Niterói Solidária faz apelo por doação de sangue no Hemonit

A Campanha Niterói Solidária, iniciativa de arrecadação de alimentos e produtos de higiene e limpeza, está incentivando agora a doação de sangue. A Prefeitura de Niterói está pedindo aos niteroienses que compareçam ao Hemonit, da Universidade Federal Fluminense, para ajudar os pacientes atendidos pelo banco de sangue do Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP).

A primeira dama do município, Christa Grael, que coordena o Niterói Solidária de forma voluntária, esteve na unidade nesta quinta-feira (06) para doar sangue.

“Através da campanha Niterói Solidária, estamos abraçando o pedido do Hemonit, que está com os estoques dos bancos de sangue baixos. Em cerca de cinco minutos de doação, você consegue salvar até três vidas. Contamos novamente com a cidadania e a já tradicional solidariedade do niteroiense”, disse.

Por conta da pandemia de Covid-19, o Hemonit adotou novos protocolos e recomendações para segurança sanitária dos doadores. É necessário agendamento prévio da data e horário para doação para evitar aglomeração no local. O agendamento pode ser feito no telefone (21) 2629-9063, ou pelo facebook.com/Hemonit. Além disso, o número de cadeiras disponíveis na sala de espera foi reduzido, e as poltronas e demais equipamentos estão sendo higienizadas entre um doador e outro. O Hemonit fica no Hospital Antônio Pedro, na Avenida Marquês do Paraná, 303, no Centro de Niterói, e funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h.

“Essa é uma campanha compartilhada entre a UFF e a Prefeitura de Niterói, fazendo a desmistificação da doação de sangue, principalmente no período de pandemia. É um ato rápido e que salva vidas”, comentou o Superintendente do HUAP, Tarcisio Rivello,

Niterói Solidária – A iniciativa, coordenada de forma voluntária pela primeira-dama, Christa Grael, estimula as pessoas que estão se vacinando a fazerem uma doação para a população em maior vulnerabilidade social da cidade. A campanha, lançada no dia 7 de abril, já arrecadou mais de 32 toneladas de alimentos para a população que precisa de ajuda para enfrentar esse momento tão difícil da pandemia do novo coronavírus. A Prefeitura de Niterói está promovendo um Chamamento Público para cadastro de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para operacionalização da campanha. O objetivo é firmar parceria para a logística de arrecadação e distribuição de doações de alimentos e material de limpeza e de higiene pessoal.

Período para doar após vacina da Covid – A vacina CoronaVac/ Butantan estabelece um prazo de 48 horas após o recebimento para que o cidadão possa fazer doação de sangue. A vacina AstraZeneca/Fiocruz pede o intervalo de 7 dias para a doação.  

Fotos: Luciana Carneiro

Alerj realiza audiência pública para debater o enfrentamento à miséria no estado

A Comissão de Enfrentamento à Miséria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza nesta sexta-feira (07/05), às 10h, uma audiência pública para debater o combate à miséria e à extrema pobreza no Estado. A reunião do grupo, presidido pela deputada Renata Souza (Psol), será transmitida pela TV Alerj e terá a participação do presidente da Casa, deputado André Ceciliano.

O grupo já realizou visitas técnicas em algumas comunidades do estado. A última aconteceu em favelas da cidade de Teresópolis, na Região Serrana. Fome, desemprego e falta de acesso ao abastecimento de água foram os principais problemas emergenciais identificados.“Nosso papel é ouvir as pessoas, compreender os seus problemas, e construir com elas as ações para tentar corrigi-los”, disse a parlamentar.

Desde março, logo após a instalação da comissão, o colegiado tem seguido um plano de ação que envolve visitas a diversos locais em todo o estado. Foram realizadas visitas também no Complexo da Maré, no Rio; e no Parque Analândia, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Foram convidados também para participar do debate o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Bruno Dauaire; o diretor de relações interinstitucionais da Fiocruz, Valcler Rangel; a jornalista e colunista de economia, Flávia Oliveira; o diretor da Assessoria Fiscal da Alerj, Mauro Osório; o diretor executivo da Ação da Cidadania, Rodrigo Afonso; Lucia Xavier representando a Coalizão Negra por Direitos; Luana Carvalho, Coordenadora Nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra); Cely Gomes, Coordenadora Estadual do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e da iniciativa das Cozinhas Solidárias); e Leandro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, além do economista e ex-senador Eduardo Suplicy.

