Autor: Gabriela Nasser

A Vereadora Fernanda Louback protocolou na Câmara Municipal de Niterói um Projeto de Lei que cria uma política municipal de prevenção e combate à comercialização irregular de cabos, fios e materiais metálicos, um dos principais fatores que alimentam furtos recorrentes na cidade e prejudicam comerciantes, moradores e serviços essenciais.

O projeto atua diretamente na raiz do problema: o mercado que compra fios e cabos sem controle. A proposta não cria novos crimes nem interfere na atuação da Polícia Civil, mas fortalece o poder de fiscalização do Município, com regras administrativas claras, eficazes e juridicamente seguras.

Entre os principais pontos do PL estão:
– Criação do Cadastro Municipal de Fornecedores de Materiais Metálicos, permitindo a identificação de quem vende o material, sem criminalizar catadores ou inviabilizar a reciclagem legal;
– Obrigação de compra apenas de fornecedores cadastrados, encerrando a venda anônima que incentiva furtos;
– Segregação física obrigatória dos materiais recém-adquiridos, impedindo que material irregular seja misturado ao estoque regular;
– Registro simples por lote, com data, horário, tipo de material e peso aproximado, sem exigência de sistema eletrônico ou burocracia excessiva;
– Fiscalização objetiva, com poder de apreensão, interdição cautelar e cassação de alvará em casos de reincidência.

Segundo Fernanda Louback, a proposta busca equilibrar firmeza no combate ao crime com responsabilidade social:
“Essa lei não criminaliza a pobreza nem prejudica quem vive da reciclagem de forma honesta. Pelo contrário: ela protege o catador regular e fecha o mercado ilegal que sustenta o furto de fios, que hoje prejudica hospitais, escolas, comércios e moradores.”

O projeto também foi elaborado para atuar de forma integrada à legislação estadual, complementando as normas já existentes e permitindo ações conjuntas entre Prefeitura, Guarda Municipal e órgãos de fiscalização.

A Vereadora destaca que o foco é prevenção e organização, não estatística:
“Enquanto existir quem compre sem controle, o furto vai continuar. Esse projeto cria regras simples, possíveis de fiscalizar e que funcionam na prática. Segurança pública também passa pela ordem urbana.”
O Projeto de Lei agora segue para análise das comissões da Câmara Municipal.

Operação foi a quarta do ano para reduzir o barulho excessivo nas ruas de Niterói e garantir mais qualidade de vida à população

A Prefeitura de Niterói realizou, na noite desta terça-feira (20), mais uma ação integrada de fiscalização contra motos barulhentas. As abordagens aconteceram na Estrada Leopoldo Fróes, em São Francisco, entre 22h e 0h, com foco em veículos com escapamento irregular e outras infrações de trânsito. Os objetivos da ação foram reduzir o barulho excessivo nas ruas de Niterói e garantir mais qualidade de vida à população.

A operação foi coordenada pela Nittrans e contou com a participação da Inspetoria Geral dos Agentes de Trânsito, Secretaria de Ordem Pública (Seop), Guarda Municipal, 12º Batalhão da Polícia Militar, Proeis e Segurança Presente.

Ao todo, 166 motociclistas foram abordados e 10 autuados por infrações diversas, incluindo falta da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), licenciamento vencido, ausência de equipamento obrigatório e uso de calçado que compromete a firmeza dos pés. Duas motocicletas foram recolhidas ao depósito, sendo uma delas por adulteração do escapamento, prática que aumenta o ruído e prejudica a qualidade de vida da população, e a outra por licenciamento vencido.

Desde fevereiro de 2025, quando a Prefeitura iniciou esse tipo de fiscalização, mais de 4 mil motocicletas já foram abordadas em diferentes regiões da cidade. Nesse período, 94 motos foram apreendidas, cerca de 500 multas foram aplicadas e 42 motocicletas foram regularizadas no próprio local da abordagem, com a recolocação do escapamento original para eliminar o excesso de ruído.

