Autor: Gabriela Nasser

Dia mundial das doenças raras, 28/02

 

 

“Meu nome é Daniele Americano. Há 9 anos tenho diagnóstico de uma doença autoimune, desmielinizante, rara e grave chamada Neuromielite Optica (NMO) e por causa de um diagnóstico errado e uma consequente alta equivocada do hospital quando estava apresentando piora no quadro, perdi todos os movimentos do peito para baixo. E, como Março é o Mês da Conscientização da Neuromielite Óptica, o meu contato hoje é para sugerir uma pauta sobre o Março Verde. Sobre a doença: a NMO pode atingir o nervo óptico, a medula espinhal e o cérebro, podendo levar os pacientes à cegueira, perda dos movimentos parciais e totais do corpo e até à morte. Muitos portadores dessa moléstia são diagnosticados tardiamente, outras vezes erroneamente com esclerose múltipla em razão de suas características similares ou ficam até anos sem diagnóstico. O problema, em qualquer dos casos, é que a medicação errada ou a falta delas podem agravar os sintomas da doença e até mesmo levar o paciente à óbito. Por não ter encontrado nada sobre a doença quando do meu diagnóstico e acreditar que a informação é o melhor remédio, desde o início do meu diagnóstico, em 2012, trabalho para levar informação e conscientização para os pacientes. Desde 2016 me reuni com mais 5 pacientes e nos empenhamos em levar conhecimento para outros pacientes, suas famílias e também para a sociedade civil, política e médica não neurologista, buscando assim, que diagnósticos sejam fechados com maior precisão, diminuindo as possíveis sequelas. Em 2017 conseguimos uma audiência pública com o Senador Romario para a instituição do dia 27 de Março pela Conscientização da Neuromielite Óptica de forma nacional. Essa data já é reconhecida na cidade de Niterói, onde moro, pela Conscientização da NMO e há uma lei tramitando na ALERJ para que seja também estadual. Ano passado o Congresso Nacional e os prédios públicos de Brasília se iluminaram em verde pela NMO. Esse ano já fizemos o pedido e, novamente deve acontecer. Também estamos aguardando a resposta da Câmara de Vereadores de Niterói, além do MAC e o Cristo que esperamos conseguir iluminar também. Essas são as ações que visam chamar atenção para a existência dos pacientes com NMO, já que por ser uma doença muito rara, pouco se ouve sobre a ela. E, como já mencionado, a demora no diagnóstico pode deixar sequelas irreversíveis nos pacientes como a cegueira total e a tetraplegia. E é para evitar que casos assim se repitam e também para que os pacientes possam ter acesso a medicação e tratamentos adequados que venho sugerir a pauta sobre o Março Verde,   por que isso fortaleceria muito a nossa campanha. Esperando confiante por essa incrível participação. Aguardo uma resposta”, Dani Americano.

Dia Mundial das Doenças Raras – 28/02

Doenças raras são definidas pelo número reduzido de pessoas afetadas: 65 indivíduos a cada 100.000 pessoas. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), elas são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas, que variam de enfermidade para enfermidade, assim como de pessoa para pessoa afetada pela mesma condição.

O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 199/2.014, instituiu a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprovou as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e instituiu incentivos financeiros de custeio.

 

Serviço

Para conhecer o meu trabalho e o do nosso grupo convido vocês a acessar @meninacoragem

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Com carinho e esperança, Dani Americano.

Nesta sexta-feira foram vacinados idosos com mais de 85 anos e, na segunda-feira, será a vez dos maiores de 84 anos receberem a imunização

A movimentação foi tranquila nos locais de vacinação de Niterói durante todo o dia nesta sexta-feira (26). A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Niterói reiniciou a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 em idosos com mais de 85 anos depois de uma interrupção por falta de doses. Na semana que vem, a partir de segunda-feira (01), será a vez das pessoas de 84 a 80 anos, com a imunização de uma faixa de idade por dia, usando as doses de vacina recebidas na última quarta-feira do Governo do Estado.

