Ação fez parte das campanhas Janeiro Branco e Janeiro Roxo
A Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) promoveu uma roda de conversa com funcionários como parte das campanhas Janeiro Branco e Janeiro Roxo. A iniciativa teve como foco a prevenção da hanseníase e a promoção da saúde mental e emocional no ambiente de trabalho.
O objetivo do encontro foi levar informações aos colaboradores sobre prevenção, diagnóstico precoce e quebra de estigmas relacionados às doenças, além de incentivar o cuidado com a saúde mental. Os encontros para abordar os temas passaram a integrar a programação mensal de ações voltadas à promoção da saúde dos trabalhadores. A atividade foi conduzida com base na metodologia da Medicina de Família.
A roda de conversa acontece uma vez por mês na sede da Companhia e é fruto de uma parceria entre a Clin e a Leve Saúde, empresa de assistência médica oferecida aos funcionários. As médicas Mariana Giusti e Camila Amorim participaram do encontro, contribuindo com orientações técnicas e esclarecendo dúvidas.
“O tratamento é eficaz e tem cura. Por isso, procurar um médico o mais rapidamente possível é o melhor a ser feito. Algumas pessoas acabam negligenciando a doença por se tratar de um problema de pele e tentam se tratar sozinhas. Quando o atendimento é buscado no início, tudo se resolve mais rapidamente”, afirmou Camila Amorim, médica do trabalho da Clin, sobre a hanseníase.
Segundo Mariana Giusti, médica da Leve Saúde, a proposta também é promover o cuidado com a saúde mental antes que os quadros se agravem. “Não é necessário ter um diagnóstico para participar. A iniciativa oferece um espaço de escuta e troca, onde o trabalhador pode falar sobre o que está vivendo e se sentir acolhido, ajudando a reduzir o preconceito que ainda cerca o tema”, explicou.
No Brasil, o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase é celebrado no último domingo de janeiro. O mês também marca a campanha Janeiro Roxo, que reforça a importância da detecção precoce da doença, que tem cura e tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A data busca ainda combater o preconceito e ampliar o acesso ao diagnóstico.
Para Francisco Carlos Gomes, do SOMA (Serviço de Manutenção e Operação do Aterro do Morro do Céu), a iniciativa teve um impacto pessoal. “Gostei da conversa. Essa doença tem cura. Eu mesmo fui curado depois de seguir o tratamento corretamente. O melhor que posso fazer é compartilhar essa experiência com meus colegas. Agradeço à Clin pela oportunidade de aprender mais a cada dia”, disse.
A ação também integrou a campanha Janeiro Branco, instituída por lei em 2023, que tem como objetivo incentivar o cuidado com a saúde mental e emocional no início do ano. A proposta é estimular o diálogo, combater estigmas e reforçar a importância da busca por apoio.
Cantor se apresenta no Rio de Janeiro nos dias 30 e 31 de janeiro
No Dia do Compositor, celebrado em 15 de janeiro, Fábio Jr. abre o baú de suas criações e revela as músicas que mais gosta de ter escrito ao longo da carreira. Ao longo de mais de 50 anos de estrada, o artista já compôs inúmeras canções, incluindo clássicos românticos e temas que atravessam gerações.
Entre as canções autorais preferidas do cantor estão:
1) “20 e Poucos Anos”: Composta e gravada em 1979, a música reflete sobre juventude e planos de vida. Tornou-se um clássico romântico, foi regravada por diversos artistas e a turnê atual “Bem Mais Que os Meus 20 e Poucos Anos” remete à essa canção, que recentemente ganhou uma versão ao vivo com clipe mostrando a trajetória do cantor.
2) “Pai”: Lançada em 1979, aborda a relação entre pai e filho de forma sensível. Foi tema da novela Pai Herói e ajudou a consolidar a popularidade de Fábio Jr. Continua sendo uma das faixas mais emocionantes do repertório.
3) “O Que É Que Há”: De 1982, composta com Sérgio Sá, mistura romantismo e questionamentos amorosos. Esteve na trilha de Final Feliz e segue entre as composições autorais mais tocadas e regravadas do cantor.
4) “Rio e Canoa”: Com tom poético e melódico, ganhou destaque na novela Deus nos Acuda (1992). É lembrada pelo público e crítica pela atmosfera nostálgica e pela importância dentro da obra autoral de Fábio Jr.
