São Paulo e Nordeste lideram a oferta, especialmente nas áreas de Educação, Administração e Direito; CIEE registra 290 mil contratos até novembro, crescimento de 7% em relação a 2024
O período que marca o fim e o início do ano é tradicionalmente reconhecido como o mais favorável para quem busca ingressar no mercado de trabalho. Inserido nesse cenário, o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) – maior ONG de inclusão social e emprego jovem do Brasil – projeta a abertura de 68,2 mil vagas de estágio e aprendizagem até fevereiro de 2026.
A oferta reforça a sazonalidade típica do fim do ano, quando muitos estudantes concluem ciclos escolares ou encerram contratos de estágio, cujo limite legal é de dois anos, o que naturalmente abre novas oportunidades.
Áreas com mais oportunidades
Para estágio, os cursos com maior volume de vagas no período são:
Educação
Administração
Direito
Já no programa de aprendizagem, as áreas que mais se destacam são:
Administração
Logística
Varejo
Distribuição regional das vagas
O estado de São Paulo lidera o volume de oportunidades:
33 mil vagas no total, sendo 31,9 mil de estágio.
Na sequência, estão:
Nordeste: 20,2 mil oportunidades (18 mil vagas de estágio)
Norte: 4,8 mil vagas
Centro-Oeste e Distrito Federal: 7,7 mil vagas
Resultados nacionais em 2025
Até novembro de 2025, o CIEE alcançou 290 mil contratos ativos de estágio e aprendizagem no Brasil, número que representa um aumento de 7% em relação ao mesmo período de 2024.
Orientação ao estudante
Para Patrícia Testai, gerente Nacional de Operações e Atendimento do CIEE, o período sazonal é estratégico para quem busca a primeira oportunidade profissional. “O período de dezembro a fevereiro é de fundamental importância porque reúne o maior contingente de vagas do ano. Aos que buscam uma oportunidade, é importante sempre manter os dados atualizados no portal CIEE e ficar atento ao celular e e-mail”, reforça.
O dia 11 de Março de 2026 marca um novo capítulo para os ítalo–descendentes que buscam pelo legítimo direito ao reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis (por direito de sangue). Nessa data, a Corte Constitucional, órgão máximo da justiça italiana, marcou uma audiência pública para a análise da polêmica nova lei 74/2025, promulgada em Maio de 2025, que limitou o direito ao reconhecimento da cidadania a filhos e netos de cidadãos italianos, dentre outras restrições. Até então, não havia limite geracional, sendo necessária apenas a comprovação documental do vínculo com um ancestral italiano.
Ao completar um mês de vigência, a nova lei da Cidadania Italiana, já era questionada em 1ª instância. O juiz Fabrizio Alessandria, do Tribunal de Turim, acatou os argumentos dos advogados de um ítalo-descendente, considerando legítima a arguição de inconstitucionalidade. Assim, suspendeu o processo e o submeteu para a Corte Constitucional, que pode pedir a revisão ou até mesmo determinar a revogação da nova legislação, pela não conformidade com princípios constitucionais.
“Acreditamos que a ordem jurídica será restabelecida, com o respeito aos direitos fundamentais dos descendentes e a declaração de inconstitucionalidade das disposições da nova lei”, ressalta o jurista italiano David Manzini, um dos maiores especialistas do tema, em atividade no Brasil. CEO e fundador da Nostrali Cidadania Italiana, ele já assessorou mais de 30 mil ítalo–descencendes na obtenção da cidadania.
Palazzo dela Consulta, em Roma, sede da Corte Constitucional da Itália.
Direito originário imprescritível e transmissível sem limite de geração
Manzini aponta que a nova lei revoga direitos fundamentais, infringindo artigos da Constituição da Itália, reforçando assim a tese de inconstitucionalidade. “A cidadania italiana não é uma concessão gentil do Estado. É um direito originário, fundamental, imprescritível e transmissível sem limites de geração”, enfatiza o jurista. Para o especialista, o novo texto contraria até mesmo artigos de tratados internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH) e fere a lei Geral da Itália, preliminar ao Código Civil Italiano.
