Prefeitura de Niterói atinge recorde de atendimento a mulheres

 

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Mais de 4 mil foram atendidas apenas no ano passado. Codim vai ampliar rede de proteção na cidade

 A Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim) da Prefeitura de Niterói bateu recorde no número de atendimentos em 2023. Foram 4.366 ações para garantir direitos e dignidade às mulheres no Centro Especializado de Atendimento à Mulher Neuza Santos (CEAM), na Sala Lilás, e no Núcleo de Atendimento à Mulher (NUAM) unidade Plaza Shopping. No CEAM, foram atendidas 2.975 mulheres, além de 1.250 na Sala Lilás e 141 no NUAM. O número de atendimentos da Codim nestes espaços em 2023 superou o total de 2022 (3.972) e o de 2021 (2758).

“O aumento no número de atendimentos nos equipamentos da Codim não significa um crescimento dos atos de violência contra as mulheres. Estes dados mostram que, na verdade, está acontecendo um aumento da consciência e da disposição das mulheres em denunciar os abusos e pedir ajuda a profissionais capacitadas para atuar em situações de violência. A Prefeitura de Niterói trabalha para oferecer às mulheres que sofreram situações de violência todas as formas de atendimento e suporte”, destaca Thamyris Elpídio, coordenadora da Codim.

Além destes três equipamentos, a Codim possui o Espaço Empreender Mulher e, este mês, vai inaugurar o quinto espaço de atendimento: o Núcleo de Atendimento à Mulher (NUAM) unidade Mário Monteiro, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.

A Codim é o órgão municipal garantidor dos direitos das mulheres em suas múltiplas dimensões, com respeito às diferenças raciais, étnicas, geracionais, religiosas, de orientação sexual e às mulheres com deficiência.

A Coordenadoria também é responsável pelo programa Auxílio Social, uma importante ferramenta para ajudar mulheres a quebrar o vínculo com o agressor e romper o ciclo da violência doméstica. A Prefeitura de Niterói garante o repasse de R$ 1.000 mensais pelo período de até um ano, além de acompanhamentos psicológico, jurídico e social gratuitos. É o maior benefício para mulheres em situação de violência doméstica no Brasil. Desde de dezembro de 2021, o programa já alcançou quase 300 beneficiárias. A dependência econômica é um fator que dificulta o rompimento do ciclo de violência. Por isso, o principal objetivo do programa é assegurar uma renda mínima para que as mulheres possam quebrar definitivamente o vínculo com o seu agressor.

Empreendedorismo – O trabalho da Codim também inclui programas chamados de portas de saída, como o Espaço Empreender Mulher, o primeiro coworking público da América Latina para mulheres. O espaço funciona no Centro de Niterói, é fruto de uma parceria com a ACIERJ e foi pensado para ser um local de empoderamento e desenvolvimento de negócios para a independência financeira feminina. Ali estão disponíveis para uso uma sala de reuniões, coworking, espaço kids e espaço de vendas colaborativo. Além disso, são oferecidos cursos, palestras e workshops, garantindo a possibilidade de as mulheres desenvolverem ideias inovadoras, aprimorarem a liderança, fortalecerem e criarem redes de networking num lugar que reúne tudo isso de forma gratuita.

Outra iniciativa é o Mulher Líder, que capacitou 121 mulheres em 2023. A iniciativa é focada no empreendedorismo, tem como eixos liderança, tecnologia e inovação.

Atendimento especializado

Centro Especializado de Atendimento à Mulher Neuza Santos (CEAM) – É o principal equipamento da Codim, oferece acolhimento e acompanhamento interdisciplinar voltado para o fortalecimento da autoestima e autonomia da mulher, bem como para o rompimento das situações de violações dos seus direitos.
Rua Cônsul Francisco Cruz, 49 – Centro, Niterói, CEP: 24020-270.
Telefone: 2719-3047
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Sala Lilás – É um equipamento fruto da parceria com a Secretaria de Polícia Civil, o TJ/RJ e a Prefeitura de Maricá, e tem o objetivo de atender de forma acolhedora e humanizada mulheres e meninas de todas as idades, além de meninos de até 14 anos, que são encaminhados para o exame pericial no Posto Regional da Polícia Técnico Científica (PRPTC).
Endereço: Travessa Comandante Garcia D’Ávila, 51 – Santana, Niterói.

