Autor: Gabriela Nasser

Na abertura será exibido “Pitanga”, de Camila Pitanga e Beto Brant, com a presença do homenageado, Antônio Pitanga

A segunda edição do Festival de Cinema de Xerém acontece entre os dias 05 e 07 de junho, em Xerém, Distrito de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Com entrada gratuita, o evento traz uma programação diversa e abrangente, que inclui um total de 20 filmes, entre longas e curtas, homenagem ao ator e diretor Antônio Pitanga e também ao presidente do Instituto Zeca Pagodinho, Louiz Carlos da Silva, além de programação infantil e atividade formativa.

A sessão de abertura é no dia 05 de junho, com homenagem ao ator e diretor Antônio Pitanga, que recebe o Troféu Zeca Pagodinho. Após a cerimônia será exibido o longa “Pitanga”, dirigido por Beto Brant e Camila Pitanga. Na mesma noite, Louiz Carlos da Silva também será homenageado com o troféu, em reconhecimento ao seu trabalho como presidente do Instituto Zeca Pagodinho e por seu empenho em fomentar a cultura na Baixada Fluminense, contribuindo para o desenvolvimento da comunidade, especialmente em Xerém.

O festival traz ainda 15 curtas-metragens nas mostras competitivas divididas nas categorias Nacional, Baixada e Gospel, premiando os destaques em Melhor Filme, Melhor Direção, Melhor Roteiro, Melhor Atriz, Melhor Ator e Prêmio do Júri Popular. Todos os vencedores receberão o Troféu Zeca Pagodinho – símbolo oficial do evento.

A Mostra Competitiva Nacional de Curtas apresenta os filmes: A Caverna de Louise Fiedler, TCC – Trabalho Caótico de Cinema de Ricardo Santos, Intangível Tangível de Tales Ordakji, Sertão 2138 de Deuilton do Nascimento e As Gingers de Pedro Murad. O júri desta mostra será composto por Patrícia Pillar, Vinícius de Oliveira e Verônica Alvarenga.

Já a Mostra Competitiva Baixada traz os curtas Paçoca de Marçal Vianna, São Jorge de Meriti de Ricardo Rodrigues e Léo de Assis, Dura na Queda de Tatiane Campos, Desde Criança Sempre Quis Morar no Rio de Sharon Félix e Roumer Canhães, O Teste de Emanuel Sedano, que serão avaliados por Marcelo Marão, Sofia Manso e Valdomiro Meireles.

Para completar, a Mostra Competitiva Nacional Gospel exibirá as obras: Lúcia de Murilo Santos, Clowndio de Samuel Rodrigues, Solum de Daniela Vitória e Annie Salgado, José, o Carpinteiro de Leandro Azevedo e O Perdão é Vermelho de Patrícia Evangelista. Miguel Nagle, Klev Soares e Binho Cultura compõem o júri desta mostra.

A programação especial do festival inclui também mais  4 longas da Mostrinha Infantil, com títulos voltados ao público infanto-juvenil, como Só no Sertão de  Alexandre Klemperer, Pés de Peixe de Aldemar Matias e Larissa Ribeiro,  Revolução da TV de Rodrigo Cesar, e Jorge Quer Ser Repórter de Victor Germano, Lula Queiroga, todos da Globo Filmes.

O evento oferece ainda a oficina, aberta ao público, “Atuação para Câmera” – ministrada pelo ator Vinícius de Oliveira (Central do Brasil, Linha de Passe, Sintonia).

Realizado pela EBAV – Escola Brasileira de Audiovisual, a segunda edição do Festival de Cinema de Xerém, conta com a direção de Sergio Assis. Segundo ele, o evento tem como objetivo possibilitar um intercâmbio para as diversas produções realizadas em todos os Estados brasileiros, além de democratizar e difundir a produção audiovisual de curtas-metragens no Estado do Rio, especialmente na Baixada Fluminense e no território de Duque de Caxias e Xerém.

 

Mais informações: festivaldexerem.com.br

 

Serviço:

2º Festival de Cinema de Xerém

De 05 a 07 de Junho de 2025.

