Mudanças que serão realizadas pela NitTrans integram as ações que estão sendo desenvolvidas pela Prefeitura de Niterói com o objetivo de reurbanizar a região 

 A partir desta segunda-feira (20), a NitTrans iniciará o reordenamento viário em ruas do entorno do Mercado Municipal de Niterói, no Centro. A Avenida Washington Luís, via de ligação entre as avenidas Jansen de Melo e Feliciano Sodré, passará a operar em sentido único de circulação de veículos. Também haverá mudança nas ruas Desidério de Oliveira, Presidente Castelo Branco e Santo Antônio.

A Rua Desidério de Oliveira passará a operar em mão dupla em toda a sua extensão, e será implantado estacionamento nos dois lados da via. A Rua Presidente Castelo Branco continuará sendo mão única, porém seguindo em direção à Avenida Feliciano Sodré. Já a Rua Santo Antônio, paralela à Desidério de Oliveira, terá sentido único em direção à Avenida Washington Luís.

As linhas de ônibus que antes acessavam a Avenida Washington Luís a partir da Rua Desidério de Oliveira terão o itinerário modificado. A partir de segunda-feira (20), as linhas deverão acessar a Rua Presidente Castelo Branco e depois a Rua Santo Antônio para, assim, cruzar a Avenida Washington Luís, saindo na pista da via que dá acesso à Avenida Feliciano Sodré. O ponto de ônibus na Rua Desidério de Oliveira será realocado para a Rua Santo Antônio.

As mudanças viárias que serão realizadas pela NitTrans integram uma série de ações que a Prefeitura de Niterói iniciou com a participação de diferentes órgãos públicos, tendo como objetivo reordenar e reurbanizar a área pública do entorno do Mercado Municipal, que deverá ser inaugurado no segundo semestre deste ano. Para isso, estão sendo realizadas diversas reuniões com representantes de todos os setores envolvidos nas ações.

Assistência social – Nesta semana, como parte dessas ações também, equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social realizaram a abordagem e sensibilização com as pessoas em situação de vulnerabilidade social que estavam em áreas no entorno do Mercado Municipal. A ação contou ainda com agentes da Secretaria de Ordem Pública e equipes da Clin. Vale ressaltar que a legislação brasileira não permite o acolhimento compulsório. A pessoa precisa querer e aceitar ir para um dos equipamentos oferecidos pelo governo municipal.

De acordo com o secretário municipal de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira, ações como esta serão realizadas de forma permanente nesta região. Ele destaca que a Secretaria atua de forma ininterrupta nas ações de abordagem social especializada.

“Nossa equipe de abordagem social faz rondas preventivas com regularidade no local, como em outras regiões da cidade. Nossos técnicos fazem o cadastro para os benefícios socioassistenciais, verificam a necessidade de segunda via de documentação e também oferecem acolhimento institucional”, explica o secretário.

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Foto: Octacílio Barbosa | Texto: Gustavo Natario e Leon Lucius

Lojas deverão manter amostra de produtos lacrados As lojas e os fornecedores poderão ser obrigados a mostrar os produtos fora da embalagem aos consumidores, permitindo que sejam testados e avaliados pelos mesmos. É o que determina o Projeto de Lei 2.115/16, da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (15/06). O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.   Mesmo que a mercadoria tenha que ser vendida lacrada, as lojas têm que disponibilizar uma amostra do produto aberta para o conhecimento dos consumidores. A proposta inclui produtos eletrodomésticos e eletrônicos, brinquedos, jogos e artigos de esporte. “Todo mundo já comprou um produto que não conseguiu verificar os detalhes por conta do lacre. Esse projeto é simples, pois desejamos que o consumidor possa fazer isso, através de um produto sem lacre, como mostruário”, comentou a autora.   O descumprimento da lei poderá acarretar multas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o valor arrecadado será revertido para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon).