Nuam – Fruto da parceria com o Plaza Shopping, é um espaço criado de maneira estratégica para que a mulher possa buscar ajuda de forma discreta, sem que o agressor descubra.
Piso G4 do Plaza Shopping Niterói – Rua Quinze de Novembro, 8 – Centro, Niterói.
Funcionamento: segunda a sábado, das 12h às 18h.

Fotos: crédito no nome do arquivo

Niteroiense lança livro sobre empoderamento feminino no Teatro Popular Oscar Niemeyer

 

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Em comemoração ao mês da Mulher, o Teatro Popular Oscar Niemeyer, recebe no dia 16 de março (sábado), às 19h, o lançamento da Antologia Poética: Empodera, mulher!. O livro, publicado pela Vira-Tempo Editora, fala sobre empoderamento feminino e a busca pela igualdade entre os gêneros, buscando maior e melhor participação das mulheres na sociedade. O evento contará com sessão de autógrafos e show acústico.

A obra, organizada pela escritora Amanda Almeida, fala sobre o empoderamento das mulheres e conta com textos de 65 escritoras, “Entendemos que a igualdade de direitos perpassa a sociedade em todas as esferas, incluindo a familiar, empregatícia, acadêmica, literária e outras”, frisou.

E a niteroiense ainda escreveu a ‘orelha’ da coletânea, onde frisa que ‘historicamente, as mulheres enfrentaram barreiras significativas ao tentar entrar e se destacar no campo literário. Menos oportunidades, estereótipos de gênero, discriminação, são alguns dos entraves enfrentados até hoje. Trouxemos, pois, nesta antologia, mulheres autoras de versos empoderados, já que acreditamos que a escrita feminina em si constitui um ato de empoderamento’, ponderou.

Amanda Almeida é servidora pública, professora, escritora, educadora social, cidadã fluminense e natural de Niterói. Ocupa a cadeira nº 43 da Academia Fluminense de Letras (AFL). Faz doutorado em Educação na Universidade Federal Fluminense (UFF), é mestre em Estudos de Literatura/ UFF, psicóloga em formação pela UERJ entre outros cursos. Tem diversos livros publicados.

SERVIÇO

Lançamento do Livro: Empodera, mulher!.

Data: 16 de março (sábado)

Horário:  19 horas

Entrada Gratuita

Local: Teatro Popular Oscar Niemeyer

Endereço: R. Jorn. Rogério Coelho Neto, s/n – Centro, Niterói

 

 

 

 

 

Novos contadores da Secretaria Municipal de Fazenda tomam posse

 

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Concurso público disponibilizou 13 vagas. Aprovados participaram de Curso de Formação.

 

 – Os aprovados no concurso público para o cargo de contador da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) tomaram posse em cerimônia na Sala Nelson Pereira dos Santos. O evento teve a presença da secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz; do secretário de Fazenda em exercício, Heitor Moreira; do secretário municipal de Administração, Luiz Vieira; e da subsecretária de Contabilidade da SMF, Fernanda Rodrigues.

“É com muita honra que recebemos os novos contadores da Secretaria Municipal de Fazenda. A aprovação nesse concurso é resultado de muito esforço e dedicação e marca apenas o início de uma trajetória de muita satisfação e realização pessoal no serviço público. Em nome de toda SMF, desejo boas vindas aos novos servidores que, agora, são parte fundamental da nossa equipe. Que esta jornada seja repleta de desafios, aprendizados e muitas conquistas”, destacou o secretário de Fazenda em exercício, Heitor Moreira.

