Niterói ganha espaço para mediação de conflitos

Espaço Mediar tem como objetivo reduzir os registros de ameaça e lesão corporal dolosa, evitar a judicialização de litígios e contribuir para uma cultura de paz

Niterói ganhou um espaço de mediação de conflitos. No dia 23 de março, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Niterói inaugurou o Espaço Mediar com a proposta de ser um local de referência para os cidadãos que buscam a solução de conflitos por meio do diálogo e da mediação de facilitadores capacitados. No Brasil, Niterói é um dos municípios pioneiros na implementação da mediação como Política Pública.

A Rede Mediar tem como objetivo reduzir os registros de ameaça e lesão corporal dolosa, evitar a judicialização de litígios e contribuir para uma cultura de paz. O papel dos mediadores é ser imparcial, não opinar, não julgar e não determinar nada, mas facilitar o diálogo entre as partes envolvidas, utilizando técnicas que estimulam a comunicação e a superação dos conflitos.

De acordo com o secretário municipal de Direitos Humanos, Raphael Costa, o Espaço Mediar pode ajudar no contexto da pandemia, quando o número de registros de violência nas famílias aumentou em todo o país.

“Na pandemia, os casos de conflitos familiares cresceram muito e, por isso também, a Prefeitura entrega este espaço para a população. A ideia é que Niterói tenha espaços de mediação comunitária espalhados pela cidade, atingindo territórios onde os índices de conflitos interpessoais sejam altos, promovendo a cultura da paz”, explica o secretário.

As reuniões no Espaço Mediar precisam ser agendadas com antecedência pelo “Zap da Cidadania”, no número (21) 96992-9577. O Espaço Mediar fica na Rua Cônsul Francisco Cruz, 49 – Centro, Niterói – RJ.

Rede Mediar – O município conta com a Rede Mediar, instituído pelo Decreto Nº 13.380/2019, e que faz parte do Pacto Niterói Contra a Violência. A iniciativa é inspirada em projeto semelhante implantado na cidade de Medellín, Colômbia, que contribuiu para a redução dos índices de violência da cidade.

Foto divulgação SMDH – (Da esquerda para direita na foto com os membros) Joana Rafael (Supervisora de mediação da SMDH), Jovane Gonçalves (Guarda Municipal e mediador), Lara Bernardo (Educadora Social – SMDH), Raphael Costa (secretário SMDH), Rafael Adonis (subsecretário de Direitos Humanos SMDH)

CHN promove a 5ª Jornada de Transplante de Medula Óssea

Programação conta com debates focados na multidisciplinaridade com diferentes especialidades da saúde

Dos dias 13 a 15 de abril, o Complexo Hospitalar de Niterói (CHN) promove a 5ª Jornada de Transplante de Medula Óssea (TMO). O evento é gratuito, destinado ao público médico e acontece das 18h às 21h na plataforma Zoom. O encontro reúne especialistas renomados da área para ampliar a troca de informações e promover o debate técnico-científico em prol de atualizações, novas indicações e procedimentos técnicos, diagnósticos e terapêuticos no âmbito do TMO.

A gerente do Setor de Transplantes, Márcia Rejane Valentim, afirma que o evento é de grande importância para o CHN, o hospital privado que mais realiza esse procedimento no estado do Rio de Janeiro – 60% dos transplantes fluminenses – e o quarto lugar no ranking nacional, e durante a pandemia o hospital manteve o alto número de transplantes de medula em 2020.

“Os cânceres do sangue, entre os principais os linfomas, as leucemias e o mieloma múltiplo, são patologias urgentes e precisam de tratamento imediato com o transplante de medula óssea. Mesmo neste cenário da pandemia, o CHN realizou mais de 50 procedimentos em 2020. O câncer não espera e é necessário manter os tratamentos de saúde”, reforça Márcia.

A quinta edição da jornada conta novamente com atividades multidisciplinares para garantir a segurança dos pacientes. “Preparamos uma programação com debates focados na multidisciplinaridade, com o envolvimento de diversas especialidades, como enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos e médicos, entre outros profissionais”, acrescenta a gerente de transplantes.

MPRJ obtém prisão do vereador Dr. Jairinho e de Monique Medeiros, padrasto e mãe do menino Henry Borel

 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 1ª Promotoria de Investigações Penal Zona Sul e Barra da Tijuca, obteve a decretação da prisão cautelar temporária, pelo prazo de 30 dias, do vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e de Monique Medeiros da Costa de Almeida, padrasto e mãe do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos. Também foram deferidos pedidos de busca e apreensão do celular da babá de Henry, Thayana de Oliveira Ferreira, a e quebra de sigilo de dados do casal.