Vacinação contra a Covid-19 e gripe retornam na segunda-feira (20)

 A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói informa que, durante o recesso de Corpus Christi desta quinta-feira (16) e ponto facultativo na sexta-feira (17), as unidades de urgência e emergência do município estarão funcionando 24 horas por dia, como os hospitais municipais Carlos Tortelly, Getúlio Vargas Filho, Psiquiátrico de Jurujuba, Maternidade Municipal Alzira Reis Vieira Ferreira, Unidade de Urgência Mário Monteiro e os Serviços de Pronto Atendimento do Largo da Batalha e da Engenhoca. O Samu estará de prontidão com sua frota completa. Também estarão com funcionamento normal a Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil (UAI) e os serviços de Residência Terapêutica (SRT). As unidades do Programa Médico de Família terão suas atividades normais na sexta-feira, dia 17.

Já as Policlínicas e Unidades Básicas de Saúde retornam às atividades na segunda-feira (20), assim como a vacinação contra a Covid-19 e gripe. Não haverá vacinação no período de 16 a 19.

Atendimento de emergência:

Hospital Municipal Carlos Tortelly (HMCT, ex-CPN)
Rua Desembargador Athayde Parreiras, 266 – Bairro de Fátima

Unidade Municipal de Urgência Dr. Mário Monteiro (Umam)
Estrada Francisco da Cruz Nunes Filho, s/n° – Piratininga

Serviço de Pronto Atendimento da Policlínica Regional do Largo da Batalha
Rua Vereador Armando Ferreira, 30 – Largo da Batalha

Serviço de Pronto Atendimento da Policlínica Regional da Engenhoca
Avenida Professor João Brasil, S/Nº – Engenhoca

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU – 192)
Emergência psiquiátrica: Hospital Psiquiátrico de Jurujuba (24 horas)
Avenida Quintino Bocaiúva s/n° – Jurujuba

Emergência do Aparelho Digestivo: Hospital Orêncio de Freitas (24 horas)
Avenida Machado, s/n° – Barreto

Emergência Infantil: Hospital Getúlio Vargas Filho – (24 horas)
Rua Teixeira de Freitas, s/nº – Fonseca

Emergência obstétrica: Maternidade Municipal Alzira Reis Vieira Ferreira (MMAR)
Avenida Carlos Ermelindo Marins, s/n, Charitas

O retorno da vacinação ocorrerá na segunda-feira (20), das 8h às 17h, com entrada até às 16h.

Evento vai oferecer até 70% de desconto em todos os segmentos comercializados no local A partir desta quinta-feira (16), a Rua dos Biquínis, em Cabo Frio, maior polo de moda praia da América Latina, vai sediar a 7ª Feira de Descontos. O evento vai até o dia 19 de junho, sempre das 10h às 21h. A Feira é uma realização da Associação Comercial e Industrial da Rua dos Biquínis (ACIRB), em parceria com a Prefeitura de Cabo Frio. “A Rua dos Biquínis cresceu e hoje tem outros segmentos em seu mix de produtos, como a moda fitness, moda casual e surfwear, além dos acessórios. Os descontos são uma forma de carinho com os nossos queridos clientes”, diz Marcelo Chuairi, representante do Comitê Organizador da Feira. A iniciativa conta com a participação da maioria dos comércios e já faz parte do calendário oficial da cidade. O objetivo é que o melhor da moda praia esteja reunido em um dos centros comerciais mais famosos do ramo, oferecendo descontos atrativos para moradores e visitantes durante o feriado de Corpus Christi.

Autora Regina Abrunhosa autografa sua obra dia 22, quarta-feira

O Solar do Jambeiro, em parceria com as Bibliotecas Populares, apresenta mensalmente um lançamento de livro. Na próxima quarta-feira (22) quem lança sua primeira obra literária infanto-juvenil, “Meu Quintal”, é a autora Regina Abrunhosa. O evento, que tem entrada gratuita, é realizado pela Secretaria Municipal das Culturas (SMC) e Fundação de Arte de Niterói (FAN).

Através do livro “Meu Quintal” a autora explora de forma poética o primeiro contato da criança com a natureza. Fala de um menino que tem o quintal maior que tudo no mundo, o quintal de seu avô. Através das memórias de sua própria infância e também dos netos, sua história nos leva a acompanhar as aventuras, brincadeiras e fantasias do menino. Regina Abrunhosa acha pertinente apresentá-lo no jardim do Solar do Jambeiro, sem dúvida nenhuma, um grande quintal.

