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Proposta prevê linhas de crédito para reforma de embarcações, cursos de qualificação para pescadores e ações de incentivo para terminais pesqueiros
Projeto de Lei do deputado estadual Vitor Junior (PDT), que institui Política de Fomento à Cadeia da Pesca Industrial no Estado do Rio, está em tramitação na Alerj. A proposta do parlamentar prevê ações como linhas de crédito para reforma de embarcações tipo traineiras, por meio da Agência de Fomento do Rio de Janeiro (AgeRio), além de parcerias com órgãos do Estado para a realização de cursos de qualificação para pescadores.
Vitor Junior enfatiza que o projeto de lei propõe ainda estimular ações de incentivo e financiamento de terminais pesqueiros nos municípios fluminenses que tenham como principal atividade econômica a pesca ou que possuam atividade econômica da cadeia da pesca.
“O incentivo à atividade pesqueira é muito importante para o desenvolvimento econômico do nosso Estado, principalmente para as cidades com vocação neste segmento. Dessa forma, teremos capacidade de ampliar a geração de empregos no setor e também de capacitação para os pescadores”, reforça o deputado.
O projeto tem como objetivo também incentivar a criação de infraestrutura para armazenagem, conservação e processamento de pescados, fomentar as cooperativas, as colônias de pescadores, preservar e recuperar os recursos dos ecossistemas, prevenir a extinção de espécies, bem como garantir a reposição natural dos estoques.
“Não podemos esquecer que o Estado do Rio já foi referência na indústria pesqueira e aqui temos o pescado mais nobre do Brasil, chegando a ser o segundo maior do Brasil nos anos 80”, diz.

Cerimônia para entrega dos cheques simbólicos aos 92 prefeitos e ao Executivo será no dia 9/12, no Palácio Tiradentes.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União), protocolou nesta quarta-feira (26/11) o Projeto de Lei 6.801/25, de sua autoria original, que institui o Programa de Fortalecimento da Saúde dos Municípios Fluminenses, repassando verbas provenientes da economia do orçamento anual do Legislativo. A medida contou com o apoio de todos os outros 69 parlamentares da Casa, que assinam a proposta como coautores.
A matéria será votada em plenário na semana que vem e, no dia 9/12, às 15h, acontecerá uma cerimônia no Palácio Tiradentes, sede histórica da Alerj, para a entrega dos cheques simbólicos aos prefeitos de todos os 92 municípios fluminenses. “Agradeço a todos os nossos amigos deputados e deputadas pelo apoio incondicional”, afirmou Bacellar.
O programa será financiado com recursos economizados pela atual gestão do saldo financeiro dos duodécimos destinados à Alerj. Ao todo, serão repassados pela Assembleia aos cofres públicos R$ 220 milhões, dos quais R$ 120 milhões serão distribuídos entre todos os 92 municípios, enquanto os outros R$ 100 milhões vão ser destinados ao Estado.
Segundo a justificativa do projeto, a destinação dos recursos observará integralidade, vedação de retenção, desbloqueio de empenho e a criação de fonte específica, assegurando rastreabilidade, transparência e conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, permite que os valores sejam executados pelos próprios municípios ou possam complementar investimentos já realizados pelo Estado, ampliando a eficiência e evitando duplicidade de esforços.
“O Programa de Fortalecimento da Saúde dos Municípios Fluminenses representa uma política pública moderna, responsável e aderente às necessidades do Estado, ao devolver diretamente ao cidadão o resultado de uma gestão fiscal eficiente, ao mesmo tempo em que contribui para reduzir desigualdades e fortalecer o atendimento à saúde em todas as regiões”, disse Bacellar, na justificativa da proposta.
Objetivos e regras do programa
Segundo o texto, o programa terá como objetivos apoiar financeiramente os municípios na execução de ações e serviços públicos de saúde; reduzir desigualdades regionais no acesso à saúde; complementar os repasses federais e estaduais; e incentivar boas práticas de gestão e eficiência na aplicação de recursos públicos.
Os municípios serão ordenados do menor para o maior somatório do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI); e agrupados em quatro faixas: faixa 1, do 1° ao 25°, receberão 40% do valor total; faixa 2, do 26° ao 50°, receberão 30%; faixa 3, do 51° ao 75°, receberão 20%; e faixa 4, do 76° ao 92°, receberão 10%.
