Gabriela Nasser

Alunos matriculados este ano também têm direito ao cartão onde é creditado o valor de R$ 500 mensais

A Prefeitura de Niterói vai manter o programa Renda Básica Temporária (RBT) para as famílias com filhos na rede municipal de ensino que estejam frequentando as aulas remotas (online) ou híbridas (presencial e virtual). Por meio do Renda Básica, criado em abril de 2020, cerca de 50 mil famílias receberam um cartão que pode ser usado em farmácias e mercados e onde é creditado o valor de R$ 500 mensais. Os alunos matriculados este ano também têm direito ao cartão. A concessão do benefício é feita de maneira automática. O benefício, prorrogado até julho, vale para quem tem, pelo menos, um filho matriculado na rede e não é contemplado por nenhum outro benefício social do município.

De acordo com o secretário de Educação, Vinicius Wu, o objetivo do Renda Básica Temporária é minimizar os impactos econômicos durante a pandemia.

“Esse programa é estratégico, pois tem por finalidade garantir a segurança alimentar dos alunos e suas famílias, já que não havia alimentação escolar por conta das unidades fechadas. Com a prorrogação, o benefício continuará sendo concedido até o mês de julho”, afirmou o secretário.

O presidente da Fundação Municipal de Educação, Fernando Cruz, ressalta que as famílias não perderão o direito ao cartão devido à modalidade de ensino escolhida.

“As condições para concessão do programa Renda Básica Temporária foram estabelecidas pela prefeitura, através de decreto municipal. E continuam valendo, independente do aluno estar estudando na modalidade híbrida ou remota”, explicou Fernando.

Os beneficiários da Rede Municipal de Educação que não tiveram a recarga  efetuada entre os dias 13 e 14 de abril por conta de mudanças no processo de matrícula, mas se enquadram nos requisitos básicos,  podem solicitar a revisão por meio do formulário disponível no link:  https://forms.office.com/r/A0Hd59s2eD. O cadastro deverá ser preenchido somente uma vez. A previsão é que a recarga dos cartões, para quem teve o benefício aprovado, seja efetuada em maio, de acordo com o calendário de pagamentos estabelecido pela Prefeitura de Niterói.

A Sala Carlos Couto apresenta, nas terças-feiras de maio, uma programação online para toda a família.

Recital de piano, literatura infantil e poesia fazem parte das atividades, que podem ser vistas pelo instagram @salacarloscouto.

– Recital de Piano

Pianista: Juliana Flores

Data: 11 de maio, terça-feira

Horário: 18h

A pianista Juliana Flores, está de volta à Sala Carlos Couto. Formada no curso de Licenciatura em Música, na Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ.

Aos 16 anos, iniciou seus estudos em piano no Conservatório de Música de Niterói, onde foi orientada pela professora Ruth Viana.

Como concertista, já se apresentou em diversas salas do Rio de Janeiro, divulgando a música contemporânea do compositor Grego Yanni e com o grupo Batuque Clássico.

Atualmente, se apresenta em dois projetos no Instagram: ‘As Canções de Domingo’ e o ‘Pop Piano’.

– Quem é você?

Professora e escritora: Elaine Furlan

Data: 18 de maio

Horário: 18h

Elaine Furlan conta um pouco da sua carreira e a importância da arte em sua vida e na cultura da cidade.

Contadora de histórias, escritora, ilustradora e professora da Rede Municipal de Educação de Niterói e São Gonçalo, é apaixonada por recortes de papel. Iniciou a trajetória no mundo literário, em 2014m com o lançamento de ‘Vicente esqueceu de ser gente’, uma obra que fala da importância do ser em detrimento do ter.

Depois, foi a vez do ‘Barbeiro Jeremias’, obra que levanta a temática da auto aceitação e  do respeito. Em 2016, lançou a ‘Lição do macaco’, uma reflexão  sobre as diferenças e como é possível conviver harmoniosamente com elas.  Por último, traz ‘Vicente numa vida diferente’, que levanta  a importância de se legitimar as variantes da comunicação.