Espaço Bellogio

Rua Eneas Rias Frutuoso, n° 198 – Xerém – Duque de Caxias – RJ

Entrada Gratuita

 

Evento contou com uma programação especial para os educandos  

Na última quarta-feira, 28 de maio, o Projeto Grael reinaugurou a Biblioteca Ingrid Schmidt Grael, um espaço dedicado à leitura, aprendizado e cultura, na sede da instituição, em Jurujuba, Niterói. O evento contou com a participação dos educandos dos turnos da manhã e da tarde, além da presença de importantes representantes do instituto, como Axel Grael e Christa Grael, o presidente do Instituto, Carlos Eduardo Coelho, educadores e equipe técnica.

A reinauguração da biblioteca foi um momento marcante para o Projeto Grael, que aproveitou a ocasião para também celebrar o Dia Mundial do Brincar, comemorado na mesma data. As crianças participaram de uma manhã e tarde de atividades especiais, com direito a pipoca e algodão-doce, reforçando a importância do brincar como ferramenta de socialização e desenvolvimento.

A programação incluiu ainda a presença de duas autoras convidadas: Iris Figueiredo e Amanda Condasi, que compartilharam suas experiências e estimularam o gosto pela leitura entre os educandos, aproximando-os ainda mais do universo dos livros.

“Fiquei extremamente feliz ao ser convidada para a reinauguração. Foi incrível conversar com as crianças do projeto e perceber o interesse genuíno delas, muitas tendo, pela primeira vez, contato com um escritor. Gosto de ver de perto o impacto e a transformação que a literatura pode causar”, disse a escritora Iris Figueiredo.

Para a gerente do Projeto Grael, Laís Carvalho, a reinauguração marca a retomada de um espaço essencial no Projeto Grael. “A biblioteca foi cuidadosamente revitalizada para acolher nossos alunos, despertando o interesse pela leitura e ampliando as possibilidades de aprendizado. É um espaço de encontro, descoberta e inspiração, que agora está ainda mais preparado para apoiar a didática das nossas atividades aqui”, destacou.

A Biblioteca Ingrid Schmidt Grael é um dos espaços fundamentais do Projeto Grael, que há mais de 26 anos promove a inclusão social e o desenvolvimento de crianças e jovens por meio do esporte, da educação e do meio ambiente.

Foto: Nathália Lugão

Iniciativa oferece atendimento especializado aos agentes que atuam no município

A Prefeitura de Niterói inicia uma nova fase da campanha de vacinação contra gripe e sarampo, voltada exclusivamente para os profissionais dos órgãos de segurança pública que atuam na cidade e seus familiares. Nesta segunda-feira (02), a imunização será realizada na no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Ponte Rio-Niterói. Para participar, é necessário apresentar CPF e, se possível, a carteira de vacinação.

A campanha está sendo organizada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) — órgão vinculado ao Gabinete do Prefeito e responsável pela articulação das ações de segurança na cidade — em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O objetivo é garantir o acesso à vacinação de forma compatível com a rotina exigente e, muitas vezes, imprevisível dos agentes.

“A proposta é assegurar que esses profissionais, que desempenham um papel essencial na proteção da população, tenham acesso a um atendimento de saúde adequado às suas necessidades operacionais”, destacou o secretário do GGIM, Felipe Ordacgy.

Os comandos dos órgãos de segurança receberam o calendário vacinal com antecedência para que possam adotar as providências necessárias, facilitando a adesão dos profissionais à campanha.

“Com esta campanha, a Prefeitura de Niterói reforça o compromisso com a saúde dos profissionais de segurança pública. Sabemos que esses agentes enfrentam grandes desafios, e facilitar o acesso a cuidados médicos adequados é essencial para o bem-estar deles e para a segurança da cidade como um todo”, afirmou a secretária municipal de Saúde, Ilza Fellows.

Nos dias 22 e 23 de maio, a campanha atendeu dezenas de policiais militares do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). Em seguida, nos dias 26 e 27, foi a vez dos agentes da 4ª Delegacia de Polícia de Área (4ª DPA), e no dia 28, foram contemplados os profissionais da Polícia Federal (PF).