O valor a ser distribuído para cada faixa será dividido igualmente entre os municípios. Os cálculos serão feitos com os dados de dois exercícios anteriores ao que gerou saldo financeiro dos repasses duodecimais destinados à Assembleia Legislativa e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e publicados até 30 de janeiro do ano anterior ao que gerou saldo financeiro dos repasses duodecimais destinados à Alerj.

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Niterói recebe, a partir desta quarta-feira (26), a Tomorrow Blue Economy, um dos principais eventos de economia azul do mundo. Realizado em parceria com a Prefeitura de Niterói, o encontro é organizado pelo iCities — hub pioneiro em cidades inteligentes e chancelado pela Fira Barcelona — e tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento sustentável a partir do nosso inestimável patrimônio aquático.
Segundo estudo da ONU e da Fundação Getulio Vargas (FGV), a chamada Economia do Mar já representa cerca de 20% do PIB nacional e movimenta entre US$ 3 e 6 trilhões por ano no mundo.
Na primeira edição, o evento reuniu mais de 2 mil participantes. Para 2025, a expectativa é receber mais de 3 mil pessoas, incluindo 700 executivos e líderes da indústria, 100 palestrantes e diversos expositores. Nesta segunda edição, o tema será “The debate that makes waves” (O debate que gera ondas, em tradução livre).
Data: 26 (quarta-feira) e 27 (quinta-feira) de novembro de 2025
Horário: 10h às 18h
Local: Caminho Niemeyer
Endereço: Rua Jornalista Rogério Coelho Neto, s/nº — Centro, Niterói

Crianças e adolescentes vítimas poderão ser atendidos em unidades da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) nas cidades onde não houver unidades especializadas no atendimento a menores de idade. É o que determina o Projeto de Lei 4.525/24, de autoria da deputada Lucinha (PSD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (25/11). A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário.
Lucinha afirmou que o objetivo de utilizar as unidades da Deam é ampliar a proteção das crianças e adolescentes considerando que estes, assim como as mulheres, são, igualmente frágeis e, também, potenciais vítimas de violência doméstica e, até mesmo, fora do lar.
“Tenho a certeza de que as Deam são compostas por profissionais preparados para realizar o acolhimento das vítimas e os locais de apoio para este público precisam ser humanizados”, justificou a parlamentar. A medida complementa a Lei 1.340/88, que criou as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

Estão abertas as inscrições para o II Seminário Internacional Cultura e Democracia: América Latina pelos Direitos Culturais, que será realizado entre os dias 2 e 4 de dezembro, em Niterói. As atividades ocorrerão no auditório do Caminho Niemeyer, no Teatro Popular Oscar Niemeyer e no Centro Cultural Cauby Peixoto. O evento reunirá gestores públicos, pesquisadores, artistas, produtores culturais e representantes de governos locais de 12 países, consolidando-se como um dos mais relevantes espaços internacionais de debate sobre direitos culturais e políticas públicas de base comunitária.
O seminário faz parte da XXX Cúpula da Rede Mercocidades e é promovido pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas, com apoio da Fundação Casa de Rui Barbosa, vinculada ao Ministério da Cultura. A programação coloca a cidade no centro das discussões globais sobre participação social e cultura como direito. A abertura oficial do evento será no dia 2 de dezembro, às 19h30, no Teatro Popular Oscar Niemeyer.
“Em Niterói, valorizamos a cultura como parte indissociável da cidade. Consideramos que a arte vai além do entretenimento: é ferramenta de desenvolvimento e inclusão social. Programas como o Aprendiz Musical — o maior projeto de musicalização em escolas públicas do Brasil e referência nacional na promoção da cidadania por meio da arte — transformam a vida de crianças e jovens e ampliam as perspectivas da parcela mais carente da população”, afirma o prefeito Rodrigo Neves.
