Categoria: Sem categoria

Teatro Popular Oscar Niemeyer apresenta programação virtual de música e teatro, em julho

A programação virtual de julho do Teatro Popular Oscar Niemeyer está recheada de novidades, como Nikity Live Festival, apresentações musicais e peça teatral. Toda a programação em https://www.facebook.com/TeatroPopularOscarNiemeyer.

 Projeto: “Som Na Cidade”

Data da exibição nas redes: 13, 20, 27

Horário: 19 h

Formato: transmissão online gratuita – https://www.facebook.com/TeatroPopularOscarNiemeyer.

O Som na Cidade é um projeto que tem como objetivo fomentar e divulgar a cultura musical dos artistas da cidade, trazendo qualidade em produção para os músicos autorais, e entretenimento virtual para a população. Amanda Respicio e Léo Pinheiro, musicistas e produtores niteroienses da Corrente Produções, criaram o projeto onde o artista convidado se apresenta e toda a sua apresentação é captada em vídeo e áudio.

A ideia primordial do projeto consiste na gravação de apresentações acústicas de 4 artistas, pré-definidos e convidados, com duração variante de 20 a 25 minutos, apenas com canções autorais ou de domínio público. Cada artista terá a sua apresentação anunciada pelo ator niteroiense Michael Di’Martino.

O projeto seguirá o padrão acústico e ao ar livre, onde o artista e sua eventual equipe possam fazer uso de violões, baixolão, instrumentos de percussão (como o cahon) e vozes, mostrando que a beleza sonora também pode vir na maior simplicidade da música.  Assim, o som ambiente da cidade se mistura com a música dos artistas.

13 de julho: João Ninguém

Após passar por muitas bandas de pouco ou nenhum destaque na cena rock do leste-fluminense, João Ninguém se meteu a tocar suas músicas contando apenas com a companhia cúmplice de seu violão-psicólogo. E tem se divertido. Dessa diversão, nasceu “ÉPré”: o seu pretenso álbum experimental orgânico de MPB (Música Própria Berrada), lançado em maio de 2019. Em suas apresentações, o artista vem mostrando com emoção suas letras que intercalam as esperanças e desesperos da vida contemporânea dos grandes centros.

20 de julho: Jefferson Volve

Jefferson Volve é artista, compositor e violonista. Iniciou sua estrada na cena niteroiense e carioca dos anos 90. Suas canções molduram suas referências que vão desde Elis Regina, Joni Mitchell, Suede, Echo and the bunnymen, Todd Rundgren, Alice Cooper, Titãs, Marina, Zizi Possi, Beto Guedes, David Bowie e tantos outros.

27 de julho: Ricercare

O Conjunto RICERCARE é formado pela cantora Laura Selles, pelo músico Márcio Paes Selles e a musicista Lenora Mendes. Pai, mãe e filha, que, em 2020, em meio à pandemia da Covid 19, assim como no Decameron de Bocaccio, buscaram refúgio, passando muito tempo em casa. Esses momentos foram propícios para fazerem música e, assim, nasceu o conjunto Ricercare que desenvolveu nesses meses um repertório de música italiana do final da Idade Média ao início do período Barroco.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, participou de um encontro com líderes religiosos, nesta sexta-feira (9). Na reunião, que aconteceu na zona Norte da cidade, foram discutidas ações de combate ao coronavírus. Axel Grael enfatizou que, com o início da retomada após a crise provocada pela Covid-19, é importante que a cidade mantenha espaço para todas as representações da população.

“É sempre muito bom poder compartilhar momentos de fé e esperança, sobretudo em meio a este período que vivemos, o maior desafio da nossa geração. Estamos passando por uma das maiores provações da nossa época, vivendo um momento de muita responsabilidade, com a missão de proteger as pessoas. Com o avanço da vacinação, poderemos trabalhar pela retomada econômica, com geração de emprego e renda. A população também poderá começar a retomar sua rotina. Vamos manter o diálogo com a comunidade evangélica”, disse Axel Grael.