SERVIÇO
Campanha de Vacinação contra Gripe e Sarampo
Data: 02 de junho
Local: Polícia Rodoviária Federal (PRF) – posto na Ponte Rio-Niterói
Horário: das 9h às 16h

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de campanha coordenada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), participará, entre os dias 02 e 06 de junho, do projeto Sede de Aprender, com o objetivo de fiscalizar as condições de abastecimento de água e saneamento em unidades de ensino.
Promotores de Justiça e servidores irão visitar diversas escolas na capital, Barra Mansa, Italva, São João da Barra, São Fidélis, Nova Friburgo, Duque de Caxias, Maricá, Petrópolis, Macaé, Cachoeiras de Macacu, Piraí, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu e Bom Jardim.
O projeto, desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), teve a adesão do Ministério Público de vários estados, dos Tribunais de Contas e do Ministério Público do Trabalho, sendo as fiscalizações presenciais nas escolas sem abastecimento de água, acesso à água potável, saneamento básico ou que não possuem banheiros.
Foi criado o “Grupo de Trabalho Saneamento nas Escolas – Projeto Sede de Aprender” com o objetivo de desenvolver metodologias e soluções digitais que facilitem a comunicação e a coordenação de atividades voltadas à universalização do saneamento básico nas escolas. E lançado o painel BI do projeto, sobre os dados disponibilizados pelo Censo Escolar 2024 que retratam irregularidades nas escolas do Brasil.
“O Projeto Sede de Aprender e a Semana Nacional de Visitas são parte de um esforço nacional e multi-institucional que busca garantir a adequação da infraestrutura escolar do ponto de vista de acesso ao saneamento e água, fatores fundamentais à qualidade da educação e da saúde. A semana de visitas é importante para a visibilidade do projeto e um interessante instrumento para a cooperação na fiscalização das unidades com irregularidades identificadas”, ressalta Stella Fernandes Rodrigues Baltar, subcoordenadora do CAO Educação/MPRJ. A semana de vistorias foi escolhida em alusão ao Dia Nacional da Educação Ambiental (3 de junho) e ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho).

Índice avaliou a capacidade de gestão das 5.570 cidades brasileiras

O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia QualiGov concluiu um estudo sobre a capacidade de gestão dos 5.570 municípios brasileiros. O QualiGov é uma instituição formada a partir de uma parceria do CNPq, CAPES e pesquisadores de 34 instituições nacionais e internacionais, como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Associação Internacional de Políticas Públicas (IPPA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Na avaliação, Niterói ficou em primeiro lugar no Índice de Gestão Municipal (i-GeM) com pontuação de 0,888.

As cidades de Londrina (PR) e São Bernardo do Campo (SP) ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente. No estado do Rio de Janeiro, o segundo município no ranking é Campos dos Goytacazes, que ocupa a 67ª posição no i-GeM. Já a capital ocupou a 384ª posição no levantamento nacional.

O i-GeM tem o objetivo de fornecer uma visão geral, de forma comparativa, da capacidade dos municípios brasileiros em promover um desenvolvimento efetivo, inclusivo e sustentável. O índice leva em consideração cinco dimensões: Técnica, Administrativa, Informacional, Regulatória e Arranjos Institucionais. Em todas, Niterói obteve resultados acima da média nacional. Na dimensão “informacional”, a cidade alcançou o desempenho máximo (1,000).

“Em 2013, ao assumirmos a gestão da Prefeitura em contexto de grave crise financeira e administrativa da cidade, decidimos encarar esse desafio como uma oportunidade para mudar o modelo de gestão, estruturando o plano Niterói Que Queremos, um plano estratégico de longo prazo, de 20 anos, com metas anuais, quadrienais e de médio a longo prazo. Investimos forte em modernização da gestão, com a profissionalização da administração através da realização de concurso para gestores públicos, fiscais da receita, procuradores municipais e auditores de controle. Investimos também em tecnologia”, explicou o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.

