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O presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes, está em Brasília, onde acompanha de perto a eleição da nova diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados. O pleito será realizado nesta segunda-feira, dia 31 de janeiro, às 19h. O atual presidente do Conselho, Felipe Santa Cruz, estará presente.

Pedro Gomes integra a comitiva da Seccional/RJ, composta pelo presidente Luciano Bandeira, o diretor-tesoureiro Marcello Oliveira, a secretária-adjunta Mônica Alexandre Santos, Marisa Gaudio, responsável pela Diretoria de Mulheres da OAB/RJ e vice-presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), e os conselheiros Bruno Oliveira e Amanda Pereira Magalhães.

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Resultado positivo é 218,2% maior que o saldo de 2020

O Rio de Janeiro encerrou 2021 com um saldo total de 178.098 empregos gerados, ocupando o terceiro lugar no ranking nacional de postos formais. O resultado, 218,2% maior que o saldo do ano anterior, retrata a retomada gradativa do emprego que o Rio de Janeiro está vivendo. É o que indica a análise dos dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta segunda-feira (31/01) pelo Ministério do Trabalho e Previdência, e analisados pelo Observatório do Trabalho da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.

– A geração de empregos é prioridade do nosso governo porque dá ao trabalhador dignidade, autonomia econômica e independência. Estamos criando um novo ciclo de empregabilidade no Estado do Rio, com várias linhas de atuação, e o resultado divulgado pelo Caged demonstra que estamos no caminho certo – declarou o governador Cláudio Castro.

Além da recuperação de 100% dos empregos perdidos durante a pandemia, em 2021 o Estado do Rio gerou cerca de 40 mil novos postos formais de trabalho. Todos os setores de atividade econômica tiveram saldo positivo.  Os setores de Serviços e Comércio impulsionaram as contratações, com 98.521 e 42.296 empregos criados, respectivamente, seguidos pela Indústria, com 21.771, Construção, com 14.207, e Agropecuária, com 1.303 postos de trabalho formal. Todas as oito regiões fluminenses apresentaram saldo positivo no ano.

– Os resultados de 2021, apontados pelo Caged, ratificam a efetividade dos esforços feitos pelo governador Cláudio Castro para a retomada do emprego no Rio de Janeiro. A Secretaria de Trabalho e Renda tem investido em ações de qualificação e capacitação para melhorar cada vez mais a empregabilidade do cidadão fluminense – enfatizou o secretário Patrique Welber.

Os indicadores do Caged mostram que a divisão por gênero, durante o ano, foi equilibrada, com homens ocupando 54% das vagas, e mulheres, 46%. Por idade, o maior saldo de vagas foi preenchido por jovens entre 18 e 24 anos (104.047). Por grau de instrução, 83,6% dos postos foram ocupados por pessoas que possuem o ensino médio completo.

Objetivo da Prefeitura é fortalecer a cultura da gestão transparente e eficiente

 A Prefeitura de Niterói vai realizar na próxima semana, entre os dias 31 de janeiro e 04 de fevereiro, o evento “Niterói Compliance Week: o que estamos fazendo por você?”. O objetivo é apresentar iniciativas e ações dos órgãos e entidades da Prefeitura no que se refere à integridade e à transparência na administração municipal. O “Niterói Compliance Week” marca o compromisso da Prefeitura em fortalecer, intensificar e valorizar a cultura da integridade e do compliance para aumentar a eficiência na condução de políticas públicas. O evento será integralmente online e as atividades serão transmitidas pelo canal da Escola de Governo e Gestão (EGG) no Youtube (https://youtube.com/c/EGGNiteroi).  

A abertura do “Niterói Compliance Week”, na próxima segunda-feira (31), terá a participação do prefeito Axel Grael. Ele destacou que o município está investindo muito em seu programa de integridade e compliance. “O programa de compliance da Prefeitura tem várias dimensões. Uma delas é a dimensão do risco administrativo. A Controladoria Geral do Município (CGM) tem liderado esse debate sobre a questão da integridade. Buscamos o apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para a capacitação do pessoal interno da Prefeitura como das instituições que se relacionam com o município, como fornecedores, terceirizados e parceiros de um modo geral. O objetivo é criar em Niterói uma ambiência de integridade”, explicou Axel.

O “Niterói Compliance Week: o que estamos fazendo por você?” é uma iniciativa da Controladoria Geral do Município (CGM), em parceria com a Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG)/Escola de Governo e Gestão (EGG), Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), Secretaria Municipal de Administração (SMA) e Secretaria Municipal de Participação Social (SEMPAS).

