Gabriela Nasser

Documento foi publicado durante o segundo dia do “Niterói Compliance Week”

 Niterói ganhou, nesta terça-feira (01), um Novo Código de Ética e Integridade do Agente Público Municipal. O código tem o objetivo de estabelecer princípios e normas de conduta ética. O documento traz inovações no que diz respeito à postura, ao relacionamento interpessoal e ao respeito às normas vigentes. O novo código pode ser acessado no portal da Controladoria Geral do Município (CGM) pelo link https://bit.ly/3ogZPCu.

O lançamento do novo código acontece durante o segundo dia de atividades do “Niterói Compliance Week: o que estamos fazendo por você?”. O evento online apresenta, até a próxima sexta-feira (04), iniciativas e ações dos órgãos e entidades da Prefeitura no que se refere à integridade e à transparência na administração municipal. Nesta terça-feira pela manhã, aconteceu a apresentação do Regime Jurídico, Direitos e Proibições, conforme a legislação: a Lei 531/1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói) e o Novo Código de Ética e Integridade do Agente Público Municipal, publicado nesta terça.

À tarde, aconteceu o primeiro encontro dos Conselheiros Municipais de Niterói, no qual foram discutidos temas como “Compliance e Integridade como Ferramentas de Controle Social”; “Transparência, Ouvidoria e Governo Digital como Ferramentas de Participação Social – A Proteção de Dados como um Direito Fundamental”; e “A importância da atuação dos Conselheiros de Políticas Públicas nas Prestações de Contas”. O encontro teve a mediação da secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz.

A controladora-geral de Niterói, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, afirmou que o novo código de ética e integridade traz inovações quanto a normas e condutas que deverão ser seguidas por todo agente que seja parte ou se relacione com a administração municipal, alinhando-se a uma gestão progressista e inovadora. “O documento tem atualizações no que diz respeito à responsabilidade social e ambiental e estabelece que deve-se prezar pelo desenvolvimento sustentável, por meio do qual os agentes públicos, deverão buscar soluções que compatibilizem o desenvolvimento econômico e a defesa do meio-ambiente. O avanço também se deu no âmbito da alta administração, com um capitulo específico para as suas competências. E buscando um ambiente administrativo saudável, fomentamos o combate ao assédio, abusos e discriminações em geral. O Novo Código de Ética e Integridade do Agente Público Municipal se configura como mais um instrumento legal para tornar Niterói cada vez mais ética, íntegra e transparente”, disse Cristiane Marcelino.

Nesta terça-feira (01), também dentro do “Niterói Compliance Week”, aconteceu a apresentação interna do Plano de Integridade da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG) para os servidores da pasta. Além da secretária de Planejamento, Ellen Benedetti, o evento virtual contou com a participação da controladora-geral Cristiane Marcelino; da secretária de Fazenda, Marília Ortiz e do secretário de Administração, Luiz Vieira.

VEJA A PROGRAMAÇÃO DO “NITERÓI COMPLIANCE WEEK: O QUE ESTAMOS FAZENDO POR VOCÊ?”

02/02 (QUARTA-FEIRA)

– 15h: Live com o tema “Compromisso Social”, com a mediação do secretário de Participação Social, Anderson Pipico. Participantes: secretário de Educação, Vinícius Wu; secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira; e secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa

03/02 (QUINTA-FEIRA)

– 14h30: Aspectos importantes da Nova Lei de Licitações e Controles Administrativos

Nova Lei de Licitações: principais alterações nos contratos administrativos

Facilitadores: Mauricio Martins (SEPLAG) (mediação), Marcos Vinicius do Carmo (PGM) e Soraya Portela Cesarino (PGM)

04/02 (SEXTA-FEIRA)

– 14h30: Como fornecer para a Administração Pública

Facilitadores: Marcelle Rodrigues dos Santos (SEBRAE) e Felipe Ansaloni (SEBRAE)

– 16h (ENCERRAMENTO): Certificação dos Construtores da Integridade e do Compliance

Mediação: Arlindo Rocha (CGM)

