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Fotos: Divulgação FME/SME

 

Medida iguala carga tributária à de São Paulo, garantindo competitividade ao Rio

O arroz e o feijão podem ter isenção do ICMS cobrado sobre a venda desses produtos dentro do estado. É o que prevê o projeto de lei 4.406/21, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que será votado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (04/08). Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta.

Segundo o autor, a medida procura baratear o custo desses alimentos para as famílias. “Diante de todas as dificuldades econômicas a que a população de nosso estado está vivendo em razão da pandemia do coronavírus, protocolei esse projeto para colar o benefício de São Paulo e isentar a carga tributária desses alimentos tão essenciais na mesa de todo cidadão fluminense”, justificou.

A medida equipara a carga tributária a do estado de São Paulo definida nos decretos  61.745 e 61.746, ambos de 2015. Esse processo, conhecido como colagem, é autorizado pela Lei Complementar Federal 160/17 e pelo Convênio ICMS 190/17, com o intuito de evitar a guerra fiscal entre os estados.

 

 A Prefeitura de Niterói publicou no Diário Oficial do último sábado (31/07) o decreto nº 14.096/2021, que prorroga as medidas já adotadas no município de prevenção e de enfrentamento à pandemia até 31 de agosto. O decreto atualiza o Novo Plano de Transição Gradual para o Novo Normal – Distanciamento Responsável para fins de prevenção e de enfrentamento à Covid-19. Niterói segue no estágio amarelo 2. O decreto poderá ser revisto, caso haja aumento no registro de casos.

Entre as medidas adotadas estão o monitoramento constante da evolução da pandemia da Covid-19 na cidade e o uso obrigatório de máscaras em vias públicas e áreas comuns de convivência e estabelecimentos comerciais e de uso público. Todas as medidas já adotadas de distanciamento social e protocolos de higienização foram mantidas.

As empresas autorizadas a funcionar deverão adotar regimes de escala, revezamento, alteração de jornadas e/ou flexibilização de horários de entrada, saída e almoço, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação dos espaços físicos de trabalho, entre outras medidas. O trabalho remoto deverá ser priorizado, sempre que possível, inclusive na administração pública.

Os estabelecimentos comerciais deverão manter o atendimento com prioridade aos clientes com idade igual ou superior a 60 anos e aqueles de grupos de risco. Também deverão continuar disponibilizando álcool 70% e respeitando o distanciamento mínimo de 1,5 metro nas filas em frente a balcões de atendimento, ou caixas, e entre as mesas no caso de bares e restaurantes, ou 1,5 metro no lado externo do estabelecimento, sinalizando no chão a posição a ser ocupada por cada pessoa.

Nas unidades de ensino, estão permitidas as aulas da Educação infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Superior de forma presencial, desde que sejam seguidos os protocolos contra o novo coronavírus.

As atividades esportivas individuais continuam permitidas, assim como as atividades de esportes coletivos, que permitam o distanciamento social, nas praias e praças, como escolinhas de vôlei, futevôlei, beach tennis, canoa havaiana, treinamento funcional e similares. Escolinhas e treinos de futebol seguem suspensos. As atividades físicas individuais e coletivas na areia e nos calçadões das praias da Região Oceânica e da Baía de Guanabara seguem permitidas nos horários das 6h às 10h e das 18h às 22h, observadas as normas de distanciamento social. O comércio ambulante nas praias continua proibido. Os aparelhos de ginástica da Praia de Icaraí estão liberados ao uso, desde que mantidas as regras de distanciamento social.

Segue autorizada a abertura do Campo de São Bento, Horto do Fonseca, Horto do Barreto, Parque da Cidade, Parque das Águas e Horto de Itaipu, das 7h às 16h, exceto o Parque da Cidade, que tem horário de fechamento apenas às 18h. Os skateparks também estão autorizados a funcionar das 7h às 16h, no Horto do Fonseca, e das 6h às 22h, na Praia de São Francisco. Os quiosques, aparelhos de ginástica e brinquedos existentes nos locais citados estão liberados no horário de funcionamento dos espaços.

As atividades de voo livre no Parque da Cidade estão permitidas de terça a sexta-feira, nas modalidades individual ou dupla, no horário de funcionamento do parque (7h às 18h). Aos sábados, domingos e feriados, apenas o voo individual está liberado, das 7h às 14h.

Segue autorizada a realização presencial de missas, cultos e as demais atividades religiosas, desde que a presença de público esteja limitada a 50%, sendo vedada, em qualquer hipótese, a venda ou consumo de alimentos e bebidas no local.