O posto drive thru do Campus Gragoatá da Universidade Federal Fluminense (UFF) voltou a funcionar e foi o mais concorrido de todos os postos de vacinação, com fila de carros praticamente o dia todo, mas o tempo de espera não foi longo, já que a imunização ocorre em até oito veículos de cada vez.

O reitor da UFF, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, acompanhou a vacinação do pai dele no drive thru. “É muito emocionante porque a vacina é um caminho importante para que a gente possa se cuidar. Em primeiro lugar, ter a vacina é fundamental. Em segundo lugar, ver a universidade servindo à população em geral e agora a felicidade de poder trazer o pai, no momento certo, e esperando a minha vez, mais pra frente, torcendo para que toda a população possa ser vacinada e a gente possa evoluir mais no combate ao coronavírus, se protegendo”, afirmou o reitor.

Antonio Claudio Peixoto da Nóbrega, de 85 anos, pai do reitor da UFF também se mostrou muito feliz com a imunização: “Muito feliz por chegar a minha vez de ser vacinado. É algo importantíssimo. E a possibilidade de ser vacinado dentro do carro, com o serviço do drive thru deixou tudo muito tranquilo. O atendimento foi maravilhoso e tudo correu sem atropelos”, afirmou.

Uma novidade desta sexta-feira foi a inclusão da policlínica da Engenhoca como ponto de imunização. Os outros locais são as policlínicas do Barreto, Fonseca, São Lourenço, Vital Brazil, Itaipu e Piratininga, além do drive thru no Campus Gragoatá da UFF, totalizando oito opções de endereço para o niteroiense se vacinar.

Para receber a primeira dose, os idosos devem levar um documento de identidade com foto de acordo com o dia destinado a cada idade.

Segunda dose – Também nesta sexta-feira começou a aplicação da segunda dose em profissionais de saúde autônomos, com mais de 60 anos, que receberam a primeira dose nos dias 04 e 05 de fevereiro.

Niterói está programando a vacinação contra a Covid-19 de acordo com a quantidade de vacinas repassada pelo Governo do Estado, respeitando os grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. A população pode consultar qual grupo está sendo convocado para a imunização nas redes sociais, no site oficial da Prefeitura (http://www.niteroi.rj.gov.br) e pelo número 153.

Idosos acamados – Equipes da Saúde estão vacinando, em domicílio, idosos acamados com mais de 80 anos, que solicitaram o serviço pelo e-mail covid19.acamadosniteroi@gmail.com. A imunização deve ser requisitada a partir do dia que haverá vacinação para a faixa etária do idoso. É preciso informar nome, sexo, data de nascimento, CPF, endereço, condição de saúde e telefone de contato.

Confira o calendário de vacinação na semana que vem:

Segunda-feira, 01 de março, idosos a partir de 84 anos
Terça-feira, 02 de março, idosos a partir de 83 anos
Quarta-feira, 03 de março, idosos a partir de 82 anos
Quinta-feira, 04 de março, idosos a partir de 81 anos
Sexta-feira, 05 de março, idosos a partir de 80 anos

A entrada nas policlínicas será das 8h às 16h, com imunização até 17h. A vacinação no drive thru acontecerá das 8h às 17h.

Endereços:

Policlínica Sérgio Arouca – Rua Vital Brazil Filho, s/nº – Vital Brazil.
Policlínica Dr. João da Silva Vizella – Rua Presidente Craveiro Lopes, 726 – Barreto.
Policlínica Regional de Itaipu – Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu.
Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva – Avenida Jansen de Melo, s/nº – São Lourenço.
Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March – R. Desembargador Lima Castro, 238 – Fonseca
Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111 – Piratininga.
Policlínica Regional Dr. Renato Silva – Avenida João Brasil, s/nº – Engenhoca
Drive thru da Universidade Federal Fluminense (UFF) – Campus Gragoatá – Rua Alexandre Moura, 8 – São Domingos.