5) “Voltei a Fazer Planos”: Do álbum De Alma e Coração, de 2000, a canção fala sobre recomeço e esperança no amor, com uma melodia introspectiva e envolvente. É frequentemente incluída em shows e rádios que celebram suas composições autorais.
Além de celebrar sua obra, Fábio Jr. prepara o público carioca para uma série de shows especiais no Rio de Janeiro, prometendo momentos emocionantes e um repertório que reúne parte desses clássicos. O cantor se apresenta nos dias 30 (sexta-feira) e 31 (sábado) de janeiro, no Vivo Rio, conduzindo os fãs por uma experiência intensa e nostálgica que celebra o amor, a vida e as histórias que eternizaram sua carreira.
“Voltar à cidade maravilhosa é uma alegria que nunca cansa. Ter duas datas para encontrar o público me deixa ainda mais feliz. Sinto a energia dos fãs em cada apresentação, e isso me inspira a dar o meu melhor em cada música. Tô esperando todo mundo lá!”, afirma Fábio Jr.
Os ingressos já estão disponíveis no site oficial de vendas, garantindo aos fãs duas oportunidades imperdíveis de começar 2026 ao som de Fábio Jr.
SERVIÇO – Fábio Jr. “Bem Mais Que Os Meus 20 e Poucos Anos”
Cantor, compositor e ator, Fábio Jr. é consagrado por todo país por sua versatilidade. Romântico e dono de uma voz singular, o astro possui mais de 30 trabalhos em sua discografia e dá tom a canções que marcam histórias e atravessam gerações.
Considerado um dos principais nomes da música nacional de todos os tempos, Fábio Jr. nasceu em São Paulo e ainda menino começou a dar os primeiros passos da carreira em programas infantis. Na década de 70, arriscou o mercado musical daquela época, no qual cantores brasileiros cantavam em inglês e tinham nomes estrangeiros. Em 1974, lançou um disco e conseguiu emplacar uma de suas músicas. No ano de 1976, começou a trabalhar como ator, dois anos depois sua conhecida música “Pai” foi escolhida tema de abertura de novela. Desde então, Fábio Jr. tem registrado sua marca emplacando vários hits em diversas novelas, a exemplo de “Alma Gêmea” no folhetim homônimo, “Só Você” em Por Amor, “Esqueça – Forget Him” (A Viagem), “Vida” (Top Model), “Fêmea” (Perigosas Peruas), “Eu Nunca Estive Tão Apaixonado” (Explode Coração) e “Enrosca” (Império).
Sucessos ao longo da carreira não faltam! “Senta Aqui”, “Felicidade”, “Caça e Caçador” e “20 e Poucos Anos” são apenas algumas das canções consagradas que fazem parte da trajetória de Fábio Jr. – um artista completo e apaixonado pelo que faz. Com um carisma inigualável e uma carreira brilhante, ele segue encantando e emocionando o público na vida e nos palco com sua musicalidade.
Lei de autoria do deputado Vitor Junior, que tem como objetivo preservar a trajetória e o legado do clube de Niterói, foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial
O Canto do Rio Foot-Ball Club agora é oficialmente patrimônio cultural e imaterial do Estado do Rio. A Lei 11.099, de autoria do deputado estadual Vitor Junior (PDT), que tem como objetivo preservar a trajetória e o legado do clube com sede em Niterói, foi sancionada pelo Governo do Estado e publicada nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial. O parlamentar reforça que o Canto do Rio é um símbolo da história esportiva e afetiva de Niterói e ressalta a importância do clube para a formação de atletas de várias gerações.
“Esta Lei é um reconhecimento à história, à identidade e à importância do Canto do Rio para Niterói e para o nosso Estado. Declarar o clube como patrimônio cultural e imaterial é preservar a memória coletiva e valorizar um espaço que vai muito além do esporte. Os clubes cumprem um papel importante nas cidades, com suas sedes sendo ponto de encontro, espaços de convivência, de formação cidadã e de incentivo ao esporte, à cultura e ao lazer”, diz Vitor Junior, que lidera a Frente Parlamentar de Defesa dos Clubes Sociais e Esportivos do Estado na Alerj.
Carinhosamente chamado de Cantusca pelos torcedores, o clube que revelou nomes como o tricampeão mundial Gerson, o Canhotinha de Ouro, e Vinicius Jr, jogador do Real Madrid e da seleção brasileira, é também celeiro de craques em modalidades como natação, polo aquático e basquete. Recentemente, voltou a se destacar nos jogos de futebol da categoria de base.
