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1 de janeiro de 2021

Investimento em gestão fiscal moderna e eficiente equilibra contas e rende prêmios para Niterói

Após assumir o município com mais de R$ 400 milhões em dívidas, prefeito Rodrigo Neves encerra mandato com saldo de R$ 700 milhões no caixa da Prefeitura

Ao assumir a Prefeitura de Niterói, em janeiro de 2013, o cenário encontrado pelo prefeito Rodrigo Neves não era animador: mais de R$ 400 milhões em dívidas. Com uma gestão fiscal eficiente e transparente, cortando gastos e investindo em modernização dos sistemas da administração pública, a crise foi superada e Niterói é considerada atualmente uma das melhores em gestão fiscal no país, após o reconhecimento de vários órgãos nacionais e internacionais.

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado em outubro de 2019, apontou que Niterói tem a melhor gestão de finanças do estado. Elaborado a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o estudo mostra que o município foi o único que apresentou uma gestão fiscal excelente em 2018. O estudo ressalta que a Prefeitura de Niterói também é um bom exemplo de autonomia financeira pois, apesar da alta arrecadação de royalties, consegue arcar com suas despesas administrativas sem depender dessa compensação financeira, o que torna o equilíbrio das contas públicas menos vulnerável.

Além disso, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s Global Ratings confirmou neste ano a nota de crédito de Niterói para a mais alta em sua escala nacional: brAAA, com perspectiva estável. A nota reflete a avaliação da agência internacional de que “apesar dos significativos choques externos temporários, a cidade se recuperará gradualmente até 2021 e manterá sólidos resultados e políticas fiscais prudentes”. O resultado aumenta a visibilidade da cidade no mercado internacional e a confiança de novos investidores.

Niterói também conquistou duas vezes a nota 10 na Escala Brasil Transparente, um projeto da Controladoria Geral da União e, duas vezes a nota máxima no Ranking Nacional da Transparência do Ministério Público Federal. E foi considerada a primeira cidade do estado do Rio e a 11º do país no ranking de Melhores Cidades Para Fazer Negócios no Brasil em 2019, feito pela consultoria Urban Systems. O estudo analisou o potencial de desenvolvimento econômico de 317 cidades acima de 100 mil habitantes, identificando aquelas com as melhores oportunidades para negócios, considerando condições e infraestrutura disponíveis.

“Quando assumimos em 2013, herdamos dívidas de mais de R$ 300 milhões – que foram pagas por nossa administração – e, com muita seriedade, sem prejuízo dos investimentos em segurança pública, saúde, educação, infraestrutura e mobilidade, não atrasamos salários e ainda constituímos uma poupança inédita para futuras administrações e gerações de niteroienses. Além disso, estamos entregando a Prefeitura ao fim deste ano com R$ 700 milhões em caixa”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.

A secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer, explica que, entre outras coisas, o fator chave para o bom resultado é que o modelo de gestão desenvolvido pela Prefeitura de Niterói incorpora a questão fiscal nas tomadas de decisão.

“A gestão fiscal não é um fim em si mesma. Ela se presta a realização de todas as políticas do município: segurança, saúde, educação, cultura e conservação. O nosso objetivo é garantir o saneamento das contas para as entregas e as realizações do município. E isso está se consolidando agora com a criação da Poupança dos Royalties, que visa garantir um colchão de recursos para os próximos 20 anos em Niterói”, avalia a secretária.

Niterói Que Queremos – Uma das primeiras ações desenvolvidas pelo prefeito Rodrigo Neves foi a elaboração do Plano Niterói Que Queremos 2013-2020, que norteou as ações da Prefeitura nas áreas de Segurança, Infraestrutura, Finanças, programas sociais, Saúde, Educação, entre outras, nos últimos anos.

O Niterói Que Queremos foi realizado em parceria com o Movimento Brasil Competitivo. É o primeiro Plano Estratégico de Desenvolvimento de Curto, Médio e Longo Prazos para a cidade, contemplando os próximos 20 anos, a partir de sua implantação. Seu objetivo é deixar Niterói preparada para os desafios atuais e do futuro. Na sua elaboração, foram ouvidos os mais diversos segmentos em entrevistas, pesquisas na Web e congressos. A partir dos diagnósticos e das pesquisas, o plano para o período 2014-2033 foi montado e dividido em três etapas, com ações previstas para os períodos de quatro, oito e 20 anos.

As realizações contemplam áreas diversas da cidade, desde a mobilidade urbana até o lazer e cultura, com obras emblemáticas como: a TransOceânica, o Túnel Charitas-Cafubá, o alargamento da Marquês do Paraná; quedas nos índices da violência com projetos como o Niterói Presente e criação do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp); reabertura do Hospital Getulinho, reforma e ampliação do Mário Monteiro e do Hospital Carlos Tortelly; os maiores investimentos em Educação do Estado do Rio de Janeiro; projetos para a balneabilidade da orla da Baía, obras de saneamento; recuperação financeira, criação inédita do Fundo de Equalização da Receita; subsídios culturais, inauguração da Sala Nelson Pereira dos Santos.

“Niterói é hoje uma cidade que tem um Plano de desenvolvimento de curto, médio e longo prazo, coisa que poucas cidades do mundo têm. O Niterói Que Queremos não é um projeto do prefeito, dos vereadores ou de um partido político. É um projeto do conjunto da cidade que fica para as próximas gerações”, disse Rodrigo Neves.

