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Iniciativa da Prefeitura visa ações de fortalecimento do Terceiro Setor  

A Prefeitura de Niterói está desenvolvendo uma iniciativa de fortalecimento do Terceiro Setor na cidade, com a elaboração do programa Niterói Cidadã. O primeiro passo foi o lançamento de um questionário, que está disponível no Portal de Serviços até o dia 9 de agosto, para que as entidades possam responder, entre outras perguntas, quem são, o que fazem e como atuam.

Para acessar o questionário, é preciso abrir o Portal de Serviços pela internet (https://servicos.niteroi.rj.gov.br) ou baixar o aplicativo “Niterói Serviços Cidadão” nas lojas virtuais. Em seguida, fazer o login no Portal e buscar “Niterói Cidadã” nos serviços em destaque na primeira página.

A partir do levantamento destes dados será elaborado um diagnóstico do segmento e definidas estratégias de atuação do município. O programa está sendo estruturado a partir de três eixos: formalização, captação de recursos e capacitação.

“Uma vez que tivermos conhecimento das necessidades das entidades de Niterói, poderemos oferecer aos responsáveis cursos e capacitações através da Escola de Governo e Gestão, fortalecendo as instituições para que elas possam se desenvolver líderes mais capacitados, informados e motivados a construir uma Niterói mais cidadã”, enfatiza a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti.

Este diagnóstico vai auxiliar o município a compreender de forma mais específica as demandas das organizações e projetos sociais, com o objetivo de desenvolver um programa que auxilie e apoie o Terceiro Setor.

“A Prefeitura de Niterói está empenhada na construção de um programa de fortalecimento do terceiro setor, e a participação das organizações nesta primeira etapa é essencial. É importante que cada projeto, grupo ou entidade aponte suas demandas, seus problemas, seus desafios, para que o projeto possa potencializar o trabalho da sociedade civil”, reforça o secretário municipal de Direitos Humanos, Raphael Costa.

O programa contará com a participação de diferentes órgãos da Prefeitura, como as secretarias municipais de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), de Participação Social (Sempas), de Direitos Humanos (SMDH), de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SMARHS), de Assistência Social e Economia Solidária (SMAES) e do Escritório de Gestão de Projetos (EGP).

“O projeto Niterói Cidadã vai proporcionar que as grandes ideias dessas organizações se tornem projetos viáveis, impactando positivamente o município e seus cidadãos O projeto pretende fazer com que as Organizações Não Governamentais do município sejam capacitadas na elaboração de projetos e captação de recursos e, desta forma, consigam participar de editais, municipais ou não”, afirma a responsável pelo Escritório de Gestão de Projetos da Prefeitura de Niterói, Valéria Braga.

Ordem de início das intervenções foi assinada nesta terça

O prefeito de Niterói, Axel Grael, assinou na ultima terça-feira (27) a ordem de início das obras de reforma da Maternidade Municipal Alzira Reis. A unidade, que terá sua capacidade de atendimento ampliada em 30%, será uma das estruturas mais modernas do Estado do Rio de Janeiro. O atendimento não será interrompido durante as intervenções, que têm prazo de conclusão de 12 meses.

Em 17 anos de maternidade, já foram realizados mais de 70 mil atendimentos, 25 mil internações e 24 mil partos. O prefeito Axel Grael destacou a importância da Alzira Reis para o município.

“Essa assinatura de início das obras é um momento muito marcante, tanto pela história desta unidade, como pela importância dessa reforma para o atendimento na cidade. É uma obra que traz vários conceitos novos, com soluções sustentáveis. O mais importante é que vamos avançar na luta pelo parto saudável com essa nova unidade, ampliada para receber mais mulheres”, afirmou o prefeito.

O vice-prefeito, Paulo Bagueira, lembrou que, para permitir a realização da obra, a Prefeitura de Niterói e o Governo do Estado assinaram um termo de cooperação para a cessão da área.

“Esta reforma vai permitir que o município possa atender com ainda mais qualidade as mães e os bebês de Niterói. Certamente será um equipamento muito importante para a nossa cidade”, disse.

A maternidade contará com leitos de recuperação pós-anestésica e toda estrutura de apoio a estes procedimentos. Na ala de internação, cinco novos ambientes serão planejados para a realização de pré-parto, parto e pós-parto. A superintendente executiva de Saúde, Camilla Franco, lembrou que a maternidade é especializada em parto normal humanizado.