O i-GeM é construído a partir de uma base de dados abrangente, com a utilização de informações da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) do IBGE e outros levantamentos oficiais. A metodologia empregada permite o acompanhamento da evolução da gestão municipal ao longo do tempo.

“O fato de Niterói estar acima da média nacional em todas as dimensões avaliadas reflete um esforço consistente, desde 2013, com o Planejamento Estratégico de longo prazo da cidade, em investir em tecnologia da informação, digitalização de processos e no fortalecimento da nossa capacidade de gestão. Tudo isso tem sido feito com planejamento, transparência e, principalmente, com compromisso com cada cidadã e cidadão de Niterói. O resultado reforça a importância de uma gestão baseada em dados, que olha para o futuro sem abrir mão da escuta ativa, da inclusão e da qualificação permanente do serviço público”, afirmou a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Isadora Modesto.

Alguns destaques de Niterói para ser líder do ranking do i-GeM foram a Defesa Civil bem estruturada com mapeamento de áreas de risco; a promoção de serviços digitais; e o Observanit, observatório de indicadores com ênfase em monitoramento, avaliação e gestão da informação.

O i-GeM é composto por cinco dimensões principais. Ao todo, são 71 indicadores. Cada dimensão reflete um aspecto essencial da capacidade de gestão municipal:

Técnica: Avalia a qualificação e a capacitação dos servidores públicos municipais.

Administrativa: Mede a existência e a efetividade de estruturas administrativas voltadas para a execução de políticas públicas estruturantes.

Informacional: Analisa a disponibilidade e a qualidade das informações utilizadas na gestão municipal, incluindo o uso de tecnologias da informação e comunicação.

Arranjos Institucionais: Examina a existência e o funcionamento de mecanismos de participação social e cooperação intergovernamental.

Regulatória: Avalia a existência e a implementação de instrumentos normativos que regulam o uso e a ocupação do solo urbano, bem como a atuação da administração municipal.

 

Fotos: Luciana Carneiro

‘Fora Deste Mundo’ traz misto de teatro e show de mágica à Sala Nelson

 

Imagine um espetáculo onde a arte de iludir se transforma em poesia cênica. “Fora Deste Mundo” retorna a Niterói somente neste final de semana, em cartaz na Sala Nelson Pereira dos Santos, sábado (31/05) e domingo (01/06), às 19h, com vendas de ingressos na bilheteria do teatro e no site diskingresso. Protagonizado por Lucas Toledo, o espetáculo vai além do entretenimento: é uma experiência que mistura ilusionismo, humor e temas profundos como ansiedade, timidez e aceitação, em um formato que une teatro e ilusionismo de modo único no cenário artístico brasileiro.

 

Com dramaturgia assinada por Lucas Toledo e Gabriel Bulcão, o monólogo mergulha em temas profundos como a juventude, o desejo artístico e a finitude da vida, tudo costurado por números de mágica que hipnotizam o público. “Mais do que um espetáculo, é um convite ao encantamento e à reflexão – um portal para um universo onde a arte não explica, mas transforma”, afirma Lucas.

 

“Fora Deste Mundo” estreou em 2019 no Teatro da UFF, em Niterói (RJ), com grande repercussão de público e crítica. Sua segunda temporada, realizada em maio de 2023 no Teatro Ipanema, no Rio de Janeiro, confirmou a força da obra e consolidou Lucas Toledo como um dos nomes mais criativos da nova geração de artistas cênicos. Com uma estética minimalista e uma presença cênica magnética, Lucas desafia as convenções do teatro e da mágica, entregando uma experiência sensorial inesquecível.

 

SERVIÇO

SALA NELSON PEREIRA DOS SANTOS

DIAS – 31/05 e 01/06

HORÁRIO – sábado e domingo às 19h

Valor – R$ 70,00 inteira e R$ 35,00 meia

Ingressos a venda na bilheteria do teatro e no site diskingresso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta quinta-feira (29) de uma roda de conversa sobre o papel do audiovisual como aliado na garantia de direitos das pessoas negras no Brasil. O encontro, realizado no museu Sesi Lab, em Brasília, integrou a programação do Festival Negritudes Globo, promovido pela TV Globo em parceria com o Instituto Innovare.