Participação popular – A Prefeitura de Niterói também realizou uma série de audiências públicas para preparar o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2018-2021. Foram recebidas sugestões da sociedade civil e, eventualmente, emendas do Poder Legislativo. O Plano Plurianual (PPA) é uma ferramenta de planejamento que todo governo precisa elaborar no primeiro ano de mandato, com base nos compromissos assumidos com a população. A construção do PPA está prevista na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Niterói.

Para ampliar o alcance da participação popular, a Prefeitura de Niterói abriu consulta pública, realizada através de uma plataforma online e de plenárias presenciais em cinco macrorregiões da cidade, entre os meses de junho e agosto de 2017. Por meio das contribuições registradas, foi possível assimilar as principais demandas da população e transformá-las em programas e ações incorporadas no PPA. Ao todo, 1.860 pessoas participaram dessa construção.

Encontros de gestores – Os encontros – reuniões trimestrais do prefeito com secretários e presidentes de autarquias e fundações municipais – foram ferramentas utilizadas pela administração para modernizar a gestão da cidade e planejar o crescimento sustentável de Niterói. Nos encontros, cada secretário apresenta um balanço das ações de sua pasta e explicou quais etapas já foram cumpridas, quais estão em andamento e qual o status de cada uma delas.

Ainda entre as ações de modernização da gestão, foi implantado um amplo conjunto de medidas de transparência e modernização da gestão. Um dos destaques é o sistema e-Cidade, um software que centraliza as informações sobre os processos municipais, garante a segurança dos dados, dá mais transparência e melhora a gestão fiscal. O programa substituiu 46 sistemas de protocolos, 11 sistemas de folha de pagamento e 10 sistemas contábeis diferentes, permitindo maior facilidade de consulta às informações de processos administrativos da administração municipal.

Controladoria – Criada em 2017, a Controladoria Geral do Município foi parte do Programa Niterói Resiliente. O comando do órgão é de Cristiane Mara Rodrigues Marcelino. Formada em Ciências Econômicas, especialista em controladoria e finanças, ela é auditora de controle externo do Tribunal de Contas do município do Rio, cedida à Prefeitura de Niterói, onde atua desde 2013 como subsecretária de Controle. Junto com a criação da Controladoria, foi anunciada a realização de concurso público para auditor de controle interno e gestor de planejamento e políticas públicas.

“A CGM é um órgão de assessoria direta ao prefeito. Já realizamos o fortalecimento do sistema de controle do Município desde o início da gestão do prefeito e esse processo se aprimorou com a criação da Controladoria”, destaca a controladora do Município, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino.

Também foi criado o Portal da Transparência, plataforma destinada à consulta das despesas, receitas e instrumentos públicos de planejamento (PPA, LDO e LOA) além dos relatórios de gestão, entre outros; e foi implantada a Lei de Acesso à Informação (LAI), que dá o direito de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas. E criado o Conselho Municipal de Transparência, composto por representantes da sociedade civil, do Poder Público Municipal e da Câmara Municipal de Niterói, além dos respectivos suplentes.

Lei de Acesso à Informação – A Prefeitura de Niterói vem adotando medidas para uma gestão mais transparente desde 2014. Uma delas, foi a Lei de Acesso à Informação. Ela estabelece a obrigatoriedade de disponibilizar informações para consulta livre de todos os cidadãos por meio do Portal da Transparência, bem como a criação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Todos os pedidos de informação recebidos pelo Serviço de Informação ao Cidadão são encaminhados internamente entre os diferentes órgãos da administração por meio de um sistema digital complementar de tramitação que permite controlar o prazo de 20 dias estabelecido por Lei para o envio de uma resposta ao cidadão.

Colab.re – Aproximar o cidadão do poder público por meio de uma gestão cada vez mais participativa. A prática adotada pela Prefeitura de Niterói vem registrando resultados muito positivos. Um exemplo desta iniciativa é o Colab.re, plataforma que agrega todos os canais de contato da população com o governo municipal, e que completou seis anos em novembro.

Por meio do Colab, por exemplo, foram realizadas quase 70 consultas, mobilizando 11.843 pessoas. A plataforma também é utilizada para que os cidadãos registrem fiscalizações relacionadas ao ordenamento urbano de maneira territorializada. O Colab.re já registrou mais de 50 mil solicitações de serviços, com uma taxa de resolução de 83.89%.

Para ter acesso ao Colab, o usuário deve baixá-lo na loja de aplicativos, inserir sua cidade e vincular a conta com o Facebook. Após instalar, é só fotografar a demanda e publicar. O Colab também pode ser usado no computador. A equipe de gestão do app direciona a reclamação para a secretaria responsável.

Prefeitura Móvel – Outra ação para aproximar o poder público do cidadão é o programa Prefeitura Móvel, que percorreu os bairros do Barreto, Fonseca, Ilha da Conceição, Engenhoca e Ponta da Areia, levando órgãos públicos municipais para mais perto dos moradores, que podem fazer reivindicações e sugestões para a administração municipal. Durante toda a semana do evento, o prefeito Rodrigo Neves despacha em um gabinete montado especialmente para a ocasião, se reunindo com secretários e líderes comunitários, além de atender moradores pessoalmente.

