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A Prefeitura de Niterói decidiu iniciar hoje a vacinação de idosos com mais de 90 anos. A decisão foi tomada pelo Gabinete de Crise devido ao limitado número de doses de vacina ainda disponíveis antes da chegada de um novo lote, previsto para a próxima quarta-feira (3).

A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói realizará a imunização dos idosos em quatro policlínicas da cidade: Barreto, Vital Brazil, Itaipu e São Lourenço. Para receber a imunização será necessário levar documento de identidade.

A administração municipal entende que, pela vulnerabilidade dos idosos acima de 90 anos, esse grupo deveria ser prioritário em relação aos demais profissionais de saúde que não estão na linha de frente e não são do grupo de risco.  A vacinação dos profissionais de saúde acima de 60 será retomada assim que novas doses forem entregues pelo Ministério da Saúde à cidade.

A Prefeitura de Niterói entende que vacinar a população é prioridade. Por isso, inclusive, reforçou ao Instituto Butantan a intenção de adquirir imediatamente 1,1 milhão de doses. Como até agora isso não foi possível, o município precisa aguardar a chegada de doses e fazer a imunização da população por etapas, sempre do grupo mais vulnerável para o menos vulnerável.

Balanço – Até o final da tarde de sexta-feira (29), 15.357 pessoas já tinham sido imunizadas em Niterói. A vacinação em Niterói começou no dia 19 de janeiro com as 11.620 doses da vacina CoronaVac, do Instituto Butantan. No dia 25, a cidade recebeu mais 7.070 doses da vacina AstraZeneca/Oxford, importadas pelo Governo Federal.

 A Prefeitura de Niterói inicia, nesta segunda-feira (1), a vacinação de idosos com mais de 90 anos contra a Covid-19. A decisão de modificar o calendário de imunização foi tomada pelo Gabinete de Crise devido ao limitado número de doses de vacina ainda disponíveis antes da chegada de um novo lote, previsto para a próxima quarta-feira (3). A administração municipal entende que, pela vulnerabilidade dos idosos acima de 90 anos, esse grupo deveria ser prioritário em relação aos demais profissionais de saúde que não estão na linha de frente e não são do grupo de risco.

A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói realizará a imunização dos idosos em quatro policlínicas da cidade: Barreto, Vital Brazil, Itaipu e São Lourenço. Para receber a imunização, será necessário apresentar o documento de identidade. A Prefeitura de Niterói aguarda a chegada de novas remessas de vacinas para iniciar a imunização de outros grupos prioritários. Os profissionais de saúde com menos de 60 anos serão vacinados em uma nova etapa, com data a ser divulgada nos próximos dias.

A vacinação dos profissionais de saúde com mais de 60 anos continua sendo realizada  nas quatro Policlínicas e equipes volantes estão imunizando profissionais de saúde da linha de frente em instituições públicas e privadas, idosos que moram em Instituições de Longa Permanência e pessoas com deficiência institucionalizadas e maiores de 18 anos. Os profissionais de saúde com mais de 60 anos devem apresentar o registro profissional, número do CPF ou CNS e documento de identidade com foto. Sem a documentação, a imunização não será possível.

*Balanço* – Até o fim da tarde de sexta-feira (29), 15.357 pessoas já tinham sido imunizadas em Niterói. A vacinação na cidade começou no dia 19 de janeiro com as 11.620 doses da vacina CoronaVac, do Instituto Butantan. No dia 25, a cidade recebeu mais 7.070 doses da vacina AstraZeneca/Oxford, importadas pelo Governo Federal.

 

Luvas, jalecos e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPI) sempre fizeram parte da rotina de trabalho dos dentistas. Durante a pandemia de COVID-19 deflagrada no ano de 2020, no entanto, essa necessidade se tornou ainda mais urgente e passou a ser alvo de preocupações por parte da categoria.

Como forma de contribuir para essa discussão, a equipe liderada pela cirurgiã-dentista e professora titular de Periodontia da UFF Eliane dos Santos Barboza investigou a eficácia dos EPIs de TNT para os dentistas, estudo que foi divulgado em junho do ano passado. Agora, e como desdobramento desse primeiro momento do trabalho, a resistência dos jalecos cirúrgicos com diferentes materiais de fabricação passou a ser avaliada por parte dos pesquisadores.

