Niterói é o primeiro município do Brasil a lançar site sobre a Década do Oceano


A ideia é envolver, além do poder público, acadêmicos, pescadores, atletas e toda a sociedade nos estudos e reflexões sobre os oceanos

 

 Niterói é o primeiro município do Brasil a lançar um site sobre a Década do Oceano. A plataforma “Oceano Que Queremos” entrou no ar nesta segunda-feira (9) e reúne iniciativas desenvolvidas na cidade e ligadas aos mares e oceanos. Desenvolvida pelo Escritório de Gestão de Projetos (EGP) da Prefeitura de Niterói, a plataforma inclui um Painel de Mapeamento das Iniciativas ligadas ao tema, já com 12 projetos cadastrados, e histórias de “Heróis do Oceano”, com pessoas que contribuem para a manutenção da qualidade ambiental das praias e do oceano em Niterói. A ideia é envolver, além do poder público, acadêmicos, pescadores, atletas e toda a sociedade nos estudos e reflexões sobre os oceanos.

O hub https://oceanoquequeremos.niteroi.rj.gov.br/ faz parte da Agenda da Década da Ciência Oceânica do município e conta com informações sobre a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e tudo que abrange o tema. Serão postadas notícias do município, eventos na cidade e referências sobre o tema, que podem ser acessadas via download.

Por meio do site é possível acessar as iniciativas inscritas na Agenda Municipal de Niterói a partir do Painel de Mapeamento das Iniciativas. Nele, é possível navegar pelo mapa e ter acesso às principais informações das iniciativas cadastradas. Qualquer pessoa pode inscrever a sua iniciativa e fazer parte da Agenda Municipal de Niterói. Para isso é só preencher o formulário e se cadastrar.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, ressalta a importância de os governos locais assumirem protagonismo em agendas como a proteção dos oceanos e destaca a relação da cidade com o mar.

“Nos últimos anos, Niterói alcançou 96% de tratamento de esgoto e investimos em programas como o Enseada Limpa, que aumentou a balneabilidade da enseada de Jurujuba de 19,23%, em 2013, para 58% em 2021. É urgente que, cada vez mais, os municípios assumam seu protagonismo nas ações em defesa do Meio Ambiente e na mitigação das mudanças climáticas. A sustentabilidade pautará o futuro ou não haverá futuro”, diz.

Axel Grael lembra, também, que a cidade tem tradição vinculada às atividades marítimas, aos esportes náuticos e à economia do mar.

“O oceano está dentro do nosso cotidiano, ele emoldura nossa cidade e se traduz em muitas oportunidades para o desenvolvimento sustentável de Niterói. Nossa tradição em esportes marítimos, na pesca e na indústria naval mostra a importância da preservação do oceano, imprescindível também para alavancar uma série de atividades ligadas ao turismo. Somos sede da Esquadra Brasileira, uma parte da população convive com o mar diariamente atravessando a Baía de Guanabara, a orla é usada para o lazer. Ao proteger os oceanos e todo seu ecossistema, além de preservar as espécies, estamos investindo em inclusão social, saúde e geração de empregos”, enfatiza o prefeito.

Verdadeiros “pulmões” do mundo, os mares e oceanos ocupam 70% do planeta, fornecem oxigênio e regulam o clima global. Ainda assim, pouco se sabe sobre eles. Por isso, a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou, em 2017, um esforço coordenado em todo o mundo para gerar conhecimento neste tema, promovendo bem-estar social e desenvolvimento sustentável.

A secretária do Escritório de Gestão de Projetos, Valéria Braga, explica que o estabelecimento da Década das Ciências Oceânicas pela ONU inspirou Niterói a contribuir para o tema, com uma Agenda Municipal que envolve projetos, eventos, exposições, oficinas e trabalhos acadêmicos.

“A Agenda começou com um Fórum Municipal que promoveu debates com profissionais que estudam ou trabalham com os Oceanos, e possibilitou parcerias, conhecimento e trouxe muita inspiração. A partir do Fórum foi criado um hub para a Agenda Municipal da Década do Oceano, onde todos poderão divulgar suas iniciativas ligadas aos Oceanos, em Niterói, ou que impactem o município”, detalha.

