Banco Mundial fará estudo sobre programa de combate a evasão escolar da Prefeitura de Niterói

 

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Poupança Escola beneficia aproximadamente 1.500 estudantes na cidade e integra conjunto de ações do Pacto Contra a Violência

 – O Banco Mundial fará um estudo sobre o programa de combate à evasão escolar da Prefeitura de Niterói, o Poupança Escola. O Memorando de Entendimento entre as partes foi assinado nesta quarta-feira (13) no Solar do Jambeiro com a presença de representantes da área de desenvolvimento humano e educação do banco e do município. O Poupança Escola beneficia aproximadamente 1.500 estudantes em Niterói com valores pagos de acordo com o desempenho escolar em cada período do ensino.

O ex-prefeito e atual secretário Executivo do município, Rodrigo Neves, destacou que o estudo em parceria com o Banco Mundial é uma oportunidade para o aperfeiçoamento do programa Poupança Escola.

“A cooperação com o Banco Mundial é muito importante para Niterói pela troca de experiências porque o banco tem um acervo extraordinário de experiências em políticas públicas. O Programa Poupança Escola é uma estratégia inteligente que garante uma oportunidade para milhares de jovens sonharem com um futuro melhor e ao mesmo tempo é uma ação que, junto com outras, tem um papel fundamental para garantir a permanência dos adolescentes no ensino médio e promover a prevenção da violência urbana”, ressaltou Rodrigo Neves.

O líder do Programa de Desenvolvimento Humano do Banco Mundial, Pablo Cuevas, elogiou o programa de Niterói voltado ao combate a evasão escolar e considerou que a iniciativa poderá ser replicada em outras cidades no Brasil e no mundo.

“Preciso agradecer Niterói por confiar em nós, para apoiar no melhoramento e desenvolvimento da educação aqui no município. Isso é uma coisa que, para nós, tem muito valor. O poupança Escola é um programa que tem impacto direto no Ensino Médio que é, neste momento, talvez, uma das prioridades mais centrais para a política de educação nos países da América Latina. Ferramentas como essa são programas políticos que ajudam os estudantes a completar o ensino médio e têm benefícios demais, não só para a vida econômica dos estudantes, mas também benefícios sociais que  incluem coisas como prevenção da gravidez na adolescência, a diminuição de criminalidade, entre outras coisas. Para o Banco Mundial é verdadeiramente muito importante estar aqui para esta parceria técnica”, enfatizou Cuevas.

O secretário municipal de Educação e presidente da Fundação Municipal de Educação (FME), Bira Marques, projeta o estudo do Banco Mundial como instrumento para apoiar na ampliação de desenvolvimento de políticas voltadas ao setor.

“A experiência do Banco Mundial na produção deste diagnóstico vai nos permitir aperfeiçoarmos as políticas sociais da educação e também, futuramente, ampliá-las. O estudo vai aperfeiçoar ainda mais o nosso foco para aquilo que produz impacto direto, contribuindo para maior eficiência”, afirma Bira Marques.

Através do Poupança Escola, os estudantes recebem 30% do valor referente ao ano concluído. Os demais 70% poderão ser recebidos após a conclusão do ensino médio. O programa foi ampliado em 2022 e passou a contemplar alunos do Ensino Fundamental, a partir do 6º ano. Os valores pagos variam de acordo com o período escolar: 6º ano Fundamental – R$ 800; 7º ano – R$ 800; 8º ano – R$ 800; 9º ano – R$ 1.200; 1º ano do Ensino Médio – R$ 1.100; 2º ano – R$ 1.000; e 3º ano – R$ 800.  Em 2023, a Prefeitura de Niterói investiu mais de R$ 720 mil no programa.

“A gente vem acompanhando o programa Poupança Escola desde o seu nascimento. E nasceu durante o governo do ex-prefeito Rodrigo Neves, que sempre cuidou da nossa cidade olhando a questão social e a segurança pública do município, sempre com o olhar próximo da população. E a educação e o combate ao desemprego têm impacto direto na questão social de curto, médio e longo prazo”, apontou o vice-prefeito Paulo Bagueira.

Para a secretária municipal de Governo, Rubia Secundino, o acordo com o Banco Mundial é um reconhecimento que valoriza ainda mais a iniciativa voltada à evasão escolar na cidade.

“A parceria do Banco Mundial é importante, pois mantém Niterói conectada com o que é mais atual em relação a políticas públicas.  É um privilégio trabalhar em um programa como o Poupança Escola que ajuda milhares de crianças e suas famílias indiretamente. Esse termo será uma oportunidade de mostrarmos também um pouco da experiência que realizamos aqui”, disse.