A controladora-geral de Niterói, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, afirmou que o evento representa uma ação a mais para o fortalecimento e expansão da integridade no município e tem como origem o Programa de Integraidade Previne-Niterói. “Estaremos imersos em temas relacionados ao compliance, governança, transparência, inovação, responsabilidade social e ambiental, gerenciamento de riscos e ética, entre capacitações e realização de lives. Será uma imersão de 360 graus, já que a estratégia é atingir não somente servidores municipais, mas todos que se beneficiam do serviço público de alguma forma”, afirmou a controladora-geral.

O evento terá atividades sobre temas como Integridade e Compliance; Participação Social; Responsabilidade Ambiental; Governança; Riscos; Transparência Pública, entre outros. No primeiro dia, além da abertura oficial, haverá uma live com o tema “O que estamos fazendo por você?”, que terá a mediação da controladora-geral de Niterói, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino. Vão participar desta live a secretária de Planejamento, Ellen Benedetti; a secretária de Fazenda, Marília Ortiz; o procurador- geral do município, Michell Maron; o secretário de Administração, Luiz Vieira; e o secretário do Clima, Luciano Paez.

Na quarta-feira (02), vai acontecer a segunda live da semana, que terá o tema. “Compromisso Social”, com a mediação do secretário de Participação Social, Anderson Pipico. Participam desta live o secretário de Educação, Vinícius Wu; o secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira; e o secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa. Ao longo da semana, 12 secretarias e entidades da Prefeitura de Niterói vão apresentar os seus Planos de Integridade e Compliance. Essas apresentações vão ocorrer internamente nos órgãos.

Para a realização do “Niterói Compliance Week”, a Prefeitura conta com a participação de parceiros como a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Niterói (OAB-Niterói), o SEBRAE, o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Janeiro (CRCRJ) e a Controladoria Geral da União (CGU). O procurador-geral do município, Michell Maron, disse que o evento é uma via de mão dupla entre a Prefeitura e a sociedade. “Esse evento é o pontapé inicial do nosso movimento de replicar na sociedade a experiência positiva do município em compliance e nas práticas de integridade. Ao mesmo tempo, vamos colher dos parceiros experiências que podem ser trazidas para a administração pública. Isso vai gerar um círculo virtuoso, em que as boas práticas administrativas estarão presentes em toda a sociedade”, afirmou o procurador-geral.

No encerramento do “Niterói Compliance Week: o que estamos fazendo por você?”, na sexta-feira (04), haverá a certificação dos Construtores de Integridade e do Compliance. Serão reconhecidas com um certificado de mérito as pessoas físicas que atuaram ou atuam de forma voluntária em Niterói na promoção e defesa de boas práticas de integridade e compliance de diversas formas em várias áreas.

VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO “NITERÓI COMPLIANCE WEEK: O QUE ESTAMOS FAZENDO POR VOCÊ?”

31/01 (SEGUNDA-FEIRA)

– 9h30: Abertura com a participação do prefeito Axel Grael

– 15h: Live com o tema “O que estamos fazendo por você?”, com a mediação da controladora-geral de Niterói, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino. Participantes: secretária de Planejamento, Ellen Benedetti; secretária de Fazenda, Marília Ortiz; procurador-geral do município, Michell Maron; secretário de Administração, Luiz Vieira; e secretário do Clima, Luciano Paez 

01/02 (TERÇA-FEIRA)

– 10h: Apresentação do Regime Jurídico, Direitos e Proibições, conforme as legislações pertinentes (Lei 531/1985 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói); e o NOVO Decreto (Código de Ética e Integridade do Agente Público Municipal)

Facilitadores: Karina Ponce Diniz (PGM) e Isabela (EGG) (apresentação)

– 16h: Primeiro encontro dos Conselheiros Municipais de Niterói. Temas: 1) Compliance e Integridade como Ferramentas de Controle Social; 2) Transparência, Ouvidoria e Governo Digital como Ferramentas de Participação Social – A Proteção de Dados como um Direito Fundamental: 3) A importância da atuação dos Conselheiros de Políticas Públicas nas Prestações de Contas

Facilitadores: Marília Ortiz (SMF) (mediação), Maria Célia Toro (OAB-Niterói), Marcelo Paluma Ambrósio (CGU) e Paulo Henrique Pêgas (CRCRJ)

02/02 (QUARTA-FEIRA)

– 15h: Live com o tema “Compromisso Social”, com a mediação do secretário de Participação Social, Anderson Pipico. Participantes: secretário de Educação, Vinícius Wu; secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira; e secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa

03/02 (QUINTA-FEIRA)

– 14h30: Aspectos importantes da Nova Lei de Licitações e Controles Administrativos

              Nova Lei de Licitações: principais alterações nos contratos administrativos

Facilitadores: Mauricio Martins (SEPLAG) (mediação), Marcos Vinicius do Carmo (PGM) e Soraya Portela Cesarino (PGM)

04/02 (SEXTA-FEIRA)

– 14h30: Como fornecer para a Administração Pública

Facilitadores: Marcelle Rodrigues dos Santos (SEBRAE) e Felipe Ansaloni (SEBRAE)

– 16h (ENCERRAMENTO): Certificação dos Construtores da Integridade e do Compliance

Mediação: Arlindo Rocha (CGM)

Participação: Cristiane Mara Rodrigues Marcelino (controladora-geral de Niterói); Michell Maron (procurador-geral do município); Bira Marques (secretário executivo de Niterói) e Renata Scarpa (Ministério Público do Rio de Janeiro)

Secretaria cumpriu 90% dos projetos planejados

A ecretaria Municipal de Fazenda de Niterói (SMF) disponibilizou no website do órgão o Relatório Anual de 2021. O documento possui 77 páginas e reúne os trabalhos desenvolvidos pela secretaria, assim como os projetos executados, as ações para o enfrentamento da pandemia, os principais dados fiscais de arrecadação, entre outros assuntos que foram destaques no ano passado.

De acordo com a secretária de Fazenda de Niterói, Marilia Ortiz, o fim do primeiro ano de gestão deixou a sensação de dever cumprido, com 90% dos projetos entregues. “Ao longo de 2021 implementamos diversas medidas de gestão para promover um novo ciclo de modernização e eficiência nas atividades fazendárias. A partir do Plano Institucional Participativo, estabelecemos diretrizes e entregas prioritárias para o ano, além de metas a serem alcançadas até 2024. Foram 42 projetos, divididos em 5 áreas de resultado, que definem os principais pilares da secretaria.  Esse documento é fruto do comprometimento e seriedade com que realizamos o trabalho cotidianamente”, destaca Marília Ortiz.

A Secretaria de Fazenda também foi agente importante para tirar do papel ações estratégicas no município como o Plano de Sustentabilidade Fiscal e o Pacto de Retomada Econômica de Niterói. Criado no início da gestão, o Plano de Sustentabilidade Fiscal foi um pacote com mais de 30 leis e decretos para racionalizar os gastos públicos e preparar a máquina para um novo ciclo de desenvolvimento.

“A partir desta iniciativa estratégica para a cidade, registramos um crescimento real de 20% da arrecadação do ISS, o que indica um reaquecimento da economia municipal. O ITBI teve a sua melhor performance na história e arrecadou cerca de R$ 80 milhões. A receita de royalties deu um salto de quase R$ 700 milhões, o que deu tranquilidade à Prefeitura para as ações necessárias ao longo do ano”, explica a secretária.

Outra medida estratégica que teve a liderança da Secretaria de Fazenda foi o Pacto de Retomada Econômica, um pacote de investimentos com a finalidade de fomentar e desenvolver a economia da cidade de maneira responsável, igualitária e inclusiva. O Pacto foi lançado em outubro de 2021 e conta com 42 projetos divididos em 7 eixos que vão injetar mais de R$2 bilhões na cidade, criando 12 mil novos postos de trabalho.

Ações de enfrentamento à pandemia: contribuições da SMF

Em 2020, a Secretaria de Fazenda contribuiu na formulação de programas de auxílios emergenciais como o Empresa Cidadã e o Supera Mais, que continuaram em 2021. Para garantir os postos de trabalho, a Prefeitura pagou, de março de 2020 a julho de 2021, um salário mínimo para até nove empregados por empresa, através do Empresa Cidadã, que resguardou 14.346 trabalhadores. Pelo Supera Mais, concedeu empréstimos a juros zero para trabalhadores autônomos, micro e pequenas empresas com faturamento de até R$ 1 milhão. Foram R$ 19,6 milhões em empréstimos de julho de 2020 a agosto de 2021.