“Hoje a unidade já desenvolve um trabalho de muita qualidade para o acolhimento à gestante. Essas mudanças vão trazer uma nova ambiência para a prestação do serviço. Vamos trazer uma nova forma de nascer na Maternidade Alzira Reis”, disse.

O presidente da Emusa, Paulo César Carrera, pontuou que as obras vão trazer conceitos sustentáveis para a unidade, com aquecimento solar, reuso de água, telhados e paredes verdes.

“Estamos estimando que as medidas implementadas vão gerar uma economia de cerca de 40% de energia elétrica e de 60% de água potável. A obra tem prazo de conclusão de 12 meses. Vamos trabalhar em conjunto à Saúde para entregar essa obra de alta qualidade para a população”, garantiu.

Será implantada uma Unidade de Cuidados Intermediários para recém-nascidos, com seis berços em ambiente equipado e planejado. O projeto também contempla atenção aos ambientes de acolhimento, com salas específicas para os exames de ultrassonografia, ecocardiograma e análises clínicas; leitos de observação para avaliação da indicação de internação; além de ambientes planejados para estar de acompanhantes e para as atividades de apoio ao aleitamento.

Também será substituída toda a infraestrutura predial, com redimensionamento de instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, inclusão de sistemas de ar condicionado em toda a edificação, atendimento por grupo-gerador para fornecimento de energia, sistema de controle por câmeras de segurança e implantação de rede de lógica integrando todos os serviços através de sistema de informação.

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Mais de 850 alunos de escolas de Niterói fizeram desenhos e mandaram mensagens para os idosos que estão em instituições de longa permanência

O Museu de Arte Contemporânea de Niterói e o Caminho Niemeyer ganharam, com duas mega projeções, desenhos de 850 alunos de escolas da cidade. A ação faz parte da campanha Estimule Empatia, que está exibindo imagens feitas por crianças e jovens para idosos que estão em instituições de longa permanência. As projeções são uma parceria da Edify Education, empresa de soluções educacionais inglesa, com a Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal das Culturas, Fundação de Arte de Niterói e Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária. As imagens começaram a ser exibidas no último domingo, dia 25, e vão até 26 de agosto.

A campanha está aberta para toda a população. Cada desenho compartilhado no Instagram usando a hashtag #notalone e marcando o perfil @edifyoficial vai ser revertido em um kit de higiene ou alimentos para uma Instituição de Longa Permanência de Idosos indicada pela Secretaria de Assistência Social. A campanha segue até o dia 26 de agosto.

Projeções – Os desenhos são de alunos das escolas Fórum Cultural, Colégio São Vicente de Paulo, Paulo Freire e Aldeia Curumim. Durante as aulas de inglês, os alunos estabeleceram contato com idosos que vivem em instituições de longa permanência da cidade, em uma troca de vídeos e ilustrações para se apoiarem durante a pandemia.

As ilustrações dos alunos se transformaram em livro e também em arte que ganharão vida em toda a cidade. A artista plástica Juliana Nascimento, dedicada a trabalhar memórias infantis, recriou os desenhos em peças únicas que estão sendo projetadas no MAC e no Caminho Niemeyer. A frase mais marcante em um dos desenhos infantis deu nome à hashtag do projeto: #notalone.

A Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica da OAB Niterói, presidida por Eliana Barboza, promove a quarta edição da campanha para arrecadação de produtos e higiene íntima para as mulheres vítimas de violência doméstica.  Nesta edição, as doações irão atender à Sala Lilás instalada no Posto Regional da Polícia Técnico-Científica, no Barreto. A instituição recebe mulheres e seus filhos em situação de violência, que são acolhidos e atendidos por uma equipe interdisciplinar. A campanha conta com a parceria da Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim), que tem à frente Fernanda Sixel.

As doações podem ser feitas de 26 de julho a 11 de agosto, no andar térreo da sede da OAB Niterói, localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507, Centro.

Produtos a serem arrecadados: absorventes íntimos, papel higiênico, lenço umedecido e aparelho de depilar feminino.

