Categoria: Sem categoria

Solidário aos mais de 115 municípios baianos afetados pelas chuvas dos últimos dias, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, determinou o envio de ajuda humana e material ao Governo da Bahia.

O Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro vai ceder um helicóptero, 40 militares e 20 embarcações a partir desta terça-feira (28/12).

Programas incluem vítimas de racismo, intolerância religiosa, migrantes e refugiados

Ao longo dos últimos 11 meses, a recém-criada Secretaria de Direitos Humanos, instituída pela Prefeitura de Niterói pela Lei Nº 3575, tomou forma, se estruturou e esteve à frente de diversas ações que possam garantir os direitos da população. A SMDH trabalha em diferentes eixos como proteção e defesa e promoção e educação.

O secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa, conta que a secretaria atua em diferentes áreas, mas sempre focada na garantia da cidadania.

“Ao longo do ano, nossa prioridade foi sempre servir o cidadão, construindo políticas eficazes para garantir o acesso à cidadania, à justiça e à dignidade básica. Encaramos os mais diversos temas. Combate à fome, acesso ao registro civil, migrantes e refugiados, racismo, intolerância religiosa, geração de renda, e tantos outros”, disse o secretário.

Logo no início do ano, em meio à pandemia que ainda impunha restrições de público aos serviços, a secretaria criou o “Zap da Cidadania”. A iniciativa, que faz parte do Sistema Integrado de Direitos Humanos do município, disponibilizou um número (21)96992-9577 pelo qual as pessoas podiam denunciar casos de intolerância religiosa, trabalho escravo, racismo, homofobia, abuso infantil ou prisões injustas. Por este número, também é possível agendar atendimento e acompanhamento dos casos de intolerância e injustiça que é feito por uma equipe técnica da SMDH, composta por advogados, assistentes sociais e psicólogos. O atendimento aos cidadãos funciona de segunda a sexta, das 9h às 17h e pelo zap é possível enviar mensagens, vídeos e fotos das violações sofridas.

Em março, Niterói ganhou o primeiro Centro de Cidadania (Cecid). O espaço é dedicado ao atendimento das vítimas de violações de direitos humanos. No local, também serão oferecidos serviços como apoio para retificação de nome social, emissão de documentos, acolhimento de migrantes e refugiados, entre outros.

No mês de abril, uma parceria com o Departamento de Trânsito de Niterói (Detran) possibilitou que a secretaria passasse a encaminhar pessoas em situação de vulnerabilidade social que estavam, por algum motivo, sem documento civil. O documento é o primeiro passo de acesso aos direitos básicos como o cadastro nos programas sociais e atendimento médico gratuito na rede pública de saúde. Além de tudo isso, a equipe da secretaria acompanhou e deu apoio jurídico e psicológico em casos de violações de direitos de situações de presos sem prova, de confusão de reconhecimento, de pessoas vítimas de ações policiais e outros.

A Secretaria de Direitos Humanos tem uma abordagem intersetorial e atua para além dos projetos de sua própria rede. A equipe trabalhou em conjunto com a Guarda Municipal para incluir no boletim digital da GM seis novas ocorrências relacionadas a violações de direitos humanos, seguido da capacitação e sensibilização dos agentes com oficinas. Também trabalhou, junto com outros órgãos da prefeitura, na liberação dos pertences dos antigos moradores do prédio da Caixa, agendando a retirada dos objetos e auxiliando na mudança.

Dentro do escopo da SMDH, funciona a Subsecretaria de Promoção de Igualdade Racial que foi responsável pela criação de importantes projetos este ano, dentre os quais destacam-se o Programa Potência Negra, uma iniciativa que fortalece a gestão humana e consciente de Niterói e funciona com um conjunto de projetos e iniciativas com objetivo de promover a geração de renda e emprego para a população negra que formou as primeiras cinco turmas nos cursos de qualificação, Programa Minha Cor tem Valor, um projeto de capacitação e incentivo para o Ensino da História e Cultura Afro e Indígena e o Selo Acolhendo a Diversidade, dedicado aos setores privado e empresarial que se destacam pelas boas práticas de igualdade racial.