 

Prefeitura de Niterói acelera imunização contra Covid-19 a partir da próxima semana, de 10 a 15 de maio.



Objetivo é vacinar pessoas com comorbidades ou deficiência permanente de 35 anos ou mais até o dia 15 de maio

A Prefeitura de Niterói vai acelerar, a partir da próxima semana, a vacinação contra Covid-19 de pessoas com comorbidades e com deficiência permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC). Tendo em vista a necessidade de seguir o Plano Nacional de Imunizações (PNI) e os estoques disponíveis do imunizante, o município vai vacinar, a partir da próxima segunda-feira (10), pessoas com comorbidades de 45 ou mais. Até o dia 15, devem ser imunizadas pessoas de 35 anos ou mais.

Dentro do critério de comorbidades e deficiência permanente, na segunda (10) e terça-feira (11), serão imunizadas pessoas com 45 anos ou mais. Na quarta (12) e quinta-feira (13), pessoas com 40 ou mais, e na sexta-feira (14) e sábado (15), pessoas com 35 ou mais. Pacientes com doença renal crônica, pessoas com Síndrome de Down, gestantes e mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias (puérperas) – todos acima de 18 anos – podem ir aos postos para tomar a primeira dose em qualquer dia da semana.  A lista de comorbidades pode ser conferida no link: www.niteroi.rj.gov.br/2021/04/27/comorbidades/?fbclid=IwAR1h3kl0AbMxzsUmUiOwZhMyk3L0w_RTj8afaTeq9OyqSC45W_9moTioAjU

O prefeito de Niterói, Axel Grael, reforçou em pronunciamento nas redes sociais que o município espera que o Ministério da Saúde acelere o envio de vacinas para que a população seja imunizada o mais brevemente possível.

“Já avançamos na vacinação de idosos de até 60 anos e agora estamos realizando a imunização de pessoas com comorbidades. Enquanto seguimos com o calendário de vacinação e aguardamos o envio de mais doses pelo Ministério da Saúde, é essencial que a população siga utilizando máscara e cumprindo os protocolos de higiene e distanciamento social, evitando aglomerações”, afirmou o prefeito.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, explicou que, com a alteração no calendário, a vacinação do grupo de comorbidades ou deficiência permanente com 18 anos ou mais deve ser concluída até 21 de maio.

“Estamos finalizando esse calendário em menos de 30 dias. Depois dos idosos, essas são as pessoas que correm mais risco com a Covid-19, por isso é muito importante acelerarmos essa imunização e contarmos com a adesão da população. Se você estiver dentro dos critérios, busque nossos postos para continuarmos protegendo a nós e aos nossos entes queridos”, disse.

O secretário ainda adiantou que existe a perspectiva de chegada de novas doses de CoronaVac nesta sexta-feira (07). Caso o quantitativo realmente chegue à cidade, a Prefeitura de Niterói vai anunciar novo cronograma de segunda dose para o imunizante.

Calendário – Durante a transmissão ao vivo foi divulgado o calendário de recarga do mês de maio dos cartões dos programas sociais pagos pela Prefeitura. Para as famílias inscritas no CadÚnico, o cronograma segue nos dias 10, 11 e 12.  No dia 10, será efetuada a recarga para pessoas com nomes iniciados de A até F. No dia 11, para quem tem nome iniciado de G até M, e no dia 12, para iniciais de N até Z.

Nos dias 13 e 14, será feito o pagamento para as famílias de alunos da rede municipal que não estão inscritas no CadÚnico. De acordo com o cronograma de ordem alfabética, no dia 13 recebem os responsáveis com nomes iniciados pelas letras de A até J. No dia 14, aqueles com a letra inicial do nome de K até Z.

Os microempreendedores individuais (MEI) e os profissionais inscritos no Busca Ativa, que inclui categorias como vendedores ambulantes regularizados, artesãos, trabalhadores da economia solidária, catadores de recicláveis, produtores agroecológicos, permissionários de banca de jornal, entre outros, terão a recarga efetuada no próximo dia 15. Já os taxistas recebem o auxílio no dia 17.

Empresa Cidadã – A secretária municipal de Fazenda, Marilia Ortiz, informou que seguem abertas as inscrições para a terceira fase do  Empresa Cidadã. A nova etapa do programa vai beneficiar empresas, entidades religiosas, organizações sindicais, clubes e entidades filantrópicas que tenham até 49 empregados com o pagamento de um salário mínimo, pelos próximos três meses, para até nove empregados. Espera-se, com a medida, proteger mais 12 mil postos de trabalho, totalizando 24 mil empregos garantidos no município. A previsão é que o primeiro depósito para as empresas credenciadas nessa fase seja feito no dia 28 de maio.