Ilustrando suas histórias com recortes de papel, ela vai levando seus recados de uma forma muito lúdica e animada, confeccionando seus personagens e cenários com tecidos, costuras misturadas com alegria e esperança  para caminhar e espalhar suas sementes…

– Projeto Roda de Novos Poetas, convida a poeta e escritora Cristina Lebre

Data: 25 de maio

Horário: 18h

Mestre em Ciências da Comunicação, Cristina Lebre tem dois livros publicados, ‘Olhos de Lince’ e ‘Marca d’Água’. Participa de diversas coletâneas nacionais e internacionais de poetas lusófonos. Escreve desde criança, mostrando sempre uma sensibilidade aguda para o drama da condição humana e a agonia da natureza, enquanto toca os corações de muitos com seus versos e prosas repletos de profundos sentimentos.  A linguagem impressa em seus escritos se constitui em uma verdadeira viagem ao mundo lúdico e lírico da essência desta especial representante da geração contemporânea de poetas brasileiros.

Toda a programação na rede @salacarloscouto.

Resultado é um dos mais expressivos já alcançados pelo Estado

O Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP-ICMS), que oferece aos contribuintes  reduções de juros e multas de até 90% do valor devido, alcançou o recorde de R$ 2,5 bilhões em pouco mais de dois meses. Parte dessa quantia entrou à vista no caixa do estado e a outra parte será paga de forma parcelada, em até 60 vezes. Do total negociado, R$ 566 milhões são referentes a dívidas negociadas pela Petrobras.

O resultado é um dos mais expressivos já alcançados pelo estado em um programa de refinanciamento de débitos e supera o total negociado em todo o ano de 2018, que foi de R$ 2,3 bilhões.

O montante alcançado pelo estado é a soma dos parcelamentos de débitos inscritos e não inscritos em dívida ativa, arrecadados, respectivamente, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) no período de 17 de fevereiro a 29 de abril.

“Esta iniciativa reflete o nosso estilo de governar, com muito diálogo e busca de resolução de conflitos de forma amigável. Sabemos que muitas empresas estão passando por uma situação difícil e temos todo o interesse de que mantenham suas portas abertas, gerando vagas de trabalho para a nossa população. O Rio de Janeiro está de portas abertas para os empreendedores, e temos feito tudo que está ao nosso alcance para criar um bom ambiente de negócios e trazer novos investidores, além de manter quem já está aqui”, afirma o governador Cláudio Castro.

“Esta é uma oportunidade de as empresas regularizarem seus débitos neste momento desafiador, diante do quadro de agravamento da pandemia da Covid-19. E, para o estado, significa a recuperação de recursos importantes para o caixa”, destaca o secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês.

Instituído pela Lei Complementar 189/20 e regulamentado pelo Decreto 47.488/21, o PEP-ICMS foi prorrogado por mais quatro meses, para até 31 de agosto de 2021. Poderão ser incluídos no programa os débitos cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2020.

A extensão do prazo de adesão ao PEP-ICMS foi aprovada em reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), realizada em 8 de abril, e publicada no Diário Oficial da União em 12 de abril. Após a ratificação em âmbito nacional, o Convênio será internalizado no Estado do Rio de Janeiro por meio de uma Mensagem com o projeto de Lei Complementar a ser enviada pelo governador Cláudio Castro, à Alerj.

Serviço presencial ao cidadão retorna no dia 17 de maio, mediante agendamento prévio

A Secretaria Municipal de Fazenda realizará atendimento exclusivo, entre os dias 10 e 12 de maio, para retirada de vias adicionais dos cartões referentes aos programas de auxílio emergencial da Prefeitura de Niterói. O beneficiário que solicitou a segunda via do cartão deverá consultar no site da SMF (https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/) se o cartão já está disponível para retirada. Caso esteja, o beneficiário poderá comparecer à sede da Secretaria Municipal de Fazenda, na Rua da Conceição, nº 100, Centro, das 09h às 13h. Para fazer a retirada da segunda via do cartão, é preciso ter em mãos a identidade original e cópia, ou procuração com a cópia da identidade do titular do cartão e de quem está retirando.

De acordo com a portaria nº 016/SMF/2021 publicada nesta terça (04) no Diário Oficial do município, a partir do dia 17, as atividades de atendimento presencial aos contribuintes serão retomadas, diariamente, das 9h às 10h para atendimento exclusivo a pessoas acima de 60 anos, e entre 10h e 13h para atendimento aos demais contribuintes. Segundo a secretaria, necessariamente será preciso fazer o agendamento prévio por meio do website da Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço eletrônico: https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/agendamento. O link estará habilitado para o agendamento na próxima semana. O atendimento do plantão fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) será feito preferencialmente por meio eletrônico, em sistema de videochamadas, que também deverá ser agendado por meio website da Secretaria.