Participação: Cristiane Mara Rodrigues Marcelino (controladora-geral de Niterói); Michell Maron (procurador-geral do município); Bira Marques (secretário executivo de Niterói) e Renata Scarpa (Ministério Público do Rio de Janeiro)

O artista plástico Bere e o fotógrafo Carlos Formiga apresentam as exposições ‘Identidade Coletiva II’ e ‘Abstracionismo Gráfico’, respectivamente, com curadoria de Carlos Bertão, design expográfico/iluminação de Alê Teixeira, e realização da EntreArte Consultoria, no Centro Cultural dos Correios RJ, até o dia 19 de março, onde mostram sua personalidade artística marcante, desconstruindo padrões conservadores e homenageando a Semana de Arte Moderna de 22 em seu centenário.

 

Os personagens de Bere possuem nomes e características de personalidade que são expressos através dos traços, cores e detalhes de cada obra. Suas pinturas são como filhos: nasceram de Bere, têm nome e fazem parte da história e da passagem do artista por este mundo.  Assim, depois de criados, são apresentados à sociedade e com ela interagem. É impossível ver uma obra de Bere sem uma reação. O espectador sente o poder dos fortes traços e  a delicadeza das obras expostas, criando imediatamente uma conexão. Desta forma, as figuras passam a retratar uma mistura de sentimentos e máscaras usadas em nossa natureza humana. Bere utiliza acrílico sobre tela, spray e Caneta Posca.  Em ‘Identidade Coletiva II’, além das telas, serão expostas reproduções seriadas das mesmas, impressas em Fine Art a jato de tinta mineral sobre canvas Hahnemühle. 

 

O fotógrafo Carlos Formiga traz fotos abstratas marcadas por grafismo, onde procura o detalhe em um todo, utilizando, com propriedade, o elemento da linguagem visual. Capta as imagens sem um planejamento, em busca do inusitado – um aspecto que lhe chame a atenção. E é esse detalhe que ele fotografa. Em ‘Abstracionismo Gráfico’,  são apresentadas fotos abstratas na sua maioria contemporâneas,  que refletem a técnica e a sensibilidade que são marcas de seu trabalho.

Sobre Bere

 

Nascido em 1978, Bernardo de Paula Magalhães Bastos começou a pintar em meados do ano 2000, por influência de Marilu Bueno, também artista plástica, assumindo o nome artístico Bere, seu apelido desde a infância. Formado em arquitetura pela Universidade Santa Úrsula, sempre gostou de pintar e, depois da sua primeira exposição individual no ano de 2002, começou a levar a sério a carreira de artista visual, participando de exposições com mais assiduidade. 

 

Em setembro de 2019, BERE apresentou, no Centro Cultural Correios RJ, a exposição IDENTIDADE COLETIVA, onde mostrou, pela primeira vez, os personagens que cria, que vivem em meio ao excesso de informações e de novas tecnologias. A mostra foi um sucesso de crítica e de público, tendo sido visitada por mais de 51.000 pessoas. 

 

Passados mais de dois anos, esta nova exposição propõe mostrar uma nova leva de personagens criados por Bere num período em que enfrentamos a pandemia do coronavírus e a exacerbação da utilização das mídias sociais, de uma forma cada vez mais globalizada.

 

Sobre Carlos Formiga

 

Engenheiro e fotógrafo, o carioca Carlos Formiga fotografa desde os anos 80, tendo, a partir de 2010, passado a se dedicar integralmente à arte, estudando com o consagrado fotógrafo Walter Firmo, de quem se tornou pupilo.  Participou também  da Oficina de Arte Contemporânea na Escola de Artes Visuais – EAV – do Parque Lage, sob a orientação de David Cury. 

 

Sobre Carlos Bertão (curador)

 

Carioca, advogado, formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com mestrado na Universidade de Nova Iorque (NYU), trabalhou em escritórios de advocacia no Rio de Janeiro, São Paulo e Nova Iorque.
Em 1980, foi contratado pelo Banco Mundial, em Washington, onde trabalhou por quase vinte anos.

