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A Secretaria de Estado de Saúde (SES) por meio da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, encaminhou para publicação, nesta terça-feira (31.08), deliberação conjunta com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) estabelecendo a inclusão, a partir desta quarta-feira (01/09), da dose de reforço contra Covid-19, no Calendário Único de Vacinação do Estado do Rio de Janeiro. A imunização de reforço prioriza a população de idosos a partir de 70 anos de idade, assim como idosos institucionalizados e acamados, além de pessoas com alto grau de imunossupressão que receberam as duas doses de qualquer vacina contra Covid-19 ou a dose única da Janssen há mais de seis meses.

A medida foi pactuada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e visa garantir a proteção da população de maior risco de adoecimento e de evolução para formas graves da doença. Embora estudos apontem que as vacinas aprovadas no país são eficazes, pessoas nesta faixa etária apresentam mais comorbidades e condições de saúde mais fragilizadas devido à imunossenescência, deterioração natural do sistema imunológico provocada pelo envelhecimento, e dessa forma a proteção vai diminuindo com o tempo.

A dose de reforço foi incluída pelo Ministério da Saúde no Programa Nacional de Imunizações (PNI) diante da introdução e circulação de novas variantes de preocupação no país. No estado do Rio, a imunização de reforço foi recomendada também pelo Grupo de Especialistas em Vigilância Epidemiológica, que assessora a vigilância estadual.

A SES reforça que continua pleiteando ao Ministério da Saúde que as pessoas maiores de 60 anos também sejam contempladas com a dose de reforço.

As vacinas a serem utilizadas como dose de reforço devem pertencer, preferencialmente, a plataformas diferentes das que foram aplicadas no esquema com duas doses ou dose única, conforme tabela abaixo:

A Neltur – Niterói Empresa de Lazer e Turismo da Prefeitura de Niterói vai realizar o 5º Concurso de Decoração Natalina, que premiará as melhores fachadas de casas, lojas comerciais e prédios residenciais. As inscrições estarão abertas a partir do dia 1º de novembro através do site www.visit.niteroi.br, onde está disponível o regulamento.

O concurso visa difundir o encantamento da cultura natalina, fazendo com que a cidade seja uma grande vitrine dessa tradição num espírito de confraternização e criando uma nova opção de apelo turístico para Niterói. Uma comissão julgadora fará as visitas em todas fachadas decoradas no período entre 29 de novembro e 10 de dezembro. O resultado será divulgado no dia 13 de dezembro.

Os vencedores receberão troféus e certificados. Haverá um prêmio “hors concours”. Os quesitos a serem julgados são: análise do espírito natalino; criatividade e originalidade; impacto visual; e iluminação da decoração do imóvel.

Para o presidente da Neltur, Paulo Novaes, o concurso reforça as iniciativas da Prefeitura para fazer de Niterói uma cidade vitrine de apelo cultural e turística com sua tradição natalina. Além do concurso, haverá uma árvore de Natal em São Francisco, decoração em vários lugares e concertos de corais, da Orquestra da Grota, entre outros shows.

“Toda rede produtiva da cidade ganha”, destaca Novaes.

Com mais de 3500 espécies de plantas tropicais, o sítio Burle Marx, em Barra de Guaratiba, pode ser reconhecido como Patrimônio Cultural do Estado. É o que propõe o deputado André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no projeto de lei 4.544/21, que será votado em discussão única nesta quarta-feira (01/09). Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta.

O sítio leva o nome de Roberto Burle Marx, paisagista brasileiro que viveu por 20 anos no local e é conhecido internacionalmente como um dos mais relevantes do século XX. Marx criou o conceito de jardim tropical moderno, rompendo com a tradição de jardins clássicos e românticos do século XIX e início do XX.

O sítio, doado ao Governo Federal em 1985, funcionou como um verdadeiro laboratório de experimentações de Marx, que também foi artista plástico, pintor, escultor, designer de joias, figurinista, cenógrafo, ceramista e tapeceiro. Gerido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o sítio se tornou um centro cultural que recebe em média 30 mil visitantes por ano.