Segunda via do cartão – Para solicitar a segunda via do cartão Alelo, auxílio emergencial da Prefeitura de Niterói, o beneficiário deve entrar em contato com a Central de Atendimento da Alelo, a instituição disponibiliza o atendimento via WhatsApp, para isso é preciso salvar o número na agenda telefônica desta forma: (11) 4004 7733. O beneficiário do cartão deverá informar o número do CPF, nome completo e data de nascimento.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH), em parceria com o Detran/RJ, vai viabilizar a emissão de documentos básicos, como identificação civil e certidão de nascimento, para grupos vulneráveis a partir da ultima terça-feira (4). O serviço será oferecido no Centro de Cidadania (Cecid) através do Zap da Cidadania, no número (21) 96992-9577. A medida é emergencial e visa contemplar, prioritariamente, o público atendido pelo Cecid: pessoas com denúncias de intolerância religiosa, trabalho escravo, racismo, homofobia, abuso infantil, prisões harbitrárias, migrantes e refugiados.

O secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa, explicou que a iniciativa está em convergência com a meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para zerar a ausência de documentação de grupos vulneráveis até 2030.

“Nosso objetivo é fornecer identidade civil para todos. Sabemos que, na prática, o primeiro requisito para o cidadão ter acesso aos seus direitos é a sua identificação civil. A pandemia afetou muito o atendimento e, por isso, somos muito agradecidos ao Detran pela disposição em construir conosco essa parceria”, pontuou.

A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói ajustou o calendário de aplicação da segunda dose da vacina Coronavac contra a Covid-19. Hoje e amanhã,  quarta-feira (05) e quinta-feira (06), poderão completar a imunização os idosos com mais de 67 anos que tomaram a primeira dose em uma unidade de saúde da cidade. Na sexta-feira (07) e sábado (08) serão imunizados idosos com mais de 66 anos. Vale ressaltar que o cumprimento do calendário depende do envio de mais doses da vacina por parte do Ministério da Saúde, já que o estoque do município segue reduzido.

A aplicação da segunda dose da Coronavac vai ocorrer, de segunda a sexta, na Policlínica de Itaipu, Policlínica da Engenhoca e no drive thru da UFF, no Gragoatá, das 8h às 17h. A entrada é permitida até 16h. No Campo de São Bento o horário é das 9h às 16h. No sábado, a imunização ocorrerá nas policlínicas do Largo da Batalha e da Engenhoca e no drive thru, das 8h às 12h.

Para receber a segunda dose, é preciso levar um documento de identidade com foto e data de nascimento e o comprovante de vacinação. A aplicação da segunda dose é restrita às pessoas que receberam a primeira na cidade.

A segunda dose da vacina AstraZeneca está sendo aplicada normalmente, em todos os postos. De segunda a sexta, das 8h às 17h, com entrada até 16h, nas policlínicas do Vita Brazil, Barreto, Itaipu, São Lourenço, Fonseca, Piratininga e Engenhoca, no drive thru no campus do Gragoatá da UFF, e nos postos volantes no Colégio Gomes Pereira, no Largo da Batalha, e no Clube Central, em Icaraí. No Campo de São Bento, a vacinação acontece entre 9h e 16h. No sábado, a imunização ocorrerá nas policlínicas do Largo da Batalha e da Engenhoca e no drive thru, das 8h às 12h.

Primeira dose – De segunda a sexta, a vacinação de primeira dose acontece nos 11 pontos de vacinação distribuídos pelo município, com entrada liberada das 8h às 16h e aplicação das vacinas até 17h. A imunização no Campo de São Bento acontece das 9h às 16h. No sábado, a imunização ocorrerá nas policlínicas do Largo da Batalha e da Engenhoca e no drive thru, das 8h às 12h.

Já estão sendo imunizadas pessoas maiores de 58 anos com comorbidades ou com deficiência permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC). Pacientes com doença renal crônica, pessoas com Síndrome de Down, gestantes e mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias (puérperas) – todos acima de 18 anos – podem ir aos postos para tomar a primeira dose em qualquer dia da semana.