“A violência contra a mulher atinge todas as idades, classes sociais, raças e profissões. O impacto negativo na família é enorme, já que por causa desse ambiente destrutivo, a autoestima e a dignidade ficam no chão. Pensar em atitudes colaborativas para essa mulher pode fazer a diferença, para que ela possa romper definitivamente esse ciclo de violência e reconstruir sua vida. A campanha de arrecadação de produtos de higiene íntima, auxilia no processo de dignidade”, declarou Eliana Barboza.

A SALA LILÁS:

Espaço criado para prestar atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência física e sexual.  O projeto foi idealizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Coem).

#advogado #advocacia #oabrj #oabniteroi #cfoab #caarj

Dando mais um passo na recuperação da economia fluminense, o governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.355/21, que garante incentivos fiscais a bares, lanchonetes e estabelecimentos similares até 2032. A proposta estabelece uma alíquota de ICMS de 3% no fornecimento ou na saída das refeições e de 4% relativa às demais operações. Os benefícios da lei foram apresentados, na ultima terça-feira (27/07), durante evento de comemoração pela retomada na gastronomia fluminense, no Rio Scenarium.

– Estamos fazendo um trabalho de recuperação e desburocratização econômica para melhorar as condições de negócios no Rio de Janeiro. O segmento de bares e restaurantes é de grande importância para todo o estado, empregando mais de 170 mil pessoas. Essa lei garante o apoio a uma das áreas que mais sofreu em função da pandemia da Covid-19 – disse o governador.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Vinicius Farah, a medida é um grande incentivo para o setor, contribuindo para evitar demissões, e permitindo o ressurgimento de um horizonte positivo, com a volta da geração de empregos, de novos estabelecimentos, e até mesmo a reabertura de negócio fechados durante a pandemia.

– Esse apoio é fundamental. Além do alto endividamento, as empresas do setor não têm capital de giro, por conta do baixo faturamento decorrente do pouco movimento durante o período de restrições. O setor tem se reinventado, adotando novos canais de venda, reorganizando suas operações e se adaptando para seguir atendendo ao público – afirmou.

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano, autor da lei, a redução do ICMS é uma das diversas medidas que buscam a retomada econômica do Rio de Janeiro.

– Durante a pandemia, muitas dessas empresas tiveram que fechar. Se nós não voltarmos com algum incentivo para esse setor, boa parte dos estabelecimentos não terão condições de reabrir. Essa nova lei, aliada às linhas de crédito oferecidas pelo programa SuperaRJ, é essencial para a retomada do setor – ressaltou.

A iniciativa do projeto é um pedido do setor. O projeto é uma colagem das alíquotas praticadas em Minas Gerais. A Lei Complementar Federal 160/7 e o Convênio ICMS Confaz 190/17 permitem “copiar” os incentivos fiscais de estados vizinhos, mesmo durante o Regime de Recuperação Fiscal, evitando disputas entre regiões.

– O governador sempre se colocou aberto ao diálogo com o nosso setor, demonstrando interesse em trabalhar pela recuperação econômica. Esta é uma grande demonstração de sensibilidade aos desafios do segmento – comentou o presidente do Sindicato de Bares e Restaurantes (SindRio), Fernando Blower.

Linhas de crédito do SuperaRJ

Para ajudar a movimentar a economia fluminense, o Governo do Estado lançou, em junho, as linhas de crédito do SuperaRJ. Em julho, o programa alcançou a marca de mais de R$ 25 milhões em créditos concedidos a cerca de 2 mil micro e pequenos empresários. A AgeRio (Agência Estadual de Fomento) liberou os financiamentos para Microempreendedores Individuais (MEI), autônomos e profissionais informais; e para micro e pequenas empresas.

No total, o Governo do Estado vai conceder R$ 300 milhões por meio do SuperaRJ nos próximos meses. Além de bares, lanchonetes e restaurantes, também estão sendo beneficiados os segmentos de comércio varejista de artigos de vestuário, manicure/pedicure, cabeleireiro, costureiro, serviços de organização de feiras e congressos e outros.

A Academia Niteroiense de Letras promove, no dia 28 de julho, às 17h, o “Painel da Saudade”, em homenagem ao acadêmico Renato Augusto Farias Carvalho, pelo Meet. O link e a senha do encontro virtual serão disponibilizados na manhã do dia do evento, bastando solicitar na ANL. O projeto é uma tradição da academia, momento em que a instituição, através de um padrinho, promove uma homenagem ao ex-membro, falecido, destacando a importância deste, na ANL. “Lembram-se de muitas ocasiões relativas ao acadêmico que partiu para que no futuro as pessoas possam entender a importância da Academia”, explica o acadêmico Paulo Roberto Cecchetti, Vice-Presidente da ANL.