Outro ponto importante deste ano foi a criação do Espaço Mediar, um lugar de prática de mediação de conflitos e promoção da cultura paz e que integra, junto com outros órgãos e programas, o Pacto Niterói Contra a Violência. O trabalho já deu frutos e se desdobrou na inauguração de mais um espaço de mediação comunitária no Cantagalo.

A Secretaria de Direitos Humanos também atua de forma política e educacional e, em 2021, esse trabalho se desmembrou na criação de Núcleos Especializados de Atendimento como os Núcleos de Atendimento a Migrantes e Refugiados e o de Atendimento a Vítimas de Intolerância Religiosa. Ainda no eixo educacional, a criação do Observatório Municipal de Política de Igualdade Racial (Compir) propõe a produção de pesquisa, estudo, diagnóstico e formulação de políticas para combate ao racismo na cidade de Niterói.

2021 em números – Em menos de um ano, mais de cinco mil pessoas foram atendidas nas diversas áreas de violação dos direitos e contabilizou 1.200 agendamentos para emissão de documentos de identidade civil. Além disso, foram 520 pessoas participantes das oficinas e palestras sobre a área de direitos humanos, 110 alunos em cursos de capacitação profissional e 20 sessões de mediação de conflitos. A equipe da Secretaria também esteve à frente da logística de distribuição das quase 50 toneladas de alimentos às organizações sociais que recebiam os alimentos da Campanha Niterói Solidária.

Ginástica na praça para terceira idade está nos planos e é a principal demanda da população.

A Prefeitura de Niterói, durante toda a pandemia da Covid-19, teve como principal preocupação salvar vidas. Durante o período crítico de transmissão do vírus, as atividades com os idosos foram temporariamente suspensas para manter a segurança desse público que foi considerado um dos mais vulneráveis e suscetíveis à doença. Com a retomada dos serviços, a SMID atendeu mais de 600 pessoas que solicitaram o Cartão de Estacionamento do Idoso e mais de cinco mil pessoas nas ações sociais por diversas regiões da cidade. Para 2022, a secretaria prevê o retorno das aulas de ginástica na praça para a terceira idade.

Em 2021, a Secretaria Municipal do Idoso retomou com as atividades, acompanhando o ritmo de vacinação. Uma das primeiras iniciativas foi a reinauguração do Quiosque do Idoso, no terceiro piso do Niterói Shopping, que colaborou para dar mais agilidade aos processos de emissão de primeira via e renovação do Cartão de Estacionamento do Idoso, uma das principais demandas da pasta. O local funciona de segunda a sexta-feira, de 10h às 18h. Desde a inauguração, o polo atendeu mais de 600 pessoas. Antes da reinauguração do espaço, a secretaria atuou de forma interna, onde foram emitidos 1500 documentos.

Outro ponto forte de retomada das atividades foram as participações nas ações sociais. A SMID esteve à frente de cinco e participou como parceira em outras cinco. As atividades são voltadas ao público da terceira idade com foco em saúde, cultura e lazer. As ações estiveram em diversos pontos diversos da cidade levando atrações musicais, aferição de pressão e glicose, doação de livros, serviços de cabeleireiro masculino e feminino, maquiagem, consultorias sobre saúde bucal e fisioterapia, dentre outras.

O secretário Municipal do Idoso, José Antonio Fernandez (Zaf), estima que, em cada evento, participaram mais de mil pessoas.

“Após a retomada gradual das atividades, levamos cultura, lazer e orientações sobre saúde aos idosos. Nossa programação cultural foi muito bem recebida pela terceira idade de Niterói. Nosso objetivo principal foi dar ponto de partida à ressocialização desse público que ficou tão isolado no período da pandemia”, analisou Zaf.

Para o próximo ano, o secretário aponta novidades. “Nossa equipe desenvolveu todo o processo para que a ginástica na praça para terceira idade seja retomada logo no início de 2022. O projeto terá chamamento público que é o modo legal que as organizações públicas utilizam para contratação de serviços. Trabalhamos muito para que o projeto fosse concluído e possa ser retomado em breve. Muitas novidades estão a caminho”, disse ele que contou que essa é a principal demanda deste público.

O Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022-2025 (PLPPA 2022-2025) da Prefeitura de Niterói foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Vereadores. O documento foi enviado através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), no dia 30 de agosto deste ano, dentro do prazo legal estabelecido pela Lei Orgânica Municipal. O PPA é um dos elos entre a visão de longo prazo e a efetiva execução dos programas governamentais necessários para a realização dos objetivos propostos para o município. O PLPPA 2022-2025 reflete um plano pensado em conjunto com a sociedade, para o desenvolvimento do município de Niterói nos próximos quatro anos.

A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, explica que o PPA é peça fundamental do planejamento governamental e atua de forma integrada a outros instrumentos como o Planejamento Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033 (NQQ) e sua Carteira de Projetos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano de Metas Anual. .

“O planejamento da cidade atua de forma integrada a partir de instrumentos que estabelecem metas para o curto, médio e longo prazo. O PPA é o instrumento que estrutura os programas governamentais necessários para a execução das políticas públicas em um período de quatro anos e está em sintonia com o Plano Estratégico Niterói que Queremos e também alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Durante todo o processo de elaboração, orientamos as ações para a importância da retomada econômico-social da cidade e promovemos ampla participação popular na definição das metas e prioridades para esse período. Com base em indicadores socioeconômicos, elaboramos este instrumento que hoje se apresenta como orientador para o crescimento da cidade”, enfatizou Ellen Benedetti.

O processo de elaboração do Plano contou com a realização da Consulta Pública Participa Niterói, que teve seus resultados e devolutivas para sociedade sistematizados em um painel interativo para acesso de todos os cidadãos. Além disso, as políticas públicas também foram discutidas com a sociedade em audiências públicas conduzidas pelos poderes Executivo e Legislativo.

O documento apresentou diversas inovações em sua metodologia, como a definição de indicadores de impacto e suas respectivas metas vinculados às Áreas de Resultado, reforçando o alinhamento ao Planejamento Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033. Além disso, o PPA 2022-2025 reforça os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Organizações das Nações Unidas (ONU). Outra novidade é que o PPA também foi organizado por Pautas Temáticas, com o intuito de dar maior transparência e visibilidade às ações mais sensíveis e relevantes para gestão, que são: Primeira Infância, Acessibilidade, Sustentabilidade, Cidade Inteligente e Retomada Econômica.

A subsecretária de Planejamento, Elissa Rasma, destacou a metodologia inovadora no município e o reconhecimento de Niterói como uma cidade de boas práticas sobre o tema.

“O PPA 2022-2025 inovou o processo de planejamento de Niterói em diversas frentes, sempre buscando uma gestão cada vez mais democrática, transparente e orientada para os resultados. Além do reforço de alinhamento ao Planejamento Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033, através dos indicadores de impacto, e à Agenda 2030 da ONU, o processo de elaboração foi amplamente participativo e considerou as demandas da Consulta Pública Participa Niterói.  O resultado dessa bem-sucedida pesquisa pode ser acessado nos Painéis Interativos de Resultados e Devolutivas da Consulta Pública, nos quais é possível ver quais foram as demandas mais votadas e como elas estão inseridas nas ações orçamentárias do PPA. Tudo isso se traduziu em um Plano que reflete e traduz os desejos da população de forma clara e transparente, que tivemos a oportunidade de apresentar na Semana de Inovação 2021 da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)”, afirmou a subsecretária.

Dentre as principais ações e entregas previstas para os próximos quatro anos dispostas no Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022-2025, segmentado pelas Áreas de Resultado do Niterói Que Queremos 2013-2033, estão, na área “Organizada e Segura”, a requalificação urbana da Região Norte; a urbanização de comunidades; o Programa Novo Centro; a pavimentação e drenagem de bairros da Região Oceânica e as obras da Nova Alameda São Boaventura.

Na área “Saudável”, está a reforma e modernização da Maternidade Alzira Reis e do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba, além da implementação de novas Policlínicas.

Na área de atuação “Escolarizada e Inovadora”, estão a construção e reforma de escolas; a implantação de novas Plataformas Urbanas Digitais e do Hub de Inovação da Cidade de Niterói.