Durante o evento, que foi realizado seguindo os protocolos sanitários, foi entregue ao prefeito um pedido para a construção de um templo evangélico da Assembleia de Deus no Caminho Niemeyer.

O presidente estadual da Convenção da Igreja Assembleia de Deus, pastor Celso Brasil, também participou do encontro e ressaltou a importância de manter o diálogo com o governo municipal.

“Em todas as nossas reuniões, nós oramos por Niterói, pela sabedoria dos representantes da nossa cidade. Passamos um período realizando nosso café da manhã, que são encontros mensais, de forma online e, agora, estamos retornando os encontros aos poucos”, destacou.

O encontro realizado na manhã desta sexta-feira contou com várias lideranças como o pastor da Igreja Plena em Icaraí, Fabrini Viguier, além do vereador Fabiano Gonçalves, que representou o Legislativo municipal.

A partir de hoje, (12), a vacinação contra a Covid-19 realizada no Clube Central, em Icaraí, será transferida para o posto volante do Campo de São Bento, no mesmo bairro. As equipes de vacinação do Clube Central serão deslocadas para o Campo de São Bento, ampliando a capacidade de atendimento no local. A região também conta com a imunização na Policlínica Regional Sérgio Arouca, no Vital Brazil.

O ponto de vacinação no Clube Central, na Praia de Icaraí, foi aberto para absorver a grande demanda de idosos que moram na região. Como esse grupo já foi imunizado, e o movimento reduzido, não é mais necessária a manutenção de três locais de vacinação nesta área de cobertura.

Agendados pelo Colab – As pessoas que estavam agendadas pelo aplicativo Colab para a vacinação no Clube Central serão imunizadas no mesmo dia e horário, no Campo de São Bento. Haverá uma fila exclusiva para esse grupo. A secretaria municipal de Saúde enviou um e-mail e mensagem pelo aplicativo para cada um dos agendados informando sobre a mudança de local.

A vacinação contra a Covid-19 segue normalmente nas Policlínicas Regionais, nos postos volantes do ginásio do colégio Gomes Pereira, no Largo da Batalha, e Campo de São Bento, em Icaraí, além do drive thru no Campus da UFF, no Gragoatá. A entrada para a vacinação acontece no período de 8h às 16h, e a imunização até as 17h.

Confira lista atualizada e o endereço dos postos:

Policlínica Sérgio Arouca – Rua Vital Brazil Filho, s/nº – Vital Brazil.
Policlínica Dr. João da Silva Vizella – Rua Luiz Palmier, 726 – Barreto.
Policlínica Regional de Itaipu – Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu.
Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva – Avenida Jansen de Melo, s/nº – São Lourenço.
Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March – R. Desembargador Lima Castro, 238 – Fonseca.
Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111– Piratininga.
Policlínica Regional Dr. Renato Silva – Avenida João Brasil, s/nº – Engenhoca.
Drive thru na Universidade Federal Fluminense – Campus Gragoatá – Rua Alexandre Moura, 8 – São Domingos.
Posto volante no Ginásio do Colégio Gomes Pereira: Rua Nilo de Freitas, 40 – Largo da Batalha.
Posto volante no Campo de São Bento: Centro Cultural Paschoal Carlos Magno – Icaraí.

Também será autorizada parada para embarque e desembarque imediato todos os dias da semana, dos dois lados da via 

A partir deste sábado (10), será possível estacionar na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, no Centro de Niterói, nos fins de semana e feriados. A Prefeitura vai disponibilizar 120 novas vagas de estacionamento no período entre 8h e 15 horas. Os veículos poderão parar nos quatro quarteirões da via no trecho entre a Rua Visconde de Sepetiba e Avenida Rio Branco, em 45 graus – em diagonal -, do lado esquerdo, junto à ciclovia, sem bloqueá-la. Haverá cobrança pelo Niterói Rotativo por período estacionado, como já acontece em outras vias do Centro.