As ações de fiscalização integram o trabalho contínuo da Prefeitura de Niterói e da Nittrans para coibir irregularidades, reforçar a segurança viária e minimizar transtornos provocados por veículos em desacordo com a legislação.

Fotos: Thiago Garbujo e Rodrigo Kastrup

Operação em Pendotiba abordou 115 veículos e autuou 15

A Prefeitura de Niterói realizou, na noite desta sexta-feira (16), a terceira ação integrada de fiscalização contra motos barulhentas deste ano. As abordagens aconteceram na Estrada Caetano Monteiro, em Pendotiba, entre 21h e 23h, com foco em veículos com escapamento irregular e outras infrações de trânsito. O objetivo da ação é reduzir o barulho excessivo nas ruas de Niterói e garantir mais qualidade de vida à população.

A operação foi coordenada pela Nittrans e contou com a participação da Inspetoria Geral dos Agentes de Trânsito, Secretaria de Ordem Pública (Seop), Guarda Municipal, 12º BPM, Proeis e Segurança Presente. Ao todo, 115 motociclistas foram abordados e 15 autuados por infrações diversas, incluindo falta de CNH, CNH vencida, licenciamento vencido, ausência de equipamento obrigatório, mau estado de conservação, adulteração do cano de descarga e tentativa de evasão. Quatro motocicletas foram recolhidas ao depósito, sendo uma delas por adulteração do escapamento — prática que aumenta o ruído e prejudica a qualidade de vida da população.

Desde fevereiro de 2025, quando a Prefeitura iniciou esse tipo de fiscalização, mais de 4 mil motocicletas já foram abordadas em diferentes regiões da cidade. Nesse período, 92 motos foram apreendidas, cerca de 500 multas aplicadas e 42 motocicletas foram regularizadas no próprio local da abordagem, com a recolocação do escapamento original para eliminar o excesso de ruído.

O presidente da Nittrans, Nelson Godá, afirmou que a instituição não irá retroceder e que as ações serão intensificadas.

“Priorizamos o bem-estar da população niteroiense e continuaremos atuando em todas as regiões da cidade. Estamos tendo um resultado satisfatório e não iremos retroceder. Aos que sempre nos cobram providências, podem esperar que vem muito mais por aí”, destacou.

As ações de fiscalização integram o trabalho contínuo da Prefeitura de Niterói e da Nittrans para coibir irregularidades, reforçar a segurança viária e minimizar transtornos provocados por veículos em desacordo com a legislação.

Fotos: Rodrigo Kastrup

Ato neste sábado (24) manifesta revolta contra o corte de 55 árvores em empreendimento imobiliário onde era clube

Convocados pela AMAGRAJA (Associação de Moradores e Amigos do Grajaú), moradores do bairro e de várias localidades da cidade farão um ato neste sábado (24/01), 9h, na Praça Malvino Reis (Rua Professor Valadares, 2), contra o corte de 55 árvores que estavam no terreno onde será construído um empreendimento imobiliário, na Rua Barão do Bom Retiro, 2002, próximo ao local da manifestação.

Ali funcionava a Associação Atlética Light, conhecida como Clube da Light, que chegou a ser tombado provisoriamente pelo Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, decreto este posteriormente revogado para dar condições legais ao empreendimento que será erguido ali.

Os manifestantes caminharão até o estande de vendas do empreendimento para protestar contra o que chamam de “ecocídio”. Um abaixo-assinado online está sendo divulgado entre os interessados em assinar, no endereço https://c.org/mtPD4VVbG5. Quase 700 pessoas já assinaram a petição.

“Recentemente aconteceu a mesma situação no antigo terreno do Colégio Bennet, no Flamengo. Infelizmente, tem sido recorrente a autorização da Prefeitura para este tipo de empreendimento imobiliário, sem levar em conta o corte de dezenas de árvores. No caso do Grajaú, o Prefeito chegou a tombar o local, mas voltou atrás, o que consideramos uma atitude no mínimo estranha. O Clube da Light perdeu sua proteção e dará lugar a este megacondomínio”, lamenta Gustavo Bueno, Diretor de Comunicação da AMAGRAJA.

