Gabriela Nasser

Contribuinte que fizer a DeCad poderá ganhar até 5% de desconto no IPTU

A Prefeitura de Niterói iniciou a campanha para atualização de informações pessoais e imobiliárias dos contribuintes de IPTU, a Declaração de Informação Cadastral do Imóvel (DeCad). A entrega da declaração garante ao contribuinte que estiver em dia com todas as parcelas do IPTU de 2022 um desconto de até 5% no imposto do ano que vem. Aqueles contribuintes que declararem alterações na área construída do imóvel terão como benefício o perdão da diferença de tributos devidos, referente aos últimos cinco anos. A DeCad deverá ser feita online por meio do Portal de Serviços da Prefeitura (https://servicos.niteroi.rj.gov.br) até o dia 31 de agosto.

“Niterói possui cerca de 200 mil matrículas de IPTU, a ideia é manter atualizada as informações do maior número possível de imóveis. A declaração não é obrigatória, mas sem dúvida é uma excelente oportunidade para o morador ficar em dia com seus dados fiscais. São muitos os benefícios, inclusive para aquele morador que fez uma alteração na área construída. O passado fica perdoado e ele pode ganhar até 5% de desconto no IPTU de 2023”, afirma a secretária de Fazenda, Marília Ortiz.

De acordo com o subsecretário de Receita da Secretaria Municipal de Fazenda, Juan Rodrigues, a alteração dos dados cadastrais do imóvel por meio da DeCad terá apenas efeitos tributários, não sendo ferramenta apta a regularizar a situação do imóvel perante outros órgãos, como a Secretaria Municipal de Urbanismo ou o Registro Geral de Imóveis, por exemplo.

“Cabe ressaltar ao cidadão que as informações declaradas são para atualização do cadastro e base de cálculo do IPTU, não tendo qualquer vinculação com o devido processo de legalização da construção, que deve ser feito junto à Secretaria Municipal de Urbanismo”, explica Juan.

De acordo com a Prefeitura, estão aptas ao recadastramento dos dados do imóvel as matrículas que se enquadrem nos seguintes parâmetros: lojas, casas, cobertura de prédios, terrenos com construções não regularizadas, estacionamentos e construções especiais, como hospitais, galpões, escolas, supermercados, indústrias, etc.

Dúvidas – Para obter mais informações ou tirar dúvidas, basta enviar um e-mail para decad@fazenda.niteroi.rj.gov.br

A página da DeCad também disponibiliza o menu ‘perguntas frequentes’ no link: https://www.fazenda.niteroi.rj.gov.br/decad/perguntas-frequentes

Medida é obrigatória para todas as empresas que foram beneficiadas pela Prefeitura de Niterói

 As entidades participantes do Programa Empresa Cidadã de Niterói, que foram beneficiadas em suas fases 1, 2 e 3, deverão comprovar a manutenção dos postos de trabalho garantidos pelo respectivo benefício. De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (SMF), a prestação de contas está disponível durante o período de 14 de junho a 31 de agosto no site https://www.empresacidada.niteroi.rj.gov.br/.

“Todas as empresas beneficiadas firmaram este compromisso por meio do Termo de Adesão e agora terão a oportunidade de prestar contas à sociedade, dando transparência ao uso dos recursos públicos”, explica a secretária de Fazenda, Marilia Ortiz.

Todas as exigências relacionadas à prestação de contas do Programa se encontram no art. 19, do Decreto 13.672, de 9 de julho de 2020. Entre os documentos solicitados estão as Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) e o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os participantes que não prestarem contas no prazo determinado receberão advertência e terão prazo de 5 dias úteis contados do dia seguinte ao do envio da comunicação para entregar toda a documentação exigida, ou apresentar defesa.

As entidades participantes que não prestarem contas dentro do prazo estabelecido sofrerão penalidades, entre elas, a devolução de todo o auxílio financeiro recebido do Município relativo ao Programa, corrigido pela variação da Taxa SELIC. Para as empresas que reduziram o número de postos de trabalho, também será obrigatória a devolução da integralidade do valor subsidiado pelo Município referente a cada posto de trabalho e uma multa de 75% sobre o valor.

Histórico – O programa Empresa Cidadã auxiliou micro e pequenas empresas de Niterói com recursos para o pagamento de sua folha, durante o período mais crítico da pandemia. O programa Empresa Cidadã 1 atendeu empresas com até 19 funcionários, que tiveram auxílio no pagamento de um salário mínimo para até nove empregados.