Ações internas da Secretaria de Fazenda 

O Relatório Anual também reúne as ações prioritárias desenvolvidas no órgão, como o lançamento do Plano de Integridade da SMF, o Plano de Valorização do Fazendário, a criação do Departamento de Estudos Fiscais, o Programa de Desenvolvimento de Lideranças Femininas em parceria com a Escola de Governo e Gestão de Niterói (EGG), entre outras ações. O documento completo está disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/wp-content/uploads/2022/01/Relatorio-de-Atividades-2021-SMF.pdf

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Correção de 13,05% será paga em fevereiro e contemplará funcionários públicos ativos, inativos e pensionistas, além dos trabalhadores das empresas públicas e sociedades de economia mista

O governador Cláudio Castro publicou nesta sexta-feira (28/01), no Diário Oficial, decreto com a regulamentação da Lei 9.436/21, que prevê a recomposição salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro. A correção de 13,05% será concedida já na folha de janeiro, paga em fevereiro. Desde 2014, ou seja, há oito anos, que a maior parte das categorias espera por essa notícia. Agora, a medida enfim sairá do papel graças a um trabalho responsável de gestão das finanças públicas alinhado com a valorização do funcionalismo.

Conforme estabelece a norma, o percentual corresponde à metade (50%) do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre 6 de setembro de 2017 e 31 de dezembro de 2021, que chegou a 26,11%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Vale ressaltar que a medida está prevista no Plano de Recuperação Fiscal apresentado em dezembro pelo Governo do Rio de Janeiro ao Tesouro Nacional. Além disso, cumpre os parâmetros estipulados na Lei Complementar federal 178/21 — que atualizou a legislação do Regime de Recuperação Fiscal — por se tratar de revisão geral remuneratória, como prevê a Constituição da República.

– Estamos garantindo uma conquista histórica para os servidores do Estado seguindo à risca as regras do Regime de Recuperação Fiscal, que é o nosso dever e compromisso. Esse avanço só foi possível com muito esforço e uma gestão responsável das finanças do Estado. A medida também vai injetar mais fôlego para a economia fluminense – afirmou o governador.

A iniciativa também é fruto de diálogo com a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ao todo, 410.989 pessoas serão contempladas com a reposição inflacionária, entre servidores estatutários da ativa, inativos e pensionistas do Poder Executivo, bem como os empregados públicos das sociedades de economia mista e empresas públicas. O impacto no orçamento anual do Estado será de R$ 3,09 bilhões.

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Plataforma mostra condições de tráfego na cidade em tempo real por meio de câmeras instaladas pela Prefeitura de Niterói

 O morador de Niterói poderá acompanhar em tempo real o trânsito da cidade utilizando apenas o seu smartphone. Isso será possível através do aplicativo da Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans), que será disponibilizado a partir desta quinta-feira (26). Com ele, qualquer pessoa poderá acessar as 28 câmeras de monitoramento do Centro de Controle Operacional (CCO Mobilidade) e, assim, escolher a melhor rota para se deslocar pelo município.

O objetivo é oferecer ao cidadão de forma gratuita e transparente a possibilidade de monitorar os principais corredores viários da cidade a partir da mesma tecnologia de gestão de trânsito utilizada pela NitTrans. Na plataforma, ao clicar nos pontos sinalizados em um mapa de Niterói, o usuário acessa as mesmas imagens transmitidas aos operadores que trabalham no monitoramento da cidade no CCO Mobilidade.

“Mobilidade urbana é desafio das grandes cidades em todo o mundo, para o qual não existe solução milagrosa. Sobretudo, numa cidade como Niterói, que está inserida numa complexa região metropolitana e tem uma das maiores relações de automóvel por habitante no País. Por isso, estamos investindo em obras viárias, no incentivo ao uso de bicicleta e do transporte público, na fiscalização e no uso de tecnologias, como os sinais inteligentes e este aplicativo, que será uma importante ferramenta para os niteroienses”, afirmou o prefeito de Niterói, Axel Grael.

O aplicativo, desenvolvido em parceria com a empresa Engie e hospedado na plataforma própria de sites da Prefeitura de Niterói pela Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, pode ser acessado por meio do endereço eletrônico appnittrans.niteroi.rj.gov.br no navegador Google Chrome para usuários Android ou no navegador Safari para usuários iOS (Apple).

Na plataforma Android, ao abrir a tela principal, basta clicar no menu lateral e, em seguida, em Instalar Aplicativo. Usuários iOS, devem clicar no ícone Compartilhar do sistema operacional, em seguida na opção Adicionar à Tela de Início e em Adicionar.

O aplicativo ainda tem a opção de acesso via web, utilizando o mesmo endereço. O presidente da NitTrans, Gilson Souza, comenta o trabalho de modernização que vem sendo desenvolvido pela empresa.