Também participam do grupo outros seis pesquisadores da UFF. Entre eles, o diretor da Faculdade de Odontologia, professor Ésio Vieira, que, segundo Eliane, já adquiriu os EPIs de acordo com as especificações necessárias para a segurança dos profissionais e alunos do curso, possibilitando um retorno aos atendimentos clínicos. Além dele, fazem parte do trabalho o chefe do Departamento de Odontoclínica, professor Gustavo Oliveira, o docente do Departamento de Odontotécnica, Waldimir de Carvalho, as mestrandas Caroline Montez e Luiza Sendra e o pós-doutorando Vinicius Ferreira.

O diretor da Faculdade de Odontologia destaca que desde o início da pandemia as autoridades sanitárias têm apontado o fato de a odontologia ocupar o topo da cadeia de contaminação: “o coronavírus habita as vias aéreas superiores e nós, cirurgiões dentistas e auxiliares, trabalhamos com a cavidade oral. Além disso, uma especificidade da nossa profissão é a de produzir o chamado aerossol, que cria uma via de comunicação ainda mais íntima, aumentando o poder de invasividade do vírus em relação ao profissional. Fica clara, portanto, a importância do EPI utilizado por nós e de termos um material em que o isolamento seja total”, sublinha.

No primeiro estudo, os TNTs (tecido não tecido), que compõem o material dos jalecos cirúrgicos descartáveis, foram testados de forma simples e dobrada, em três diferentes gramaturas, para avaliar a resistência a cinco minutos de exposição ao aerossol produzido pela caneta de alta rotação utilizada pelos dentistas. Os resultados mostraram que o profissional, ao utilizar esse EPI, pode não estar sendo protegido contra a passagem de aerossóis. Segundo Eliane Porto, “o trabalho concluiu que há necessidade de uso de vestimenta impermeável pelos profissionais que necessitam utilizar tais ferramentas em tempos de pandemia pelo vírus SARS-Cov-2”, enfatiza.

Já no segundo estudo, os autores contataram seis empresas que fabricam ou representam tecidos para confecção de vestimentas cirúrgicas que estão à venda no mercado brasileiro. Utilizando a mesma metodologia do trabalho anterior, foram testados cinco TNTs, relatados como impermeáveis, um tecido à base de poliéster e um tecido à base de algodão (hidrorrepelentes e repelentes a microrganismos). Ésio Vieira destaca que a pesquisa envolveu a montagem de uma metodologia inédita, em um dos laboratórios da Odontologia, com o propósito de avaliar a efetividade dos EPIs por meio da simulação da produção de aerossol.

De acordo com a coordenadora da pesquisa, os resultados evidenciaram que o têxtil SMS, composto de seis camadas (SSMMMS – Spunbond, Spunbond, Meltblown, Meltblown, Meltblown, Spunbond), mundialmente utilizado na fabricação de vestimentas cirúrgicas, e o tecido de algodão impregnado com nanopartículas não ofereceram proteção contra aerossóis. Curiosamente, aponta Eliane, ambos os tecidos são descritos como repelentes de água.

A pesquisadora acrescenta que os TNTs laminados com polietileno e o tecido de camada tripla (Trilayer) com membrana de poliuretano mostraram-se barreiras eficientes contra o procedimento de geração de aerossol no tempo de cinco minutos: “sugerimos que os profissionais de saúde, quando expostos a aerossóis, estejam atentos às especificações exatas do material de sua vestimenta cirúrgica para a sua segurança. Caso o profissional não tenha acesso a jalecos impermeáveis, é obrigatório o uso de vestimenta de plástico associado ao jaleco descartável, seguindo as normas da OMS (2014, 2020)”, destaca.

O trabalho foi dividido em etapas que consistiram na execução dos procedimentos com aerossóis nas 70 amostras (dez amostras dos diferentes sete tecidos), transferência e análise das imagens, análise estatística dos resultados, etapa de discussão e produção do artigo científico já submetido para a publicação “Frontiers in Dental Medicine”, um periódico de livre acesso.