A instalação de novas placas de trânsito informando a permissão para estacionar já foi feita nestas quinta e sexta-feira e poderá ser ajustada conforme necessário. O presidente da NitTrans, Gilson Souza, explica que um estudo de viabilidade técnica apontou a possibilidade, dado o baixo fluxo de veículos na avenida nos fins de semana.

“Estamos ampliando a oportunidade de o niteroiense visitar o Centro nos fins de semana. Aumentar a circulação de pessoas nesta região com tantos atrativos interessantes proporciona também o fomento ao comércio local”, enfatiza Gilson Souza. 

Embarque imediato – Outra novidade no trânsito da Avenida Amaral Peixoto é a autorização para embarque e desembarque imediato todos os dias da semana, nos dois lados da via.

“Além do estacionamento nos fins de semana, vamos autorizar também que os carros parem para embarcar e desembarcar passageiros todos os dias. Contudo, um alerta: os motoristas precisam entender que parada não é estacionamento, e deve acontecer somente durante o tempo suficiente para pegar ou deixar o passageiro. Não vamos tolerar aquela famosa ‘paradinha de cinco minutinhos‘, porque isso prejudica o trânsito e atrapalha os outros motoristas que estiverem circulando pela via”, explica o presidente da NitTrans.

Formada em Negócios pela Universidade Cândido Mendes e graduanda em Liderança, Inovação e Gestão pela PUC, Daniele Soares é proprietária da empresa “Redesign Consultoria”, especializada em transformar empresas diante dos desafios desta nova era. A empresa possui um portfólio de serviços estratégicos e tecnológicos onde inclusive constroem robôs de software e inteligências artificiais.

Com sua carreira em constante evolução, Daniele vem alçando grandes voos como CEO e também, especialista no assunto. Hoje, sua “Redesign”, nascida em berço carioca é parceira da líder romena UiPath, que possui sede em New York, separadas pela distância, elas se conectam no propósito: “Ser melhor, fazendo o outro melhor”, lema da brasileira.

Por isso, com o intuito de fazer a diferença, o SEBRAE convidou a gestora para falar para mulheres, que assim como ela, desejam crescer como empresárias, empreender e se tornarem independentes, afinal, lugar de mulher é onde ela quiser.

O “Sebrae Delas”, vem por meio deste programa, desenvolvendo empreendedoras apaixonadas por seus ofícios, acelerando, através do conhecimento a probabilidade de sucesso dos negócios liderados por mulheres. O Sebrae Barretos, busca valorizar as competências, comportamentos e habilidades das mesmas, difundindo, profissionalizando e movimentando o empreendedorismo feminino.

Daniele adianta que o tema que irá abordar na reunião será Marketing. “Philip Kotler, em 1967, definiu marketing sendo: “Um processo social e gerencial pelo qual indivíduos ou grupos obtêm o que necessitam e desejam através da criação, oferta e troca de produtos de valor com outros. Diante desta definição, posso afirmar que esta área vem ocupando cada vez mais importância dentro de nossos negócios.

Vale ressaltar que, as inscrições continuam abertas até segunda-feira (12.07), às 7h, se não se cadastrou, ainda dá tempo. O link é o seguinte: http://bit.ly/delasjulho21

SOBRE DANIELE SOARES

Daniele, mulher de fibra, teve coragem e investiu na área lá atrás, em 2014, quando tudo por sua expertise, vasta experiência no ramo e uma das primeiras mulheres líderes a investir neste segmento.

Além disso, SEBRAE a anuncia como sua próxima convidada da reunião virtual “Sebrae Delas”, que acontecerá na semana seguinte, entre os dias 12 e 16 de julho. Desde 2014, quando fundou sua companhia, Daniele vem expandindo-se em um dos segmentos que mais cresce no mundo, o da automação de processos e Inteligência Artificial  atuando em muitos segmentos.