O endereço, que abrigou um dos clubes mais tradicionais da Zona Norte, receberá este projeto da construtora Cyrela/Living, que prevê a construção de 380 apartamentos, distribuídos em quatro blocos. Os moradores do Grajau também estão preocupados com a rede de esgoto, que pode não dar vazão, e o trânsito no local. “A rede de esgoto local foi construída nos anos 30 do século passado, é bem antiga. No segundo caso, os veículos chegam ao bairro vindo da Estrada Grajaú-Jacarepaguá e do Grande Méier, desembocando exatamente neste local, no quarteirão que pega as ruas Barão do Bom Retiro e José do Patrocínio, onde ficará o condomínio”, ressalta Gustavo.

Imagens de antes e depois do antigo Clube já mostram que foram retiradas algumas árvores de onde será o Living Welness Grajaú, que já está sendo divulgado pela construtora com apartamentos de dois e três quartos. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, a incorporadora CBR124 recebeu autorização para a retirada da vegetação – 55 árvores – em dezembro do ano passado. Como contrapartida, a empresa assumiu o compromisso de plantar 1.960 novas árvores, medida compensatória que deverá ser cumprida em até 90 dias. “Nada justifica retirar árvores adultas e sãs para plantar mudas que nem sabem se vingarão e ainda demorarão a crescer! Além disso, muitas das árvores estavam na divisa do terreno, poderiam tranquilamente ser incorporadas ao projeto”, reclama Gustavo.

A venda do terreno à construtora já havia sido aprovada em 2024 pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas o negócio ainda enfrentava entraves. O avanço do empreendimento só se tornou possível após a revogação do tombamento provisório do imóvel, assinada pelo prefeito Eduardo Paes em outubro do ano passado. O ato original, publicado em 2016, havia garantido a proteção do clube por sua importância para o lazer, a socialização dos moradores da região e o incentivo à prática esportiva, inclusive de modalidades olímpicas. Com a revogação, o imóvel deixou de ter qualquer proteção patrimonial.

Clube da Light

Fundado em 30 de maio de 1933 por funcionários da antiga Companhia de Carris, Força e Luz do Rio de Janeiro Ltda., o Light Athletico Club teve papel relevante na história esportiva da cidade. Inicialmente chamado de Light Rua Larga Sport Club, a agremiação adotou o nome definitivo dois anos depois. A primeira sede funcionou na Rua Mariz e Barros, na Tijuca, antes da mudança para a Barão do Bom Retiro, onde o clube se consolidou como referência de lazer na região como Associação Atlética Light.

https://drive.google.com/file/d/1BbRGvvggTuPbIJFncK1q6iuPIRxoM8Y9/view?usp=drivesdk (VÍDEO DE CHAMADA DOS MORADORES PARA O ATO)

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, assinou, nesta segunda-feira (19/01), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a criação de um parque público de aproximadamente 19.200 m² em terreno pertencente ao Teresópolis Golf Club. Com a assinatura do TAC entre o MPRJ e o clube, será extinta uma ação civil pública ajuizada contra o clube por danos ambientais e poluição sonora.

O espaço a ser criado, às margens do Rio Paquequer, garante à população de Teresópolis um novo espaço de convivência, lazer, acessibilidade e contato com o meio ambiente, sem ônus financeiro à administração municipal.

O acordo também prevê a construção de calçadas e passeios públicos na Rua Cruz e Souza, via de acesso a oito bairros do município, promovendo melhorias significativas na mobilidade urbana, na segurança dos pedestres e na inclusão social, especialmente de pessoas com deficiência, crianças e idosos. O clube ainda deverá providenciar a averbação, junto ao Cartório de Registro de Imóveis, das restrições de uso das áreas não destinadas a empreendimentos imobiliários, a fim de garantir a preservação da Mata Atlântica no local.