Também está mantido o atendimento presencial na sede da Prefeitura de Niterói, no Centro Administrativo de Niterói (CAN), na Niterói Previdência, na Secretaria Municipal de Fazenda e nas demais entidades da Administração Indireta, com taxa de ocupação de 50%.

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em segunda discussão, nesta terça-feira (03/08), o projeto de lei 1.597/19, do deputado Danniel Librelon (REP), que obriga a implementação de medidas para humanização no atendimento dos serviços públicos de saúde. Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta.

A medida prevê que o atendimento considere a situação de vulnerabilidade do paciente e de seu familiar, experimentando situação delicada de risco à saúde e fatores de ordem psicológica. A norma precisa da regulamentação do Poder Executivo. “O atendimento humanizado tem o paciente como o principal protagonista dentro do serviço público de saúde, levando em consideração o seu ponto de vista, as suas necessidades e seus anseios”, justificou o autor.

A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio) reabriu, nesta segunda-feira (02/08), novas inscrições para as linhas de crédito do programa SuperaRJ a juro zero. A nova etapa será destinada somente aos pedidos efetuados por micro e pequenas empresas, que podem solicitar até R$ 50 mil de financiamento. A nova fase de inscrições acontece devido ao andamento das análises feitas nos mais de 45 mil pedidos que foram realizados até o momento. Os interessados devem acessar o site www.agerio.com.br

A reabertura das inscrições somente para as micro e pequenas empresas equilibra o volume de pedidos efetuados por empresas como os realizados por Microempreendedores Individuais (MEIs), autônomos e profissionais informais. As inscrições no site da AgeRio são disponibilizadas sempre considerando o volume destinado à cada linha de crédito. A partir do momento que os pedidos são analisados, há o prosseguimento de etapas legais até que haja a assinatura do contrato entre o cliente e a Agência de Fomento.

A linha de crédito do SuperaRJ tem regras que devem ser cumpridas pelos empreendedores e empresas que solicitam os recursos. São obrigatórios o encaminhamento da documentação para análise, o enquadramento nas regras estabelecidas pelo programa e a entrega do contrato assinado à AgeRio para que seja providenciada a liberação financeira dos recursos. A AgeRio segue as diretrizes do Banco Central do Brasil e precisa cumprir exigências legais.

 

 

As cinquenta e seis principais realizações da Prefeitura de Niterói nos primeiros seis meses de 2021 foram apresentadas nesta segunda-feira (02) aos vereadores da cidade. O prefeito, Axel Grael, esteve na Câmara de Vereadores durante a sessão solene de abertura do segundo período do legislativo e falou sobre algumas das entregas do primeiro semestre, como a prorrogação de programas sociais, o avanço da campanha de vacinação contra a Covid-19 e a finalização das obras de urbanização da São José.

As realizações foram organizadas nas sete áreas de resultado do Planejamento Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033: Organizada e Segura; Saudável; Escolarizada e Inovadora; Próspera e Dinâmica; Vibrante e Atraente; Inclusiva; e Eficiente e Comprometida.

O prefeito Axel Grael lembrou que a Prefeitura de Niterói superou R$ 1 bilhão em investimentos durante a pandemia da Covid-19. O município contabiliza cerca de 100 mil testes realizados, prorrogou o contrato de profissionais de saúde, chegou a mais de 80% da população adulta vacinada com a primeira dose e manteve o apoio a cerca de 50 mil famílias de Niterói.

“Com esse nível de investimentos, conseguimos ampliar a nossa rede de saúde e também criar sistemas de auxílio social para que as famílias mais pobres da cidade pudessem passar de forma mais segura por esse período. Além disso, desenvolvemos programas de apoio à economia para preservar empregos em Niterói. Ao mesmo tempo, não paramos de trabalhar nos projetos de infraestrutura, mobilidade urbana e segurança”, disse.

A inauguração do Núcleo de Atendimento ao Empreendedor, a reforma de três unidades de educação e do Médico de Família de Matapaca, a conclusão da Macrodrenagem da Bacia I e a revitalização do Campo do Dorge também foram destaque. O prefeito adiantou que vacinar os niteroienses o mais rápido possível, retomar a economia e o cotidiano da cidade são as prioridades para o segundo semestre.

“Neste primeiro semestre tivemos uma parceria importante e um diálogo permanente entre os poderes Executivo e Legislativo. Cada um cumprindo sua função institucional, mas todos trabalhando para a condução de políticas públicas que ajudaram a população de Niterói em um momento tão difícil como o que vivemos por causa da pandemia. Esse contato próximo entre os poderes fortalece a democracia. Contamos com essa parceria institucional com o Legislativo para que Niterói siga como uma referência nacional em políticas públicas”, afirmou o prefeito Axel Grael.