Fórum – Comprometida com o tema e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em 2021 a Prefeitura de Niterói lançou a sua Agenda da Década da Ciência Oceânica, tendo o Fórum da Década da Ciência Oceânica como seu marco inicial da Agenda da Década do Oceano. O evento, realizado em setembro de 2021 de forma virtual, teve como objetivo trazer inspiração à cidade, de novos projetos e ações ou ainda, ampliação dos já existentes. Foi formado por soluções inovadoras de cientistas, acadêmicos, empresas, ONGs e sociedade civil que contemplem a conexão entre a ciência oceânica e o desenvolvimento da cidade

Flávio Farias faz show no Centro Cultural Paschoal Carlos

 

No Varanda Cultural deste sábado, dia 14 de maio, às 16h, o cantor Flávio Farias faz show, no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno.

No repertório, grandes sucessos da MPB e do Pop internacional. Com 20 anos de atuação no cenário musical de Niterói, Flávio tem como influências artísticas Renato Russo, Cazuza, Tim Maia, Djavan, entre outros.

O músico se apresentou em locais como Festival Niterói Gastronomia de Rua, Festival Niterói Live e Itaipu Jazz & Blues Festival.

Serviço:

Varanda Cultural – Flávio Farias

Data: 14 de maio, sábado

Horário: 16h

Local: Centro Cultural Paschoal Carlos Magno

Endereço: Alameda Edmundo de Macedo Soares e Silva, s/n – Icaraí, Niterói

Entrada Gratuita

Informações: (21) 2610-5748

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Implantação e manejo de trilhas fazem de Niterói referência em ecoturismo

Novos mirantes demarcados descortinam a beleza da paisagem do município em novos ângulos

 

Com 45 trilhas mapeadas e sinalizadas, Niterói é o único município fora da capital com destaque no aplicativo Passaporte de Trilhas, uma plataforma que permite aos caminhantes encontrarem as trilhas que já estão sinalizadas em todo o Brasil. A cidade avança cada vez mais no manejo de suas trilhas e construção de novos mirantes, já sendo referência em ecoturismo. Além da gestão pública dos espaços, sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente Recursos Hídricos e Sustentabilidade, o município conta com a ajuda de quase 300 voluntários, que são uma espécie de guardiões das florestas.

“Nossa cidade se manterá atenta e atuante para aproveitar as oportunidades inseridas neste eixo do turismo, um dos pilares de nossa estratégia para impulsionar e consolidar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em muitos países, as unidades de conservação são reconhecidas como um patrimônio, um potencial a ser utilizado de forma sustentável em benefício da população. No Brasil, ao contrário, estas áreas ainda são encaradas como sinônimos de gastos de recursos públicos. Como vice-presidente de ODS da Frente Nacional de Prefeitos, tenho me empenhado em incentivar outros municípios a investir em ações que busquem a geração de emprego e renda com preservação do meio ambiente e mitigação da emissão de gases do efeito estufa. Trata-se de um caminho sem volta. Ou trilhamos o caminho da sustentabilidade ou, simplesmente, não teremos caminho”, destaca o prefeito Axel Grael.

O Município trabalha também na produção de um novo Guia de Trilhas, que deverá ser lançado no próximo ano e está sendo elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade. A atualização da publicação, lançada em dezembro de 2020, será necessária porque o município hoje conta com novas trilhas e, nas já existentes, foram incluídos novos atrativos, como mirantes.

“A consolidação dos novos percursos e o manejo permanente dos caminhos reforça o potencial da cidade para o ecoturismo. A atualização do Guia de Trilhas é importante porque a publicação é uma referência tanto para os niteroienses como para visitantes que percorrem as trilhas da cidade”, explica Fabiana Barros, diretora do setor de Áreas Verdes da Secretaria de Meio Ambiente.

A segunda edição do guia contará com trilhas abertas nos dois novos parques naturais municipais criados pela Prefeitura de Niterói: Água Escondida e Floresta do Baldeador. Também será incluída uma trilha na Área de Proteção Ambiental (APA) do Morro do Gragoatá.

No Parque da Água Escondida, que já possui uma trilha interpretativa sinalizada (instrumento de educação ambiental, focada em estimular o entendimento dos visitantes sobre a importância do meio ambiente), será incluído um novo trajeto, que levará o visitante para contemplar uma belíssima vista panorâmica do alto do Morro Boa Vista.

