Comissão de Saúde da Alerj debate o combate à tuberculose no estado 

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Alerj) fará uma reunião nesta quarta-feira (24/03) para discutir o tema “Dia Mundial de combate à Tuberculose”. O encontro será, às 10h, via plataformas digitais. A deputada Martha Rocha (PDT), presidente da comissão, disse que o Rio tem uma Política Estadual de Controle e Eliminação da Tuberculose, lei de sua autoria, que precisa ser regulamentada pelo governo do estado.

“Entre as metas, estão a detecção anual de pelo menos 90% dos casos estimados, o tratamento de todos os casos diagnosticados e a cura de, pelo menos, 85% deles. O estado do Rio é o primeiro no país em mortes e em casos de tuberculose multirresistente. A erradicação da doença tem que ser uma prioridade”, alertou a deputada.

Na última quinta-feira (18), a Alerj reuniu secretários municipais de saúde, parlamentares e integrantes da Secretaria estadual de Saúde (SES) para debater o Plano de Enfrentamento à Tuberculose no Estado. Segundo a SES, os dados mais recentes indicam que a taxa de incidência da tuberculose no estado é de 73 casos a cada 100 mil habitantes, enquanto no país são 35 a cada 100 mil. Já a taxa de mortalidade pela doença é de quatro por 100 mil habitantes. A cidade do Rio de Janeiro concentra mais da metade dos casos da doença.

 

Educação inicia ano letivo com participação do sociólogo Boaventura de Sousa Santos



Calendário escolar começa amanhã,  dia 25, no modelo remoto, devido ao agravamento da pandemia. Alunos terão monitores e programa de recuperação do conteúdo de 2020

A Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação deram início, nesta terça-feira (23), ao ano letivo de 2021 da Rede Municipal de Niterói com um ciclo de palestras remotas. O prefeito de Niterói, Axel Grael, participou da abertura, que contou com Aula Magna do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. A volta às aulas da rede municipal está marcada para a próxima quinta-feira (25) no formato remoto por conta do agravamento da pandemia do coronavírus no Brasil e também no Estado do Rio de Janeiro.

O prefeito Axel Grael destacou que a administração municipal sempre buscou pautar as ações de combate ao Covid-19 e de retomada de atividades com base na ciência, na técnica, além do diálogo com a comunidade escolar.

“Dentro do atual contexto, sabemos que é importante retomar as atividades escolares em Niterói, mas com segurança. Buscamos soluções híbridas e onlines como forma de levar conhecimento aos alunos, respeitando os profissionais. O tema que o professor Boaventura traz hoje, “O futuro começa agora: da pandemia à utopia”, nos remete à esperança da construção de um novo momento, quando superarmos a Covid-19. É o que tenho dito. Se a gente perder essa oportunidade, nós teremos perdido uma grande oportunidade histórica”, defendeu.

O secretário de Educação, Vinicius Wu, pontuou que a rede municipal se preparou para a retomada das aulas em todos os cenários possíveis e disse que o ensino híbrido será implementado tão logo for possível.

“Niterói está agindo com responsabilidade e respeito à ciência desde o início da pandemia. Na Educação, não será diferente. Teremos muito cuidado, zelo e atenção com a saúde dos nossos professores, funcionários e alunos. Em momento algum cogitamos retomar as aulas presenciais de maneira irresponsável. Temos agora grandes desafios: recuperar o conteúdo perdido no ano passado, evitar a evasão escolar. Niterói conta com uma rede extremamente qualificada com um potencial enorme. É hora de construirmos um grande pacto em defesa da educação pública no nosso país. Aqui em Niterói faremos nossa parte”, garantiu.

O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos falou sobre o impacto da pandemia nos sistemas de Educação.

“A primeira incidência da pandemia é na saúde, a segunda é na educação. Um ano sem aulas já é uma perturbação grande. Se forem dois, é muito mais. É uma situação que exige muito acompanhamento. Não podendo ser presencial, podemos seguir com o ensino híbrido, não podendo, online. A decisão de Niterói de aderir ao online é acertada, não porque as escolas são grandes fluxos de contaminação, mas porque o movimento dos pais, dos transportes, sim. O grande sucesso da escola é que os alunos socializem com uma frente mais ampla e quando o ensino se faz à distância, a criança no fundo socializa com a família. Temos que nos centrar também nos professores pois são heróis da nossa sociedade, enfrentam as novas gerações depois de um trauma. A educação é a garantia do futuro”, dissertou.

Início do ano letivo – As aulas vão iniciar, no próximo dia 25, na modalidade remota para todos os alunos do Ensino Fundamental. A Educação Infantil trabalhará a manutenção de vínculos afetivos com atividades lúdicas. Para os profissionais de educação, o ano letivo teve início nesta segunda-feira (22) para a organização do planejamento e da rotina escolar.