“Nós estamos implementando novas tecnologias em todos os nossos serviços, assim como preza a Prefeitura de Niterói em todas as áreas de atuação. O aplicativo NitTrans vem justamente para ser mais um passo no processo de inovação tecnológica na gestão da NitTrans, que tem como princípios a modernização e a transparência”.

No aplicativo, os niteroienses também poderão obter as informações de trânsito postadas no twitter da Nittrans (@NITTRANS).  A engenheira e diretora de Planejamento de Trânsito da NitTrans, Amanda Machado, conta que o projeto foi desenvolvido sem custos, a partir do conceito de Smart City, com otimização orçamentária.

“Cidade inteligente é aquela que não desperdiça recursos. Esse aplicativo foi desenvolvido a partir do trabalho interno de inteligência, com tecnologia já aplicada no CCO e adaptada para que seja disponibilizada à população”.

Novo polo começou a funcionar nesta quinta-feira com atendimento por ordem de chegada

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) abriu, nesta quinta-feira (27), o maior centro exclusivo de testagem para Covid-19 do Rio de Janeiro. O novo polo fica no estádio do Maracanã, na Zona Norte do Rio. Para fazer o exame não é necessário agendamento. Basta comparecer ao local com documento oficial de identidade.

“A testagem no Complexo do Maracanã, em função do amplo espaço aberto, nos permite fazer a testagem sem a necessidade de agendamento prévio. Não corremos risco de aglomeração. Além disso, está localizado numa região mais central da cidade, com fácil acesso ao transporte público. Também era nosso objetivo que esse grande polo de testagem desafogasse as Unidades de Pronto Atendimento. Desta forma, as UPAs e as grandes emergências podem se dedicar aos casos moderados e graves da infecção”, diz o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.

O pedreiro Rogério Alves de Souza, de 44 anos, morador da Tijuca, soube da inauguração pela televisão. Rogério aproveitou a oportunidade para testar as filhas e saber se já está curado da Covid-19.

“Estava viajando com minhas filhas, fiz o teste no dia 21 e deu positivo. Elas testaram negativo. Fiquei sete dias em isolamento e achei mais seguro trazer a família toda para testar. Achei o atendimento maravilhoso, pessoas muito atenciosas com minha família. Foi muito rápido. Quando o teste de uma das minhas filhas deu positivo, uma das enfermeiras nos abordou e nos deu explicações sobre o que deveríamos fazer. Eu nunca tinha sido atendido dessa forma em nenhum órgão público. Levamos de 15 a 20 minutos desde que chegamos até recebermos os resultados. Quando fiz o primeiro teste, em outro estado, cheguei às 5h na unidade de saúde e fui atendido às 10h30. Nem se compara com o atendimento daqui”, conta.

A securitária Valéria Rogoginsky, de 51 anos, também procurou o megacentro de testagem por estar com sintomas gripais, como coriza e dor de cabeça.

“Estou com esses sintomas há quatro dias. Minha mãe é bastante idosa e essa é a minha maior preocupação. Mas não é só isso. Moro em condomínio com outros idosos e pessoas que têm comorbidades. Acho que todos precisam fazer o teste. É uma questão coletiva”, comentou Valéria.

Wilson Silveira Moreira Filho, de 61 anos, servidor aposentado, marido de Valéria, testou positivo há dez dias. Mas segue com sintomas leves e resolveu refazer o exame. Ambos testaram negativo desta vez.

O megacentro do Maracanã tem capacidade para testar 5 mil pessoas por dia e funciona das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Nos próximos dias, a capacidade de atendimento já poderá ser ampliada para 6 mil testes diários. A entrada para o megacentro de testagem é pelo portão 9, com estacionamento disponível no portão 11.

Com as cinco mil vagas ofertadas neste centro, o Governo do Estado passa a oferecer diariamente 10.200 testes para a doença em 13 centros localizados na capital e Região Metropolitana, onde são realizados testes rápidos de antígeno. Com a abertura do megacentro do Maracanã, o posto do Estádio de Atletismo Célio de Barros foi desmobilizado.

O atendimento em 12 polos de testagem – com exceção do Maracanã – continua sendo realizado exclusivamente por agendamento on-line no link https://agendamentotestecovid.saude.rj.gov.br/cadastro-exame. Caso a pessoa não possa comparecer, o sistema oferece a opção de desmarcar o teste, reduzindo o número de faltas.

Pacientes com sintomas moderados a graves, como febre acima de 37,5 e dificuldades respiratórias, devem procurar diretamente uma UPA ou emergência hospitalar para realização do teste e atendimento médico para avaliação do quadro de saúde. As 28 UPAs do estado também realizam atendimento e testes para casos moderados e graves da doença.