Jairinho e Monique foram presos ontem,  na manhã da quinta-feira (08/04), pela equipe da 16ª DP, na casa de parentes, na Zona Oeste do Rio. Eles são suspeitos de atrapalhar as investigações que apuram a morte de Henry, ocorrida na madrugada do dia 08/03, no apartamento de do vereador.
As investigações apontam que, de acordo com o depoimento de testemunhas, havia um histórico de agressões e violência por parte de Jairinho, do qual Monique tinha conhecimento. A babá de Henry, Thayana de Oliveira Ferreira, sabia das agressões contra a criança e, apesar de tê-las relatado à Monique, não relatou os fatos à autoridade policial.
Informações extraídas de conversas entre a mãe da criança e a babá Thayana de Oliveira Ferreira, sobre um episódio ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2021, na residência do casal, revelaram que Henry ficou sozinho com o padrasto no quarto, com a porta fechada. Após deixar o quarto, a criança queixou-se de dor no joelho, passou a mancar e pediu à babá que não lavasse a sua cabeça, pois estava doendo, em decorrência de uma “banda” e “chute” aplicados pelo padrasto. Em conversa com a babá, naquela ocasião, a criança teria dito que ele, o padrasto, “toda vez faz isso”, indicando ser vítima de agressões reiteradas por parte do indiciado. Desta forma, entende-se que Jairo, Monique e Thayana mentiram em seus depoimentos à polícia.
No pedido de prisão, o promotor de Justiça Marcos Kac diz tratar-se de providência necessária para possibilitar o aprofundamento das investigações policiais, já que as condutas dos investigados são altamente reprováveis, afetando a própria estrutura social e a tranquilidade da comunidade local.

Covid-19: Alerj autoriza inclusão de pais de pessoas com deficiência na prioridade de vacinação

Foto: Julia Passos | Texto: Gustavo Natario e Leon Lucius
Medida também vale para cuidadores, enfermeiros e técnicos de enfermagem de PCDs.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (08/04), o projeto de lei 3.831/21, de autoria original do deputado Rodrigo Amorim (PSL), que autoriza a inclusão de pais, mães e tutores de pessoas com deficiências intelectuais entre as prioridades de vacinação contra Covid-19. O texto segue para a sanção ou veto do governador em exercício, Cláudio Castro.

A medida altera a Lei 9.040/20, que já autoriza a prioridade para trabalhadores da Saúde, Segurança Pública, Assistência Social, Educação, indígenas e quilombolas, pacientes imunodepressivos, trabalhadores do setor alimentício e da agricultura, funcionários de farmácias e de petshops, pessoas em privação de liberdade e exercentes de atividades religiosas. “As pessoas com deficiência intelectual possuem dificuldades alimentares e de funções de estruturas orgânicas, como o trato respiratório e sistema imunológico, por isso é importante imunizar as pessoas que estão por perto e cuidam dela”, justificou Amorim.

A medida também vale para cuidadores, enfermeiros e técnicos de enfermagem. “Do ponto de vista social, a convivência com esses profissionais é importante e estabelece vínculos. O afastamento em decorrência da pandemia também teve efeitos devastadores neste sentido. Sendo assim, a vacinação de tais profissionais trará maior qualidade de vida a eles”, declarou o parlamentar.

De acordo com o projeto, são doenças intelectuais: Síndrome de Down, Síndrome do X-Frágil, Síndrome de Prader-Willi, Síndrome de Angelman, Alzheimer, Transtorno do espectro do autismo (TEA), doenças incapacitantes, temporárias ou permanentes e quaisquer outras descritas pelo médico. A medida prevê que todos os contemplados apresentem documentação que comprove o vínculo com a pessoa com deficiência.

Também assinam o texto como coautores os seguintes deputados: Lucinha (PSDB), Carlos Macedo (REP), Brazão (PL), Martha Rocha (PDT), Bebeto (PODE), Zeidan (PT), Tia Ju (REP), Alana Passos (PSL), Célia Jordão (Patriota), Val Ceasa (Patriota), Márcio Pacheco (PSC), Gustavo Schmidt (PSL), Elton Cristo (Patriota), Dr. Deodalto (DEM).