Vacinação contra Covid-19 começa hoje, quarta-feira (01) em oito pontos distribuídos pela cidade. Imunização continua em Instituições de Longa Permanência para Idosos

A Prefeitura de Niterói começa a aplicar, hoje, quarta-feira (01), a dose de reforço da vacina contra a Covid-19 em pessoas acima de 90 anos. A vacinação com a dose de reforço segue nesta faixa etária na quinta-feira (02). Na sexta-feira (03) e sábado (04), é a vez dos idosos a partir de 85 anos. Na semana passada, o município tornou-se a primeira cidade do Estado do Rio a iniciar a aplicação da dose de reforço em Instituições de Longa Permanência para Idosos.

A vacinação deste grupo será feita com a vacina da Pfizer. Para receber a terceira dose, os idosos devem comparecer a um dos oito postos de vacinação disponíveis (endereços abaixo) munidos de comprovantes da primeira e da segunda dose recebidas e documento de identidade.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, explica que o reforço na vacinação dos idosos é uma medida importante para conter o avanço da variante delta que tem se espalhado rapidamente no Rio de Janeiro.

“A terceira dose é recomendada pela Organização Pan-americana de Saúde, Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde.  Estudos mais recentes confirmam que com cerca de 6 meses os idosos têm a redução da imunização. Por isso a importância da dose de reforço nesse público, já que ela aumenta consideravelmente a quantidade de anticorpos neutralizantes e garante mais proteção”, destacou o secretário.

A imunização com a dose de reforço começou com as pessoas acima de 60 anos alocadas em instituições de longa permanência que tomaram a segunda dose da vacina há seis meses ou mais. Segundo a SMS, nesta primeira etapa, cerca de 1.200 idosos deste grupo vão recebe a terceira dose.

Calendário de adolescentes – Na segunda-feira, Niterói adiantou o calendário de vacinação contra Covid-19 dos adolescentes a partir de 12 anos. Com a antecipação, nesta quarta os adolescentes a partir de 13 anos já podem receber o imunizante. Na quinta-feira (02), a cidade chega aos 12 anos ou mais. Sexta (03) e sábado (04) serão dias de repescagem.

Repescagem contínua – Com a chegada do calendário de vacinação às pessoas acima de 18 anos no último dia 19, o município segue em repescagem contínua. Todos os adultos da cidade que ainda não se imunizaram podem procurar uma unidade de saúde para tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19. A repescagem vale também para os adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades ou deficiência permanente.

Locais de vacinação 3ª dose:

Policlínica Sérgio Arouca – Rua Vital Brazil Filho, s/nº, Vital Brazil.
Policlínica Doutor João da Silva Vizella – Rua Luiz Palmier, 726, Barreto.
Policlínica Regional de Itaipu – Avenida Irene Lopes Sodré, s/nº, Itaipu.
Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva – Avenida Jansen de Melo, s/nº, São Lourenço.
Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March – Rua Desembargador Lima Castro, 238, Fonseca.
Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111, Piratininga.
Policlínica Regional Doutor Renato Silva – Avenida João Brasil, s/nº, Engenhoca.
Drive thru na Universidade Federal Fluminense – Campus Gragoatá, Rua Alexandre Moura, 8, São Domingos

Fotos: Luciana Carneiro

 O prefeito de Niterói, Axel Grael, acompanhado do secretário municipal de Habitação, Roberto Fernandes Jales, o Beto da Pipa, assinou, nesta terça-feira (31), o memorando de entendimento com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). A parceria com a ONU-Habitat visa a estabelecer cooperação técnica internacional para contribuir para o desenvolvimento de estratégias voltadas à política habitacional de interesse social, urbana e ambiental do município, bem como iniciativas que integrem essas três estratégias com o alinhamento ao objetivo (ODS 11) de Desenvolvimento de Cidades e Comunidades Sustentáveis da ONU.

O documento, que não estabelece contrapartida financeira entre as partes, tem como objetivo a busca, em conjunto, de soluções para um desenvolvimento urbano sustentável tendo como base as ações habitacionais contidas no Plano Habitacional de Interesse Social  (PLHIS), no Plano Diretor do Município e demais dispositivos legais

Axel Grael enfatiza que a parceria com a ONU Habitat reforça Niterói como o município que integra as iniciativas que estão em consonância com o que há de referência em políticas públicas no setor. De acordo com o prefeito, além de ser uma ponte para abertura de captação de recursos para a cidade, o modelo vai permitir a capacitação de servidores municipais fortalecendo a administração municipal.