A coordenadora salienta ainda que o material hidrorrepelente pode permitir a penetração de fluidos dependendo da quantidade de líquido e do tempo de exposição, conforme foi demonstrado na pesquisa. Além disso, vários estudos relataram que, quando um líquido contendo microrganismos penetra em um material, os microrganismos são transportados juntamente com o líquido, sendo a penetração possível sem que o líquido seja visível.

Eliane Barboza finaliza ressaltando a importância de tecidos com diferentes pesos e camadas de impermeabilização fornecerem ao produto final variadas possibilidades de uso, atendendo às necessidades dos profissionais de saúde. Por exemplo, ela explica, “o dentista deve usar vestimentas que forneçam barreiras contra microorganismos e aerossóis. Isso pode ser diferente para alguns médicos, que requerem apenas proteção de barreira microbiana. Em tempos de pandemia pelo vírus SARS-Cov-2, a utilização de um EPI eficiente se faz necessário. Temos perdido muitos profissionais de saúde para esse vírus. Nosso trabalho enfatiza que os profissionais de saúde devem estar cientes das especificações exatas dos tecidos de suas vestimentas cirúrgicas, principalmente quando estiverem expostos a aerossóis, para a sua segurança e proteção”, alerta.

Segue, abaixo, a lista dos jalecos examinados pela equipe de pesquisadores da UFF. Todos os autores da pesquisa declaram não ter conflitos de interesse com qualquer companhia que tenha enviado as amostras.

 

O SMS PP OE Phobic #N070AS40 é um TNT composto de seis camadas (SSMMMS – spunbond, spunbond, meltblown, meltblown, meltblown, spunbond), fabricado e enviado pela Fitesa® (Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil). A Fitesa é mundialmente conhecida.

O Laminated Phobic #B5RHBBK50 é um TNT (polipropileno) com filme (laminado) de  polietileno) fabricado e enviado pela Fitesa® (Porto Alegre, RS, Brasil).

O Medical Barrier #002 é um TNT da Fitesa (Porto Alegre, RS, Brazil), laminado com polietileno da Nova Embalagens e Filmes Técnicos (Rio de Janeiro, RJ, Brasil), distribuído pela Mewi (Rio de Janeiro, RJ, Brazil).

O Trilayer Fabric #21804 é um tecido composto de 3 camadas (poliéster, membrane de poliuretano e poliester) fabricado pela Alpex (Saint Chamond, Loire, France).

Jaleco impermeável #78631 é um TNT (polipropileno) com filme (laminado) de  polietileno) fabricado pela Polymer Group Inc. (São José dos Pinhais, Paraná, Brasil)

Impermeável com fita seladora #000017 é um TNT (polipropileno) com filme (laminado) de  polietileno) fabricado pela Cotebras (São Paulo, SP, Brasil).

Clean Wear #03 (100% algodão com nanopartículas) – Nanowear (Novo Hamburgo, RS, Brazil).

Plano que detalha as medidas e protocolos para o retorno das atividades da rede municipal de ensino será lançado hoje.

O secretário municipal de Educação, Vinicius Wu, participou de reunião extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Niterói, na noite desta quarta-feira (27), para debater a reabertura das escolas públicas e privadas da cidade e as regras e protocolos de segurança para a volta às aulas. Na ocasião, o secretário anunciou que o plano de retomada das escolas da rede pública será divulgado nesta sexta-feira (29). O plano tem o propósito de minimizar os efeitos da pandemia, combater a evasão escolar e recuperar conteúdos pedagógicos.

Vinicius Wu enfatizou, durante a reunião, que o planejamento de retomada foi desenvolvido em diálogo com diferentes representantes da sociedade civil, educadores e especialistas em saúde. O plano leva em consideração a infraestrutura da rede pública e as condições socioeconômicas e sociais dos alunos e professores.

“A retomada é o primeiro passo para um processo de recuperação pedagógica que, certamente, vai se desenrolar nos próximos anos. É um plano para que não tenhamos uma geração marcada pela interrupção do desenvolvimento escolar, o que prejudica suas possibilidades de futuro e aumenta as condições de nossos alunos de viverem no subemprego”, ressaltou Vinicius.