Além disso, em 2016 foi inaugurado o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), em Piratininga. No mesmo ano, entrou em operação uma unidade no Fonseca. No local, moradores de Niterói podem solicitar serviços de diversas áreas do município, como recursos de multas de trânsito, segunda via de IPTU, guias de pagamentos de ISS, orientações ao microempreendedor individual (MEI), entre outros.

Modernização da gestão – A Prefeitura de Niterói também investiu nos últimos anos em ações para modernizar a gestão pública e estimular o pensamento criativo na cidade. Entre os projetos, está o Hacknit, maratona tecnológica para desenvolver soluções para desafios específicos do município.

Neste ano, a terceira edição do HackNit traduz o quanto o projeto se desenvolveu como ferramenta e como canal de participação ativa da população para alcançar soluções inovadoras para a cidade. O tema escolhido foi “Cidades inteligentes” e os desafios foram gerados pelos três eixos do planejamento estratégico “Niterói Que Queremos”, mais votados na consulta pública feita em março, no portal Colab: Niterói Organizada e Segura (infraestrutura, mobilidade, segurança e resiliência); Niterói Educacional e Inovadora (qualidade no ensino e estímulo ao ambiente inovador e criativo) Niterói Saudável (saúde pública, universalização do tratamento de esgoto e água e resíduos sólidos).

Um quarto eixo foi incluído referente à atenuação dos impactos da pandemia do novo coronavírus no âmbito socioeconômico no Município: Desenvolvimento Socioeconômico no pós Covid-19.

O HackNit é um hackathon, evento que reúne na forma de maratona, programadores, profissionais ligados ao desenvolvimento de software, designers, empreendedores, professores e interessados por temas sensíveis à administração pública, com objetivo de desenvolver soluções tecnológicas inovadoras e aplicáveis que otimizem os serviços prestados pela PMN. A primeira edição aconteceu em 2018.

ODS Week – Em 2019, foi realizada a ODS Week, parceria da Prefeitura com a Organização das Nações Unidas (ONU). O evento contou com o Prêmio ODS Week, que estimulou os servidores municipais a proporem projetos com soluções para os desafios que impactam a cidade. Na semana sustentável, os servidores receberam conteúdos diários sobre metodologias participativas, conheceram experiências bem-sucedidas de políticas sustentáveis não só de Niterói, mas também de outras cidades brasileiras.

Escola de Governo e Gestão – A Escola de Governo e Gestão da Prefeitura de Niterói foi lançada oficialmente em 2017. O projeto inclui um portal que reúne cursos, material didático e banco de boas práticas para funcionários da administração e para o público em geral. Os cursos vão do nível operacional ao estratégico, e incluem liderança, gestão por competências, gestão para resultados, foco no cliente cidadão – competências gerais para melhorar a gestão pública para a prestação de cursos para o cidadão. Um Conselho Consultivo, composto por representantes de órgãos municipais, auxilia na definição das diretrizes, na coordenação e avaliação das ações de capacitação. Fazem parte do conselho a Seplag, Secretaria de Administração, Secretaria Executiva, Secretaria de Educação e Secretaria de Projetos Estratégicos e Ciência e Tecnologia.

MBA em Gestão Pública – Em 2019, foi lançado o primeiro MBA em gestão pública municipal voltado para servidores da Prefeitura de Niterói. O curso foi uma iniciativa da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), através de sua Escola de Governo e Gestão (EGG), em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF).

O curso tem como principal objetivo a formação e o desenvolvimento de funcionários em temas estratégicos para a gestão pública do Município de Niterói, tanto da Administração Direta, como da Indireta, fortalecendo o estabelecimento de redes de gestores municipais e potencializando a capacidade de entrega de serviços públicos de qualidade à sociedade niteroiense.

31 de dezembro de 2020

LILIA FRANCA, DONA DA ONESTÀ, DESTACA OS BENEFÍCIOS DO CAFÉ NO DIA A DIA DO BRASILEIRO

Os cafés que são verdadeiras memórias afetivas

A Onestà Café nasceu antes da pandemia e se reinventou no lockdown com o Padaria Express, pois os clientes não abriam mão do café. Agora,o pedido mais comum na Onestà é aquele que faz parte da sua memória afetiva. Porque dificilmente se esquece o que se come nessa cafeteria que se transformou em um bistrô aconchegante, por causa da qualidade, da forma de preparo dos cafés, dos alimentos e do atendimento. Lilia Franca, responsável pela Onestà e pela cozinha, fala sobre um de seus principais produtos – o café.

01. QUAIS OS BENEFÍCIOS DO CAFÉ NA MESA DO BRASILEIRO?

O café tem muitos motivos de riqueza nutricional, com destaque não apenas para a cafeína, famosa por seu efeito estimulante, mas também com os efeitos antioxidantes. E hoje os brasileiros têm tido a oportunidade de ter essa experiência com os cafés especiais , que oferecemos na Onestà.
02. O CAFÉ NA ONESTÀ.

Os cafés da Onesta são titulados especiais, com a seleção adequada dos frutos, com a torra perfeita para ser apreciado no paladar do cliente. Onde vc consegue sentir adequadamente corpo,doçura E intensidade de forma equilibrada. E tendo satisfação na experiência com nosso café
Os nossos cafés vêm de Carmo de Minas, região premiada do café.
03. QUAIS AS TENDÊNCIAS DA ONESTA PARA 2021?

