Prefeitura de Niterói lança Portal do Planejamento

Com foco na transparência da gestão, site reúne detalhes de ações estratégicas do município


A Prefeitura de Niterói lançou nesta sexta-feira (28), no 7º Encontro de Gestores, o Portal do Planejamento, ambiente que reúne os instrumentos de planejamento do município, com o objetivo de aperfeiçoar a disseminação de informações entre a população, servidores e gestores públicos. O Portal pode ser acessado no site http://www.portalplanejamento.niteroi.rj.gov.br

O Portal disponibilizará na íntegra os instrumentos de planejamento formais, além de informações em diversos formatos, como painéis interativos, vídeos e publicações, além das principais notícias sobre o planejamento municipal.

“O desenvolvimento do Portal do Planejamento reforça a importância da transparência da gestão e aproxima os niteroienses dos instrumentos de planejamento que possibilitam as diversas entregas e ações realizadas na cidade”, afirmou o prefeito Axel Grael.

Ao acessar, o usuário encontrará informações sobre o Plano Estratégico Niterói Que Queremos (NQQ) 2013-2033. O cidadão poderá consultar os projetos por Área de Resultado, assim como fazer o download do arquivo na íntegra. O Plano Niterói Que Queremos é o primeiro Plano Estratégico de desenvolvimento de curto, médio e longo prazos para a cidade, com ações que visam tornar Niterói “A melhor Cidade do Brasil para se viver e ser feliz”.

“O Portal do Planejamento é um espaço que reúne informações sobre os diversos instrumentos que a cidade utiliza para planejar, monitorar e avaliar suas políticas públicas. Lá estão os planos estratégicos de curto, médio e longo prazos da cidade, além de informações sobre os principais projetos desenvolvidos pela Prefeitura. Com transparência e uma agenda proativa de modernização da máquina pública, esse espaço permitirá ao gestor público ter acesso a dados que auxiliem na tomada de decisão no desenvolvimento de políticas públicas para a cidade”, reforçou a secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti.

O site também permite que o usuário consulte os instrumentos formais de Planejamento e Orçamento, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Dessa forma, o cidadão e o servidor de Niterói poderão conhecer a metodologia utilizada na cidade no desenvolvimento desses instrumentos, de forma didática e simplificada.

Encontro de gestores – Na primeira edição do encontro de gestores de 2022, todos os secretários apresentaram suas metas e ações prioritárias para o próximo ano. Além disso, as secretarias de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão fizeram uma apresentação sobre a situação financeira do município.  A secretária municipal de Fazenda, Marilia Ortiz, destacou os bons resultados financeiros obtidos por Niterói em 2021.

“Ao longo do ano passado, foi realizado um grande trabalho de implementação das melhores práticas de gestão para incrementar a arrecadação, garantir a saúde financeira do município, modernizar os serviços, priorizar o foco no cidadão e fortalecer a integridade e transparência. Isso se refletiu em um 2021 de ótimos resultados financeiros e vamos trabalhar cada vez mais para resultados ainda melhores neste ano”, afirmou a secretária.

Castro regulamenta a recomposição salarial dos servidores do Estado do Rio

Correção de 13,05% será paga em fevereiro e contemplará funcionários públicos ativos, inativos e pensionistas, além dos trabalhadores das empresas públicas e sociedades de economia mista

 

O governador Cláudio Castro publicou nesta sexta-feira (28/01), no Diário Oficial, decreto com a regulamentação da Lei 9.436/21, que prevê a recomposição salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro. A correção de 13,05% será concedida já na folha de janeiro, paga em fevereiro. Desde 2014, ou seja, há oito anos, que a maior parte das categorias espera por essa notícia. Agora, a medida enfim sairá do papel graças a um trabalho responsável de gestão das finanças públicas alinhado com a valorização do funcionalismo.

Conforme estabelece a norma, o percentual corresponde à metade (50%) do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre 6 de setembro de 2017 e 31 de dezembro de 2021, que chegou a 26,11%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Vale ressaltar que a medida está prevista no Plano de Recuperação Fiscal apresentado em dezembro pelo Governo do Rio de Janeiro ao Tesouro Nacional. Além disso, cumpre os parâmetros estipulados na Lei Complementar federal 178/21 — que atualizou a legislação do Regime de Recuperação Fiscal — por se tratar de revisão geral remuneratória, como prevê a Constituição da República.