O ensino remoto contará com a Niterói em Rede, a nova plataforma pedagógica que terá aulas on-line, vídeos, fotos e textos. O ambiente virtual poderá ser acessado a partir de celular, tablet, notebook ou computador. O login e a senha serão disponibilizados aos responsáveis pela unidade de ensino em que a criança estiver matriculada. Os alunos também contarão com a ajuda de monitores durante as atividades e um programa de recuperação dos conteúdos de 2020.

A escola será responsável por distribuir também o caderno pedagógico “Caminhos de Aprendizagem”, que foi produzido com conteúdos sugeridos pelos professores da rede e será um apoio durante o ensino remoto. Os tablets que serão distribuídos aos alunos do Ensino Fundamental estão em processo de aquisição e serão entregues de maneira escalonada.

Fotos: Luciana Carneiro

Livro conta a história do primeiro hospital público do Brasil exclusivo para o tratamento do coronavírus



“Hospital Oceânico – Uma Trincheira Contra a Covid-19”, lançado pela Prefeitura de Niterói em parceria com a UFF e o Viva Rio, traz relatos de pacientes recuperados, gestores públicos e profissionais de saúde da linha de frente

A Prefeitura de Niterói lançou, na ultima terça-feira (23), em parceria com a UFF e o Viva Rio, o livro “Hospital Oceânico – Uma Trincheira Contra a Covid-19”. A publicação conta a história do Hospital Municipal Oceânico através de relatos dos seus profissionais, gestores municipais e por pacientes recuperados. Arrendado em março de 2020, a unidade foi o primeiro hospital público do Brasil exclusivo para o tratamento da doença. Em janeiro deste ano, alcançou a marca de 1.000 pacientes recuperados da Covid-19.

No início da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Niterói arrendou as instalações de um hospital privado, que estava fechado, por R$ 1,7 milhão pelo período de 12 meses. O local foi rebatizado de Hospital Municipal Oceânico e foram realizadas obras de adequação na unidade para receber os primeiros pacientes que começaram a chegar logo depois de sua inauguração em abril de 2020. A unidade segue em funcionamento.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, frisou que o último ano foi marcado por muito trabalho e dedicação para salvar vidas. Para ele, além de narrar a história da unidade, o livro traz esperança para um futuro pós-Covid.

“Esse livro tem rostos dessas pessoas que trabalharam no último ano no hospital, o rosto dos pacientes que passaram por lá, muitos que se recuperaram e voltaram para suas famílias. Aqui tem também coração, porque as pessoas dedicaram muita emoção e trabalharam muito além do mero compromisso profissional. Aqui tem também cérebro, porque temos conhecimento e aprendizado daqueles profissionais que trouxeram a união com resultados muito mais potentes em torno desta instituição. Aqui tem braços para que a gente construísse essa reputação ao longo de um ano, as pessoas trabalharam muito. Aqui tem suor e lágrimas do trabalho, a lágrima da emoção de uma vida salva, ou da frustração de não ter conseguido salvar outras vidas, mas que não se perderam por falta de dedicação desses profissionais. Acima de tudo, aqui tem sorrisos de um dever cumprido. Sorrisos das pessoas que podem olhar para trás com orgulho do que fizeram até agora. E eu tenho certeza que esse orgulho vai fazer com que a vontade de que o hospital siga avançando, se consolide como um patrimônio da cidade de Niterói, seja cada vez mais forte”, disse.

Para o ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, o Hospital Oceânico é um símbolo da batalha diante do maior desafio à saúde pública desta geração.

“Não tenho dúvida de que este século está marcado por esta pandemia. Em Niterói, estamos vencendo essa batalha porque optamos por preservar a vida, por valorizar a ciência. O Hospital Oceânico se insere em um conjunto de mais de 40 medidas tomadas pela Prefeitura de Niterói para combater a pandemia. Fomos a primeira cidade do Brasil a instituir um comitê científico para assessorar e orientar as ações do poder público municipal. O gabinete de crise constituído reunia representantes da saúde, da educação, da economia. Mostramos que não pode haver contradição entre salvar vidas e manter a economia viva. Estamos diante de um fenômeno que não é meramente sanitário. A agenda integrada de ações, com programas inovadores, como o Renda Básica e o Hospital Oceânico, nos permitiu que não sofrêssemos o que muitas outras cidades sofreram. Não foi fácil colocar esse hospital de pé, mas temos certeza que salvamos centenas de vidas. Fico orgulhoso de ver a dignidade, a humanidade com que os profissionais de saúde têm tratado a nossa população”, destacou.

O reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antônio Claudio da Nóbrega, destacou que Niterói é um exemplo de que é possível fazer diferente na gestão pública e no atendimento de situações tão dramáticas, e que este livro celebra o trabalho que vem sendo realizado no Hospital Oceânico.