O evento tem início com um toque de tambor, chamando as crianças para uma grande roda. Em seguida as crianças cantam uma composição da própria autora, previamente gravada, a música “Lá no meu quintal”. O livro, a música e o evento pretendem mostrar a importância da integração do ser humano com a natureza, despertar a curiosidade, promover vivências de infância e proporcionar um diálogo entre a palavra e a imagem, oferecendo as muitas formas de poesia. Encerra a atividade um grande cortejo pelo jardim do Solar do Jambeiro, com as crianças carregando um estandarte, enaltecendo o espaço, com frases e palavras de ordem pela preservação do meio ambiente e do planeta.

SOBRE A AUTORA:

Regina Abrunhosa nasceu em zona rural. Bibliotecária, contadora de histórias, dirigiu por treze anos a Biblioteca Infantil Anísio Teixeira, que fica no Campo de São Bento, em Icaraí, Niterói, quando a mesma era equipamento cultural do Estado. “Meu Quintal”, seu primeiro livro infantil, traz memórias da infância e sua relação com a natureza.

SERVIÇO:

Evento: Lançamento do livro infantil “Meu Quintal”

Local: Solar do Jambeiro – Salão Amarelo e Jardim

Endereço: Rua Presidente Domiciano, 195 – Ingá, Niterói – RJ

Data: 22 de Junho (quarta)

Horário: 14 horas

Duração: 45 min

Lotação: 40 pessoas

Ingresso: Entrada gratuita

Classificação Indicativa: livre

Programação será de 15 a 18 de junho, no Parque de Exposições de Tamoios De 15 a 18 de junho, a Feira do Produtor Rural de Cabo Frio terá uma programação especial durante a Exposição Estadual do Cavalo Mangalarga Marchador, no Parque de Exposições da Fazenda Campos Novos, em Tamoios. Serão quatro dias de funcionamento, com diversos produtos que possuem o Selo do Produtor Rural de Cabo Frio sendo comercializados pelos agricultores familiares do município. Nesta quarta (15), a abertura da Exposição às 8h30, com o início das provas às 9h. A Feira do Produtor Rural, neste dia, vai começar às 10h. De quinta (16) a sábado (18) a Feira começa às 14h. Além das competições, a programação será intensa, com shows musicais animando o público. Na quinta (16), feriado de Corpus Christi, o destaque é o show da cantora Bruna Reis, a partir das 21h. Neste ano, segundo o secretário municipal de Agricultura e Pesca, Daniel Fernandes, o galpão onde estarão os expositores será decorado com a temática junina, em alusão aos festejos em celebração a São João e Santo Antônio. “Teremos até a fogueira de São João. O público terá acesso a produtos frescos, direto das lavouras cabo-frienses. Além disso, teremos artesanatos e a gastronomia da roça, com comidas típicas”, adianta o secretário. Outra atração da Expo Estadual do Cavalo Mangalarga Marchador será o espaço para crianças, com brinquedos para distrair os pequenos. A área de gastronomia também terá variedade de pratos e bebidas. PROVAS As provas e premiações da Expo Estadual do Cavo Mangalarga Marchador serão realizadas nos dias 15, 16, 17 e 18, das 9h às 18h. Os vencedores serão conhecidos no sábado (18). A exposição está sendo realizada pela Expresso Eventos e pela Associação de Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador do Estado do Rio, com apoio da Prefeitura de Cabo Frio.

Em curta temporada, apresentações acontecem nos dias 23 e 24 de junho no Teatro Popular

 

 

 

O espetáculo de dança “Coexistir”, dirigido por José Inácio Rodrigues, acontece em duas únicas apresentações, dias 23 e 24 de junho, no Teatro Popular Oscar Niemeyer. O elenco é formado por alunos e professores do Lua Estúdio de Artes e artistas independentes de  Niterói. A realização é da Secretaria Municipal das Culturas (SMC) e da Fundação de Arte de Niterói (FAN).

 

A peça surgiu do desejo de comemorar a inauguração do Lua Estúdio Artes. E para essa ocasião foi desenvolvida uma história que mostra como foram para os artistas os últimos dois anos em meio à maior pandemia em um século – e  como eles sobreviveram com a arte.