Barroso destacou a responsabilidade do Judiciário na mudança do debate sobre os racismos no Brasil. Ele apontou que a magistratura no país ainda tem baixa representatividade de pessoas pretas e pardas, mas comemorou os avanços que, segundo ele, também são impulsionados pela produção audiovisual. “É preciso que criemos símbolos negros de sucesso que inspirem a sociedade e aqueles que desejam chegar no mesmo lugar”.

Integraram o painel o ministro Benedito Gonçalves (Superior Tribunal de Justiça), as ministras Vera Lúcia Araújo e Edilene Lobo (Tribunal Superior Eleitoral), Lázaro Ramos (ator e diretor) e Teresa Cristina (cantora). A conversa foi mediada pelo jornalista Heraldo Pereira. O grupo celebrou as produções que usam o audiovisual para estimular os brasileiros na busca por direitos.

Representatividade vale tudo
Em pauta, um dos assuntos foi uma cena da nova versão da novela “Vale Tudo” que foi ao ar na semana passada. A produção fez aumentar em 300% a procura pelo aplicativo da Defensoria Pública por pessoas que, assim como na trama, buscaram o serviço do órgão para regularizar a pensão alimentícia de seus filhos. “Ajuda muito na cidadania a gente se ver na televisão”, lembrou Lázaro Ramos.

A ministra Edilene Lobo disse que, para além do efeito imediato que causou, a cena retratou uma advogada negra e jovem orientando outra mulher a respeito de um direito. “O audiovisual, quando espelha a vida das pessoas, pode também inspirá-las. Ter a figura desta mulher negra que explica à outra seu direito diz ao país que aquele é um lugar de autoridade que as mulheres negras também podem alcançar”, afirmou.

Outras narrativas
Mais cedo, a ouvidora do STF, juíza Flávia Martins Cavalcante, participou de um debate sobre a série “Justiça 2”, da TV Globo, que aborda o racismo como pano de fundo para a criminalização da população negra no Brasil. Na conversa com o ator Breno da Matta e com a oficial de projetos da Unesco no setor de ciências sociais e humanas, Ana Paula Mathias, Flávia destacou a importância da representatividade negra na TV.

“O papel da dramaturgia é construir outras narrativas. A gente pode fazer o papel de empregada doméstica, mas também o de juíza. E a gente precisa ter isso construído culturalmente, para que nossas crianças e adolescentes possam imaginar como algo possível, mas também para que policiais, quando me virem dirigindo um carro, não me parem por causa da cor da minha pele”, afirmou.

Foto: Gobah Marques/STF

Comunidade receberá reformas de escadarias, pavimentação de vias e construção de calçadas e meios-fios

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, anunciou nesta quinta-feira (29) as obras de urbanização da comunidade Vila Ipiranga, no Fonseca, Zona Norte da cidade. O projeto contempla a requalificação de quatro áreas da comunidade, incluindo a reforma de escadarias, pavimentação de vias, construção de calçadas e meios-fios. Durante o evento, ele também apresentou uma novidade: a criação de uma Plataforma Urbana Digital na Vila Ipiranga.

Serão revitalizados espaços de lazer, com brinquedos, áreas de convivência, academias para terceira idade e iluminação em LED, garantindo mais segurança e acessibilidade. O plano também inclui melhorias paisagísticas e a instalação de novos pontos de coleta de lixo.

A Empresa de Obras e Infraestrutura de Niterói (ION) publicou no Diário Oficial o aviso de licitação para a escolha da empresa que executará os serviços. O prazo estimado para a conclusão das obras é de 12 meses, contados a partir da escolha da empresa contratada, da assinatura do contrato e da publicação da ordem de início.

Na cerimônia de lançamento, realizada na sede do Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Sabiá, o prefeito Rodrigo Neves conversou com moradores e lideranças locais e apresentou o projeto de urbanização, além de falar sobre todos os projetos previstos e em andamento no Fonseca, como a Nova Alameda São Boaventura, o Centro Cultural Cauby Peixoto e o Vida Nova no Morro.

