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Programa será lançado em agosto e os financiamentos vão começar em setembro

A Prefeitura de Niterói assinou, nesta quinta-feira (03), um acordo de cooperação com o Sebrae com o objetivo de capacitar as micro e pequenas empresas que vão aderir ao programa Niterói Empreendedora. O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, firmou o acordo com a coordenadora do Sebrae do Leste Fluminense, Juliana Ventura. Também estiveram presentes o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Revitalização do Centro, Fabiano Gonçalves; o subsecretário Felipe Monteiro; o secretário executivo Felipe Peixoto e o subprocurador geral do município, Francisco Soares.

Com o objetivo de impulsionar a economia da cidade, o programa Niterói Empreendedora será lançado em agosto e os financiamentos às micro e pequenas empresas vão começar em setembro. O programa vai disponibilizar um fundo de crédito inicial de R$ 200 milhões destinado a profissionais autônomos, micro e pequenas empresas e negócios de médio porte. A quantia será proveniente do rendimento da poupança dos royalties do petróleo.

O prefeito Rodrigo Neves destacou que as perspectivas são muito boas para a implantação do programa Niterói Empreendedora e que a parceria com o Sebrae é fundamental.

“A assinatura deste acordo de cooperação com o Sebrae é uma etapa muito importante para a implantação do Niterói Empreendedora no segundo semestre. Temos uma parceria muito forte com o Sebrae na Casa do Empreendedor. Essa parceria tem sido extraordinária para fortalecer as pequenas e médias empresas em Niterói. A cidade evoluiu muito nos últimos anos com a atração de investimentos, de franquias, desenvolvendo novos negócios. O PIB (Produto Interno Bruto) da cidade dobrou nos últimos dez anos. Entretanto é preciso avançar mais. Agora estamos colocando em prática o programa Niterói Empreendedora, que vai começar a fazer a concessão de crédito facilitado a partir deste segundo semestre com juros subsidiados pelo fundo soberano da Prefeitura. O objetivo é que as empresas ampliem seus negócios, invistam em inovação e tecnologia e contribuam para o desenvolvimento de Niterói. Tenho certeza que isso vai ser muito importante para gerar emprego e renda na cidade”, afirmou Rodrigo Neves.

Pelo acordo assinado com a Prefeitura, o Sebrae vai capacitar as micro e pequenas empresas que vão receber os créditos. Serão destinados até R$ 21 mil para microempreendedores individuais (MEIs), até R$ 80 mil para micro empresas e até R$ 200 mil para pequenas e médias empresas.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Revitalização do Centro, Fabiano Gonçalves, reforçou que o Niterói Empreendedora é destinado para empresários com pelo menos um ano de CNPJ ativo.

“É um programa inovador. Esse é o melhor momento para colocarmos de pé esse programa, que está sendo feito com muita dedicação pela nossa equipe em parceria com agentes importantes como o Sebrae. Tenho certeza que os empreendedores de Niterói, em todos os segmentos, vão ser abrangidos por esse programa. Eles vão ter o capital para fazer modernização e inovação, mas também a capacidade intelectual. Esse programa é para quem já está empreendendo. São pessoas que já têm um amadurecimento. Este momento é para investimento, modernização e ampliação. A hora é de expansão”, disse Fabiano Gonçalves.

A coordenadora do Sebrae do Leste Fluminense, Juliana Ventura, ressaltou que o Niterói Empreendedora será mais um grande projeto.

“Fizemos uma pesquisa e constatamos que, agora, as empresas querem inovar, investir e crescer. O Niterói Empreendedora será sem dúvida um grande projeto. Quero agradecer por mais esta parceria com Niterói. Vamos fazer toda a parte de orientação ao crédito para garantir que os empresários fiquem mais confiantes ao buscar o crédito, que é para ser investido na empresa, na inovação e na tecnologia”, pontuou Juliana Ventura.