“A assinatura deste memorando de entendimento é extremamente importante porque abre uma porta, inclusive para captação de recursos internacionais, de forma que a gente consiga produzir habitação de interesse social e promover melhorias urbanísticas de áreas em vulnerabilidade social”, diz.

O secretário municipal de Habitação, Beto da Pipa, reforça a importância do acordo de cooperação técnica.

“Uma vez assinado este termo, a ONU Habitat vai começar como parceira de Niterói para verificar oportunidades de captação de recursos externos para aplicar em projetos habitacionais de interesse social. A partir desta iniciativa, poderemos participar de cursos e seminários, por exemplo, como parceiros para desenvolver projetos neste segmento para o nosso município”, destaca o secretário.

Fotos: Luciana Carneiro

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Locais de vacinação dos jovens de 12 a 17 anos:

Policlínica Sérgio Arouca – Rua Vital Brazil Filho, s/nº – Vital Brazil.

Policlínica Dr. João da Silva Vizella – Rua Luiz Palmier, 726 – Barreto.

Policlínica Regional de Itaipu – Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu.

Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva – Avenida Jansen de Melo, s/nº – São Lourenço.

Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March – R. Desembargador Lima Castro, 238 – Fonseca.

Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111– Piratininga.

Policlínica Regional Dr. Renato Silva – Avenida João Brasil, s/nº – Engenhoca

Drive thru na Universidade Federal Fluminense – Campus Gragoatá – Rua Alexandre Moura, 8 – São Domingos.

Locais de vacinação para maiores de 18 anos:

Policlínica Sérgio Arouca – Rua Vital Brazil Filho, s/nº, Vital Brazil.

Policlínica Doutor João da Silva Vizella – Rua Luiz Palmier, 726, Barreto.

Policlínica Regional de Itaipu – Avenida Irene Lopes Sodré, s/nº, Itaipu.

Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva – Avenida Jansen de Melo, s/nº, São Lourenço.

Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March – Rua Desembargador Lima Castro, 238, Fonseca.

Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111, Piratininga.

Policlínica Regional Doutor Renato Silva – Avenida João Brasil, s/nº, Engenhoca.

Drive thru na Universidade Federal Fluminense – Campus Gragoatá, Rua Alexandre Moura, 8, São Domingos.

Posto volante no Ginásio do Colégio Gomes Pereira – Rua Nilo de Freitas, 40, Largo da Batalha.

Posto volante no Campo de São Bento – Centro Cultural Paschoal Carlos Magno, Rua Lopes Trovão, Icaraí.

Benefício é decorrente de superávit da Lei Aldir Blanc

Com o objetivo de custear ações emergenciais para o setor da Cultura durante a pandemia de Covid-19, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em discussão única, nesta terça-feira (31/08), o projeto de lei 4.691/21, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 1,38 milhão no orçamento. O texto recebeu cinco emendas que ainda podem alterar o texto.

O crédito adicional é decorrente do superávit financeiro apurado no balanço de 2020 decorrente da Lei Aldir Blanc (Lei Federal 1.407/20). “Os recursos entrarão no Fundo Estadual da Cultura como crédito adicional e dependerão da inserção no orçamento deste ano. Sem esse projeto, não será possível a execução desse valor por não haver uma previsão legal da aplicabilidade do fundo”, explicou Cláudio Castro na justificativa do texto.

O projeto ainda autoriza o ajuste na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (Lei 9.000/20) e no Plano Plurianual 2020-2023 (Lei 8.730/20). O crédito será destinado ao programa de trabalho “Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural”, a ser criado na LOA de 2021 “Esses recursos são fundamentais para garantir uma redução dos impactos da pandemia aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura fluminense impossibilitados de exercer suas atividades diante da recomendação de afastamento social”, concluiu Castro.