Quem tem comorbidade, na hora da vacinação, precisa apresentar RG e CPF, comprovante de residência e declaração médica atestando a enfermidade. A lista de comorbidades pode ser conferida no link abaixo: www.niteroi.rj.gov.br/2021/04/27/comorbidades/?fbclid=IwAR1h3kl0AbMxzsUmUiOwZhMyk3L0w_RTj8afaTeq9OyqSC45W_9moTioAjU

A população pode consultar qual grupo está sendo convocado para a imunização nas redes sociais, no site oficial da Prefeitura (www.niteroi.rj.gov.br) e pelo número 153.

Novo calendário da segunda dose da Coronavac:

Quarta-feira, dia 5 e quinta-feira, dia 6 – a partir de 67 anos
Sexta-feira, dia 7 e sábado, dia 8 – a partir de 66 anos

Calendário para primeira dose (pessoas com comorbidade e com deficiência permanente):

Terça-feira (04) – pessoas com deficiência ou comorbidades de 58 anos ou mais
Quarta-feira (05) – Pessoas com deficiência ou comorbidades de 56 anos ou mais
Quinta-feira (06) – Pessoas com deficiência ou comorbidades de 54 anos ou mais
Sexta-feira (07) – Pessoas deficiência ou com comorbidades de 52 anos ou mais
Sábado (08) – Pessoas com deficiência ou comorbidades de 52 anos ou mais

Locais de vacinação:

Policlínica Sérgio Arouca – Rua Vital Brazil Filho, s/nº – Vital Brazil.
Policlínica Dr. João da Silva Vizella – Rua Luiz Palmier, 726 – Barreto.
Policlínica Regional de Itaipu – Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu.
Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva – Avenida Jansen de Melo, s/nº – São Lourenço.
Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March – R. Desembargador Lima Castro, 238 – Fonseca.
Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111– Piratininga.
Policlínica Regional Dr. Renato Silva – Avenida João Brasil, s/nº – Engenhoca
Drive thru na Universidade Federal Fluminense – Campus Gragoatá – Rua Alexandre Moura, 8 – São Domingos.
Posto volante no Clube Central: Av. Jorn. Alberto Francisco Torres, 335 – Icaraí
Posto volante no Colégio Gomes Pereira: Av. Rui Barbosa, 1250 – Largo da Batalha
Posto volante no Campo de São Bento: Centro Cultural Paschoal Carlos Magno – Icaraí

A Comissão OAB Mulher Niterói, presidida por Helga Lise Mansur, realiza quarta-feira, dia 5, a live “Mãe, Mulher, Profissional” para comemorar o Dia das Mães.
Transmitida a partir das 18 horas pelo YouTube OAB Niterói, a programação será aberta pelo presidente da entidade, Claudio Vianna, e apresentada pela advogada Helga Lise Mansur. O cerimonial será feito por Aline Victor Mendes, com a participação de Eliane Romêo e Paola Fernandes Barrozo, respectivamente, vice-presidente e delegadas da Comissão OAB Mulher Niterói.
“Este evento é dedicado às mulheres batalhadoras, que criam seus filhos e desejam ter uma vida profissional de sucesso. Celebraremos o Dia das Mães, mas todas as mulheres serão muito bem-vindas. Abordaremos temas como empreendedorismo, autoestima e o poder feminino: como ter mais tempo para si, como descobrir alternativas e ter maior controle sobre suas decisões e se reinventar como mulher”, antecipa Helga Mansur, acrescentando:
“Também abordaremos a Lei 13.363/2016, sobre direitos e garantias da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai”.
Durante o evento serão sorteados brindes.
Inscrição: comissoes.nit@oabrj.org.br.
Apoio: Evidence Beauty & Spa, Organic Beauty Center/Katia Ferreira e Caramelle Chocolates.
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Cidade começou ontem,  segunda um novo ciclo de vacinação depois de imunizar idosos com mais de 60 anos e trabalhadores da área de Saúde

A Prefeitura de Niterói iniciou a vacinação contra a Covid-19 de pessoas maiores de 59 anos com comorbidades e com deficiência permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) ontem, segunda-feira (03). Pacientes com doença renal crônica, pessoas com Síndrome de Down, gestantes e mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias (puérperas) – todos acima de 18 anos – podem ir aos postos para tomar a primeira dose em qualquer dia da semana. Quem tem comorbidade, na hora da vacinação, precisa apresentar RG e CPF, comprovante de residência e declaração médica atestando a enfermidade.