Na área “Próspera e Dinâmica”, estão a dragagem do Canal de São Lourenço; a ampliação do Sistema Nacional de Emprego Municipal; a ampliação do Projeto Niterói BikeTur e a implantação do aplicativo do Guia Turístico Digital.

Na área “Vibrante e Atraente”, constam o Programa Enseada Limpa; a implantação do Parque Orla Piratininga (Pró-Sustentável); a criação de aplicativo para Proteção Animal e de Alojamento para animais vítimas de maus-tratos; a criação da Nova Concha Acústica e o Projeto Surf Base.

Na área “Inclusiva”, o PPA prevê a expansão da Moeda Social Arariboia; a criação de novos Centros de Oportunidades e de novos CRAS; a criação do Museu da Cultura Negra; a expansão do Programa Ecosocial e a implantação de um novo Restaurante Popular na Zona Norte.

Por fim, na área “Eficiente e Comprometida”, os destaques são a implantação de Plataforma Multicanal para os serviços digitais; de Centrais de Atendimento ao Cidadão nas Administrações Regionais; a realização de eventos HackNit; a execução dos Programas de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA) em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a realização do Orçamento Participativo da Juventude.

O artista plástico Bere abre a exposição  ‘Identidade Coletiva II’, no dia 20 de janeiro de 2022, no Centro Cultural Correios RJ, sob a curadoria de Carlos Bertão, design expográfico/ iluminação a cargo de Alê Teixeira, e realização da EntreArte Consultoria, trazendo seus famosos personagens, que traduzem a natureza humana.

Município fecha 2021 com R$ 1,2 bilhão investidos para mitigar os impactos da pandemia

Duas das áreas mais afetadas pela pandemia da Covid-19, os setores de comércio e serviços, tiveram crescimento consistente na ocupação dos postos de trabalho em 2021 em Niterói. É o que aponta o Boletim de Políticas Públicas da Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle (SEPLAG), concluído essa semana pela Prefeitura de Niterói. O documento traça um panorama da cidade ao longo do ano, alinhado aos resultados das políticas e programas de enfrentamento à pandemia de coronavírus do município.

O crescimento no saldo de empregos a partir de maio coincide, por exemplo, com a prorrogação de programas como o Empresa Cidadã. Com a iniciativa, o município pagou o salário de funcionários de empresas da cidade, protegendo cerca de 15 mil empregos. O Boletim coloca o Empresa Cidadã no eixo de investimentos para Desenvolvimento Econômico, junto ao Niterói Supera e Supera Mais Ágil. O eixo ultrapassou R$ 240 milhões de investimentos em 2020 e 2021. O eixo de Proteção Social, que inclui iniciativas como o Renda Básica Temporária, chegou a quase R$ 540 milhões.

De acordo com Ellen Benedetti, secretária de Planejamento, por meio do Boletim de Políticas Públicas 2021 o município pode analisar os números dos investimentos realizados nas ações de enfrentamento à pandemia e os resultados que essas ações trouxeram para a cidade.

“É uma forma de prestarmos contas à população com relação às políticas que a Prefeitura de Niterói desenvolveu neste ano e avaliar a importância dessas ações na retomada econômica e dinamismo da cidade. Niterói teve destaque e reconhecimento na atuação de enfrentamento à pandemia de Coronavírus e os resultados dessas ações estão refletidos no avanço da vacinação, no saldo positivo de empregos e na garantia de auxílios para mais de 65 mil famílias do município durante esse período. Além disso, o boletim demonstra a importância da avaliação das políticas públicas para que possamos aprimorar cada vez mais nossas ações em busca de maior efetividade para as pessoas. A transparência é um valor importante para a Prefeitura e, com esse boletim, buscamos ampliar o nosso diálogo com os cidadãos niteroienses”, explicou a secretária.