David Manzini – CEO da Nostrali Cidadania Italiana (Nostrali Divulgação).
Principais inconstitucionalidades da nova lei
A seguir, o jurista David Manzini descreve os pontos mais controversos da nova legislação, que deverão ser analisados pela Corte Constitucional.
– O artigo 77 Constituição italiana prevê que um Decreto-Lei só pode ser adotado em casos extraordinários de urgência, o que não existia nessa matéria. Dessa forma, lançar mão desse dispositivo legal se mostrou desproporcional, em contraste com os princípios fundamentais da Constituição.
– A nova lei também viola o artigo 97 da Constituição italiana, relativo ao princípio da confiança legítima do cidadão em relação à administração pública. Além dos efeitos retroativos, a nova norma prejudica cidadãos que já haviam iniciado o procedimento, reunido documentos e formado uma expectativa legítima do reconhecimento de sua cidadania, com base na legislação e numa jurisprudência já consolidada.
– A nova norma contrasta os artigos 2, 3 e 22 da Constituição italiana, porque gera situações irrazoáveis dentro de uma mesma família. Dois irmãos com o mesmo ascendente italiano, por exemplo, podem se encontrar em condições completamente diferentes, com um deles obtendo a cidadania e outro não, apenas por causa de um prazo introduzido de forma arbitrária pelo legislador. Isso fere a unidade familiar, o princípio de igualdade e o direito à identidade pessoal.
– A lei também limitou o acesso à tutela jurisdicional, em contrates com os artigos 24 e 3 da Constituição, que garante a todos o direito de recorrer ao juiz para ver reconhecidos os próprios direitos subjetivos. Ao impor prazos e restrições, o legislador acaba reduzindo de forma injustificada a possibilidade de fazer valer um direito que a Constituição já considera plenamente tutelado.
– A norma introduz um prazo não razoável para apresentação dos pedidos de reconhecimento da cidadania. Um prazo tão restrito torna praticamente impossível que milhões de descendentes exerçam um direito que antes era reconhecido sem limitações temporais. Isso também viola o princípio de razoabilidade que deve sempre orientar a atividade legislativa.
O que pode acontecer após o julgamento
– Adequação legislativa
Caso a Corte Constitucional reconheça a inconstitucionalidade da norma, poderá instar o Parlamento e o Governo a promoverem a revisão ou até mesmo a revogação da legislação vigente. Dessa forma, ela seria readequada aos preceitos constitucionais, especialmente no que tange à irretroatividade da lei e ao princípio da continuidade do status civitatis.
– Efeito vinculante e criação de precedente
A decisão da Corte terá efeito vinculante erga omnes, consolidando um precedente que deverá ser seguido por todos os tribunais ordinários e administrativos em processos futuros. Isso poderá impactar diretamente os ítalo-descendentes que tiveram seus pedidos protocolados ou planejados após a entrada em vigor da nova norma.
– Repercussão internacional
– Considerando a dimensão da diáspora italiana, sobretudo em países como Brasil e Argentina, que concentram a maior comunidade de ítalo-descendentes do mundo, uma eventual declaração de inconstitucionalidade poderá restaurar o acesso à cidadania iure sanguinis a milhões de descendentes.
Tendência é que seja declarada a inconstitucionalidade
David Manzini se demonstra otimista com o julgamento na Corte Constitucional. “Confiamos firmemente nas cortes superiores da Itália”, afirma o jurista. Ele ressalta que, especialistas em direito público italiano, que hoje integram o corpo jurídico da Nostrali Cidadania Italiana na Itália, sustentam que a nova lei foi introduzida por medida provisória de forma injustificada, sem a observância do devido processo legislativo e com efeitos retroativos indevidos, sobre um direito fundamental. “Por essa razão, compreendemos que a tendência é de que a nova norma seja declarada inconstitucional”, enfatiza o jurista.