Colecionador de obras de arte há mais de 40 anos, ao se aposentar do Banco Mundial retornou ao Brasil e passou a se dedicar à produção e curadoria de exposições.

Foi curador, entre outras, de exposições no Centro Cultural Correios, no Rio de Janeiro, no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, no Centro Cultural da Caixa Econômica Federal, em São Paulo, no Museu de Arte Contemporânea do Estado de Mato Grosso do Sul – MARCO.

 

Hoje divide seu tempo entre o Rio de Janeiro e Bonito, MS, tendo concebido e executado o projeto IMERSÕES MS, que envolveu um trabalho de residência do renomado artista plástico Carlos Vergara na região da Serra da Bodoquena, também com a previsão de  uma exposição no Museu de Arte Contemporânea do Estado de Mato Grosso do Sul – MARCO e a preparação e execução de um livro e de um vídeo do trabalho desenvolvido durante a residência.

 

Foi, também, Curador da exposição CONSCIÊNCIA, do artista peruano Ivan Ciro Palomino, produzida pela ONU, e realizada no Centro Cultural Correios RJ, no período de 25/09/19 a 19/01/20, que foi visitada por 143.524 pessoas.

Em todas as exposições que curou, nas quais apresentou obras de mais de 40 artistas, Carlos Bertão contou com a participação de Alê Teixeira, que foi responsável pelo design e pela iluminação delas.

 

 

Serviço

 

Exposição: “Identidade Coletiva II” 

Artista: Bere @bere.arte 

Exposição: “Abstracionismo Gráfico”

Artista: Carlos Formiga @carloscformiga

 

Curador: Carlos Bertão @cbertao

Design Expográfico/Iluminação: Alê Teixeira @aleartale

Realização: EntreArte Consultoria @entrearteconsultoria 

Assessoria de Imprensa: Paula Ramagem @_paula_r_soares

 

Local: Centro Cultural Correios RJ

Rua Visconde de Itaboraí, 20 – Centro – RJ

Dias e horários: terça a sábado, das 12h às 19h

Abertura: 20 de janeiro de 2022

Visitação: 21 de janeiro a 19 de março de 2022

Censura livre

Gratuito

Acessibilidade

Uso de máscaras e comprovante de vacinação são obrigatórios, conforme determinação dos órgãos competentes.

Apoio: Centro Cultural Correios RJ/ Ministério das Comunicações /Estúdio Lupa

O presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes, está em Brasília, onde acompanha de perto a eleição da nova diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados. O pleito será realizado nesta segunda-feira, dia 31 de janeiro, às 19h. O atual presidente do Conselho, Felipe Santa Cruz, estará presente.

Pedro Gomes integra a comitiva da Seccional/RJ, composta pelo presidente Luciano Bandeira, o diretor-tesoureiro Marcello Oliveira, a secretária-adjunta Mônica Alexandre Santos, Marisa Gaudio, responsável pela Diretoria de Mulheres da OAB/RJ e vice-presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), e os conselheiros Bruno Oliveira e Amanda Pereira Magalhães.

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Resultado positivo é 218,2% maior que o saldo de 2020

O Rio de Janeiro encerrou 2021 com um saldo total de 178.098 empregos gerados, ocupando o terceiro lugar no ranking nacional de postos formais. O resultado, 218,2% maior que o saldo do ano anterior, retrata a retomada gradativa do emprego que o Rio de Janeiro está vivendo. É o que indica a análise dos dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta segunda-feira (31/01) pelo Ministério do Trabalho e Previdência, e analisados pelo Observatório do Trabalho da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.

– A geração de empregos é prioridade do nosso governo porque dá ao trabalhador dignidade, autonomia econômica e independência. Estamos criando um novo ciclo de empregabilidade no Estado do Rio, com várias linhas de atuação, e o resultado divulgado pelo Caged demonstra que estamos no caminho certo – declarou o governador Cláudio Castro.