“Vamos mudar Niterói para sempre e a Vila Ipiranga será o melhor exemplo disso. Esse projeto de urbanização que estamos lançando hoje vai requalificar a comunidade e trazer mais qualidade de vida. E mais empregos também já que vamos pedir prioridade para a contratação de mão-de-obra da própria Vila”, afirmou Rodrigo Neves.

A vice-prefeita de Niterói, Isabel Swan, disse que o compromisso da gestão é o de melhorar, cada vez mais, a vida de cada niteroiense.

“As obras de infraestrutura que estamos anunciando hoje são fundamentais para seguir transformando a Vila Ipiranga com dignidade para os moradores, porque é assim que teremos uma Niterói mais forte e acolhedora”, pontuou.

O secretário regional do Fonseca, Cubango e Caramujo, Andrigo Carvalho, destacou o orgulho e a satisfação de participar do anúncio de uma grande obra que será realizada na comunidade.

“A Vila Ipiranga vai ser contemplada com essa obra de urbanização. Muito orgulho estar aqui representando o governo como secretário regional. Eu me sinto muito honrado, feliz de estar aqui com todos para dar início a mais uma obra para contemplar, reconhecer e dar dignidade a vocês, moradores e moradoras da Vila Ipiranga”, frisou Andrigo.

O presidente da Associação de Moradores da Vila Ipiranga, Gleison Boechat, ressaltou a importância das obras.

“Eu queria agradecer ao prefeito Rodrigo Neves, em nome do nosso povo da Vila Ipiranga, por essas obras, pelo seu olhar diferenciado para a nossa comunidade, por ser cria aqui do Fonseca”, disse o presidente.

Fotos: Evelen Gouvêa

A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Pesca, efetuou o pagamento do Auxílio Emergencial Municipal nesta quinta-feira (29) para 30 famílias de pescadores artesanais de sardinha. O benefício garante apoio financeiro durante o período em que a pesca da espécie é suspensa para sua preservação, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.011, de 24 de abril de 2014, que trata da concessão de um benefício emergencial aos pescadores artesanais. Mais especificamente, a lei define os termos e condições para a concessão desse auxílio.

O benefício é destinado exclusivamente aos pescadores que atendem aos critérios técnicos e legais definidos pela Secretaria Municipal de Pesca.

O Auxílio Emergencial Municipal ao pescador de sardinha, pleiteado pela Colônia dos Pescadores, corresponde a um salário mínimo — R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais), referente ao ano de 2024. Cada família recebeu R$ 4.236,00 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais), equivalente aos três (03) meses do período do defeso da sardinha.

O pagamento contempla apenas os profissionais que atendem a um conjunto de critérios técnicos e legais, definidos com base na legislação vigente, em especial a Lei nº 10.779/2003 e o Decreto nº 8.424/2015. São exigências para o recebimento:

Estar devidamente registrado como pescador artesanal no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP);

Estar cadastrado na Colônia de Pescadores Z-23;

Ter comprovada atividade na pesca da sardinha nos 12 meses anteriores ao defeso;

Estar em situação regular junto aos órgãos competentes.

Além disso, não poderá receber o auxílio o pescador que:

I – Estiver beneficiando-se de qualquer outro programa de atendimento social, seja do município de Armação dos Búzios, de outros municípios, do Estado ou da União;

II – For permissionário do município, nos termos do art. 1º, §4º, da Lei nº 10.779/2003;

III – Estiver vinculado a emprego formal (CLT) ou registrado como pessoa jurídica (PJ), conforme o art. 1º, §4º, da Lei nº 10.779/2003 c/c art. 2º, V, do Decreto nº 8.424/2015.

Segundo a Secretaria Municipal de Pesca, os critérios foram adotados para garantir que o auxílio beneficie exclusivamente os pescadores que realmente dependem da atividade artesanal da sardinha como única fonte de renda durante o defeso. O auxílio reafirma o compromisso da gestão municipal com a valorização da pesca artesanal e o respeito às tradições e aos direitos dos trabalhadores do mar.

A Secretaria de Pesca está à disposição para esclarecimentos e análise individual dos casos.