O Poupança Escola integra o Eixo Prevenção do Pacto Niterói Contra a Violência e tem por objetivo incentivar os estudantes residentes em Niterói e integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família a iniciarem e concluírem o ensino fundamental e médio na rede pública de Niterói. Com investimentos municipais de R$ 304 milhões, o Pacto Niterói Contra a Violência atua em 18 projetos nos eixos de Prevenção, Policiamento e Justiça, Convivência e Engajamento dos Cidadãos e Ação Territorial Integrada.—

 

 

Saúde realiza Dia Delas no próximo sábado

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A medida faz parte da Campanha Março Lilás e vai alertar também sobre os cuidados de prevenção ao câncer de colo de útero e mama

 –  No próximo sábado (16), a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói realizará mais uma edição do Dia Delas, ação que faz parte da campanha Março Lilás e também em celebração ao mês da Mulher. Todas as Policlínicas, Unidades Básicas e Módulos do Médico de Família estarão funcionando das 08h às 13h, realizando exames preventivos e exames clínicos das mamas.

A secretária municipal de saúde de Niterói, Anamaria Schneider, alerta para a importância dos cuidados de prevenção ao câncer de colo de útero e câncer de mama, e convida as mulheres a participarem das atividades do sábado.

“O ‘Dia Delas’, dia dedicado à saúde das mulheres, é um momento de incentivo para o cuidado de prevenção ao câncer. Convido a todas as mulheres a comparecerem, no sábado, em uma das unidades de saúde para realizar seu exame preventivo e exame clínico das mamas. Essa é mais uma oportunidade de cuidado, principalmente para quem tem dificuldades durante a semana”, destaca a secretária.

A campanha Março Lilás tem o objetivo de alertar todas as mulheres sobre a necessidade de cuidados preventivos, destacando a importância da prevenção do câncer do colo do útero. A detecção precoce através de exames preventivos aumenta significativamente as chances de tratamento eficaz e cura da doença. A imunização contra o HPV também é fundamental.

As unidades de saúde estão em funcionamento durante todo o ano, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, com a oferta de cuidados voltados à Saúde das Mulheres e vacinação. Procure a unidade mais próxima da sua residência.

Câncer de colo de útero

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a doença é o terceiro tipo de câncer mais incidente entre a população feminina e está relacionada à infecção persistente por subtipos oncogênicos do vírus HPV (Papiloma vírus Humano), especialmente o HPV-16 e o HPV-18. Por isso, é sempre necessário reforçar a importância da prevenção.

Para as mulheres, entre 25 e 64 anos, é necessário realizar o exame citopatológico (Papanicolau). Se a lesão precursora for identificada, a paciente deve ser encaminhada para colposcopia, exame ginecológico em que será analisado o colo do útero através de uma lente de aumento e em seguida, o médico aplicará substâncias que irão ressaltar as alterações de superfície do colo do útero.

Público alvo da vacinação contra o HPV

– Meninas e meninos de 9 a 14 anos (14 anos, 11 meses e 29 dias);

– Homens e mulheres transplantados;

– Pacientes oncológicos em uso de quimioterapia e radioterapia;

– Vítimas de violência sexual;

– Jovens, de ambos os sexos, de 9 a 26 anos vivendo com HIV/Aids.

Foto : Luciana Carneiro

 

ATIVOS APREENDIDOS EM INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS PODEM SER INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DO ESTADO

 

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Os ativos oriundos de investigação criminal conduzida pela Polícia Civil, cujo perdimento for decretado pelo Poder Judiciário em favor do Estado, serão incorporados definitivamente ao patrimônio fluminense, sendo destinados ao Fundo Especial da Polícia Civil (FUNESPOL). É o que consta no Projeto de Lei 1.135/23, de autoria do deputado Claudio Caiado (PSD), que será votado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em segunda discussão, nesta quinta-feira (14/03). Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta.

Já os ativos de investigação criminal conduzida por órgão de investigação diverso da Polícia Civil, cujo perdimento for decretado pelo Poder Judiciário em favor do Estado, serão destinados ao Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (FUSPRJ), para fins de distribuição entre seus órgãos de execução.

A medida vale para bens, direitos e valores oriundos, direta ou indiretamente, da prática de crimes de lavagem de capital, conforme o disposto na Lei Federal 9.613/98. Segundo o projeto, os valores provenientes da conversão dos ativos em favor do Estado terão suas despesas vinculadas a gastos com infraestrutura, aquisição de equipamentos e aprimoramento de tecnologia e capacitação de agentes e autoridades dos órgãos de investigação. Já os recursos recolhidos especificamente ao FUNESPOL serão destinados, preferencialmente, às unidades policiais com atribuição, principal ou residual, de prevenção e combate aos crimes.