– Estamos garantindo uma conquista histórica para os servidores do Estado seguindo à risca as regras do Regime de Recuperação Fiscal, que é o nosso dever e compromisso. Esse avanço só foi possível com muito esforço e uma gestão responsável das finanças do Estado. A medida também vai injetar mais fôlego para a economia fluminense – afirmou o governador.

A iniciativa também é fruto de diálogo com a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ao todo, 410.989 pessoas serão contempladas com a reposição inflacionária, entre servidores estatutários da ativa, inativos e pensionistas do Poder Executivo, bem como os empregados públicos das sociedades de economia mista e empresas públicas. O impacto no orçamento anual do Estado será de R$ 3,09 bilhões.

Transporte especial: Niterói renova Ponto a Ponto por mais um ano

 

Serviço faz o transporte de pessoas para tratamento em instituições especializadas.
 A Prefeitura de Niterói está renovando o Ponto a Ponto por mais 12 meses. O serviço, prestado pela Secretaria Municipal de Acessibilidade,  auxilia no transporte exclusivamente de pessoas com deficiência físico-motora e/ou múltipla que residam e realizem tratamento no município de Niterói nas instituições conveniadas. Desde quando foi criado, mais de 4 mil pessoas já foram beneficiadas.
A secretária de Acessibilidade, Jennifer Lynn, reforça que o serviço não foi paralisado.
“Renovamos por mais um ano o serviço do Ponto a Ponto em Niterói. É importante ressaltar que o serviço nunca foi paralisado e o único momento que não funcionou foi durante a pandemia quando as instituições de tratamento estavam fechadas. O Ponto a Ponto funciona há mais de 20 anos (de 2001 a 2010 era chamado de Transporte Eficiente) para auxiliar o transporte de pessoas com deficiência na locomoção de casa para o tratamento de reabilitação e retorno seguro de volta à residência”, disse a secretária.
O serviço funciona com os usuários cadastrados, com uma programação pré-agendada e atende o itinerário da residência até o centro de reabilitação, das 7h às 19h, de segunda à sexta. As instituições que possuem convênio de reabilitação com a prefeitura são a Associação Fluminense de Reabilitação, Associação Fluminense de Amparo aos Cegos, Associação Pestalozzi de Niterói e APAE Niterói.
Max Martins, 42 anos, é usuário do transporte há 4 meses e faz reabilitação com fisioterapia e psicologia na Pestalozzi.
“O serviço é muito bom e de suma importância para mim. Os motoristas sempre chegam na hora e são super atenciosos”, declara Max que tem comprometimento motor e utiliza cadeira de rodas para locomoção.
Alteração no decreto – A Secretaria de Acessibilidade estuda uma forma de alterar o decreto, artigo 6°, a fim de que o critério de tempo seja substituído por análise multidisciplinar dos profissionais da secretaria. Um novo decreto deve ser publicado nos próximos dias.
Foto: Bruno Eduardo Alves

NitTrans disponibiliza aplicativo de monitoramento de trânsito



Plataforma mostra condições de tráfego na cidade em tempo real por meio de câmeras instaladas pela Prefeitura de Niterói

 O morador de Niterói poderá acompanhar em tempo real o trânsito da cidade utilizando apenas o seu smartphone. Isso será possível através do aplicativo da Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans), que será disponibilizado a partir desta quinta-feira (26). Com ele, qualquer pessoa poderá acessar as 28 câmeras de monitoramento do Centro de Controle Operacional (CCO Mobilidade) e, assim, escolher a melhor rota para se deslocar pelo município.

O objetivo é oferecer ao cidadão de forma gratuita e transparente a possibilidade de monitorar os principais corredores viários da cidade a partir da mesma tecnologia de gestão de trânsito utilizada pela NitTrans. Na plataforma, ao clicar nos pontos sinalizados em um mapa de Niterói, o usuário acessa as mesmas imagens transmitidas aos operadores que trabalham no monitoramento da cidade no CCO Mobilidade.

“Mobilidade urbana é desafio das grandes cidades em todo o mundo, para o qual não existe solução milagrosa. Sobretudo, numa cidade como Niterói, que está inserida numa complexa região metropolitana e tem uma das maiores relações de automóvel por habitante no País. Por isso, estamos investindo em obras viárias, no incentivo ao uso de bicicleta e do transporte público, na fiscalização e no uso de tecnologias, como os sinais inteligentes e este aplicativo, que será uma importante ferramenta para os niteroienses”, afirmou o prefeito de Niterói, Axel Grael.