Casa do Empreendedor – O acordo de cooperação assinado pela Prefeitura com o Sebrae também inclui a continuação da parceria em relação à Casa do Empreendedor. Desde sua reinauguração, em agosto de 2022, a Casa do Empreendedor de Niterói registra um crescimento anual no número de atendimentos e se consolida como uma ponte entre quem quer empreender e as oportunidades de negócios na cidade.

A Casa funciona de segunda a sexta, das 10h às 18h, no Shopping Bay Market (Av. Visconde do Rio Branco, 360/ 3º piso). Também é possível acessar o suporte via WhatsApp, e-mail e Instagram. O e-mail é casadoempreendedor@seden.niteroi.rj.gov.br; Instagram: @casadoempreendedor_niteroi e WhatsApp: (21) 96601-2172.

Foto: Evelen Gouvêa

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Gestão democrática avança nas escolas públicas da cidade  

A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação de Niterói, realizou, na quarta-feira (02), as votações do Processo de Consulta Direta à Comunidade Escolar para a escolha dos novos Diretores Gerais e Diretores Adjuntos das escolas da Rede Municipal de Educação. A comunidade escolar participou ativamente da votação em 89 unidades da rede municipal. O processo envolveu estudantes, responsáveis e profissionais em mais uma etapa importante da construção da gestão democrática nas unidades. O resultado será publicado no Diário Oficial do próximo sábado, (05) de julho.

Puderam votar os estudantes do Ensino Fundamental II e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), profissionais da educação e responsáveis pelos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I. Os gestores escolhidos pela comunidade escolar ocuparão os cargos até 31 de dezembro de 2027.

O secretário municipal de Educação, Bira Marques, acompanhou a movimentação nas unidades e destacou a importância dessa ação para o desenvolvimento da educação pública.

“Esse processo contou com etapas importantes, mas vamos além. Após a divulgação do resultado, os gestores eleitos passarão por uma formação no Centro de Formação Darcy Ribeiro. Será um momento fundamental para o aprimoramento dos planos de gestão apresentados durante a campanha e para o fortalecimento de uma visão compartilhada sobre a importância de uma gestão qualificada. Nosso objetivo é seguir avançando na melhoria do desempenho e da qualidade do ensino em Niterói”, destacou.

O processo teve início com as inscrições individuais. Na sequência, foi realizada uma prova objetiva, não eliminatória, com conteúdos sobre gestão educacional e sua aplicabilidade. Após essa etapa, ocorreu a análise de títulos, onde os candidatos puderam apresentar as comprovações de formação, experiência e tempo de serviço para que fossem somadas as pontuações. Assim, foram montadas as chapas para concorrer ao processo, e as duplas precisaram elaborar um plano de gestão para as unidades, que foi apresentado à comunidade escolar durante o período de campanha.

“Chegamos ao dia da votação, mas fizemos uma prova, que teve a intenção de relembrar alguns conceitos fundamentais e básicos, o que foi uma inovação muito bem sucedida. Depois, continuamos com o Plano de Gestão, que é o coração desse processo todo, e hoje é o dia da legitimação desses planos. A gestão democrática participativa nas escolas não termina aqui, ela está apenas começando”, disse a presidente da Fundação Municipal de Educação, Andrea Bello.

Estavam aptos a participar do processo os servidores pertencentes ao quadro permanente da FME, na unidade em que desejassem concorrer por, no mínimo dois anos ininterruptos; com disponibilidade de cumprir a carga horária de 40 horas semanais no exercício da função e que estivessem em dia com todas as suas obrigações administrativas, pedagógicas, entre outros pré-requisitos.

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Veículo foi identificado pelo cercamento eletrônico do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp)

Uma ação integrada entre as forças de segurança e o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) da Prefeitura de Niterói resultou, na manhã desta quinta-feira (3), na prisão de um homem suspeito de roubar uma estudante na Região Oceânica da cidade. O crime aconteceu na tarde de quarta-feira (2), na Rua Adalgisa Monteiro, em Itaipu.