Após a divulgação do resultado preliminar, publicado em 16 de janeiro, os candidatos participaram do Curso de Formação entre 22 de janeiro e 02 de fevereiro, no qual consolidaram habilidades para assumir o cargo. O concurso disponibilizou 13 vagas imediatas, sendo 8 para ampla concorrência, 2 para pessoas com deficiência e 3 para pretos e pardos.

“A chegada dos novos contadores de carreira representa mais um passo importante para a profissionalização da gestão de Niterói. O ingresso desses profissionais permitirá aprimorar as nossas práticas contábeis garantindo integridade e transparência das informações à sociedade”,  pontuou a secretária de Fazenda, Marília Ortiz.

Fotos: Bruno Eduardo Alves

 

APROVADAS NA ALERJ NOVAS REGRAS DE ISENÇÃO DE ICMS DE AUTOMÓVEIS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

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Foto: Octacílio Barbosa  | Texto:  Gustavo Natario e Juliana Mentzingen
As pessoas com deficiência, autismo e Síndrome de Down poderão ter isenção parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículo automotor novo de até R$ 120 mil. A determinação é do Projeto de Lei 3.091/24, de autoria do Poder Executivo, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (12/03), em discussão única. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

Segundo a proposta, os veículos automotores de até R$ 70 mil continuarão a ter isenção total de ICMS, conforme já é concedido desde 2013. A mudança do projeto está no aumento do teto, incluindo isenção parcial de ICMS aos automóveis de até R$ 120 mil. Para os casos de valores entre R$ 70 mil e R$ 120 mil, incluídos os tributos incidentes, a isenção de ICMS será limitada à parcela da operação no valor de R$ 70 mil, sendo vedado o fracionamento da nota fiscal. Ou seja, caso o veículo custe R$ 120 mil, as pessoas com deficiência só terão que pagar ICMS relativo a R$ 50 mil, que é a diferença entre R$ 120 mil e R$ 70 mil.

A medida vale somente para automóveis novos adquiridos diretamente por pessoas com deficiência ou por intermédio de seus representantes legais. A nova medida produzirá efeitos retroativos a primeiro de janeiro de 2024.

A proposta internaliza no Estado do Rio os Convênios ICMS 147/23 e 161/21. Essas normativas complementaram e alteraram o Convênio ICMS 38/12, que já concedia isenção de ICMS na compra de veículos pelas pessoas com deficiência para os veículos de até R$ 70 mil, mas limitava a isenção parcial aos veículos novos com valores de R$ 100 mil.

“O atual teto para a concessão do benefício criava uma realidade na qual não há veículos no mercado adequados às necessidades específicas das pessoas com deficiência. Além disso, há a necessidade de reajuste com base no aumento do custo de fabricação de veículos no Brasil. A proposta reforça a importância do incentivo como uma medida necessária de inclusão, buscando igualdade de oportunidades, qualidade de vida e dignidade para as pessoas com deficiência”, justificou no texto do projeto o governador Cláudio Castro.

Junto ao projeto, o governador encaminhou à Alerj as estimativas de renúncia fiscal com a entrada em vigor da norma para os próximos três anos. A previsão para cada ano é de renúncias no valor de R$ 17,2 milhões, totalizando R$ 51,6 milhões até o final de 2026. O estudo de impacto foi elaborado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

 

 

 

LE BLEU, hoje, no lobby do Hotel Orizzonte, no Gragoatá – Niterói.  Imperdível!

 

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Prepare-se para uma noite que promete encantar!
O coquetel de inauguração da LE BLEU acontece hoje, dia 12 de março, terça-feira,  às 19 horas, no lobby do Hotel Orizzonte, no Gragoatá – Niterói.  Imperdível!
A exposição LE BLEU, que tem a assinatura de Renato Moreth na curadoria e de Neide Lúcia de Almeida na produção, garante que vai surpreender a todos. Leila apresenta 9 telas pintadas à mão, em alguns casos com o uso de técnica mista, que retratam cenários conhecidos ou imaginados, onde o mar – sua maior fonte de inspiração – é o grande protagonista.
Com pinceladas soltas e contemporâneas, a artista visual Leila Briones carrega na tinta e as múltiplas nuances de azul aplicadas nas suas telas são um convite a um mergulho profundo nas obras que parecem a extensão do ambiente onde ela nos brinda com a sua primeira mostra individual.