A função da instituição , como toda academia, é de uma entidade onde congregam intelectuais, guardiões da cultura e da Língua Portuguesa, especificamente. “Temos diversas atividades culturais e, acima de tudo, fomentamos a literatura e criamos espaços para abrir a novos escritores”, conta Edgard Fonseca, Presidente da ANL.

A Academia Niteroiense de Letras é mantida, basicamente, pelo pagamento da anuidade, com algumas ajudas extras à instituição. A sede, por exemplo, pertence à Prefeitura Municipal de Niterói e é cedida em contrato de comodato. As reuniões ordinárias têm sempre a leitura de uma ata, mas, via de regra, apresentam uma atividade – seja palestra, roda de poesia, leitura de texto, etc -, enfatizando o caráter de cultura. A música popular também tem seu lugar como foco de estudo e análise.

Entre os dados pitorescos da Academia, Edgard Fonseca destaca como principal características da ANL o seu acolhimento. E cita o caso do imortal Horácio Pacheco, que dá a alcunha da academia – também chamada de a casa de Horácio Pacheco – que era paulista, de Ribeirão Preto. “Há um acolhimento, na verdade, como academia para qualquer pessoa que tenha atividade cultural em Niterói”, revela o Presidente.

Já nas reformulações que a gestão atual anuncia, está o quadro dos inativos para membros que não freqüentam, não pagam e não participam. “A academia vai ser reformada para contar com gente que realmente queira trabalhar”, finaliza Edgard Fonseca.

Evento aconteceu no fim de semana e abordou temas como conscientização, segurança e legislação

Representantes da Coordenadoria Niterói de Bicicleta da Prefeitura de Niterói e da Diretoria de Educação para o Trânsito da NitTrans participaram do I Workshop de Direção Segura para Ciclistas, que aconteceu no fim de semana. O evento, promovido pelo Fika Bike Café, abordou temas como conscientização, segurança e legislação de trânsito.

Responsável pela Coordenadoria Niterói de Bicicleta, Filipe Simões, destacou a importância da iniciativa e desta parceria.

“Com o aumento do número de ciclistas na cidade, multiplicam-se os agentes sociais envolvidos na mudança de paradigma que buscamos ao incentivar a mobilidade por bicicleta. Este é um excelente exemplo de sinergia entre poder público e sociedade em favor do compartilhamento seguro de nossas vias”, enfatizou.

A coordenadora do Departamento de Educação para o Trânsito da NitTrans, Priscilla Lundstedt Rocha, contou que durante o workshop foram abordados temas como educação, comportamentos no trânsito, legislação e suas mudanças em relação a ciclistas, segurança e empatia.

“No momento em que vivemos, é importante transformar o tempo de crise em oportunidades. Na pandemia, a mobilidade urbana também foi atingida e, hoje, temos como tendência o uso dos modais sustentáveis como a bicicleta e a caminhabilidade, o que impulsionará a transformação urbanística, de infraestrutura viária e mudança de comportamento de muitas cidades e das pessoas”, disse a coordenadora.

A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria das Culturas, vai adquirir 330 produtos culturais da produção local niteroiense, por R$ 1.500 reais cada, totalizando um investimento de meio milhão de reais. As inscrições são simplificadas e para pessoas físicas (CPF).

Esta aquisição é mero licenciamento e mantém a propriedade total do artista sobre sua obra, para todos os fins, inclusive os comerciais. Trata-se apenas de licenciamento para que a Secretaria das Culturas possa divulgar aquela obra, o artista e a produção cultural niteroiense.

A Prefeitura vai pagar este valor para fazer a divulgação dos artistas locais, através das obras licenciadas. Os bens e produtos culturais a serem adquiridos poderão contemplar os mais diversos formatos, expressões e linguagens.

O edital já está lançado! As inscrições estão abertas e vão até 16/08 às 18h. Pela primeira vez, será possível a inscrição através de aplicativo de celular, além do site, como já é feito tradicionalmente.