Também estiveram na sessão solene o vice-prefeito de Niterói, Paulo Bagueira, o secretário Executivo, Bira Marques, a secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, a secretária de Fazenda, Marilia Ortiz, a secretária do Escritório de Gestão de Projetos, Valéria Braga, a chefe de Gabinete, Mariane Thamsten, e o secretário do Clima, Luciano Paez.

 

A Prefeitura de Niterói iniciou, nesta segunda-feira (02), a distribuição de agasalhos e cobertores arrecadados pela campanha Niterói Solidária para organizações do terceiro setor. A Obra Social do Centro Espírita Antonio de Paula, entidade religiosa que exerce atividades filantrópicas há mais de 100 anos na cidade, foi a primeira a receber os itens de frio. As doações podem ser entregues nos pontos de vacinação contra a Covid-19 do município, que também arrecadam alimentos e produtos de higiene e limpeza.

Com a onda de frio que atinge a cidade, a Niterói Solidária está reforçando a campanha de arrecadação de agasalhos. Nesta terça, foram doados mais de 130 itens para o Centro Espírita Antonio de Paula, entidade cadastrada através de chamamento público pela Prefeitura de Niterói. A primeira-dama do município, Christa Vogel Grael, que coordena voluntariamente a Niterói Solidária, destacou que podem ser doados gorros, cobertores, luvas e demais artigos de frio – desde que estejam em bom estado de conservação – para que as pessoas mais carentes da cidade possam passar por esse período de frio intenso na cidade.

“Estamos enfrentando um inverno rigoroso e muitas pessoas não têm o básico para se aquecer. A Niterói Solidária, mais uma vez, conta com a empatia dos niteroienses na doação de casacos, cobertores, gorros e demais artigos de frio. Vamos fazer o bem e aquecer quem precisa. O agasalho que não tem mais utilidade para você pode aquecer o corpo e o coração de alguém”, declarou Christa Grael, reforçando que uma nova onda de frio atinge a cidade a partir desta terça-feira, aumentando a demanda por doações.

A diretora de Assistência Espiritual do Centro Espírita Antonio de Paula, Maria Auxiliadora Cantarino, disse que a obra social está com maior demanda na última semana.

“Essa doação veio em ótimo momento. Estamos passando por um período de muito frio e já percebemos um aumento na procura. Hoje, nossa instituição atende cerca de 100 pessoas. Temos um público que participa da assistência aqui, além de uma demanda extra, daqueles que nos procuram no portão. Costumamos atender idosas, gestantes e população em situação de rua. Além disso, também temos um trabalho de entrega de sopas e, com certeza, essa doação da Niterói Solidária vai atender essas pessoas com muito carinho”, destacou.

O secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa, que faz parte da comissão da Niterói Solidária, também participou da entrega dos cobertores, agasalhos e toucas.

“A campanha tem sido muito importante para fortalecer o terceiro setor da nossa cidade. Combater os efeitos do frio é fundamental para a dignidade da população em vulnerabilidade social, e as organizações sociais exercem papel fundamental para o alcance das políticas públicas”, defendeu.

As equipes que estão trabalhando nos postos de vacinação também continuam recebendo alimentos não perecíveis e materiais de higiene. Criada em abril, a Niterói Solidária já arrecadou 45 toneladas de alimentos e incentiva a doação de sangue para o Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap).

Confira os endereços dos pontos de arrecadação:

– Policlínica Sérgio Arouca – Rua Vital Brazil Filho, s/nº – Vital Brazil.
– Policlínica Dr. João da Silva Vizella – Rua Luiz Palmier, 726 – Barreto.
– Policlínica Regional de Itaipu – Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu.
– Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva – Avenida Jansen de Melo, s/nº – São Lourenço.
– Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March – R. Desembargador Lima Castro, 238 – Fonseca.
– Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111– Piratininga.
– Policlínica Regional Dr. Renato Silva – Avenida João Brasil, s/nº – Engenhoca.
– Drive thru na Universidade Federal Fluminense – Campus Gragoatá – Rua Alexandre Moura, 8 – São Domingos.
– Posto volante no Colégio Gomes Pereira: Av. Rui Barbosa, 1250 – Largo da Batalha.
– Posto volante no Campo de São Bento: Centro Cultural Paschoal Carlos Magno – Icaraí.

Doação de sangue:
– Hospital Antônio Pedro. Avenida Marquês do Paraná, 303, Centro de Niterói.