O encontro destaca políticas e práticas fundamentais, como a Carta de Direitos Culturais de Niterói e o Programa Cultura Viva, promovendo o intercâmbio de experiências, a circulação de metodologias e a articulação de ações locais voltadas à participação social. A iniciativa reforça o papel das comunidades como protagonistas na promoção dos direitos culturais e consolida a cultura como vetor de transformação urbana, cidadania e integração na América Latina e na Ibero-América.
“Niterói é a única cidade do Brasil que possui uma Carta de Direitos Culturais, documento que orienta nossas ações e políticas culturais e consolida esses direitos de forma estruturante. Ao sediar este seminário internacional, que reúne experiências e especialistas da América Latina e da Ibero-América, reforçamos nosso compromisso com boas práticas de gestão cultural e ampliamos o diálogo com iniciativas que também colocam os direitos culturais no centro dos debates globais”, destaca o secretário das Culturas, Leonardo Giordano.
Reunião da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais
A programação do seminário inclui a reunião presencial da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, da qual Niterói é a única representante brasileira. A presença da Rede reforça a posição do município como referência internacional na articulação entre governos, territórios e comunidades. Os inscritos no seminário poderão acompanhar a reunião como ouvintes, favorecendo o intercâmbio de experiências em nível global.
Durante os três dias de evento, a programação contará com mesas de debate, diálogos internacionais, apresentações de experiências e trocas de metodologias voltadas ao fortalecimento das políticas culturais de base comunitária. Entre os temas abordados estão participação social, inovação pública, processos colaborativos de gestão, políticas de cultura viva e instrumentos como cartas de direitos culturais, fundamentais para orientar a garantia do direito à cultura como política estruturante.
Ao realizar o seminário em caráter internacional e sediar a reunião do IberCultura Viva, Niterói reafirma seu compromisso com políticas culturais sólidas, descentralizadas e voltadas ao fortalecimento da cidadania e da democracia cultural. A cidade projeta suas iniciativas no cenário internacional e se coloca no centro das discussões contemporâneas sobre cultura, democracia e o futuro das cidades.
O seminário é aberto ao público e as inscrições já podem ser feitas pelo link:
Programação completa
A programação do II Seminário Internacional Cultura e Democracia: América Latina pelos Direitos Culturais começa no dia 2 de dezembro (terça-feira), no Teatro Popular Oscar Niemeyer. A mesa “Cultura e esporte como instrumentos de pacificação” será realizada às 17h10, seguida da Conferência Especial FoMerco, às 18h30, que aborda o papel das cidades na integração latino-americana, os desafios comuns e a promoção do desenvolvimento sustentável no Mercosul e na América Latina. Mais tarde, às 20h30, o público acompanha o Manifesto Cultural: Abraço Latino-Americano pelos Direitos Culturais, com participação de Paulinho Moska. Encerrando o dia, às 21h, tem a apresentação do grupo Songorocosongo, no Caminho Niemeyer.
No dia 3 de dezembro (quarta-feira), a programação começa às 9h, com a Reunião da Unidade Temática de Cultura, realizada na Cúpula da Fundação Oscar Niemeyer, dentro da XXX Cúpula da Rede Mercocidades. Já no auditório do Caminho Niemeyer serão três eventos: a primeira Reunião de Trabalho da Rede IberCulturaViva de Governos Locais, às 11h30; a mesa “Conectando experiências: governos locais e cultura viva comunitária”, com participação da Rede IberCulturaViva de Governos Locais, às 14h30, e a mesa “Da gestão ao gesto: democracia, direitos culturais e cidadania em diálogo”, às 17h, que reúne ex-ministros da Cultura de países como Brasil, Chile, Equador, Colômbia, Argentina e Costa Rica.
No dia 4 de dezembro (quinta-feira), as atividades começam às 9h, com a segunda Reunião de Trabalho da Rede IberCulturaViva de Governos Locais, realizada no Centro Cultural Cauby Peixoto. Na sequência, às 11h30, será tirada a foto oficial do seminário, seguida da assinatura da Carta de Encaminhamento. De tarde, no Teatro Popular Oscar Niemeyer, tem a abertura oficial da XXX Cúpula da Rede Mercocidades, às 14h. Fechando a programação, às 17h, tem a terceira Reunião de Trabalho da Rede IberCulturaViva de Governos Locais, no auditório do Caminho Niemeyer.

