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Com a proposta, familiares deverão entrar em contato com a Delegacia do Idoso.

O programa “SOS Idosos Desaparecidos”, criado pela Lei 5.569/09, pode ser alterado para estabelecer parâmetros para comunicação com a Polícia Civil e para formulação de um banco de dados com informações sobre os idosos desaparecidos no estado. É o que prevê o Projeto de Lei 4.580/21, dos deputados Lucinha (PSDB) e Luiz Paulo (Cidadania), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em segunda discussão, nesta quarta-feira (16/02). Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta.

A alteração proposta prevê a busca imediata por idosos desaparecidos a pelo menos 24 horas cujos familiares, tutores ou curadores tenham entrado em contato preferencialmente com a Delegacia Especial de Atendimento À Pessoa da Terceira Idade (DEAPTI). Durante a investigação sobre o desaparecimento dos idosos, após notificação aos órgãos competentes, os mesmos deverão comunicar o fato aos portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais, fornecendo todos os dados necessários à identificação do desaparecido.

O banco de dados já previsto na legislação atual pode passar a ter parâmetros para inclusão de informações públicas e sigilosas que auxiliem na elucidação dos casos. A alteração proposta também prevê que as ações sejam articulados com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEPI). O Poder Executivo poderá firmar parcerias com instituições públicas e privadas, devendo também estabelecer um sistema de divulgação dos idosos desaparecidos no estado.

O sempre ativo secretário das Culturas de Niterói, o vereador licenciado Leonardo Giordano, comemorou no último sábado o seu aniversário de 42 anos, rodeado de uma legião de amigos e apoiadores. Entre eles, políticos de destaque como Jandira Feghali, Wadih Damous, Waldeck Carneiro e Walkiria Nictheroy, além de artistas de vários segmentos e representantes de diversas instituições e coletivos culturais, comprovando seu imenso prestígio nesse meio.

Leonardo Giordano é uma daquelas figuras públicas que nos desperta, além de admiração – por fazer o bom combate e estar sempre do lado certo da História -, um enorme carinho, pelo modo ao mesmo tempo firme e afetuoso como pratica a política com P maiúsculo. Parabéns e todas as felicidades do mundo para o querido Léo! Que a sua luta incansável pela valorização e pela democratização da cultura continue dando ótimos frutos e inspire outras pessoas a fazerem o mesmo.

No dia 17 de fevereiro, quinta-feira, às 19h, vai ter a pré-estreia da “Semana do circo em Niterói”, com a apresentação da ‘Cia. Mala de Mão’, na Sala Nelson Pereira dos Santos.

O dia do circo acontece em março. Então, trata-se de uma prévia das comemorações, que acontecerão no mês que vem. Na programação, exibição de filmes da trilogia ‘O maior (des)espetáculo da Terra – o fIlme’ e presença de diversos artistas circenses com atrações ao vivo, com números de mágica, malabares e equilíbrio.

A atividade é gratuita, mas será lançado o chapéu virtual para potencializar a contribuição voluntária da plateia.

 

Protocolos sanitários:

É necessário apresentar o comprovante de vacinação em dia, no formato impresso ou digital, acompanhado de um documento com foto. Todos as medidas de segurança sanitária serão seguidas, como a obrigatoriedade do uso de máscaras.

 

 

Serviço:

“Pré-estreia da semana do circo em Niterói”, com a apresentação da ‘Cia. Mala de Mão’

Data: 17 de fevereiro, quinta-feira

Horário: 19h – entrada liberada às 18h30

Local: Sala Nelson Pereira dos Santos

Endereço: Av. Visconde do Rio Branco, 880 – São Domingos – Niterói

A entrada será gratuita, feita por ordem de chegada e respeitando a lotação máxima da casa (80% do teatro).

 

A Coordenação de Agroecologia Urbana da Secretaria do Meio Ambiente de Niterói fará, no próximo dia 22, o cadastramento dos produtores do município para formar o banco de dados da Prefeitura. A iniciativa faz parte das ações de incentivo à produção agroecológica e ao pequeno produtor de Niterói, previstas no Programa Municipal de Agroecologia Urbana. O cadastramento é destinado a produtores agrários residentes na cidade, que produzam, beneficiem alimentos ou insumos agrícolas, inclusive em pequenas agroindústrias.