Já são 110 anos de história do Canto do Rio, tendo entre seus principais títulos o Torneio Início do Campeonato Carioca de 1953 e o Torneio Início do Campeonato Fluminense de 1918 e 1926. Foi um dos cinco fundadores da Associação Fluminense de Esportes Atléticos (AFEA), que se tornaria a Federação Fluminense de Desportos, organizadora do futebol do antigo Estado do Rio.
Para proporcionar a melhor experiência aos clientes e manter a crescente excelência por todo o Brasil, a Bacio di Latte do Recreio Shopping, que antes era um quiosque, ganha upgrade, tornando-se uma loja. A inauguração do novo espaço está prevista para 23/01.
Cada detalhe foi cuidadosamente pensado para proporcionar uma experiência que equilibra o clássico e o contemporâneo, oferecendo o portfólio completo da marca, com 19 sabores de gelato, além dos itens da Caffetteria, Confeitaria, Picolés e Presentes. O ambiente mantém a identidade visual já reconhecida da Bacio di Latte, com a combinação de branco e madeira, mobiliário aconchegante e áreas com mesas e cadeiras.
Em 2026, a gelateria artesanal de origem italiana dá continuidade ao seu plano de expansão no Brasil, com foco tanto no fortalecimento das unidades já existentes quanto na conquista de novas praças, alcançando mais públicos e mercados.
A loja está localizada no endereço Avenida das Américas n.º 19021, Loja 120, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, com horário de funcionamento de segunda a sábado, das 10h às 22h, e domingos e feriados das 14h às 20h.
Serviço
Endereço: Avenida das Américas n.º 19021, Loja 120, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22790-703.
Horário de funcionamento: segunda a sábado, das 10h às 22h, e domingos e feriados das 14h às 20h.
Sobre a Bacio di Latte
Dedicada a fazer gelato artesanal com os melhores ingredientes, a Bacio Di Latte inaugurou sua primeira loja em 2011 na Rua Oscar Freire, endereço que abriga as principais marcas na capital paulista. Hoje, a companhia possui mais de 200 pontos de venda em diversos estados do Brasil: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Ceará, além de 16 lojas na Califórnia, nos Estados Unidos. Mais informações disponíveis no site ou na página da empresa no Instagram.
Atividades acontecem de 19 a 23 no Caramujo, e de 26 a 30 na Praia de Icaraí
Com uma programação que reúne recreação e atividades esportivas, o Parque Esportivo e Social do Caramujo (PESC) oferece duas opções de colônia de férias em janeiro. Entre os dias 19 e 23, a programação acontece no próprio parque e é destinada aos jovens atendidos pelo projeto, à comunidade e a moradores de regiões vizinhas. Já de 26 a 30 de janeiro, o “De Férias com o PESC” abre vagas para crianças e adolescentes de toda a cidade, além de mães e alunas do programa itinerante, com atividades realizadas na Praia de Icaraí.
Com 200 vagas disponíveis, a colônia de férias no PESC ocorre em dois turnos: pela manhã, das 8h às 11h, para crianças de 6 a 10 anos; e à tarde, das 13h às 16h, para crianças e jovens de 11 a 14 anos. A programação inclui café da manhã e lanche. Os encontros acontecem na sede do Parque, no bairro do Caramujo.
As inscrições ficam abertas até quarta-feira (14) e podem ser realizadas presencialmente, na secretaria do PESC, ou por meio do formulário on-line: forms.gle/xaV8vg3Hf85o8WNVA.
Já a colônia de férias “De Férias com o PESC”, na Praia de Icaraí, é aberta ao público em geral. São oferecidas 100 vagas para crianças e adolescentes de 7 a 14 anos. Durante as atividades, que incluem aulas esportivas e ações ambientais, os participantes recebem lanche e o abadá do evento. As atividades acontecem das 8h às 11h.
Além disso, mães e alunas do PESC Itinerante podem se inscrever para participar, também de 26 a 30 de janeiro, de aulas de Yoga, Funcional, Zumba e de uma imersão no Hyrox (atividade que mistura corrida e exercícios funcionais). Ao todo, são disponibilizadas 50 vagas.
As inscrições para o “De Férias com o PESC”, destinadas a crianças, adolescentes e mulheres, têm início nesta quarta-feira (14) e devem ser feitas por meio do link que será disponibilizado no Instagram @parqueesportivocaramujo.