Do dia 26/11 a 10/12 na sede da EMR e outros espaços de acordo com a programação
As Audições da Escola de Música da Rocinha são mais do que apresentações: “fecha um ciclo de aprendizado, dedicação e crescimento”, garante Natália Simonete, diretora de comunicação da instituição musical. É um momento único para celebrar o que os alunos conquistaram ao longo do ano, cada acorde, cada ritmo, cada nota que transforma esforço em talento.
_ A presença do público torna esse dia ainda mais especial, prestigiando o trabalho e a evolução de cada músico da Rocinha. É para se emocionar, vibrar e celebrar conosco o ano da melhor forma possível: com muita música – acrescenta Natália.
Há 30 anos a Escola atende 400 crianças e jovens de baixa renda da Rocinha e comunidades vizinhas, no Rio de Janeiro, desde o básico até níveis avançados. As inscrições estão abertas para os cursos: canto coral, piano/teclado, flauta doce, violão, cavaquinho, percussão, violino, viola, violoncelo, contrabaixo, flauta transversa, clarinete, trompete, trompa, trombone, harpa, musicalização, teoria e percepção, prática de conjunto e prática de orquestra.
O trabalho da EMR vem crescendo e formando grandes promessas da música que cantam e tocam pelo Brasil afora: Banda Capo, Chorando à Toa, Coro Infanto-juvenil, Coro de Jovens, Orquestra de Câmara da Rocinha, entre outros.
Programação – Dias:
• 26/11, quarta-feira, 19h50
Recital dos Corais (professores Valéria Correa e Anderson Vieira). Local: Paróquia Nossa Senhora Aparecida – Largo do Boiadeiro, Rocinha.
• 28/11, sexta-feira, 18h
Recital Clarinete com participação Flautas Doce Polo Rocinha (Felipe Barbosa, Gabriella Alves e Victoria Souza). Local: Avenida Niemeyer 776 – 18º andar – Auditório
• 1/12, segunda-feira, 17h
Recital Saxofone, segunda-feira, 17h, (professor – Gustavo Spindola). Local: Avenida Niemeyer 776 – 18º andar – Auditório
• 1/12 – segunda-feira, 18h
Recital Cordas com participação Cordas Polo Rocinha (professores Vanessa Rodrigues e Gibran Moraes). Local: Avenida Niemeyer 776 – 18º andar – Auditório
• 2/12, terça-feira, 18h
Recital Flauta Tranversa e Flauta Doce (professores Danielle Rodrigues e Rodrigo Belchior). Local: Avenida Niemeyer 776 – 18º andar – Auditório
• 4/12, quinta-feira, 18h
Recital Musicalização e Orquestra (professores Danielle Rodrigues e Rodrigo Belchior). Local: Avenida Niemeyer 776 – 18º andar – Auditório
• 05/12, sexta-feira
16h
– Recital de Contrabaixo (professor Ighor Albuquerque). Local: Avenida Niemeyer 776 – 18º andar – Auditório
18h
– Recital de Percussão, Violão com participação Violões Polo Rocinha (professores Geórgia Câmara e Paulo Victor Coutinho). Local: Avenida Niemeyer 776 – 18º andar – Auditório
• 6/12, sábado, 10h
Recital Muzema (professor Yuri Jardilino). Local: Av. Engenheiro Souza Filho 2631 – O Cisco Muzema
• 8/12, segunda-feira, 18h
Recital EMR Lab (professor Henrique Machado). Local: Avenida Niemeyer 776 – 18º andar – Auditório
· 9/12, terça-feira, 18h
Recital Percussão, Piano e Cavaquinho (professores Matheus Fonseca, Bruno Santos e Junior Tavares). Local: Avenida Niemeyer 776 – 18º andar – Auditório
• 10/12, quarta-feira, 16h
Recital Trompete, Trompa e Trombone (professores Thiago Pires, Raphael Rezende e Luis Claudio Soares). Local: Avenida Niemeyer 776 – 18º andar – Auditório

Evento reuniu especialistas, gestores e representantes do setor para debater inovação, interiorização do turismo e oportunidades estratégicas para o Rio de Janeiro
O CRAB – Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro – recebeu nesta segunda-feira (24) o Seminário Check-in Turismo 2025, um dos eventos mais importantes para o fortalecimento do setor no estado. Com programação intensa entre 9h e 17h, o encontro reuniu gestores públicos, empresários e especialistas para discutir tendências, desafios e oportunidades do turismo no Rio de Janeiro, com foco especial na inovação e no papel dos meios de hospedagem.