Seleção não terá provas e contará com análise curricular para vagas temporárias. Apresentação dos documentos acontecerá de 4 a 6 de agosto de forma online e o salário oferecido é de R$ 1.121,62   

A Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (Clin) publicou edital para a contratação emergencial de 120 garis por um período de seis meses. Não haverá provas e o critério para a seleção será uma análise curricular na qual será levado em conta a experiência de trabalho comprovada nos cargos de gari (20 pontos para pontuação máxima), servente (10 pontos) e auxiliar de serviços gerais (5 pontos), entre julho de 2016 e julho de 2021. A apresentação da documentação para participar do processo seletivo acontecerá no período de 4 a 6 de agosto de forma online.

O salário é de R$ 1.121,62 para uma jornada de trabalho de 44 horas semanais.  Para concorrer às vagas é necessário ter mais de 18 anos, experiência mínima de seis meses comprovada na Carteira de Trabalho e escolaridade a partir da 4ª série do antigo primário ou 5º ano do Ensino Fundamental. Não haverá pagamento de taxa de inscrição para participação neste processo de contratação. O edital completo está disponível no site da Clin, basta acessar http://www.clin.rj.gov.br/?a=contratacao.temporaria.

A seleção tem como objetivo suprir o déficit atual de profissionais em decorrência da pandemia do coronavírus, enquanto não é possível concluir a realização do concurso público iniciado em 2020, que se encontra temporariamente suspenso, pelo prazo inicial de seis meses. Este processo seletivo teve a lista de aprovados divulgada em março de 2021, mas foi suspenso em decorrência da pandemia.

Para saber quais são todos os documentos necessários para a contratação emergencial temporária, os interessados devem acessar o site da Clin. O envio da documentação será feito de forma online por este site. Será utilizado o critério de maior pontuação obtida na análise documental realizada pela comissão técnica para contratação. Havendo empate entre os candidatos, será utilizado como critério de desempate a maior idade.

Os candidatos que não forem selecionados dentro do número de vagas disponibilizado formarão cadastro de reserva e poderão ser convocados durante o prazo de validade do processo seletivo, que é de seis meses. Às pessoas com deficiência é assegurado o percentual de 10% das vagas existentes ou das que vierem a surgir no prazo de validade do processo seletivo, conforme Lei Municipal nº 1.061 de 20 de abril de 1992, desde que a deficiência seja compatível com a atividade a ser exercida. Neste caso, o candidato deverá declarar, expressamente, a sua deficiência no ato de inscrição e, obrigatoriamente, enviar, via upload, a documentação exigida no edital.

Após o envio de toda a documentação, no dia 11 de agosto será publicada no Diário Oficial do Município a Ordem Preferencial de Convocação/Contratação. A apresentação do candidato com a documentação comprobatória será feita no período de 13 a 17 de agosto e a assinatura do contrato entre os dias 18 e 20 de agosto.

 

Quarenta e três segundos foi o tempo que o atleta maricaense de Artes Marciais Mistas, o MMA, Gabriel Pitbull, precisou para nocautear o seu adversário. Participando pela primeira vez da competição Shooto Brasil, realizada no último sábado (24/07), em Santa Marta, no Rio de Janeiro, e cada vez mais próximo do Ultimate Fighting Championship (UFC), Gabriel derrotou o lutador Josielton do Pará no primeiro round. O destaque obtido por Gabriel já chamou a atenção da Secretaria Municipal de Esportes. A pasta vai implementar no município um espaço exclusivo para artes marciais. As modalidades precisam de um espaço específico porque possuem equipamentos específicos.

 

“Toda modalidade esportiva precisa ser incentivada. Sabemos da importância das artes marciais no que diz respeito à disciplina, concentração, autoconfiança e autoestima da criança e do adolescente”, comenta o secretário Filipe Bittencourt. O projeto ainda está em desenvolvimento, mas a pasta espera poder iniciar em curto prazo as atividades.

 

Há cinco anos na modalidade, Gabriel Pitbull, aliás Gabriel Costa, aos 20 anos já contabiliza o domínio de modalidades que garantem seu sucesso dentro do octógono. “Comecei a treinar quando tinha 15 anos, com dois meses fiz a minha primeira competição e comecei a pegar gosto. Desde essa época eu luto Muay Thai, Boxe, Luta Livre e outras modalidades que me fizeram vencer muitas lutas. Logo que entrei no MMA ganhei 6 lutas, e quando estreei no profissional, aos 18 anos, participei de 3 lutas ganhando todas no primeiro round.

