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As instituições de ensino públicos e privados poderão disponibilizar formulário para que mães ou responsáveis legais dos alunos informem se estão sendo vítimas de violência doméstica ou familiar. É o que prevê o Projeto de Lei 4.965/21, de autoria da deputada Tia Ju (REP), que será votado, em segunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (12/12). Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta.

O formulário será de preenchimento voluntário, tendo como objetivo contribuir para o combate à violência contra a mulher e para a defesa dos alunos, além de garantir a segurança e a integridade física e psicológica de suas mães ou responsáveis legais.

“As escolas servirão, de acordo com a proposição, como instrumento para encaminhar as denúncias à polícia, e garantir que o agressor responda pelos seus atos. Ainda são poucas as oportunidades que as mulheres vítimas têm para denunciar as agressões físicas e psicológicas que sofrem no ambiente doméstico e familiar”, comentou Tia Ju.

Atuação das escolas

O formulário será entregue às mulheres, de forma discreta, no ato da matrícula dos seus filhos, junto com os documentos da rotina escolar e, sendo preenchido, será recebido pelo servidor ou funcionário responsável da unidade de ensino.

Caso a resposta aponte a ocorrência de violência contra a mulher, o fato deverá ser imediatamente comunicado à direção da unidade, a quem caberá informar à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), que encaminhará a denúncia de forma célere aos órgãos de segurança pública. Já se a mulher não responder ao formulário, mas de alguma forma manifestar a vontade de denunciar as agressões sofridas, a escola deverá realizar os mesmos procedimentos.

As mulheres que desejarem também deverão ser encaminhadas para a Defensoria Pública, para que seja requerida medida protetiva. As escolas também deverão acionar os Centros Especializados e Integrados de Atendimento à Mulher (CEAM e CIAM), assim como o respectivo Centro de Assistência Social da região, sempre que identificarem a necessidade da medida.

As unidades de educação ainda deverão, de imediato, proceder a identificação do agressor, orientar à mulher sobre a realização da ocorrência policial e investigar se o aluno presenciou as agressões ou se o próprio já sofreu violência. Os dados da vítima e de seus dependentes matriculados serão sigilosos e o acesso às informações será reservado aos órgãos competentes.

Caberá às escolas, por meio do setor de pedagogia, psicopedagogia, psicologia ou serviço social, promover o acompanhamento dos alunos cujas mães ou responsáveis legais tenham declarado sofrer violência doméstica ou familiar. As escolas também poderão avaliar a necessidade de realização de capacitação de servidores e funcionários para o acolhimento das mulheres.

O Executivo ainda poderá disponibilizar linha direta entre as instituições de ensino e as forças de segurança pública, por meio da utilização das tecnologias disponíveis, para propiciar a efetivação da norma.

O formulário deverá ter o seguinte texto:

“O preenchimento deste formulário é opcional, mas se você sofre violência familiar ou doméstica, podemos ampará-la e denunciar o agressor.
Ajude-nos a ajudá-la!

Responda:

Você já sofreu ou sofre violência doméstica ou familiar?

Caso a resposta seja positiva, você quer a nossa ajuda para denunciar o agressor?

Houve agressão física?

Desde quando isso ocorre?

Está em perigo?

Vivem na mesma casa?

Já procurou ajuda?

Fez registro de ocorrência?

Já buscou orientação jurídica?

Buscou orientação psicológica?

Qual foi o ambiente em que sofreu a violência?

Possui processo judicial? Caso sim, tem medida protetiva contra o autor?

Os filhos já presenciaram a violência?

Em caso positivo, qual é o nome do agressor?

Qual é o grau de parentesco, vínculo ou relação com o agressor?”

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Evento capacita participantes na produção segura de fitoterápicos

– A Divisão de Educação Ambiental (DIEA) da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Biossistemas (PGEB) e o grupo PET – Farmácia Viva da Universidade Federal Fluminense (UFF), realizou a oficina “Práticas com Plantas Medicinais” no viveiro de mudas da Clin, na terça-feira (10).

Ministrada pela professora e doutora Thelma de Barros Machado, a oficina teve como objetivo capacitar os participantes para produzir fitoterápicos de maneira segura e eficaz, utilizando técnicas artesanais no preparo de chás, tinturas, óleos medicinais, pomadas, géis e emplastros, com base em fundamentos científicos e práticas tradicionais.

O evento destacou conhecimentos que os participantes podem aplicar em casa, utilizando uma linguagem simples para facilitar a compreensão e incentivar a disseminação do aprendizado.