 

Governo do Rio investe na infraestrutura viária de municípios fluminenses

 

Nesta quinta-feira (08/04), mais 13 cidades foram beneficiadas pelos convênios assinados com o DER. No total, 89 municípios receberão recursos de R$ 150 milhões

 

O Governo do Estado assinou, nesta quinta-feira (08/04), mais 13 convênios com cidades das regiões Serrana, Sul Fluminense, Médio Paraíba e Noroeste para obras de infraestrutura viária. Foram contemplados os municípios de Petrópolis, Teresópolis, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, São José do Vale do Rio Preto, Aperibé, Cachoeiras de Macacu, Italva, Itaperuna e Laje do Muriaé. No total, serão investidos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), R$ 150 milhões em 89 municípios fluminenses.

 

– Precisamos investir em todos os municípios do Estado do Rio. Os convênios significam mais do que colocar asfalto, é uma questão de dignidade. As obras nas principais vias municipais ajudam também no desenvolvimento das regiões. A boa estrutura atrai empresas, que geram emprego e renda e combatem a pobreza, uma das maiores consequências da pandemia da Covid-19 – ressaltou o governador em exercício Cláudio Castro.

 

Os prefeitos ressaltaram a importância do convênio para o desenvolvimento do interior.

 

– Os municípios estão em uma situação muito difícil, principalmente nesta pandemia. Este gesto de parceria do Governo do Estado, por meio do DER-RJ, com as prefeituras representa uma esperança. Bom saber que não estamos sozinhos e temos o Estado ao nosso lado – disse o prefeito de Cachoeiras de Macacu, Rafael Miranda.

 

– Estamos vendo que o Estado está mais próximo do interior. A cidade de Italva nunca viu o governo tão perto como está agora. Isso é importante e falo não somente desta ação junto com o DER, mas outras que o município vem recebendo nos últimos meses – ressaltou o prefeito de Italva, Léo Pelanca.

 

A primeira rodada de cidades contempladas aconteceu na quarta-feira (07/04). O pacote incluiu municípios da Baixada Fluminense, Centro-Sul, Costa Verde e Médio Paraíba: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Paracambi, Paty do Alferes, Angra dos Reis, Mangaratiba, Paraty, Itaguaí, Barra do Piraí, Barra Mansa e Itatiaia.

 

– As parcerias formalizadas são resultados do entendimento entre os poderes Legislativo e Executivo. A melhora viária garante a geração de riquezas para as cidades beneficiadas – disse o secretário das Cidades, Uruan Cintra.

 

Próximos beneficiados

Nesta sexta-feira (09/04), serão realizadas as assinaturas de 13 cidades do Norte, Região dos Lagos e Noroeste: Araruama, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, Miracema, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São João da Barra e Varre e Sai. Na próxima semana, as cidades de Areal, Bom Jardim, Cantagalo, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Trajano de Moraes também serão beneficiadas.

 

Secretaria Municipal das Culturas | FAN divulga o resultado com os contemplados pelo Edital de Retomada Econômica do Setor Cultural da cidade  

 

Saiu hoje o resultado do edital de “Retomada Econômica do Setor Cultural”, lançado pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas | Fundação de Arte de Niterói, que consiste no apoio às empresas e organizações privadas do setor artístico/cultural, que tiveram suas atividades suspensas em virtude do período de isolamento social determinado por ato do Poder Público. A chamada pública, cujas inscrições puderam ser feitas até o dia 25 de janeiro deste ano, integra um Programa que foi aprovado em Lei Municipal como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da epidemia da COVID-19, investindo mais 1 milhão de reais no setor.

Foram 880 propostas recebidas e 50 (cinquenta) contemplados. Analisando o resultado, foi constatado que 58% das empresas selecionadas possuem representantes legais mulheres e 46% das empresas selecionadas possuem representantes legais negras/os.

A banca foi formada exclusivamente por pessoas de fora da cidade, para a maior transparência possível. O sistema disponibilizado pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura permitiu aos órgãos de controle acompanhar cada etapa do processo. É um avanço importante e a primeira vez que um edital próprio municipal tem todas as suas etapas utilizando um programa com essas características.

Para mais informações sobre os projetos e sobre os contemplados, acessar culturaniteroi.com.br/chamadas/.

Dúvidas: retomadaculturalniteroi@gmail.com

 

Deputada Mônica Francisco é reeleita presidente da Comissão de Trabalho da Alerj

Foto: Julia Passos | Texto: Jéssica Perdigó
A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi instalada na ultima terça-feira (06/04). A deputada Mônica Francisco (PSol) foi reeleita presidente e a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB) ficou no cargo de vice-presidente.