De acordo com o TAC, a concessionária Águas da Imperatriz S.A., uma das anuentes ao Termo, instalará brinquedos e fará a manutenção dos equipamentos do parque público pelo período de cinco anos. Como contrapartida, a concessionária irá construir uma estação elevatória de esgoto no local.

Também anuente ao Termo, o Município de Teresópolis será responsável pela manutenção do parque, poda e paisagismo no local ao longo do tempo, enquanto a empresa Reserva Golf Resort SPE LTDA realizará o projeto arquitetônico do espaço a ser construído.

Responsável pelas negociações, o promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa afirmou que “este é um dos maiores acordos da história das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis, tanto pela dimensão e pelo impacto do parque que será criado quanto pela complexidade das negociações. O novo espaço público ampliará o contato da população com o meio ambiente, reforçando a relação orgânica do município com a Mata Atlântica”.

A Comlurb programou uma operação especial para garantir a limpeza no percurso da Procissão de São Sebastião, Padroeiro da Cidade do Rio de Janeiro, durante o feriado que será comemorado nesta terça-feira, dia 20/01. A procissão sai da Igreja dos Capuchinhos, na Rua Haddock Lobo, no Rio Comprido, e tem como destino final a Catedral Metropolitana, na Avenida Chile, no Centro. A Companhia vai atuar com 66 garis no total, antes, durante e após a procissão.

A Companhia realizará uma pré-limpeza especial na Rua Haddock Lobo nesta segunda-feira, com o projeto Calçada de Responsa, que consiste na limpeza e lavagem da via, incluindo varrição, capina, corte do mato, limpeza de ralos e lavagem. Já na terça-feira as equipes de limpeza serão divididas em três: uma vai acompanhar a procissão, outra ficará setorizada durante todo o percurso, e uma terceira estará posicionada na Avenida República do Chile, próximo à catedral, para fazer a limpeza final pós-evento.

Entre veículos e equipamentos, os garis contarão com apoio de duas varredeiras de grande porte, uma pipa d’ água e uma van motobomba para lavagem das vias com água de reuso, e um caminhão compactador e um basculante para remoção dos resíduos. Foram disponibilizados ainda 15 contêineres de 240 litros e 10 de alta capacidade, de 1.200 litros, em todo o trajeto da procissão. É fundamental que os fiéis colaborem depositando o lixo nos contêineres e nas papeleiras disponíveis.

Encontros nas comunidades da Vila Ipiranga, Pau-Ferro e Boa Vista vão ocorrer nos dias 21 e 24 de janeiro para aprofundar a participação popular nas políticas públicas

A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF) e do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, anuncia a realização de três audiências públicas territoriais do Programa Vida Nova no Morro (PVNM). Os encontros vão acontecer nos dias 21 e 24 de janeiro e têm como objetivo ouvir de perto os moradores das comunidades que compõem a amostra representativa do programa.

As audiências são abertas e ocorrerão nos seguintes locais e horários:

• Pau-Ferro
Data: 21 de janeiro de 2026, às 17h30
Local: CEU Ismael Silva – Av. Carlos Ermelindo Marins, 34 – Jurujuba.

• Vila Ipiranga
Data: 24 de janeiro de 2026, às 9h
Local: Centro Cultural Cauby Peixoto – Alameda São Boaventura, 263 – Fonseca.

• Boa Vista
Data: 24 de janeiro de 2026, às 14h
Local: UMEI Professor Nilo Neves – Rua Silveira da Mota, s/n° – Comunidade Boa Vista.

O PVNM trabalha para desenvolver soluções que possam ser replicadas nas 83 comunidades do município. Pau-Ferro, Vila Ipiranga e Boa Vista foram selecionadas por representarem, respectivamente, realidades de pequeno, médio e grande porte em Niterói, permitindo uma análise completa de como o tamanho do território influencia desafios e soluções nos eixos de urbanização, habitação, fortalecimento comunitário e desenvolvimento socioeconômico.

“As audiências públicas são fundamentais para o Programa Vida Nova no Morro, porque é nelas que a política pública ganha escuta, sentido e legitimidade. Quando a população participa, o planejamento se qualifica e as decisões se fortalecem, e é assim que estamos construindo o Programa”, destaca a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha.