“Chamamos isso de tecnologia social: a maneira acessível como transmitimos o conhecimento. A ideia é que ele seja replicado. É fundamental saber exatamente qual planta está sendo usada e suas propriedades, além de seguir os cuidados necessários no preparo. Demonstrei na prática, passo a passo, como higienizar as plantas e utilizar os fitoterápicos de forma racional”, explicou a professora Thelma.

A professora mostrou, por exemplo, o preparo de tinturas, enfatizando a importância de identificar corretamente as espécies de plantas e protegê-las da luz.

“As plantas têm potencial curativo, mas também podem ser tóxicas. Ensinei a escolher as plantas certas para cada finalidade e demonstrei como as tinturas podem ser práticas: em vez de preparar um chá, basta levar o frasco e adicionar algumas gotas na água. É uma maneira simples e eficaz de cuidar da saúde”, destacou.

Priscila Santos Fonseca, estudante de Farmácia da UFF e integrante do PET – Farmácia Viva, elogiou a oficina:

“Ter contato com especialistas é fundamental. É interessante aprender sobre as propriedades das plantas e perceber que tratamentos ou soluções podem estar no nosso quintal. A natureza oferece muitas respostas”.

Os participantes também aprenderam sobre as propriedades das folhas de amora, ricas em vitaminas e fitormônios, e sobre a preparação de emplastros com óleos medicinais, que devem ser usados no mesmo dia. A professora também reforçou a validade dos preparados e destacou que eles não devem ser comercializados.

Alexandra Alcântara, do Parque Rural de Niterói, avaliou o curso como extremamente proveitoso: “Aprendi muito, desde preparar géis até técnicas de extração. Foi uma experiência enriquecedora. Quanto mais aprendemos, mais podemos compartilhar esse conhecimento com segurança”.

O coordenador do DIEA e do Viveiro, Luiz Vicente, destacou a relevância do evento: “Buscamos valorizar a cultura popular sobre plantas medicinais, aliando-a ao desenvolvimento científico e tecnológico. A troca de saberes entre a comunidade científica e local promove boas práticas agrícolas, garantindo o cultivo e o uso seguro das plantas medicinais. Essa integração fortalece toda a cadeia produtiva de plantas bioativas”.

Sobre Thelma de Barros Machado

A professora Thelma de Barros Machado é uma referência nas áreas de Farmácia e Química de Produtos Naturais. Graduada em Farmácia pela UFRJ, com especialização em Citologia Clínica, concluiu mestrado e doutorado em Química de Produtos Naturais pela mesma instituição. Atualmente, é professora titular da UFF, responsável pela disciplina de Controle de Qualidade Físico-Químico de Medicamentos e Fitoterápicos. Coordena o Programa Fitoterápico Farmácia Viva e o Grupo PET – Farmácia Viva, promovendo a valorização das plantas medicinais e o desenvolvimento de fitoterápicos desde 2011.

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Intervenções reafirmam o compromisso com o patrimônio histórico e a ampliação de espaços culturais em Niterói

 – O prefeito de Niterói, Axel Grael, visitou, nesta quarta-feira (11), duas importantes obras em andamento na cidade: o restauro do antigo Cinema Icaraí, na Zona Sul, e do Casarão da Alameda, futuro Centro Cultural Cauby Peixoto, no Fonseca. As intervenções, conduzidas pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), são marcos na valorização do patrimônio histórico e cultural do município.

Na orla da Zona Sul, as obras de revitalização do histórico Cinema Icaraí avançam. O canteiro recebeu reforços estruturais, como contêineres de apoio para as equipes e a construção de um refeitório. O escaneamento das paredes e vigas foi concluído, garantindo a segurança estrutural do edifício, enquanto demolições internas e a remoção do telhado seguem em ritmo acelerado.

Durante a visita, Axel Grael destacou a relevância do projeto para a cidade e compartilhou sua expectativa:

“Mais uma obra que a cidade espera há muito tempo, e nós estamos aqui com o grande esforço de restauração desse prédio, que é um prédio histórico da cidade, um prédio tombado. Aqui nós recuperaremos esse espaço cultural como um espaço para o cinema, mas também para apresentações de orquestras. Então vai ser o nosso cine concerto à disposição da população de Niterói. É uma obra bonita de se ver também, porque a sala faz parte da história pessoal de muita gente de Niterói. Niterói logo terá mais um belo espaço cultural”, afirmou o prefeito.