O especialista orienta que os ítalo-descendentes que ainda não buscaram pelo reconhecimento da dupla cidadania comecem o quanto antes. “Quanto mais cedo o processo é iniciado, menores tendem a ser os impactos de possíveis novas alterações legislativas, burocráticas ou financeiras”, finaliza David Manzini.
Há oportunidades para diferentes perfis e a maioria exige experiência comprovada
O Governo do Estado divulga, esta semana, 2.625 oportunidades de emprego formal, estágio e jovem aprendiz no Rio de Janeiro, captadas pela Secretaria de Trabalho e Renda. Por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) são oferecidas 1.262 vagas com carteira assinada, distribuídas pelas regiões Metropolitana, Serrana e Médio Paraíba. Para quem está buscando estágio ou uma chance como jovem aprendiz, o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) disponibiliza 1.158 oportunidades e a Fundação Mudes, 205.
O salário médio oferecido para os cargos da região Metropolitana é de dois salários mínimos (R$ 3.036) para cargos como manobrista, operador de caixa, assistente administrativo, repositor de mercadorias e soldador, entre outros. Uma das posições com o maior número de vagas (280) é para atendente de lanchonete, em diversos bairros do Rio de Janeiro, todos com exigência de experiência comprovada e o Ensino Médio completo. Também há oportunidades para empregada doméstica, gerente de loja, babá e zelador. Para pessoas com deficiência (PcD), há 107 posições e as remunerações também vão até R$ 3.036.
No Médio Paraíba, foram captadas 35 oportunidades nas cidades de Valença, Vassouras e Volta Redonda, com remuneração média de um salário mínimo. Já na Serra, todas as 130 ofertas de emprego são para Teresópolis. A remuneração média varia de um a dois salários mínimos, para funções como as de jardineiro, camareira de hotel, faxineiro e cozinheiro.
De acordo com o Observatório do Trabalho da Secretaria de Trabalho e Renda, 57% das vagas captadas são do setor do Comércio e 43% de Serviços. Por nível de escolaridade, 43% das oportunidades requerem o Ensino Médio completo e 47,5%, o Ensino Fundamental completo. A maioria das vagas (66,9%) exige experiência.
Para se inscrever ou atualizar o cadastro, é necessário ir a uma unidade do Sine, levando os documentos de identificação civil, carteira de trabalho, PIS/PASEP/NIT/NIS e CPF. O endereço e os detalhes de todas as vagas oferecidas podem ser encontrados no Painel Interativo de Vagas, disponível no site www.rj.gov.br/trabalho.
Quem busca uma oportunidade de estágio ou jovem aprendiz, pode se candidatar a uma das 1.158 vagas oferecidas pelo CIEE e 205 pela Fundação Mudes. Informações mais detalhadas podem ser obtidas em www.ciee.org.br e www.mudes.org.br.
Estado registra mais de 79 mil novos negócios de janeiro a novembro deste ano
O ano de 2025 já entrou para a história da economia do Rio de Janeiro. Com as 6.665 empresas abertas em novembro, o estado superou o recorde anual de aberturas, totalizando 79.424 novos negócios, contra os 76.036 registrados pela Junta Comercial do Estado do Rio (Jucerja) em 2024. O número alcançado em novembro superou em 7,81% o recorde anterior do mês, computado em 2021, que foi de 6.182.
– Bater um recorde anual de novos negócios antes mesmo do fim do ano representa mais do que um indicador positivo: significa novas oportunidades de emprego, aumento da circulação de renda e maior oferta de serviços para a população em todas as regiões do estado. Essa marca histórica sinaliza a confiança crescente de quem decide empreender no Rio de Janeiro e demonstra que o nosso ambiente de negócios está cada vez mais favorável a novos empreendimentos – declarou o governador Cláudio Castro.
Esse foi o nono mês com recorde de abertura de novos negócios em 2025 e o quinto consecutivo. Na comparação com novembro de 2024, quando foram abertas 5.886 empresas, o aumento chegou a 13,23%, reforçando o dinamismo do empreendedorismo registrado no estado este ano. Os outros recordes foram atingidos em janeiro (7.164 novas empresas), fevereiro (8.385), março (7.089), maio (6.943), julho (7.594), agosto (7.318), setembro (7.395) e outubro (7.546).