 

Na sinopse, uma mulher, cansada de viajar por vários meses, decide voltar para a sua casa. Isso é  um problema pelo fato dela não se lembrar do local de sua casa e também não ter nenhum conhecido para perguntar. Então ela parte numa jornada percebendo cada vez mais que não se lembra muito bem de sua vida antes da viagem, ao mesmo tempo em que sente nostalgia por velhos hábitos que tinha ou lugares que já passou, sentindo todos os sentimentos possíveis.  E como ela, sendo artista, sobreviveu a toda essa nostalgia e sentimentos lidando com a arte como a sua maior salvação.

 

 

FICHA TECNICA:

 

Roteiro, Direção e Montagem: José Inácio Rodrigues

Produção Executiva: Andressa Freire

Direção de Produção: José Inácio Rodrigues e Andressa Freire

Direção de Figurino: Isabella Carvalho

Mixagem de Som e Finalização: Artur de Castro

Direção de Músicas: Vitor Leandro

 

 

SERVIÇO:

 

Evento: Espetáculo de dança “Coexistir”

Datas e Horários: 23 e 24 de Junho, quinta e sexta, às 20h

Local: Teatro Popular Oscar Niemeyer

Endereço:  R. Jorn. Rogério Coelho Neto, s/n – Centro, Niterói – RJ – Tel.: (21) 2719-9900

Duração: 1h10min

Ingresso: R$ 20  | R$ 10 meia-entrada

Meia-entrada solidária: R$ 10 (vendida exclusivamente na bilheteria física do Teatro até o dia do espetáculo, na entrega de 1kg de alimento

 

Contribuinte que fizer a DeCad poderá ganhar até 5% de desconto no IPTU

A Prefeitura de Niterói iniciou a campanha para atualização de informações pessoais e imobiliárias dos contribuintes de IPTU, a Declaração de Informação Cadastral do Imóvel (DeCad). A entrega da declaração garante ao contribuinte que estiver em dia com todas as parcelas do IPTU de 2022 um desconto de até 5% no imposto do ano que vem. Aqueles contribuintes que declararem alterações na área construída do imóvel terão como benefício o perdão da diferença de tributos devidos, referente aos últimos cinco anos. A DeCad deverá ser feita online por meio do Portal de Serviços da Prefeitura (https://servicos.niteroi.rj.gov.br) até o dia 31 de agosto.

“Niterói possui cerca de 200 mil matrículas de IPTU, a ideia é manter atualizada as informações do maior número possível de imóveis. A declaração não é obrigatória, mas sem dúvida é uma excelente oportunidade para o morador ficar em dia com seus dados fiscais. São muitos os benefícios, inclusive para aquele morador que fez uma alteração na área construída. O passado fica perdoado e ele pode ganhar até 5% de desconto no IPTU de 2023”, afirma a secretária de Fazenda, Marília Ortiz.

De acordo com o subsecretário de Receita da Secretaria Municipal de Fazenda, Juan Rodrigues, a alteração dos dados cadastrais do imóvel por meio da DeCad terá apenas efeitos tributários, não sendo ferramenta apta a regularizar a situação do imóvel perante outros órgãos, como a Secretaria Municipal de Urbanismo ou o Registro Geral de Imóveis, por exemplo.

“Cabe ressaltar ao cidadão que as informações declaradas são para atualização do cadastro e base de cálculo do IPTU, não tendo qualquer vinculação com o devido processo de legalização da construção, que deve ser feito junto à Secretaria Municipal de Urbanismo”, explica Juan.

De acordo com a Prefeitura, estão aptas ao recadastramento dos dados do imóvel as matrículas que se enquadrem nos seguintes parâmetros: lojas, casas, cobertura de prédios, terrenos com construções não regularizadas, estacionamentos e construções especiais, como hospitais, galpões, escolas, supermercados, indústrias, etc.

Dúvidas – Para obter mais informações ou tirar dúvidas, basta enviar um e-mail para decad@fazenda.niteroi.rj.gov.br

A página da DeCad também disponibiliza o menu ‘perguntas frequentes’ no link: https://www.fazenda.niteroi.rj.gov.br/decad/perguntas-frequentes

Medida é obrigatória para todas as empresas que foram beneficiadas pela Prefeitura de Niterói

 As entidades participantes do Programa Empresa Cidadã de Niterói, que foram beneficiadas em suas fases 1, 2 e 3, deverão comprovar a manutenção dos postos de trabalho garantidos pelo respectivo benefício. De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (SMF), a prestação de contas está disponível durante o período de 14 de junho a 31 de agosto no site https://www.empresacidada.niteroi.rj.gov.br/.