O sistema de cercamento eletrônico identificou o veículo utilizado no crime — um Gol prata placa OUF2B72 — e imediatamente os guardas municipais acionaram as forças de segurança e agentes da 81ª DP (Itaipu), o 12º BPM, a Delegacia de Homicídios de Niterói (DHNSG) e o Segurança Presente iniciaram as buscas. A abordagem do carro foi feita no Centro de Niterói, por agentes da DHNSG e do Segurança Presente.

“Mais uma vez, o uso de tecnologia e a integração entre o Cisp e as forças de segurança garantiram uma resposta rápida e eficaz. Seguiremos investindo para tornar Niterói cada vez mais segura. Desde sua criação, o cercamento eletrônico do Cisp já possibilitou a recuperação de quase 650 veículos ligados a crimes. São 522 câmeras espalhadas pela cidade, incluindo 120 com leitura automática de placas, além de 10 portais de segurança”, destaca o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.

Com o suspeito, foi apreendido um simulacro de arma de fogo e dois celulares — um deles, possivelmente da vítima. A estudante foi localizada e encaminhada à 81ª DP, onde prestou depoimento.

“Essa ocorrência mostra o quanto a integração entre as forças e o papel do Cisp são excepcionais. O alerta foi decisivo, e as equipes mais próximas conseguiram fazer a prisão. A tecnologia, aliada ao trabalho conjunto, tem feito a diferença no combate ao crime”, disse o secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas.

 

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A Prefeitura de Niterói participou de uma reunião com a diretoria do Clube do Cavalo para discutir ações voltadas ao fortalecimento das atividades equestres e rurais no município. Durante o encontro, foram apresentadas propostas para a realização de eventos e para a utilização do Rancho 49, localizado no Engenho do Mato. O objetivo é consolidar um calendário anual diversificado, com iniciativas que gerem benefícios à comunidade e estimulem o desenvolvimento local.

A reunião marcou o retorno oficial do Clube do Cavalo, cujas atividades voltarão a ocorrer periodicamente, com participação aberta à comunidade, a entidades rurais e a demais interessados no crescimento do setor. Estiveram presentes o secretário municipal de Governo, Paulo Bagueira; a coordenadora de Eventos do Parque Rural, Ana Machado; representantes do setor rural e equestre; além de moradores da região, que puderam apresentar ideias, propor parcerias e sugerir projetos para fomentar as atividades.

O Clube do Cavalo é uma iniciativa dos criadores de cavalos e de representantes das atividades rurais de Niterói, desenvolvida em parceria com a Coordenação de Eventos, Comunicação e Cultura do Parque Rural. A proposta é garantir a participação democrática da população, representar os interesses do bairro e da cidade e incentivar o uso coletivo do espaço, promovendo a integração entre os diversos públicos.

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Reconhecida pela prática de esqui, a cidade da Patagônia recebe voos da Companhia durante a alta temporada, entre os dias 2 de julho e 29 de agosto

A GOL Linhas Aéreas, maior operadora de voos entre o Brasil e a Argentina, retoma nesta quarta-feira, 2 de julho, os voos sazonais para Bariloche (BRC), a partir do Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU). As operações, com três frequências semanais de ida e volta, seguem até o dia 29 de agosto, contemplando todo o período de alta temporada na cidade da Patagônia que é reconhecida pela prática do esqui e outras atrações de inverno.

A rota São Paulo/Guarulhos-Bariloche atrai brasileiros de todas as idades, sobretudo famílias com crianças e adolescentes, casais e grupos de amigos. San Carlos de Bariloche vive dias de intenso turismo entre junho e setembro. Já os meses de julho e agosto são considerados a altíssima temporada, período em que a GOL disponibiliza voos às segundas, quartas e sextas, nos dois sentidos.