O secretário lembrou ainda que Niterói foi referência no combate a disseminação do novo coronavírus durante toda a pandemia, com decisões embasadas na ciência e valorizando a vida da população. Este pilar, reforça Wu, continua sendo um dos compromissos da Prefeitura de Niterói.

“Buscamos construir planos locais de retomada, seguindo as orientações sanitárias, ouvindo cada direção escolar, identificando possíveis problemas e criando condições de retorno seguro. Este é um compromisso de quem defende a educação pública”, completou o secretário.

A Secretaria de Educação elaborou um programa de inclusão digital que envolve uma tutoria para auxiliar os professores com o formato on-line visando a garantir a qualidade de ensino para os alunos e apoiar o trabalho dos profissionais de educação no retorno, que poderá ser em formato híbrido ou remoto. Além disso, a secretaria quer implementar um programa de aprendizagem intensiva para que estagiários trabalhem com os professores em uma monitoria dos alunos, apoiando o uso da tecnologia e auxiliando no reforço escolar.

Depósito dos programas Empresa Cidadã 1 e 2 será feito nos dias 2 e 4 de fevereiro, respectivamente. Taxistas inscritos no Taxista Amigo receberão o auxílio no dia 18  

 No próximo dia 8, serão iniciadas as recargas do mês de fevereiro dos cartões pré-pagos para os beneficiários dos programas Renda Básica, Busca Ativa e para os Microempreendedores Individuais (MEIs). O calendário de pagamento foi informado pelo prefeito de Niterói, Axel Grael, em vídeo ao vivo nas redes sociais da Prefeitura, na noite desta quinta-feira (28).

O prefeito lembrou que o pagamento dos benefícios foi prorrogado até março e que a criação dos programas sociais e econômicos foram fundamentais nas ações de combate ao avanço do coronavírus na cidade.

“Graças a ações contínuas e bem planejadas Niterói se tornou referência no combate ao coronavírus. A Prefeitura está trabalhando intensamente desde o início da pandemia para salvar vidas, preservar empregos e manter a economia de pé. Sabemos que a chegada da vacina é um passo importante para vencermos a batalha contra a Covid-19, no entanto, ainda precisamos continuar perseverando nos protocolos de segurança, com distanciamento social e o uso de máscara”, disse.

O calendário de pagamentos começa com o depósito para os MEIs, no dia 8. No dia 9, será a vez de todas as categorias profissionais do Busca Ativa, como quiosqueiros, catadores de recicláveis, artesãos, vendedores ambulantes cadastrados, pescadores, produtores agroecológicos, entre outros.

Os beneficiários inscritos no CadÚnico terão a recarga efetuada nos dias 10, 11 e 12. No dia 10, recebem o crédito os inscritos com iniciais do nome de A até F. No dia 11, será a vez daqueles com nomes iniciados pelas letras de G até M. E no dia 12, aqueles com nomes iniciados de N até Z.

As famílias de alunos da rede municipal de ensino não inscritas no CadÚnico terão a recarga efetuada nos dias 13 e 14. De acordo com o cronograma de ordem alfabética, no dia 13 recebem os responsáveis com nomes iniciados pelas letras de A até J. No dia 14, aqueles com a letra inicial do nome de K até Z.

A secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz, também divulgou que os depósitos de fevereiro para o programa Empresa Cidadã 1 serão efetuados no dia 2 de fevereiro, e para o Empresa Cidadã 2, no dia 4 de fevereiro. Já os taxistas inscritos no programa Taxista Amigo receberão o auxílio no dia 18.

Downhill no Parque da Cidade liberado – O secretário municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Recursos Hídricos, Leandro Portugal, informou que as atividades de downhill (modalidade de ciclismo que consiste na descida de percursos ao ar livre) será liberada na trilha do Parque da Cidade, de terças a sextas-feiras, durante o horário de funcionamento da unidade, a partir da próxima terça-feira (02/02). Assim como as modalidades de parapente e voo livre, a prática do downhill não estará liberada nos fins de semana, dias com maior fluxo de frequentadores no parque, para evitar aglomerações.

Praias – As barreiras nos acessos às praias de Itaipu e Itacoatiara, na Região Oceânica, serão mantidas neste fim de semana. Além disso, o secretário municipal de Ordem Pública, Paulo Henrique de Moraes, anunciou que a NitTrans vai intensificar ações para combater o estacionamento irregular nos bairros da Região Oceânica durante o fim de semana.