Fotos: Bruno Eduardo Alves 

 

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Região Noroeste evolui para bandeira vermelha e Centro-Sul segue em bandeira laranja

 

A 19ª edição do Mapa de Risco da Covid-19 mostra que a situação da pandemia se encontra em baixo risco (amarelo) em sete regiões do Estado do Rio de Janeiro: Baía da Ilha Grande, Médio Paraíba, Metropolitana I, Metropolitana II, Serrana, Baixada Litorânea e Norte. A Região Noroeste evoluiu da bandeira laranja para vermelha (risco alto), no último período. A Centro-Sul permanece em bandeira laranja (moderado). No geral, o Estado do Rio se mantém em bandeira amarela. A análise compara a semana epidemiológica 06 (de 7 a 13 de fevereiro) com a 04 (de 24 a 30 de janeiro) de 2021.

 

Cada bandeira representa um nível de risco e um conjunto de recomendações de isolamento social, que variam entre as cores roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo).

 

O Rio de Janeiro apresentou uma redução do número de óbitos (-40%) e de casos de internações por síndrome respiratória aguda grave (-31%) na comparação do período analisado. As taxas de ocupação de leitos no estado se mantiveram baixas. Nesta sexta-feira (26.02), esse índice está em 62,1% para leitos de UTI e em 42,5% para leitos de enfermaria. Os resultados dos indicadores devem auxiliar na tomada de decisão dos gestores públicos, além de informar a necessidade de adoção de medidas restritivas, conforme o nível de risco de cada região.

 

Enfrentamento à Covid-19 – A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informa que, até o momento, recebeu do Ministério da Saúde (MS) 1.355.120 doses da vacina contra a Covid-19, sendo 974.120 da CoronavaVac e 381 mil da Oxford/AstraZeneca. Com a operação realizada na última quinta-feira (25.02), o total distribuído é 1.232.390 doses.

 

Balanço vacinação – A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informa que, até as 9h desta sexta-feira (26.02), 92 municípios registraram 457.108 pessoas imunizadas com a 1ª dose contra a Covid-19. Destas, 112.886 já receberam a 2ª dose. O balanço foi realizado por meio de busca ativa, a partir da gerência de Imunização da Vigilância Epidemiológica da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, junto às coordenações/gerências de imunização dos 92 municípios do estado. O balanço é atualizado diariamente e pode ser acompanhado pelo Portal Covid (https://vacinacaocovid19.saude.rj.gov.br/vacinometro).

 

Com o objetivo de debater e trocar ideias sobre o futuro do turismo em Niterói e no Estado do Rio de Janeiro, integrantes de várias áreas do turismo se reunirão, nesta segunda-feira (1), no  I Encontro dos Gestores Públicos de Turismo Fluminense. O evento acontecerá na próxima segunda-feira, 1º de março, das 14h às 18h, na Sala Nelson Pereira dos Santos. O evento terá participação do prefeito Axel Grael, do governador em exercício Cláudio Castro e do ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, além de outras autoridades.

Os gestores participarão de palestras sobre estratégias para captação de recursos por emendas parlamentares federais e tomarão conhecimento da apresentação do Programa de Capacitação para a Excelência do Turismo Fluminense pela Escola de Contas do TCE.

A iniciativa é da Secretaria Estadual de Turismo, Turisrio, em parceria com a Prefeitura de Niterói e a Niterói Empresa de Turismo e Lazer (Neltur). Também confirmaram presença na abertura do evento o secretário de Turismo do Estado, Gustavo Tutuca; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Melo do Nascimento; o presidente da Turisrio, Sergio Ricardo Martins de Almeida; o presidente da Neltur, Paulo Novaes e o diretor de Turismo da Neltur, André Bento.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, participou de uma reunião na Federação das Associações de Moradores do Município de Niterói (Famnit) na tarde desta sexta-feira (26). No encontro, o prefeito reforçou o compromisso de manter o diálogo com as lideranças comunitárias e movimentos sociais para o projeto de construção da cidade para os próximos anos.