As inscrições ficarão abertas até o dia 14 de maio. Para participar, será preciso acessar o site https://empresacidada.niteroi.rj.gov.br , clicar em ‘solicitar adesão’,  preencher o formulário de inscrição; anexar os documentos exigidos (GFIP relativa a março de 2021; GRF relativa a março de 2021; Contrato social da empresa; RG do administrador e CPF do administrador) e aceitar o termo de adesão. Os documentos serão conferidos e, caso tudo esteja correto, o empregador receberá um e-mail com o protocolo de atendimento e a confirmação da solicitação. As empresas deverão se comprometer a manter os postos de trabalho cadastrados pelo período de seis meses consecutivos à adesão. Dúvidas já podem ser tiradas pelo e-mail duvidas.beneficios@fazenda.niteroi.rj.gov.br.

Calendário atualizado de vacinação de pessoas com deficiência permanente ou comorbidades para a próxima semana (10 a 15 de maio):

Segunda e Terça (10 e 11 de maio) – 45 anos ou mais
Quarta e Quinta (12 e 13 de maio) – 40 anos ou mais
Sexta e Sábado (14 e 15 de maio) – 35 anos ou mais

 

Detran.RJ oferece mais de 6 mil vagas para mutirão no sábado (08/05)


O Detran.RJ vai promover mais um mutirão neste sábado (08/05), em 81 postos, em todo o Estado do Rio. Serão ofertadas 6.860 vagas para serviços de habilitação, veículos e identificação civil. Este será o 24º mutirão realizado pelo órgão, para diminuir a demanda represada criada com a pandemia. Para evitar aglomerações, o atendimento será mediante agendamento prévio.

Portanto, o usuário deve marcar o serviço pelo site do Detran (www.detran.rj.gov.br) ou pelo Teleatendimento, nos números (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h às 21h. As vagas serão disponibilizadas a partir do meio-dia desta quarta-feira (05/02).

“Vamos continuar oferecendo o mutirão aos sábados, para que o usuário tenha mais um dia como opção para realizar nossos serviços. Entendemos que o momento é difícil e, com isso, estamos realizando o atendimento seguindo todos os protocolos sanitários, protegendo usuários e funcionários”, explicou o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.

Para realizar a segunda via da identidade ou emitir a carteira SEAP, o atendimento será das 8h às 16h, nas seguintes unidades: sede (Centro do Rio), Américas Shopping, Araruama, Barra Mansa, Cabo Frio, Campo Grande, Campos dos Goytacazes, Center Shopping,  Ilha do Governador, Itaguaí Shopping Mix, Largo do Machado, Macaé, Macuco, Méier, Mesquita, São Gonçalo (Neves), Nova Friburgo, Paraty, Parque Maré, Parque Shopping Sulacap, Petrópolis, Saracuruna, São Gonçalo (Rocha), São João de Meriti, Shopping Iguatemi, Shopping Jardim Guadalupe, Teresópolis, Valença, Vaz Lobo e West Shopping.

Para quem precisa realizar transferência de propriedade, primeira licença, troca de município, troca de jurisdição, mudança para placa Mercosul, baixa e inclusão de alienação, mudança de cor, blindagem, inclusão de combustível, troca de categoria, alteração de nome/razão social, inclusão de ANTT, alteração de características e  2º via do CRV, os postos disponíveis para agendamento são: Infraero, Nova Iguaçu, Reduc, Itaboraí, Haddock Lobo, Nilópolis, Mesquita, Valença, Cordeiro, Volta Redonda, Barra Mansa, Itaperuna, Vassouras, Bom Jesus do Itapaboana, Macuco e Barra do Piraí. . O atendimento será das 8h às 17h.