 

A Comissão trabalha para garantir respeito aos direitos trabalhistas, além de zelar pela manutenção e fomento das políticas públicas, como explica a presidente da comissão. “Nossa atuação frente à Comissão busca acompanhar a situação do trabalho, do emprego e da renda no estado do Rio de Janeiro, assim como da legislação de proteção social e seguridade social. Subsidiar o Legislativo na produção de iniciativas parlamentares, fiscalizar as ações do Executivo e construir relações com demais órgãos públicos, como o Ministério Público do Trabalho (MPT e entidades da sociedade civil para impulsionar políticas públicas”, afirmou.

 

Para este ano, estão na pauta a elaboração de dois projetos para analisar a situação econômica e as condições de trabalho no estado. A Comissão busca a interlocução entre classe trabalhadora, poderes, órgãos de fiscalização e manutenção do diálogo com as instituições e poderes. O objetivo é unir toda sociedade civil na construção das saídas econômicas, trabalhistas e sociais para o estado do Rio de Janeiro. “Estamos construindo dois grupos de trabalho que vão nos subsidiar na construção de um Observatório do Trabalho e do Emprego no Estado do Rio de Janeiro e na produção de um diagnóstico sobre o desenvolvimento econômico do estado, considerando os aspectos regionais”, declarou a deputada Mônica Francisco (Psol). A primeira reunião deliberativa da comissão ocorrerá na próxima quinta-feira (08/04), às 10h, através da plataforma digital zoom.

 

Integram a comissão os deputados Dionísio Lins (PP), Chico Machado (PSD) e deputada Zeidan (PT) como membros efetivos; e como membros suplentes, os deputados Luiz Martins (PDT), Filippe Poubel (PSL) e Flávio Serafini (Psol).

 

Prefeitura de Búzios se reúne com representantes da Enel

 

O Secretário de Serviços Públicos, Marcus Vallerius, esteve reunido, na ultima terça-feira (06/04), com representantes do Grupo Enel, com objetivo de estreitar laços entre a Prefeitura e a empresa distribuidora de energia em Búzios e região.

Segundo o secretário Marcus Vallerius, “ a empresa deve andar alinhada com nosso trabalho, pois é necessário a realização periódica da poda de árvores em contato com os fios de alta tensão, a conservação dos postes, entre outros serviços executados pela Enel. Com esses laços fortalecidos, os benefícios serão para toda população buziana”.

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Governo do Estado vai investir R$ 150 milhões em obras de infraestrutura em cidades fluminenses

Parceria entre o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e as prefeituras vai beneficiar 89 municípios

Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento no interior fluminense por meio de obras de infraestrutura, o Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (07/04), investimento de R$ 150 milhões para a revitalização de vias urbanas municipais. Realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a iniciativa vai beneficiar 89 municípios.

– Os convênios garantem que o Rio de Janeiro se torne um estado produtivo na questão da infraestrutura. O Governo do Estado está dando as condições para o desenvolvimento e, com isso, gerar renda, emprego e turismo para as regiões. Começamos com um orçamento inicial de R$ 150 milhões e temos a meta de chegar a R$ 1 bilhão em investimentos. São quase seis anos sem um grande recurso para este setor – disse o governador em exercício Cláudio Castro.

A primeira rodada de cidades contempladas incluiu municípios da Baixada Fluminense, Centro-Sul, Costa Verde e Médio Paraíba. Foram beneficiadas Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Paracambi, Paty do Alferes, Angra dos Reis, Mangaratiba, Paraty, Itaguaí, Barra do Piraí, Barra Mansa e Itatiaia.

Ao longo da semana, o Governo do Estado formalizará os convênios com as cidades das regiões Serrana, Médio Paraíba e Noroeste.

– Estes convênios significam a melhoria viária dos municípios. As cidades terão que apresentar ao DER um plano de trabalho e nós vamos disponibilizar todo o material necessário para as obras de revitalização, que contarão com mão de obra contratada pelas prefeituras – explicou o secretário das Cidades, Uruan Cintra.

Fiscais do DER estarão nas cidades

O presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Luiz Roberto Pereira de Souza, afirmou que o órgão acompanhará a execução das obras e poderá também ajudar no plano de trabalho.