“Itapuca, o musical” abre a temporada de 2024 do Theatro Municipal de Niterói

 

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O Theatro Municipal de Niterói abre a sua programação de 2024, no dia 14 de março, com a estreia de “Itapuca, o musical”, que propõe uma adaptação da lenda da Pedra de Itapuca. Com elenco diverso, formado por indígenas, negros, pardos e brancos, o musical conta a história de um amor proibido entre um jovem escravizado e uma indígena, que, encurralados, pedem ao deus Tupã (entidade da mitologia tupi-guarani) que seu amor seja eternizado.

O musical é uma adaptação do conto “A Lenda” do cronista Alvarus de Oliveira, publicado em 1944 na revista “O Malho”. O texto conta a história do amor proibido entre o jovem guerreiro Cauby e sua amada Jurema, que foram perseguidos e encurralados. Desesperados, eles pediram ao deus Tupã (entidade da mitologia tupi-guarani) que o amor do casal fosse eternizado. Tupã, então, transportou-os para o interior da “Pedra de Itapuca”, onde permanecem juntos até os dias de hoje. A pedra de Itapuca é um monumento natural localizado na Praia de Icaraí, em Niterói. Em 1970, para celebrar os 397 anos da cidade de Niterói foi encenado, sob a batuta de Albertina Fortuna Barros e Basil Dmitri, um balé inspirado nessa história.

Conheça a ‘Lenda de Itaipu’, de Alvarus de Oliveira

Nesta apresentação, a cidade irá receber uma nova versão inspirada nessa história, mas desta vez como um musical, com roteiro de Marllos Silva, músicas de Elton Towersey e produção da Scuola di Cultura. A produção conta com mais de 50 profissionais. Uma equipe criativa experiente formada por profissionais de larga experiência em teatro musical como Marllos Silva, pela primeira vez atuando em um espetáculo em Niterói, Marllos é ator, diretor, iluminador e produtor, idealizador do prêmio Bibi Ferreira (o maior prêmio de teatro musical do Brasil), e está passando uma temporada na cidade se dedicando ao espetáculo.

A direção vocal é de Thalysson Rodrigues (A Cor Purpura, Beeltlejuice, entre outros) e coreografia é concebida por Victor Maia coreógrafo, ator, bailarino e diretor teatral (Na rua na chuva na Fazenda, As metades da Laranja, e muitos outros). O designer de som é assinado pelo multipremiado Gabriel D’Angelo e Paulo Altafim, já o desenho de luz pelo também multipremiado Felicio Mafra. Fernando Ocazione e Sandro Okroá assinam o visagismo do espetáculo.

Niterói também bem representada na equipe criativa, tendo na composição das músicas Elton Towersey – Prêmio Bibi Ferreira de Melhor Letra e Música em 2018, que compôs músicas especialmente para cada ator do espetáculo “Itapuca, O Musical”, levando em conta as características vocais de cada participante. Ney Madeira que trabalha em parceria com Dani Vidal na criação dos figurinos. A cenografia é assinada por Diego Ramos, e a assistência de direção de Gabriel Demartine.

O elenco é encabeçado pelos estreantes Yasmin Pellerano (Jurema) de Belém do Pará e o carioca Pedro Madeira (Kaub), que também conta com o retorno aos palcos niteroiense da atriz e cantora Giovanna Sassi no papel de Maria Antonieta, depois de uma longa temporada de sucesso em São Paulo com o musical Kafka e a Boneca.

