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Prefeitura de Niterói realiza oficina no Clube Central com mais de 200 pessoas. Próxima reunião será na Zona Norte, neste sábado (19)

– A terceira oficina de participação popular sobre o projeto da nova Lei Urbanística aconteceu nesta quarta-feira (16), no Clube Central, em Icaraí. Com 210 presentes, o encontro recebeu cerca de 450 contribuições que serão agrupadas e levadas em conta na construção do projeto que está na Câmara de Vereadores. As oficinas são promovidas pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade. A Zona Norte será a próxima a receber os debates de construção, neste sábado (19), no Atlético Clube Fonseca.

O subsecretário municipal de Urbanismo, Fabricio Arriaga, explicou que o processo de participação popular já vinha sendo realizado e está sendo ampliado.

“É de fundamental importância o aperfeiçoamento desse processo de participação que a gente já vinha fazendo, há algum tempo, em relação ao projeto de lei. Neste momento, estamos trabalhando com seis oficinas participativas, algumas reuniões dos conselhos de Política Urbana e de Meio Ambiente e teremos outra audiência pública. É todo um processo de participação que está sendo continuado e aperfeiçoado”.

O Subsecretário destacou ainda que a população tem deixado muitas contribuições territoriais e sobre os temas da lei durante as oficinas. Até o momento, a secretaria já recebeu mais de mil fichas preenchidas, nas três oficinas que foram realizadas, onde as pessoas anotam sua colaboração em relação às mudanças propostas.

“As oficinas estão sendo realmente muito produtivas para colher o máximo de contribuições qualificadas da população para que a gente possa aperfeiçoar o nosso projeto de lei”.

Carlos Augusto Ferreira de Sousa é urbanista e morador de Icaraí e comentou sobre sua percepção da oficina que ocorreu nesta manhã, no bairro onde mora.

“Estou achando ótimo. Eu acho que a oficina traz uma tradição dos bairros e das pessoas de se encontrar e de se mostrar o que tem naquela região e qual a necessidade que precisa desenvolver nela. Então a oficina posiciona e mostra qual é a realidade. Para mim, ela está sendo perfeita”.

O morador também reforçou que este não é um plano simples já que a cidade tem uma característica diferente da maioria.

“Eu já viajei o Brasil todo e estudo todos esses estados e vejo quais são os problemas. Pelo que analisei, Niterói é uma cidade de passagem, não é uma cidade isolada. Então a população que existe aqui se soma com outras que só passam para seus destinos. É muito complicado administrar isso, mas notei que aqui tem condição de fazer essas melhorias”.

Até o momento, já foram realizadas três oficinas: no Centro, Região Oceânica e Praias da Baía, que contaram com a presença de mais de mil pessoas. A legislação urbanística municipal tem como finalidade a regulação das atividades, construções, e parcelamentos do solo nas áreas urbanas, além de suprir as necessidades e definir os limites das ocupações em todo o território. A nova Lei Urbanística de Niterói leva em conta os desafios e necessidades atuais da cidade e a importância de promover um desenvolvimento sustentável e a promoção da qualidade de vida.

As oficinas são realizadas com algumas dinâmicas com os participantes que têm acesso à mapas da região em foco e informações sobre os pontos da lei, como a garantia de investimentos em habitação, cuidado com o meio ambiente, melhorias na mobilidade urbana e divisão das zonas de uso do solo. Além disso, a população presente pode incluir, em um grande mapa colocado no local, suas sugestões e contribuições. Nesta manhã, foram cerca de 450 contribuições colocadas nas urnas que estavam disponíveis em diversos pontos do salão.

Os participantes também podem se dividir em grupos e promover debates entre os coletivos e depois apresentar os principais pontos levados em consideração. As oficinas são abertas a todos e contam com a presença de moradores da região, representantes da sociedade civil, vereadores e suas equipes, entre outros.