– Os fiscais do DER passarão pelas cidades uma vez por vez para conferir o que estará sendo feito. Estamos à disposição das prefeituras para ajudar neste convênio – ressaltou o presidente do departamento.

Parceria com as prefeituras

Para o prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão, o trabalho de parceria entre o Governo do Estado e os municípios demonstra a preocupação com o interior fluminense.

– Isso mostra a dedicação que o Estado está tendo com as demais regiões do Rio de Janeiro, além da capital, principalmente neste momento em que as cidades passam por dificuldades em meio à pandemia – disse Jordão.

O prefeito de Barra do Piraí, Mario Esteves, adiantou onde vai aplicar o material disponibilizado pelo DER.

– Vamos melhorar a estrada que liga Piabas ao distrito de Conservatória, trecho que está no roteiro internacional do turismo. Além disso, o material também será aplicado em todas as rodovias estaduais que cortam o nosso município – afirmou.

Internações e óbitos de idosos acima de 80 anos reduzem no Estado do Rio

 
Para pessoas acima de 90 anos, a diminuição é de 44% para mortes e de 49% para hospitalização de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave. Já acima de 80 anos, os números são de 22% para óbitos e 33% para internação. Levantamento compara os meses de janeiro e março deste ano, quando houve início da vacinação


Entre janeiro e março deste ano, as internações e os óbitos de idosos acima de 80 anos diminuíram. Segundo o levantamento da Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SVS), da Secretaria de Estado de Saúde (SES), as reduções relativas ao período chegam a 49% nas internações e a 44% nos óbitos decorrentes de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) de pacientes acima de 90 anos. Já em relação a idosos com mais de 80 anos, as quedas são de 22% para mortes e 33% para hospitalização. A comparação foi feita entre os meses de janeiro e março, considerando as semanas epidemiológicas 01 a 04 (03 a 30/01), e 09 a 12 (28/02 a 27/03). A principal hipótese é que o início da vacinação para essa faixa etária tenha causado a redução.

– Desde o primeiro lote de vacinas que chegou ao nosso Estado, a Secretaria de Saúde não mediu esforços para que, de forma rápida, as doses fossem enviadas aos municípios. Toda nossa operação logística é feita pensando no resultado, na ponta, na vida de cada cidadão. Constatar esta redução de óbitos e internações, com pouco mais de dois meses de vacinação, associada a outras medidas, nos dá esperanças da reversão do cenário atual da epidemia – disse o secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Chaves.

Até o momento, 329.062 idosos com 80 anos ou mais já foram vacinados no Estado do Rio de Janeiro. Ao todo, até a manhã desta segunda-feira (05/04), 1.316.104 pessoas foram vacinadas, e 374.909 já receberam a segunda dose. A expectativa é que nos próximos dias uma nova remessa de vacinas seja entregue pelo Ministério da Saúde.

– Ainda que os números sejam positivos, seguimos analisando os dados registrados para fundamentar os efetivos resultados da vacinação. Além disso, destacamos que a pandemia continua e as medidas de restrições e prevenção devem permanecer sendo seguidas, como o uso obrigatório de máscara, a frequente higienização das mãos e o distanciamento social. Precisamos continuar avaliando esses dados para que tenhamos informes cada vez mais precisos – ressalta a subsecretária de Vigilância em Saúde, Cláudia Mello.

Monitoramento de variantes


Na última semana, a Secretaria de Estado de Saúde iniciou um dos maiores sequenciamentos de variantes da Covid-19 do país. O estudo tem investimento de R$ 1,2 milhão e irá analisar 4.800 amostras nos próximos seis meses, com o objetivo de monitorar a evolução das variantes da Covid-19, melhorar ações epidemiológicas e possibilitar a ampliação precoce de números de leitos e de medidas restritivas, além de identificar a incidência das novas cepas na população fluminense.

O estudo, que busca entender mais sobre as modificações sofridas pelo SARS-CoV-2, irá analisar 400 amostras a cada 15 dias. Atualmente, está na fase de compras de insumos e separação de amostras. O objetivo é que os primeiros vírus sejam sequenciados na segunda quinzena de abril.

Financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) – com recurso de R$ 1,2 milhão – a iniciativa que tem como idealizadora a subsecretária de Vigilância em Saúde da SES, Cláudia Mello, conta ainda com a parceria do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), do Laboratório de Virologia Molecular da UFRJ, do Lacen, da Fiocruz e da Secretaria Municipal de Saúde do Rio.

Fotos: Maurício Bazílio / Divulgação SES