“Itapuca, o musical” escalou três atores indígenas que possuem laços com as aldeias Macuxi (RO), Marakanã (Rio) e Xukuru (Pernambuco) para fazerem parte do elenco. São eles: Dario Jurema (Morubixaba Itanhyã), Henrique Patuá (Taynã) e a experiente Jana Figarella (Aryia) que atuou em diversos musicais como Cassia Eller e Por Elas entre outros. Completam o elenco Caio Passos (João Gomes), Gabi Deolinda (Jecotyara), Pablo Marcel (Gonçalo) e Rodrigo Rangel (Honorio).

O musical tem consultoria do acadêmico José Ribamar Bessa, Jornalista. Antropólogo. Historiador. Foi professor na Pós-Graduação da UNIRIO em Memória Social e coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indígenas na UERJ. Autor e organizador de mais de 20 livros, incluindo Rio babel: a história das línguas na Amazônia com mais de 1.500 crônicas publicadas.

O espetáculo será a maior produção de teatro musical concebida originalmente na cidade de Niterói, e é realizado através do incentivo da Prefeitura Municipal de Niterói e da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), por meio do Edital Niterói Fomenta Niterói de Incentivo Fiscal SMC 02/2023 e faz parte das comemorações dos 450 anos da cidade. Aliás, Niterói é a única cidade do país fundada por um indígena, o Arariboia.

Ficha Técnica

Realização: Scuola di Cultura

Elenco: Yasmin Pellerano, Pedro Madeira, Giovanna Sassi, Dario Jurema, Henrique Patuã, Caio Passos, Jana Figarella, Gabi Deolinda, Pablo Marcel e Rodrigo Rangel

Roteiro: Marllos Silva

Músicas: Elton Towersey

Letras: Elton Towersey e Marllos Silva

Direção: Marllos Silva

Direção Vocal: Thalysson Rodrigues

Coreografia: Victor Maia

Designer de Figurinos: Dani Vidal, Ney Madeira e Ateliê Fio Criativo

Designer de Cenografia: Diego Ramos

Designer de Luz: Felício Mafra (Russinho)

Designer de Som: Gabriel D’Angelo e Paulo Altafim

Visagismo: Fernando Ocazione

Grafismos Indigenas: Sandro Akroa

Arranjos canções: Elton Towersey

Arranjos Underscore: Thalysson Rodrigues

Intérprete em Libras: Kai Lopes e Alex Sandro Lins

Agradecimentos: Aldeias Céu Azul, Aldeia Mata Verde Bonita, Instituto GayLussac, Unimed Leste Fluminense, Museu Arqueológico de Itaipu, Núcleo de Pesquisas Arqueológicas Indígenas da UERJ e Theatro Municipal de Niterói

Serviço

“Itapuca, o musical”

Datas: de 14 de março a 24 de março de 2024

Horário: Sexta e Sábado: às 15 h e às 19h; Domingo às 15h

* Dia 16, sábado, às 19h, a sessão contará com tradução simultânea em libras.

Classificação indicativa: Livre

Duração: 120 minutos

Local: Theatro Municipal de Niterói

Endereço: Rua XV de Novembro, 35 – Centro, Niterói

Telefone de contato: (21) 3628-6908

Ingressos:

Ingressos pelo Sympla, ou na bilheteria do Theatro Municipal de Niterói

Valores R$ 30,00 (inteira), R$ 15,00 (meia), R$ 10,00 (para moradores ou nascidos em Niterói)

Ingressos com valores promocionais para moradores e/ou nascidos em Niterói

Escolas que queiram levar seus alunos, podem contatar a produção pelo email itapucaomusical@gmail.com

Estudantes de artes cênicas e musicais, poderão se inscrever-se para participar de uma roda de conversa com parte da equipe de Itapuca, O Musical sobre o desenvolvimento do espetáculo enviando solicitação para o email itapucaomusical@gmail.com . Vagas limitadas

 

Livro “Coralino não sabe Pular” é lançado na varanda  do Centro Cultural Paschoal Carlos Magno

 

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O Centro Cultural Pachoal Carlos Magno convida seu público para o lançamento do livro “Coralino não sabe pular”, de Anderson Rocha. O evento com entrada gratuita acontecerá no sábado, 16 de março, às 11h. Para o autor, “a obra é um convite ao afeto, à aceitação e ao acolhimento. É um convite à prática da escuta e do diálogo. É um abraço nas diferenças que, durante toda a vida, constroem identidades, vulnerabilidades, sintomas e trajetos”.