O aplicativo, desenvolvido em parceria com a empresa Engie e hospedado na plataforma própria de sites da Prefeitura de Niterói pela Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, pode ser acessado por meio do endereço eletrônico appnittrans.niteroi.rj.gov.br no navegador Google Chrome para usuários Android ou no navegador Safari para usuários iOS (Apple).

Na plataforma Android, ao abrir a tela principal, basta clicar no menu lateral e, em seguida, em Instalar Aplicativo. Usuários iOS, devem clicar no ícone Compartilhar do sistema operacional, em seguida na opção Adicionar à Tela de Início e em Adicionar.

O aplicativo ainda tem a opção de acesso via web, utilizando o mesmo endereço. O presidente da NitTrans, Gilson Souza, comenta o trabalho de modernização que vem sendo desenvolvido pela empresa.

“Nós estamos implementando novas tecnologias em todos os nossos serviços, assim como preza a Prefeitura de Niterói em todas as áreas de atuação. O aplicativo NitTrans vem justamente para ser mais um passo no processo de inovação tecnológica na gestão da NitTrans, que tem como princípios a modernização e a transparência”.

No aplicativo, os niteroienses também poderão obter as informações de trânsito postadas no twitter da Nittrans (@NITTRANS).  A engenheira e diretora de Planejamento de Trânsito da NitTrans, Amanda Machado, conta que o projeto foi desenvolvido sem custos, a partir do conceito de Smart City, com otimização orçamentária.

“Cidade inteligente é aquela que não desperdiça recursos. Esse aplicativo foi desenvolvido a partir do trabalho interno de inteligência, com tecnologia já aplicada no CCO e adaptada para que seja disponibilizada à população”.

Prefeitura de Niterói entrega escola reformada em Pendotiba

Instalações da E.M. Felisberto de Carvalho foram modernizadas, ganharam novo pátio e quadra de esportes reformada

 A Prefeitura de Niterói entregou, nesta quinta-feira (27), a reforma geral da Escola Municipal Felisberto de Carvalho, em Pendotiba. O processo de revitalização da Rede Municipal de Educação foi intensificado desde o ano passado, no intuito de oferecer um espaço adequado e modernizado para a volta às aulas dos alunos. A unidade é a sexta do município a ser completamente reformada. Outras 85 escolas já passaram por intervenções.

O prefeito Axel Grael visitou as instalações acompanhado do secretário municipal de Educação, Vinicius Wu, do presidente da Fundação Municipal de Educação, Fernando Cruz, e de profissionais de educação da rede.

A escola passou por uma reforma em todo o ambiente escolar, incluindo pintura interna e externa, reparos do telhado e da cozinha, reestruturação do sistema de esgoto e instalação de um sistema automático de escoamento de água. Além disso, foram construídos um pátio e uma quadra, com cobertura, para garantir um espaço confortável e seguro para os alunos.

“Niterói já é uma referência em educação. Estamos enfrentando um grande desafio com a pandemia. É um momento difícil, mas são em situações assim que temos oportunidades para avançar. Investimos e aceleramos a modernização das nossas escolas. Estamos fazendo tudo com carinho e acolhimento para os alunos, e vamos seguir trabalhando para fazer cada vez melhor”, afirmou Axel Grael.

Em 2021, cinco unidades da rede de ensino foram completamente reformadas: escolas municipais Vila Costa Monteiro (Ititioca) e Anísio Teixeira (São Domingos) e as UMEIs Prof.ª Margareth Flores (São Francisco), Lizete Fernandes Maciel (Jacaré) e Prof. Hilka de Araújo Peçanha (Santa Rosa). Além disso, várias outras receberam serviços de manutenção.

“Estamos entregando mais uma escola totalmente reformada, e nos readaptando para esse novo período que vamos enfrentar na volta às aulas. Esses investimentos são importantes porque melhoram a autoestima dos alunos e profissionais de educação. Teremos que encarar um período de muito trabalho para repor conteúdo e recuperar as perdas que os alunos sofreram durante esse período da pandemia”, explicou o secretário Vinicius Wu.

