Gabriela Nasser

Município assina carta de adesão à Rede Cidades pelo Clima

 Aconteceu nesta sexta-feira (10), no Theatro Municipal de Niterói, a cerimônia de abertura da quarta edição da Conferência Brasileira de Mudança de Clima (CBMC). O evento teve a participação do prefeito de Niterói, Axel Grael, e do secretário municipal do Clima, Luciano Paez. O tema central da conferência é “Emergência e vulnerabilidade climática: impactos e soluções”.

A Conferência Brasileira de Mudança do Clima (CBMC) é um movimento idealizado pelo Instituto Ethos e correalizado por diversas organizações não governamentais, movimentos sociais, populações tradicionais e originárias, governos locais e a comunidade científica. O objetivo é propor uma articulação em rede para a construção conjunta de conteúdo e posicionamentos, para a realização de debates. A conferência também vai propor soluções para a descarbonização da economia brasileira e para o enfrentamento da crise climática em alinhamento com os objetivos destacados no Acordo de Paris.

O prefeito de Niterói deu as boas-vindas aos presentes e fez um agradecimento às instituições reunidas no evento. Axel Grael destacou que são instituições que têm legitimidade e um trabalho realizado em relação às mudanças climáticas. O prefeito afirmou que o Brasil precisa ser protagonista nas discussões sobre o tema.

“Precisamos reunir esforços para que a gente convença a todos de que o nosso país precisa ter um papel de protagonismo nas esferas de discussão planetária sobre sustentabilidade e mudanças climáticas. Vimos no ano passado em Glasgow, na COP 26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), uma situação que espelha bem a realidade do Brasil. Havia lá um stand enorme do governo brasileiro, um latifúndio vazio com poucas atividades. E havia também um stand da sociedade civil brasileira, que era o lugar mais concorrido. Havia eventos acontecendo a qualquer hora do dia. Muita gente interessada em ouvir o que a sociedade brasileira tinha a falar sobre o clima. Vimos lá falas muito importantes e que não estavam representadas pelo governo brasileiro naquela ocasião”, disse Axel Grael.

Após a abertura oficial, Niterói e outros municípios, como Rio de Janeiro e São Paulo, assinaram a carta de adesão à Rede Cidades pelo Clima, uma iniciativa da organização não governamental internacional ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade). O prefeito Axel Grael aceitou o convite para ser conselheiro do ICLEI para a América Latina, e reforçou a importância das cidades no enfrentamento da crise climática.

“A gente vem ganhando um amadurecimento global sobre o tema do clima, mas não na velocidade que se precisa. Acho que os municípios têm um protagonismo óbvio nessa atividade. A gente precisa organizar a participação das cidades. O ICLEI tem conseguido atrair os municípios. Acompanho o ICLEI desde a década de 90. É uma instituição sólida, com um legado importante nessa agenda. Pra mim, é um orgulho poder contribuir de uma forma mais efetiva”, afirmou Axel.

O secretário municipal do Clima, Luciano Paez, destacou a diversidade dos participantes da conferência. “Não podia ser de outra forma. Com a participação de todos. Governos, empresas, universidades e pessoas da sociedade. Assim tem sido feita a construção da política pública do Clima em Niterói. É fundamental que a gente faça a construção de forma conjunta. Esta cidade tem tradição na questão da sustentabilidade. Vamos juntos construir a agenda climática, que é a agenda atual de Niterói”, disse Luciano Paez.

Além do prefeito Axel Grael e do secretário Luciano Paez, participaram da cerimônia de abertura da quarta edição da Conferência Brasileira de Mudança de Clima o diretor-presidente do Instituto Ethos, Caio Magri; a coordenadora do The Climate Reality Project, Renata Moraes; o secretário executivo do ICLEI, Rodrigo Perpétuo; a representante da Fundação Amazônia Sustentável, Giovana Figueiredo; a superintendente de Sustentabilidade e Clima da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Samantha Della Bella; a representante da Fundação Avina, Ana Carolina Lourenço; e da gerente de Relações Institucionais do Centro Brasil no Clima, Flavia Bellaguarda. A conferência termina neste sábado (11).