 

“Realmente só tenho a agradecer. Quando nós atletas estamos sozinhos tudo é mais difícil. Eu trabalho só sendo atleta, então tinha muitos gastos que complicavam um pouco para mim, ficava pesado, mas com esse apoio consegui ficar mais aliviado, o que me garante que eu me doe 100% para o esporte, com mais vontade e incentivo, eu fiquei muito feliz porque sei que agora vou crescer muito mais”, contou Gabriel Pitbull, que é apoiado pelo Banco Mumbuca, instituição contratada pela Prefeitura para gerenciar o programa Renda Básica de Cidadania (RBC).

 

Segue fotos em anexo

Fotos: Vinícius Manhães

 

 

Assistência social intensificou ações de abordagem da população em situação de rua para oferecer abrigo

A Campanha Niterói Solidária está intensificando a campanha de arrecadação de agasalhos que serão entregues às instituições cadastradas através de chamamento público pela Prefeitura de Niterói. Também poderão ser doados gorros, cobertores, luvas e demais artigos de frio – desde que estejam em bom estado de conservação – para que as pessoas mais carentes da cidade possam passar por esse período de frio intenso na cidade. Os itens poderão ser entregues nos pontos de vacinação contra a Covid-19 do município, que também recebem doações de alimentos e produtos de higiene e limpeza.

A primeira-dama do município, Christa Vogel Grael, que coordena voluntariamente a Niterói Solidária, ressalta que qualquer pessoa pode ir até um desses pontos doar, não somente quem está se vacinando.

“Mais uma vez, os niteroienses têm demonstrado empatia e amor ao próximo. Estávamos recebendo muitas demandas da população por uma campanha como essa. Decidimos unir esforços e expandir a atuação da Niterói Solidária para a arrecadação de agasalhos também. Estamos passando por um período de baixas temperaturas e muitas famílias em situação de vulnerabilidade não têm o básico para se aquecer, situação que se agrava com a pandemia. Convido cada niteroiense a entrar nessa corrente do bem. Aquele agasalho que não tem mais utilidade para você pode aquecer o corpo e o coração de alguém”, pontua.

As equipes que estão trabalhando nos postos de vacinação vão continuar recebendo alimentos não perecíveis. Criada em abril, a Niterói Solidária já arrecadou 45 toneladas de alimentos e incentiva a doação de sangue para o Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap).

Assistência Social – A Prefeitura de Niterói está realizando uma ação intensificada das equipes de abordagem nas ruas dos bairros que concentram a maior parte da população em situação de rua na cidade. O objetivo é oferecer acolhimento emergencial nesses dias de frio intenso e, posteriormente, os serviços dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária para aqueles que demonstrarem interesse. Entre ontem e hoje, 54 pessoas aceitaram ser acolhidas.

Niterói possui uma rede de atendimento para população em situação de rua que conta com equipes de abordagem social especializada, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e cinco unidades de acolhimento (abrigos).  Para pessoas com mais de 60 anos, há encaminhamento para vagas nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

A Secretaria ampliou as vagas em acolhimento com a contratação de hospedagem em hotel – aumento de 60% das vagas. Os hotéis e centros de acolhimento têm, juntos, 190 vagas para pessoas em situação de rua. O projeto de acolhimento emergencial em Hotel Popular, desde a sua contratação em abril de 2020, já atendeu 687 pessoas em situação de rua.

Outra iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, é o Consultório de Rua, que vai fazer o acompanhamento do estado de saúde dos acolhidos. Para quem tem animais, a parceria feita com a Coordenadoria Especial de Direitos dos Animais, permite que os animais sejam levados a um local seguro e com alimentação durante esse período emergencial até serem devolvidos aos seus donos.

Confira os endereços dos pontos de arrecadação:
– Policlínica Sérgio Arouca – Rua Vital Brazil Filho, s/nº – Vital Brazil.
– Policlínica Dr. João da Silva Vizella – Rua Luiz Palmier, 726 – Barreto.
– Policlínica Regional de Itaipu – Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu.
– Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva – Avenida Jansen de Melo, s/nº – São Lourenço.
– Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March – R. Desembargador Lima Castro, 238 – Fonseca.
– Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111– Piratininga.
– Policlínica Regional Dr. Renato Silva – Avenida João Brasil, s/nº – Engenhoca
– Drive thru na Universidade Federal Fluminense – Campus Gragoatá – Rua Alexandre Moura, 8 – São Domingos.
– Posto volante no Clube Central: Av. Jorn. Alberto Francisco Torres, 335 – Icaraí
– Posto volante no Colégio Gomes Pereira: Av. Rui Barbosa, 1250 – Largo da Batalha
– Posto volante no Campo de São Bento: Centro Cultural Paschoal Carlos Magno – Icaraí

Doação de sangue:
Hospital Antônio Pedro. Avenida Marquês do Paraná, 303, Centro de Niterói.