O lançamento do livro será marcado pela exposição-intervenção Trapinzonga de Muro, na Galeria do Poste, em Niterói, durante a celebração dos 29 anos de atuação do espaço, no dia 31 de janeiro. Edição bilíngue apresenta panorama abrangente e inédito de um criador fundamental da arte contemporânea brasileira, com mais de 300 imagens, textos críticos e obras históricas
A Editora NAU lança KLEIMAN — 55 anos de trajetória, uma edição bilíngue de fôlego que celebra a extensa produção de Mauro Kleiman, artista cuja pesquisa atravessa mais de cinco décadas no campo das artes visuais. Organizado por Sônia Salcedo Del Castillo e Rafael Fortes Peixoto — dois nomes de referência no circuito da arte brasileira —, o volume reúne mais de 300 imagens, textos críticos inéditos, fortuna crítica, documentação de exposições, registros de performances e obras realizadas em múltiplos suportes, oferecendo um panorama abrangente e inédito de sua trajetória.
Com 280 páginas em capa dura, impressão de excelência e projeto gráfico que equilibra rigor histórico e potência visual, o livro proporciona uma experiência simultaneamente documental, crítica e estética. Além do ensaio dos organizadores, a publicação inclui textos de Bruna Levi em diálogo com o próprio artista, compondo um contexto crítico que ilumina não apenas a evolução de sua linguagem, mas também os atravessamentos políticos, culturais e históricos que moldaram sua produção desde os anos 1970. Segundo Sônia Salcedo Del Castillo, trata-se de um trabalho vocacionado a se tornar obra de referência, fundamental para pesquisadores, curadores, instituições, colecionadores e todos os interessados na história recente da arte contemporânea brasileira.
Para Sônia Salcedo Del Castillo e Rafael Fortes Peixoto, “a obra de Mauro Kleiman, à qual se dedica esta publicação, é exemplar para a história da arte brasileira mais recente”. Os organizadores destacam o caráter híbrido de sua produção, “um misto de ser pintura quase desenho quase escultura quase pintura quase…”, além da dimensão processual que atravessa sua trajetória: “toda obra ou evento como parte de uma estrutura aberta, não acabada”, aspecto amplamente documentado no livro.
Exposição Trapinzonga de Muro marca o lançamento
Como desdobramento e marco simbólico do lançamento do livro, Mauro Kleiman realiza a exposição TRAPINZONGA DE MURO, uma intervenção no espaço público que será apresentada na Galeria do Poste, em Niterói, durante a Festa do Poste, que celebra 29 anos de atividades da galeria.
A abertura acontece no sábado, 31 de janeiro de 2026, a partir das 18h, e a exposição permanece em cartaz até 28 de fevereiro de 2026. A obra ocupa o espaço urbano com uma estrutura de 2 metros de altura por 8 metros de comprimento, montada em módulos de madeira reutilizada, articulados por parafusos, porcas e braçadeiras, fixados ao muro. Sobre essa estrutura, Kleiman amarra sacolas plásticas de diferentes cores, que, deslocadas de sua função original, passam a operar como planos pictóricos móveis, sujeitos à ação do vento, do artista e do público.
As cores criam uma dinâmica visual e cinética: amarelos e vermelhos avançam no campo perceptivo, azuis e prateados recuam e os brancos oscilam entre fundo e frente. Instalado em uma rua, o trabalho também se revela para quem passa de carro, criando uma experiência de rastro e movimento contínuo no espaço urbano. Trapinzonga de Muro reafirma questões centrais da pesquisa de Kleiman — precariedade, processo, participação e instabilidade — amplamente discutidas e documentadas no livro.
O evento integra a programação da Festa do Poste, que contará ainda com trabalhos individuais de Alexandre Dacosta, Helena Trindade, Luanda (Ateliê Terreiro) e Pratizia D’Angelo nos muros, além de intervenções em seis postes com obras de Dacosta, Bebel Franco, Denise Campinho, Luiz Badia, Marcos Müller e Maria Moreira.
SERVIÇO
Livro: KLEIMAN — 55 anos de trajetória
Editora: NAU (@naueditora)
Organização: Sônia Salcedo Del Castillo e Rafael Fortes Peixoto
Formato: Capa dura, 280 páginas
Imagens: mais de 300 (cores e PB)
Edição: bilíngue (português/inglês)
Impressão: IPSIS
Disponível em livrarias físicas e digitais.