O desenvolvimento e execução de políticas públicas de incentivo à produção agroecológica têm como objetivo beneficiar os pequenos produtores, fomentando suas atividades com doação de mudas agrícolas, de insumos e equipamentos, assistência técnica, capacitação em técnicas agroecológicas, bem como facilitando a participação no Circuito Municipal de Feiras Agroecológicas que será implementado pela Secretaria do Meio Ambiente.

“O cadastramento é muito importante porque teremos um banco de dados de produtores que podem ser beneficiados com uma série de iniciativas previstas no programa municipal. Niterói tem uma vocação de agroecologia urbana significativa que pode contribuir com o desenvolvimento econômico do município”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Rafael Robertson.

Os produtores podem fazer o cadastramento na terça-feira, dia 22 de fevereiro, das 11h às 16h, na sede campestre do Sindmóveis (Rua Aristides Melo, 213, Muriqui). Os documentos necessários para o cadastro são original e cópia da identidade e CPF e comprovante de residência.

Agroecologia para retomada econômica

O Programa Municipal de Agroecologia Urbana de Niterói foi instituído pelo Decreto 13.771/20, como estratégia de retomada econômica e garantia da sustentabilidade, soberania e segurança alimentar. A meta é desenvolver no município um setor economicamente produtivo, através de sistemas alimentares ecoeficientes, rentáveis, inclusivos e saudáveis, atrelados a fatores ambientais e geoculturais inerentes à identidade da cidade.

Entre as medidas do programa aprovadas no ano passado está a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Niterói (SIM), para a comercialização de alimentos de origem animal dentro dos limites da cidade, com a possibilidade de estender essa comercialização a todo território nacional.

A meta é tornar possível, a partir deste ano, o aumento do comércio formal de produtos de origem animal, com crescimento e qualificação das pequenas agroindústrias na cidade de Niterói, gerando emprego, renda e novas oportunidades de negócios com sustentabilidade local.

 

A presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputada Dani Monteiro (PSol), receberá, nesta terça-feira (15/02), os representantes das Comissões de Direitos Humanos do Senado, senador Humberto Costa (PT), e da Câmara Federal, deputado Carlos Veras (PT), para discutir os desdobramentos do caso Moïse Kabagambe, refugiado congolês espancado até a morte na orla da praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O crime ocorreu na noite do dia 24 de janeiro. A deputada dará entrevista à imprensa, às 10h, em seu gabinete – sala 506 da sede da Alerj, que fica na Rua da Ajuda, 5, Centro. A comitiva do Congresso está no Rio de Janeiro para avaliar a situação dos refugiados congoleses no Brasil, especificamente, em território fluminense. “Estamos fazendo um esforço conjunto para garantir uma apuração rigorosa e célere que dê respostas à família de Moïse e também à sociedade brasileira. A Alerj, a Câmara e o Senado, a partir das suas respectivas Comissões de Defesa dos Direitos Humanos, têm muito a contribuir para que os imigrantes, independentemente da sua cor ou da sua origem, encontrem abrigo, respeito e esperança em nosso país. E vamos usar todos os mecanismos legais para que o racismo estrutural e a xenofobia deixem de ser essa chaga que carregamos há séculos”, afirma a deputada Dani Monteiro.

O drive-thru da UFF encerrou suas atividades nesta sexta-feira (11)

Com queda significativa no número de casos de Covid-19 no município, a Prefeitura de Niterói vai reorganizar os pontos de testes para a doença. A partir de segunda-feira (14), a testagem vai acontecer em 54 locais: policlínicas, Unidades Básicas de Saúde, Médicos de Família e Capela Divino Espírito Santo (Engenhoca). Os postos volantes serão desativados. A taxa de positividade está abaixo de 20%.

O drive-thru de testagem de Covid-19, no Campus da Universidade Federal Fluminense, no Gragoatá, teve suas atividades encerradas nesta sexta-feira (11). A estratégia, fruto de uma cooperação técnica entre a Secretaria Municipal de Saúde, UFF e Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde) foi iniciada no dia 10 de janeiro deste ano, como parte das ações do município para mapear e frear a disseminação de uma nova variante do vírus na região.