Os delegados de Polícia que atuarem no combate aos crimes de lavagem de dinheiro deverão representar pela alienação antecipada dos bens e direitos apreendidos sempre que esses estiverem sujeitos a qualquer grau de deterioração, depreciação ou, ainda, quando houver dificuldade para sua manutenção.

A destinação definitiva dos valores ao FUNESPOL e ao FUSPRJ fica condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Os instrumentos do crime sem valor econômico, cuja perda em favor do Estado for decretada, serão inutilizados ou doados a museu criminal ou a entidade pública, se houver interesse na sua conservação.

“Com essa proposta, o Estado do Rio de Janeiro se amolda aos anseios sociais imanentes ao contínuo combate ao crime organizado, passando a regulamentar através de sua atividade legiferante e no âmbito de sua competência, a forma de destinação dos bens, direitos e valores, cuja perda houver sido declarada judicialmente em favor do Estado”, justificou Caiado.

 

 

EXPOSIÇÃO  “LÉA NEGRA ATRIZ DA LIBERDADE” ESTREIA EM NITERÓI 

https://niteroi.rj.gov.br/
No dia 12 de março tem início no Museu Janete Costa, em Niterói, a exposição ‘Léa Negra Atriz da Liberdade’.
A mostra, que poderá ser vista até o mês de maio, apresenta
objetos pessoais, fotos, figurinos, móveis e lembranças de filmes e novelas estrelados por Léa Garcia, uma das maiores atrizes brasileiras de todos os tempos, falecida em 2023.
O curador da exposição é o artista plástico Joel Vieira, que exalta o poder que a atriz tinha para ‘transformar realidades’.
“A arte e vida de Léa Garcia vem em contraponto aos espaços brancos perversos no mundo da arte. Mais que atriz, mais que artista, Léa Garcia é um grito, uma dança, uma cena, um olhar  focado no poder da arte em transformar realidades. A Lea não reproduziu o que era visível, ela mostrou a fala de Afro-sensibilidade  Cultural conceituada por Juli Costa. Fico muito honrado por fazer essa importante exposição”, considera Joel.
Renata Maria, da empresa Mistic,  assina a produção executiva do projeto.
O ator e diretor Marcelo Garcia, filho de Léa, comemora mais uma homenagem à mãe.
“Durante esses seis meses que Dona Léa no deixou, já recebi inúmeras homenagens em seu nome, que começaram ainda no fatídico dia, no Festival de Gramado, onde tive a honra de levantar o Oscarito”, lembra Marcelo, emocionado.
“A obra da minha mãe, o legado dela para a cultura brasileira é tão farto que eu sabia que precisaria mostrar tudo isso em uma exposição, mantendo assim viva sua história e memória. E ao conhecer o Joel  tive a certeza de que ele seria a pessoa mais acertada para me ajudar na montagem e curadoria desse ousado projeto”.
ITENS DA EXPOSIÇÃO
Marcelo Garcia revela que entre os itens expostos estão um contrato com muncicipal de Niterói do ano de 1972; o convite para ir a Cannes; fotos originais e revistas do início de sua carreira e muitos prêmios que a atriz conquistou, como o próprio Oscarito.
Marcelo é fruto do segundo casamento de Léa, com  Armando de Aguiar. Lea teve ainda outros dois filhos do primeiro casamento com o dramaturgo Abdias Nascimento, Bida e Henrique Nascimento.
Marcelo Garcia nos últimos anos atuou como assessor pessoal da mãe, sendo responsável por manter o legado da atriz, já tendo inclusive inaugurado dois teatros com o nome de Lea Garcia.
 LIVRO E FILME
Atualmente, Marcelo está captando recursos para o lançamento de um livro biográfico e um filme sobre a trajetória da mãe.
“O que me move é justamente o que minha mãe dizia para aqueles que tem um sonho: não desistam”, finaliza Marcelo.
 LÉA GARCIA
Léa Lucas Garcia de Aguiar nasceu no Rio de Janeiro, no dia 11 de março de 1933 e faleceu em 15 de agosto de 2023, aos 90 anos.
Foi uma atriz brasileira  Internacionalmente conhecida e indicada ao prêmio de melhor interpretação feminina no Festival de Cannes em 1957 por sua atuação no filme “Orfeu Negro”, vencedor do Oscar de melhor filme estrangeiro.
Lea também ganhou prêmio de Melhor Atriz no Festival de Gramado, em 2004, com “As Filhas do Vento”, e no Brazilian Film Festival of Toronto
2013, com “Acalanto”.
Na televisão, Lea estrelou 56 obras (entre elas Escrava Isaura e Dona Beija), no cinema 50 filmes e no teatro participou de mais de 60 peças.