“Vamos realizar uma operação com reboques para impedir o estacionamento em locais proibidos. O objetivo é evitar transtornos para os moradores nos fins de semana. Além disso, equipes do Niterói Presente e da Guarda Municipal vão intensificar a abordagem de veículos nos acessos às praias”, explicou o secretário.

O prefeito Axel Grael fez um apelo aos moradores de Niterói para que sejam evitadas aglomerações nas praias nos fins de semana.

“A gente sabe que os dias estão muito quentes e o niteroiense gosta muito da praia. Mas é nosso papel evitar que a gente tenha um fluxo muito grande de pessoas chegando às praias, porque isso gera aglomeração e coloca em risco a sua vida e a vida das demais pessoas. Então, se você puder esperar, espere um pouco. Evite ir à praia nesse momento. Isso é para proteger vidas, e nós estamos fazendo a nossa parte”, afirmou o prefeito.

Boletim – A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói informa que o município já tem 26.156 pacientes recuperados da Covid-19. Ao todo, a cidade registra 27.317 casos confirmados da doença e 180 pessoas em isolamento domiciliar sendo acompanhados pela Secretaria. Niterói registra 735 óbitos.

 

Decreto publicado nesta quarta-feira (27) determina normas de funcionamento e protocolos para os serviços já abertos na cidade

As escolas públicas e particulares de Niterói estão autorizadas a retomar suas atividades presenciais a partir do dia 1º de fevereiro, desde que cumpram os protocolos determinados pelas autoridades sanitárias para prevenção e redução do contágio pelo novo coronavírus. A Prefeitura publicou nesta quarta-feira (27), o decreto 13.878/2021 que faz alterações no Plano Gradual para o Novo Normal e estabelece normas para o combate à propagação do vírus. As medidas restritivas de isolamento social seguem até o dia 28 de fevereiro, podendo ser prorrogadas de acordo com a necessidade devido à pandemia.

O retorno das atividades presenciais na rede municipal de ensino está marcado para o dia 25 de março. O ano escolar vai até 22 de dezembro. As aulas seguirão metodologia híbrida, com aulas presenciais e remotas. A Fundação Municipal de Educação vai treinar os professores e demais funcionários, além de fornecer apoio logístico, equipamentos e demais medidas preventivas à Covid-19.

Já as instituições educacionais privadas deverão assinar um termo de compromisso, se comprometendo a observar todos os protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias para o retorno presencial das aulas. Em caso de crescimento de casos de Covid-19 na escola, independente de alteração do sistema de cores da vigilância epidemiológica, o município pode determinar a suspensão parcial ou total das atividades.

O retorno das escolas será monitorado pelo sistema de vigilância e monitoramento escolar. A retomada das atividades presenciais na rede privada de ensino em Niterói será fiscalizada pelos órgãos de controle que ficarão responsáveis também por orientar e tirar todas as dúvidas necessárias à implantação das medidas preventivas estabelecidas no Plano de Transição.

O decreto mantém a autorização para as atividades presenciais das escolas que oferecem cursos profissionalizantes, das autoescolas e dos cursos de idiomas, com teto de 50% de ocupação.

Protocolo – Entre as medidas que as escolas devem implantar no sinal Alerta Máximo (amarelo nível 2), estágio onde o Município se encontra atualmente, estão: monitoramento da temperatura, testagem trabalhadores sintomáticos, distanciamento entre pessoas, revezamento, escalas, afastamento de pessoas dos grupos de risco, afastamento por suspeita ou surto, além de restrições aos refeitórios.

Também será necessário fazer a higienização de superfícies, instrumentos, pisos, paredes, filtros de ar condicionado; deixar ambientes arejados; disponibilizar álcool 70% ou similares em locais de fácil acesso; instruções e treinamento para funcionários sobre cuidados para evitar a transmissão do vírus; e substituir utensílios de fácil contaminação, como bebedouros.

As escolas deverão manter informativos visíveis com informações sanitárias sobre higienização, cuidados para a prevenção e uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual). Também será necessário manter o distanciamento.