Ela fundou sua companhia em 2014, enfrentando um árduo desafio, uma vez que era uma das únicas mulheres neste mercado. No entanto, com a finalidade de REDESENHAR pessoas, processos e negócios, ela perseverou e atualmente, lidera este mercado, sendo responsável por projetos nacionais e internacionais.

Levantamento feito pela edtech Sábios aponta aumento de 100% na busca por capacitações via plataforma online e com experiências imersivas um ano após o início da pandemia. Tecnologias, além de interativas, aumentam a retenção do conhecimento da CEO é formada em negócios pela Candido Mendes, graduanda em liderança, inovação e gestão pela PUC, bem como certificações em RPA. Trabalha com inteligência artificial, mas é no ser humano que encontra motivos para se transformar. Trabalhou durante muitos anos em áreas comerciais e é apaixonada por vendas. Conduziu palestras em universidades colaborando para formação de profissionais com sua vivência , é palestrante em empresas, já participou de programas para mulheres empreendedoras do Itaú.

O Sebrae Delas, Desenvolvendo Empreendedoras Líderes Apaixonadas pelo Sucesso, é um programa de aceleração com o objetivo de aumentar a probabilidade de sucesso de ideias e negócios liderados por mulheres. O Programa, realizado pelo Sebrae SC, busca valorizar as competências, comportamentos e habilidades das mulheres, difundindo e profissionalizando o empreendedorismo feminino. Acreditamos que a inclusão produtiva das mulheres via o empreendedorismo favorece a melhoria dos aspectos sociais, educacionais e indicadores de saúde tanto das empreendedoras quanto de suas famílias.

A equipe da Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de Niterói (SMDH) esteve, nesta quarta-feira (07), em reunião técnica com a Superintendência do Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap) para organizar a entrega dos equipamentos para criação do Centro de Registro de Nascimento na maternidade. O Huap será uma das três maternidades públicas que serão equipadas com recurso financeiro conseguido pela SMDH junto à Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente. O objetivo é erradicar o sub-registro no município, para que todo cidadão tenha certidão de nascimento e identificação civil.

Em junho, uma equipe da Secretaria esteve em Brasília e conseguiu a liberação de R$ 100 mil para instalação de unidade de emissão de certidão de nascimento nas maternidades do município. Além do Hospital Universitário Antônio Pedro (federal), a Maternidade Alzira Reis (municipal) e o Hospital Estadual Azevedo Lima (estadual) também ganharão um Centro de Registro de Nascimento. A verba é destinada à compra de mobiliário, computadores, impressoras e equipamento de biometria para as três unidades.

O secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa, se reuniu com o superintendente do Huap, Tarcísio Rivello, para organizar a entrega dos equipamentos do centro de registro de nascimento na maternidade. Segundo ele, a ausência de documentação é um dos maiores gargalos para o acesso pleno à cidadania e aos serviços públicos pela população em vulnerabilidade social.

“Sem o registro civil, o acesso aos serviços públicos e aos direitos é dificultado. A população em vulnerabilidade sofre muito com esse problema. Por isso, criamos o Serviço de Acesso à Documentação que facilita a emissão de identificação civil. Esta iniciativa dos Centros de Registro de Nascimento é mais uma frente de ação do programa”, reforça o secretário. “A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu a meta de erradicar o sub-registro até 2030, como objetivo para o desenvolvimento sustentável com fornecimento de identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento”.

A implantação dos centros está sendo viabilizada através de recursos do governo federal, em virtude de parceria da Secretaria Municipal de Direitos Humanos com o Ministério dos Direitos Humanos. O valor destinado às maternidades de Niterói foi aprovado no Congresso pela emenda parlamentar do deputado federal Alessandro Molon.

“A equipe da Secretaria rodou o hospital, conheceu nossas instalações e nós conversamos sobre a profissionalização da gestão e a participação do Huap na rede. Com um cartório ou centro de registro dentro da maternidade, a mãe já pode sair com a certidão de nascimento do bebê, que é o primeiro documento de um cidadão. Isso é extremamente necessário”, aponta o superintendente do Huap, Tarcísio Rivello.