“Tenho muito orgulho em ter participado de tantas iniciativas em parceria com a Prefeitura de Niterói. E também um orgulho de estar fazendo parte deste livro com o selo da UFF. É uma pausa para essa celebração nesse momento com um lamento do registro de mais de três mil mortes de brasileiros. Quero parabenizar a todos os envolvidos. É uma obrigação da universidade pública estar envolvida com toda a sociedade, ajudando a trazer soluções, provocando temas importantes, mas também se antecipar aos problemas. A ciência não é um manual de certezas, o que se faz é gerar evidências e diminuir as incertezas. É uma experiência muito importante para os pesquisadores estar junto aos gestores discutindo essas questões. A ciência estará sempre à frente como sempre esteve na busca de soluções”, pontuou o reitor.

O antropólogo e fundador da Viva Rio, Rubem César Fernandes, ressaltou que este é mais um momento desafiador na trajetória da pandemia e também na rotina do Hospital Oceânico. Ele destacou que a unidade hospitalar expressa o resultado de um trabalho multifatorial.

“É impensável o que estamos vivendo agora com este pico da pandemia no País. Mas no meio disso tudo, temos Niterói, que se apresentou diferente desde o início da pandemia. A cidade foi pioneira com a sanitização das ruas, com as barreiras sanitárias. Foi um conjunto de medidas que permitiu que o Hospital Oceânico conseguisse manter sua taxa de ocupação, dando condições aos profissionais de saúde, os verdadeiros personagens anônimos dessa história, de trabalharem. É uma gestão com planejamento que possibilitou tudo isso e, claro, sempre com a participação da população que entendeu o seu papel neste contexto, seguindo os protocolos.  Nossa equipe do Viva Rio aprendeu muito aqui com todos da cidade”, disse Rubem César.

“Hospital Oceânico – Uma Trincheira Contra a Covid-19” terá versões impressa e digital.

 
Fotos: Luciana Carneiro

Alerj: Carlos Minc é reeleito presidente da Comissão de Combate às Discriminações

 
Foto: Divulgação Alerj | Texto: Natasha Mastrângelo
O deputado Carlos Minc (PSB) foi eleito nesta terça-feira (22/03), por unanimidade, presidente da Comissão de Combate às Discriminações, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), para mais um biênio (2021-2022). Já a deputada Mônica Francisco (Psol) será a vice-presidente.

No ano passado, por conta da pandemia, a comissão ampliou os canais de atendimento criando o Zap do Combate às Discriminações. “Acolhemos e acompanhamos dezenas de denúncias, sempre dialogando com entidades que historicamente atuam nessas pautas. Também ampliamos e consolidamos nossa parceria com a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Decradi que são instituições comprometidas com o combate às violências e à impunidade”, afirmou Minc. Segundo o parlamentar, a atuação da comissão seguirá combatendo a intolerância religiosa, o racismo e a LGBTQIfobia.

Participaram da reunião os membros efetivos da comissão, os deputados Átila Nunes (MDB), Danniel Librelon (Republicanos) e Martha Rocha (PDT), além da deputada Renata Souza (Psol), que é suplente.

Governador em exercício anuncia abertura de 50 novos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 na Região dos Lagos

Cláudio Castro esteve, na ultima segunda-feira (22/03), no Hospital Unilagos, onde firmou um acordo com a unidade da rede privada 


O governador em exercício Cláudio Castro anunciou, nesta segunda-feira (22/03), a abertura de 50 novos leitos de UTI no Hospital Unilagos, em Cabo Frio, para o tratamento de pacientes com Covid-19 na Região dos Lagos. As vagas na unidade de saúde, que estava fechada há três meses e faz parte da rede privada, serão custeadas pelo Governo do Estado e devem estar disponíveis para uso nos próximos dias.

– Nossa postura é colaborativa e de diálogo. Nosso trabalho, hoje, é abrir leitos e evitar a propagação da pandemia. A documentação para ativação destes leitos em Cabo Frio está indo hoje mesmo para a Secretaria de Saúde. Minha orientação é que seja tudo feito com urgência. Estamos trabalhando com todas as prefeituras para abrir mais leitos – afirmou Cláudio Castro.

Os novos 50 leitos se somarão aos cerca de 300 que vão ser abertos em todo o Estado do Rio de Janeiro até o fim deste mês. Além disso, o Ministério da Saúde se comprometeu a disponibilizar, de forma imediata e em parceria com o governo estadual, 150 leitos em unidades da rede federal.

– O Estado vai financiar todos os leitos que as prefeituras conseguirem abrir. Tudo que o Rio de Janeiro precisa é ter equilíbrio para conseguir atender as pessoas. É preciso ter o cuidado sanitário, além de garantir a manutenção de empregos e das atividades econômicas. Amanhã, vou a Brasília e só volto com alguns hospitais federais estadualizados para a abertura de mais leitos – ressaltou o governador.