– Os números alcançados até novembro mostram que 2025 já entrou para a história da economia fluminense, com o maior volume de abertura de empresas registrado pela Jucerja. Trabalhamos para desburocratizar, simplificar e agilizar os processos. O empreendedorismo tem sido um pilar importante para a geração de empregos e renda, e seguiremos avançando nesse caminho – afirmou o presidente da Jucerja, Sérgio Romay.
Entre as principais atividades econômicas com maior número de novos registros no ano estão: serviços de escritório, consultórios médicos, consultórios de psicologia e psicanálise, comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, e restaurantes e similares.
Já os municípios que mais contribuíram para o resultado até novembro foram: Rio de Janeiro, com 40.375 novos negócios; Niterói, com 5.824; Duque de Caxias, com 2.884; São Gonçalo, com 2.470; e Nova Iguaçu, com 2.224.
Grande parte das vagas é dos setores do Comércio e de Serviços
O Governo do Estado divulga, esta semana, 2.295 oportunidades de emprego formal, estágio e jovem aprendiz no Rio de Janeiro, captadas pela Secretaria de Trabalho e Renda. Por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), são oferecidas 973 vagas com carteira assinada, distribuídas pelas regiões Metropolitana, Serrana e Médio Paraíba. Para quem busca estágio ou uma chance como jovem aprendiz, há um total de 1.322 oportunidades: 203 ofertadas pela Fundação Mudes e 1.119, pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).
Na Região Metropolitana, concentram-se 54,5% das oportunidades, totalizando 530 vagas de emprego. As remunerações variam de dois a três salários mínimos (R$ 3.036 a R$ 4.554). Há vagas sem exigência de experiência, como as de atendente de lanchonete, ajudante de carga e descarga e operador de receptivo. Para ajudante de caminhão, entretanto, é preciso experiência prévia e o Ensino Fundamental incompleto. Ainda na região, existem 118 oportunidades para pessoas com deficiência (PcD), em diversas funções e faixas salariais.
Nas cidades de Valença, Volta Redonda e Rio das Flores, no Médio Paraíba, foram captadas 137 oportunidades com remuneração média de um a dois salários mínimos (de R$ 1.518 a R$ 3.036). Já as vagas de encanador, maçariqueiro e farmacêutico oferecem salários entre dois e três mínimos (de R$ 3.036 a R$ 4.554). Na Região Serrana, foram captadas 306 vagas, com remuneração de um a dois salários mínimos, para a posição de assistente de governanta, atendente de farmácia e camareira de hotel.
De acordo com o Observatório do Trabalho da Secretaria de Trabalho e Renda, a maioria das vagas captadas é dos setores do Comércio (54,4%) e de Serviços (45,6%). Por nível de escolaridade, 31,7% pedem o Ensino Médio completo e 33,1% o Ensino Fundamental completo. A maior parte das vagas 60,7% exige experiência.
É importante manter cadastro e currículos atualizados no Sistema Nacional de Emprego, que analisa o perfil do candidato e a vaga cadastrada pelo empregador. Para se inscrever ou atualizar o cadastro, é necessário ir a uma unidade do Sine com os documentos de identificação civil, carteira de trabalho, PIS/PASEP/NIT/NIS e CPF. O endereço das unidades e os detalhes de todas as vagas oferecidas podem ser encontrados no Painel Interativo de Vagas: www.rj.gov.br/trabalho.
Uma parceria com as instituições Fundação Mudes e CIEE resultou na oferta de estágios para diferentes níveis de escolaridade, além de oportunidades para jovem aprendiz. A Fundação Mudes oferece 203 vagas de estágio nos níveis Superior, Médio e Técnico. Para se candidatar, basta acessar www.mudes.org.br. Já o CIEE, oferece 1.119 oportunidades de estágio para diferentes níveis de escolaridade e oportunidades para jovem aprendiz. Informações mais detalhadas podem ser obtidas em www.ciee.org.br.