Serviço de Acesso à Documentação – Em maio, a SMDH criou o Serviço de Acesso à Documentação. Desde então, mais de 200 pessoas em vulnerabilidade social tiveram acesso à emissão de identificação civil, através de convênio assinado com o Detran/RJ. A instalação de centros de registro de nascimento é mais uma frente de ação do serviço.

Objetivo dos encontros é fomentar ações de prevenção e mitigação voltadas à minimização de incidentes e desastres naturais que possam afetar o município

A Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia de Niterói participou, esta semana, de duas visitas técnicas com instituições que compõem o Gabinete de Gestão Integrada. Na terça-feira (6), uma equipe da Defesa Civil esteve no Centro de Hidrografia da Marinha do Brasil. Na quarta-feira (7), foi a vez da sede do órgão niteroiense receber a visita de representantes do Centro Estadual de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do Rio de Janeiro (Cemaden-RJ).

No Centro de Hidrografia da Marinha, a equipe de Niterói conheceu as ferramentas de trabalho, modelos meteorológicos e como são feitas as previsões do tempo na instituição. O comandante Marcelo Reis, diretor do Centro de Hidrografia, destacou que as competências da unidade, como mapeamento e verificação de previsões ambientais e oceanográficas, podem contribuir de forma efetiva com o Gabinete de Gestão Integrada, facilitando o acesso às informações para cada um dos órgãos envolvidos. E, em caso de emergência, contribuir para minimizar os efeitos de desastres no município.

Na quarta-feira (7), a Defesa Civil de Niterói recebeu a visita técnica do tenente-coronel Anthony Barrera, diretor do Cemaden-RJ, que estava acompanhado da equipe de programadores do órgão.

“Nós tivemos a chance de compartilhar conhecimentos sobre as ferramentas de trabalho, sistemas de captação, organização e gerenciamento de dados, além de modelos meteorológicos e como são feitas as previsões do tempo. É um encontro importante para fomentar ações de prevenção e mitigação voltadas à minimização de incidentes e desastres naturais que possam afetar o município”, explicou a diretora do Centro de Monitoramento de Operações da Defesa Civil de Niterói, Nathália Moura.

Essa integração faz parte do que prevê a Política Municipal de Defesa Civil, sancionada em 2020, que coloca a Secretaria na coordenação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Prefeitura prepara transição dos projetos temporários para políticas públicas permanentes, como a moeda social e a retomada econômica

A Prefeitura de Niterói vai ultrapassar R$ 1 bilhão em investimentos para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 na cidade. Desde abril de 2020, o município ampliou a retaguarda de saúde e, ao mesmo tempo, criou programas para dar suporte financeiro às famílias mais necessitadas na cidade, aos trabalhadores e também as micro e pequenas empresas.

Durante vídeo ao vivo nas redes sociais da Prefeitura, nesta quinta-feira (8), o prefeito Axel Grael destacou que Niterói vem fazendo, por meio dos programas de auxílio social, o que nenhuma outra cidade fez. De acordo com Grael, a partir de agora, o objetivo é sair de um programa de renda básica temporária, que era emergencial para este período de pandemia, e migrar para um sistema permanente, com a moeda social Arariboia.

O chefe do Executivo lembrou que assumiu o compromisso com a população de Niterói em manter os benefícios até a chegada da vacina contra a Covid-19, mas foi além e manteve o pagamento dos auxílios mesmo no período de imunização já em andamento na cidade.

“O avanço da vacinação cria condições para a retomada das atividades, com geração de emprego e renda, reaquecendo a economia e colocando os niteroienses de volta ao mercado de trabalho. Estamos traçando um amplo plano de retomada econômica com foco na geração de oportunidade de empregos, mantendo o nível de investimentos estratégicos para atrair chances de trabalho em Niterói, e sempre pensando que ninguém será deixado para trás. Vamos superar esta crise para seguirmos o caminho do desenvolvimento econômico, com sustentabilidade e justiça social”, afirmou Axel Grael.