Proprietário do Hospital Unilagos, Rogério Leopoldo Rocha destacou a importância da parceria com o Estado para a abertura dos novos leitos.

– Estamos prontos para fechar esse convênio com o Governo do Estado em um momento tão difícil para todo o mundo – disse o proprietário.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Dr. Sérginho, intermediou a negociação entre o Hospital Unilagos e o governo estadual.

– É muito gratificante ajudar nesse importante trabalho, de união contra a Covid-19. Depois que tudo isso passar, vamos usar o Unilagos com um hospital-escola, em parceria com a Uerj. Vamos capacitar nossos alunos para que possam também ajudar a salvar vidas – anunciou o secretário.

 
 
Fotos: Eliane Carvalho e Luis Alvarenga

MPRJ expede recomendação a sete municípios da Região Metropolitana para adoção de medidas de isolamento social emergenciais pelo prazo mínimo de 14 dias

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, expediu, nesta segunda-feira (22/03), Recomendação aos municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Tanguá, Maricá e Silva Jardim para que adotem ações imediatas para a ampliação das medidas de isolamento social, com a suspensão das atividades sociais e econômicas classificadas como não essenciais e restrição daquelas consideradas essenciais.

A recomendação se dá em razão do aumento consistente e progressivo, nos últimos dias, do número de internações por  Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e das taxas de ocupação de leitos na região Metropolitana II com verificação do aumento da taxa de transmissão (acima de 1.1) e da preponderância da variante de Manaus (P.1) na região Sudeste. Tal situação ensejou a impossibilidade do manejo de pacientes para municípios vizinhos em razão da constatação de risco comum elevado em toda região, além da pressão por aumento da demanda por oxigênio, insumos e medicamentos necessários para a manutenção dos leitos.
A recomendação também determina a manutenção das medidas restritivas e de fiscalização pelo prazo no mínimo 14 dias, podendo ser, ao final desse prazo, mantidas, flexibilizadas ou ampliadas, de acordo com a evolução ou involução do número de novos contágios, novas internações e taxas de ocupação de leitos no  território de cada município e na Região Metropolitana II. O documento foi enviado a prefeitos e secretários Municipais de Saúde que compõem a região e requer a prestação de informações das providências adotadas ao MPRJ no prazo de 48 horas.
Ainda segundo a recomendação há necessidade do incremento das ações de fiscalização pela administração pública municipal quanto ao efetivo cumprimento, pela sociedade em geral, das medidas de isolamento impostas como forma de tentativa de superação do cenário de colapso do sistema de saúde. O documento também aponta a necessidade da revisão imediata do Plano de Contingência para enfrentamento à pandemia para ampliação urgente do número de leitos de enfermaria e UTI disponibilizados à população em todas as unidades de saúde de urgência e emergência e hospitalares vinculadas ao SUS em que isso se mostre possível e viável, com indicação pormenorizada das razões que eventualmente impeçam esse aumento de quantitativo em cada uma delas. Complementa a necessidade, ainda, de adoção urgente das medidas necessárias para aquisição de oxigênio, insumos e medicamentos ao atendimento da demanda crescente determinada pelo aumento do número e prolongamento do tempo das internações por Covid-19.

As Promotorias de Justiça também notificaram os representantes dos municípios a comparecerem à reunião conjunta na próxima quinta-feira (25/03), para a apresentação das ações adotadas para o enfrentamento do atual cenário de crise nos seus respectivos territórios.

Prefeitura do Rio determina fechamento dos serviços não essenciais por dez dias

Novas medidas de proteção à vida começam na sexta (26/03) e vão até 04 de abril

Depois de reunião conjunta com os comitês científicos, os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o de Niterói, Axel Grael, anunciaram nesta segunda-feira (22/03) novas medidas de proteção à vida. Eles determinaram o fechamento dos serviços não essenciais a partir de sexta-feira (26/03) nos dois municípios vizinhos. O objetivo é frear a disseminação do coronavírus diante do cenário epidemiológico do Brasil e do aumento do número de casos e de internações.

A medida, que sairá em decreto publicado em Diário Oficial, vale até o dia 4 de abril e não afetará o funcionamento de mercados e farmácias, por exemplo. Bares e restaurantes também podem continuar apenas com entregas em domicílio e nos sistemas take away e drive-thru.

Os serviços de saúde, como as clínicas da família e os hospitais municipais e particulares, funcionarão normalmente, incluindo a vacinação contra a Covid-19.  As aulas presenciais nas escolas estarão suspensas. As cirurgias e os procedimentos eletivos nas unidades municipais foram interrompidos.

Na última sexta-feira (19/03), a Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial o Decreto nº 48.641, ampliando as medidas restritivas de proteção à vida. No último fim de semana, foram fechadas as praias e áreas de lazer, assim como houve a proibição do estacionamento em toda a orla marítima e a entrada de ônibus de fretamento no município.