A Prefeitura de Niterói está realizando oficinas participativas para a elaboração do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal da Água Escondida. O objetivo é apresentar o material elaborado pelos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e discutir de forma participativa os elementos que irão constituir o principal documento da unidade de conservação.

Com 62 hectares, o Parque é a maior área protegida da região central da cidade, abrangendo parte dos bairros de Fátima, São Lourenço, Cubango, Fonseca e Pé Pequeno. A sede será construída na Rua Andrade Pinto, no Bairro de Fátima.

Já no Parque Floresta do Baldeador, a equipe técnica está contando com o auxílio de moradores da região para abrir novas trilhas, definir os melhores trajetos e mapear pontos prioritários para sinalização.

O trabalho de Niterói no manejo de trilhas será apresentado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, gestora das unidades de conservação municipais, no final de maio, do 1º Congresso Brasileiro de Trilhas, em Goiânia, organizado pela Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso. Serão abordados temas como a implantação de unidades de conservação por meio de trilhas ecológicas e o papel dos municípios na consolidação das trilhas de longo curso. Em 2023, a segunda edição do evento acontecerá em Niterói.

“Nos últimos anos, a gestão municipal resgatou várias trilhas, algumas com importância histórica porque foram usadas no passado como caminhos para indígenas e tropeiros, como a que leva até a Ponte de Pedra. Quando o Parque Natural Municipal de Niterói (Parnit) foi criado, existiam apenas cinco trilhas em uso regular. Atualmente, graças ao trabalho da prefeitura e dos voluntários, tivemos um crescimento exponencial do número de percursos, fazendo de Niterói uma referência no manejo de trilhas dentro das unidades de conservação. O nosso Guia de Trilhas é conhecido em todo o país e participar de um evento nacional sobre trilhas e sediar este evento ano que vem, reforça ainda mais a vocação do município para o ecoturismo”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Rafael Robertson.

Mirantes – Um exemplo de manejo de trilha aconteceu no Morro Santo Inácio. O diretor de Uso Público do Parque Natural Municipal de Niterói (Parnit), Alex Figueiredo, e um grupo de voluntários trabalharam abrindo um aceiro (faixa onde a vegetação é eliminada com a finalidade de, no caso de queimadas, evitar que o fogo atinja a mata). Foi feito também plantio de espécies da Mata Atlântica. A trilha tem 2,5 quilômetros e o percurso para os caminhantes pode ser feito em cerca de 1h30. A trilha, que também é sinalizada, pode ser acessada pelo Parque da Cidade.

Os voluntários têm sido fundamentais no trabalho nas trilhas novas e na descoberta e demarcação de mirantes nos percursos já existentes, que presenteiam os niteroienses com novos ângulos da paisagem da cidade. Eles contribuíram para a descoberta do mirante Alfredo Sirkis (que estará na segunda edição do Guia de Trilhas). Outros mirantes demarcados em trilhas já existentes foram o da Tapera e do alto do Morro da Boa Vista (no Parque Água Escondida). Estão em fase de demarcação os mirantes Ybitu, com acesso pela Rua Cem, na Fazendinha, e Tamoios e Aimberê, localizados na travessia Tupinambá.

“Esses mirantes demarcados nas trilhas estão em afloramento rochoso, por isso são áreas mais utilizadas por já terem uma estrutura natural. Conforme vamos fazendo o manejo das trilhas, vamos achando esses pontos. Para transformá-los em mirantes fazemos retirada dos resíduos vegetais que obstruem o local, colocação de setas de sinalização, instalação de totens e drenagem”, explica Alex Figueiredo.

 

Circuito de mutirões de limpeza irá promover conscientização ambiental nas praias de Niterói


Iniciativa-piloto foi realizada em Itacoatiara neste final de semana, que também foi contemplada com plantio de mudas de restinga

O calendário ambiental de Niterói ganhará um circuito de limpeza permanente que contemplará todas as praias do município. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade pretende envolver a sociedade no projeto como forma de disseminar boas práticas ambientais e reforçar a ideia de que cuidar do ecossistema é um dever de todos. Para que a população participe do projeto, o órgão vai realizar uma campanha junto aos bairros e escolas, utilizando jovens e estudantes como multiplicadores.