“A Prefeitura de Niterói está de portas abertas para críticas construtivas, diálogo, sugestões e participação com as lideranças comunitárias. Vamos seguir avançando, superando o maior desafio dessa geração que é a pandemia da Covid-19. A gente vai construir juntos a nossa cidade, com as comunidades, estabelecer uma linha de prioridades por uma Niterói cada vez mais inclusiva, sustentável e com justiça social”, afirmou o prefeito Axel Grael.

O presidente da Famnit, Manoel Amâncio, desejou sucesso ao prefeito na gestão da cidade e falou da importância do diálogo com o Executivo para buscar melhorias para as comunidades.

“Nós queremos manter e ampliar esse canal de conversas com a Prefeitura de Niterói e suas secretarias. Esperamos que o prefeito tenha sucesso e saiba que a Famnit está aqui para trabalhar pelo melhor para os moradores das comunidades da cidade”, destacou Amâncio.

O secretário Executivo da Prefeitura de Niterói, Bira Marques, lembrou da importância do movimento comunitário para o desenvolvimento do município.

“Esse projeto de retomada do protagonismo de Niterói, liderado pelo ex-prefeito Rodrigo Neves e pelo prefeito Axel Grael, teve a ajuda de vários segmentos da sociedade, mas o pilar central desse processo histórico, em boa medida, foi o movimento comunitário, esse movimento cresceu pelo diálogo, pelo respeito e pelo compromisso. Estamos sempre à disposição para dialogar com as lideranças para garantir a proteção social dos moradores da nossa cidade”, ressaltou.

Participaram também do encontro os secretários municipais de Saúde, Rodrigo Oliveira, de Participação Popular, Anderson Pipico, de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa, de Assistência Social, Vilde Dorian, de Direitos Humanos, Raphael Costa, o presidente da Emusa, Paulo César Carreira, o subsecretário de Educação, Thiago Risso, e a vice-presidente de Atenção Coletiva, Ambulatorial e da Família da Fundação Municipal de Saúde, Maria Célia Vasconcellos.

 

De acordo com as diretrizes da lei municipal 3577/2021; relacionadas à vacinação obrigatória, há penalidades aplicáveis caso moradores da região recusem participar da campanha.
O fato gerou algumas dúvidas entre empresários da cidade que se reuniram em massa na manhã desta sexta-feira (26/02), na sede da Câmara dos Lojistas (CDL), com o presidente da casa e secretário de administração da Prefeitura Luiz Vieira e o advogado Dr. Leonardo Caldas.
Durante o encontro, Dr. Leonardo tranquilizou os participantes, atendendo a todas as demandas e esclareceu que não há nada no conteúdo da lei com interpretação prejudicial para as atividades do comércio.

 

 

Governador em exercício Claudio Castro entregou certificado para cafeicultores vencedores de concurso

 

Os cafés especiais estão dando um novo impulso à indústria cafeicultora do estado do Rio de Janeiro – com enfoque na qualidade dos grãos. Para celebrar este avanço, o governador em exercício Cláudio Castro participou, nesta quinta-feira (25/02), da entrega dos certificados de premiação aos produtores vencedores do IV Concurso de Cafés Especiais do Rio de Janeiro. O evento foi realizado na sede da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em Niterói, na Região Metropolitana.

 

– O concurso, muito mais do que uma competição, é uma exposição. É uma possibilidade para aquele que doa sua vida pelo campo de mostrar o seu trabalho. Quando temos eventos como esse, a gente percebe a riqueza do nosso estado. Temos que inverter a lógica de só ajudar o grande agricultor e incentivar também o pequeno – disse o governador em exercício Cláudio Castro, que ressaltou o trabalho para impulsionar a economia fluminense:

 

– A questão tributária é um grande desafio para o governo e, em breve, vamos enviar para a Assembleia Legislativa um pacote de medidas de modernização. Entre elas, está o tema dos tributos. O Rio de Janeiro tem cerca de 300 diferentes cadeias tributárias. É preciso tornar o estado mais atrativo para o empreendedor – falou Castro.