Sobre o Programa Vida Nova no Morro – O Vida Nova no Morro é uma iniciativa estruturante da Prefeitura de Niterói que articula políticas urbanas, sociais, habitacionais e de segurança pública de forma integrada. Coordenado pela SMHRF em parceria com o Escritório de Políticas Transversais, o programa conta com cooperação técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e atuação intersetorial de diversos órgãos municipais.

O programa atua em cinco eixos indissociáveis:

1. Urbanização Sustentável e Resiliente: Intervenções como drenagem eficiente, contenção de encostas, qualificação de espaços públicos e saneamento básico.
2. Melhorias Habitacionais: Ações de reboco, pintura, adequação de telhados, acessibilidade e combate à umidade para promover conforto e segurança.
3. Fortalecimento Comunitário: Processo contínuo de formação, apoio a iniciativas culturais, educação ambiental e incentivo à economia solidária.
4. Desenvolvimento Socioeconômico: Parcerias para capacitação profissional, com foco em mulheres chefes de família e jovens, em áreas como construção civil, tecnologia e economia criativa.
5. Segurança Cidadã: Planejamento integrado ao Pacto Niterói Contra a Violência, com requalificação de espaços públicos para estimular a convivência e a ocupação positiva do território.

Para a gestora do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, Fernanda Sixel Neves, a participação dos moradores amplia as soluções pensadas para cada comunidade.

“A participação popular não é um detalhe ou uma etapa do projeto; é o alicerce permanente do Vida Nova no Morro. Só com a escuta ativa e o engajamento direto dos moradores podemos construir transformações urbanas que sejam, de fato, sociais e duráveis”, declarou.

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, encerrou a extensa agenda deste sábado (17) — que incluiu inaugurações em sete localidades, entre elas a Região Oceânica, a Grande Pendotiba e São Francisco — com a entrega, para a comunidade do Papagaio, no Barreto, de intervenções aguardadas pelos moradores. As obras vão melhorar a qualidade de vida da população, com a construção de campo, área de convivência e escadarias para facilitar o acesso à comunidade. Durante o encontro com moradores, o chefe do Executivo anunciou a construção de uma creche no Largo de São Jorge, na Engenhoca.

“Essas intervenções que estamos fazendo em várias comunidades podem parecer pequenas obras, mas são transformadoras. Melhoram a vida das pessoas no dia a dia, garantem mais dignidade, mais qualidade de vida. Estamos começando o ano com trabalho, com entrega, com resultado. E vamos lançar em breve o programa Vida Nova no Morro, que vai significar mais alegria, mais renda e mais oportunidade. Esse é o nosso compromisso com Niterói: seguir avançando, com trabalho sério e dedicação total à cidade”, destacou o prefeito Rodrigo Neves.

Com investimento de R$ 33,2 milhões, foram realizadas intervenções como a revitalização de travessas e escadarias, abertura de uma nova rua de acesso, implantação de pavimentação, restauração e complemento da rede de drenagem. Também foram instalados novos pontos de coleta de lixo e iluminação pública em LED. O trabalho foi executado pela Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói (ION).

“Nós queremos fazer a diferença, idealizando a transformação das comunidades. Buscamos, sobretudo, transformar a realidade da população. É essa a trajetória que eu e Rodrigo temos percorrido nestes 34 anos desde o nosso movimento”, disse a primeira-dama e gestora do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados da Prefeitura, Fernanda Sixel Neves.

A comunidade recebeu áreas de convivência e paisagismo, além da recuperação dos dois campos de futebol. Também foi construído um Centro Comunitário com salas multiuso, oficinas, área administrativa e terraço para atividades externas.

O secretário de Governo, Paulo Bagueira, falou da importância do comprometimento do poder público.

“Me lembro de quando essa região era esquecida e agora estamos cada vez mais avançando em melhorias”, ressaltou.

Fotos: Evelen Gouvêa