O projeto-piloto para a implantação do circuito começou neste final de semana e contou com limpeza e plantio de espécies de restinga na Praia de Itacoatiara, na Região Oceânica.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Rafael Robertson, uma cidade como Niterói, que tem o perfil de cidade sustentável e com mais de 50% de suas áreas protegidas deve avançar cada vez mais com projetos deste porte. Ele reitera que é de extrema importância a cidade ter um calendário de mutirões para que contar com a participação da população.

“Em abril tivemos a ação de limpeza da Praia do Sossego, e no último sábado, a limpeza e plantio em Itacoatiara. Foram ações pontuais importantes no processo de elaboração do circuito permanente de mutirões, porque nos permitiram avaliar o impacto local e a forma como o trabalho deverá ser desenvolvido quando o circuito estiver efetivamente implantado”, explicou o secretário.

Robertson destacou ainda que um dos principais objetivos do calendário de mutirões será incentivar a participação e conscientização ambiental, especialmente das crianças.

“Nossa ideia é fazer uma ampla divulgação nos bairros onde estão localizadas as praias para que tenhamos participação maciça dos alunos das escolas locais, por exemplo. As crianças são naturalmente multiplicadoras, por isso é importante envolvê-las nas ações de conscientização e educação ambiental”, afirmou.

Itacoatiara – A praia recebeu, no último sábado (07), voluntários que participaram do plantio de mudas de restinga orientados pela equipe que trabalha no Projeto de Restauração Ecológica e Inclusão Social, desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente com financiamento do BNDES.

Itacoatiara é uma das áreas na qual o projeto vem sendo desenvolvido, assim como Camboinhas, Itaipu e Charitas, além do entorno da Lagoa de Itaipu e no Parque Natural Municipal de Niterói (Parnit). Em breve a restauração ecológica será iniciada na Ilha Menina.

Também houve limpeza na restinga e na areia da praia. Além da equipe do Projeto de Restauração Ecológica e Inclusão Social, a ação ambiental contou com a participação de voluntários da organização não-governamental Canal Novo Mundo e dos escoteiros do mar de Itaipu, além de representantes das secretarias do Clima e Executiva, do Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset), da Amadarcy e moradores.

 
 
Fotos : Luciana Carneiro 

OAB Niterói encaminha ofício ao Ministério Público do Estado solicitando a padronização do acesso dos advogados aos autos de inquéritos policiais virtuais

A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, através da Comissão de Direito Penal e Processo Penal, que tem como presidente Carlos Torres, encaminhou ofício ao coordenador da 2ª Central de Inquéritos, promotor de justiça Daniel Faria Braz, solicitando a padronização do acesso aos autos de inquéritos policiais virtuais, visando facilitar a atuação do advogado nas delegacias de polícia.

“A proposta é encontrar uma solução amistosa para que os advogados possam examinar autos de flagrante, termos circunstanciados ou inquéritos policiais virtuais nas delegacias”, destaca Pedro Gomes.

“Ressaltamos que esta solicitação de auxílio se dá por conta da forma não uniforme ou não padronizada de trabalho entre as delegacias de polícia, que recorrentemente seguem métodos de trabalho absolutamente antagônicos entre si, dificultando o exercício da profissão do advogado”, descreve Carlos Torres, acrescentando:

“A solução seria padronizar o trabalho das delegacias, com o recebimento das petições unicamente em PDF, com o acesso aos autos de investigação, findos ou em andamento, ainda que inclusos à autoridade, através da utilização de pen drive pelo advogado, ficando todo policial autorizado ao franqueamento, independente do horário”.