Além da recuperação de 100% dos empregos perdidos durante a pandemia, em 2021 o Estado do Rio gerou cerca de 40 mil novos postos formais de trabalho. Todos os setores de atividade econômica tiveram saldo positivo.  Os setores de Serviços e Comércio impulsionaram as contratações, com 98.521 e 42.296 empregos criados, respectivamente, seguidos pela Indústria, com 21.771, Construção, com 14.207, e Agropecuária, com 1.303 postos de trabalho formal. Todas as oito regiões fluminenses apresentaram saldo positivo no ano.

– Os resultados de 2021, apontados pelo Caged, ratificam a efetividade dos esforços feitos pelo governador Cláudio Castro para a retomada do emprego no Rio de Janeiro. A Secretaria de Trabalho e Renda tem investido em ações de qualificação e capacitação para melhorar cada vez mais a empregabilidade do cidadão fluminense – enfatizou o secretário Patrique Welber.

Os indicadores do Caged mostram que a divisão por gênero, durante o ano, foi equilibrada, com homens ocupando 54% das vagas, e mulheres, 46%. Por idade, o maior saldo de vagas foi preenchido por jovens entre 18 e 24 anos (104.047). Por grau de instrução, 83,6% dos postos foram ocupados por pessoas que possuem o ensino médio completo.

Objetivo da Prefeitura é fortalecer a cultura da gestão transparente e eficiente

 A Prefeitura de Niterói vai realizar na próxima semana, entre os dias 31 de janeiro e 04 de fevereiro, o evento “Niterói Compliance Week: o que estamos fazendo por você?”. O objetivo é apresentar iniciativas e ações dos órgãos e entidades da Prefeitura no que se refere à integridade e à transparência na administração municipal. O “Niterói Compliance Week” marca o compromisso da Prefeitura em fortalecer, intensificar e valorizar a cultura da integridade e do compliance para aumentar a eficiência na condução de políticas públicas. O evento será integralmente online e as atividades serão transmitidas pelo canal da Escola de Governo e Gestão (EGG) no Youtube (https://youtube.com/c/EGGNiteroi).  

A abertura do “Niterói Compliance Week”, na próxima segunda-feira (31), terá a participação do prefeito Axel Grael. Ele destacou que o município está investindo muito em seu programa de integridade e compliance. “O programa de compliance da Prefeitura tem várias dimensões. Uma delas é a dimensão do risco administrativo. A Controladoria Geral do Município (CGM) tem liderado esse debate sobre a questão da integridade. Buscamos o apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para a capacitação do pessoal interno da Prefeitura como das instituições que se relacionam com o município, como fornecedores, terceirizados e parceiros de um modo geral. O objetivo é criar em Niterói uma ambiência de integridade”, explicou Axel.

O “Niterói Compliance Week: o que estamos fazendo por você?” é uma iniciativa da Controladoria Geral do Município (CGM), em parceria com a Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG)/Escola de Governo e Gestão (EGG), Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), Secretaria Municipal de Administração (SMA) e Secretaria Municipal de Participação Social (SEMPAS).

A controladora-geral de Niterói, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, afirmou que o evento representa uma ação a mais para o fortalecimento e expansão da integridade no município e tem como origem o Programa de Integraidade Previne-Niterói. “Estaremos imersos em temas relacionados ao compliance, governança, transparência, inovação, responsabilidade social e ambiental, gerenciamento de riscos e ética, entre capacitações e realização de lives. Será uma imersão de 360 graus, já que a estratégia é atingir não somente servidores municipais, mas todos que se beneficiam do serviço público de alguma forma”, afirmou a controladora-geral.

O evento terá atividades sobre temas como Integridade e Compliance; Participação Social; Responsabilidade Ambiental; Governança; Riscos; Transparência Pública, entre outros. No primeiro dia, além da abertura oficial, haverá uma live com o tema “O que estamos fazendo por você?”, que terá a mediação da controladora-geral de Niterói, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino. Vão participar desta live a secretária de Planejamento, Ellen Benedetti; a secretária de Fazenda, Marília Ortiz; o procurador- geral do município, Michell Maron; o secretário de Administração, Luiz Vieira; e o secretário do Clima, Luciano Paez.