“Todas as empresas beneficiadas firmaram este compromisso por meio do Termo de Adesão e agora terão a oportunidade de prestar contas à sociedade, dando transparência ao uso dos recursos públicos”, explica a secretária de Fazenda, Marilia Ortiz.

Todas as exigências relacionadas à prestação de contas do Programa se encontram no art. 19, do Decreto 13.672, de 9 de julho de 2020. Entre os documentos solicitados estão as Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) e o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os participantes que não prestarem contas no prazo determinado receberão advertência e terão prazo de 5 dias úteis contados do dia seguinte ao do envio da comunicação para entregar toda a documentação exigida, ou apresentar defesa.

As entidades participantes que não prestarem contas dentro do prazo estabelecido sofrerão penalidades, entre elas, a devolução de todo o auxílio financeiro recebido do Município relativo ao Programa, corrigido pela variação da Taxa SELIC. Para as empresas que reduziram o número de postos de trabalho, também será obrigatória a devolução da integralidade do valor subsidiado pelo Município referente a cada posto de trabalho e uma multa de 75% sobre o valor.

Histórico – O programa Empresa Cidadã auxiliou micro e pequenas empresas de Niterói com recursos para o pagamento de sua folha, durante o período mais crítico da pandemia. O programa Empresa Cidadã 1 atendeu empresas com até 19 funcionários, que tiveram auxílio no pagamento de um salário mínimo para até nove empregados.

Já o Empresa Cidadã 2 teve o depósito de um salário mínimo para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com até 40 funcionários sediadas na cidade. A terceira fase do Programa contemplou empresas, entidades religiosas e organizações sindicais, clubes e entidades filantrópicas com até 49 empregados. Foram investidos cerca de R$182,9 milhões durante as três fases do Programa, assegurando mais de 14 mil postos de trabalho.

Prefeito apresentou Niterói na Associação Comercial de Braga

 O prefeito de Niterói, Axel Grael, deu início nesta terça-feira (14), em Portugal, a uma série de compromissos com objetivo de atrair investimentos e impulsionar negócios na cidade. Na Associação Comercial de Braga, ele apresentou o potencial do município e as ações da Prefeitura de Niterói para a retomada da economia. Ao longo do dia, o prefeito visitou também a Startup Braga, braço da InvestBraga, que atua na criação, aceleração e incubação de startups.

Os empresários portugueses conheceram o potencial de Niterói para o desenvolvimento de negócios em diferentes setores. O prefeito fez uma apresentação detalhada sobre as características geográficas e econômicas da cidade considerada a sexta melhor do País para investimentos (Urban Systems). Ele também falou sobre as ações da administração municipal para intensificar a geração de emprego e renda.

“Beleza exuberante, patrimônio arquitetônico de tirar o fôlego e índices  invejáveis de educação são apenas alguns dos atrativos de Niterói para o desenvolvimento de negócios em diferentes setores da economia. A Prefeitura de Niterói não está medindo esforços para garantir uma retomada econômica pujante, com oportunidades e empregos para todos os cidadãos”, disse Grael, que ainda falou sobre o Plano Niterói 450, em que a Prefeitura de Niterói investirá mais de R$ 2 bilhões em infraestrutura para abrir postos de trabalho imediatos e deixar a cidade ainda mais atraente para investidores.

O presidente da Associação Empresarial de Braga, Daniel Vilaça, disse ter ficado impressionado com Niterói.

“Tivemos um encontro muito produtivo, porque são duas cidades com várias semelhanças. Me agradou, especialmente, a plataforma Novos Negócios, as funcionalidades são interessantes para estudar mais a fundo opções de negócio no município”, comentou.

Acompanhado do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Paulino Moreira Leite, do subsecretário Igor Baldez e da secretária do Escritório de Gestão de Projetos, Katherine Azevedo, nos próximos dias o prefeito se reunirá com empresários das áreas de hotelaria e turismo.