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Universitários de Búzios devem receber R$ 1500,00 de assistência

Um grupo de universitários de Búzios estive reunido hoje (06) na sede da Prefeitura com a secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Joice Costa e com o secretário de Finanças e Arrecadação, Genilson Drumond para tratar do pagamento da ajuda de custo dos universitários (UniBúzios).
Na reunião, ficou acordado que o pagamento será efetuado na próxima terça-feira (10), caso não ocorra nenhum imprevisto. Serão efetuados os pagamentos referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Joice Costa, o montante a ser pago é referente aos meses em atraso devido uma alteração da Lei realizada em dezembro de 2021, e sancionada 15 de março de 2022. Depois de seguir todos os trâmites legais e realizar o processo de inscrição, foi necessário alterá-la novamente. A Lei contemplava 650 universitários, e ao todo 656 universitários entregaram toda a documentação correta para receber o benefício. “Seria injusto deixar seis estudantes sem o benefício. Qual seria a regra para diferencia-los ou julgá-los, pois todos estavam com a documentação correta”, explicou a secretária.
A secretária da Pasta garantiu aos universitários que assim que for efetuado o pagamento desses meses, imediatamente será aberto o processo de junho para que o pagamento seja efetuado em dia.
Além dos secretários, participaram da reunião com os universitários o Tesoureiro, Saulo Carvalho e a assessora de Governo, Tatiana Bitencourt.
 

Fan e Educação traçam metas novas para Niterói

A Fundação de Arte de Niterói (FAN) e a Secretaria Municipal de Educação (SME) se reuniram na tarde desta quinta-feira, 05/05, no Solar do Jambeiro, para traçar novos projetos culturais nas escolas públicas da cidade.

 

O Presidente da FAN, Marcos Sabino, e o Secretário de Educação, Lincoln de Araújo,  estão muito alinhados em seguir com programas importantes como o Aprendiz Musical, programa público de educação musical para crianças e jovens, além da criação de  grupos de trabalho para a implantação de projetos com artes cênicas, dança, literatura e outras manifestações artísticas, estimulando a formação e o senso crítico entre os estudantes da rede pública com foco também nas crianças especiais e suas famílias.

 

Participaram da reunião representantes da Cia. de Ballet de Niterói, que já vem se apresentando em diversas escolas da rede, da Biblioteca Parque de Niterói, Niterói Livros, Projetos Transversais, Cooperação e Articulação Institucional e da Coordenação de Educação e Cultura da SME.

CRÉDITO FOTOGRÁFICO: LUIZ FERREIRA

Niterói participa da edição 2022 do Maio Amarelo


Programação de eventos da NitTrans inclui capacitação para professores, motoristas, palestras e projetos interativos

A Prefeitura de Niterói está presente em mais uma edição do movimento mundialmente conhecido como Maio Amarelo, proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU). O tema da campanha é “Juntos salvamos vidas” e tem como objetivo incentivar campanhas para diminuir o número de acidentes no trânsito e preservar a vida nas vias e rodovias. A programação deste ano, desenvolvida pela NitTrans, traz pinturas de Faixa de Travessia, 4ª Jornada de Capacitação de Professores, visitas guiadas ao CCO Mobilidade e ao CCO Ecoponte, capacitação para os motoristas de trânsito e pontos fixos para a ação educativa Maio Amarelo Delivery, que busca conscientizar os ciclistas e motociclistas sobre leis de trânsito, distribuindo kits educativos e realizando pequenos reparos em bicicletas.

A NitTrans, por meio do Departamento de Educação Para o Trânsito, desenvolve de forma contínua programas e formações priorizando a segurança e melhoria na mobilidade da cidade. Para o presidente da NitTrans, Gilson Souza, o tema deste ano ajuda a reforçar o projeto da empresa em levar educação para o trânsito às crianças por meio das Capacitações dos Professores.

Esse ano a NitTrans realizará a 4ª Jornada de Capacitação para os Professores das redes públicas e privadas da Educação de Niterói. Com o treinamento, os docentes poderão aplicar a temática da Educação para o Trânsito em transversalidade com as diferentes matérias que já lecionam nas escolas.

“A capacitação segue as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro, que determina que os órgãos de trânsito municipais promovam programas de Educação e Segurança Viária. A ideia é levar conhecimento sobre os conceitos de segurança no trânsito àqueles que serão o nosso futuro”, explica Gilson Souza.

Para a chefe do Departamento de Educação para o trânsito, Priscilla Rocha, a jornada proporciona às crianças e adolescentes um processo de ensino-aprendizagem que lhes permitem desenvolver a consciência da cidadania e da ética, e assim, poderão construir, durante o processo educativo, hábitos e comportamentos seguros para serem bons cidadãos no trânsito. “Por meio da educação suas escolhas farão diferença no trânsito”, complementa Priscilla Rocha.