Durante o período de funcionamento, o drive foi responsável pela testagem de cerca de 17 mil pessoas. De acordo com a equipe de gestão do ponto, nas últimas semanas, além de ter sido observada uma diminuição da procura de pessoas por testes, o número de infectados caiu consideravelmente. Também serão desativados os pontos de testes na Igreja Lagoinha, Praça do Vital Brazil e na Cidade da Ordem Pública.

O município segue disponibilizando 54 locais para a testagem, basta o usuário apresentar o documento de identificação com foto e comprovante de residência.

LOCAIS DE TESTAGEM EM NITERÓI

Policlínicas: Dr. Carlos Antônio da Silva, São Lourenço; Dr. Sérgio Arouca, Praça Santa Rosa; Dr. Guilherme Taylor March, Fonseca; Dr. Francisco da Cruz Nunes, Largo da Batalha; Assistente Social Maria Aparecida da Costa, Itaipu;  e Dr. João da Silva Vizella, Barreto e Policlínica de Piratininga.

Unidades Básicas de Saúde (UBS): Centro, Morro do Estado, Santa Bárbara.

Para os cadastrados no Programa Médico de Família (PMF) e Clínica Comunitária da Família (CCF): Baldeador, Badu,  Bernardino, Boa Vista, Cafubá I, Cafubá II, Cafubá III, Cantagalo, Caramujo, Colônia, Coronel Leôncio, Engenho do Mato, Grota I, Grota II, Ititioca, Jonathas Botelho, Jurujuba, Leopoldina, Maceió, Maravista, Marítimos, Martins Torres, Maruí, Matapaca, Nova Brasília, Palácio, Ponta D’areia, Preventório I, Preventório II, Sapê, Souza Soares, Viçoso, Vila Ipiranga, Viradouro, Vital Brazil e CCF Badu, Ilha da Conceição, Teixeira de Freitas e Várzea das Moças, Morro do Céu, Cavalão, Coronel Leôncio e Jacaré.

Capela Divino Espírito Santo – Rua Ver. José Vicente Sobrinho, 485, Engenhoca.

 

Iniciativa vai beneficiar atletas de todo o Rio de Janeiro com um auxílio que varia entre R$ 500 e R$ 5.000

 

Já está disponível o edital de convocação e processo seletivo do Programa Bolsa Atleta, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. A iniciativa, que prevê um benefício que varia entre R$ 500 e R$ 5.000 para 600 atletas e paratletas de todo o Rio de Janeiro, tem um investimento total de R$ 6,3 milhões em 2022 do governo estadual fluminense. Os interessados devem acessar o site da pasta (http://www.rj.gov.br/secretaria/esporte) onde o edital foi publicado e obter todas as informações.

 

– Colocar em execução um programa que há mais de 10 anos estava parado tem uma importância significativa para o Rio de Janeiro. Voltamos a receber grandes competições esportivas nacionais e internacionais, mas não podemos esquecer que atleta precisa de apoio para se desenvolver. Por isso, ter novamente o Bolsa-Atleta em funcionamento no estado é uma vitória do desporto fluminense – ressaltou o governador Cláudio Castro.

 

Ao todo, são cinco categorias para atletas e paratletas – Olímpica & Paralímpica, Internacional A, Internacional B, Nacional A e Nacional B. O diferencial do programa é que 85% das bolsas serão destinadas para atletas e paratletas da base. Isso representa 58% dos recursos destinados para fomentar uma nova geração de esportistas. Os demais 42% dos recursos serão destinados para atletas de alto rendimento (15% das bolsas).

 

Critérios

 

Além dos jovens atletas, estão aptos a receber a Bolsa Atleta praticantes de surfe e esportes de alto rendimento de todas as modalidades, desde que filiados a uma federação estadual, associação nacional, confederação nacional ou pelos comitês olímpico e paralímpico brasileiro.

 

– Vamos contemplar atletas e paratletas nos níveis profissional, universitário e escolar, englobando crianças, adolescentes e também portadores de deficiências. Nossa intenção é cuidar sempre do cidadão, descobrir talentos. E aí, sim, surgirão os verdadeiros campeões – falou o secretário de Esporte e Lazer, Gutemberg Fonseca.

 

Vale ressaltar que, caso o atleta ou paratleta já tenha algum tipo de benefício – público ou privado – a concessão do auxílio estadual será de 80% do valor destinado à respectiva categoria.