Até o dia 26 de agosto, ainda há mais três oficinas agendadas. A Zona Norte será a próxima a receber esse espaço democrático, no sábado (19), no Atlético Clube Fonseca. Na outra semana, quarta-feira (23), será a vez da Região de Pendotiba, no Ciep 450 Di Cavalcanti. A Região Leste será o último encontro da série e acontece no dia 26 (sábado), no Ciep 307 Djanira.

Para o dia 11 de setembro, está marcada uma audiência pública onde devem ser apresentadas as devolutivas das contribuições coletadas durante todas as oficinas. A previsão é que as discussões no âmbito do Executivo se encerrem no dia 18 do mesmo mês, com uma reunião do Conselho Municipal de Políticas Urbanas (Compur), que é um órgão colegiado que reúne representantes do poder público e da sociedade civil com finalidade de assessorar, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano. Depois dessas etapas, o projeto voltará a ser discutido pela Câmara Municipal.

“Ao final, vamos sistematizar todas as contribuições recebidas nas oficinas, pela Consulta Pública aberta no Colab e também no e-mail leiurbanisticadeniteroi@gmail.com. Para o dia 11 de setembro, está prevista uma audiência pública onde vamos apresentar essas contribuições de forma agrupada, por exemplo, por temas e região, e dar uma resposta em relação a elas”, disse o subsecretário.

Calendário das próximas oficinas sobre a nova Lei Urbanística

19/08 – Zona Norte – Atlético Clube Fonseca (Alameda São Boaventura, 1042, Fonseca)
23/08 – Pendotiba – CIEP 450 Di Cavalcanti (Estr. Caetano Monteiro, 04 – Badu)
26/08 – Região Leste – CIEP 307 Djanira (Rua Ewerton Xavier, 417, Várzea das Moças)

Mais informações sobre a Lei Urbanística em https://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/leiurbanistica.html.

Consulta Pública – Até o dia 31 de agosto, a Prefeitura de Niterói está disponibilizando uma consulta pública que tem como objetivo ampliar a participação popular na construção da nova Lei Urbanística de Niterói, além das oficinas presenciais que estão ocorrendo nas diversas regiões da cidade. A consulta pública está disponível pelo aplicativo Colab ou pelo site https://consultas.colab.re/leiurbanismo. Esta é a segunda vez que a Lei Urbanística vira pauta de consulta pública pela ferramenta.

Fotos: Lucas Benevides

E pra você que curtiu ou mesmo pra você que perdeu a abertura da exposição ’A arte digital de Sobral: primeiras impressões’,  segue um convite especial:  participe de uma roda de conversa com o artista Marcelo Sobral e saiba mais sobre seu processo criativo e arte digital.

É nesta sexta-feira, dia 18, às 15h, na galeria Le Briones.

As vagas são limitadas. Então, confirme a sua presença.

Foi um sucesso o jantar árabe assinado pela chef Bel Mourad na Torninha!

Os elogios em relacao à escolha do cardápio foram constantes.

Tudo perfeito, a execução dos pratos, os sabores surpreendentes, o atendimento.

Todos ja queriam saber quando será o próximo. Gostinho de quero mais marcante!

A comemoração pelos 17 anos da Lei Maria da Penha segue durante o mês e será marcada por uma ação de prevenção e combate à violência contra a mulher no sistema metroviário. Nos dias 16, 17 e 30 de agosto, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio do programa Empoderadas, com apoio do MetrôRio, realizará rondas nos vagões femininos levando atendimento e orientação às passageiras. A iniciativa, que também faz parte da Campanha Agosto Lilás do Governo do Estado, contará com palestra e técnicas preventivas de enfrentamento à violência para mulheres na estação Carioca/Centro.

A ação acontecerá entre 7h e 10h e das 16h às 19h. As equipes lideradas por Érica Paes, idealizadora do programa Empoderadas, também circularão pelo sistema metroviário, entre as estações Carioca/Centro e Uruguaiana/Centro, informando sobre o projeto e orientando o público sobre prevenção à violência doméstica e de gênero.