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Moradora de São Gonçalo, Patricia Thomaz comemora indicação ao maior prêmio do humor no Brasil

 

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De caloura de Silvio Santos a destaque no teatro, a atriz está concorrendo ao Prêmio PRIO do Humor, criado por Fábio Porchat, na categoria melhor performance

Quando a mineira Patricia Thomaz sonhava, ainda na infância, em ser uma cientista renomada, nem imaginava que anos depois esse reconhecimento viria a partir das descobertas feitas no palco de teatro. Após diversos trabalhos na TV, no teatro e até no circo, a atriz foi indicada ao Prêmio PRIO do Humor, na categoria melhor performance com a peça “Vida Privada – A Comédia”, adaptação da obra de Luis Fernando Verissimo. Criada por Fábio Porchat, trata-se da maior premiação do país destinada a artistas e espetáculos teatrais de comédia. Ela concorre com nomes como Eduardo Sterblitch, Flávia Reis, Fernando Caruso e Otávio Muller.

– Foi uma surpresa tão gostosa! Eu quase desmaiei (risos). Quando recebi a informação, pensei: “não vou dar conta de receber esse negócio, não”. O João Neto, que faz a peça comigo, falava o tempo todo que eu seria indicada, mas não acreditava. Até que um amigo me disse para olhar a lista de indicados na rede social, mas estava sem internet para ver. Quando consegui acessar, apagaram a publicação. Minha primeira reação: “colocaram meu nome por engano” (risos). Republicaram depois e quando vi que estava lá, fiquei louca – revela a atriz com seu humor habitual.

Idealizada e adaptada aos palcos por João Neto, que também divide a cena com Patricia, e dirigida por Bernardo Dugin, “Vida Privada – A Comédia” faz um mergulho irreverente e reflexivo nas incoerências e hipocrisias da sociedade. Os atores vivem situações hilárias do cotidiano da tão diversificada e imprecisa classe média brasileira. Tudo isso apresentando o humor crítico, sarcástico e irônico de Luis Fernando Verissimo, tão aclamado pelo público. A peça estreou em outubro do ano passado, com temporada de grande sucesso e elogiada pela crítica, durante dois meses, no Teatro Candido Mendes, em Ipanema. Em março de 2024, fez duas apresentações lotadas no Teatro Municipal Raul Cortez, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

– Eu já conhecia o João de um curso que fazemos juntos em Laranjeiras, Artfiore. A gente sempre se dava muito bem quando fazíamos cenas juntos. Tínhamos química e nossas diferenças combinavam muito. O João, além de bom ator, é um artista muito generoso. O nosso processo foi leve e rápido. E estar em cena com ele é muito gostoso, pois a gente já se entende no olhar. O Bernardo eu não conhecia e foi uma das melhores pessoas que conheci em 2023. Um cara novo, inteligente e que conseguiu para trabalhar nossas individualidades muito bem em cada cena. Ele nos deixou à vontade durante o processo e arrumava sempre soluções maravilhosas. E eu ficava encantada. Foi muito boa a troca entre nós três – recorda.

De artista de rua a “caloura” de Silvio Santos 

Apesar do destaque recente no teatro, Patricia já possui longa trajetória em diferentes nichos. Formada no Teatro Universitário (UFMG) em 2007, foi indicada a melhor atriz coadjuvante no prêmio Usiminas/Sinparc (2014) com o musical “O Gato Malhado e a Andorinha Sinhá”, texto de Jorge Amado. Atuou no espetáculo “A Dama Desnuda” com a grande dama do teatro mineiro, Wilma Henriques. Além disso, trabalhou durante 10 anos com o Projeto Escola, viajando pelo Brasil com espetáculos para crianças e adolescentes.

– Queria ser cientista na infância, mas, em um espetáculo da escola, descobri meu amor pelo teatro. A minha mãe não aceitou e brigamos. Queria fugir de casa para viver meu sonho, mas aí ela começou a deixar de ser contra. Eu não conseguia viver mais sem aquilo. Aquela sensação de estar na frente de várias pessoas e poder encantá-las de alguma forma. Emocioná-las, fazer pensar, rir. Mas minha mãe tinha esperança de que eu desistisse, que seria apenas uma fase. E eu nunca mais parei. E nem vou. Independentemente de qual área da arte eu estiver, vou morrer artista. E hoje acredito muito nessa missão que é o riso. Não tem nada mais gostoso do que ver uma plateia inteira gargalhando – conta.