Do dia 26/11 a 10/12 na sede da EMR e outros espaços de acordo com a programação
As Audições da Escola de Música da Rocinha são mais do que apresentações: “fecha um ciclo de aprendizado, dedicação e crescimento”, garante Natália Simonete, diretora de comunicação da instituição musical. É um momento único para celebrar o que os alunos conquistaram ao longo do ano, cada acorde, cada ritmo, cada nota que transforma esforço em talento.
_ A presença do público torna esse dia ainda mais especial, prestigiando o trabalho e a evolução de cada músico da Rocinha. É para se emocionar, vibrar e celebrar conosco o ano da melhor forma possível: com muita música – acrescenta Natália.
Há 30 anos a Escola atende 400 crianças e jovens de baixa renda da Rocinha e comunidades vizinhas, no Rio de Janeiro, desde o básico até níveis avançados. As inscrições estão abertas para os cursos: canto coral, piano/teclado, flauta doce, violão, cavaquinho, percussão, violino, viola, violoncelo, contrabaixo, flauta transversa, clarinete, trompete, trompa, trombone, harpa, musicalização, teoria e percepção, prática de conjunto e prática de orquestra.
O trabalho da EMR vem crescendo e formando grandes promessas da música que cantam e tocam pelo Brasil afora: Banda Capo, Chorando à Toa, Coro Infanto-juvenil, Coro de Jovens, Orquestra de Câmara da Rocinha, entre outros.
Programação – Dias:
• 26/11, quarta-feira, 19h50
Recital dos Corais (professores Valéria Correa e Anderson Vieira). Local: Paróquia Nossa Senhora Aparecida – Largo do Boiadeiro, Rocinha.
• 28/11, sexta-feira, 18h
Recital Clarinete com participação Flautas Doce Polo Rocinha (Felipe Barbosa, Gabriella Alves e Victoria Souza). Local: Avenida Niemeyer 776 – 18º andar – Auditório
– Recital de Percussão, Violão com participação Violões Polo Rocinha (professores Geórgia Câmara e Paulo Victor Coutinho). Local: Avenida Niemeyer 776 – 18º andar – Auditório
Durante a programação da 2ª edição Bienal da Gastronomia, a Prefeitura de Belo Horizonte promoveu a iniciativa “Trilha da Panificação”, que ofereceu aos estudantes dos cursos de Gastronomia da capital uma imersão no universo da panificação e seus processos. Realizada nesta semana, a ação proporcionou uma experiência prática, combinando aprendizado técnico, troca de conhecimentos e vivências sensoriais com mestres panificadores e especialistas do setor.
A ação integra o apoio do Sindicato e Associação Mineira da Indústria de Panificação (Amipão) à Bienal. Estudantes de Gastronomia de cinco instituições de ensino da cidade — UNIBH Le Cordon Bleu, UniArnaldo, Faculdade Promove, Faculdade Estácio e Senac Minas — participaram de oficinas, demonstrações práticas e debates sobre o presente e o futuro da panificação artesanal.
As atividades abordaram desde técnicas tradicionais, como fermentação natural e moldagem, até inovações que vêm transformando o mercado e valorizando o trabalho artesanal de quem produz o alimento. A programação também coincidiu com a celebração do Dia Mundial do Pão, em 16 de outubro, reforçando o simbolismo e a importância do tema dentro da 2ª Bienal da Gastronomia.
A programação ocorreu em diferentes espaços de Belo Horizonte, como a Bagueteria Francesa, a Oficina de Panificação Bunge/Celmaq e a Passeli Boulangerie, proporcionando aos participantes a oportunidade de acompanhar de perto o trabalho e as práticas profissionais da panificação.
Para Michelle Pereira, estudante do 3º período de gastronomia da faculdade Senac Minas, a visita à Bagueteria Francesa foi uma oportunidade única de aprendizado prático, permitindo vivenciar de perto processos fundamentais da panificação artesanal.