Exposição: Trapinzonga de Muro
Artista: Mauro Kleiman
Abertura: sábado, 31 de janeiro de 2026, a partir das 18h
Período: até 28 de fevereiro de 2026
Local: Galeria do Poste
Endereço: Rua Engenheiro Velasco, 10 – Gragoatá – Niterói – RJ
Medida beneficia agentes de programas como a Operação Segurança Presente
O governador Cláudio Castro autorizou a atualização de valores pagos a policiais civis, militares e penais, além de bombeiros, que cumprem turno adicional no âmbito do Programa de Estímulo Operacional (PEOp), que inclui Segurança Presente e outras operações coordenadas pela Secretaria de Governo. A remuneração pode chegar a R$ 756,07. Anteriormente, o teto era de R$ 555,16. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (13/01).
– Segurança pública é prioridade e passa, acima de tudo, pela valorização dos nossos profissionais. Esse reajuste mostra que seguimos firmes no propósito de investir nas pessoas que fazem a diferença todos os dias na vida dos fluminenses – destacou o governador Cláudio Castro.
A medida atualiza um decreto de 2019 com um novo nível de classificação do servidor, que antes variava de A à C, e agora inclui uma quarta categoria, a D, correspondente a cabos e soldados. Os valores da gratificação variam de acordo com a classificação e a duração do turno extra cumprido, que pode ser de 6, 8 ou 12 horas.
– A iniciativa reafirma o compromisso do governador Cláudio Castro na valorização dos profissionais de Segurança. E, sem dúvida, reforça a adesão e participação dos policiais e bombeiros para manter as operações funcionando a contento – afirmou o Secretário de Governo, André Moura.
Trata-se de um dos reconhecimentos mais importantes do mundo quando o assunto é excelência em cultura organizacional
Tradicional empreendimento hoteleiro de Porto Seguro, no Sul da Bahia, o Arcobaleno Resort & Convention tem grandes motivos para comemorar. No final de 2025, conquistou a certificação Great Place to Work® (GPTW), um dos reconhecimentos mais importantes do mundo quando o assunto é excelência em cultura organizacional.
A certificação é concedida após um diagnóstico do clima organizacional da empresa, baseado na percepção dos colaboradores que fazem parte dela. Por meio de uma pesquisa anônima, presente em mais de 100 países, eles avaliam, de forma transparente, o ambiente de trabalho e a experiência de fazer parte da empresa. Com isso, é possível identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria.
Também são analisadas a performance da gestão, a qualidade da gestão das pessoas, a inclusão e a diversidade na organização, o índice de velocidade na inovação da empresa e o nível das lideranças. Trata-se de uma forma de atrair os melhores talentos, fortalecer a marca, melhorar resultados financeiros e fazer benchmarks com o mercado.
No Brasil, a pesquisa GPTW chegou em 1997. Desde então, foram mais de 10 mil empresas participantes com 12 milhões de funcionários impactados todos os anos. Porém, dentro desse universo, são poucos os hotéis que obtém a certificação. Em função disso, a conquista do Arcobaleno tem uma importância ainda maior.
“É uma grande honra ter recebido esse certificado, que possui projeção mundial. Fico muito feliz que nossa equipe tenha reconhecido na pesquisa GPTW os valores que cultivamos no Arcobaleno. Essa nossa cultura interna tem um reflexo direto na qualidade de nossos serviços e na hospitalidade. É um círculo virtuoso”, comemora Kadu Guimarães, sócio-proprietário do Arcobaleno.
Em 2025, a 29ª edição do ranking GPTW anunciou as 175 Melhores Empresas Para Trabalhar no Brasil. Entre elas, Hospital Israelita Albert Einstein, Allianz Group, TIM Brasil, Bayer Brasil, Bradesco Seguros, Vivo, Serasa Experian, Meta, Icatu Seguros, Magazine Luiza e Volkswagen, entre outros. O Resort Arcobaleno trabalha com confiança para poder estar nesse ranking em 2026.
Evento acontece em dois finais de semana (15 a 18 e 22 a 25 de janeiro), reunindo atrações infantis, música e lazer em um dos principais cartões-postais de Petrópolis
Petrópolis segue como um dos destinos mais procurados do estado neste verão e, para agitar a temporada, o Palácio de Cristal recebe, a partir desta quinta-feira (15/01), o evento Férias Imperial. Voltada especialmente para o público infantil e familiar, a atração promete transformar o jardim do Palácio em um grande palco de diversão nos dias 15 a 18 e 22 a 25 de janeiro.