Espetáculo conta a história do Leão que decide entrar de férias da floresta

 

Nos domingos, dias 19 e 26 de junho, a garotada tem um encontro especial com o teatro infantil. Será encenada, no jardim do Solar do Jambeiro, a peça infantil “SOS Floresta”, que conta a história de um leão que decide entrar de férias na floresta. O espetáculo mostra quais ações o indivíduo pode fazer para preservar o ambiente que vive no seu dia a dia.

 

A peça “SOS Floresta” tem duração de 40 minutos e aborda o cansaço do leão da floresta. Ele alega que a floresta é muito grande, que os animais dão muito trabalho e que precisa descansar. A sua ideia é colocar outro animal para trabalhar em seu lugar. Porém, os animais não podem ficar sem um rei que comande a floresta. Afinal, o leão é o rei da floresta. Depois de muita conversa, decidem promover uma eleição para encontrar o novo rei. É com esse enredo que a peça promove e incentiva a preservação da natureza, da floresta e reafirma sua importância de forma leve e divertida. Surgem diversos candidatos que pensam em tudo, menos na preservação da natureza e no bem-estar dos animais. A platéia participa, ajudando na eleição do representante da floresta. Uma trilha sonora bastante divertida envolve o público presente.

 

O texto é de Anselmo Fernandes, a direção é de Rosângela Andrade, a produção executiva é de Ana Lobianco, a sonoplastia e o design gráfico são de Igor Lobianco. No elenco, Jonathan Fiori, Rosângela Andrade e Anselmo Fernandes.

 

SERVIÇO:

 

Evento: Peça infantil “SOS Floresta”

Datas: 19 e 26 de junho

Horário: 11h

Local: Solar do Jambeiro – Jardim

Endereço: Rua Presidente Domiciano, 195 – Ingá, Niterói.

Lotação máxima: 80 pessoas

Ingresso: Entrada gratuita

Duração: 60 minutos

Classificação Etária: Livre

Projeto “Extra Muros” visa proporcionar orientação jurídica nas comunidades

A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, assinou um protocolo de entendimento com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Niterói) para realização do projeto “Extra Muros”. O projeto tem como objetivo levar informação e orientação jurídica às camadas periféricas da cidade, a partir de visitas nas comunidades. Além de orientação jurídica, a equipe da Secretaria de Direitos Humanos será responsável pelo acesso à cidadania dos moradores, a partir da emissão de registro civil.

Para o secretário de Direitos Humanos de Niterói, Rafael Adonis, a iniciativa faz parte de uma série de iniciativas que o poder público precisa realizar para implementar as políticas públicas nas comunidades.

“Esta parceria com a OAB é essencial para promovermos o acesso à cidadania. O poder público precisa de alianças concretas com a sociedade civil e de instituições fortes, como a OAB, para implementar as melhores políticas, com diálogo e parceria, na busca do bem comum”, destacou Rafael.

Segundo Pedro Gomes, presidente da OAB Niterói, o projeto é muito importante.

“A parceria é de extrema importância. O projeto “Extra Muros” tem como objetivo oferecer assessoria jurídica e emissão de documentos à pessoas que por algum motivo não tiveram a possibilidade de terem acesso à essa documentação. Como a OAB é uma entidade de representação civil, essa parceria é uma obrigação institucional”, ressaltou.

Além de Pedro Gomes e o secretário Rafael Adonis, participaram do ato de assinatura a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB, Andrea Kraemer, Jaqueline Santos, presidente da Comissão da Igualdade Racial, e o coordenador do Eixo de Proteção e Defesa da Secretaria de Direitos Humanos, Renan Dutra.

foto: Divulgação

 

 

Objetivo foi identificar quais as oficinas artístico-culturais a população queria em cada local

Com o objetivo de ampliar a participação popular nas decisões das ações públicas voltadas para a cultura na cidade, a Secretaria Municipal das Culturas realizou 21 encontros por todas as regiões de Niterói. A escuta é parte da ação Brotaí – Cultura é um Direito, que vai oferecer 20 oficinas, para cerca de 600 pessoas no município. Ao todo, 500 pessoas participaram do processo de escuta nas comunidades e puderam opinar sobre quais oficinas querem em sua região. As oficinas começarão em julho deste ano. Em breve, a Secretaria vai divulgar a data e forma de inscrição.