Outro destaque, o setor industrial já apresenta saldo mensal semelhante ao período anterior à pandemia e o setor de construção apresenta índices superiores aos apresentados no início de 2020. Os números mostram que, depois da pandemia, Niterói criou as condições para crescer de forma consistente em 2022. Para isso, o boletim demonstra as ações implantadas pela Prefeitura nas áreas de segurança sanitária, proteção social, desenvolvimento econômico, apoio ao setor cultural, proteção às mulheres e educação, com investimentos que somaram R$ 1,2 bilhão ao longo de 2020 e 2021 e ganharam destaque e reconhecimento internacional durante esse período.

A publicação traz também um enfoque nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) sobre emprego formal em Niterói, como a evolução do saldo mensal geral e recortes por setor, sexo e escolaridade, demonstrando a baixa sofrida durante o período inicial da pandemia e evidenciando recuperação já a partir de junho de 2020 e destacado crescimento desde abril de 2021 – o que possibilitou ao município atingir em outubro a liderança na criação de postos de trabalho no Leste Fluminense do estado do Rio de Janeiro.

A emissão de alvarás para microempresas e empresas de pequeno porte também superou os números referentes a 2019. A arrecadação com ISS no município no segundo semestre de 2021 também apresenta valores acima dos apresentados antes da pandemia, evidenciando a retomada econômica em Niterói.

Por fim, o documento reflete sobre como a atuação de Niterói para o avanço da vacinação e controle progressivo da pandemia possibilitaram as ações do Programa Novo Normal Niterói e abriram um panorama favorável para o lançamento do Pacto de Retomada Econômica no início do mês de outubro pelo prefeito Axel Grael. Ainda em setembro deste ano, o município atingiu a marca de 100% da população adulta vacinada com a 1ª dose, antes do Estado do Rio de Janeiro e do país, que atingiu essa marca apenas dois meses depois, em novembro.

O Pacto de Retomada Econômica conta com uma ampla agenda visando retomar o desenvolvimento da cidade de forma perene após a recessão forçada pela pandemia de coronavírus, prevendo investimento da ordem de R$ 2 bilhões até 2024.

Uma especialidade francesa,os  macarons, têm ganhado a cena e motivando muitos comentários positivos, nas melhores festas fluminenses e brasileiras. É! Eles ganharam as principais atenções! E, motivada por grandes chefs e seus familiares, Luzia Cristina da Costa, dona da marca Cris Macarons, arregaçou as mangas e, e já faz sucesso tão estrondoso que teve que encerrar as encomendas de natal, pela superlotação de pedidos. Mas, ainda dá tempo para o réveillon! Por enquanto, faz entregas na maioria dos bairros de Niterói, mas, também, em algumas localidades do Rio de Janeiro. Peça pelo whatsapp 99981-5631 ou pelo Instagram @crismacarons! Corra lá, depois conte a sua experiência!

O sucesso da marca Cris Macarons está explicado! Cristina, dona da marca, é especializada em macarons pelo curso do Le Cordon Bleu Rio de Janeiro, filial do maior instituto de gastronomia do mundo, onde alunos estudam a tradicional cozinha francesa, além da internacional e local, e sempre são atualizados sobre as tendências culinárias.“Sempre gostei de confeitaria e do desafio de fazer doces mais elaborados. Mas, a minha maior inspiração mesmo é ver o prazer  de quem consome o meu produto. Isto faz eu me superar cada vez mais”, revela Luzia Cristina.

Os primeiros macarons foram feitos sem recheio, pelas carmelitas Marguerite Gailot e Marie-Elizabeth Morlot, lá pelos anos de 1533. Elas eram membros do convento da cidade francesa de Nancy e difundiram a iguaria de forma popular. Com ou sem recheio são unanimidade em elogios e por poderem ser feitos em muitas cores, embelezam mesas de doces, tradicionais e temáticas.

Entre os trabalhos de destaque  de Cristina, está a edição de natal de 2021, que ficou muito original, contendo, também, caixas lindas e sofisticadas com o quitute. Cris Macarons produz pensando em atender às pessoas que querem dar um toque de sofisticação  às suas festas, principalmente aniversários e casamentos, também é uma excelente opção de presente, ou uma alternativa para uma maravilhosa degustação, uma vez que os macarons, por si só, são muito bem-vindos como alta gastronomia.