A requalificação do espaço, orçada em R$ 45,7 milhões, tem previsão de conclusão para outubro de 2025. O projeto inclui a preservação da fachada e do saguão original, com bilheteria, bomboniere e escadarias restauradas. A nova configuração terá capacidade para 299 pessoas no salão principal, além de camarins, restaurante, três salas de cinema, um bar bistrô e um restaurante com vista para o mar. Elementos de sustentabilidade, como placas fotovoltaicas e sistemas de captação de água da chuva, também serão incorporados.

Casarão da Alameda – No Fonseca, o futuro Centro Cultural Cauby Peixoto também avança em sua restauração. As telhas foram recuperadas e a estrutura do telhado está sendo recomposta. As paredes receberam emboço e já estão sendo preparadas para pintura.

O investimento de R$ 16,8 milhões contempla, além do restauro do casarão histórico, a construção de um prédio anexo com auditório para 200 pessoas, biblioteca, sala de leitura, brinquedoteca, coworking e espaços multiuso. A entrega está prevista para julho de 2025.

“Estamos fazendo uma visita a essa obra interessante, aqui nesse casarão da Alameda, uma casa que estava abandonada e foi desapropriada pela Prefeitura. Este será o nosso primeiro Centro Cultural da Zona Norte, que será batizado com o nome de Cauby Peixoto. Aqui teremos auditório, salas multiuso e espaços para receber diversas atividades culturais”, disse o prefeito.

A secretária municipal das Culturas, Julia Pacheco, destacou o trabalho detalhado da equipe, com tanto cuidado no restauro e na preservação da memória do casarão:

“Todos estamos ansiosos para que esse espaço seja entregue e aproveitado por Niterói, especialmente pela Zona Norte. Em breve, todos poderão desfrutar desse importante equipamento cultural que a cidade está ganhando.”