Oficinas culturais – As ações do Brotaí – Cultura é um Direito têm como objetivo oferecer 20 oficinas culturais gratuitas em todas as regiões de Niterói, alcançando de 400 a 600 beneficiários e envolvendo a contratação de 88 profissionais, sendo 80 moradores de Niterói.

O programa é orientado pelos princípios de promoção da diversidade, autonomia,  protagonismo social, cidadania e  promoção dos direitos culturais, contribuindo para a redução da desigualdade social, étnico-racial e de gênero no acesso às políticas públicas de apoio e fomento ao setor artístico-cultural.

Além disso, a ação visa a garantir o desenvolvimento e o fortalecimento das expressões culturais nos diferentes territórios da cidade, descentralizando e democratizando o acesso aos recursos públicos.

A Secretaria do Ambiente, Pesca e Urbanismo, em parceria com as universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Federal do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro (DRM-RJ), com a presença da geóloga Kátia Mansur, instalou nesta sexta-feira (11) painéis geológicos nas praias do Forno e José Gonçalves, e nas pontas da Lagoinha e do Pai Vitório.

Os painéis geológicos são painéis interpretativos sobre os eventos geológicos que ocorreram durante a evolução do planeta e que deixaram registrados naqueles locais, o testemunho singular dessa evolução, que envolve mais de 2 bilhões de história e de afloramentos enquadrados em tipologias variadas, entre eles: hidrogeológico, geomorfológico, paleoambiental, entre outros. Por meio dos painéis é compartilhado conhecimento sobre geociências em sítios com relevância científica, educativa e turística, de forma que todos possam conhecer a importância das rochas, solos, paisagens e processos da terra e de como contribuir para a proteção e conservação das maravilhas que existem ao redor.

Segundo o secretário da Pasta Evanildo Nascimento, que acompanhou as instalações, os painéis foram executados com recursos de compensatórias ambientais: “Depois de muitos anos sem parcerias firmes com os órgãos ambientais e acadêmicos, o Meio Ambiente de Búzios avança, valorizando ainda mais nossa cidade”.

Objetivo é ter mulheres contribuindo nas ações e atividades do órgão

A Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim) da Prefeitura de Niterói está com inscrições abertas para o Programa de Voluntariado. A ideia é que mulheres possam se unir a equipe para contribuir com ações e atividades realizadas pela Codim de forma auxiliar outras mulheres. As inscrições devem ser feitas pelo formulário https://bit.ly/VoluntariadoMulheresNiteroi.

A secretária de Políticas e Direitos das Mulheres, Fernanda Sixel, destacou que esse é um programa de fortalecimento de mulheres através de outras mulheres.

“O programa de voluntariado está aberto para receber esse conjunto de mulheres que estão dispostas a contribuir para que juntos, governo e sociedade civil, possam fazer de Niterói uma referência na atenção e na proteção da garantia dos direitos femininos. Elas vão se somar a diferentes atividades e ações nos equipamentos da Codim através de palestras, participação no Ação Mulher e sendo multiplicadoras da nossa formação. Juntas vamos caminhar para fortalecer cada mulher para que possa alcançar sua emancipação plena”, analisou Fernanda.

O Programa de Voluntariado foi lançado no início do mês e já recebeu mais de cem inscrições. O formulário é uma primeira análise de como as inscritas podem colaborar com as ações, projetos e programas desenvolvidos pela Codim.

A terapeuta Tatiana Sena soube do evento de lançamento do programa e esteve no local. Tatiana fez sua inscrição e pretende ser uma das voluntárias do projeto.

“Conheci a Codim quando eu passei por uma violência doméstica familiar e consegui ir superando com terapias energéticas que aprendi e aplico em minha vida. Hoje eu sei que, dependendo do caso da pessoa, além de assistência jurídica é necessário assistência emocional e energética para que a pessoa consiga lembrar o seu poder de superação e ir construindo e mantendo um caminho de saúde emocional, física e em outras áreas da vida”, disse.

foto: Divulgação

 

 

A Prefeitura de Niterói começou, nesta segunda-feira (13), a aplicação da quarta dose (segundo reforço) da vacina contra a Covid-19 nos profissionais de saúde. É necessário o intervalo de 4 meses da terceira dose. No dia 20 os trabalhadores da área da saúde podem receber a quarta dose.