– Nenhum de nós toma essa decisão feliz ou por prazer. Fizemos mais por necessidade e ouvindo a ciência. Entendemos as dificuldades sociais e econômicas, mas as medidas são necessárias, é para a preservação de vidas – disse o prefeito Eduardo Paes, que fez apelo para o cidadão cuidar de si e dos outros.

– Não vamos trancar ninguém em casa, mas estamos pedindo a consciência de cada um. Que não aglomere. Esses dez dias (de restrições na cidade) não são motivo de festa. É para respeitar a sua vida e a dos outros. Não tenho problema em tomar decisão dura, ainda mais para salvar vidas.
Paes ressaltou que “a prática de atividades físicas individuais em praças, parques, praias e logradouros do município” está liberada, desde que não cause aglomerações e atenda às medidas de proteção à vida.

Axel Grael adotou o mesmo tom sobre a importância das medidas tomadas nesta segunda-feira.

– Nossas cidades não são ilhas e sofrem com a falta de ações das cidades vizinhas. Estamos vivendo o momento mais crítico dessa pandemia, nos preocupa demais, as coisas estão acontecendo rápidas demais. As medidas são necessárias.

O secretário de Saúde do Rio, Daniel Soranz, disse que a situação é grave, o número de internações só cresce, por isso pediu a colaboração de todos.

– Temos que interromper a linha de transmissão da doença. Essas medidas salvam vidas.

DETERMINAÇÕES

• Atendimento presencial apenas em atividades essenciais.

• Teletrabalho para servidores e empregados públicos (com exceção de serviços essenciais) e
incentivo ao teletrabalho em empresas e outros serviços privados.

• A prática de atividades físicas individuais em praças, parques e logradouros do município, bem como nos espaços abertos de uso comum em áreas particulares está liberada, desde que não gere aglomerações e atenda às medidas de proteção à vida.

Está suspenso o funcionamento presencial de creches, escolas e universidades.

ESTÃO PROIBIDOS

• A permanência de pessoas em vias públicas das 23h às 05h.

O funcionamento de:
• Museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espetáculo e salas de apresentação.

• Boates, danceterias, salões de dança, casas de festa e outros.

• Salões de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza e estética.

• Clubes sociais e esportivos e serviços de lazer.

• Parques de diversões e circos.

ESTÃO SUSPENSOS

• O funcionamento presencial de creches, estabelecimentos de educação infantil, estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior, estabelecimentos de ensino de esportes, música, arte e cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparatórios e profissionalizantes e centro de treinamento e de formação de condutores.

• Feiras, exposições, congressos e seminários.

• Concessão de autorizações para eventos e atividades transitórias em áreas públicas e particulares.

O atendimento presencial de:

• Bares, lanchonetes, restaurantes, e congêneres.

• Quiosques em geral, incluindo-se os da orla marítima.

Demais estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços não especificados

PODEM FUNCIONAR

• Lanchonetes, restaurantes e bares: exclusivamente para entrega em domicílio, take away e drive-thru, sendo proibido o atendimento presencial e a permanência de público no interior do estabelecimento.

• Serviços de comércio de alimentos e bebidas, como açougues e peixarias supermercados, hortifrutigranjeiros, padarias, lojas de conveniência e outros, sendo proibido o consumo no local e recomendada a ampliação do horário de funcionamento.

• Serviços assistenciais de saúde, farmácias e comércio de equipamentos médicos e suplementares e óticas

• Assistência veterinária, serviços e comércio de suprimentos para animais.

• Comércio de materiais de construção, ferragens e congêneres.

• Estabelecimentos bancários e lotéricos, instituições de crédito, seguro, capitalização, comércio e administração de valores imobiliários e serviço postal.

• Comércio atacadista e a cadeia de abastecimento e logística.

• Feiras livres e móveis.

• Bancas de jornal, sendo proibida a exposição à venda e a comercialização de bebidas alcoólicas.

• Comércio de combustíveis e gás.

• Serviço de mecânica e comércio de autopeças e acessórios para veículos e
bicicletas, além de serviços de locação de veículos.

• Hotelaria e hospedagem, com o funcionamento de serviços de alimentação restrito aos hóspedes.

• Transporte de passageiros.

• Atividades industriais e obras de construção civil.

• Serviços de entrega em domicílio.

• Serviços de telecomunicações, teleatendimento e call center.

• Serviços funerários.

• Serviços de lavanderia.

• Outras atividades que não admitam paralisação.

IMPORTANTE:

• As atividades devem funcionar considerando o nível de alerta de risco muito alto para todo o território do município.

• As atividades previstas neste artigo incluem os estabelecimentos que funcionam no interior de shopping centers e centros comerciais.