Primar a qualidade do café como fizemos em 2020. Buscando receitas onde temos aproveitamento de sabor. E criando mais memórias afetivas.

31 de dezembro de 2020

Operação Réveillon: Prefeitura proíbe estacionamento na Praia de Icaraí

Agentes da NitTrans estarão em pontos estratégicos de toda a cidade para orientar os motoristas

A Prefeitura de Niterói proibiu o estacionamento em toda a orla de Icaraí a partir das 22h desta quinta-feira, dia 31 de dezembro. Durante a virada do ano, agentes da NitTrans estarão em todas as esquinas da Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres e em pontos estratégicos da cidade para garantir a ordem no trânsito.

A proibição de estacionamento em toda a extensão da Praia de Icaraí e da Praia das Flechas, compreendendo o trecho entre a Estrada da Fróes e a Rua Dr. Paulo Alves irá até as 10h do dia 1º de janeiro. A faixa de rolamento da direita da Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres sentido São Francisco será interditada ao trânsito para a limpeza pela Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), das 5h30 às 10h do dia primeiro de 2021.

Na Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, quatro agentes estarão posicionados nas esquinas com as ruas Miguel de Frias, Lopes Trovão, Mariz e Barro e na Av. Ary Parreiras. Em São Francisco, quatro agentes serão alocados na Av. Quintino Bocaiúva, esquinas com a Av. Presidente Roosevelt e com a Av. Rui Barbosa. Na Av. Almirante Tamandaré e na Rua Gavião Peixoto mais 16 agentes estarão distribuídos garantindo a fluidez do trânsito na virada do ano.

Além da disposição dos agentes em pontos estratégicos, haverá reforço na orientação e fiscalização de trânsito nas orlas das Praias de Piratininga, Camboinhas, Itaipu, Itacoatiara, São Francisco e Charitas.

Ponto de ônibus – A prefeitura criou um ponto de embarque e desembarque de passageiros do transporte público coletivo na Avenida João Brasil, em frente ao nº 1.789, e outro ponto de embarque e desembarque de passageiros do transporte público coletivo na Rua Dom Antônio de Almeida Moraes Júnior, entre os números 555 e 581, na Engenhoca.

31 de dezembro de 2020

Secretaria de Estado de Saúde divulga Plano de Contingência para vacinação contra Covid-19

Oito milhões de agulhas e seringas já estão em estoque para serem usadas na imunização

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) divulgou nesta quarta-feira (30/12) o Plano de Contingência do Governo do Estado do Rio para a vacinação contra a Covid-19. O plano estabelece toda a estratégia de imunização no estado, em combinação com o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Governo Federal. O objetivo do Plano de Contingência é preparar a infraestrutura estadual para que não ocorram atrasos na vacinação dos cidadãos fluminenses.

A SES já recebeu esta semana um primeiro lote com oito milhões de agulhas e seringas que serão usadas para a vacinação da população do Estado do Rio contra a Covid-19, assim que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar a compra das vacinas pelo Ministério da Saúde. Um segundo lote com outras 8 milhões de agulhas e seringas tem previsão de entrega à SES em janeiro. As agulhas e seringas foram compradas a R$ 0,17 a unidade, abaixo do valor estabelecido nas atas de preço vigentes.

No PNI, o Ministério da Saúde (MS) prevê a distribuição das vacinas para todos os estados do país. O MS anunciou que a vacinação contra a Covid acontecerá inicialmente em quatro fases, obedecendo a critérios logísticos de recebimento e distribuição das doses. A primeira fase prioriza os trabalhadores da saúde, a população idosa a partir de 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (asilos e instituições psiquiátricas) e população indígena. A segunda fase inclui pessoas de 60 a 74 anos. A terceira fase prevê a vacinação de pessoas com comorbidades que apresentem maior chance de agravamento da doença (como portadores de doenças renais crônicas e cardiovasculares). A quarta fase abrangerá professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade.

Com relação ao estado do Rio de Janeiro, essas quatro fases juntas contabilizam 5.454.912 habitantes. Na primeira fase, serão cerca de 811.235 idosos acima de 75 anos; 545.197 trabalhadores da saúde; 339 indígenas; e 10.892 mil idosos em instituições de longa permanência (1.367.663 pessoas, ao todo). Na segunda fase, teremos cerca de 2.181.861 idosos na faixa de 60 a 74 anos. Na terceira, cerca de 1.666.259 pessoas com comorbidades. Na quarta fase, 97.225 professores; 92.205 profissionais das forças de segurança pública e salvamento; 991 funcionários do sistema prisional e 48.708 privados de liberdade.

O Ministério da Saúde abriu processo para compra centralizada de agulhas e seringas. O Plano de Contingência prevê que os 16 milhões de agulhas e seringas já comprados pelo Governo do Estado serão suficientes, caso necessário, para as quatro primeiras fases da campanha de imunização contra a Covid-19, quando a previsão é de que sejam vacinadas 5,5 milhões de pessoas no estado (cada pessoa deverá receber duas doses do imunizante).

Outro processo de aquisição, de mais 50 milhões de agulhas e seringas, já foi iniciado pela Secretaria de Estado de Saúde e estará concluído para as fases seguintes da campanha de vacinação contra a Covid-19. Além disso, o Governo do Rio já iniciou a readequação de toda a sua estrutura de logística, inclusive as de armazenamento e distribuição das doses de vacinas, para estar totalmente preparado para o início da vacinação.