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O objetivo da publicação é informar e preparar toda a população sobre a Cúpula de Líderes do BRICS em julho de 2025 11 de dezembro, às 10h, Laranjeiras–RJ O BRICS Policy Center (BPC), centro de estudos e pesquisas vinculado à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), lança o Caderno para Entender o BRICS em sua sede no Rio de Janeiro, dia 11 de dezembro, quarta-feira às 10h. Marta Fernández, diretora do BPC, destaca: “O BRICS Policy Center lança o Caderno para Entender o BRICS, uma publicação estratégica que visa subsidiar diferentes atores sociais em um momento crucial, com a Cúpula BRICS 2025 no Brasil. Com 15 anos de conhecimento acumulado, o BPC apresenta uma análise acessível do bloco e suas conexões com fóruns globais como o G20.” O evento conta com duas mesas de discussão. A primeira traz a participação da Ministra Paula Barboza, da Coordenação-Geral de Mecanismos Inter-Regionais (CGBRICS/MRE), Walter Desiderá, Coordenador de Estudos em Relações Econômicas Externas do IPEA, e Graciela Rodriguez, representante da REBRIP (botar a sigla). O foco será a próxima Cúpula dos BRICS, que será sediada no Brasil em julho 2025. Já a segunda mesa reunirá os autores do Caderno: Marta Fernández, diretora do BPC, Maria Elena Rodriguez, diretora adjunta, e Renan Canellas, mestrando e colaborador do projeto. Escrito em linguagem acessível, o Caderno para Entender o BRICS é mais do que um guia: é uma ferramenta de engajamento destinada a pesquisadores, jornalistas, organizações sociais e todos os interessados em compreender o funcionamento e o papel estratégico do BRICS. Ele busca inspirar reflexões e ações que fortaleçam o protagonismo do agrupamento na construção de um futuro mais justo e inclusivo. Segundo Maria Elena, autora e diretora adjunta do BPC “Ele apresenta uma análise detalhada e atualizada sobre o bloco que está influenciando a política e a economia mundial. Com uma linguagem clara e objetiva, a publicação facilita a compreensão da complexidade das relações internacionais, além de abordar os desafios e as oportunidades que o BRICS enfrenta.” Mais sobre o Caderno para Entender o BRICS  O Caderno para Entender o BRICS é fruto do compromisso do BRICS Policy Center (BPC) em democratizar o conhecimento sobre política mundial e promover o diálogo entre diferentes setores – governos, academia, organizações da sociedade civil e movimentos sociais – para enfrentar as desigualdades globais. Lançado em um momento em que o BPC se aproxima de seus 15 anos de existência, em 2025, o Caderno consolida a trajetória do Centro como espaço de pesquisa e análise voltado para a compreensão e relevância dos países do BRICS no cenário global. O material detalha o funcionamento do BRICS, com ênfase nas cúpulas anuais e no papel de instituições como o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), que financia projetos em países em desenvolvimento e reforça a autonomia financeira do Sul Global. Também analisa o papel estratégico do BRICS na governança global, destacando a ampliação da voz dos países em desenvolvimento em fóruns multilaterais e a importância do engajamento da sociedade civil nesse processo. Em 2025, com a Cúpula sendo sediada no Brasil, o país assume um papel central na definição dos eixos da agenda do grupo, em diálogo com os demais membros. O Caderno também reflete sobre as interconexões entre o BRICS e outras plataformas multilaterais, como o G20. As questões discutidas no G20, sob presidência brasileira, reverberam no BRICS, consolidando a posição do Brasil como articulador central na definição de uma agenda voltada para o enfrentamento das assimetrias globais. Em continuidade ao Caderno para Entender o G20, este material reforça a ideia de que os processos das diferentes plataformas multilaterais dialogam entre si. Questões debatidas em um espaço, como o G20, frequentemente transbordam e impactam outros, como a Cúpula dos BRICS, e certamente também a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), que ocorrerá de 10 a 21 de novembro de 2025, em Belém, no Brasil. Esses cadernos não são peças encerradas em si mesmas, mas parte de um esforço contínuo e interconectado para compreender e atuar sobre dinâmicas que afetam a política mundial e a busca por maior justiça global. O encontro da Cúpula de Líderes do Brics em 2025  A Cúpula de Líderes do Brics (grupo formado por dez países, entre os quais Brasil, Rússia, China, África do Sul e Emirados Árabes Unidos) criado para promover a cooperação entre grandes economias emergentes será realizado no Brasil em julho de 2025. O grupo se reunirá para discutir temas como desenvolvimento sustentável, reforma das instituições internacionais e fortalecimento da voz dos países em desenvolvimento no cenário global. Esse encontro acontece em um momento de expansão do BRICS para o formato BRICS+, que inclui novos países parceiros, ampliando a influência do bloco. Além disso, o Brasil assume um papel estratégico para também liderar outros debates globais, como o G20 e a COP-30, marcando sua posição como articulador de agendas externas para a redução das desigualdades e a construção de um mundo mais justo e equilibrado. Sobre o BRICS Policy Center  O BRICS Policy Center (Centro de Estudos e Pesquisas BRICS, ou BPC) é um think tank vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (IRI/PUC-Rio). Fundado em 2010 em parceria com a prefeitura do Rio de Janeiro, o Centro dedica-se à análise e estudo das transformações globais e suas implicações para o Brasil e o Sul Global. Seu trabalho visa contribuir para o debate e formulação de políticas voltadas para a diminuição das desigualdades e a promoção de uma agenda de direitos, com destaque para países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). https://www.bricspolicycenter.org https://www.puc-rio.br/ Serviço: Lançamento do “Caderno para Entender os BRICS” Data: 11 de dezembro às 10h, quarta-feira. Local: Sede do BPC Endereço: Rua das Laranjeiras, 307, Casas Casadas, Rio de Janeiro/RJ. O evento é presencial, e a confirmação de presença pode ser feita pelo e-mail: bpc@bricspolicycenter.org.

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Convidamos Vossa Excelência para a Solenidade de outorga da Comenda IFEC de Cultura e do Título Intelectual do Ano ao Acadêmico Professor Desembargador Dr. Nagib Slaibi Filho.

Data: 11 de dezembro de 2024, quarta-feira. Horário: 15h30min às 18h
Local: Museu da Justiça de Niterói, antigo Palácio da Justiça, Praça da República, s/nº, Centro.

O Desembargador Nagib Slaibi Filho foi eleito pelo colegiado eleitoral que envolve as instituições acadêmicas e culturais: Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência; Academia Fluminense de Letras; Academia Niteroiense de Letras; Elos Clube; Cenáculo Fluminense de História e Letras; Instituto Histórico e Geográfico de Niterói; Associação Niteroiense de Escritores; União Brasileira de Trovadores.

O Comendador será saudado pelo Desembargador Peterson Barroso Simão, Corregedor Regional Eleitoral, Membro da Academia Fluminense de Letras, onde atua como Vice-Presidente da Instituição.
Dr. Nagib Slaibi Filho é Presidente da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, Professor da UNIVERSO Niterói. Diretor Jurídico do Elos Internacional, Vice-Presidente do Elos de Niterói, da Academia Niteroiense de Letras, do Cenáculo Fluminense de História e Letras.