MEDIDAS DO DECRETO ANTERIOR QUE PERMANECEM PROIBIDAS

• Eventos e festas em áreas públicas e particulares, incluindo rodas de samba.

• A permanência de indivíduos nas areias das praias, em qualquer horário.

• A entrada de ônibus e demais veículos de fretamento no município, como ônibus de turismo, exceto aqueles que prestem serviços regulares para funcionários de empresas ou para hotéis, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem.

• O estacionamento de veículos automotores em toda a orla marítima, exceto para os moradores, idosos, pessoas com deficiência, hóspedes de hotéis e táxis.

• A utilização das pistas de rolamento das avenidas Delfim Moreira, Vieira Souto e Atlântica e de ambos os sentidos das pistas de rolamento do Aterro do Flamengo como áreas de lazer.

DURAÇÃO

Válido a partir de 26 de março (sexta-feira), 0h, até domingo, dia 04 de abril.

SANÇÕES PREVISTAS:

• Multa individual
Exemplos: pessoas sem máscaras, aglomerações e outros.

• Apreensão de mercadorias, equipamentos, instrumentos musicais, produtos, entre outros.

• Interdição do estabelecimento • MULTA GRAVÍSSIMA.

Niterói confirma participação em Consórcio da FNP para compra de vacina

O prefeito de Niterói, Axel Grael, participou ontem,  segunda-feira (22), de forma remota, do lançamento do Consórcio para compra de vacinas Contra Covid-19, pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), juntando-se a mais de dois mil prefeitos de capitais brasileiras num esforço conjunto de combate ao coronavírus. O Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – começou a ser formado no dia 23 de fevereiro após autorização do Supremo Tribunal Federal para que estados e municípios pudessem comprar insumos e medicamentos.

“Esta é mais uma tentativa da Prefeitura de Niterói de adquirir doses para imunizar a população. Estamos fazendo nossa parte. Tivemos que nos unir para que possamos acelerar todo esse processo. Niterói, desde o início, teve uma posição muito firme em todas as medidas adotadas para combater o coronavírus e não poderia de forma alguma ficar de fora do Consórcio que poderá acelerar e tirar os municípios desse imenso gargalo criado para a compra das vacinas” disse o prefeito Axel Grael.

Durante todo o processo, até o momento 2.602 municípios manifestaram interesse em aderir ao Conectar, mas de acordo com a legislação brasileira, é preciso que os interessados cumpram todos os requisitos necessários, aprovando lei específica. Destes, 1.731 enviaram projeto de lei autorizativa formalizando a intenção. Um desses municípios foi Niterói. A partir da criação do consórcio, o grupo poderá iniciar conversas com as farmacêuticas e empresas que possam fornecer os insumos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi um dos convidados da assembleia e destacou a importância da união dos prefeitos neste momento.

“Essa iniciativa dos prefeitos é de extrema importância. O quadro atual da pandemia é muito dramático, pois não faltam só vacinas. Faltam também oxigênio e insumos em geral. Isso demonstra a força da federação diante de uma situação extrema como essa”, destacou o Ministro.

A partir da criação do consórcio, o grupo poderá iniciar conversas com as farmacêuticas e empresas que possam fornecer os insumos. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pontuou que “os prefeitos, neste momento, são a força como instituição com a qual a população conta e espera respostas. Os senhores são os líderes de uma população que clama por vacina, por saúde, mas também por economia e emprego neste momento crítico“

Consórcio – A ideia da FNP de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI), a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais. De acordo com a FNP, a intenção da criação do consórcio é que os municípios tenham segurança jurídica no caso do Plano Nacional de Imunização não conseguir atender toda a população do país. A intenção é que os municípios não precisem desembolsar recursos próprios para a compra das vacinas.

Em dezembro de 2020, a Prefeitura de Niterói assinou um memorando para a compra, com recursos próprios, de 1,1 milhão de doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, para Niterói. A quantidade seria suficiente para imunizar toda a população da cidade de mais de 500 mil habitantes. O Ministério da Saúde, no entanto, adquiriu todas as doses produzidas pelo Butantan, que estão sendo distribuídas para todos os estados brasileiros. Os estados distribuem para os municípios.

Fotos: Douglas Macedo

Niterói anuncia fechamento de serviços não essenciais a partir do próximo dia 26

A restrição segue até 4 de abril. Medida tem como objetivo conter avanço do coronavírus na cidade e foi adotada com base nas recomendações dos Comitês Científicos de Niterói e da cidade do Rio

 