Já o Empresa Cidadã 2 teve o depósito de um salário mínimo para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com até 40 funcionários sediadas na cidade. A terceira fase do Programa contemplou empresas, entidades religiosas e organizações sindicais, clubes e entidades filantrópicas com até 49 empregados. Foram investidos cerca de R$182,9 milhões durante as três fases do Programa, assegurando mais de 14 mil postos de trabalho.

Prefeito apresentou Niterói na Associação Comercial de Braga

 O prefeito de Niterói, Axel Grael, deu início nesta terça-feira (14), em Portugal, a uma série de compromissos com objetivo de atrair investimentos e impulsionar negócios na cidade. Na Associação Comercial de Braga, ele apresentou o potencial do município e as ações da Prefeitura de Niterói para a retomada da economia. Ao longo do dia, o prefeito visitou também a Startup Braga, braço da InvestBraga, que atua na criação, aceleração e incubação de startups.

Os empresários portugueses conheceram o potencial de Niterói para o desenvolvimento de negócios em diferentes setores. O prefeito fez uma apresentação detalhada sobre as características geográficas e econômicas da cidade considerada a sexta melhor do País para investimentos (Urban Systems). Ele também falou sobre as ações da administração municipal para intensificar a geração de emprego e renda.

“Beleza exuberante, patrimônio arquitetônico de tirar o fôlego e índices  invejáveis de educação são apenas alguns dos atrativos de Niterói para o desenvolvimento de negócios em diferentes setores da economia. A Prefeitura de Niterói não está medindo esforços para garantir uma retomada econômica pujante, com oportunidades e empregos para todos os cidadãos”, disse Grael, que ainda falou sobre o Plano Niterói 450, em que a Prefeitura de Niterói investirá mais de R$ 2 bilhões em infraestrutura para abrir postos de trabalho imediatos e deixar a cidade ainda mais atraente para investidores.

O presidente da Associação Empresarial de Braga, Daniel Vilaça, disse ter ficado impressionado com Niterói.

“Tivemos um encontro muito produtivo, porque são duas cidades com várias semelhanças. Me agradou, especialmente, a plataforma Novos Negócios, as funcionalidades são interessantes para estudar mais a fundo opções de negócio no município”, comentou.

Acompanhado do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Paulino Moreira Leite, do subsecretário Igor Baldez e da secretária do Escritório de Gestão de Projetos, Katherine Azevedo, nos próximos dias o prefeito se reunirá com empresários das áreas de hotelaria e turismo.

Secretário reforça que, para o município, cultura é um direito

Niterói recebeu nesta segunda-feira (13), em Brasília, o Certificado de Responsabilidade Cultural, como uma das cidades que mais investem proporcionalmente em cultura no Brasil. O certificado foi entregue a instituições, personalidades e autoridades que trabalham em prol do reconhecimento da cultura, em solenidade promovida pela Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (ANCEC).

No último ano, Niterói aportou R$ 72 milhões em chamadas públicas e projetos estratégicos para a recuperação da economia da cultura, durante e após a fase aguda da pandemia. Um dos critérios para obter o mérito de honra, segundo a ANCEC, foi estar entre as cidades que mais investiram em cultura nos últimos cinco anos, principalmente na pandemia.

“Esse prêmio é um grande reconhecimento para a cidade, que tem um vasto histórico de investimentos na área da cultura, em especial no período da pandemia. Esses investimentos demonstram a responsabilidade dos governos com o setor cultural”, disse o secretário das Culturas de Niterói, Alexandre Santini.

Santini destacou, ainda, que Niterói acredita e implementa ações, compreendendo que cultura é um direito, e está se tornando uma referência para o Brasil em boas práticas.

“Do ponto de vista das políticas públicas e da universalização dos direitos culturais, esse reconhecimento é muito importante, porque demonstra que estamos no caminho certo e que a cidade está na vanguarda na formulação, execução e gestão das políticas culturais, e também com aporte orçamentário necessário e significativo”, pontuou.

Histórico de investimento em cultura de Niterói

A pandemia e o distanciamento social comprometeram gravemente a sustentabilidade de quem vive do fazer artístico-cultural. Em Niterói, cerca de 15 mil empresas atuam diretamente nessa área, sem contar os trabalhadores informais. Diante da urgência da situação, a gestão pública municipal iniciou, com recursos próprios, ações emergenciais para a retomada econômica e produtiva do setor. A Prefeitura de Niterói implementou ações estratégicas para enfrentar a crise em todas as áreas, incluindo a cultura.