Com entrada gratuita, o evento é uma realização da KS Eventos, conta com o patrocínio da TurisRio e da Secretaria de Estado de Turismo (SETUR-RJ), além do apoio institucional da Prefeitura de Petrópolis.
A iniciativa visa oferecer opções de lazer de qualidade para os moradores e também para turistas/visitantes que sobem a serra em busca de temperaturas mais agradáveis e cultura. A programação foi pensada para tirar as crianças de casa e promover a integração familiar, com atividades lúdicas, apresentações culturais e entretenimento em um ambiente seguro e histórico.
Quem passar pelo Palácio de Cristal encontrará uma agenda repleta. Entre os destaques, está a presença de personagens queridos pelas crianças — como a Turma da Patrulha Canina, Masha e o Urso, e Homem-Aranha — além de musicais, oficinas, fanfarras e atividades circenses. O espaço também contará com estrutura para receber os visitantes com conforto durante todo o final de semana.
“O ‘Férias Imperial’ chega para somar ao nosso calendário de eventos, garantindo que as famílias tenham uma opção de lazer acessível e de alto nível no coração da cidade. Além de divertir nossas crianças, eventos como esse movimentam a economia, o turismo e valorizam nossos espaços públicos”, destacou o prefeito Hingo Hammes.
Turismo em alta – A realização do Férias Imperial reforça a estratégia da gestão municipal e do Governo do Estado em manter Petrópolis como um destino vivo e pulsante durante todo o ano. O apoio da TurisRio é fundamental para viabilizar atrações que atraiam fluxo turístico, beneficiando a rede hoteleira, o comércio e a gastronomia local.
Programação da primeira semana:
15/01 (quinta-feira)
15h às 19h: presença de Homem-Aranha & Bailarina
18h: apresentação de Fanfarra
19h: musical “Uma Corrida na Floresta”
16/01 (sexta-feira)
15h às 19h: presença de Masha e o Urso
18h: teatro infantil “João & Maria”
17/01 (sábado)
15h às 19h: Patrulha Canina
15h às 17h: palhaço e atividades circenses
18h: show “Duo Cantando Cirandas”
18/01 (Domingo)
15h às 19h: Patati & Patatá (cover)
18h às 19h30: espetáculo de circo
Programação da segunda semana:
22/01 (quinta-feira)
15h às 19h: presença de Homem-Aranha & Bailarina
19h: teatro “Dona Coruja que Dormiu”
23/01 (sexta-feira)
15h às 19h: Patati & Patatá (cover)
15h: oficina de dança infantil
17h: apresentação de fanfarra
18h: teatro “Os Gnomos”
19h: espetáculo “A Bela & A Fera”
24/01 (sábado)
15h às 19h: Patrulha Canina
15h: contação de história musicada
17h: dupla de palhaças (Renite & Pedrica)
25/01 (domingo) – encerramento
15h às 19h: encontro de personagens
Presença confirmada: Homem-Aranha & Bailarina, Masha e o Urso, Patrulha Canina e Patati & Patatá (cover)
Serviço:
Evento: Férias Imperial
Local: Palácio de Cristal (Rua Alfredo Pachá, s/n – Centro Histórico)
Datas: 15 a 18 e 22 a 25 de janeiro (quinta a domingo)
Entrada: gratuita
Classificação: livre
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, em março, a análise de processos sobre coleta obrigatória de material genético de condenados, monitoramento oficial de redes sociais de jornalistas e parlamentares pelo Executivo, aposentadoria obrigatória de empregados públicos e nomeação de parentes para cargos políticos.
A pauta de março traz ainda temas como a proibição da participação de crianças e adolescentes em paradas LGBTQIAPN+, a inclusão da perda do mandato por infidelidade partidária aos cargos majoritários e o perdão a partidos políticos que não preencheram cotas raciais e de gênero, além de ações sobre emendas parlamentares.
Veja os principais processos:
Coleta de material genético
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 973837, com repercussão geral (Tema 905), está na pauta da primeira sessão de março, no dia 4. O Plenário analisa a constitucionalidade da coleta obrigatória de material genético de condenados por crimes violentos ou hediondos e o armazenamento no Banco Nacional de Perfis Genéticos. Em agosto do ano passado, foram ouvidas as manifestações das partes e de entidades admitidas como interessadas no processo. Agora, o julgamento será retomado com os votos dos ministros. Saiba mais.