De acordo com o Plano de Contingência, foi iniciado o processo de compra de 163 câmaras refrigeradas que serão enviadas aos municípios fluminenses, para ajudar na montagem da infraestrutura local. Também estão sendo comprados 50 freezers com capacidade de armazenamento a menos de 70 graus Celsius, necessários para armazenar as vacinas da Pfizer, além de 3 mil caixas térmicas com termômetro, 3 mil caixas técnicas sem termômetro e 3 mil termômetros avulsos.

O Governo do Estado já tem infraestrutura para armazenamento e distribuição de doses de vacina, pois faz seguidamente grandes campanhas de imunização contra a gripe e muitas outras doenças. A frota da SES será priorizada para essa distribuição. Além disso, o Plano de Contingência prevê parcerias com Defesa Civil estadual, Corpo de Bombeiros Militar, Forças Armadas e de Segurança (Exército, Aeronáutica, Marinha, Polícias Federal, Civil e Militar); universidades e escolas públicas e privadas, associações de moradores, instituições religiosas, órgãos públicos como Detran, shoppings, aeroportos, entre outras estruturas.

O Plano estabelece todas as ações necessárias em três fases: pré-campanha de imunização, campanha e pós-campanha.

Segue o link para acesso ao documento:

https://www.saude.rj.gov.br/noticias/2020/12/secretaria-de-estado-de-saude-divulga-plano-de-contingencia-para-vacinacao-contra-covid-19

30 de dezembro de 2020

Prefeitura adota ações para evitar disseminação da Covid-19 no Réveillon

Entre as medidas, estão o cancelamento das comemorações de Réveillon. Casas de festas, bares, clubes, restaurantes e quiosques estarão autorizados a funcionar apenas até as 18 horas e todos os eventos com cobrança de ingressos estão proibidos

A Prefeitura de Niterói tem tomado uma série de ações para conter a disseminação da Covid-19 na cidade e adotou medidas restritivas para evitar aglomerações no Réveillon. A fiscalização será reforçada a partir do dia 31 de dezembro e a Prefeitura considera que a participação da população é fundamental para deter o avanço da pandemia.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) reitera que, excepcionalmente no dia 31, as casas de festas, bares, clubes, restaurantes e quiosques estarão autorizados a funcionar apenas até as 18 horas e todos os eventos com cobrança de ingressos estão proibidos.

A secretaria manterá equipes de guardas municipais, agentes da Seop e do Departamento de Fiscalização de Posturas nas ruas. Os estabelecimentos já estão sendo comunicados quanto às novas determinações e o descumprimento poderá acarretar em sanções como multas, interdição, apreensão de mercadorias e até mesmo cancelamento de alvará.

Na areia das praias os eventos também estão proibidos, e o trabalho será focado na conscientização da população com relação à necessidade do uso de máscaras e a manutenção do isolamento social. A secretaria sugere que os moradores evitem a permanência nesses locais e que as tradicionais despedidas de final de ano aconteçam em um curto espaço de tempo. O uso de máscara continua sendo obrigatório.

Durante o dia, equipes da Guarda Municipal circularão com viaturas e motocicletas e montarão barreiras nos acessos às praias, de acordo com a necessidade. O objetivo é restringir a circulação nas praias, evitar aglomerações e o desrespeito às medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus.

O acesso às praias continuará liberado para moradores realizarem atividades físicas individuais no mar, areia e no calçadão, das 6h às 12h30 e das 16h às 22h. A Guarda Municipal fará a fiscalização com viaturas volantes e motocicletas.

Os agentes também seguirão com a fiscalização nas praias entre 12h30 e 16h, solicitando a saída de pessoas fora do horário estipulado para a prática de exercícios físicos. Veículos da Guarda Municipal reforçarão a ação. As equipes manterão o trabalho de conscientização quanto ao uso e importância de utilização de máscaras e de seguir os protocolos sanitários.

Sempre que a Guarda Municipal flagra pessoas fazendo o uso da praia para lazer, orienta e explica que a cidade está no estágio amarelo nível 2 do Plano de Transição Gradual para o Novo Normal e a permanência no local e o banho de mar ainda não estão liberados.

Mais de mil multas aplicadas – Desde o dia 21 de maio, quando se tornou obrigatório o uso de máscaras na cidade, já foram aplicadas mais de mil multas no valor de R$ 180.

A NitTrans informa que a operação de trânsito na cidade nas próximas semanas será realizada conforme planejamento cotidiano da cidade.

30 de dezembro de 2020

Secretaria de Fazenda disponibiliza segunda via do IPTU pela Internet

Orientação é obter o carnê online para evitar aglomerações na sede do órgão. Desconto para cota única chega a 13% para beneficiários da lei do Bom Pagador

A emissão da segunda via do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021 já está disponível no site da Secretaria Municipal de Fazenda. Em função das medidas de combate à Covid-19, a prioridade é que os contribuintes optem pelo atendimento online. Para obter o documento, o contribuinte deve acessar o link https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/servicos/iptu/. É preciso ter em mãos o número da matrícula do imóvel. O contribuinte poderá conferir o tutorial com o passo a passo do serviço online em https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/segunda-via-do-iptu-de-niteroi-passo-a-passo/.