Na quarta-feira (02), vai acontecer a segunda live da semana, que terá o tema. “Compromisso Social”, com a mediação do secretário de Participação Social, Anderson Pipico. Participam desta live o secretário de Educação, Vinícius Wu; o secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira; e o secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa. Ao longo da semana, 12 secretarias e entidades da Prefeitura de Niterói vão apresentar os seus Planos de Integridade e Compliance. Essas apresentações vão ocorrer internamente nos órgãos.

Para a realização do “Niterói Compliance Week”, a Prefeitura conta com a participação de parceiros como a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Niterói (OAB-Niterói), o SEBRAE, o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Janeiro (CRCRJ) e a Controladoria Geral da União (CGU). O procurador-geral do município, Michell Maron, disse que o evento é uma via de mão dupla entre a Prefeitura e a sociedade. “Esse evento é o pontapé inicial do nosso movimento de replicar na sociedade a experiência positiva do município em compliance e nas práticas de integridade. Ao mesmo tempo, vamos colher dos parceiros experiências que podem ser trazidas para a administração pública. Isso vai gerar um círculo virtuoso, em que as boas práticas administrativas estarão presentes em toda a sociedade”, afirmou o procurador-geral.

No encerramento do “Niterói Compliance Week: o que estamos fazendo por você?”, na sexta-feira (04), haverá a certificação dos Construtores de Integridade e do Compliance. Serão reconhecidas com um certificado de mérito as pessoas físicas que atuaram ou atuam de forma voluntária em Niterói na promoção e defesa de boas práticas de integridade e compliance de diversas formas em várias áreas.

VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO “NITERÓI COMPLIANCE WEEK: O QUE ESTAMOS FAZENDO POR VOCÊ?”

31/01 (SEGUNDA-FEIRA)

– 9h30: Abertura com a participação do prefeito Axel Grael

– 15h: Live com o tema “O que estamos fazendo por você?”, com a mediação da controladora-geral de Niterói, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino. Participantes: secretária de Planejamento, Ellen Benedetti; secretária de Fazenda, Marília Ortiz; procurador-geral do município, Michell Maron; secretário de Administração, Luiz Vieira; e secretário do Clima, Luciano Paez 

01/02 (TERÇA-FEIRA)

– 10h: Apresentação do Regime Jurídico, Direitos e Proibições, conforme as legislações pertinentes (Lei 531/1985 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói); e o NOVO Decreto (Código de Ética e Integridade do Agente Público Municipal)

Facilitadores: Karina Ponce Diniz (PGM) e Isabela (EGG) (apresentação)

– 16h: Primeiro encontro dos Conselheiros Municipais de Niterói. Temas: 1) Compliance e Integridade como Ferramentas de Controle Social; 2) Transparência, Ouvidoria e Governo Digital como Ferramentas de Participação Social – A Proteção de Dados como um Direito Fundamental: 3) A importância da atuação dos Conselheiros de Políticas Públicas nas Prestações de Contas

Facilitadores: Marília Ortiz (SMF) (mediação), Maria Célia Toro (OAB-Niterói), Marcelo Paluma Ambrósio (CGU) e Paulo Henrique Pêgas (CRCRJ)

02/02 (QUARTA-FEIRA)

– 15h: Live com o tema “Compromisso Social”, com a mediação do secretário de Participação Social, Anderson Pipico. Participantes: secretário de Educação, Vinícius Wu; secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira; e secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa

03/02 (QUINTA-FEIRA)

– 14h30: Aspectos importantes da Nova Lei de Licitações e Controles Administrativos

              Nova Lei de Licitações: principais alterações nos contratos administrativos

Facilitadores: Mauricio Martins (SEPLAG) (mediação), Marcos Vinicius do Carmo (PGM) e Soraya Portela Cesarino (PGM)

04/02 (SEXTA-FEIRA)

– 14h30: Como fornecer para a Administração Pública

Facilitadores: Marcelle Rodrigues dos Santos (SEBRAE) e Felipe Ansaloni (SEBRAE)