Entre os dias 2 e 7 de julho, as saídas de GRU para BRC são diretas, enquanto a volta de BRC para o Brasil tem uma escala no aeroporto de Ezeiza (EZE). De 9 de julho a 22 de agosto, as operações são sempre diretas, tanto a ida quanto a volta. Entre os dias 25 e 29 de agosto, as decolagens a partir de GRU fazem escala em Ezeiza, ao passo que a volta do destino de inverno acontece sem paradas (veja tabelas abaixo com frequências e horários).

“A retomada das frequências sazonais entre São Paulo e Bariloche reforça a presença já robusta da GOL na Argentina e contribui para diversificar ainda mais as opções turísticas entre os dois países. Além disso, a rota GRU-BRC, com voos diretos, proporciona comodidade a antigos e novos Clientes que buscam aproveitar ao máximo as férias de inverno”, afirma Rafael Araujo, diretor executivo de Planejamento da GOL.

A Argentina é o maior mercado internacional da Companhia, que atende 6 aeroportos e cinco municípios no país vizinho: Buenos Aires (Ezeiza e Aeroparque), Mendoza (MDZ), Córdoba (COR), Rosário (ROS) e Bariloche (BRC). A partir do Brasil, um total de 13 cidades nas regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Nordeste se comunicam sem escalas com as bases argentinas da GOL.

Os voos entre São Paulo/Guarulhos (GRU) e Bariloche (BRC) são operados com as modernas aeronaves Boeing 737, que, em configuração internacional, têm capacidade para 176 passageiros.

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Intercâmbio com a Prefeitura de Niterói vai agregar experiências e aprimorar o programa

A equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) concluiu, nesta quinta-feira (03), o intercâmbio de três dias com gestores da Prefeitura de Niterói para troca de experiência e desenvolvimento do Programa Vida Nova no Morro, que conta com recursos do município, além de fontes diversas de financiamento.  A visita técnica do BID está no âmbito do programa Promorar II, que dá apoio a estratégias inovadoras de habitação no Brasil.

Desde janeiro, a gestão municipal vem executando os estudos para a implantação do Vida Nova no Morro, que foi uma das promessas de campanha do prefeito Rodrigo Neves.

“O Vida Nova no Morro vai trazer mais dignidade para os moradores das comunidades e reduzir a desigualdade social e territorial. Niterói, mais uma vez, vai ser exemplo para o país porque estamos desenvolvendo um modelo revolucionário de urbanização e moradia popular. A cooperação do BID é fundamental para avançarmos nesse projeto”, declarou Rodrigo Neves.

Além de reuniões e workshops sobre temas que envolvem as comunidades, como segurança, moradia e riscos climáticos, entre outros, os técnicos do BID acompanharam as equipes da Prefeitura na visita técnica ao Morro da Penha e Morro Boa Vista, ambos na Região Central.

Para a secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, esse intercâmbio vai fortalecer o programa.

“A gente tem um primeiro lote de comunidades que o prefeito Rodrigo Neves vai executar com recursos próprios, mas os estudos que estamos fazendo junto com o BID são importantes para a gente estruturar o programa como um todo, porque eles trazem experiências de campo e visões interessantes. O programa vai ficar muito mais robusto e muito mais bem estruturado”, disse Marcele Sardinha.

Foto: Lucas Benevides

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IA advogada criminalista Suéllen Paulino esclarece em que crime a conduta pode ser enquadrada

O episódio envolvendo os jornalistas Grace Abdou (Record) e Lucas Martins (Band), durante a cobertura do caso Leandro Lo, causou grande repercussão nesta semana. As imagens mostram o momento em que a repórter da Record é empurrada por Lucas Martins, ao vivo, enquanto disputavam espaço para entrevista com a mãe do lutador. O vídeo viralizou, gerando revolta do público e diversas manifestações de repúdio.

Diante da cena, uma pergunta tem sido feita por muitas pessoas nas redes sociais: Grace pode se valer da Lei Maria da Penha nesse caso? De acordo com a advogada criminalista Suéllen Paulino a resposta é: não.