Convidada pelo Sebrae, a secretária de Turismo de Teresópolis, Nina Benedito, participou como painelista do debate “Turismo Rural: o novo potencial de mercado turístico do Rio de Janeiro”, ao lado de Felipe Vieira – que representou Areal – e Juliana Rocha, da Ecoplay Tour. A mediação foi do consultor Rafael Leonardo.
No painel, Nina reforçou a força do interior como vetor de desenvolvimento econômico, social e cultural.
“O turismo rural em Teresópolis vive um dos seus melhores momentos. Somos um território fértil em histórias, sabores e paisagens, e ver esse movimento ganhar força no estado confirma que estamos no rumo certo: organizar, qualificar e valorizar a vida no campo como experiência turística real e transformadora”, destacou a secretária.
Rio em ascensão no turismo
Os debates do Check-in Turismo 2025 foram impulsionados por números que revelam um horizonte otimista: segundo o Observatório do Turismo (SMTUR), o Rio de Janeiro recebeu mais de 5 milhões de turistas nacionais no primeiro semestre de 2025, crescimento de 15% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A presença internacional também impressiona. Entre janeiro e setembro, o estado registrou 1.6 milhões de turistas estrangeiros, alta de 51,6% em comparação a 2024. A expectativa da Secretaria de Estado de Turismo é atingir a marca inédita de 2 milhões de visitantes internacionais até o fim do ano.
Com maior fluxo de visitantes, o impacto econômico se expande. Turistas norte-americanos já injetaram mais de R$ 1 bilhão na economia fluminense em 2025. A gastronomia, setor diretamente ligado ao turismo, gerou R$ 258,9 milhões em ICMS e mais de 13 mil novos empregos formais apenas no primeiro semestre.
Esses dados reforçam a importância da interiorização do turismo – movimento que eleva destinos com forte identidade cultural e experiências autênticas, como é o caso de Teresópolis.
Teresópolis: potência do turismo rural
No debate sobre turismo rural, Teresópolis se destacou como uma referência consolidada no estado, vivendo um momento de expansão marcado por propriedades rurais já estruturadas para receber visitantes, vivências pedagógicas e agroecológicas em crescimento, circuitos gastronômicos que valorizam cafés, queijos, cachaças e produtos da agricultura familiar, além de novos equipamentos turísticos nos 2º e 3º distritos prestes a abrir ao público.
Tudo isso reforça o avanço do turismo de experiência no município, impulsionado pela beleza natural, pela força da produção agrícola e pela identidade cultural do interior teresopolitano.
Essa combinação tem atraído milhares de visitantes e reforçado o papel de Teresópolis como um dos principais polos de turismo rural do Rio.
Um encontro para pensar o futuro
Além do painel de turismo rural, o evento trouxe discussões essenciais sobre eventos turísticos, gastronomia, afroturismo, turismo de base comunitária e inovação. A programação ainda contou com palestra sobre mercado e cenário de oferta em turismo, além da apresentação “IA sem complicação”, voltada para pequenos negócios.
O Check-in Turismo 2025 reafirmou seu propósito: criar um espaço de diálogo qualificado entre lideranças, fomentar parcerias e impulsionar soluções que garantam um turismo mais sustentável, competitivo e conectado às novas demandas dos viajantes.
Ao longo do dia, gestores como Alexandre Sampaio (FBHA), Valéria Lima (TurisRio), Pablo Kling (Petrópolis), Thaiz Rosa (Afroturismo), e outros nomes expressivos do setor compuseram uma rede de conhecimento e troca que fortalece todo o ecossistema turístico fluminense.
O encerramento, marcado por confraternização e networking, consolidou o encontro como referência estratégica para quem constrói o futuro do turismo no Rio.
Fotos: Lara Benevenuti

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