Medidas de distanciamento

O uso de máscara em áreas públicas e espaços particulares de atendimento ao público continua obrigatório. O decreto recomenda que a saída da residência deve se dar apenas por motivos de trabalho, compra de alimentos, ida a farmácias, por motivos médicos ou para ida a estabelecimentos cujo funcionamento esteja permitido ou por conta de atividade permitida. Além disso, é recomendado que a população, especialmente idosos e pessoas que se encontrem no grupo de risco da doença, que evitem locais onde haja aglomeração de pessoas tais como praias, parques e eventos em geral.

Atividades Privadas – As atividades ficam mantidas conforme protocolos e taxas de ocupação já definidas. Os estabelecimentos devem adotar medidas para que sejam respeitadas as regras de distanciamento social, oferecer álcool em gel para os clientes e colaboradores e equipamentos de proteção individual, como máscaras faciais, para funcionários e colaboradores. O uso de máscara é indispensável para ingressar em qualquer estabelecimento e cabe aos responsáveis pelo local a fiscalização e só admitir clientes que portem o equipamento. Os estabelecimentos devem higienizar suas instalações previamente à sua abertura diária a fim de diminuir o risco de contaminação.

Os estabelecimentos e o comércio de rua têm o funcionamento permitido, no sinal Alerta Máximo (amarelo nível 2), no horário das 9h às 20h, de 2ª a 6ª feira, e das 8h às 20h aos sábados. Os centros comerciais podem funcionar das 9h às 20h, de 2ª a 6ª feira, e das 8h às 20h aos sábados. Assim como o funcionamento de shoppings centers, no horário das 10h às 22h, em operação presencial restrita, com teto de 50% de ocupação. As praças de alimentação também estão mantidas abertas.

Fica mantida a autorização para abertura de agências de turismo tão somente para as atividades internas de escritório e venda dos seus serviços. As agências de turismo não estão autorizadas a desenvolver turismo no município. As casas de festas também mantêm a autorização para funcionamento conforme protocolo já estabelecido.

Os clubes poderão abrir, no sinal Alerta Máximo (amarelo nível 2), das 6h às 23h, durante todos os dias da semana, observados os protocolos sanitários, de distanciamento social e de uso obrigatório de máscara facial. Os quiosques também podem funcionar de acordo com o protocolo específico em andamento, bem como a realização de feiras livres e de artesanato.

O decreto mantém a autorização da abertura de parques infantis de shoppings e dos espaços de recreação infantil, cinemas e teatros.

Supermercados – Os que já possuem serviço de entrega de compras deverão priorizar esse serviço para maiores de 60 anos, com prazo máximo de 48 horas para o atendimento. Os estabelecimentos também ficam obrigados a higienizar suas instalações previamente à sua abertura diária a fim de diminuir o risco de contaminação. Nos estabelecimentos que comercializam medicamentos e alimentos, como farmácias, supermercados, mercados, padarias e similares, fica vedada a aproximação entre pessoas a uma distância inferior a dois metros. Se necessário, o estabelecimento providenciará as marcações necessárias no chão.

Restaurantes e bares – Os que já possuíam autorização para funcionar deverão manter taxa de ocupação de 50% e respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre as mesas. O horário de funcionamento no sinal Alerta Máximo (amarelo nível 2) passa a ser das 11h à meia-noite, inclusive aos sábados, domingos e véspera de feriados. Fica autorizada a realização de música ao vivo.

Lanchonetes, padarias e confeitarias – Considerando as orientações para prevenção e reorganização dos ambientes, de modo a torná-los mais seguros quanto ao risco de contágio da Covid-19, esses estabelecimentos devem organizar mesa com distanciamento mínimo de 1,5 metro entre elas, com no máximo seis ocupantes do mesmo grupo, não sendo permitido mesas compartilhadas com estranhos;  no espaço interno, a taxa de ocupação deve ter o limite de 50%, no sinal de Alerta Máximo (amarelo nível 2), respeitando sempre o distanciamento interpessoal mínimo de 1,5 metro; não é permitido movimentação de mesas devendo ser mantido o layout inicial que garante o distanciamento mínimo de 1,5 metro; é obrigatória a instalação de barreiras físicas, de material liso, resistente, impermeável e que permita fácil higienização, entre os consumidores e parte interna do balcão – área de serviço, de higienização e/ou manipulação de alimentos; fica permitida a utilização de balcões desde que mantida a distância de 1,5 metros entre os consumidores, com demarcação no piso e/ou nos assentos disponibilizados; caso o estabelecimento opte pelo sistema self-service, o mesmo deve sinalizar no piso o distanciamento mínimo de 1,5 metro na área do buffet. O horário de funcionamento das lanchonetes, padarias e confeitarias, no sinal Alerta Máximo (amarelo nível 2) é das 7h à meia-noite.