Entre essas iniciativas, 1.060 trabalhadores e trabalhadoras da cultura receberam o auxílio de R$ 1.045,00/mês, assegurado pelo programa Empresa Cidadã; mais de 2.600 microempreendedores individuais (MEIs) tiveram acesso a um subsídio de R$ 500,00/mês; e foi destinado um auxílio específico, também no valor mensal de R$ 500,00, para os 483 artesãos da cidade cadastrados. Além disso, o setor cultural de Niterói foi beneficiado com cerca de R$ 72 milhões em chamadas públicas, projetos e ações, todos voltados para o estímulo da produção cultural e o amparo a quem vive do fazer artístico.

Niterói é a cidade que mais investe em cultura no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os dados da pesquisa “Rotas da Cultura”. O estudo aponta que o município tem, no estado, o maior investimento em cultura por habitante e que o gasto público de Niterói no setor cultural chega a R$ 125 per capita. A média dos demais municípios gira em torno de R$ 15. Hoje, 90% dos investimentos em cultura de Niterói vêm do próprio orçamento do município.

Fran Mello, Diretor da Cia de Ballet de Niterói é um dos convidados

O diretor da Companhia de Ballet da Cidade de Niterói, Fran Mello, viaja dia 16 de junho para a 4ª edição do RHI (Revolution Hope Imagination). O evento vai ser realizado entre os dias 17 e 24 de junho de 2022, em 12 cidades de Portugal – Évora, Cascais, Lisboa, Torres, Vedras, Alcobaça, Leiria, Loulé, Faro, Porto, Vidigueira, Braga e Funchal. Na programação, palestras, workshops e showcases. Fran ministrará aulas de balé clássico e composição coreográfica, além de fazer parcerias capazes de gerar intercâmbio entre as cidades portuguesas e Niterói. A ideia é trazer alunos portugueses para residências artísticas na CBCN, a participação de bailarinos portugueses na II Niterói Semana de Dança e uma tourné da CBCN por diversas cidades portuguesas, finalizando as comemorações dos 30 anos da Cia.

“Recebi o convite do 4o. RHI com muito carinho. Vejo uma grande oportunidade de firmar parcerias com grandes programadores e produtores culturais de diferentes países. Dividindo experiências e levando nossa Companhia para além das nossas fronteiras”, diz Fran.

O Revolution Hope Imagination debate o futuro da cultura nacional e promove a independência das artes e dos artistas. Organizado pelo Arte Institute, organismo criado em 2011, em Nova Iorque, por Ana Ventura Miranda, com o objetivo de internacionalizar a arte e a cultura portuguesa contemporânea, o RHI é um evento que pretende reunir artistas, agentes culturais e público em geral, com o objetivo de debater o futuro da cultura e das artes e encontrar novas estratégias para a promoção nacional e internacional dos artistas. Motivado pela necessidade de reinventar o diálogo entre artes & negócios, cultura & turismo, o RHI continua e amplia a missão do Arte Institute de valorizar a produção artística e criar pontes entre artistas portugueses e projetos mundiais.

O Arte Institute, que este ano celebra 11 anos ao serviço da cultura portuguesa, conta com um Conselho Artístico de nomes tão reputados como Jerry Schatzberg, fotógrafo e cineasta, Tim Ries, Saxofonista dos “The Rolling Stones”, Pilar del Rio, Presidente da Fundação Saramago e John Gonçalves, músico dos “The Gift”. A Caixa Geral de Depósitos, a FLAD – Fundação Luso[1]Americana para o Desenvolvimento e ao Grupo Pestana Hotel são algumas das instituições que apoiam este organismo e as suas iniciativas.

A agenda esportiva e de entretenimento está cheia de atrações para quem pretende passar o fim de semana em Niterói. O Itacoatiara Pro – que ganhou formato de festival e vai até o dia 24 com competições esportivas de sete modalidades, shows e exposições culturais, além de ações socioambientais – terá, na sexta-feira (17), a janela do Itacoatiara Pro Surf e palestras sobre canoagem. Além disso, a programação prevê shows, cinema ao ar livre, passeio de balão e aterrissagem de provas de parapente.

O evento conta com o apoio da Prefeitura de Niterói, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e apoio da Secretaria de meio ambiente entre outros.

“Estamos tendo o maior festival ao ar livre que a cidade já teve. Desde que começamos, no início do mês, já aconteceram diversas modalidades esportivas, shows, atividades socioambientais. A cidade está em um momento excepcional. O niteroiense merecia esse presente. Esse tipo de evento, além de atrair turistas para a cidade, gera emprego e renda e mostra o grande potencial inclusivo e esportivo que a cidade tem. Estamos vibrando a cada programação”, comemora o secretário municipal de Esporte e Lazer, Luiz Carlos Gallo.