Em Portugal, estudou circo na escola “Chapitô” e depois mudou-se para o Rio de Janeiro, onde trabalhou por três anos com seu grupo de teatro de rua “Caras Pintadas”, que apresentava esquetes de textos de autores como Eduardo Galeano, Bertolt Brecht e Elisa Lucinda dentro dos ônibus, envolvendo teatro, música e poesia. Há seis anos, ela mora em São Gonçalo, na região metropolitana fluminense.

O seu primeiro trabalho no audiovisual foi a série de humor “Desjuntados”, da Amazon Prime Video. A partir daí, colecionou participações em diversas novelas, séries e programas, como “Um Lugar ao Sol”, “Além do Horizonte”, “Fuzuê” e “Linha Direta”, da TV Globo; “As Aventuras de Poliana”, no SBT; e “Impuros”, do Star+. Ainda na telinha, um momento especial que a atriz guarda na lembrança foi quando dividiu o palco com Silvio Santos e arrancou boas gargalhadas do “Homem do Baú” no Show de Calouros, apresentando a personagem “Juju”.

– Descobri que queria ser atriz aos 16 anos. Mas, antes disso, era apaixonada pelo programa do Silvio Santos, em especial, pelo quadro de “Pegadinhas”. Queria muito ser uma versão feminina do Ivo Holanda. E conhecer o Silvio Santos passou a ser um sonho. Mas, quanto mais eu crescia e entendia o meio artístico, via que estava muito longe disso. Pensei em olhar caravanas para ir ao programa, mas nunca consegui. Aí eu desisti e aceitei que não ia ter jeito de conhecê-lo. Até que um dia, do nada, vi um anúncio de um teste para atores engraçados que cantavam. Mas não falava para que era o teste e nem onde. Mandei o material da minha personagem e fui chamada para o teste no SBT. Fiquei muito feliz, mas são tantos “nãos” nessa caminhada, que fui sem empolgação alguma e zero expectativa. Até descobrir que era para participar do “Show de Calouros” do Silvio Santos e que eu tinha sido aprovada. Foi uma emoção muito grande estar na frente dele – relata com carinho.

Apesar da emoção, ela relembra que a enorme repercussão que sua participação ganhou trouxe um certo “problema” curioso e engraçado.

– Me deu um apagão em vários momentos e saí da emissora chorando, pois não conseguia lembrar o que tinha falado, como tinha sido. Até o programa ir ao ar. E foi incrível! Na época, eu não tinha Instagram. Então, ingenuamente, dei o telefone para eles colocarem no ar. Foram tantas ligações de pessoas do Brasil todo querendo falar com a “Juju”, minha personagem, que tive que trocar de número (risos). Não dava conta de atender. E o telefone não parava de tocar. Foi uma loucura boa. Uma experiência única. Um sonho realizado – relembra com carinho.

Sem esconder a ansiedade da espera pela cerimônia de premiação, que acontecerá no fim de março, a atriz segue em cartaz com a peça e já prepara com Dugin e Neto “Vida Privada 2”, com detalhes ainda guardados a sete chaves.

 

Rede social de Patricia Thomaz: https://www.instagram.com/pattithomaz/

 

Prefeitura de Niterói capacita servidores sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos

 

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Cerca de 200 profissionais do município terão quatro dias de formação sobre a nova legislação. 

– Com o objetivo de atualizar as equipes de compras públicas da Prefeitura de Niterói a partir das diretrizes do Governo Federal na Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) e do Decreto Municipal nº 14.730/23, a Escola de Governo e Gestão (EGG) da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG) iniciou, nesta segunda-feira (11), o segundo curso presencial de uma série de ações voltadas para formar os servidores da Prefeitura para as mudanças implementadas pela nova legislação. Ao todo serão quatro dias de formação para cerca de 200 pessoas de diversos órgãos da Prefeitura.

As aulas são ministradas por servidores da Procuradoria Geral do Município (PGM), da Secretaria Municipal de Administração (SMA), da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), além da SEPLAG. A programação apresenta 10 painéis sobre procedimentos e atualizações significativas que impactam diretamente as práticas de compras públicas na cidade. O curso tem ainda espaços de interação para dúvidas e participações da turma.

A secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Isadora Modesto, afirma que esta oportunidade de desenvolvimento é fundamental para o aumento da qualidade e para a melhoria da gestão nos processos de contratos na cidade.