“Tivemos contato direto com os colaboradores, que nos mostraram os equipamentos e compartilharam experiências vividas no dia a dia do trabalho. Foi uma contribuição muito significativa para a minha formação, especialmente por ampliar meus horizontes e me permitir compreender de perto toda a estrutura, o cuidado e a alegria presentes em cada detalhe do empreendimento”, disse Michelle.
Rota do Pão – Circuito de Padarias
A 2ª Bienal da Gastronomia de Belo Horizonte segue valorizando os sabores da cidade e fortalecendo a identidade cultural da capital criativa da gastronomia. Como parte da programação oficial, a Belotur, em parceria com a Amipão, lançou o guia “Circuito de Padarias”, uma iniciativa que amplia a visibilidade dos estabelecimentos participantes e convida o público a explorar a tradição e a inovação presentes na panificação belo-horizontina.
Disponível no Portal Belo Horizonte, o mapa digital reúne informações sobre cada padaria do circuito, facilitando a descoberta de novos sabores, histórias e experiências que compõem o cotidiano da cidade.
A ação reforça o compromisso da Bienal da Gastronomia em valorizar o trabalho dos empreendedores locais, aproximar o público das tradições que moldaram a história da panificação em Belo Horizonte e estimular novas conexões entre moradores, visitantes e o universo criativo da gastronomia.
Bienal da Gastronomia
A 2ª edição da Bienal tem o apoio da Rede Supermercados BH; parceria educacional com as faculdades UniArnaldo, Estácio de Sá, Promove, Senac, UniBH Le Cordon Bleu e Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), e parceria institucional com a Frente da Gastronomia Mineira, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-MG) e Sindicato e Associação de Panificação e Confeitaria de Minas Gerais (Amipão).
Relatório de Identidade e Fraude 2025 voltado a empresas é novo levantamento da datatech; Pesquisa mostra prioridade nas estratégias corporativas
Quase 40% das empresas brasileiras estão mais inclinadas a investir em ferramentas de prevenção à fraude do que em marketing (30,4%) e gestão de clientes (27,8%), segundo o “Relatório de Identidade e Fraude 2025 da Serasa Experian, primeira e maior datatech do Brasil. A pesquisa ouviu representantes de empresas brasileiras entre abril e maio deste ano.
Confira nos gráficos abaixo os detalhes dessa visão:
O movimento observado reflete a crescente preocupação das organizações com a segurança digital em um cenário de avanço constante dos crimes cibernéticos. Embora apenas 33,3% das empresas do setor de Comércio declarem intenção de direcionar recursos prioritariamente para a prevenção à fraude em 2025, trata-se justamente do segmento que mais ampliou investimentos no tema em relação ao ano anterior: 45,5% das companhias do Comércio aumentaram seus aportes, índice superior ao da Indústria (44,2%) e ao de Serviços (31,7%). De forma geral, 35,3% das empresas brasileiras já investem mais em prevenção à fraude do que em 2024, demonstrando a consolidação dessa pauta como prioridade estratégica.
Caio Rocha, Diretor de Autenticação e Prevenção à Fraude da Serasa Experian, explica que a tendência reflete a crescente percepção das empresas sobre a segurança como um pilar estratégico e inegociável para a continuidade dos negócios. “As companhias já compreendem que não basta adotar uma ou outra ferramenta: é essencial investir em proteção em camadas, combinando tecnologias e processos robustos. A segurança é uma responsabilidade estratégica, que protege a receita, preserva a reputação e fortalece a confiança de clientes, parceiros e colaboradores”, declara o executivo da datatech.
O Relatório de Identidade e Fraude da Serasa Experian é uma pesquisa anual que acompanha a percepção, o comportamento e as estratégias de consumidores e empresas frente aos desafios da segurança digital no Brasil.
Marcelo Rebelo de Sousa dá aval final à reforma da Lei n.º 23/2007; texto entra em vigor nos próximos dias e traz mudanças em vistos, prazos da AIMA e reagrupamento familiar
Nesta quinta-feira (16), o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a reforma da Lei dos Estrangeiros (Lei n.º 23/2007), que regula a entrada, permanência e saída de cidadãos estrangeiros em Portugal.