Aqueles que quitarem o IPTU 2021 em cota única até o dia 8 de janeiro terão 8,5% de desconto. Caso estejam incluídos no benefício da Lei do Bom Pagador, o desconto chega a 13%. Os contribuintes que estão com os impostos em dia já receberam o desconto de 5% do “Bom Pagador” no IPTU de 2021, de acordo com a lei 3.428/2019. O desconto estará discriminado no carnê, na folha “Ficha de Lançamento 2021”.

Para os que optarem pelo pagamento em 11 parcelas mensais iguais, de janeiro a novembro, o primeiro vencimento será no dia 11 de janeiro. O calendário completo pode ser consultado em https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/resolucao-smf-50-2020-cartrim-2021/.

O desconto “Bom Pagador” vale tanto para quem optar pelo pagamento em cota única quanto pelo parcelamento. A Taxa de Coleta de Lixo já está inclusa no valor final do imposto.

Serviços online – Com o atendimento presencial em horário reduzido por causa das ações de prevenção à pandemia do coronavírus, a Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói disponibiliza uma série de serviços online para facilitar o atendimento aos contribuintes.

Através do site www.fazenda.niteroi.rj.gov.br é possível acessar os seguintes serviços: 2ª via de IPTU e informações do imóvel; Consulta e 2ª Via de ISS e Taxas; Consulta sobre o andamento de processos da Prefeitura de Niterói; Certidão de Débitos Imobiliários; Certidão de Débitos Mobiliários; Emissão de ITBI; Solicitação de ITBI; Verificação da autenticidade de documentos emitidos pela SMF; Consulta Pública de Alvarás; Alíquotas de ISS e local da tributação; Alvará on-line; Nota Fiscal Eletrônica; e GRM – Guia de Recolhimento Municipal.

Os canais digitais de atendimento da Secretaria de Fazenda podem ser usados para que os contribuintes possam tirar suas dúvidas, obter instruções e protocolar processos administrativos sem sair de casa. Antes de enviar a mensagem, é importante verificar se a pergunta já não foi respondida na seção Perguntas Frequentes do site (https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/perguntas-frequentes/).

As questões tributárias relativas ao IPTU e Taxa de Coleta Imobiliária de Lixo (TCIL) podem ser consultadas enviando e-mail para iptu@fazenda.niteroi.rj.gov.br. O endereço eletrônico alvara@fazenda.niteroi.rj.gov.br atende a questões cadastrais como alvará eletrônico, atualização cadastral, acesso ao sistema emissor ou cadastro como incentivador cultural.

Para abertura de processo, é preciso enviar o formulário devidamente preenchido e assinado, além dos demais documentos cabíveis. Os processos e respectivos formulários podem ser acessados em https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/processos-e-formularios/. Os documentos necessários para cada tipo de processo estão indicados nesses formulários. É importante que os anexos estejam em formato PDF.

Atendimento presencial – Caso o contribuinte não consiga acessar o serviço disponível no site, a Secretaria de Fazenda realizará uma força-tarefa entre os dias 4 e 8 de janeiro de 2021 para atendimento exclusivo da emissão da 2ª via do carnê do IPTU. O atendimento presencial será na Rua da Conceição, 100, Centro de Niterói, das 9h às 10h, para pessoas acima 60 anos, e das 10h às 16h, para os demais contribuintes. A emissão da 2ª via do carnê do IPTU também poderá ser solicitada nas administrações regionais.

30 de dezembro de 2020

Parques públicos fecham mais cedo no dia 31 de dezembro

No próximo dia 31 de dezembro, o horário de funcionamento dos parques públicos de Niterói sofrerá alteração. O Campo de São Bento, o Parque da Cidade, o Parque das Águas e os Hortos do Fonseca, Barreto e Itaipu irão fechar mais cedo, às 14 horas. No dia 1 de janeiro, estes espaços voltam a funcionar no horário normal e estarão abertos das 7h às 18 horas.

30 de dezembro de 202030 de dezembro de 2020

Tendo como destino Niterói, Expedição Anamauê chega no Espírito Santo.

Seis remadores e velejadores, do RJ e ES, saíram, no dia 24, de Arraial D´Ajuda (BA) e chegaram na praia de Barra Nova, em São Matheus (ES). Mais de 300km já foram percorridos. O destino é Niterói (RJ), com 650 milhas náuticas em uma das maiores expedições de canoa havaiana já feitas no Brasil, trajeto inédito. Nesta quarta-feira, o destino previsto é Regência (ES)

Segue com tudo a 4ª edição da Expedição Anamauê, que saiu na tarde da última quinta-feira, dia 24, da sede da Canoa Polinésia Pataxó, em Arraial D´Ajuda, no sul da Bahia, com destino a Niterói (RJ), Praia de Jurujuba, base do Centro de Estudos do Mar – CEM.

Nesta terça-feira, dia 29, os seis remadores e velejadores percorreram cerca de 80 km, da praia de Mucuri a Costa Dourada, no extremo sul da Bahia, cruzaram a divisa, chegando ao Espírito Santo, na Praia da Barra Nova, no município de São Matheus. A previsão inicial era de parada em Conceição da Barra (ES), mas os velejadores aproveitaram as boas condições e deram um gás a mais esticando o percurso do dia.

A tripulação de atletas do Rio de Janeiro e Espírito Santo (dois niteroienses, um carioca, uma de Vitória e os demais de Regência), já percorreram mais de 300km , pouco mais de um terço do trajeto previsto de 650 milhas náuticas (cerca de 1000km).