Paradas do Orgulho LGBTQIAPN+
Na mesma data, estão previstos os processos que discutem a validade de uma lei do Amazonas que proíbe a participação de crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTQIAPN+ no estado. A norma, questionada nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7584 e 7585, ainda estabelece multa de até R$ 10 mil por hora de exposição dos menores de idade ao ambiente sem autorização judicial. Saiba mais.
Aposentadoria de empregado público
Também consta na pauta a discussão sobre a aplicação imediata ou não da aposentadoria obrigatória aos empregados públicos que completarem 75 anos. A norma voltada aos que trabalham em consórcios públicos, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias foi estabelecida pela Reforma da Previdência de 2019. A matéria é tratada no RE 1519008 (Tema 1.390). Saiba mais.
Infidelidade partidária
Ainda no dia 4, na ADI 6574, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) pede que a perda do mandato por infidelidade partidária seja aplicada também aos cargos majoritários (presidente, governador, prefeito e senador) que se desfiliarem, sem justa causa, da sigla pela qual foram eleitos.
Monitoramento de parlamentares e jornalistas
No dia 11, a pauta do Plenário inclui a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 765, ajuizada em 2020, na qual o Partido Verde aponta a existência de monitoramento oficial de redes sociais de parlamentares e jornalistas pela Secretaria de Governo (Segov) e pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, à época, para a produção de relatórios. O julgamento em sessão virtual foi suspenso após o pedido de destaque do ministro Nunes Marques e será reiniciado em sessão presencial. Saiba mais.
Cotas nas eleições
Na mesma sessão, está previsto o julgamento da ADI 7419, em que o partido Rede Sustentabilidade e a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) questionam a anistia a partidos políticos que não preencheram cotas raciais e de gênero em eleições anteriores a 2022, bem como não destinaram valores mínimos às cotas em campanha eleitorais. Saiba mais.
Aquisição de imóvel rural por estrangeiros
Está pautado para o dia 18 o julgamento conjunto da ADPF 342 e da Ação Cível Originária (ACO) 2463, ambas de relatoria do ministro André Mendonça. A ADPF, proposta pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), questiona as restrições legais à compra de imóveis rurais por empresas brasileiras com capital majoritariamente estrangeiro. Já a ACO, movida pela União e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pede a anulação de um parecer que, em São Paulo, dispensou cartórios de aplicar essas restrições. Saiba mais.
Incentivos fiscais
Ainda no mesmo dia, no Plenário, está prevista a análise da validade de uma lei de Rondônia que retira incentivos fiscais de empresas do setor agroindustrial por aderirem a acordos ambientais para a limitação da expansão agropecuária em áreas não protegidas por legislação ambiental específica. A matéria é tratada na ADI 7775, sob a relatoria do ministro Dias Toffoli.
Nepotismo
No dia 19, a previsão é de retomada do julgamento do RE 1133118, com repercussão geral (Tema 1.000), que questiona se a proibição ao nepotismo abrange a nomeação de parentes para cargos políticos, como os de secretário municipal, estadual ou de ministro de Estado. No caso dos autos, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) declarou a inconstitucionalidade da lei do Município de Tupã (SP) que permitia a nomeação de parentes até terceiro grau, consanguíneos ou afins para cargo de secretário municipal. Saiba mais.
Emendas
Na mesma sessão, o Plenário deve retomar o julgamento da ADI 7867, que analisa a validade da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Paraíba para o exercício de 2026, em relação a emendas parlamentares e reajuste das propostas orçamentárias. Saiba mais.
Também está prevista a apreciação do referendo da liminar na ADI 7807, que suspendeu norma de Mato Grosso sobre a execução orçamentária obrigatória de emendas apresentadas por bancadas e blocos parlamentares da Assembleia Legislativa do estado. Saiba mais.
Honorários e indenizações
Já no dia 25, o colegiado deve julgar em conjunto as ADIs 6198 e 6164, apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra leis estaduais que preveem pagamento de honorários a procuradores de Mato Grosso e do Rio de Janeiro, além de uma ação similar que trata de indenizações pagas por Santa Catarina a procuradores e auditores pelo uso de veículo próprio (ADI 7258). Saiba mais aqui e aqui.