Analisando o valor total gasto por habitante nos programas municipais, Niterói já gastou, em média, R$ 797,57 por habitante com o Renda Básica Temporária. Em comparação com outros municípios, Manaus gasta R$ 43,25; São Paulo, R$ 40,57; Goiânia, R$ 28,32; Salvador, R$ 22,86; e Rio de Janeiro, R$ 14,82.

“Ao longo desse tempo, atendemos a 50 mil famílias e, se consideramos uma média de cinco pessoas por família, é a metade da população de Niterói. Além disso, desenvolvemos programas de apoio às empresas que beneficiaram três mil empresas da cidade e, com isso, protegemos 15 mil empregos”, enfatizou.

Niterói se destacou no último ano com iniciativas pioneiras para a manutenção do emprego. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que, em maio de 2021, Niterói voltou a ter saldo positivo de empregos e abriu 430 novos postos de trabalho. O levantamento também indica que a cidade criou 1.326 novos postos de trabalho com carteira assinada. Nos últimos 12 meses, foram 4.238 novos empregos. Comércio, indústria e serviços foram os três setores com melhor saldo de contratações no mês de maio.

O prefeito contou, ainda, que foi encaminhado, em junho, para a Câmara de Vereadores, o projeto de criação da moeda social, que vai continuar apoiando aproximadamente 27 mil famílias. A mensagem foi aprovada na quarta-feira (7) pelo Legislativo. Axel reforçou também que, esta semana, será enviado à Câmara um pedido de prorrogação do programa Renda Básica Temporária, por mais dois meses.

“Este é o período que a gente precisa para implantar o projeto da moeda social, que vai se chamar Arariboia. É um programa muito mais consistente em termos de política econômica e social. Estamos migrando para uma política pública duradoura e permanente. A moeda social não beneficia só quem a recebe, mas ela vai circular nas comunidades fazendo com que o efeito dessa transferência de renda funcione ainda melhor”, pontuou o prefeito.

Com a prorrogação do Renda Básica Temporária por mais dois meses, as famílias inscritas no CadÚnico receberão R$ 500 mensais, em agosto e setembro. Já as famílias que não estão inscritas no CadÚnico, mas têm filhos matriculados na rede municipal de ensino terão mais uma parcela de R$ 500 em agosto e, a partir de setembro, passam a receber cesta básica até dezembro, quando acontece o fim do ano letivo. Nesta mensagem, os beneficiários do programa Busca Ativa também terão o auxílio prorrogado por mais dois meses. Para os MEIs e taxistas, assim como os cadastrados no Empresa Cidadã, a última parcela será paga neste mês de julho.

Calendário de pagamento de julho – A recarga do mês de julho dos cartões dos programas sociais pagos pela Prefeitura começa no próximo dia 10. O cronograma inicia com o pagamento para as famílias inscritas no CadÚnico. No sábado, receberam as pessoas com nomes iniciados de A até F. No dia 11, será a vez de quem tem nome iniciado de G até M, e no dia 12, para iniciais de N até Z.

Nos dias 13 e 14, será feito o pagamento para as famílias de alunos da rede municipal que não estão inscritas no CadÚnico. De acordo com o cronograma de ordem alfabética, no dia 13 recebem os responsáveis com nomes iniciados pelas letras de A até J. No dia 14, aqueles com a letra inicial do nome de K até Z. Os microempreendedores individuais (MEIs) e os profissionais inscritos no Busca Ativa terão a última recarga efetuada no próximo dia 15.

“São 16 meses de investimento, em um enorme esforço da Prefeitura de Niterói para manter a proteção social das famílias mais vulneráveis. Importante ressaltar a sensibilidade do governo municipal com a iniciativa de fazer a transição de um programa temporário emergencial para uma política pública permanente, o que demonstra o compromisso da cidade com essas pessoas que mais precisam”, disse a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti.