A Prefeitura de Niterói decretou o fechamento de todos os serviços não essenciais do dia 26 de março até o dia 4 de abril. A medida levou em consideração o avanço da doença, o aumento de casos e a ocupação dos leitos hospitalares, e foi tomada após reunião conjunta dos representantes dos Comitê Científico de Niterói e do Rio de Janeiro com os prefeitos Axel Grael e Eduardo Paes. Em entrevista coletiva conjunta na tarde desta segunda-feira (22), no Teatro Popular de Niterói, os prefeitos enfatizaram que esta será mais uma ação para reduzir a circulação de pessoas e conter o avanço do coronavírus nas cidades.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, informou que será publicado decreto que traz todas as medidas mais restritivas que incluem o fechamento de escolas, universidades, bares, academias, shoppings, salões de beleza, clubes, boates, quiosques e parques pelo período de 10 dias. Continuam permitidos o funcionamento de farmácias, mercados, supermercados, transportes, serviços médicos e funerários, pet shops e clínicas veterinárias, lojas de material de construção, postos de combustíveis e padarias. As igrejas também estarão funcionando desde que cumpram todos os protocolos de saúde exigidos.

“Os dados sobre a Covid-19 na cidade são monitorados diariamente e, após este período de dez dias, faremos uma nova avaliação. Niterói não é uma ilha e sofre com a falta de ação nas cidades vizinhas. Neste momento, registramos o período mais crítico da trajetória da pandemia. Desde a quinta-feira passada tive reuniões com o prefeito Eduardo Paes sobre a situação nas cidades. Nós entendemos que estas medidas são necessárias neste momento para salvar vidas. Todas essas decisões seguem a orientação do Comitê Científico. Também recebemos um documento do sindicato dos hospitais particulares da cidade que reforça as orientações do Comitê”, enfatizou Axel Grael.

O prefeito Eduardo Paes ressaltou que os números atuais da Covid-19 na cidade do Rio são incontestáveis e que seria importante ter uma coesão das cidades da Região Metropolitana neste momento para a adoção de medidas mais restritivas.

“Niterói desde o ano passado vem adotando medidas importantes no combate ao coronavírus. É difícil tomar esta decisão agora, mas ela é necessária. Na semana passada, tínhamos 50% menos pessoas internadas no Rio. Tomamos essa decisão por necessidade, ouvindo a ciência e, claro, olhando para as questões econômicas também. Não estamos felizes, mas, neste momento, precisamos disso para salvar vidas. Peço a solidariedade dos cariocas e niteroienses, principalmente, em relação às praias. Peço também aos empresários, já que temos hoje uma das maiores taxas de desemprego. Seria bom ter outras autoridades falando a mesma voz. Vamos continuar vacinando a população e avançando com o calendário”, disse Eduardo Paes.

Os Comitês Científicos do Rio e de Niterói, em reunião com os prefeitos e secretários de saúde, apresentaram um posicionamento consensual sobre a necessidade urgente da implementação de medidas restritivas da circulação e aglomeração de pessoas, considerando todos os indicadores de crescimento da contaminação e as consequências da pandemia da covid-19, incluindo a iminente saturação da capacidade do atendimento hospitalar da rede pública e privada. De acordo com os comitês, essa medida, em hipótese alguma, deve ser comunicada enquanto feriado, mas sim como medidas de restrição de mobilidade e isolamento social, onde as atividades produtivas podem e devem ser mantidas a distância, respeitando as diretrizes e orientações municipais.

Os comitês também manifestaram a necessidade da sinalização de um plano de retorno, com revisão das medidas restritivas em 10 dias e uma comunicação segmentada, assertiva, ressaltando que toda a rede de atenção à saúde pública e privada deverá continuar funcionando, incluindo a vacinação, atendendo a todas as medidas sanitárias. Eles entendem ainda que medidas de assistência social e compensação a indivíduos e empresas são importantes como mitigação ao impacto econômico derivado dessas restrições e de engajamento, responsabilidade e solidariedade de toda a sociedade.

O secretário municipal de Saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira, frisou que o atual cenário epidemiológico e demais evidências científicas associadas às experiências internacionais indicam a necessidade de mais restrição de contato e aglomeração.

“Estamos falando da segunda maior Região Metropolitana do Brasil. Niterói fez em maio de 2020 um decreto que estabelece uma métrica com 12 indicadores. E essa métrica produz o indicador síntese que posiciona a gente. Nas últimas semanas, pela taxa de crescimento de novos casos e, depois, a gente percebeu uma pressão importante na taxa de crescimento de internados com pacientes em UTI. A taxa segue padrões que nos preocupam muito comparados à primeira onda da doença. Neste momento, a taxa de crescimento do número de internações é alta, e junto com especialistas foi necessário adotar medidas mais duras para a proteção da vida”, disse.

O secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, reforçou que não são medidas simples, mas são medidas necessárias para conter o avanço do vírus.

“O nosso cenário epidemiológico é muito grave, além disso temos uma nova variante do vírus. É necessário tomar medidas objetivas para reduzir estes índices. Temos o maior número de admissões por dia desde 2020 e ele fica muito próximo do número de admissões da primeira curva. São medidas essenciais para proteger a vida das pessoas, são medidas que vão salvar vidas e permitir uma retomada mais cedo das atividades”, frisou.