A decisão põe fim a semanas de expectativa e marca o momento em que a nova legislação passa a ser oficial, após meses de debate político e jurídico. Segundo o próprio Presidente, a promulgação foi justificada por “corresponder minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade que foram suscitadas”.
Com isso, o texto segue agora para publicação no Diário da República e deverá entrar em vigor nos próximos dias, impactando diretamente a vida de milhares de imigrantes, empresas e famílias estrangeiras que vivem em Portugal.
Avanços e retrocessos nas novas regras
Depois de analisar a reforma na íntegra, o advogado Dr. Wilson Bicalho, licenciado em Portugal e professor de pós-graduação em Direito Migratório, identifica avanços importantes, mas também retrocessos e zonas de incerteza jurídica.
“Há pontos positivos, mas o texto ainda deixa brechas perigosas e amplia a insegurança jurídica para quem vive e trabalha legalmente em Portugal”, afirma Wilson Bicalho.
Visto para empreendedorismo e startups: “Uma boa ideia que precisa sair do papel”
Um dos pontos mais celebrados é a criação formal de um visto para empreendedorismo e startups, que reconhece o segmento como estratégico para a economia portuguesa.
“É uma porta real para milhares de empreendedores brasileiros e estrangeiros que querem investir, inovar e gerar emprego em Portugal”, destaca o advogado.
“Mas é preciso alertar: o facto de existir na lei não significa que esteja operacional. O Governo deve regulamentar rapidamente este visto, sob pena de ser mais uma via bonita no papel e vazia na prática.”
Visto de trabalho qualificado: incertezas e definições em aberto
O visto de procura de trabalho passa agora a chamar-se visto de procura de trabalho qualificado, mas o texto legal deixa dúvidas sobre quem poderá usá-lo.
“A lei fala em ‘competências técnicas especializadas’, mas não define o que isso significa. Diz apenas que serão estabelecidas em portaria futura. Ou seja, hoje ninguém sabe quem poderá efetivamente candidatar-se”, explica Bicalho.
Essa indefinição, segundo o jurista, mantém a insegurança jurídica e pode criar desigualdades no acesso ao mercado de trabalho.
Reagrupamento familiar: “A Constituição protege a unidade familiar, não a separação”
No campo mais sensível — o humano —, o novo regime mantém a exigência de dois anos de residência para que um estrangeiro possa trazer a sua família, salvo exceções.
“Essa regra pode continuar a separar famílias, contrariando o princípio constitucional da unidade familiar”, alerta o advogado.
“A Constituição da República Portuguesa protege a família como núcleo fundamental da sociedade. Não estabelece tempos de separação.”
AIMA ganha mais tempo — e o imigrante perde
Outra alteração polêmica diz respeito aos prazos de decisão da AIMA (Agência para Integração, Migrações e Asilo).
O prazo, que antes era de três meses prorrogáveis por mais três, passa agora a nove meses prorrogáveis por mais nove, sem deferimento tácito.
“Isso significa que os processos podem arrastar-se até 18 meses sem resposta. Na prática, a nova regra institucionaliza a morosidade e transfere para o imigrante o ônus da lentidão do Estado”, critica Bicalho.
Acordos bilaterais para mão-de-obra estrangeira
A nova lei também autoriza o Governo a celebrar acordos bilaterais para importar trabalhadores de países específicos, sobretudo para setores com falta de mão-de-obra.
“Faz sentido do ponto de vista económico, mas há um paradoxo. Portugal quer recrutar mais trabalhadores no estrangeiro, enquanto dificulta a regularização de quem já está no país, trabalhando e contribuindo”, pontua o especialista.
Um apelo à coerência
Para o Dr. Wilson Bicalho, o desafio agora é fazer a lei funcionar de forma justa, humana e eficiente.