O livro, infantil para todas as idades, conta a história do sapo Coralino e da sua relação com os demais sapinhos de sua região. A partir do estranhamento, da curiosidade e da conversa atenta, eles se encontram e se reconhecem. Existe muita beleza em reconhecer a si e ao outro como seres integrais, fundamentais e, em essência, perfeitos – com tudo o que se é ou deixa de ser. Coralino ensina no (não) pulo, os muitos passos que podemos dar em direção a nós mesmos. E esse é um caminho sem volta. Lançado pela editora Caravana, o livro conta com ilustrações de Amon Siqueira.

O Autor – Anderson Rocha é professor titular de química do Instituto Federal do Rio de Janeiro e doutor em educação pela Universidade Federal Fluminense. Carioca, nascido no subúrbio da cidade do Rio de Janeiro, cursou seu ensino médio, superior e suas pós-graduações em instituições públicas de ensino e desde a graduação foi construindo sua vida pessoal e profissional nos municípios de Niterói e São Gonçalo. Anderson é casado com Adriana, pai da Alice e do João.

Serviço

Lançamento do livro “Coralino não sabe pular”, de Anderson Rocha

Data: Sábado, 16 de março de 2024

Horário: das 11h às 13h

Evento Gratuito

Classificação indicativa: Livre

Local: Varanda do Centro Cultural Paschoal Carlos Magno

Campo de São Bento, entrada pelo portão 2

Polo Companhia realiza Leitura de obra de Heneida Bittencourt

 

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“E todos foram felizes para Sempre” é o texto de Heneida Bitencourt e que a Polo Companhia realizada no Solar do Jambeiro, na quinta-feira, 14 de março. O texto aborda com sátira o cotidiano de um reino atípico no período da monarquia em esquetes que compõem histórias recheadas de referências históricas e contemporâneas. Situações cômicas se formam a todo instante devido às peripécias proporcionadas pelo enredo.

A Polo Companhia se dedica à pesquisa da linguagem artística nas suas diversas formas de expressão estética como forma de aprimorar a escrita cênica. Para isso, mergulha no universo das artes através do conceito arte em processo. Com mais de 30 anos de existência, mantém um trabalho contínuo de investigação, produção, montagens e apresentações nos mais diversos estilos e técnicas. Também realiza cursos, oficinas e workshops, e tem a missão de incluir jovens, crianças e adultos por meio do projeto artístico socioambiental pedagógico Telas Em Movimento.

Ficha Técnica

Direção: Marco Polo

Texto: Heneida Bittencourt

Realização: Polo Companhia

Serviço

“E todos foram felizes para Sempre”, de Heneida Bittencourt – Leitura dramatizada

Data: Quinta-feira, 14 de março de 2024

Horário: 19h

Ingressos: R$20 (inteira)

Classificação etária: livre

Local: Solar do Jambeiro

Endereço: Rua Presidente Domiciano, 195 – São Domingos, Niterói – RJ

 

Kristina Augustin lança livro que aborda a história dos Castrati, no Solar do Jambeiro

 

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No sábado, 16 de março, às 17h, o Solar do Jambeiro recebe a musicista e escritora Kristina Augustin para o lançamento do livro “A trajetória dos Castrati na corte luso-brasileira (1752-1822)”.