Academias e aulas coletivas de dança e lutas – Fica mantida a autorização dessas atividades considerando as orientações para prevenção e reorganização dos ambientes, em modo a torná-los mais seguros quanto ao risco de contágio da Covid-19. O uso de máscara é obrigatório na utilização dos espaços e equipamentos, com taxa de ocupação de 30% no sinal de Alerta Máximo (amarelo nível 2) e 50% no sinal de alerta (Amarelo Nível 1). O horário de funcionamento permitido é das 6h às 23h de segunda a sexta-feira e aos sábados, domingos e feriados das 7h às 14h.

Serviço Público – Fica mantida a autorização para o funcionamento das atividades internas presenciais em todas as secretarias municipais e entidades da Administração Indireta, após adoção de medidas de sanitização e publicação de protocolo próprio para evitar a disseminação do vírus nas unidades do Município.

O atendimento ao público poderá ter horário reduzido, devendo ser priorizado os meios eletrônicos de atendimento. Servidores e colaboradores com mais de 60 anos seguem autorizados a trabalhar de casa. Também fica permitido o trabalho remoto de demais servidores, desde que não haja prejuízo ao serviço e a critério do respectivo secretário ou dirigente. As reuniões de trabalho devem ser realizadas preferencialmente por meios eletrônicos de comunicação. O uso de elevadores deverá observar lotação que se atenha a um

Táxis – Fica mantida a autorização para concessão de desconto de 30% das tarifas base até o dia 28 de fevereiro.

Estacionamento – Fica permitida a cobrança de estacionamento pela concessionária Niterói Rotativo apenas para as vagas do Centro, São Domingos, Icaraí, Jardim Icaraí, São Francisco e Charitas.

Praias – Fica permitida a prática de atividades físicas individuais na areia e nos calçadões das praias da Região Oceânica e da Baía de Guanabara, das 6h às 12h30 e de 16h às 22h até o dia 28 de fevereiro de 2021.

Os quiosques localizados na orla das praias da Região Oceânica e da Baía de Guanabara ficam autorizados a funcionar das 6h às 12h30 e das 16h às 22h até o dia 28 de fevereiro. Ambulantes estão proibidos, assim como a colocação de mesas e cadeiras na areia.

Esportes – Fica mantida a autorização para os treinos das escolinhas de futevôlei nas praias, voo solo de parapente, treinos nos Centro de Treinamento e escolas de vôlei de praia e canoa havaiana

Bloqueios – Fica permitido o fechamento de vias públicas de acesso às praias da Região Oceânica de Niterói, com acesso para moradores e serviços de entrega. A autoridade de trânsito disciplinará a proibição de estacionamento nas proximidades das respectivas praias, bem como a discriminação das respectivas vias e a documentação necessária para o acesso e/ou estacionamento excepcional nas vias públicas.

MAC – Fica mantida a autorização para a abertura da área externa do Museu de Arte Contemporânea (MAC), de domingo a domingo, das 9h às 18h.

Praças – Podem abrir a partir das 9h às 18h, com exceção das quadras poliesportivas, que deverão permanecer fechadas. Estão incluídos na permissão o Parque da Cidade, o Campo de São Bento, o Horto do Fonseca, o Horto do Barreto e o Parque Rural do Engenho do Mato.

Carnaval – Fica proibida a realização de eventos em ruas, casas de festas, bares, clubes, restaurantes, quiosques e locais similares, bem como a realização de quaisquer festas, blocos carnavalescos ou eventos de pré-carnaval e carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou particular, no período em que seria celebrado o carnaval de 2021 – de 12 a 17 de fevereiro. Será providenciado reforço da fiscalização municipal quanto à proibição da realização de tais eventos, coibindo aglomerações, bem como quanto à obrigatoriedade do uso de máscaras.

