As inscrições para a 17ª edição do Parlamento Juvenil (PJ) abriram nesta segunda-feira (09/02) e podem ser feitas por meio do site do projeto até o dia 6 de março. Iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em parceria com a Secretaria de Educação (Seeduc), o programa é voltado para adolescentes entre 14 e 17 anos que estejam cursando o 1º ou o 2º ano do ensino médio na rede pública estadual de ensino. Através do PJ, cada cidade do estado pode ter o seu representante juvenil, que irá vivenciar, por uma semana, o trabalho de um deputado estadual.
O Parlamento Juvenil promove a aproximação dos jovens com o ambiente político e cria a oportunidade de participação direta no Legislativo fluminense. A escolha dos estudantes ocorre nas próprias escolas, por meio de votações que, neste ano, serão realizadas entre 9 e 13 de março. Ao longo do programa, os PJs conhecem o funcionamento da atuação parlamentar e elaboram propostas voltadas para o Estado do Rio. Os projetos de lei apresentados através da iniciativa podem tramitar na Alerj e se tornar leis oficiais.
Semana Parlamentar
Depois de eleitos, os alunos passam por capacitações presenciais e on-line a fim de aprenderem sobre o trabalho parlamentar. Nesta edição, esse processo ocorrerá entre os dias 23 de março e 17 de abril, com objetivo de ajudar os PJs com a elaboração dos projetos de lei. Em parceria com a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj), o programa oferece aulas de língua portuguesa, gestão orçamentária, ética no serviço público e técnicas legislativas.
Já a semana parlamentar, que é quando os adolescentes vivem a experiência de trabalho dos deputados estaduais, será realizada entre 24 e 30 de maio. Durante esse período, os alunos conhecem a sede da Alerj, elegem uma Mesa Diretora, formam comissões temáticas e apresentam seus próprios projetos de lei.
Leis propostas pelos estudantes
Ao longo de 16 edições finalizadas, o Parlamento Juvenil contribuiu com a criação de normas em favorecimento da população fluminense. Mais do que uma experiência lúdica política, o projeto trouxe para a juventude a possibilidade de construir leis válidas para o Estado do Rio. É o caso da Semana de Conscientização e Combate à Gordofobia, instituída no Calendário Oficial do estado pela Lei 10.020/23. A medida vem de uma proposta apresentada pelo estudante João Vitor Neves da Silva Bernardino, de Barra Mansa, que participou da 13ª edição.
Outras propostas criadas no PJ tramitam atualmente na Alerj, como o programa “Zelando por Amor”, que tem o objetivo de promover o trabalho voluntário de estudantes da rede pública em casas de cuidado para idosos. Abraçado pelo deputado Danniel Librelon (Rep), o projeto de lei surgiu na 14ª edição por iniciativa da PJ de Nilópolis, Milena Serpa, que justificou a ideia como uma medida para garantir um envelhecimento menos solitário para a melhor idade, além de trazer benefícios para os estudantes, que terão a oportunidade de ajudar o próximo.