 

Os maiores vencedores foram Fidélis e Alyne Rodolphi, de Varre-Sai, que levaram o primeiro lugar nas categorias Café Natural e Café com Cereja Descascado. O casal faz parte da terceira geração de produtores.

 

–  É muito gratificante receber este prêmio porque é um trabalho que eu e minha família fazemos há cinco anos. Desenvolvemos tecnologia para produção de cafés especiais e já somos finalistas deste concurso pela quarta vez. Agora, saímos campeões – contou Fidélis, que é descendente de italianos e vem de uma geração de cafeicultores:

 

– Toda a nossa família é envolvida com a produção de café. O concurso vem para dar visibilidade para nossa região, que tem um trabalho de excelência. Com o prêmio, vamos seguir investindo na nossa produção – revelou o agricultor fluminense, de 30 anos.

 

O secretário de Agricultura, Marcelo Queiroz, destacou o bom desempenho dos participantes, que tiveram seus produtos analisados por especialistas em café.

 

– É importante essa integração entre associação e secretarias em prol do desenvolvimento desse produto – comentou o secretário de Agricultura, Marcelo Queiroz.

 

Os lotes de cafés especiais que participaram do concurso já foram leiloados, arrematados e entregues aos respectivos compradores. O concurso foi realizado pela Associação dos Cafeicultores do Estado do Rio de Janeiro (Ascarj), com o patrocínio da Secretaria de Agricultura e apoio da Emater, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, do Sebrae, da Cooperativa de Produtores de Café do Noroeste Fluminense e do Ministério da Agricultura.

 

Produção fluminense

 

Segundo dados da Emater-Rio, a produção total do café fluminense em 2019 foi de 27.698 toneladas de grãos verdes. O número total de produtores foi de 2.550, com 13 mil pessoas ocupadas na atividade de produção e extração, e um valor total obtido com a produção de R$ 75 milhões. A região Noroeste do Estado concentra 72,2% da produção, enquanto a Região Serrana é responsável por 27,6%, a maioria de pequenos e médios produtores.

 

– Estamos desenvolvendo diversas medidas para dar maior visibilidade e maior possibilidade de os cafeicultores fluminenses se expandirem para o mercado nacional – comentou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Soares.

 

Novas instalações da Pesagro-Rio

 

O governador em exercício também conheceu as novas instalações dos laboratórios da Pesagro-Rio, que foram reformadas e contribuem para o desenvolvimento de pesquisas importantes para a agricultura fluminense. Foram cerca de cinco meses de intervenções, com um investimento de R$ 80 mil, que contemplaram a ampliação de algumas salas, reparo no telhado e troca do sistema elétrico. Os laboratórios, credenciados pelo Ministério da Agricultura, são referência no estado e responsáveis pela segurança alimentar, com emissão de certificados e controle de qualidade.

 

Unidade, que funcionará no Núcleo de Atendimento ao Empreendedor da Prefeitura, foi inaugurada em evento com o prefeito Axel Grael e o governador Cláudio Castro

 

 Niterói ganhou, nesta quinta-feira (25), uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que vai funcionar no Núcleo de Atendimento ao Empreendedor (NAE) da Prefeitura de Niterói, na Avenida Feliciano Sodré, no Centro. O governador do Estado do Rio, Cláudio Castro, e o prefeito de Niterói, Axel Grael, assinaram acordo de cooperação para o funcionamento do órgão, que será gerido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Niterói.

O Sine oferece serviços como captação de vagas, intermediação de mão-de-obra, habilitação ao seguro-desemprego e carteira de trabalho. A parceria da Prefeitura de Niterói com o Governo do Estado busca otimizar o acesso ao trabalho, orientar os trabalhadores e adequar a demanda do mercado e da força de trabalho em todos os níveis de capacitação. Logo que o serviço foi inaugurado, cinco pessoas já receberam uma carta de encaminhamento para entrevista de emprego na unidade.