Calor e baixa umidade do ar podem provocar incêndios e problemas na fauna e no ar. Em 2020, foram registradas quase 60 ocorrências de queimadas em Niterói

A Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia está em intensa atividade de prevenção às queimadas em Niterói. Devido à ausência de chuva e a previsão de altas temperaturas, com baixa umidade relativa do ar, para os próximos dias, o risco de fogo em vegetação é ainda maior. Por conta disso, equipes da Defesa Civil têm feito um trabalho constante de conscientização com a população por meio de SMS, redes sociais e dos grupos de voluntários dos Núcleos Comunitários (Nudec), além das Rondas Preventivas contra Queimadas. Só em 2020, a Secretaria de Defesa Civil registrou 59 ocorrências sobre queimadas no município.

O secretário de Defesa Civil, Walace Medeiros, destaca os perigos que este período pode trazer.

“Estamos passando por um momento em que a possibilidade de chuvas fortes aumenta. Porém nos dias em que não há chuvas, por conta das altas temperaturas, baixas umidades relativas do ar e ventos fortes, ficamos sujeitos a um problema que também é muito sério, que são as queimadas. A vegetação fica muito suscetível a qualquer fagulha, qualquer fonte de calor, e esse incêndio pode se alastrar e tomar proporções consideráveis. Por conta disso, a Prefeitura de Niterói, por meio das Secretarias de Defesa Civil e Meio Ambiente, Companhia de Limpeza de Niterói e da Guarda Ambiental, vem realizando diversas medidas preventivas contra as queimadas. As queimadas, além de destruir a vegetação, podem causar vários problemas significativos para a fauna, incêndios em residências, além de trazer grande prejuízo para a qualidade do ar que respiramos”, explica o secretário.

Nesta primeira quinzena de 2021, com o período de estiagem, já foram realizadas seis rondas nas localidades do Jacaré, Ponta D’areia, Várzea da Moça e Maceió. O projeto de rondas preventivas contra queimadas existe desde agosto de 2015. Allan Sturms, responsável pelos Núcleos Comunitários (Nudec), explica como o trabalho é realizado.

“O objetivo é conscientizar a população e consequentemente diminuir as queimadas no município. As equipes conversam com os moradores dessas regiões de mata, explicam os riscos das queimadas e informam que, atualmente, toda a cidade conta a coleta da Companhia Urbana de Limpeza. A equipe também orienta as pessoas a usarem os resíduos naturais, como folhas e galhos, na compostagem ou colocarem em sacos para serem coletados”, explica Allan.

Em 2014, a Prefeitura deu início ao projeto Niterói Contra Queimadas, iniciativa voltada às ações de prevenção e combate à incêndios em vegetação, constituída de ações de mapeamento de áreas vulneráveis, rondas preventivas nessas áreas, elaboração de plano de contingência que prevê ações integradas entre prefeitura e Corpo de Bombeiros, capacitação dos guardas ambientais para combate à incêndios e, por fim, convocação e capacitação de voluntários para integrarem o Nudec Queimadas.

De acordo com o secretário, o Nudec Queimadas é um grande aliado do trabalho executado pela Defesa Civil, que passou a contar com um grupo de pessoas preparadas para apoiar em ações preventivas e de conscientização.

“Esses voluntários passam a exercer função de observadores e indicadores de pequenos focos de incêndio, ainda no início, e da existência de balões sobre o município. Desta forma, passam a constituir um grupo de trabalho extremamente dedicado à causa e que, em casos emergenciais (incêndios de médio e grande porte), estão capacitados para atuar em apoio com a equipe do Corpo de Bombeiros, fortalecendo o sistema municipal de Defesa Civil voltado ao combate às queimadas”, disse Walace, que completou. “Não queimem o lixo doméstico, não joguem guimbas de cigarro de forma aleatória e fora do local adequado e, principalmente, não soltem balões”, encerrou o secretário, acrescentando que, em caso de verificar um princípio de incêndio em vegetação, deve-se ligar imediatamente para o Corpo de Bombeiros (193).