Ana Beatriz Machado, médica de CTI neonatal, garantiu sua quarta dose na Policlínica Carlos Antonio da Silva, em São Lourenço

“A vacinação foi o que proporcionou a gente voltar ao ‘normal’. Apesar de termos muitos casos de Covid-19 atualmente, a maior parte das pessoas está fora de perigo e se recuperando. É um cenário muito diferente de 2020, quando ainda não havia imunização. É muito importante todo mundo se vacinar”, disse Ana Beatriz.

Para receber a imunização é preciso apresentar o comprovante de residência, identidade, CPF e comprovante das doses anteriores. A vacinação está disponível nas policlínicas do Vital Brazil, Itaipu, Barreto, São Lourenço, Piratininga e Engenhoca, das 8h às 17h, com entrada até às 16h.

Para a nutricionista, Elaine Siqueira Gonçalves, a importância da quarta dose é a sobrevivência e a qualidade de vida.

“A gente precisa combater a Covid-19, principalmente os trabalhadores da saúde que estão na linha de frente. A gente precisa entender que vacinar salva vidas. Eu perdi duas pessoas da minha família antes da vacina e sofro muito até hoje, então é graças a vacina que nós hoje estamos aqui, os sobreviventes. Viva o SUS! Viva a vacina”, ressaltou Elaine.

É importante informar que o profissional da saúde, é quem tem formação profissional na área, como médico, enfermeiro, técnico, dentista, fisioterapeuta e etc.

Já o trabalhador de saúde é quem labora em alguma unidade de saúde, como hospital ou mesmo clínicas, mas não têm formação específica em disciplinas médicas, tais como: administrativo, limpeza ou portaria.

Agendamento – A população de Niterói pode realizar o agendamento da vacina contra a Covid-19 pelo aplicativo Colab, um método mais prático que permite marcar data e horário, evitando filas.

Para realizar o agendamento basta fazer o download do aplicativo Colab, que está disponível gratuitamente na Play Store (Android) e App Store (iOS), e realizar o passo a passo de cadastro. É necessário estar dentro do público alvo e da idade para receber a imunização, seguindo o calendário, de acordo com as diretrizes do Plano Nacional de Imunização. Também é possível agendar pelo site da Prefeitura de Niterói: www.niteroi.rj.gov.br/agendamentovacina.

Quem precisar remarcar a data e horário da vacinação, caso não consiga comparecer no dia agendado, deve mandar um e-mail para contato@colab.re.

Calendário quarta dose
– 06/06 a partir de 55 anos
– 08/06 a partir de 50 anos
– 13/06 profissionais de saúde
– 20/06 trabalhadores de saúde

Locais de vacinação para adolescentes, adultos e idosos:
Policlínica Sérgio Arouca – Rua Vital Brazil Filho, s/nº – Vital Brazil.
Policlínica Dr. João da Silva Vizella – Rua Luiz Palmier, 726 – Barreto.
Policlínica Regional de Itaipu – Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu.
Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva – Avenida Jansen de Melo, s/nº – São Lourenço.
Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111 – Piratininga.
Policlínica Regional Doutor Renato Silva – Avenida João Brasil, s/nº, Engenhoca

 

 

O objetivo é que a gestão da cidade serrana consiga captar recursos, na ordem dos R$ 180 milhões, para realizar as obras

A Prefeitura de Niterói entregou, nesta segunda-feira (13), para a gestão de Petrópolis, um estudo com projetos para contenção de encostas e obras de infraestrutura para a cidade serrana. O objetivo é que, com os projetos prontos, a gestão de Petrópolis consiga captar recursos, na ordem dos R$ 180 milhões, para realizar as obras. Os projetos foram feitos pelos engenheiros da Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (Emusa) com apoio da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia de Niterói.
Participaram da reunião o vice-prefeito de Niterói, Paulo Bagueira, o presidente da Emusa, Paulo César Carrera, o secretário de Defesa Civil, tentente-coronel Walace Medeiros, e Rodrigo Neves, representando o prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos Edvaldo Nogueira.

“Niterói possui muita experiência no planejamento e na realização de grandes obras de contenção de encostas. Temos muito orgulho de poder ajudar Petrópolis com a nossa expertise”, destacou Bagueira.

O prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, agradeceu a parceria de Niterói, com uma ajuda fundamental nas forças de resposta. A cidade viveu a maior tragédia de sua história em 15 de fevereiro, quando as fortes chuvas causaram uma série de deslizamentos e enchentes, que deixaram mais de 200 mortos e 600 desabrigados.