Dos seis dias de expedição até aqui, eles navegaram e remaram em cinco deles. O primeiro destino foi a Praia de Corumbau, no município de Prado (BA). Depois, desembarcaram na Praia do Prado (BA). Condições ruins impediram que a tripulação saísse no dia 26. No dia 27, foram para Nova Viçosa navegando e remando por 80km. Na segunda-feira, tiveram que abortar a chegada na divisa com o Espírito Santo, por causa de uma tempestade. Desembarcaram na Praia de Mucuri, a Costa Dourada.

Nesta quarta-feira, a previsão é de uma velejada e remada de 100km (mais de 54 milhas náuticas), que pode ser a maior da tripulação, com destino à Regência (ES), para a base central da Canoa Polinésia Pataxó, comandada por Ranin Thomé.

“Nosso trajeto mais intenso e difícil até aqui foi de Nova Viçosa até Mucuri (Costa Dourada). Começamos sem vento, remamos, aproximadamente, três horas e meia até que chegou um vento de leste bem forte. As condições ficaram mais duras e tivemos que mudar nosso destino final aportando na Costa Dourada”, disse Daniel Gnone, carioca e mais jovem da tripulação: “Avistamos a tempestade e a tripulação concordou em parar em Mucuri.O desembarque foi bem complicado para nossa canoa pesada. Foram ventos de 15 até 20 nós, mais ou menos. Ficamos todos bem, seguiu Douglas Moura, de Niterói (RJ), um dos líderes da expedição.

O percurso é inédito – iclui o litoral sul da Bahia, todo o litoral do Espírito Santo, Norte, Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, com previsão de término entre os dias 10 e 20 de janeiro de 2021. Os tripulantes estão dias inteiros no mar sem o auxílio de equipamentos eletrônicos, apenas bússola e carta náutica.

Ela está sendo feita por intermédio de uma canoa havaiana, V6, adaptada, com duas velas, que ficou pronta em parceria com a CORE VA´A.

A expedição pode ser acompanhada pelo aplicativo SPOT pelo link e também pelo instagram da equipe @anamauevaa com fotos, vídeos e stories.

https://maps.findmespot.com/s/FZ3J

Os atletas estão levando seus mantimentos e equipamentos de dormir para quando não tiverem abrigo poderem repousar nas praias mais remotas do litoral.

Confira a programação do trajeto dos remadores e velejadores:

Dia 24/12 Arraial D´Ajuda – Ponta do Corumbaú (BA): 30 milhas náuticas

Dia 25/12 Ponta do Corumbaú (BA) – Prado (BA): 30 milhas

Dia 26/12 – Sem navegação – Condições ruins do mar

Dia 27 Prado (BA) – Nova Viçosa (BA)

Dia 28 Nova Viçosa (BA) – Mucuri (BA)

Dia 29 Mucuri (BA) – Barra Nova (ES): 43 Milhas Náuticas

Dia 30/12 Barra Nova – Regência (ES) : 54 Milhas Náuticas

8º Dia – Regência (ES) – Vitória (ES): 40 Mn

9º Dia – Vitória (ES) – Guarapari (ES): 35 Mn

10º Dia – Guarapari (ES) – Marataízes (ES): 30 Mn

11º Marataízes (ES) Barra de São João (RJ): 35 Mn

12º São João da Barra (RJ) Campos (RJ): 30 Mn

13º Campos (RJ) Macaé (RJ): 35 Mn

14º Macaé (RJ) Búzios (RJ): 20 Mn

15º Búzios (RJ) Arraial do Cabo (RJ): 25 Mn

16º Arraial do Cabo (RJ) Saquarema (RJ): 25 Mn

17º Saquarema (RJ) Niterói (RJ): 40 Mn

Sobre a Canoa Havaiana

Canoa Havaiana ou Polinésia, são nomes para determinar o esporte que surgiu na região polinésia e que originalmente é conhecido como Va´A, Wa´A ou Waka. A cultura da canoa existe há mais de 3 mil anos e elas foram inicialmente usadas pelos povos polinésios com a necessidade de colonizar novas terras na região polinésia, conjunto de ilhas do Pacífico que incluem Tahiti, Havaí.

Os povos polinésios usavam canoas como meio de transporte entre as ilhas e cada povoado construía suas canoas com características locais. No Havaí, que possui mar agitado, as canoas têm curvatura de fundo envergada, e, no Tahiti, o formato é mais alongado e cockpit fechado.

No Brasil, a cultura da prática do esporte da canoa havaiana ou polinésia só aumenta no decorrer dos anos para travessias, expedições e competições com destaques para clubes de canoas no litoral do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Somente em Niterói (RJ), são 33 clubes de canoa com cerca de dois mil remadores. No Espírito Santo, são 21 clubes, cerca de 1.500 remadores.