– 16h (ENCERRAMENTO): Certificação dos Construtores da Integridade e do Compliance

Mediação: Arlindo Rocha (CGM)

Participação: Cristiane Mara Rodrigues Marcelino (controladora-geral de Niterói); Michell Maron (procurador-geral do município); Bira Marques (secretário executivo de Niterói) e Renata Scarpa (Ministério Público do Rio de Janeiro)

Secretaria cumpriu 90% dos projetos planejados

A ecretaria Municipal de Fazenda de Niterói (SMF) disponibilizou no website do órgão o Relatório Anual de 2021. O documento possui 77 páginas e reúne os trabalhos desenvolvidos pela secretaria, assim como os projetos executados, as ações para o enfrentamento da pandemia, os principais dados fiscais de arrecadação, entre outros assuntos que foram destaques no ano passado.

De acordo com a secretária de Fazenda de Niterói, Marilia Ortiz, o fim do primeiro ano de gestão deixou a sensação de dever cumprido, com 90% dos projetos entregues. “Ao longo de 2021 implementamos diversas medidas de gestão para promover um novo ciclo de modernização e eficiência nas atividades fazendárias. A partir do Plano Institucional Participativo, estabelecemos diretrizes e entregas prioritárias para o ano, além de metas a serem alcançadas até 2024. Foram 42 projetos, divididos em 5 áreas de resultado, que definem os principais pilares da secretaria.  Esse documento é fruto do comprometimento e seriedade com que realizamos o trabalho cotidianamente”, destaca Marília Ortiz.

A Secretaria de Fazenda também foi agente importante para tirar do papel ações estratégicas no município como o Plano de Sustentabilidade Fiscal e o Pacto de Retomada Econômica de Niterói. Criado no início da gestão, o Plano de Sustentabilidade Fiscal foi um pacote com mais de 30 leis e decretos para racionalizar os gastos públicos e preparar a máquina para um novo ciclo de desenvolvimento.

“A partir desta iniciativa estratégica para a cidade, registramos um crescimento real de 20% da arrecadação do ISS, o que indica um reaquecimento da economia municipal. O ITBI teve a sua melhor performance na história e arrecadou cerca de R$ 80 milhões. A receita de royalties deu um salto de quase R$ 700 milhões, o que deu tranquilidade à Prefeitura para as ações necessárias ao longo do ano”, explica a secretária.

Outra medida estratégica que teve a liderança da Secretaria de Fazenda foi o Pacto de Retomada Econômica, um pacote de investimentos com a finalidade de fomentar e desenvolver a economia da cidade de maneira responsável, igualitária e inclusiva. O Pacto foi lançado em outubro de 2021 e conta com 42 projetos divididos em 7 eixos que vão injetar mais de R$2 bilhões na cidade, criando 12 mil novos postos de trabalho.

Ações de enfrentamento à pandemia: contribuições da SMF

Em 2020, a Secretaria de Fazenda contribuiu na formulação de programas de auxílios emergenciais como o Empresa Cidadã e o Supera Mais, que continuaram em 2021. Para garantir os postos de trabalho, a Prefeitura pagou, de março de 2020 a julho de 2021, um salário mínimo para até nove empregados por empresa, através do Empresa Cidadã, que resguardou 14.346 trabalhadores. Pelo Supera Mais, concedeu empréstimos a juros zero para trabalhadores autônomos, micro e pequenas empresas com faturamento de até R$ 1 milhão. Foram R$ 19,6 milhões em empréstimos de julho de 2020 a agosto de 2021.

Ações internas da Secretaria de Fazenda 

O Relatório Anual também reúne as ações prioritárias desenvolvidas no órgão, como o lançamento do Plano de Integridade da SMF, o Plano de Valorização do Fazendário, a criação do Departamento de Estudos Fiscais, o Programa de Desenvolvimento de Lideranças Femininas em parceria com a Escola de Governo e Gestão de Niterói (EGG), entre outras ações. O documento completo está disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/wp-content/uploads/2022/01/Relatorio-de-Atividades-2021-SMF.pdf