“São muitas mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos, principalmente no âmbito do planejamento das contratações. Nada melhor para os servidores que atuam nessa área do que ouvir quem lida com contratações e licitações em Niterói diariamente e, assim, trazer com mais facilidade e clareza suas experiências para cada aula. Nesse curso, contamos com a participação dos diversos órgãos municipais que atuam no processo de aquisição, o que é essencial para conseguirmos uma capacitação focada no município. Isso contribuirá significativamente para uma melhor gestão de contratos e licitações”, enfatiza Isadora Modesto.

A Nova Lei de Licitações e Contratos do Brasil, a Lei nº 14.133/2021, substituiu a antiga Lei nº 8.666/1993, que estava em vigor há décadas. Em Niterói, ela foi regulamentada pelo Decreto Municipal nº 14.730/23. Ela abre caminho a modernização e desburocratização, promove maior transparência e incentiva a concorrência e a inovação. A nova legislação contempla medidas preventivas contra irregularidades e permite um planejamento mais eficiente. O curso tem a função de fomentar uma nova cultura para as compras do município com base nas atualizações da nova legislação.

“A atualização constante sobre as novas diretrizes é fundamental para garantir a eficiência nos processos licitatórios e contratuais. A Escola de Governo e Gestão, reconhecendo a importância do tema, estruturou o programa “Ações Integradas na NLLC”. Trata-se de uma combinação de conteúdos e eventos presenciais e EAD para apoiar os profissionais da Prefeitura nas mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos. Neste curso, estamos comprometidos em oferecer conhecimento que subsidie os participantes para aplicar as novas regras com segurança e responsabilidade. Acreditamos que essa formação contribuirá significativamente para o aprimoramento da gestão pública em nossa cidade.”, afirma Grazielle Barreto, diretora da Escola de Governo e Gestão de Niterói.

O procurador geral de Niterói, Francisco Soares, reforçou a relevância do curso da EGG.

“É preciso destacar a importância da capacitação dos servidores diante dos desafios trazidos pela nova lei de licitações. Vamos alcançar o máximo possível de servidores. As capacitações são fundamentais”, ressaltou Francisco Soares.

Mais formações – Além do curso presencial, a Escola de Governo e Gestão (EGG) disponibiliza a formação de nivelamento “Primeiros Passos na NLLC”, que inclui conteúdos introdutórios de parceiros, disponível na plataforma da EGG. É possível também acessar um boletim especial com oportunidades e leituras complementares sobre a Lei 14.133/2021, organizadas de acordo com a fase da licitação e o papel do servidor no processo. Este material está disponível no link: www.egg.seplag.niteroi.rj.gov.br/estacao-egg-marco-2023.

Fotos: Divulgação/SEPLAG 

 

Prefeitura de Niterói atinge recorde de atendimento a mulheres

 

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Mais de 4 mil foram atendidas apenas no ano passado. Codim vai ampliar rede de proteção na cidade

 A Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim) da Prefeitura de Niterói bateu recorde no número de atendimentos em 2023. Foram 4.366 ações para garantir direitos e dignidade às mulheres no Centro Especializado de Atendimento à Mulher Neuza Santos (CEAM), na Sala Lilás, e no Núcleo de Atendimento à Mulher (NUAM) unidade Plaza Shopping. No CEAM, foram atendidas 2.975 mulheres, além de 1.250 na Sala Lilás e 141 no NUAM. O número de atendimentos da Codim nestes espaços em 2023 superou o total de 2022 (3.972) e o de 2021 (2758).

“O aumento no número de atendimentos nos equipamentos da Codim não significa um crescimento dos atos de violência contra as mulheres. Estes dados mostram que, na verdade, está acontecendo um aumento da consciência e da disposição das mulheres em denunciar os abusos e pedir ajuda a profissionais capacitadas para atuar em situações de violência. A Prefeitura de Niterói trabalha para oferecer às mulheres que sofreram situações de violência todas as formas de atendimento e suporte”, destaca Thamyris Elpídio, coordenadora da Codim.

Além destes três equipamentos, a Codim possui o Espaço Empreender Mulher e, este mês, vai inaugurar o quinto espaço de atendimento: o Núcleo de Atendimento à Mulher (NUAM) unidade Mário Monteiro, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.

A Codim é o órgão municipal garantidor dos direitos das mulheres em suas múltiplas dimensões, com respeito às diferenças raciais, étnicas, geracionais, religiosas, de orientação sexual e às mulheres com deficiência.