– Nós do Empoderadas estamos o tempo todo trabalhando para mostrar as mulheres que elas não estão sozinhas e que há uma rede de apoio do Estado para auxiliá-las. Essa parceria como Metrô é uma oportunidade incrível de estarmos em um local de grande circulação de pessoas levando informação e esclarecimento, que sem dúvida, é uma das melhores forma de ajudar milhares de mulheres – ressaltou Érica Paes.

Durante as rondas, as passageiras do metrô poderão tirar dúvidas sobre como denunciar casos de agressão física, ameaças ou abuso psicológico, moral, patrimonial, físico ou sexual. Haverá ainda a distribuição de folhetos com orientações e informações sobre os canais de denúncias.

Os passageiros também contarão com aulas práticas que vão ensinar técnicas para entender os sinais que antecedem as agressões, técnicas de fuga e orientações de como agir em casos de assédio e violência física. O aulão acontece na Estação Carioca (16, 17 e 30/08), de manhã, a partir das 9h, e no início da noite, às 18h.

 Lei Maria da Penha

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 (Lei Maria da Penha) tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar. O nome é em alusão à farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica praticada em 1983 pelo então marido. Ela, que ficou paraplégica, conseguiu na Justiça a condenação do agressor.

A Lei Maria da Penha excluiu as penas alternativas, como apenas pagamento de cesta básica ou pequenas multas. Com a legislação, os agressores podem ser presos em flagrante ou ter a prisão preventiva decretada, se cometerem qualquer ato de violência doméstica pré-estabelecido na legislação, e ainda podem ser condenados a três anos de reclusão, sendo que a pena é aumentada em um terço caso o crime seja praticado contra uma pessoa portadora de deficiência.

SERVIÇO

Ações em comemoração aos 17 anos da Lei Maria da Penha  
Ronda nos vagões femininos:
Datas: 16,17 e 30 de agosto
Horários: 7h às 10h e das 16h às 19h
Local: Estação da Carioca

Inspirado na vida de um dos principais nomes do samba, o espetáculo “Noel Rosa: Coisa Nossa” chega no Theatro Municipal de Niterói para curta temporada. De 18 a 27 de agosto, a peça apresenta para o público da cidade uma história repleta de música, boemia e curiosidades em comemoração aos 110 anos do “Poeta da Vila”.

O espetáculo vai revelar ao público as cenas mais divertidas e emocionantes da vida de Noel Rosa, bem como alguns casos curiosos que deram origem à obra do artista. Além disso, a apresentação também resgata sambas e choros do músico e de seus principais parceiros, por meio de um repertório cuidadosamente selecionado.

Sob a direção de Cacá Mourthé e com texto de Geraldo Carneiro, Alfredo Del-Penho, que também assina a direção musical do espetáculo, e Fábio Henriques dão vida ao compositor, acompanhados por um grupo musical de choro-samba, ao vivo. Amplo e diverso, Noel será representado pelos dois atores.

“O maior desafio do espetáculo é trazer para o texto o senso lúdico e o humor anárquico do Noel. Espero que isso esteja presente no espetáculo. Sua arte está viva e atual por causa dessa mistura dele de lirismo e humor sem precedentes na música brasileira”, afirma Geraldo.

Produzido por Eduardo Barata, que atua no mercado há mais de 30 anos, e pelo ator, autor, diretor e produtor Marcelo Serrado, o musical trará fatos curiosos da vida do compositor que ficou conhecido como o “Poeta da Vila”.

Serviço
Noel Rosa: Coisa Nossa
Data: 18, 19, 20, 25, 26 e 27 de agosto de 2023
Horários: Sexta-feira – 20h | Sábado – 17h e 20h | Domingo – 17h
Local: Theatro Municipal de Niterói
Ingressos: R$90 (inteira) | R$45 (meia)  no site Sympla e na bilheteria do Theatro
Classificação: 12 anos
Endereço: Rua Quinze de Novembro, 35 – Centro, Niterói – RJ