“A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada para proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Ou seja, ela se aplica em contextos específicos, como: Violência praticada no âmbito doméstico (dentro de casa); por pessoas com quem a mulher tem relação íntima de afeto, como companheiro, ex-companheiro, pai, irmão; ou quando a violência decorre de relações familiares ou de convivência, mesmo sem vínculo sanguíne”, explica.

Segundo a advogada, o empurrão cometido por Lucas Martins, ainda que absolutamente condenável, não ocorreu em um desses contextos. “Ele e Grace são colegas de profissão, sem relação afetiva, familiar ou de convivência”, completa.

Neste caso, a conduta não entra no escopo da Lei Maria da Penha, de acordo com Suéllen Paulino. “Isso, no entanto, não significa que a agressão ficará impune”, pontua.

A advogada diz que Grace Abdou adotou a medida correta: registrou um boletim de ocorrência por agressão. Ela esclarece em que crime o empurrão pode ser enquadrada.

“A conduta pode ser enquadrada como lesão corporal (art. 129 do Código Penal) ou, dependendo da avaliação da autoridade policial, como vias de fato (art. 21 da LCP), e ainda gerar responsabilidade civil por danos morais”.

Suéllem Paulino afirma que além da esfera criminal, Grace pode ajuizar ação cível de indenização, por se tratar de um episódio constrangedor e vexatório ocorrido em ambiente profissional e em rede nacional.

“Este caso reforça a importância de conhecermos o verdadeiro alcance da Lei Maria da Penha. Trata-se de uma norma essencial e poderosa para proteger mulheres vítimas de violência doméstica, mas seu uso deve ocorrer nos contextos legalmente previstos. Já em situações como essa, o ordenamento jurídico oferece outros caminhos e todos eles devem ser usados para garantir que a dignidade da vítima seja respeitada e o agressor responsabilizado”, reflete.

 

Evento para família vai reunir comidas típicas, música, dança e brincadeiras 

A 102ª Festa de São Pedro de Itaipu começa hoje, às 18h, e vai até domingo (6). Com barracas de comidas típicas, shows de forró, pagode e sertanejo, brincadeiras e parque de diversões, o evento conta com apoio da Prefeitura de Niterói por meio da Regional de Camboinhas, Piratininga e Itaipu, da Fundação de Arte de Niterói (FAN) e da Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur). As festividades acontecem na Estrada Francisco da Cruz Nunes, s/n, Itaipu. O evento é gratuito. 

A programação inclui a apresentação do cantor sertanejo João Gabriel, Grupo Pelasamba, Família Diniz, Quadrilha Balão Dourado, entre outras atrações. Para o evento, o ponto final do terminal de Itaipu foi alterado para embarque e desembarque, temporariamente, para garantir a fluidez do trânsito e a segurança dos pedestres, no horário das 18h às 3h. 

Estacionamento com horário ampliado – durante as celebrações da 102ª Festa de São Pedro, o horário de funcionamento do estacionamento público sob gestão da Superintendência de Terminais e Estacionamentos de Niterói (Suten) na Praia de Itaipu vai funcionar, excepcionalmente, de 8h até 3h.

 

Serviço: 102º Festa de São Pedro de Itaipu

Data: 4, 5 e 6 de julho de 2025

Horário: 18h na sexta e sábado (4 e 5) e 17h no domingo (6)

Local: Estrada Francisco da Cruz Nunes, s/n, Itaipu.

Valor: Evento gratuito

Programação: Sexta (04/07) – A partir das 18h – Cantora Anna Lima, Grupo Calmae, Deejay Bruninho e Cantor João Gabriel

Sábado – (05/07) – A partir das 18h – Di Brain Junior, Cantora Sher, Deejay Bruninho e Pelasamba

Domingo – (06/07) – A partir das 17h – Deddy Almeida, Clássicos Show, Deejay Bruninho, Família Diniz e apresentação da Quadrilha Balão Dourado