A Coordenadoria também é responsável pelo programa Auxílio Social, uma importante ferramenta para ajudar mulheres a quebrar o vínculo com o agressor e romper o ciclo da violência doméstica. A Prefeitura de Niterói garante o repasse de R$ 1.000 mensais pelo período de até um ano, além de acompanhamentos psicológico, jurídico e social gratuitos. É o maior benefício para mulheres em situação de violência doméstica no Brasil. Desde de dezembro de 2021, o programa já alcançou quase 300 beneficiárias. A dependência econômica é um fator que dificulta o rompimento do ciclo de violência. Por isso, o principal objetivo do programa é assegurar uma renda mínima para que as mulheres possam quebrar definitivamente o vínculo com o seu agressor.

Empreendedorismo – O trabalho da Codim também inclui programas chamados de portas de saída, como o Espaço Empreender Mulher, o primeiro coworking público da América Latina para mulheres. O espaço funciona no Centro de Niterói, é fruto de uma parceria com a ACIERJ e foi pensado para ser um local de empoderamento e desenvolvimento de negócios para a independência financeira feminina. Ali estão disponíveis para uso uma sala de reuniões, coworking, espaço kids e espaço de vendas colaborativo. Além disso, são oferecidos cursos, palestras e workshops, garantindo a possibilidade de as mulheres desenvolverem ideias inovadoras, aprimorarem a liderança, fortalecerem e criarem redes de networking num lugar que reúne tudo isso de forma gratuita.

Outra iniciativa é o Mulher Líder, que capacitou 121 mulheres em 2023. A iniciativa é focada no empreendedorismo, tem como eixos liderança, tecnologia e inovação.

Atendimento especializado

Centro Especializado de Atendimento à Mulher Neuza Santos (CEAM) – É o principal equipamento da Codim, oferece acolhimento e acompanhamento interdisciplinar voltado para o fortalecimento da autoestima e autonomia da mulher, bem como para o rompimento das situações de violações dos seus direitos.
Rua Cônsul Francisco Cruz, 49 – Centro, Niterói, CEP: 24020-270.
Telefone: 2719-3047
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Sala Lilás – É um equipamento fruto da parceria com a Secretaria de Polícia Civil, o TJ/RJ e a Prefeitura de Maricá, e tem o objetivo de atender de forma acolhedora e humanizada mulheres e meninas de todas as idades, além de meninos de até 14 anos, que são encaminhados para o exame pericial no Posto Regional da Polícia Técnico Científica (PRPTC).
Endereço: Travessa Comandante Garcia D’Ávila, 51 – Santana, Niterói.

Nuam – Fruto da parceria com o Plaza Shopping, é um espaço criado de maneira estratégica para que a mulher possa buscar ajuda de forma discreta, sem que o agressor descubra.
Piso G4 do Plaza Shopping Niterói – Rua Quinze de Novembro, 8 – Centro, Niterói.
Funcionamento: segunda a sábado, das 12h às 18h.

Fotos: crédito no nome do arquivo

Niteroiense lança livro sobre empoderamento feminino no Teatro Popular Oscar Niemeyer

 

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Em comemoração ao mês da Mulher, o Teatro Popular Oscar Niemeyer, recebe no dia 16 de março (sábado), às 19h, o lançamento da Antologia Poética: Empodera, mulher!. O livro, publicado pela Vira-Tempo Editora, fala sobre empoderamento feminino e a busca pela igualdade entre os gêneros, buscando maior e melhor participação das mulheres na sociedade. O evento contará com sessão de autógrafos e show acústico.

A obra, organizada pela escritora Amanda Almeida, fala sobre o empoderamento das mulheres e conta com textos de 65 escritoras, “Entendemos que a igualdade de direitos perpassa a sociedade em todas as esferas, incluindo a familiar, empregatícia, acadêmica, literária e outras”, frisou.

E a niteroiense ainda escreveu a ‘orelha’ da coletânea, onde frisa que ‘historicamente, as mulheres enfrentaram barreiras significativas ao tentar entrar e se destacar no campo literário. Menos oportunidades, estereótipos de gênero, discriminação, são alguns dos entraves enfrentados até hoje. Trouxemos, pois, nesta antologia, mulheres autoras de versos empoderados, já que acreditamos que a escrita feminina em si constitui um ato de empoderamento’, ponderou.

Amanda Almeida é servidora pública, professora, escritora, educadora social, cidadã fluminense e natural de Niterói. Ocupa a cadeira nº 43 da Academia Fluminense de Letras (AFL). Faz doutorado em Educação na Universidade Federal Fluminense (UFF), é mestre em Estudos de Literatura/ UFF, psicóloga em formação pela UERJ entre outros cursos. Tem diversos livros publicados.

SERVIÇO

Lançamento do Livro: Empodera, mulher!.