29 de dezembro de 2020

Grael anuncia apoio à candidatura de Milton Cal à Presidência da Câmara*

Andrigo de Carvalho será o líder do Governo

O prefeito eleito de Niterói, Axel Grael, se reuniu na tarde desta segunda-feira (28-12) com vereadores eleitos. Grael declarou apoio à candidatura do vereador Milton Cal à Presidência da Câmara e anunciou o vereador Andrigo de Carvalho como líder do Governo na Casa. Binho Guimarães será o líder da bancada do PDT, partido de Grael, que elegeu quatro vereadores.
“Minha trajetória sempre foi marcada pelo diálogo. Meu governo vai trabalhar desta forma com a Câmara de Vereadores, com uma relação republicana, democrática e produtiva, sempre com foco na construção do projeto de cidade que estabelecemos”, ressaltou Grael durante o encontro, que contou com a presença do prefeito Rodrigo Neves e do vice-prefeito eleito, Paulo Bagueira.

29 de dezembro de 2020

Niterói vai investir R$ 25 milhões em projetos da UFF

Com iniciativa, serão elaborados e executados projetos que impactam a qualidade de vida dos niteroienses

A Prefeitura de Niterói investirá R$ 25 milhões em projetos apresentados por grupo de pesquisadores e estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF). Com a iniciativa, será possível utilizar a inteligência e a expertise da UFF para a resolução de problemas públicos da cidade, de forma a contribuir, de maneira efetiva, para o desenvolvimento sustentável do município ao estimular a associação entre pesquisadores, a interação com a sociedade e a gestão pública. O objetivo é elaborar e executar projetos que impactam a qualidade de vida dos niteroienses.

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, ao lado do reitor da UFF, Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, assinou a sanção da lei que a Câmara de Vereadores aprovou para a implantação do programa de desenvolvimento e projetos aplicados. Foram formalizados 15 convênios que representam 78 projetos selecionados, com a participação de todas as 41 unidades da universidade. O Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA) foi construído a partir de uma parceria entre a Prefeitura de Niterói, a UFF e a Fundação Euclides da Cunha (FEC).

A meta do programa é incentivar o desenvolvimento de projetos aplicados para promover soluções relacionadas aos desafios prioritários da Cidade nas diferentes áreas do Niterói Que Queremos (NQQ) 2033, que faz parte de um novo modelo de gestão da cidade – para o qual foi elaborado um planejamento estratégico de médio e longo prazos – e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

O prefeito ressaltou o privilégio para Niterói de ter a maior universidade federal do país e a importância desta parceria para o desenvolvimento da cidade.

“Tenho a compreensão da importância da universidade para o desenvolvimento econômico, científico, social, tecnológico e cultural para Niterói. Ao longo dos últimos 14 meses nós trabalhamos nesta concepção de um programa que pudesse permitir as pesquisas voltadas ao desenvolvimento de Niterói, a implementação de políticas públicas da cidade convergindo com o plano estratégico Niterói que Queremos. Serão mais de 400 pesquisadores. Essa cooperação institucional é uma cooperação histórica. Nós vamos realizar um investimento em pesquisa que é de cinco a seis vezes maior do que o próprio CNPQ tem investido em pesquisa. São temas relacionados à segurança pública, à saúde, à educação, mobilidade, infraestrutura, saneamento, qualidade de vida, meio ambiente”, destacou.

O programa terá duração de três anos. Em fevereiro de 2020, ocorreu o lançamento do Edital do PDPA. Em seguida, com o objetivo de divulgá-lo à comunidade acadêmica, bem como sensibilizá-la a participar do Programa, foram realizados workshops sobre as Áreas de Resultado do Plano Estratégico da Cidade e visitas técnicas na Universidade. No total, foram submetidos 323 projetos aplicados, dos quais 78 foram selecionados pela Banca.

“Hoje concluímos uma importante etapa dessa parceria, com a assinatura das partes para a formalização dos 15 convênios. Estou muito feliz, foram meses de trabalho, de desenvolvimento desse projeto, que foi pensado integrado ao nosso planejamento estratégico Niterói Que Queremos. É um grande orgulho ver todas essas entregas e como a Prefeitura, de fato, seguiu esse planejamento. E continua seguindo. Temos mais uma etapa ligada ao planejamento estratégico, que é essa parceria tão importante com a UFF. O Niterói Que Queremos é um planejamento vivo, que constantemente está evoluindo e buscando soluções aos problemas da cidade. Foi nessa perspectiva que pensamos nesse Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados. Foram selecionados 78 projetos nas diversas áreas, que receberão investimento de cerca de R$ 22 milhões. Outros R$ 2,4 milhões serão liberados para novos projetos que estão nessa fase de seleção”, contou a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti.

O reitor da UFF, Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, enfatizou que Niterói, mais uma vez, está ensinando como se faz uma gestão pública, e que esta parceria é mais um importante passo neste processo.

“É um momento para celebrar muito, apesar das dificuldades que passamos. Estamos completando 60 anos da instituição. Esse é um programa de destaque por duas razões: primeiro pelo volume de investimento, que é impressionante, resultado da compreensão do prefeito do papel da universidade na busca por soluções. O volume de recursos é uma sinalização da real credibilidade na ciência como um elemento das políticas públicas. E segundo pelo método. A equipe da Prefeitura está inovando, é um momento para Niterói ensinar, mais uma vez, para o Brasil”, disse.

O prefeito eleito de Niterói, Axel Grael, também participou da solenidade de assinatura. No período em que esteve como secretário de Planejamento, ele participou do desenvolvimento deste projeto.

“Tenho certeza que daqui sairão soluções importantes para o desenvolvimento sustentável de Niterói. É, sem dúvida, uma importante conquista para a cidade e para a universidade”, finalizou.

Fotos: Bruno Eduardo Alves