“Na época, falamos ao prefeito Axel Grael que iríamos precisar muito de projetos para reestruturar Petrópolis. Estamos trabalhando para a cidade voltar a funcionar plenamente, com segurança”, disse.

Auxílio à Petrópolis – Desde fevereiro, quando ocorreram as fortes chuvas na cidade, Niterói vem auxiliando o governo municipal de Petrópolis. Os niteroienses se mobilizaram e doaram toneladas de produtos de gênero alimentício, água e itens de higiene e limpeza, além de ração animal.

Uma equipe formada por especialistas em mapeamento de encostas e de grandes áreas sujeitas a deslizamentos, técnicos em engenharia e geologia que participaram do resgate e socorro emergencial em enchentes recentes, estiveram na cidade para dar apoio às equipes locais no trabalho de resgate das vítimas da enchente. A equipe ainda auxiliou na avaliação das áreas atingidas e fez vistorias nas estruturas atingidas. Engenheiros civis, que são preparados para fazer a avaliação dos imóveis atingidos parcialmente pelos deslizamentos estiveram no local para aferir se eles estavam aptos a serem ocupados ou não.

A Prefeitura de Niterói também montou uma Força-Tarefa com mais de 200 trabalhadores, caminhão-pipa com jato d’água, maquinário e equipamentos, que atuaram nas regiões mais atingidas e, principalmente, no centro histórico da cidade imperial na limpeza e liberação das ruas. Estiveram presentes funcionários da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (Clin), da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) e agentes da NitTrans que ajudaram na organização do trânsito durante a operação. Assistentes sociais e psicólogos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (Smases) também estiveram em Petrópolis para prestar atendimento aos atingidos pelas chuvas que assolaram a cidade, prestando apoio técnico e profissional para amenizar o sofrimento dos atingidos e orientando as vítimas.

Município assina carta de adesão à Rede Cidades pelo Clima

Aconteceu nesta sexta-feira (10), no Theatro Municipal de Niterói, a cerimônia de abertura da quarta edição da Conferência Brasileira de Mudança de Clima (CBMC). O evento teve a participação do prefeito de Niterói, Axel Grael, e do secretário municipal do Clima, Luciano Paez. O tema central da conferência é “Emergência e vulnerabilidade climática: impactos e soluções”.

A Conferência Brasileira de Mudança do Clima (CBMC) é um movimento idealizado pelo Instituto Ethos e correalizado por diversas organizações não governamentais, movimentos sociais, populações tradicionais e originárias, governos locais e a comunidade científica. O objetivo é propor uma articulação em rede para a construção conjunta de conteúdo e posicionamentos, para a realização de debates. A conferência também vai propor soluções para a descarbonização da economia brasileira e para o enfrentamento da crise climática em alinhamento com os objetivos destacados no Acordo de Paris.

O prefeito de Niterói deu as boas-vindas aos presentes e fez um agradecimento às instituições reunidas no evento. Axel Grael destacou que são instituições que têm legitimidade e um trabalho realizado em relação às mudanças climáticas. O prefeito afirmou que o Brasil precisa ser protagonista nas discussões sobre o tema.

“Precisamos reunir esforços para que a gente convença a todos de que o nosso país precisa ter um papel de protagonismo nas esferas de discussão planetária sobre sustentabilidade e mudanças climáticas. Vimos no ano passado em Glasgow, na COP 26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), uma situação que espelha bem a realidade do Brasil. Havia lá um stand enorme do governo brasileiro, um latifúndio vazio com poucas atividades. E havia também um stand da sociedade civil brasileira, que era o lugar mais concorrido. Havia eventos acontecendo a qualquer hora do dia. Muita gente interessada em ouvir o que a sociedade brasileira tinha a falar sobre o clima. Vimos lá falas muito importantes e que não estavam representadas pelo governo brasileiro naquela ocasião”, disse Axel Grael.

Após a abertura oficial, Niterói e outros municípios, como Rio de Janeiro e São Paulo, assinaram a carta de adesão à Rede Cidades pelo Clima, uma iniciativa da organização não governamental internacional ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade). O prefeito Axel Grael aceitou o convite para ser conselheiro do ICLEI para a América Latina, e reforçou a importância das cidades no enfrentamento da crise climática.