Confira o que determina o novo decreto:

 Atendimento presencial apenas em serviços essenciais

Teletrabalho para servidores e empregados públicos (com exceção de serviços essenciais) e incentivo ao teletrabalho em empresas e outros serviços privados

Suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos

Estão proibidos:

Permanência de pessoas em vias públicas das 23h às 05h

O funcionamento de museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espetáculo e salas de apresentação, boates, danceterias, salões de dança, casas de festa, salões de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza e estética, clubes sociais e esportivos e serviços de lazer; parques de diversões e circos

Estão suspensos:

Atendimento presencial de  bares, lanchonetes, restaurantes, e congêneres, quiosques em geral, incluindo-se os da orla marítima. Incluem-se nas determinações as atividades listadas quando localizadas em shopping centers, galerias e centros comerciais

Funcionamento presencial de creches, estabelecimentos de educação infantil, estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior, estabelecimentos de ensino de esportes, música, arte e cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparatórios e profissionalizantes e centro de treinamento e de formação de condutores, feiras, exposições, congressos e seminários; concessão de autorizações para eventos e atividades transitórias em áreas públicas e particulares.

Podem funcionar:

Lanchonetes, restaurantes e bares: exclusivamente para entrega em domicílio e drive-thru, e retirada no local sendo proibido o consumo no local e a permanência de público no interior do estabelecimento;

Serviços de comércio de alimentos e bebidas, como supermercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, lojas de conveniência e outros, sendo proibido o consumo no local, farmácias e comércio de equipamentos médicos e suplementares, serviços assistenciais de saúde e óticas;

Assistência veterinária, serviços e comércio de suprimentos para animais; comércio de materiais de construção, ferragens e congêneres;

Estabelecimentos bancários e lotéricos, instituições de crédito, seguro, capitalização, comércio e administração de valores imobiliários e serviço postal;

Comércio atacadista e a cadeia de abastecimento e logística; bancas de jornal, sendo proibida a exposição à venda e a comercialização de bebidas alcoólicas;

Comércio de combustíveis e gás; serviço de mecânica e comércio de autopeças e acessórios para veículos e bicicletas, além de serviços de locação de veículos;

Hotelaria e hospedagem, com o funcionamento de serviços de alimentação restrito aos hóspedes;

Transporte de passageiros; atividades industriais e obras de construção civil, serviços de entrega em domicílio; serviços de telecomunicações, tele atendimento e call center; serviços funerários.

Fotos: Douglas Macedo

 

Prefeito de Niterói usa sirenes da Defesa Civil para falar da gravidade da pandemia

Em pronunciamento para cerca de 120 mil pessoas, Axel ressaltou que o momento é preocupante e pediu que a população siga mantendo os cuidados com a saúde, a higiene e o distanciamento social

 

O Prefeito de Niterói, Axel Grael, esteve, neste sábado (20), no Centro de Monitoramento  e Operações da Defesa Civil de onde fez um alerta à população de Niterói sobre a gravidade da crise e as preocupações com o momento da Covid-19 no estado do Rio de Janeiro. O Centro de Monitoramento tem sirenes instaladas em 37 localidades da cidade e um alcance estimado em 120 mil pessoas.

 

Em seu alerta, que é emitido ao vivo para diversas comunidades, o prefeito pediu aos niteroienses que evitem aglomerações para evitar uma piora do momento atual.

 

“Niterói está em uma situação melhor do que em outras cidades, mas ainda assim em um momento de muita preocupação. Se a gente não tomar as providências necessárias neste momento, se as pessoas não mantiverem o afastamento social, evitando aglomeração, teremos, em alguns dias, uma situação muito mais difícil para administrar”, ressaltou o prefeito.

 

Axel destacou ainda que “a prefeitura está fazendo todo o esforço para proteger a cidade de Niterói e salvar vidas. Retomamos a sanitização, vamos distribuir nova remessa de máscaras, manteremos a fiscalização e estamos buscando todas as formas possíveis de comprar vacinas e acelerar a imunização”. Além disso, o prefeito citou a prorrogação dos programas de auxílio social que estão mantidos até julho, como o Renda Básica Temporária, que apoia 50 mil famílias com R$ 500 por mês, e o Empresa Cidadã, que está garantindo cerca de 12 mil empregos em Niterói.

 

O prefeito de Niterói destacou que o país vive, atualmente, o momento mais crítico de toda a pandemia com crises no sistema de saúde em muitos estados, por isso reforçou que a participação de todos é importante. “É muito importante usar máscaras e cuidar da higiene das mãos. Niterói sempre foi e continuará sendo uma referência no combate à Covid-19. Juntos vamos lutar e impedir o agravamento da pandemia em nossa cidade”, reforçou Axel.

 

Fotos: Douglas Macedo