Comendador e Intelectual do Ano 2024.
O Título Intelectual do Ano e a Comenda IFEC de Cultura são proporcionados pelo IFEC- Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência-Presidente Raymundo Nery Stelling Junior.
Ao final, será servido um delicioso coquetel.
O Intelectual sentir-se-á feliz com a sua presença.

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Evento começou nesta segunda e terá debates e reflexões ao longo de toda a semana

– A Prefeitura de Niterói deu início, na ultima segunda (9), à Semana de Direitos Humanos. Com o tema “Construindo Caminhos Solidários”, a programação inclui atividades diversas voltadas para a celebração dos direitos humanos e da diversidade. A abertura contou com a participação da professora Bárbara Carine, vencedora do Prêmio Jabuti/2024, e da ativista dos povos indígenas Eliane Potiguara. Os debates acontecem até o próximo sábado (14), organizados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).

O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou que o evento integra as ações do governo que criou a pasta de Direitos Humanos e promove diversas ações de inclusão na cidade.

“Esse é um evento importante. A Secretaria de Direitos Humanos foi criada na atual gestão e tivemos resultados importantes em várias frentes. São muitas ações na Secretaria da Mulher, no Pacto Niterói Contra a Violência, ações de inclusão social e de resiliência para proteger famílias que estão em situação de maior vulnerabilidade geotécnica em diversas comunidades. Também temos a atuação do escritório social, que é uma iniciativa que cria possibilidades de inclusão social para egressos do sistema penal. Além disso, temos o Niterói Jovem EcoSocial e Projeto Aprendiz Musical”, reforçou o prefeito.

O representante regional da Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, Daniel da Silva Moura, parabenizou o lado acolhedor da cidade.

“Niterói é uma cidade muito acolhedora e que fez parte da minha formação. Os direitos humanos, na minha percepção, vão ao encontro do desafio posto para a sociedade brasileira desde sempre, e o desafio de aprofundamento e radicalização da democracia. Esse desafio de radicalização da democracia é um desafio de justiça social, um desafio de construção de uma sociedade humanitária. O debate de direitos humanos é uma coisa fundamental”, disse.

A programação acontece ao longo da semana em espaços variados da cidade, como o Museu de Arte Contemporânea (MAC), a Universidade Federal Fluminense e o Complexo do Caminho Niemeyer. De acordo com a secretária de Direitos Humanos, Elana Costa, esse evento busca promover a conscientização da sociedade civil em relação aos direitos humanos.

“A gente idealizou essa semana para colocar na agenda, e na pauta da cidade, a questão dos direitos humanos. Embora nós tenhamos uma Secretaria Municipal de políticas públicas voltadas aos direitos humanos, é preciso que a sociedade civil também participe dessa discussão, desse debate e esteja junto com a gente. Então esse evento visa promover a conscientização, não só nossa como funcionários públicos e governo, mas também da sociedade civil”, explicou Elana.

No dia 10, o Museu de Arte Contemporânea (MAC) abre as portas para o encerramento do projeto “Raízes da Diversidade”, desenvolvido pela Subsecretaria de Promoção da Igualdade Racial (SUPIR) da SMDHC em Unidades de Educação do Município. No dia 12, acontecerá o Simpósio Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, que será realizado na Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF-Gragoatá – Bloco F), em São Domingos, a partir das 9h30.

Já no dia 13, a programação tem como foco a população migrante, refugiada e apátrida. Às 9h, no Auditório da Faculdade de Enfermagem da UFF, servidores de Niterói participarão do Seminário “Saúde da População Migrante, Refugiada e Apátrida”. O encerramento da Semana será no dia 14/12, a partir das 10h, com a primeira edição do Samba da Diversidade.

Programação

09/12 – Cerimônia de Abertura e palestras com a Profª Drª Bárbara Carine e a Profª Eliane Potiguara – Sala Nelson Pereira dos Santos (14h)

10/12 – Festival Raízes da Diversidade – MAC (13h)

12/12 – Simpósio Direitos Humanos e Cidadania – Auditório da Faculdade de Economia da UFF – Gragoatá (09h30)

13/12 – Seminário de Saúde da População Migrante, Refugiada e Apátrida – Auditório da Faculdade de Enfermagem da UFF – Centro (9h)

13/12 – Rota de Direitos para a população Migrante, Refugiada e Apátrida – Cúpula do Caminho Niemeyer (9h às 15h)

14/12 – Samba da Diversidade – Grupo Moça Prosa (10h).