“A gente vem ganhando um amadurecimento global sobre o tema do clima, mas não na velocidade que se precisa. Acho que os municípios têm um protagonismo óbvio nessa atividade. A gente precisa organizar a participação das cidades. O ICLEI tem conseguido atrair os municípios. Acompanho o ICLEI desde a década de 90. É uma instituição sólida, com um legado importante nessa agenda. Pra mim, é um orgulho poder contribuir de uma forma mais efetiva”, afirmou Axel.

O secretário municipal do Clima, Luciano Paez, destacou a diversidade dos participantes da conferência. “Não podia ser de outra forma. Com a participação de todos. Governos, empresas, universidades e pessoas da sociedade. Assim tem sido feita a construção da política pública do Clima em Niterói. É fundamental que a gente faça a construção de forma conjunta. Esta cidade tem tradição na questão da sustentabilidade. Vamos juntos construir a agenda climática, que é a agenda atual de Niterói”, disse Luciano Paez.

Além do prefeito Axel Grael e do secretário Luciano Paez, participaram da cerimônia de abertura da quarta edição da Conferência Brasileira de Mudança de Clima o diretor-presidente do Instituto Ethos, Caio Magri; a coordenadora do The Climate Reality Project, Renata Moraes; o secretário executivo do ICLEI, Rodrigo Perpétuo; a representante da Fundação Amazônia Sustentável, Giovana Figueiredo; a superintendente de Sustentabilidade e Clima da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Samantha Della Bella; a representante da Fundação Avina, Ana Carolina Lourenço; e da gerente de Relações Institucionais do Centro Brasil no Clima, Flavia Bellaguarda. A conferência termina neste sábado (11).

Executivo solicitará à Câmara devolução do texto original para incorporar as contribuições feitas em audiências públicas e no debate com a sociedade

A Prefeitura de Niterói vai enviar à Câmara de Vereadores um novo texto da Lei Urbanística, que incorporará as contribuições feitas pela sociedade durante as audiências públicas. O Executivo solicitará ao Legislativo a devolução da proposta original para que a atualização seja feita e reencaminhada. Estão previstas também mais três audiências públicas para debater o novo texto.

A Prefeitura vai incorporar ao novo projeto demandas surgidas no processo de escuta da população que incluem a ampliação das zonas de conservação, o desenvolvimento de atividades agroecológicas e a revisão de gabaritos nas áreas da cidade.

Entre as principais mudanças estão a criação de uma Zona de Conservação Ambiental na saída do túnel do Cafubá. A proposta anterior previa uma zona multifamiliar com 6 pavimentos. O novo texto vai manter a legislação em vigor, que autoriza a construção de casas de apenas dois andares.

Com base em sugestões da sociedade, a Prefeitura proporá a redução de oito pavimentos na zona próxima à Lagoa de Piratininga e a transformação numa zona residencial unifamiliar: as casas poderão ter, no máximo, 2 pavimentos.

No Pé Pequeno, a proposta será de criação da Zona Especial de Proteção do Ambiente Cultural (Zepac), onde antes estava sendo prevista uma zona multifamiliar com 5 pavimentos.

No Muriqui, também haverá mudanças após reivindicações manifestadas em audiências públicas. O local terá o desenvolvimento de atividades agroecológicas e a ampliação de zonas de conservação onde antes estavam previstas zonas multifamiliares.

As modificações no texto são o resultado de mais de 50 audiências públicas feitas desde os debates sobre o Plano Diretor de Niterói. Apenas para a Lei Urbanística, foram feitas até agora 12 audiências públicas conduzidas pelo Executivo e Legislativo.

“A decisão de apresentar um novo projeto reforça a participação da população no projeto e está alinhada com a minha história pessoal, minha luta pela participação social nas políticas públicas e a postura a favor do diálogo e da democracia”, disse o prefeito Axel Grael. “Este é um projeto importante para Niterói porque tem como objetivo reorganizar a área ocupada da cidade, que triplicou de tamanho nas últimas décadas e vai permitir o desenvolvimento da cidade nos próximos 50 anos. A Legislação vai, ainda, simplificar e atualizar as normas e tornar o processo de licenciamento de imóveis mais transparente e menos oneroso para a população”.