|
|||||
|

Comunica
|
|||||
|

Oito cidades dos EUA, quatro do Canadá e nove da América Latina recebem a certificação pela primeira vez. Desde o lançamento do programa, em 2017, 104 cidades já conquistaram esse reconhecimento
– Niterói foi reconhecida pela Results for America com a Certificação What Works Cities da Bloomberg Philanthropies. O reconhecimento destaca a excelência da Prefeitura de Niterói no uso de dados para embasar políticas públicas, alocar recursos, aprimorar serviços, avaliar programas e envolver a população, em especial no programa Niterói Jovem EcoSocial. A certificação estabelece um padrão que reflete as práticas, políticas e estruturas necessárias para que os municípios utilizem dados de forma eficaz na tomada de decisões. Com o anúncio desta quarta-feira, 104 cidades da América do Norte, Central e do Sul já conquistaram essa certificação, e 700 cidades participaram das avaliações desde 2017.
“Desde 2013, quando assumimos Niterói em uma situação de crise, estruturamos o plano estratégico Niterói que Queremos de 20 anos, com a participação da sociedade civil, e modernizamos a administração com a aquisição de equipamentos softwares e a realização de concursos para áreas estratégicas da administração. Implementamos uma gestão orientada para resultados. Niterói se tornou a melhor cidade de qualidade de vida do estado e uma das melhores do Brasil. Agora é tempo de avançar o novo ciclo, de investimentos e projetos. Receber esse prêmio e reconhecimento da Fundação Bloomberg é uma honra, mas também um estímulo para seguir trabalhando muito com a equipe competente, íntegra e compromissada com o desenvolvimento sustentável de Niterói”, destacou o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.
O padrão da certificação avalia o uso de dados pelas cidades com base em 43 critérios. As que atendem entre 51% e 67% desses critérios recebem a certificação no nível Prata; aquelas que cumprem de 68% a 84% alcançam o nível Ouro; e, para obter a certificação Platina, é necessário atingir 85% ou mais. Niterói combinou dados de engajamento cívico e segurança pública para oferecer treinamento profissional e experiências no setor de sustentabilidade a mais de 900 jovens em situação de vulnerabilidade por meio do programa Niterói Jovem EcoSocial.
“Em um momento em que as pessoas questionam o papel do governo e o que define uma boa gestão pública, é fundamental que as administrações utilizem dados de modo mais eficiente para entender o que funciona e o que não funciona – e é exatamente isso que a Certificação What Works Cities da Bloomberg Philanthropies representa”, afirmou Rochelle Haynes, diretora executiva da certificação. “Mais de cem cidades já demonstram o que é possível alcançar ao investir tempo, esforço e capital político para transformar a cultura da administração pública local.”
James Anderson, líder do programa de Inovação Governamental da Bloomberg Philanthropies, ressaltou a importância do reconhecimento: “A Certificação What Works Cities da Bloomberg Philanthropies é uma das maiores iniciativas filantrópicas já realizadas para aprimorar o uso de dados por governos locais e melhorar a vida das pessoas. Esse trabalho está ajudando prefeitos comprometidos com reformas em toda a América a modernizar suas administrações. Seja para enfrentar a escassez de moradias, reduzir acidentes de trânsito ou aprimorar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à população, essas prefeituras estão utilizando dados, tecnologia digital e inteligência artificial para enfrentar esses desafios – e temos grande satisfação em apoiar esse progresso.”
As 21 novas cidades certificadas incluem Calgary, Edmonton, Hamilton e Winnipeg, no Canadá; Burlington, Fort Lauderdale, Fort Worth, Newark, Oklahoma City, Raleigh, Reno e Savannah, nos Estados Unidos; Niterói, Belo Horizonte e Caruaru, no Brasil; Corrientes, San Nicolás e Vicente López, na Argentina; além de Maipú e San Fernando, no Chile.
Quatro cidades já certificadas – Boulder, Mogi das Cruzes, Pittsburgh e Rochester – avançaram para a certificação Ouro. Além disso, Cambridge, Little Rock, Norfolk, Filadélfia, San Diego, Scottsdale, South Bend e Tulsa renovaram sua certificação sob os critérios mais rigorosos introduzidos em 2022.
O programa de Certificação What Works Cities, lançado em 2017 pela Bloomberg Philanthropies e liderado pela Results for America, é o padrão internacional de excelência no uso de dados para governança urbana. O programa permite a participação de qualquer cidade da América do Norte, Central ou do Sul com uma população de 30 mil habitantes ou mais.
Para saber mais sobre a Certificação What Works Cities ou para fazer a avaliação, acesse http://whatworkscities.bloomberg.org/