➡️ Acesse a Chamada Pública pelo link: http://culturaniteroi.com.br/blog/?id=4728&equ=simfic

Parceria prevê treinamento especializado da equipe que vai coordenar o Núcleo de Atendimentos aos Migrantes e Refugiados

A Prefeitura de Niterói, por intermédio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH), assinou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Organização das Nações Unidas (ONU) Migração, nesta segunda-feira (26). Um dos objetivos da parceria é a capacitação de pessoal para criação de um Núcleo de Atendimentos aos Migrantes e Refugiados para acolhimento às suas demandas na cidade.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, lembrou que Niterói é uma cidade com grandes influências migratórias, inclusive da sua própria família.

“A parceria é muito importante para que possamos implementar políticas públicas para acolher essas pessoas que vêm para cá fugindo de conflitos. Este, inclusive, foi o caso da minha avó, que veio para cá na época da guerra. Aqui em Niterói começamos um programa de transferência de renda, em abril do ano passado, em função da pandemia, com crédito de R$ 500, que beneficiou 50 mil famílias. O que me preocupa é que, provavelmente, esses migrantes e refugiados não estão no CadÚnico e nos registros da assistência social, o que os deixa fora das políticas públicas da cidade. Agora estamos criando uma moeda social, a Moeda Arariboia, e essa é uma oportunidade de pensar em uma forma de incluir e beneficiar esse público através de um cadastro na Assistência Social para que eles possam ser incluídos nos programas da prefeitura”, destacou o prefeito.

De acordo com o secretário municipal de Direitos Humanos, Raphael Costa, está sendo estruturado o Núcleo de Atendimento a Migrantes e Refugiados, um órgão vinculado ao Centro de Cidadania (Cecid). O objetivo é oferecer atendimento, projetos de integração social e orientação jurídica, social e psicológica aos migrantes e refugiados.

“A cooperação da ONU Migração vai ser muito importante para o atendimento aos migrantes e refugiados. Dados do Governo Federal estimam mais de 2 mil pessoas nessa situação vivendo em Niterói. Com esse apoio, vamos prestar um serviço mais qualificado e promover a dignidade e cidadania desta população, que na maioria das vezes vive em vulnerabilidade social”, destacou o secretário.

O secretário explicou ainda que o Núcleo será uma espécie de referência e um espaço de articulação e encaminhamento para serviços como assistência, educação, saúde e renda.

“Estamos articulando possibilidades de inserção para a população mais vulnerável no mercado de trabalho. A gente entende que a emancipação do ser humano é o grande objetivo de qualquer política pública”, disse Raphael.

A parceria prevê uma consultoria técnica e capacitação dos servidores municipais, de forma contínua, pela equipe da ONU, para o atendimento aos migrantes e refugiados que residem em Niterói. A equipe do Núcleo será composta por servidores da SMDH junto com membros do Programa de Pós-Graduação do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF).

O coordenador de projetos da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Rio de Janeiro, Diogo Felix, detalhou a forma de atuação do órgão em vários estados do país.

“Temos esse trabalho de apoiar e fortalecer essa capacidade do setor público, entendendo que precisamos trabalhar de forma coordenada para aproveitar os benefícios da migração como potencializador de desenvolvimento econômico. Atuamos oferecendo cursos de capacitação da equipe do Núcleo e podemos ir além, com capacitação da equipe de saúde e parcerias com a educação. Em sua maioria, os migrantes são uma população economicamente ativa, na faixa de 20-45 anos, e que aproveitam bem as oportunidades dadas”, frisou Diogo.

A diretora nacional da OIM, Michelle Barron, ressaltou a importância dessa parceria. “Estamos muito agradecidos de ver que o município está aberto para as histórias da migração e será um grande exemplo de parceria”, disse.

Além dos representantes da Prefeitura de Niterói e da Organização das Nações Unidas, a assinatura também contou com a presença de Clarissa Teixeira, Chefe Regional do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Rio de Janeiro.

20º Encontro Mundial de Gestores Públicos – Em abril, o secretário municipal de Direitos Humanos de Niterói, Raphael Costa, foi convidado para participar e discursar no 20º Encontro Mundial de Gestores Públicos, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Ele foi o único brasileiro e o primeiro niteroiense a discursar no evento que reuniu gestores públicos do mundo todo para debater o papel dos governos no combate às violações de direitos durante a pandemia e decidir mecanismos de fortalecimento de políticas públicas, como fundos de financiamento e ações humanitárias das Nações Unidas.