Os serviços de habilitação, como primeira habilitação, renovação de CNH, mudança de categoria, adição de categoria, alteração de dados e troca de CNH permissão para definitiva (PPD), serão disponibilizados das 10h às 16h, nos seguintes postos: Araruama, Barra da Tijuca (Aerotown), Cabo Frio, Campo Grande (Detran-Oeste), Campos dos Goytacazes, Ceasa, Center Shopping, Detran – Sul (Gávea), Guadalupe, Guapimirim, Ilha do Governador, Itaboraí (Venda das Pedras), Itaperuna, Macaé, Magé, Maricá, Mesquita, Niterói Shopping, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraty, Queimados, Resende, Rio Bonito, São Fidélis, São Gonçalo (Rocha), Sede (Centro do Rio), Shopping Via Brasil, Sulacap, Teresópolis, Três Rios, Vaz Lobo, Vila Isabel, Volta Redonda e West Shopping.

O Detran.RJ reforça que é preciso respeitar o horário agendado, sem antecipação ou atrasos, para que não ocorram filas e aglomerações. O departamento pede a colaboração dos usuários para que não levem acompanhantes aos postos.

Foto: Divulgação

 

Prefeitura lança consulta pública para mudar o nome da Rua Moreira César para Rua Ator Paulo Gustavo



Moradores de Niterói podem votar pelo Colab até sábado

A Prefeitura de Niterói lançou, na ultima  quarta-feira (05), uma consulta pública para os moradores da cidade decidirem se querem dar o nome do ator Paulo Gustavo à atual Rua Coronel Moreira César, em Icaraí. A consulta vai acontecer pela plataforma Colab através do link consultas.colab.re/PauloGustavo e vai até sábado (08). Também é possível votar pelo aplicativo Colab disponível para download gratuito na Play Store (Android) e App Store (iOS). A pergunta a ser respondida é “Você concorda com a alteração do nome da Rua Coronel Moreira César, em Icaraí, para Rua Ator Paulo Gustavo?”

Nascido e criado em Niterói, Paulo Gustavo sempre exaltou a cidade e a usou como cenário em seus trabalhos. Belos locais como a Praia de Boa Viagem, o Campo de São Bento e  Icaraí ganharam todo o País.

O ator e humorista morreu na noite desta terça-feira (04) por complicações da Covid-19 após 52 dias internado. Diversas vezes o ator se mostrou preocupado e engajado na luta contra o coronavírus e no apoio aos mais vulneráveis.

Sobre Moreira César – Antônio Moreira César foi um militar brasileiro. Atingiu o posto de coronel no Exército Brasileiro, na arma de infantaria. Nasceu no dia 7 de julho de 1850, em Pindamonhangaba (SP) e morreu em 4 de março de 1897 após ser ferido durante a campanha para reprimir a revolta de Canudos, na Bahia. Antes, Moreira César já havia atuado na Revolta da Armada entre 1893 e 1894 iniciada por unidades da Marinha contra o governo do Marechal Floriano Peixoto.

 

Fotógrafo e jornalista, Carlos Ruas, faz homenagem ao prefeito de Niterói

Às vésperas do Dia das Mães, o fotógrafo e jornalista niteroiense, Carlos Ruas, esteve, na ultima quarta-feira (5), no gabinete do prefeito de Niterói, Axel Grael, para uma homenagem muito especial. Carlos presenteou o prefeito com fotos de sua mãe, Ingrid Schmidt Grael, que foi Miss Clube Regatas, Rainha dos Jogos da Primavera, Miss Niterói, Miss Estado do Rio e segunda colocada no Miss Brasil.

“Estou muito feliz e emocionado. O Carlos registrou fotos de quando minha mãe foi Miss. Algumas dessas fotos eu não conhecia. Minha mãe venceu alguns concursos de beleza, além de ser atleta. Meu avô veio conhecer Niterói, passar 15 dias e nunca mais foi embora”, relembrou o prefeito.

“Meu motivo de vir aqui hoje foi para lhe oferecer uma montagem fotográfica de todos os momentos que eu fotografei a Ingrid. Eu já tinha lhe enviado uma grande dela e agora montei todas. Ela foi o segundo lugar do Miss Brasil e a primeira colocada foi vaiada”, lembra Carlos Ruas.

O fotógrafo e jornalista, que também entregou ao prefeito o livro Niterói de Todos Outros Tempos – Fatos, festas e fotos com inúmeros registros históricos da cidade e dedicatória, disponibilizou seu acervo pessoal para a Secretaria Municipal das Culturas e a Fundação de Arte de Niterói digitalizarem. Além de registros fotográficos, Carlos tem anúncios publicitários e jornais da época.

“Eu ficaria muito feliz com isso, ainda mais no seu governo que tem uma visão para arte, a cultura, beleza de Niterói. Isso é fantástico!”, enfatizou Carlos.