A programação acontecerá nos dias 18 e 25 de maio e 01 e 08 de junho, no Auditório Darcy Ribeiro (Espaço Oswaldo Salles) da Secretaria Municipal de Educação, na Rua São Pedro, 108, Centro de Niterói. Para realizar a inscrição os docentes deverão entrar em contato através do e-mail nittrans.educacaoparaotransito@gmail.com ou pelo telefone: (21) 2621-5558 ramal: 231. O público alvo são os professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Médio das escolas Municipais, Estaduais e Particulares de Niterói.

Programação:

– 4° Jornada de Capacitação em Segurança Viária, Legislação, Educação para o Trânsito e Sustentabilidade para Docentes

As capacitações terão cinco módulos:
I – Legislação de Trânsito e Convivência Social
II – Educação para o Trânsito e Transversalidade
III – Primeira Infância, Cidadania e Integridade no Trânsito
IV – Saúde e Sustentabilidade: Emergências Climáticas e a Mobilidade Urbana

Datas da Jornada e Horário: 18 de maio às 14h, 25 de maio, 01 e 08 de junho às 15h.
Local da Capacitação: Auditório do Espaço Oswaldo Salles – Secretaria Municipal de Educação – Rua São Pedro, 108 – Centro – Niterói.
As inscrições serão realizadas por e-mail: nittrans.educacaoparaotransito@gmail.com e por telefone: (21) 2621-5558 ramal: 231.

– Arte na Faixa:
Locais que irão receber as intervenções artísticas:
· Rua Mário Alves e Rua Dr. Paulo Cesar;
· Av. Ernani do Amaral Peixoto com Rua Visconde de Uruguai;
· Av. Roberto Silveira;
· Alameda São Boaventura;
· Rua Miguel de Frias;
· Rua Dr. Luiz Palmier;

– Maio Amarelo Delivery:
13, 17, 19 e 27 de maio, às 17h – Ponto de encontro Fika Bike Café (No local, haverá um ponto fixo com Bike Reparo para pequenos reparos de bike).

– Visita guiada ao CCO Ecoponte (dia 11 de maio, às 10h): Com os instrutores das empresas de ônibus para conhecerem o sistema de monitoramento viário da Ponte Rio-Niterói

– Visita guiada ao CCO Mobilidade (dia 13 de maio, às 11h): Com os instrutores das empresas de ônibus para conhecerem o sistema de monitoramento viário da cidade de Niterói

– Capacitação dos motoristas de ônibus (dia 26 de maio, às 10h, no auditório da Fundação Oscar Niemeyer – Caminho Niemeyer): treinamento com motoristas das empresas de ônibus sobre a importância da direção defensiva, manutenção preventiva, atualização da legislação e vivência prática do preceito do Código Brasileiro de Trânsito.

 

Secretaria de Saúde de Niterói capacita profissionais para atendimento de migrantes e refugiados no Sistema Único de Saúde (SUS)

Ação tem por objetivo promover  atendimento digno, considerando dificuldades como barreira do idioma e pluralidade cultural entre os países.

 

 A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói encerrou nesta quinta-feira (05) um evento para capacitação dos profissionais de saúde com foco no atendimento no SUS à população dos migrantes e refugiados. O objetivo da ação, que teve início na quarta-feira (04), é desenvolver um atendimento justo e digno, garantindo os direitos da população migrante, considerando as situações vulneráveis e desfavoráveis desta população, tais como a barreira da língua e a pluralidade cultural entre os países. O evento aconteceu das 09 às 16h30, no auditório da Casa Amarela.

A apresentação dos temas ocorreu de forma interativa, atraindo e inserindo o público presente em todas as fases dos debates, com perguntas e participação via questionário online, que mostrava as respostas de todos em tempo real.

 Ao longo dos dois dias de capacitação a finalidade foi ir além da exposição dos direitos dos migrantes, mas mostrar para os profissionais da saúde que eles são uma ponte importante para assegurar o conhecimento e chegada desse público ao serviço do SUS, garantindo por direito, um acesso pleno à saúde.