A E.M Felisberto de Carvalho foi fundada no início do século XX e foi absorvida pelo município em 2009. Seu nome foi dado em homenagem ao Professor Felisberto Rodrigues Pereira, um educador, jornalista, musicista e escritor, que nasceu em Niterói no ano de 1950 e deixou um legado na memória e na educação brasileira. Atualmente a unidade atende aproximadamente 600 alunos do Ensino Fundamental e está sob a gestão da diretora geral Eliane da Conceição.

“Estamos muito felizes em entregar mais uma escola reformada e ampliada. Toda a rede municipal de educação está passando por intervenções, principalmente com a pandemia, para adequar e modernizar as unidades. Aqui, além da reforma, construímos uma nova quadra para atividades de educação física e apoio às iniciativas da unidade, um ambiente muito aguardado por toda a comunidade escolar”, destacou Fernando Cruz, presidente da Fundação Municipal de Educação.

Megacentro de testagem para Covid-19 no Maracanã

Novo polo começou a funcionar nesta quinta-feira com atendimento por ordem de chegada

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) abriu, nesta quinta-feira (27), o maior centro exclusivo de testagem para Covid-19 do Rio de Janeiro. O novo polo fica no estádio do Maracanã, na Zona Norte do Rio. Para fazer o exame não é necessário agendamento. Basta comparecer ao local com documento oficial de identidade.

“A testagem no Complexo do Maracanã, em função do amplo espaço aberto, nos permite fazer a testagem sem a necessidade de agendamento prévio. Não corremos risco de aglomeração. Além disso, está localizado numa região mais central da cidade, com fácil acesso ao transporte público. Também era nosso objetivo que esse grande polo de testagem desafogasse as Unidades de Pronto Atendimento. Desta forma, as UPAs e as grandes emergências podem se dedicar aos casos moderados e graves da infecção”, diz o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.

O pedreiro Rogério Alves de Souza, de 44 anos, morador da Tijuca, soube da inauguração pela televisão. Rogério aproveitou a oportunidade para testar as filhas e saber se já está curado da Covid-19.

“Estava viajando com minhas filhas, fiz o teste no dia 21 e deu positivo. Elas testaram negativo. Fiquei sete dias em isolamento e achei mais seguro trazer a família toda para testar. Achei o atendimento maravilhoso, pessoas muito atenciosas com minha família. Foi muito rápido. Quando o teste de uma das minhas filhas deu positivo, uma das enfermeiras nos abordou e nos deu explicações sobre o que deveríamos fazer. Eu nunca tinha sido atendido dessa forma em nenhum órgão público. Levamos de 15 a 20 minutos desde que chegamos até recebermos os resultados. Quando fiz o primeiro teste, em outro estado, cheguei às 5h na unidade de saúde e fui atendido às 10h30. Nem se compara com o atendimento daqui”, conta.

A securitária Valéria Rogoginsky, de 51 anos, também procurou o megacentro de testagem por estar com sintomas gripais, como coriza e dor de cabeça.

“Estou com esses sintomas há quatro dias. Minha mãe é bastante idosa e essa é a minha maior preocupação. Mas não é só isso. Moro em condomínio com outros idosos e pessoas que têm comorbidades. Acho que todos precisam fazer o teste. É uma questão coletiva”, comentou Valéria.

Wilson Silveira Moreira Filho, de 61 anos, servidor aposentado, marido de Valéria, testou positivo há dez dias. Mas segue com sintomas leves e resolveu refazer o exame. Ambos testaram negativo desta vez.

O megacentro do Maracanã tem capacidade para testar 5 mil pessoas por dia e funciona das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Nos próximos dias, a capacidade de atendimento já poderá ser ampliada para 6 mil testes diários. A entrada para o megacentro de testagem é pelo portão 9, com estacionamento disponível no portão 11.

Com as cinco mil vagas ofertadas neste centro, o Governo do Estado passa a oferecer diariamente 10.200 testes para a doença em 13 centros localizados na capital e Região Metropolitana, onde são realizados testes rápidos de antígeno. Com a abertura do megacentro do Maracanã, o posto do Estádio de Atletismo Célio de Barros foi desmobilizado.

O atendimento em 12 polos de testagem – com exceção do Maracanã – continua sendo realizado exclusivamente por agendamento on-line no link https://agendamentotestecovid.saude.rj.gov.br/cadastro-exame. Caso a pessoa não possa comparecer, o sistema oferece a opção de desmarcar o teste, reduzindo o número de faltas.

Pacientes com sintomas moderados a graves, como febre acima de 37,5 e dificuldades respiratórias, devem procurar diretamente uma UPA ou emergência hospitalar para realização do teste e atendimento médico para avaliação do quadro de saúde. As 28 UPAs do estado também realizam atendimento e testes para casos moderados e graves da doença.

 

Testagem Covid-19: Niterói diminui exames positivos para 30%



Município segue avançando na vacinação. Nesta sexta, é a vez das crianças de 6 anos tomarem a primeira dose da vacina contra a Covid-19

Após três semanas com números expressivos de casos de Covid-19, Niterói diminuiu a taxa de positividade para a doença. Atualmente, 30% dos testes realizados no município têm resultado positivo. Nesta quinta-feira (27), em transmissão ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura de Niterói, o prefeito Axel Grael lembrou que a cidade chegou a registrar quase 50% de testes positivos na segunda semana do ano.

A Secretaria Municipal de Saúde realiza, por dia, cerca de 5 mil testes nos 55 pontos de testagem para Covid-19 espalhados pela cidade. A cada 10 testes realizados, 3 são positivos. O número de casos, contudo, não está se refletindo em aumento expressivo no número de casos graves e óbitos. O índice de letalidade da doença, que já foi de 3%, está em 0,1%.

Parte dos casos de internação, por sua vez, estão ligados à falta de vacinação. O prefeito de Niterói, Axel Grael, frisou que quase 70% dos internados na cidade não têm esquema vacinal completo contra a Covid-19.

“É fundamental continuarmos avançando na vacinação. São as vacinas que nos protegem e salvam vidas. Estamos chegando aos 5 anos, completando toda a cadeia etária de vacinação. É isso que garante a proteção da população como um todo”, destacou.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, também defendeu que a vacina está diminuindo o impacto dos casos na cidade.

“Os dados da última semana indicam que o pico da onda passou e a gente começa a ver uma diminuição no número de pessoas procurando as unidades com sintomas gripais e positividade dos testes. Isso é resultado dos nossos índices de vacinação e da consciência do niteroiense sobre a importância de manter cuidados sanitários”, disse.

Vacinação das crianças – A Prefeitura de Niterói vacina, nesta sexta-feira (28), todas as crianças de seis anos contra a Covid-19. Pensando na volta às aulas, o município acelerou a imunização das meninas e meninos de 05 a 11 anos, que começaram a receber a dose da vacina na semana passada. O planejamento é que o calendário de vacinação deste grupo, que começou pelas crianças com comorbidades e deficiências permanentes, seja concluído já na semana que vem.

Nesta quinta (27), foram vacinadas crianças de 07 anos. Na semana que vem, o calendário chega às crianças de 05 anos. De terça a sexta-feira (01 a 04/02), o município manterá repescagem para as crianças que ainda não tenham se vacinado contra a Covid-19.

Para receber o imunizante, as crianças precisam ter intervalo de 15 dias de qualquer vacina. A criança tem que estar acompanhada de um responsável legal que deverá estar de posse da carteira de vacinação do menor. A vacinação deste grupo acontece na Policlínica Sérgio Arouca (Vital Brazil), Policlínica Regional de Itaipu e Policlínica Regional Dr. Renato Silva (Engenhoca). A imunização está disponível de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, com entrada até 16h.

Aplicativo de monitoramento de trânsito – Durante a transmissão ao vivo, o prefeito ainda falou sobre o lançamento, nesta quinta-feira (27), do aplicativo da Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans). Com ele, qualquer pessoa pode acessar as 28 câmeras de monitoramento do Centro de Controle Operacional (CCO Mobilidade) e, assim, escolher a melhor rota para se deslocar pelo município.

A plataforma pode ser acessada por meio do endereço eletrônico appnittrans.niteroi.rj.gov.br no navegador Google Chrome para usuários Android ou no navegador Safari para usuários iOS (Apple).

“Esse aplicativo é muito bacana porque além de indicar a situação do trânsito nas ruas da cidade, ele também permite que você acesse várias câmeras da cidade. É uma forma do cidadão planejar seu deslocamento da forma mais confortável e eficiente para ele”, disse o prefeito.

O objetivo é oferecer ao cidadão de forma gratuita e transparente a possibilidade de monitorar os principais corredores viários da cidade a partir da mesma tecnologia de gestão de trânsito utilizada pela NitTrans. Na plataforma, ao clicar nos pontos sinalizados em um mapa de Niterói, o usuário acessa as mesmas imagens transmitidas aos operadores que trabalham no monitoramento da cidade no CCO Mobilidade.

CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS

28/01 – 6 anos

31/01 – 5 anos

Repescagem: de 01/02 à 04/02 (terça à sexta)

ENDEREÇOS DE VACINAÇÃO DE CRIANÇAS

– Policlínica Regional Doutor Renato Silva – Avenida João Brasil, s/nº, Engenhoca.

– Policlínica Sérgio Arouca – Rua Vital Brazil Filho, s/nº – Vital Brazil.

– Policlínica Regional de Itaipu – Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu.

A imunização está disponível de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, com entrada até 16h.

DOCUMENTAÇÃO

Carteira de vacinação da criança

Identidade ou certidão de nascimento

CPF ou cartão SUS

Comprovante de residência do representante legal

Laudo médico indicando condição clínica (comorbidades e deficiência permanente)

LOCAIS DE TESTAGEM EM NITERÓI

Policlínicas: Dr. Carlos Antônio da Silva, São Lourenço; Dr. Guilherme Taylor March, Fonseca; Dr. Francisco da Cruz Nunes, Largo da Batalha; Dr. João da Silva Vizella, Barreto e Policlínica de Piratininga.

Unidades Básicas de Saúde (UBS): Centro, Morro do Estado, Santa Bárbara.

Programa Médico de Família (PMF) e Clínica Comunitária da Família (CCF): Baldeador, Badu,  Bernardino, Boa Vista, Cafubá I, Cafubá II, Cafubá III, Cantagalo, Caramujo, Colônia, Coronel Leôncio, Engenho do Mato, Grota I, Grota II, Ititioca, Jonathas Botelho, Jurujuba, Leopoldina, Maceió, Maravista, Marítimos, Martins Torres, Maruí, Matapaca, Nova Brasília, Palácio, Ponta D’areia, Preventório I, Preventório II, Sapê, Souza Soares, Viçoso, Vila Ipiranga, Viradouro, Vital Brazil e CCF Badu, Ilha da Conceição, Teixeira de Freitas e Várzea das Moças, Morro do Céu, Cavalão, Coronel Leôncio e Jacaré.

Praça do Vital Brazil – R. Maestro José Botelho, Vital Brazil

Igreja Lagoinha – Estrada Francisco da Cruz Nunes, 5260, Piratininga

Capela Divino Espírito Santo – Rua Ver. José Vicente Sobrinho, 485, Engenhoca

Drive-thru da UFF.

DOCUMENTAÇÃO

Documento de identificação com foto e comprovante de residência.

No drive-thru, também será preciso apresentar o QrCode de agendamento recebido via aplicativo.

Foto: Berg Silva

Niterói é a primeira cidade do Rio a assinar acordo com Ministério Público do Trabalho

Parceria vai permitir atuação na prevenção e combate às violações de direitos trabalhistas e trabalho escravo.

 Na semana em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, Niterói foi a primeira cidade do Rio de Janeiro a assinar um protocolo de cooperação com Ministério Público do Trabalho com o objetivo de unir esforços para combater as violações aos direitos trabalhistas e o trabalho escravo. Nesta terça-feira (26), a Prefeitura de Niterói assinou o acordo de cooperação técnica, assinado pelo secretário Municipal de Direitos Humanos, Raphael Costa, e a coordenadora regional da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), procuradora do MPT-RJ, Guadalupe Louro Turos Couto. O trabalho integrado entre a prefeitura e o MPT é para promoção da prevenção e atendimento às vítimas após as denúncias. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, João Batista Berthier Leite Soares, acompanhou a assinatura de forma virtual.

De acordo com o secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa, o acordo com o MPT deve promover um fluxo integrado entre o município e o Ministério Público para denúncias de violação de direitos e atendimento aos trabalhadores resgatados.

“Os casos de trabalho escravo são comuns nas cidades, mas muitas vezes são invisíveis para a sociedade. O acordo com o Ministério Público do Trabalho vai ser fundamental para enfrentarmos o problema e atendermos às vítimas com qualidade”, explicou o secretário.

A coordenadora regional da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), procuradora do MPT-RJ, Guadalupe Louro Turos Couto destacou que a parceria visa conscientizar e capacitar profissionais da Rede de Atendimento do município.

“O objetivo do projeto é conscientizar e capacitar profissionais da Rede de Atendimento do município sobre estratégias para a prevenção, o combate e o atendimento às vítimas e seus familiares no contexto do trabalho escravo e do tráfico de pessoas. A ideia é expandir o Projeto Estratégico Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de Escravidão Contemporânea (Precav) para outros municípios com o propósito de atingir a maior quantidade de servidores da rede pública e adjacentes”, contou a procuradora.

As atividades de formação serão realizadas por meio de curso de capacitação remoto, com previsão de início para março de 2022. As aulas serão ministradas pelo MPT e os participantes receberão certificado. O Projeto alcançará cerca de 100 profissionais que atuam em diversos setores da rede de atendimento do Município: Centro de Referência da Assistência Social (CRAS); Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS); Conselhos Tutelares; Secretarias de Assistência Social, de Educação, Saúde, Trabalho, Direitos Humanos e Agricultura; Polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil; Instituições e Programas de atendimento às vítimas de violência doméstica.

Em junho de 2021, Niterói foi a primeira cidade brasileira a assinar o Pacto Nacional contra o Trabalho Escravo com o Ministério de Direitos Humanos. O secretário disse que, na prática, o acordo permite que, em futuras denúncias de trabalho escravo, os agentes da SMDH vão poder atuar de forma conjunta com o Ministério Público do Trabalho. “Ou seja, a resposta e o atendimento às vítimas ficam muito mais céleres, integradas e eficientes”, disse.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos possui uma equipe multidisciplinar para orientação jurídica, psicológica e social. Os profissionais atendem denúncias de intolerância religiosa, trabalho escravo, racismo, homofobia, abuso infantil e prisões injustas. Devido a pandemia do coronavírus, os atendimentos precisam ser agendados pelo Zap da Cidadania pelo número (21) 96992-9577.

Covid-19: Niterói vacina crianças de sete anos nesta quinta



Município se aproxima das 5 mil crianças vacinadas

“Passamos por momentos em que eu não podia abraçar minhas filhas porque estava trabalhando na linha de frente da pandemia. Hoje foi um dia especial para a nossa família”. O relato é de Taís Barroso, enfermeira que vacinou as duas filhas contra a Covid-19 na tarde desta quarta-feira (26) em Niterói. As meninas fazem parte do grupo de 4.995 crianças que já tomaram a primeira dose do imunizante na cidade. A Prefeitura de Niterói vacina, nesta quinta-feira (27), todas as crianças de sete anos contra a Covid-19.

Pensando na volta às aulas, o município acelerou a imunização das meninas e meninos de 05 a 11 anos, que começaram a receber a dose da vacina na semana passada. O planejamento é que o calendário de vacinação deste grupo, que começou pelas crianças com comorbidades e deficiências permanentes, seja concluído já na semana que vem.

Nesta quarta (26), foram vacinadas crianças de 08 anos. Na quinta (27), será a vez das de 07 anos. Na sexta, de 06 anos. Havendo disponibilidade de doses, na semana que vem, o calendário chega às crianças de 05 anos. De terça a sexta-feira (01 a 04/02), o município manterá repescagem para as crianças que ainda não tenham se vacinado contra a Covid-19.

“Esta semana Niterói acelerou, mais uma vez, o calendário de vacinação infantil. Dessa forma, as nossas crianças poderão ser imunizadas com a primeira dose a tempo do começo do ano escolar e assim retornar de forma segura às aulas”, disse o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira.

Nesta quarta, a tarde foi de emoção para a enfermeira Taís Barroso e as filhas, Maria e Ana. Com cartazes e acompanhadas do pai, Fábio Pereira, as meninas estavam sorridentes recebendo a vacina. Taís, que é enfermeira na Policlínica Sérgio Arouca e trabalhou na linha de frente durante a pandemia da Covid-19, aplicou a primeira dose nas crianças.

“Tivemos momentos muito difíceis nesses quase dois anos de pandemia, principalmente para elas, quando eu não podia me aproximar das duas por risco de contaminá-las. Então foi uma emoção grande, um dia muito importante para a nossa família, assim como foi quando vacinei a minha mãe. A vacina é o caminho para sairmos dessa pandemia. É um alívio para nós também saber que elas vão voltar às aulas protegidas”, comentou Taís.

Para receber o imunizante, as crianças precisam ter intervalo de 15 dias de qualquer vacina. A criança tem que estar acompanhada de um responsável legal que deverá estar de posse da carteira de vacinação do menor. A vacinação deste grupo acontece na Policlínica Sérgio Arouca (Vital Brazil), Policlínica Regional de Itaipu e Policlínica Regional Dr. Renato Silva (Engenhoca). A imunização está disponível de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, com entrada até 16h.

Em 16 de dezembro de 2021, foi aprovada pela Anvisa a administração da vacina Pfizer contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. Esse é o único imunobiológico autorizado no Brasil para vacinação de pessoas a partir de 12 anos. Mais de 39 países vacinam crianças contra a Covid-19 e, só nos EUA, mais de 5 milhões de crianças já foram vacinadas. Além disso, a OPAS/OMS já ratificou a importância do Brasil iniciar o quanto antes a vacinação das crianças a partir de 5 anos. Segundo o Ministério da Saúde, o imunizante para essa população chega ao país na segunda quinzena de janeiro.

Em nota técnica, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) explicou que as crianças também adoecem por Covid-19, são veículos de transmissão do vírus e podem desenvolver formas graves e até evoluírem para o óbito. De acordo com a Fiocruz, a vacinação de crianças vai reduzir formas graves e óbitos pela doença nessa faixa etária, além de colaborar com a redução das transmissões e ser uma das mais importantes estratégias para o retorno e manutenção segura das atividades escolares presenciais.

CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS

27/01 – 7 anos

28/01 – 6 anos

31/01 – 5 anos

Repescagem: de 01/02 à 04/02 (terça à sexta)

ENDEREÇOS DE VACINAÇÃO DE CRIANÇAS

– Policlínica Regional Doutor Renato Silva – Avenida João Brasil, s/nº, Engenhoca.

– Policlínica Sérgio Arouca – Rua Vital Brazil Filho, s/nº – Vital Brazil.

– Policlínica Regional de Itaipu – Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu.

A imunização está disponível de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, com entrada até 16h.

DOCUMENTAÇÃO

Carteira de vacinação da criança

Identidade ou certidão de nascimento

CPF ou cartão SUS

Comprovante de residência do representante legal

Laudo médico indicando condição clínica (comorbidades e deficiência permanente)

Fotos: Douglas Macedo

Especialistas em encostas de Niterói voltam após 15 dias ajudando equipes na Bahia

Uma equipe de técnicos especializados da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia de Niterói que realizou uma missão de 15 dias em apoio ao governo da Bahia, na tragédia das chuvas, foi recebida nesta segunda-feira (24) pelo prefeito Axel Grael. Composta por engenheiros civis, geólogos e geógrafos, a equipe de sete especialistas, chefiada pelo tenente-coronel Walace Medeiros, secretário de Defesa Civil de Niterói, é habilitada em análise de encostas e anomalias estruturais em edificações.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, entrou em contato com o Governo da Bahia para oferecer o apoio, que foi aceito de imediato.

“É importante que haja essa solidariedade entre as cidades. Temos uma Defesa Civil estruturada. Não podíamos deixar de dar esse apoio. Isso ajuda a trazer, também, mais experiência para nossa a equipe,” disse.

O secretário de Defesa Civil, Walace Medeiros, ressaltou o papel fundamental da equipe durante a missão na Bahia.

“Fizemos um trabalho apoiando as equipes locais, avaliando as áreas atingidas, fazendo as vistorias. Foi um trabalho árduo, detalhista, para avaliar cada residência e definir se o imóvel pode ou não ser habitado”, disse o secretário.

A equipe de especialistas de Niterói fez uso das ferramentas de geoprocessamento, como o Sistema de Gestão da Geoinformação (SIGeo), já utilizadas pela Secretaria, drones para captura de imagens aéreas, além da metodologia de avaliação de riscos a partir das análises de campo para a produção de relatórios técnicos e mapeamentos que subsidiarão os órgãos locais de Proteção e Defesa Civil.

Elisangela Dantas Veiga, Técnica de Referência da Gestão Estadual de Assistência Social do Estado da Bahia esteve presente e ressaltou a importância da equipe técnica no trabalho realizado

“Aprendemos muito com essa equipe, adquirimos muita experiência, foi uma parceria nota 10. Nos trouxe muita segurança,” relatou.

Fotos: Luciana Carneiro