Foi o que fez Elizete da Fonseca Longo, 59 anos, que sofre de asma desde a infância e tomou a vacina na Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva, no bairro de São Lourenço, mesmo local onde o marido, de 61 anos, foi vacinado na semana passada. O casal mora em Santa Rosa, mas preferiu se deslocar para outro bairro para não enfrentar fila.

“Tenho asma desde criança e meu médico me deu um atestado para eu poder tomar a vacina. Ele estava preocupado porque pessoas com asma têm complicações até com uma gripezinha. Por isso eu venho tomando todos os cuidados para não pegar a Covid. Essa vacina me deixa mais aliviada. No posto fui muito bem atendida. Todos foram muito atenciosos”, disse Eliete da Fonseca.

Também estão sendo vacinados integrantes dos grupos prioritários, que incluem profissionais da Educação também com 59 anos. A inspetora do Colégio Monsenhor Raeder, no Barreto, Janice Reis, de 59, também tomou a primeira dose da vacina nesta segunda-feira.

“Correu tudo bem. O atendimento foi excelente e muito rápido. Espero que a prefeitura continue com esse excelente trabalho”, disse ela após a vacinação.

Pessoas dos grupos prioritários deverão apresentar no posto de vacinação o contracheque do mês corrente ou declaração atual do local de trabalho, com data, assinatura e carimbo, além de RG E CPF.

Niterói está programando a vacinação contra a Covid-19 de acordo com a quantidade de vacinas repassada pelo Governo do Estado, respeitando os grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. A população pode consultar qual grupo está sendo convocado para a imunização nas redes sociais, no site oficial da Prefeitura (http://www.niteroi.rj.gov.br) e pelo número 153.

A vacinação contra a Covid-19 acontece em 10 pontos de vacinação distribuídos pelo município, com entrada liberada das 8h às 16h e aplicação das vacinas até 17h. A imunização no Campo de São Bento acontece das 9h às 16h.

A lista de comorbidades pode ser conferida no link abaixo: www.niteroi.rj.gov.br/2021/04/27/comorbidades/?fbclid=IwAR1h3kl0AbMxzsUmUiOwZhMyk3L0w_RTj8afaTeq9OyqSC45W_9moTioAjU

Calendário de vacinação:

Segunda-feira (03) – Pessoas com comorbidades de 59 anos e grupos prioritários de 59 anos
Terça-feira (04) – pessoas com comorbidades de 58 anos e grupos prioritários com 59 anos
Quarta-feira (05) – Pessoas com comorbidades de 57 anos e repescagem de grupos prioritários de 59 anos
Quinta-feira (06) – Pessoas com comorbidades de 56 anos e grupos prioritários de 58 anos
Sexta-feira (07) – Pessoas com comorbidades de 55 anos e grupos prioritários de 58 anos
Sábado (08) – Repescagem pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos e grupos prioritários de 58 anos

Locais de vacinação:

Policlínica Sérgio Arouca – Rua Vital Brazil Filho, s/nº – Vital Brazil.
Policlínica Dr. João da Silva Vizella – Rua Luiz Palmier, 726 – Barreto.
Policlínica Regional de Itaipu – Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu.
Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva – Avenida Jansen de Melo, s/nº – São Lourenço.
Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March – R. Desembargador Lima Castro, 238 – Fonseca.
Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111– Piratininga.
Policlínica Regional Dr. Renato Silva – Avenida João Brasil, s/nº – Engenhoca
Drive thru na Universidade Federal Fluminense – Campus Gragoatá – Rua Alexandre Moura, 8 – São Domingos.
Posto volante no Clube Central: Av. Jorn. Alberto Francisco Torres, 335 – Icaraí
Posto volante no Colégio Gomes Pereira: Av. Rui Barbosa, 1250 – Largo da Batalha
Posto volante no Campo de São Bento: Centro Cultural Paschoal Carlos Magno – Icaraí