“Se o objetivo é uma imigração regulada e estratégica, não podemos continuar a criar leis que abrem portas com uma mão e fecham com a outra”, conclui.
“Portugal precisa de uma política migratória coerente, transparente e constitucionalmente responsável.”
Quem é Wilson Bicalho:
– Advogado e CEO da Bicalho Consultoria Legal em Portugal, Licenciado no Brasil e Portugal;
– Sócio na Bicalho Consultoria Legal em Portugal;
– Professor de Pós-Graduação em Direito Migratório;
– Pós-graduado em Lisboa pela Autónoma Academy de Lisboa;
– Sócio fundador das empresas portuguesas B2L Born to Link e RBA International.
Sobre a Bicalho Consultoria:
A Bicalho Consultoria Legal é uma empresa com ampla experiência em processos migratórios para os Estados Unidos e Portugal, com escritórios no Brasil, em Portugal e nos Estados Unidos. Oferece soluções para empresas e empreendedores e profissionais liberais, que englobam assessoria jurídica, consultoria nas áreas empresarial, tributária e trabalhista, e planejamento patrimonial, auxiliando a internacionalizar negócios e carreiras. Conta com um corpo experiente e multidisciplinar de profissionais.
Grande parte das vagas está na Região Metropolitana e é do setor de Serviços
O Governo do Estado divulga, esta semana, 2.703 oportunidades de emprego formal, estágio e jovem aprendiz no Rio de Janeiro, captadas pela Secretaria de Trabalho e Renda. Por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), são oferecidas 2.015 posições com carteira assinada, distribuídas pelas regiões Metropolitana, Serrana e Médio Paraíba.
A Região Metropolitana do Rio de Janeiro oferece 1.573 vagas de emprego, como técnico de segurança do trabalho, analista de folha de pagamento, cozinheira e encanador industrial, com dois a três salários mínimos (entre R$ 3.036 e R$ 4.554) de remuneração. Para quem ainda não tem experiência, há oportunidades para atendente de lanchonete, técnico de saneamento e lavador de pratos. Já para pessoas com deficiência (PcD), são 323 vagas para diferentes cargos e faixas salariais.
Nas cidades de Valença, Vassouras e Barra do Pírai, no Médio Paraíba, foram captadas 80 oportunidades, com remuneração média de um salário mínimo. Na Costa Verde, as sete ofertas de emprego são no município de Angra dos Reis, com remuneração variando de um a dois salários mínimos, para funções como as de agente funerário, garçom, jardineiro, pedreiro e chapeiro. Na Região Serrana, há 362 vagas, que oferecem de um a dois salários mínimos para as posições de atendente de farmácia, auxiliar de contabilidade e técnico de suporte.
De acordo com o Observatório do Trabalho do Governo do Estado, 54,9% das vagas são do setor de Serviços e 45,1% do Comércio. Por nível de escolaridade, 35,8% pedem o Ensino Médio completo e 40,8% o Ensino Fundamental completo. A maior parte das vagas (58,2%) exige experiência. É importante manter cadastro e currículos atualizados no Sistema Nacional de Emprego, que analisa o perfil do candidato e a vaga cadastrada pelo empregador.
Para se inscrever ou atualizar o cadastro, é necessário ir a uma unidade do Sine com os documentos de identificação civil, carteira de trabalho, PIS/PASEP/NIT/NIS e CPF. O endereço das unidades e os detalhes de todas as vagas oferecidas podem ser encontrados no Painel Interativo de Vagas, disponível no site www.rj.gov.br/trabalho.
Uma parceria entre o Estado e as instituições Fundação Mudes e CIEE garante estágios para diferentes níveis de escolaridade, além de oportunidades para jovem aprendiz. A Fundação Mudes oferece 251 vagas de estágio nos níveis Superior, Médio e Técnico. Para se candidatar, basta acessar www.mudes.org.br. Já o CIEE oferece 437 oportunidades de estágio para diferentes níveis de escolaridade e também para jovem aprendiz. Informações mais detalhadas podem ser obtidas em www.ciee.org.br.