Fotos: Bruno Eduardo Alves

 

Prefeitura de Niteroi mantém Renda Básica Temporária para famílias com filhos na rede municipal, independentemente do formato de ensino

Alunos matriculados este ano também têm direito ao cartão onde é creditado o valor de R$ 500 mensais

A Prefeitura de Niterói vai manter o programa Renda Básica Temporária (RBT) para as famílias com filhos na rede municipal de ensino que estejam frequentando as aulas remotas (online) ou híbridas (presencial e virtual). Por meio do Renda Básica, criado em abril de 2020, cerca de 50 mil famílias receberam um cartão que pode ser usado em farmácias e mercados e onde é creditado o valor de R$ 500 mensais. Os alunos matriculados este ano também têm direito ao cartão. A concessão do benefício é feita de maneira automática. O benefício, prorrogado até julho, vale para quem tem, pelo menos, um filho matriculado na rede e não é contemplado por nenhum outro benefício social do município.

De acordo com o secretário de Educação, Vinicius Wu, o objetivo do Renda Básica Temporária é minimizar os impactos econômicos durante a pandemia.

“Esse programa é estratégico, pois tem por finalidade garantir a segurança alimentar dos alunos e suas famílias, já que não havia alimentação escolar por conta das unidades fechadas. Com a prorrogação, o benefício continuará sendo concedido até o mês de julho”, afirmou o secretário.

O presidente da Fundação Municipal de Educação, Fernando Cruz, ressalta que as famílias não perderão o direito ao cartão devido à modalidade de ensino escolhida.

“As condições para concessão do programa Renda Básica Temporária foram estabelecidas pela prefeitura, através de decreto municipal. E continuam valendo, independente do aluno estar estudando na modalidade híbrida ou remota”, explicou Fernando.

Os beneficiários da Rede Municipal de Educação que não tiveram a recarga  efetuada entre os dias 13 e 14 de abril por conta de mudanças no processo de matrícula, mas se enquadram nos requisitos básicos,  podem solicitar a revisão por meio do formulário disponível no link:  https://forms.office.com/r/A0Hd59s2eD. O cadastro deverá ser preenchido somente uma vez. A previsão é que a recarga dos cartões, para quem teve o benefício aprovado, seja efetuada em maio, de acordo com o calendário de pagamentos estabelecido pela Prefeitura de Niterói.

 

Prefeito se reúne com Conleste para discutir projetos de caráter regional e estadual

 
O prefeito de Niterói, Axel Grael, reuniu-se na ultima quarta-feira (05) com o diretor-geral do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense (Conleste), João Pedro Motta Leal. O objetivo foi estreitar laços e conversar sobre os projetos da região que envolvem Niterói como o P.E.T Leste (Plano de Estruturação do Território Leste Fluminense) e o Nepe (Núcleo de Estudos e Planejamento Estratégico).
“Existe uma iniciativa para um projeto grande de reflorestamento, com recursos  da Petrobras, que o Conleste quer o auxílio da prefeitura, além de outros”, disse Grael.
João Pedro destaca a importância de Niterói para o Consórcio Intermunicipal.
“Apresentei dois projetos de caráter regional-estadual. O P.E.T Leste é um plano diretor da região que visa a potencializar as vocações do território como agricultura familiar, ecoturismo e o gás. Já o Nepe é um portal georreferenciado da região. O prefeito Axel entende a importância desses projetos. A gestão de Niterói é referência no Conleste e queremos estreitar os laços de cooperação”, ressaltou João Pedro.

Música, programação infantil e poesia fazem parte da programação virtual de maio da Sala Carlos Couto

A Sala Carlos Couto apresenta, nas terças-feiras de maio, uma programação online para toda a família.

Recital de piano, literatura infantil e poesia fazem parte das atividades, que podem ser vistas pelo instagram @salacarloscouto.

– Recital de Piano

Pianista: Juliana Flores

Data: 11 de maio, terça-feira

Horário: 18h

A pianista Juliana Flores, está de volta à Sala Carlos Couto. Formada no curso de Licenciatura em Música, na Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ.

Aos 16 anos, iniciou seus estudos em piano no Conservatório de Música de Niterói, onde foi orientada pela professora Ruth Viana.

Como concertista, já se apresentou em diversas salas do Rio de Janeiro, divulgando a música contemporânea do compositor Grego Yanni e com o grupo Batuque Clássico.