“O NAE é um equipamento público recente, implantado pela Prefeitura de Niterói, e que agora ganha uma dimensão muito maior com a chegada do Sine. Com essa parceria, vamos fazer com que essas pessoas que estão buscando emprego possam ter mais oportunidades. Parabenizo e agradeço o esforço do governo do estado na realização de parcerias para que possamos avançar. A Prefeitura está trabalhando para proteger empregos em Niterói e, com a abertura do Sine, a cidade avançará ainda mais nesta área”, observou o prefeito Axel Grael.

Axel Grael lembrou que, para superar as dificuldades provocadas pela pandemia do coronavírus, Niterói está apoiando, desde abril de 2020, cerca de 50 mil famílias através de programas como o Renda Básica Temporária. Além disso, em programas como o Empresa Cidadã, Niterói Supera e Supera Mais, o município está auxiliando as micro e pequenas empresas da cidade para que elas possam manter seus postos de trabalho e enfrentar esse período.

“Essa parceria é mais uma das ações de governo para conseguirmos tirar o estado do Rio dessa situação difícil. Temos aqui em Niterói uma Prefeitura organizada, que soube organizar os seus recursos. Vocês aqui estão de parabéns por essa gestão responsável. Temos que trabalhar para o desenvolvimento econômico do nosso estado, na geração de riqueza, de emprego e renda”, observou o governador Cláudio Castro.

O evento contou ainda com a participação do vice-prefeito, Paulo Bagueira, dos secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Américo Diniz, Fazenda, Marília Ortiz, Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Bennedeti, Administração, Luiz Vieira, Obras, Vicente Temperini, da primeira dama do estado, Analine Castro, e do coordenador municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Brizola Neto.

Núcleo de Atendimento ao Empreendedor (NAE) – O NAE tem a missão de fortalecer os negócios locais para a retomada econômica pós pandemia na cidade. A Prefeitura de Niterói está disponibilizando o espaço para empreendedores do município, que podem utilizá-lo como um ambiente inspirador e colaborativo para quem quer desenvolver, aprimorar ou iniciar negócios. Além do coworking, o local também está abrigando a Casa do Artesão.

Funcionando na Avenida Feliciano Sodré, 43, no Centro, o casarão já abrigou uma unidade do Ministério da Agricultura e foi todo reformado pela Prefeitura para criar uma atmosfera que leve os empreendedores a promoverem iniciativas que possam contribuir para o crescimento do seu negócio, alavancando vendas, ou mesmo para aqueles que pretendem iniciar sua empresa e não sabem como agir.

Conta com três salas de reunião, espaço de coworking para até 20 micro e pequenos empresários, sala de atendimento, espaço de convivência, auditório/sala de treinamento com capacidade até 80 empreendedores, além de um laboratório para desenvolvimento de startups.

Premiação – O prefeito Axel Grael acompanhou o governador Cláudio Castro na cerimônia de premiação do IV Concurso de Cafés Especiais do Estado do Rio de Janeiro, no Horto do Fonseca. O concurso tem abrangência estadual, congregando todas as regiões cafeicultoras do estado do Rio de Janeiro e tem o objetivo também de incentivar e ampliar a produção deste segmento.

“Estou muito feliz por Niterói receber esse evento de premiação de produtores de café do nosso estado. Sou engenheiro florestal e fiz muitos cursos aqui no Horto do Fonseca, é um lugar especial para mim. É uma grande alegria ver a atividade do café voltando com força e qualidade ao nosso estado”, destacou o prefeito Axel Grael.

O governador destacou a importância de incentivar a produção agrícola com a compreensão das vocações do estado do Rio de Janeiro.

“Essa premiação é um exemplo de que há muito que pode ser feito para o desenvolvimento econômico do estado. Vi uma experiência em Israel, que conseguiu produzir em um local árido através de um grande projeto de. Se eles conseguiram levar água para o deserto, podemos também promover a agricultura do nosso estado através do uso da tecnologia. Temos uma grande oportunidade de quebrar paradigmas em nosso estado apoiando os nossos produtores”, ressaltou o governador.