 A ação é uma parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Ministério da Saúde.

 Em dezembro de 2021 a Prefeitura recebeu a certificação MigraCidades 2021, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da ONU, em virtude de seus trabalhos com migrantes e refugiados.

 

Prefeitura de Niterói lança Campanha Leão Solidário para incentivar projetos para crianças e adolescentes


Pessoas físicas ou jurídicas poderão destinar o imposto de renda devido a programas de proteção a menores expostos a situações de risco. Recarga da Moeda Social Arariboia será feita no dia 11

 

A Prefeitura de Niterói lançou a Campanha Leão Solidário, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMCDA). A campanha visa incentivar a doação de parte do imposto de renda devido ao Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) que pode ser abatido direto na declaração, por meio de pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). A campanha foi anunciada pelo prefeito Axel Grael em live nas redes sociais da Prefeitura. Na mesma live, o secretário de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira, informou que a recarga dos cartões do programa Moeda Social Arariboia vai ocorrer na próxima quarta-feira, dia 11 de maio.

Sobre a Campanha Leão Solidário, o prefeito Axel Grael afirmou que as doações podem ser feitas por pessoas físicas e jurídicas. “Você poderá fazer uma doação direta e que será importante para ajudar os programas sociais para as crianças e os adolescentes de Niterói. Pessoas jurídicas também podem fazer doações. Este programa é uma forma de ajudar diretamente as crianças e os adolescentes da cidade”, explicou Axel Grael. As pessoas jurídicas podem doar até 1% do imposto apurado, enquanto pessoas físicas podem doar até 6% do imposto devido.

O secretário de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira, destacou que, ao destinar recursos ao Fundo da Infância e Adolescência, os cidadãos e as empresas têm a oportunidade de exercer participação social cidadã, pois o valor doado será usado para garantir direitos de crianças e adolescentes.

“O valor arrecadado vai direto para o FIA que vai proporcionar ações voltadas para crianças e adolescentes do município. O conselho municipal está responsável por gerir e destinar as verbas do fundo e a SMASES a aplicar nos projetos aprovados. É importante frisar que todo recurso depositado pelo contribuinte na conta do Fundo será devolvido e com correção monetária, via restituição do IR”, disse o secretário.

A doação tem amparo legal pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para doar é simples: no programa IRPF 2022, acesse a aba “Resumo da Declaração – Doação”. Vá até “Doações diretamente na declaração – ECA” e clique em “Novo” (no canto inferior da tela). Em seguida, marque as opções: Fundo Municipal, Estado RJ e município de Niterói como destino e defina o valor da doação. Vá na aba “Imprimir – DARF – Doação Diretamente” e gere o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para Doação.

Vacinação – A subsecretária de Saúde de Niterói, Camilla Franco, explicou que ainda estão disponíveis para aplicação a quarta dose (segunda dose de reforço) da vacina contra a Covid-19. Na próxima segunda-feira (9), pessoas a partir de 65 anos já estarão aptas e, na quinta-feira (12), pessoas a partir dos 60 anos de idade. Crianças e adolescentes já podem tomar a segunda dose. A vacina está disponível nas quatro policlínicas da cidade:  Sergio Arouca, Barreto, Itaipu e Carlos Antônio da Silva, em São Lourenço.

Os idosos a partir de 60 anos estão aptos a tomarem a vacina contra a gripe e o sarampo em todas as unidades básicas e policlínicas do município. Não é preciso aguardar para tomar as vacinas contra a Covid e a gripe. Elas podem ser ministradas no mesmo dia, ou no dia seguinte se a pessoa assim desejar.

Obras – O presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), Paulo César Carrera, festejou o fato de que, dentre as diversas obras que estão sendo executadas em todas as regiões do município, está o início do restauro da Ilha da Boa Viagem, que estava há décadas fechada.

“Conseguimos junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovar um projeto de restauro dos equipamentos da nossa ilha. O Castelo (sede dos escoteiros), a Capela Nossa Senhora da Boa Viagem e o Fortim serão completamente restaurados. O projeto prevê também uma área administrativa e um ambiente cultural com espaço para exposições. A previsão de conclusão das obras é março de 2023”, concluiu o presidente da Emusa.