Data: 16 de março (sábado)

Horário:  19 horas

Entrada Gratuita

Local: Teatro Popular Oscar Niemeyer

Endereço: R. Jorn. Rogério Coelho Neto, s/n – Centro, Niterói

 

 

 

 

 

Novos contadores da Secretaria Municipal de Fazenda tomam posse

 

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Concurso público disponibilizou 13 vagas. Aprovados participaram de Curso de Formação.

 

 – Os aprovados no concurso público para o cargo de contador da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) tomaram posse em cerimônia na Sala Nelson Pereira dos Santos. O evento teve a presença da secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz; do secretário de Fazenda em exercício, Heitor Moreira; do secretário municipal de Administração, Luiz Vieira; e da subsecretária de Contabilidade da SMF, Fernanda Rodrigues.

“É com muita honra que recebemos os novos contadores da Secretaria Municipal de Fazenda. A aprovação nesse concurso é resultado de muito esforço e dedicação e marca apenas o início de uma trajetória de muita satisfação e realização pessoal no serviço público. Em nome de toda SMF, desejo boas vindas aos novos servidores que, agora, são parte fundamental da nossa equipe. Que esta jornada seja repleta de desafios, aprendizados e muitas conquistas”, destacou o secretário de Fazenda em exercício, Heitor Moreira.

Após a divulgação do resultado preliminar, publicado em 16 de janeiro, os candidatos participaram do Curso de Formação entre 22 de janeiro e 02 de fevereiro, no qual consolidaram habilidades para assumir o cargo. O concurso disponibilizou 13 vagas imediatas, sendo 8 para ampla concorrência, 2 para pessoas com deficiência e 3 para pretos e pardos.

“A chegada dos novos contadores de carreira representa mais um passo importante para a profissionalização da gestão de Niterói. O ingresso desses profissionais permitirá aprimorar as nossas práticas contábeis garantindo integridade e transparência das informações à sociedade”,  pontuou a secretária de Fazenda, Marília Ortiz.

Fotos: Bruno Eduardo Alves

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APROVADAS NA ALERJ NOVAS REGRAS DE ISENÇÃO DE ICMS DE AUTOMÓVEIS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

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Foto: Octacílio Barbosa  | Texto:  Gustavo Natario e Juliana Mentzingen
As pessoas com deficiência, autismo e Síndrome de Down poderão ter isenção parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículo automotor novo de até R$ 120 mil. A determinação é do Projeto de Lei 3.091/24, de autoria do Poder Executivo, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (12/03), em discussão única. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

Segundo a proposta, os veículos automotores de até R$ 70 mil continuarão a ter isenção total de ICMS, conforme já é concedido desde 2013. A mudança do projeto está no aumento do teto, incluindo isenção parcial de ICMS aos automóveis de até R$ 120 mil. Para os casos de valores entre R$ 70 mil e R$ 120 mil, incluídos os tributos incidentes, a isenção de ICMS será limitada à parcela da operação no valor de R$ 70 mil, sendo vedado o fracionamento da nota fiscal. Ou seja, caso o veículo custe R$ 120 mil, as pessoas com deficiência só terão que pagar ICMS relativo a R$ 50 mil, que é a diferença entre R$ 120 mil e R$ 70 mil.

A medida vale somente para automóveis novos adquiridos diretamente por pessoas com deficiência ou por intermédio de seus representantes legais. A nova medida produzirá efeitos retroativos a primeiro de janeiro de 2024.

A proposta internaliza no Estado do Rio os Convênios ICMS 147/23 e 161/21. Essas normativas complementaram e alteraram o Convênio ICMS 38/12, que já concedia isenção de ICMS na compra de veículos pelas pessoas com deficiência para os veículos de até R$ 70 mil, mas limitava a isenção parcial aos veículos novos com valores de R$ 100 mil.

“O atual teto para a concessão do benefício criava uma realidade na qual não há veículos no mercado adequados às necessidades específicas das pessoas com deficiência. Além disso, há a necessidade de reajuste com base no aumento do custo de fabricação de veículos no Brasil. A proposta reforça a importância do incentivo como uma medida necessária de inclusão, buscando igualdade de oportunidades, qualidade de vida e dignidade para as pessoas com deficiência”, justificou no texto do projeto o governador Cláudio Castro.

Junto ao projeto, o governador encaminhou à Alerj as estimativas de renúncia fiscal com a entrada em vigor da norma para os próximos três anos. A previsão para cada ano é de renúncias no valor de R$ 17,2 milhões, totalizando R$ 51,6 milhões até o final de 2026. O estudo de impacto foi elaborado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).