Superávit financeiro dos anos anteriores foi fundamental para cobrir as despesas do combate à pandemia no ano passado

A Secretaria Municipal de Fazenda apresentou nesta quinta-feira (25) os resultados de 2020 da Gestão Orçamentária e Financeira em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A audiência pública, realizada na Câmara de Vereadores, foi conduzida pelo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, vereador Fabiano Gonçalves. A prestação de contas foi apresentada pela secretária municipal de Fazenda Marília Ortiz, e a Contadora Geral do Município, Yasmim Monteiro, em audiência com a participação de vereadores e de representantes da sociedade civil.

Niterói vem apresentando resultados em conformidade com os ditames legais. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que no mínimo 15% da receita líquida anual seja destinada à Saúde, em Niterói esse percentual finalizou o período em 17,34%. Já para a Educação, o percentual mínimo exigido pela Lei é de 25% da receita líquida anual, a cidade encerra o período com o percentual em 30,88%. O limite de despesa com a remuneração de servidores é de 41,31% da Receita Corrente Líquida, dentro do limite exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54% da RCL. A Secretaria Municipal de Fazenda informou que a distribuição de recursos discriminada no Relatório Resumido da Execução Orçamentária segue os parâmetros previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020.

Em relação ao orçamento previsto para 2020, foi arrecadado 98% do previsto, o que resultou uma frustração de R$129 milhões. O superávit financeiro dos anos anteriores permitiu a cobertura das despesas programadas e extraordinárias em decorrência da Pandemia de Covid-19, garantindo a tranquilidade necessária para propiciar auxílios importantes aos munícipes como o Hospital Oceânico, o Empresa Cidadã e o Renda Básica.

“Desde 2013 Niterói vem fazendo o seu dever de casa, controlando as despesas e investindo na modernização dos sistemas da administração pública. Para 2021, a expectativa, pela Lei Orçamentária, é de queda, sendo: -11,2% na receita total, -13,7% na receita corrente e -9,8% na receita tributária própria. A previsão mais conservadora é reflexo da crise econômica, agravada pela pandemia do novo coronavírus. Por isso, precisamos continuar conduzindo a gestão fiscal com responsabilidade, controlando as despesas e estudando formas de auferir receitas com base no incremento da eficiência da arrecadação sem aumentar a alíquota. Uma melhor gestão do patrimônio imobiliário e o incentivo à resolução de débitos inscritos em dívida ativa estão no horizonte de nossas ações em parceria com a Procuradoria do Município neste ano”, afirmou a secretária de Fazenda de Niterói, Marília Ortiz.

Conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, os municípios têm que manter o seu endividamento em um montante equivalente a, no máximo, 120% de sua receita anual. Em Niterói, esse percentual finalizou o 3º Quadrimestre de 2020 em -9,64% da Receita Corrente Líquida, o que significa que os Haveres Financeiros, incluindo o Caixa, são maiores que as Dívidas.

Na audiência pública foram discutidos aspectos financeiros e orçamentários, evidenciados no RGF (Relatório de Gestão Fiscal) e RREO (Relatório da Gestão Fiscal e Resumido da Execução Orçamentária). Os relatórios têm como objetivos a avaliação e controle do comportamento da receita; evolução da despesa; controle de gastos com pessoal; dívida consolidada, operações de crédito, aplicação em saúde e educação.

“Na Prefeitura estamos incorporando novas metodologias e adotando parâmetros de boa governança, demonstrando a importância de um sistema integrado que possibilite a avaliação das dimensões orçamentária, econômica e fiscal. Esse trabalho tem garantido dados cada vez mais consistentes para a tomada de decisões e ampliado a transparência de nossas contas para a sociedade”, explicou Yasmim Monteiro, subsecretária de Contabilidade do Município.

Todos os Relatórios Fiscais – Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo Municipal –  ficam disponíveis à população no site da Secretaria de Fazenda de Niterói no menu ‘Transparência’.