Atualmente, se apresenta em dois projetos no Instagram: ‘As Canções de Domingo’ e o ‘Pop Piano’.

– Quem é você?

Professora e escritora: Elaine Furlan

Data: 18 de maio

Horário: 18h

Elaine Furlan conta um pouco da sua carreira e a importância da arte em sua vida e na cultura da cidade.

Contadora de histórias, escritora, ilustradora e professora da Rede Municipal de Educação de Niterói e São Gonçalo, é apaixonada por recortes de papel. Iniciou a trajetória no mundo literário, em 2014m com o lançamento de ‘Vicente esqueceu de ser gente’, uma obra que fala da importância do ser em detrimento do ter.

Depois, foi a vez do ‘Barbeiro Jeremias’, obra que levanta a temática da auto aceitação e  do respeito. Em 2016, lançou a ‘Lição do macaco’, uma reflexão  sobre as diferenças e como é possível conviver harmoniosamente com elas.  Por último, traz ‘Vicente numa vida diferente’, que levanta  a importância de se legitimar as variantes da comunicação.

Ilustrando suas histórias com recortes de papel, ela vai levando seus recados de uma forma muito lúdica e animada, confeccionando seus personagens e cenários com tecidos, costuras misturadas com alegria e esperança  para caminhar e espalhar suas sementes…

– Projeto Roda de Novos Poetas, convida a poeta e escritora Cristina Lebre

Data: 25 de maio

Horário: 18h

Mestre em Ciências da Comunicação, Cristina Lebre tem dois livros publicados, ‘Olhos de Lince’ e ‘Marca d’Água’. Participa de diversas coletâneas nacionais e internacionais de poetas lusófonos. Escreve desde criança, mostrando sempre uma sensibilidade aguda para o drama da condição humana e a agonia da natureza, enquanto toca os corações de muitos com seus versos e prosas repletos de profundos sentimentos.  A linguagem impressa em seus escritos se constitui em uma verdadeira viagem ao mundo lúdico e lírico da essência desta especial representante da geração contemporânea de poetas brasileiros.

Toda a programação na rede @salacarloscouto.

 

Programa de parcelamento de créditos de ICMS do RJ recupera R$ 2,5 bi


Resultado é um dos mais expressivos já alcançados pelo Estado

O Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP-ICMS), que oferece aos contribuintes  reduções de juros e multas de até 90% do valor devido, alcançou o recorde de R$ 2,5 bilhões em pouco mais de dois meses. Parte dessa quantia entrou à vista no caixa do estado e a outra parte será paga de forma parcelada, em até 60 vezes. Do total negociado, R$ 566 milhões são referentes a dívidas negociadas pela Petrobras.

O resultado é um dos mais expressivos já alcançados pelo estado em um programa de refinanciamento de débitos e supera o total negociado em todo o ano de 2018, que foi de R$ 2,3 bilhões.

O montante alcançado pelo estado é a soma dos parcelamentos de débitos inscritos e não inscritos em dívida ativa, arrecadados, respectivamente, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) no período de 17 de fevereiro a 29 de abril.

“Esta iniciativa reflete o nosso estilo de governar, com muito diálogo e busca de resolução de conflitos de forma amigável. Sabemos que muitas empresas estão passando por uma situação difícil e temos todo o interesse de que mantenham suas portas abertas, gerando vagas de trabalho para a nossa população. O Rio de Janeiro está de portas abertas para os empreendedores, e temos feito tudo que está ao nosso alcance para criar um bom ambiente de negócios e trazer novos investidores, além de manter quem já está aqui”, afirma o governador Cláudio Castro.

“Esta é uma oportunidade de as empresas regularizarem seus débitos neste momento desafiador, diante do quadro de agravamento da pandemia da Covid-19. E, para o estado, significa a recuperação de recursos importantes para o caixa”, destaca o secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês.

Instituído pela Lei Complementar 189/20 e regulamentado pelo Decreto 47.488/21, o PEP-ICMS foi prorrogado por mais quatro meses, para até 31 de agosto de 2021. Poderão ser incluídos no programa os débitos cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2020.

A extensão do prazo de adesão ao PEP-ICMS foi aprovada em reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), realizada em 8 de abril, e publicada no Diário Oficial da União em 12 de abril. Após a ratificação em âmbito nacional, o Convênio será internalizado no Estado do Rio de Janeiro por meio de uma Mensagem com o projeto de Lei Complementar a ser enviada pelo governador Cláudio Castro, à Alerj.