O prefeito Rodrigo Neves destacou que a habitação de interesse social é prioridade para o município.
“Esse é mais um projeto de habitação de interesse social e isso é muito importante para Niterói. Estamos apoiando o desenvolvimento de projetos habitacionais para a classe média, mas também é fundamental garantir habitação para quem mais precisa. Este ano, vamos entregar ou contratar mais de mil unidades habitacionais de interesse social. No segundo semestre, entregaremos 500 unidades habitacionais em Pendotiba. Estamos assinando o contrato para 96 unidades no Baldeador”, afirmou o prefeito.
O empreendimento Viver Melhor Niterói será construído com recursos do Ministério das Cidades, no valor de R$ 16.320.000,00. A previsão é que a obra seja concluída em 20 meses.
A secretária municipal de Habitação, Marcele Sardinha de Almeida, reforçou que o programa Minha Casa Minha Vida continuará avançando em Niterói.
“Assinamos mais um empreendimento do Minha Casa Minha Vida com recursos do Ministério das Cidades. Estamos trabalhando muito na Secretaria de Habitação, sob a liderança do prefeito Rodrigo Neves, priorizando novos empreendimentos de habitação de interesse social. Estamos prospectando terrenos e novos projetos para atender à população niteroiense que mais necessita, oferecendo dignidade e condições adequadas de habitabilidade”, disse a secretária de Habitação.
A superintendente de Rede da Caixa, Waleska Oliveira Ferreira, ressaltou a importância da parceria com a Prefeitura de Niterói.
“A Caixa é parceira do governo municipal na execução das políticas públicas, sociais e habitacionais. No caso da Prefeitura de Niterói, temos uma parceria muito próxima e bem-sucedida. Hoje assinamos um contrato do Minha Casa Minha Vida e teremos muitos outros pela frente”, acrescentou a superintendente.





Na ação, sete motos foram apreendidas e mais de 30 multas expedidas
– Oito pessoas foram presas, sete motocicletas apreendidas e aproximadamente 30 multas foram aplicadas pela Guarda Municipal de Niterói após uma operação integrada da Prefeitura com a Polícia Militar para coibir a prática ilegal conhecida como “rolezinho”, na madrugada desta quinta-feira (27). A ação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) em conjunto com a Polícia Militar, a Guarda Municipal e a Nittrans, contou com o monitoramento em tempo real do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp).
As imagens das câmeras do Cisp indicaram que o grupo veio de São Gonçalo e circulou em Niterói por vias como a Mário Viana e Roberto Silveira. Com o cerco montado pelas equipes da Guarda Municipal, Nittrans e PM em pontos estratégicos da cidade, os motociclistas começaram a se dispersar, mas diversos foram abordados e conduzidos à delegacia.
“Estamos trabalhando com tecnologia, integração e planejamento. Ativamos o cerco tático assim que as motos foram detectadas entrando na cidade. Isso é resultado do trabalho conjunto da Guarda Municipal, Nittrans e Polícia Militar”, destaca o coronel Gilson Chagas, secretário de Ordem Pública de Niterói.















Cerca de 150 pessoas participaram do evento compartilhando experiências e propostas
A Prefeitura de Niterói, por meio da subsecretaria de Promoção da Igualdade Social (Supir), ligada à secretaria de Direitos Humanos, realizou o Encontro Municipal de Lideranças da Igualdade Racial, nesta quinta-feira (20), no Caminho Niemeyer. O objetivo é fortalecer e desenvolver políticas públicas de igualdade racial em Niterói. O evento contou com a presença de cerca de 150 pessoas que compartilharam suas experiências e propostas.
Segundo a secretária municipal de Direitos Humanos, Cláudia Almeida, a escuta e acolhimento das lideranças raciais é muito importante para o desenvolvimento de ações.
“Ao reunir diferentes perspectivas é possível identificar as reais necessidades da população negra e os desafios enfrentados na busca por igualdade. Essa troca não só amplia a compreensão sobre as complexidades da discriminação racial, mas também fortalece a implementação de políticas que considerem as especificidades de cada realidade, promovendo uma sociedade mais justa e equitativa”, afirmou a secretária.
Idealizador da ação, o subsecretário da Supir, Oto Bahia, falou sobre o evento e sua importância, além de reforçar que o planejamento é fazer com que o encontro seja periódico.
“É fundamental realizarmos um espaço de escuta com lideranças, movimentos, entidades e pessoas comprometidas com a luta antirracista para que possamos refletir, construir e fortalecer de forma eficaz as políticas públicas de igualdade racial em Niterói. Precisamos, juntos, ter um olhar mais sensível e acolhedor para cultivar uma cultura de respeito e valorização da diversidade. Desta forma, o nosso compromisso é, acima de tudo, fortalecer essa rede de apoio, conscientização e ação, buscando soluções concretas para que a igualdade racial seja, de fato, uma realidade”, afirmou o subsecretário.
Durante o evento foram apresentadas pelos participantes cerca de 20 propostas de fortalecimento e desenvolvimento de ações e medidas de igualdade racial para o município. O projeto da subsecretaria de Promoção da Igualdade Racial é que um novo encontro aconteça dentro de três meses para que, junto com as lideranças, seja avaliado o andamento e implementação das propostas. Além disso, foi criado um grupo no whatsapp para manter o diálogo e compartilhamento de ideias.
Também participaram da mesa de abertura a secretária da Mulher, Thaiana Ivia; a secretária regional do Sapê, Liliane Souza; o dirigente do Instituto Resgatando Cultura e Ancestralidade, Jorge Zulu; a vice-presidente do Conselho Municipal de proteção da igualdade racial, Ruth Sheila Souza Santos; a representante do Fórum de Mulheres Negras de Niterói, Ana Cristina Duarte; a professora e pedagoga da Coordenação de Educação da Diferença da FME, Lygia Fernandes; o historiador, Fábio Lima; e a escritora Lia Vieira.