As atividades, que incluirão ainda aulas e oficinas de skate, circo, dentre outras, acontecerão em vários pontos da cidade. Confira a programação:

Itacoatiara Pro PARAPENTE – 7h às 14h

DIA 23/06

Praça Rádio Amador / Espaço Funarte
15h Oficina com Bob Burnquist / Instituto Skate Cuida
15h DJ Marlboro

DIA 25/06

Agenda Esportiva:

Itacoatiara Pro Vela (Praia de São Francisco)
11h às 17h – Optimist
12h30 as 17h – ILCA e Dingue

Itacoatiara Pro Skate (Skate Park – São Francisco)
15h às 17h

Agenda de Entretenimento:
Skate Park – São Francisco
13h – Voo de balão
15h – DJ Pachu

DIA 26/06

Agenda Esportiva:
7h / 9h – Passeio Ciclístico (Concha Acústica de Niterói)

Itacoatiara Pro Vela (Praia de São Francisco)
11h às 17h – Optimist
12h30 as 17h – ILCA e Dingue

Itacoatiara Pro Skate (Skate Park – São Francisco)
15h às 18h

Agenda de Entretenimento:

Skate Park – São Francisco
11h – Voo de balão
11h – DJ Machintal
14h – Apresentação de Breakdance
15h – DJ Pachu
18h – Supla

O Sagui-da-Serra Escuro (Callithrix aurita) é a espécie que será conservada e protegida

O Parque Nacional Montanhas de Teresópolis, Unidade de Conservação sob gestão municipal, protege uma espécie de primata listada entre as 25 mais ameaçadas do planeta: o Sagui-da-Serra Escuro (Callithrix aurita). Por realizar essa missão, o parque recebeu incentivo internacional para conservação de espécie de primata ameaçada de extinção. A proteção desta espécie faz-se necessário visto que, com a presença de saguis exóticos em seu ecossistema, este primata da região sofre com a perda de seu habitat. Dessa feita, preservar e conservar é essencial para manter os valores da biodiversidade e a proteção dos ecossistemas.

Atualmente, em parceria com o Programa de Conservação dos Saguis-da-Serra (PCSS), com a ONG PREA e com o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros (ICMBio/CPB), responsável pelo Plano de Ação Nacional (PAN) para a conservação dos primatas, pesquisadores estão estudando maneiras eficazes para garantir o monitoramento e proteção da espécie na região do PNMMT.

Com a recente visita de parceiros internacionais (Durrel Wildlife Conservation Trust e Beauval Nature), juntamente com o diretor do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros (ICMBio/CPB), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente conseguiu o apoio financeiro do Primate Action Fund administrado pela Re:Wild. O movimento tem como missão dar suporte para projetos em todo mundo para primatas, não-humanos, ameaçados de extinção.

O secretário de Meio Ambiente, Flávio Castro, destacou a importância do parque para a conservação desta espécie. “Estas iniciativas serão pioneiras para a espécie nativa de sagui, e o PNMMT terá papel fundamental neste programa de conservação”, explicou”

Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis

O parque foi criado no ano de 2009 e protege um fragmento de Mata Atlântica de 4.397ha e protege diversas espécies da fauna e da flora, sendo considerada a maior unidade de conservação municipal do Bioma Mata Atlântica.

Foto: Divulgação

Trabalho começou pelo lago onde ficam os patos e, em seguida, será realizado no das carpas e do chafariz

A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) de Niterói iniciou, esta semana, o trabalho de limpeza dos três lagos do Parque Prefeito Ferraz, popularmente conhecido como Campo de São Bento, em Icaraí. Além da limpeza, estão sendo realizados reparos na parede do túnel do lago dos patos.

De acordo com a Seconser, o trabalho foi iniciado pelo lago onde ficam os patos e está sendo feito em etapas. Uma parte foi esvaziada e está sendo limpa, enquanto isso os peixes foram colocados no outro lado. Em seguida, a segunda parte será esvaziada para que seja feita a limpeza seguindo o mesmo procedimento com os peixes. A previsão é que até o fim de junho esta etapa do trabalho esteja finalizada.

No início de julho, as equipes devem iniciar a limpeza no lago das carpas. E por último, o trabalho será feito no lago do chafariz. Os lagos do Campo de São Bento somam cerca de dois milhões de litros de água, recebendo oxigenação constantemente com o chafariz.

“A limpeza dos lagos vai ocorrer em um período de três meses. Estaremos na primavera com todos os lagos limpos”, disse a secretária municipal de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa