Gabriela Nasser

Programa de segurança, que até esta semana era integralmente financiado pela Prefeitura de Niterói, atendeu mais de 2.700 ocorrências e levou a quedas de até 80% em roubos de rua e de veículos, os mais baixos níveis dos últimos 20 anos na Região Metropolitana

Desde a instalação do Programa Niterói Presente em 2017, o primeiro com financiamento integral de uma Prefeitura, os índices de criminalidade de Niterói começaram a cair. Somente as equipes do programa foram responsáveis por mais de 2.700 ocorrências atendidas ao longo desse tempo. Com as abordagens, 680 foragidos da Justiça foram retirados das ruas e aproximadamente 500 pessoas detidas em flagrante em crimes como furtos e roubos. Foram pelo menos 120 carros recuperados. O resultado só foi possível graças a uma série de investimentos que somam R$ 137 milhões por ano em pessoal, equipamentos, viaturas, tecnologia, ação integrada das forças de segurança e prevenção. Por decisão do Governo estadual, o convênio para a manutenção do Programa Niterói Presente pela Prefeitura não foi renovado no início do mês.

O Niterói Presente é uma das ações do Pacto Niterói contra a Violência, um amplo plano de Segurança Pública com investimentos municipais de R$ 304 milhões em 18 projetos nos eixos de Prevenção, Policiamento e Justiça, Convivência e Engajamento dos Cidadãos e Ação Territorial Integrada. Niterói é o único município do estado a contar com um programa integrado deste porte. A implantação do Niterói Presente possibilitou integrar patrulhamento e policiamento de proximidade, setor de inteligência e tecnologia através do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), criado em 2015. O programa atuou custeado pela Prefeitura com um efetivo fixo de policiais, alguns já reformados, e agentes civis, o que colocou, em média, 485 homens por dia nas ruas da cidade. Os agentes estavam presentes em bairros como Barreto, Icaraí, Santa Rosa, Centro, Fonseca, Charitas, São Francisco, Jurujuba e na Região Oceânica.

Com a não renovação do Programa Niterói Presente, a Prefeitura planeja agora usar os recursos em novas ações complementares do Pacto Niterói contra a Violência.

“A segurança pública é uma prioridade da Prefeitura desde 2013, apesar de não ser uma responsabilidade constitucional do Município”, disse o prefeito Axel Grael. “Vamos continuar investindo para garantir mais segurança e proteger a nossa população. Reafirmo que estávamos mantendo o Niterói Presente em benefício da população, e que vamos continuar com os recursos investidos no programa para outras ações do Pacto Niterói contra a Violência. Também serão mantidas todas as iniciativas de apoio ao trabalho policial, como as de inteligência, câmeras de segurança e o cercamento eletrônico, além do trabalho de integração da administração municipal com todas as autoridades policiais que atuam na cidade. O conjunto de ações que temos tomado desde 2013 nos levou a este resultado expressivo, com os menores índices de criminalidade da Região Metropolitana”.

Resultados expressivos – A análise da série histórica do Observatório de Segurança de Niterói e do Instituto de Segurança Pública (ISP)  demonstra quedas expressivas de indicadores. O levantamento aponta, por exemplo, em valores absolutos, que foram 394 roubos de rua em agosto de 2018, contra 102 em agosto de 2021, o que corresponde a uma queda de 74% no período. No que se refere a roubo de veículos, foram 157 em agosto de 2018, caindo para 31 em agosto de 2021, uma redução de 80%.

Em levantamento parcial do Observatório de Segurança, já antecipando os dados coletados em delegacias e incluindo o mês de agosto de 2021, a série mostra que a letalidade violenta caiu 48% entre agosto de 2018 e o mesmo mês de 2021.

Tecnologia para combater o crime – Para alcançar os resultados positivos, a Prefeitura de Niterói investiu, ainda, em ferramentas que auxiliam as forças de segurança no combate à violência, como o Proeis, no qual o município paga para policiais trabalharem em seus dias de folga na cidade. Através Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), inaugurado em 2015, disponibilizou para os trabalhos de campo as 522 câmeras que monitoram a cidade 24 horas, 70 delas com inteligência artificial que formam o chamado Cercamento Eletrônico nas entradas, saídas e principais vias da cidade. Todos os carros que passam por essas vias são registrados e podem ser acompanhados pelas forças de segurança. Nos últimos anos, o número de guardas municipais passou de cerca de 300 para 714, todos concursados.

“A Prefeitura de Niterói iniciou um projeto ousado, buscando mudanças positivas.  Trabalhamos com cada resultado e justificamos todo o trabalho e os recursos investidos. Em cada renovação, desde a implantação do programa, buscamos melhorar, ainda mais, a forma de atuação de contrato que tínhamos. Buscávamos alinhar e melhorar sempre lembrando que a Prefeitura ajudou pagando os custos do programa, mas também disponibilizando a tecnologia do Cisp, integrando as forças para um resultado melhor. Vamos continuar monitorando e observando como tudo funcionará em benefício da população”, afirma o secretário de Ordem Pública de Niterói, Paulo Henrique Moraes.

O secretário cita, ainda, que a manutenção do Niterói Presente sempre foi de responsabilidade da Prefeitura, enquanto a estratégia de policiamento ficava a cargo do governo do Estado.

“Tudo que disponibilizamos foi feito através de uma análise criteriosa e acompanhamento da mancha criminal. Integramos e auxiliamos por um bem maior, que é a população. Mesmo não sendo mais responsáveis pelo programa, Niterói vai continuar zelando pela população e auxiliando as forças de segurança com as ferramentas que tem disponíveis, sejam tecnológicas ou através de ações sociais”, reforça.

Integração com a população – Uma das marcas do Niterói Presente é a integração com a população, em um trabalho de polícia de proximidade. Mediadores interagiam com moradores através do WhatsApp. Todos os bairros tinham um grupo para ajudar a população e agilizar determinadas ocorrências. O grupo seguia regras específicas e eram vedados assuntos que não se relacionavam à segurança pública.

Pacto Niterói Contra Violência – Com investimento total de R$ 304 milhões, o Pacto Niterói Contra Violência conta com 18 projetos nos eixos de Prevenção, Policiamento e Justiça, Convivência e Engajamento dos Cidadãos e Ação Territorial Integrada. Niterói é o único município do Estado a contar com um programa integrado deste porte, atuando em diversas áreas para auxiliar os órgãos de segurança.

Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar entre 2013 e 2015 e, posteriormente, secretário do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança de Niterói, o coronel Gilson Chagas analisa os indicadores como os melhores de todos os tempos já conquistados pela cidade.

“Ao contrário de outros municípios, a Prefeitura de Niterói não cruzou os braços, investiu em diversas áreas para apoiar as forças de segurança em um papel que cabe ao Estado. E foi através de todo esse investimento e disponibilidade dentro de um grande projeto de segurança, que houve uma união, soma de esforços para alcançar resultados positivos. O Niterói Presente foi um marco e um diferencial entre todos os programas do Estado. Funcionou com um grande apoio municipal, com todo o respaldo da inteligência e tecnologia, e fez a diferença”, afirma o coronel.

Com a atuação das equipes do Niterói Presente, a Polícia Militar poderia ficar mais livre para atuar em ocorrências de maior potencial ofensivo.

As principais ações da Prefeitura de Niterói em apoio à Segurança

Reestruturação da Guarda Municipal, com aumento de efetivo, valorização profissional e foco na qualificação

Criação do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) em 2015

Construção de Companhias Destacadas para Polícia Militar

Inauguração da Delegacia de Homicídios de Niterói

Construção da Cidade da Ordem Pública

Criação do Observatório de Segurança

Implantação do Pacto Niterói Contra a Violência

Reforma de delegacias

Estruturação do Cercamento Eletrônico, com 70 câmeras inteligentes espalhadas por locais estratégicos da cidade

Ampliação do Proeis

Fotos : Arquivo /Prefeitura de Niterói 

 O prefeito de Niterói, Axel Grael, se reuniu na ultima quinta-feira (2), com representantes do Movimento Brasil Competitivo e do empresariado local para apresentar projeto de transformação digital focado na melhoria do ambiente de negócios e do atendimento ao cidadão de Niterói. A Prefeitura vai integrar canais de atendimento, ampliar a oferta de serviços públicos digitais e automatizar processos com alto impacto na economia e na vida de niteroienses.

Desde 2013, Niterói vem investindo em iniciativas de governo digital. Em processo que contou com ampla participação do setor produtivo e da sociedade civil, a Prefeitura implantou sistemas de gestão e o Sistema de Georreferenciamento do Município, o Sigeo, além de ter conquistado cinco vezes o 1º lugar no Ranking Nacional da Transparência. Como resultado, em 2021 é uma das nove cidades mais inteligentes e conectadas no país, conforme resultado divulgado, esta semana, no Ranking Connected Smart Cities.

“Nos últimos anos, modernizamos muito a gestão, o que nos colocou como destaque na agenda das cidades inteligentes. Mas precisamos continuar avançando, o que está acontecendo através de um trabalho de identificar os nossos principais gargalos em termos de gestão e busca das melhores soluções para esses problemas”, destacou o prefeito de Niterói, Axel Grael.

O prefeito pontuou que a transformação digital na Prefeitura tornou-se uma prioridade em 2021, diante da situação decorrente da Covid19. O projeto de transformação digital apresentado a empresários e ao Movimento Brasil Competitivo, entidade que busca promover a competitividade sustentável elevando a qualidade de vida da população, prevê a adoção de uma plataforma multicanal de atendimento ao cidadão, capaz de realizar atendimentos pelo canal de preferência do cidadão (chatbot, mídias sociais, telefone, aplicativo etc). Também será implantado suporte técnico para executar a transformação digital de serviços nas áreas do Urbanismo, Fazenda, Meio Ambiente e Saúde.

“Nosso objetivo é criar um grande plano de retomada que seja um pacto da cidade como um todo. Um planejamento em que a gente tenha, além dos investimentos da Prefeitura de Niterói, uma integração com toda a previsão de investimento do setor privado. Vamos criar o máximo possível de sinergia entre as ações e investimentos da Prefeitura, com os investimentos da iniciativa privada, para potencializar os avanços da cidade. Mas tudo isso demanda uma cidade cada vez mais moderna. Desde o início do ano, tivemos como prioridade trabalhar na melhoria dos serviços que a Prefeitura presta. Estamos avançando para diminuir burocracias e para aumentar a capacidade de resposta à sociedade”, destacou Axel Grael.

A Secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, frisou que o desafio da pandemia da Covid-19 impôs a necessidade de trabalhar a virtualização na gestão pública com ainda mais empenho.

“Esse projeto tornará a Prefeitura capaz de disponibilizar a entrega digital de certidões e licenças, além de agilizar a abertura de novos empreendimentos na cidade. Queremos agilizar a prestação de serviços com assistentes virtuais e plataformas digitais, além de eliminar o papel e a necessidade de deslocamento do cidadão”, explicou.

Ellen Benedetti lembrou, também, que em 2013 foi feito um movimento junto à sociedade para planejar o que os niteroienses gostariam de ver na cidade ao longo de 20 anos, no plano “Niterói Que Queremos”.

“Não foi um planejamento de governo, mas sim de cidade. Na época, entendemos que seria essencial envolver a sociedade nesse planejamento para que fosse, de fato, um planejamento de Estado. Então a cidade veio com a gente. Hoje, vemos quantas entregas foram possíveis através desse planejamento, o quanto isso motiva a seguir e o quanto importante é envolver a sociedade civil. Esse planejamento nos guia com base nos novos desafios, como o da pandemia. O desafio da pandemia nos impôs uma necessidade de trabalhar uma virtualização em um nível para o qual não estávamos preparados. Mas por termos avançado tanto nos últimos oito anos, hoje temos condições”, disse.

Membro da Associação Conselho Empresarial (ACEC), Joaquim Andrade, que também participou da reunião, reforçou que o objetivo da reunião é conseguir fazer com que a cidade se torne ainda mais amigável para os negócios, com o processo de melhoria dos processos de informatização. Isso tudo ajudando os contribuintes e também aqueles que estão investindo na cidade.

“Hoje vivemos um período ainda muito delicado e, para piorar, tivemos uma pandemia que afetou o mundo inteiro, nossas relações de trabalho. Ainda assim, essas pessoas que estão aqui, estão trabalhando e investindo. São pessoas que estão acreditando nesta cidade, vieram porque tem seus negócios aqui e quiseram ratificar seu apoio à cidade”, destacou.

Transformação digital – A atual gestão segue avançando rumo a uma Niterói mais digital. Neste ano, a Prefeitura estruturou a Carta de Serviços e lançou o Portal de Serviços, onde a população pode acessar informações sobre quase 300 serviços públicos municipais. O Portal de Serviços está disponível na internet (https://servicos.niteroi.rj.gov.br/) e nas lojas virtuais pelo aplicativo “Niterói Serviços ao Cidadão”. Os cidadãos já podem usá-lo para buscar, solicitar, acompanhar e avaliar serviços pela internet.

Ocupação virtual leva visitante às sensações resultantes da migração em diversas cidades do mundo

O assunto nunca foi tão atual: o impacto das migrações na cultura, em especial, nos grandes centros urbanos. É essa a viagem proposta pela exposição inédita no Brasil, “WEB Derive 01”, que fará parte das comemorações dos 25 anos do Museu de Arte Contemporânea (MAC), em Niterói. A obra faz parte do projeto “Transeuntis Mundi”, trabalho baseado no intercâmbio cultural desde seus autores, a artista transmídia, pesquisadora e musicista brasileira Cândida Borges e o artista e escritor colombiano, Gabriel Mario Vélez. A obra virtual, que já passou por sete países, poderá ser “visitada” em Niterói, primeira cidade brasileira a recebê-la, em duas versões: presencial, entre os dias 7 e 12 de setembro, e totalmente online, pelo site do MAC, até 30 de setembro.

O projeto “Transeuntis Mundi” está em constante construção desde 2018, retratando a transculturalidade que resulta das migrações, com captação de sons e imagens, em realidade virtual, de pessoas (transeuntes) em lugares públicos de várias cidades do mundo como Nova York, Londres, Rio de Janeiro e Bogotá. A obra é uma viagem pela vida cotidiana de várias partes do mundo, numa imersão de imagem e som 360, que transporta o visitante por quatro continentes distintos.

Segundo seus autores, é um fragmento de como a mobilidade entre terras diferentes, ao longo dos tempos, criou novas geografias e uma humanidade transcultural. Integrando a vanguarda tecnológica com a ancestralidade dos povos, a identidade e o legado cultural são apresentados numa obra poética em realidade virtual – meio preferido das atuais exposições artísticas imersivas.

A instalação foi vista presencialmente por mais de 3 mil pessoas desde seu lançamento, em 2019, na Feira Internacional do Livro e da Cultura, na Colômbia. Correu vários países, entre eles, Inglaterra, EUA com destaque para a Miami Art Basel e Portugal. Neste ano, fez parte de um dos principais festivais de inovação em arte na China, o NIME 2021 – “New Interfaces for Music Expression”. Na agenda futura ainda constam vários outros festivais internacionais.

Originalmente montada como uma instalação imersiva com realidade virtual de projeções e esculturas sonoras, em função da pandemia a obra tem sido apresentada em festivais online, podendo ser acessada por computadores e celulares.

“A realidade virtual é uma ferramenta poderosa de imersão e tem transformado o mundo da composição em artes. Transeuntis tem nos impressionado com a capacidade de comunicar elementos que a gente nem imaginava. Temos escutado do público um resultado muito profundo de interação, entusiasmo, surpresa e emoção”, explica a artista Cândida Borges.

Serviço:

Museu de Arte Contemporânea (MAC)

Datas: 7 a 12 de setembro (presencial), 7 a 30 de setembro (online) – É preciso agendamento junto ao MAC

SOBRE CÂNDIDA BORGES

Radicada em Nova York, a artista transmídia e musicista é Professora Associada da Unirio (BR), Pesquisadora Visitante da Universidade de Antioquia (CO), Pesquisadora Visitante da Columbia University (US) e Doutoranda pelo Interdisciplinary Center for Computer Music Research/Plymouth University (UK).

SOBRE GABRIEL MARIO VÉLEZ

Artista transmídia e visual, Decano e Professor de Artes da Universidade de Antioquia (CO), Pós-Doutor em Artes pela Universidade Nacional de Córdoba (ARG) e Doutor em Artes pela Universidade Complutense de Madrid (ESP).

Trailer do Projeto Transeuntis Mundi:  https://www.youtube.com/watch?v=kY3rjcffP_c&feature=emb_title

Mensagem executiva que cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) foi assinada pelo prefeito na  tarde desta  quinta-feira

 O Prefeito de Niterói, Axel Grael, assinou nesta quinta-feira (2) mensagem executiva para a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que irá emitir, através da Vigilância Sanitária Municipal, um selo para atestar a qualidade de alimentos de origem animal produzidos por pequenos produtores agroecológicos de Niterói. Com a lei, eles poderão ampliar a comercialização de seus produtos, antes restritos  pela falta de certificação.

O texto será enviado para a Câmara dos Vereadores. Sendo aprovado, o selo permitirá que os produtores comercializem produtos como mel, ovos, tilápia, queijos e embutidosos em maior escala e para estabelecimentos como supermercados e lojas, além de terem facilidade de escoamento da produção e geração de emprego e renda.

A criação do SIM é uma das iniciativas do programa de incentivo à agroecologia, que está sendo implantado pela Prefeitura de Niterói. Através de pesquisas e mapeamentos de como vivem esses produtores na cidade, realizados por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS), o município estuda a criação e implantação de políticas públicas de apoio ao produtores para incentivar e fomentar a produção rural urbana na cidade.

 “Com isso a gente consegue fazer com que a produção de Niterói possa alcançar e acessar mais mercados. Niterói tem uma grande área urbana, então muitos ficam surpresos de termos esse segmento tão importante. Vamos regulamentar, organizar e criar leis de forma que o setor fique garantido. A certificação deles é muito importante. Vamos enviar uma mensagem para a câmara criando o selo da agroecologia para que seja uma chancela para os produtores. Os produtores e precisam desse incentivo” disse o prefeito Axel Grael.

“Eu sou um entusiasta da pauta da agroecologia. A Secretaria de Meio Ambiente indicou a agroecologia para o plano de retomada econômica do município e isso representa uma forma da gente mostrar a todos os produtores a importância que damos a este setor”, disse o secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Rafael Robertson.

Entre os benefícios que os produtores certificados terão estão a criação de oportunidades para o escoamento interno da produção, abertura de linha de crédito, incentivo para comercialização e criação de um selo de qualidade e certificação.

“Não é só o ganho financeiro que os produtores agroecológicos terão ao serem certificados com SIM. Os cerca de 11 produtores de alimentos de origem animal poderão vender em maior escala. Essas pessoas também têm um papel fundamental, porque, ao atuarem em áreas de amortecimento, eles também impedem a degradação ambiental dessas áreas. Este selo, além de compor o programa de estruturação do sertor de agroecologia, também representará o resgate cultural de famílias que vivem e produzem de forma agroecológica há anos na cidade”, explica Isabella Fattori, especialista em Segurança Alimentar e Direito Ambiental da SMARHS.

Niterói tem hoje cerca de 68 produtores rurais diretos e 102 indiretos trabalhando em sítios ou chácaras em corredores produtivos em localidades como: Muriqui, Pendotiba, Sapê, Rio do Ouro, Chibante, Vila Romana, Alto do Muriqui, Jacaré, Várzea das Moças e Engenho do Mato. Nesses locais, entre outras coisas, são produzidos queijo e leite de cabra, frutas e hortaliças, e cogumelos shitake.

“A agroecologia reduz o impacto ambiental negativo e recupera serviços ambientais dentro do tripé da sustentabilidade. Essas pessoas recuperam e mantem essas áreas. .ão é só no ganho de emprego e renda, eles estão próximos à áreas de proteção, mas também mantém as áreas verdes cada vez mais seguras”, afirma Allan de Souza Gama Texeira , cientista ambiental da Secretaria de Meio Ambiente.

Representantes do Instituto Agroecológico de Niterói (IAN) destacaram a importância deste tipo de incentivo para os produtores para serem efetivamente regulamentados e incluídos no cadastro de economia familiar.

“Isso é um marco. Queremos ser reconhecidos como produtores. Essa iniciativa será muito importante para a categoria. Com esse incentivo, muitos agricultores poderão trabalhar somente com suas produções. São trabalhadores que cuidam para que não haja degradação ambiental, produzindo de forma sustentável”, destacou Ricardo Nery, presidente do Instituto.

O vice-prefeito Paulo Bagueira destacou a importância do selo para o  incentivo à produção no município.

“Esse é mais um passo que estamos dando em apoio aos produtores. Também iremos disponibilizar o espaço do Parque Rural  para o que o segmento achar necessário”, avisou Bagueira.

 O vereador Leandro Portugal participou da reunião e disse que está acompanhando de perto o segmento.

“É um momento muito importante para a cidade podermos certificar os produtores, e isso fará parte do plano de retomada econômica da cidade”, disse o vereador.

Fotos: Douglas Macedo

Grupo conheceu a Fazenda Pública Joaquín Piñero e a sede da Unidade de Conservação do município

A Prefeitura de Maricá promoveu nesta quinta-feira (02/09) o primeiro ‘famtour’ de apresentação do circuito de turismo rural do Espraiado. A visita técnica contou com operadores de turismo e agentes de viagem do Grande Rio que conheceram a sede da Unidade de Conservação do município e a fazenda pública Joaquín Piñero.

Segundo os profissionais, a impressão foi a melhor possível. “É um espaço muito interessante, para mim é uma descoberta este local. Fico feliz de ver o poder público agindo com a iniciativa privada para promover a área”, ressaltou Elvira Menezes, que atua na agência Joy Rio, com sede em Niterói.

Representante de Maricá, a moradora da Mumbuca, Karla Rosa tem quase todos os seus clientes no Rio e também destacou a iniciativa. “O turismo rural é uma tendência forte. Antes nós não víamos esse potencial sendo trabalhado na cidade. O governo está de parabéns pela iniciativa”, elogiou.

A coordenadora de meios de hospedagem e atrativos da Secretaria de Promoção e Projetos Especiais, Sabina Lux, afirmou que o objetivo da visita foi alcançado. “O que queremos é divulgar o produto rural e turístico que temos aqui, que vai de encontro à demanda das pessoas hoje, que estão em busca de roteiros novos para seus passeios e viagens”, avaliou ela.

Promovido pelas secretarias de Turismo, de Promoção e Projetos Especiais e de Agricultura, Pecuária e Pesca em parceria com o Maricá Convention & Visitors Bureau, o ‘famtour’ pelo Espraiado acontece na mesma semana do 4º Seminário Empresarial de Turismo de Maricá, realizado na última segunda-feira (30/08), que discutiu os rumos do turismo no pós-pandemia.

A Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim) quer melhorar o atendimento às usuárias de forma que respeite e acolha todas as mulheres. Por isso, em parceria com a Secretaria de Acessibilidade, nesta quarta-feira (01), foi lançada a Consulta Pública para a escolha do nome e do avatar que vai interagir, em Libras (Língua Brasileira dos Sinais), com as mulheres no atendimento em caso de violência.

A consulta pública pode ser acessada pelo link https://consultas.colab.re/codimacessivel e pelo aplicativo Colab, disponível para download gratuito na Play Store (Android) e App Store (iOS). A coordenadora de Políticas e Direitos das Mulheres, Fernanda Sixel, destaca que a Codim vem trabalhando em diversas ações e a pesquisa vai ajudar a conhecer melhor a opinião da população.