A obra registra o percurso histórico desses cantores nas cortes europeias com base na documentação histórica inédita, como livros de despesa da coroa portuguesa e correspondências da época. A autora enfoca a prática musical da corte de Lisboa que no século XVIII, sofreu um processo de italianização introduzindo o “gosto” pelas vozes dos castrati italianos. Em seguida, o foco volta-se para os cantores que obedeceram às ordens do príncipe regente D. João VI e migraram para o Brasil para trabalharam na Capela Real, no Rio de Janeiro.

Kristina explica que “essa publicação é fruto das pesquisas realizadas em Lisboa e no Rio de Janeiro e uma adaptação da minha tese de doutorado na Universidade de Aveiro. Nessa edição procurei organizar um texto que fosse acessível a todos que se interessam pelo assunto, oferecendo uma leitura fluida e agradável, mas sem renunciar às informações e fontes históricas. Reduzi e exclui capítulos, apêndices e anexos que julguei serem mais específicos para os músicos.”

Kristina Augustin é reconhecida pela sua ampla atuação como intérprete e divulgadora da viola da gamba no Brasil sendo citada no dicionário Novo Aurélio (século XXI) nos verbetes “viola da gamba” e “gambista”. Recebeu a Moção Aplausos da Câmara Municipal de Niterói pelo trabalho de divulgação da Música Antiga. Doutora em Música pela Universidade de Aveiro-Portugal e Mestre pela Unicamp, Kristina lança agora o seu terceiro livro fruto das pesquisas realizadas no doutorado em Portugal.

 

Serviço

 

Lançamento do livro “A trajetória dos Castrati na corte luso-brasileira 1752-1822”, de Kristina Augustin

Data: sábado, 16 de março de 2024

Horário: 17h

Evento Gratuito

Local: Solar do Jambeiro

Endereço: Rua Presidente Domiciano, 195 – São Domingos, Niterói – RJ

 

Hoje, na Alerj: MÃES NÃO PODEM SER AFASTADAS DE SEUS FILHOS PELA SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA OU DE SAÚDE

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As equipes de saúde não podem decidir arbitrariamente sobre o afastamento de crianças de suas mães sem o devido acompanhamento e apoio antes, durante e após o nascimento. A determinação é do Projeto de Lei 3.565/17, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (12/03), em primeira discussão. Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta.

A proposta se baseia no direito fundamental e inalienável da mulher exercer sua maternidade. Segundo o projeto, as mulheres não poderão ser submetidas à violência institucional motivada por desigualdades oriundas de seu estado de saúde ligado à doenças, ao uso de drogas, à sua condição étnico-racial e/ou econômica.

O único caso em que as mulheres perderão esse direito é quando, comprovadamente, tenham submetidos seus filhos a maus tratos e negligência. A medida ainda determina que o processo de adoção acontecerá apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança na família natural ou extensiva, ouvidos obrigatoriamente a Defensoria Pública e o Ministério Público.

Em caso de ausência de condições para o exercício da maternidade, a mulher terá a prerrogativa de decidir livremente, junto à sua família extensiva e pessoas de sua confiança, o destino de seu filho, de acordo com o tripé cooperativo família, sociedade e estado.

“Constata-se, com frequência cada vez maior, em vários estados do Brasil, desde 2012, a prática de retirada de crianças de suas mães, mulheres pobres, em situação de rua ou usuárias de drogas, para fins de adoção compulsória, ou acolhimento em instituições de abrigo. Esta prática desconsidera e contradiz os direitos da mulher mãe e da criança, assegurados pela legislação brasileira”, declarou Minc.

Mães em situação de rua

O projeto ainda garante às mulheres e adolescentes gestantes em situação de rua o acompanhamento da gestação por meio do pré-natal, orientações sobre os cuidados necessários nessa fase, a vinculação ao local do parto, acesso a um parto humanizado e atenção ao recém-nascido. Essas mulheres também terão que ter atenção no puerpério e nos cuidados relativos à escolha de um método contraceptivo. O Executivo ainda deverá articular serviços multiprofissionais de acordo com suas demandas e inserir essas mulheres em programas habitacionais.