O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) peticionou, nesta terça-feira (25/02), no âmbito da Ação Civil Pública para suspender as obras de construção de um shopping center horizontal no Jardim de Alah, na Zona Sul da cidade, requerimentos para apreciação do Juízo no processo. De acordo com a ACP, ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente, o espaço é reconhecido como patrimônio histórico e tombado pelo município e corre o risco de ter sua paisagem e estrutura irreversivelmente alteradas pelo empreendimento. A ação foi movida contra o Município do Rio de Janeiro, a Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPAR), o consórcio Rio Mais Verde e a Accioly Participações.
Na nova petição, a Promotoria de Justiça reforça o pedido de manutenção da decisão liminar que suspende o início das obras até o julgamento do mérito ou a conclusão da perícia, destacando que esses pedidos foram reiterados diversas vezes sem a devida apreciação pelo Juízo. O MP solicita também a decretação de revelia da CCPAR, que não apresentou contestação dentro do prazo legal, e a habilitação da Associação de Moradores e Defensores do Jardim de Alah (AMDJA) como assistente litisconsorcial do autor. No novo pedido, a Promotoria requer ainda a intimação dos réus para a apresentação de documentos essenciais, como projetos atualizados e processos administrativos relacionados à obra e ao corte de 130 árvores. A realização imediata de uma perícia técnica para avaliar os impactos ambientais e arquitetônicos do projeto também foi solicitada. Por fim, o MPRJ quer a retirada dos tapumes instalados indevidamente no local, estipulando um prazo de 48 horas e multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Segundo a Promotoria, o projeto fere normas de proteção ao patrimônio histórico-cultural e ao meio ambiente. Laudos periciais já apresentados demonstram que a execução da obra comprometeria a integridade ambiental e paisagística da área, desfigurando o bem tombado. Ainda segundo o documento enviado à Justiça, a construção poderia agravar problemas de drenagem e causar danos irreparáveis à paisagem urbana. A Promotoria também ressalta a falta de transparência por parte dos órgãos municipais na condução do projeto, alertando para a tentativa de criar um “fato consumado” ao cercar a área com tapumes e iniciar os procedimentos administrativos sem a devida divulgação pública.
Manifestação
A questão gerou grande repercussão entre moradores e ambientalistas. No último fim de semana, uma manifestação reuniu centenas de pessoas no Jardim de Alah, que protestaram contra o projeto e denunciaram a destruição de um importante espaço verde tradicional. Os manifestantes alertaram para os impactos que a obra teria na qualidade de vida da população local. O MPRJ aguarda agora a decisão da Justiça sobre os pedidos, enquanto segue atuando para que os réus cumpram as normas de proteção ambiental e patrimonial da cidade.







|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|







Ação visa combater circulação de motocicletas com escapamentos irregulares. Os objetivos são reduzir a poluição sonora e melhorar a segurança no trânsito.
A Prefeitura de Niterói realizou, nesta terça-feira (24), uma operação de fiscalização na Rua Noronha Torrezão, na rotatória com a Desembargador Lima Castro, no Cubango, Zona Norte da cidade. A ação teve a participação da Nittrans, da Secretaria de Ordem Pública, da Guarda Municipal, do 12º Batalhão da Polícia Militar e do Programa Segurança Presente. O objetivo da ação é combater a poluição sonora causada por motocicletas com escapamentos irregulares, que geram transtornos à população. A operação foi a segunda desde a semana passada.
Durante a ação, foram abordadas 180 motocicletas, com 21 notificações por infrações diversas, 4 motocicletas autuadas por alteração de características (cano de descarga), e 3 motos apreendidas por alterações no escapamento. Uma motocicleta foi regularizada no local. Os agentes também realizaram vistorias em documentos, uso de capacete, calçados adequados e em possíveis alterações estruturais nas motos.
O presidente da Nittrans, Nelson Godá, reforçou a importância de conscientizar os motociclistas sobre o respeito às normas de trânsito, especialmente no que diz respeito à adulteração dos escapamentos.
“Estamos mais uma vez realizando essa blitz e cumprindo nosso compromisso de combater o excesso de ruído causado por modificações nos escapamentos. Essas modificações não só desrespeitam as leis de trânsito, mas também geram transtornos à população. Nossa fiscalização visa garantir o cumprimento das normas para um trânsito mais seguro e tranquilo para todos e fazer com que as pessoas entendem que não devem agir desta forma ”, afirmou Nelson Godá.
—