O PPA reflete um planejamento pensado em conjunto com a sociedade para o desenvolvimento do município em todos os seus aspectos para os próximos quatro anos

A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), enviou para a Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (30), o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2022-2025. O PPA é um dos elos entre a visão de longo prazo e a efetiva execução dos programas governamentais necessários para a realização dos objetivos propostos para o município. O Plano inclui obras e intervenções em todas as regiões da cidade.

A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), Ellen Benedetti, explica que o PPA é peça fundamental do planejamento governamental e atua de forma integrada aos demais instrumentos de planejamento municipal, como o Planejamento Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033 (NQQ) e sua Carteira de Projetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano de Metas Anual.

“Durante todo o processo de elaboração, os órgãos e entidades da administração pública levaram em consideração os indicadores socioeconômicos do município e os resultados da Consulta Pública Participa Niterói – PPA Participativo, bem como outras propostas apresentadas pelos cidadãos niteroienses no amplo movimento de participação social realizado, reforçando o compromisso por uma gestão cada vez mais democrática, transparente e orientada para os resultados”, enfatiza.

Das inovações do PPA 2022-2025 estão a definição de indicadores de impacto e suas respectivas metas vinculados às Áreas de Resultado, reforçando o alinhamento ao Planejamento Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033, e o fortalecimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Organizações das Nações Unidas (ONU), ligados aos Programas finalísticos do PPA. Além disso, o PPA também foi organizado por pautas temáticas, com o intuito de dar maior transparência e visibilidade às ações mais sensíveis e relevantes para gestão, como primeira infância, acessibilidade, sustentabilidade, cidade inteligente e retomada econômica.

Entre as ações e entregas previstas para os próximos quatro anos dispostas no projeto de lei do Plano Plurianual 2022-2025 estão a requalificação urbana da Região Norte, a urbanização de comunidades e a pavimentação e drenagem de bairros da Região Oceânica, a reforma e modernização da maternidade municipal Alzira Reis, o programa Criança na Creche e a implantação do Parque Orla Piratininga.

Processo participativo – A Prefeitura de Niterói realizou uma série de ações entre os meses de abril e agosto de 2021 para garantir o processo participativo na elaboração do PPA 2022-2025.  A consulta pública Participa Niterói – Plano Plurianual 2022-2025, conduzida pela Seplag através da plataforma Colab, ficou no ar de 19 de abril a 24 de maio de 2021, com o objetivo de ouvir a população da cidade para identificar as demandas mais importantes de acordo com o cidadão, fornecendo insumos para estabelecer as prioridades para as políticas públicas para os próximos quatro anos.

O resultado da consulta pública foi consolidado e inserido em uma ferramenta interativa disponibilizada à população no site da Seplag. O link de acesso direto foi encaminhado aos órgãos e entidades da administração pública, para que pudessem ter uma visão geral dos anseios da população e as utilizassem como insumo no processo de elaboração das ações do Plano. O painel interativo também indicou os perfis e percentuais da participação popular, de modo que todos os agentes do processo tivessem uma visão ampla do público manifestante.

A live de abertura da consulta teve a participação do prefeito de Niterói, Axel Grael, e alcançou 8,7 mil visualizações. No total, 4.404 pessoas participaram da consulta pública, que ficou em 2º lugar no ranking das pesquisas virtuais feitas pelo Colab em Niterói, atrás somente da consulta da Rua Ator Paulo Gustavo. No ranking das consultas virtuais via Colab no Brasil, a Participa Niterói ficou em 5º lugar, atrás da consulta da Rua Ator Paulo Gustavo e de Cidades e Comunidades Sustentáveis (2018, 2019 e 2020).

Além da consulta disponível na plataforma do Colab, a Prefeitura disponibilizou à sociedade um e-mail para receber diretamente as demandas da população. Durante todo o período em que a consulta pública esteve aberta, foram realizados oito encontros virtuais (webinários) abertos, que totalizaram 14 horas de palestras no ar transmitidas ao vivo pelo YouTube.

A gestão municipal também realizou uma audiência pública virtual do Poder Executivo para apresentar a proposta das ações orçamentárias do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022-2025 de Niterói e, principalmente, colher a percepção e as demandas da população sobre o processo e a proposta apresentados.