O projeto da moeda Arariboia tem o objetivo de gerar emprego e renda em regiões de maior desigualdade socioeconômica no município. A ideia é que a Arariboia seja usada como moeda local circulante, aquecendo e movimentando a economia nas comunidades. A iniciativa prevê contemplar as famílias em situação de maior vulnerabilidade, cadastradas no CadÚnico.

O benefício pode chegar ao valor de R$ 540 para famílias de até seis membros (valor de R$ 90 por pessoa), porém apenas um integrante da família poderá receber. A Prefeitura de Niterói fará um investimento mensal de R$ 5,6 milhões no programa. A moeda poderá ser usada nos comércios locais cadastrados, como padarias, pequenos mercados, hortifrutis, pequenos produtores, entre outros, fazendo o dinheiro circular dentro da própria comunidade.

Niterói foi a cidade que mais investiu recursos em programas sociais e de apoio às empresas

Os programas Renda Básica Temporária e Busca Ativa beneficiam cerca de 50 mil famílias niteroienses, com um auxílio de R$ 500 por mês. O Renda Básica Temporária contempla famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no CadÚnico e famílias de alunos da rede municipal de ensino que não estão inscritas no CadÚnico. Já o Busca Ativa é destinado a grupos de pessoas que exercem atividades produtivas específicas, que possuem cadastro no Município, como vendedores ambulantes regularizados, artesãos, trabalhadores da economia solidária, catadores de recicláveis, produtores agroecológicos e quiosqueiros.

Além disso, a Prefeitura tem um programa de auxílio aos Microempreendedores Individuais (MEIs), assim como os taxistas e motoristas de vans escolares, que recebem R$ 500 por mês. Estão sendo contemplados 6.735 MEIs e 2.104 taxistas.

Para ajudar as micro e pequenas empresas da cidade, foi criado o Programa Empresa Cidadã, no qual o Município investe recursos no pagamento da folha de funcionários destas empresas. O Empresa Cidadã 1 atende empresas com até 19 funcionários, que têm auxílio no pagamento de um salário mínimo para até nove empregados. Já o Empresa Cidadã 2 realizou o depósito de um salário mínimo para até dezenove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com até 40 funcionários.

“Nenhuma outra cidade investiu tanto em auxílios para mitigar os efeitos sociais e econômicos decorrentes da pandemia. O investimento de mais de R$ 1 bilhão só foi possível pela saúde fiscal da administração municipal. Ao longo desses anos, poupamos recursos que permitiram custear despesas extraordinárias durante um período crítico no qual o apoio do poder público foi essencial para salvar vidas e auxiliar os mais vulneráveis”, afirmou a secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz.

Este ano foi lançado, ainda, o Empresa Cidadã 3, que atende micro e pequenas empresas com até 49 funcionários. Em contrapartida, as empresas se comprometem a manter os postos de trabalho existentes na data de adesão ao programa pelos próximos oito meses e obedecer às medidas sanitárias e de distanciamento adotadas pela Prefeitura de Niterói.

O setor de restaurantes (e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas) é o com mais empresas inscritas no programa, respondendo por 17,4%, seguido pelo comércio varejista de ferragens, madeira e materiais de construção com 4,7%.

Também foram desenvolvidos os programas de crédito Niterói Supera e Supera Mais. O primeiro foi realizado em parceria com o Banco do Brasil. Nele, os empresários puderam obter crédito com juro zero, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 vezes. Já o Supera Mais foi desenvolvido em parceria com a AgeRio para atender micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 1 milhão. Os juros serão assumidos pela Prefeitura de Niterói, e o tomador do empréstimo terá carência de até 10 meses para iniciar os pagamentos e possibilidade de quitação em até 36 vezes.

O Boletim Informativo com dados do Programa Supera Mais, até o dia 27 de maio de 2021, mostra que 410 contratos foram assinados desde o início do programa. Já foram concedidos mais de R$ 17 milhões em empréstimos, o que demonstra uma média de R$ 42 mil por contrato assinado.

“A gestão fiscal é um meio para alcançar os recursos necessários aos investimentos e desenvolvimento da cidade. Foi por meio desse compromisso que Niterói realizou importantes investimentos no desenvolvimento da cidade, garantiu uma ampla rede de atenção à saúde que foi essencial para o controle da pandemia, ao mesmo tempo que criou um Fundo Soberano, que se tornou importante instrumento para o financiamento de parte importante dessas ações. O pacto fiscal realizado esse ano com toda a Administração segue esse mesmo compromisso e se apresenta como importante ferramenta para garantir os recursos necessários para proteção social e econômica da cidade, pondo fim à falsa dicotomia entre economia e saúde. Niterói demostrou que é possível, com compromisso e seriedade, cuidar da saúde dos cidadãos e proteger a vida é economia da cidade”, enfatizou Ellen Benedetti.

Comparação com outras cidades

A Prefeitura de São Paulo, por exemplo, desenvolveu neste ano o programa Renda Básica Emergencial, com o repasse de recursos a pessoas de baixa renda na capital paulista cadastradas em programas sociais como o Bolsa Família e famílias de trabalhadores ambulantes registrados na cidade. O valor foi de R$ 100 mensais, por pessoa, por três meses, e terminou neste mês de junho.

No Rio de Janeiro, o Auxílio Carioca foi criado no primeiro semestre desse ano e beneficia várias categorias. São 1.087 famílias incluídas no CadÚnico que receberam uma parcela única de R$ 200. Ambulantes de praia titulares cadastrados no município receberam duas parcelas de R$ 500. Auxiliares de ambulantes de praia receberam parcela única de R$ 500. Já os artesãos cadastrados das Feirartes tiveram direito a uma parcela de R$ 500. Famílias de 643 mil alunos matriculados na Rede Municipal de Educação receberam R$ 108,50 cada.

Em Maricá, o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), que beneficia 20.500 autônomos informais e profissionais liberais foi prorrogado até junho. O valor do PAT passou a ser de 600 mumbucas (R$600) mensais. No início da pandemia, o valor era de um salário mínimo, R$1.045. Já o Programa Renda Básica de Cidadania, que antes dava 130 mumbucas, será reajustado para 170 mumbucas, que representam R$170 por beneficiário familiar. A moeda social chamada de Cartão Mumbuca só vale na cidade. O programa atende em torno de 50 mil beneficiários.

Comparação com outros programas de transferência de renda

Atualmente, pelo menos um terço dos Estados e oito das 26 capitais do país anunciaram oficialmente ou já estão oferecendo programas de transferência de renda como forma de mitigar os efeitos da pandemia. Há desde programas com recortes mais amplos num determinado nível de renda de famílias inscritas no Bolsa Família, como o programa da cidade de São Paulo ou do Estado do Pará, até programas que focaram em determinados grupos na tentativa de mitigar prejuízos com medidas de isolamento social. É o caso de Estados como Piauí e Ceará, que têm projeto ou já aprovaram leis para dar auxílio, entre outros, a trabalhadores de bares e restaurantes que ficaram desempregados.

Os valores e formatos de pagamento variam entre as cidades. Em Niterói, no Rio de Janeiro, a parcela mensal é de R$ 500 mensais desde abril do ano passado. O município de São Paulo deve pagar este ano três parcelas de R$ 100 enquanto o Estado do Pará já iniciou pagamento de parcela única de R$ 100. Salvador tem pago há dez meses parcelas mensais de R$ 270.

Entre os 60 maiores municípios do país, 11 já pagam, enviaram projetos à Câmara dos Vereadores ou no mínimo já anunciaram oficialmente programas de transferência de renda. Fora das capitais, as prefeituras de Maringá (PR) e Osasco (SP) informaram que projeto nesse sentido deve ser enviado em breve ao Legislativo.  Entre os Estados, levantamento preliminar mostra que Bahia, Pará, Distrito Federal, Piauí, Mato Grosso, Ceará, Rondônia,

—