Mapa de risco da Covid-19: estado apresenta bandeira laranja com risco moderado

Regiões Noroeste, Metropolitana I e Centro-Sul apresentam bandeira vermelha

A 21ª edição do Mapa de Risco da Covid-19 mostra que a situação da pandemia se encontra em risco moderado (laranja) no Estado do Rio de Janeiro. As regiões Centro-Sul, Metropolitana I e Noroeste estão classificadas com risco alto (bandeira vermelha), e as regiões Médio Paraíba e Norte estão classificadas com risco moderado (bandeira laranja). As demais regiões foram classificadas em risco baixo (bandeira amarela), conforme mapa de risco da Covid-19. A análise compara a semana epidemiológica 08 (de 21 a 27 de fevereiro) com a 06 (07 a 13 de fevereiro) de 2021.

Cada bandeira representa um nível de risco e um conjunto de recomendações de isolamento social, que variam entre as cores roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo).

O Rio de Janeiro apresentou uma redução do número de óbitos (-29%) e de casos de internações por síndrome respiratória aguda grave (-1%) na comparação do período analisado (21 a 27 de fevereiro com 07 a 13 de fevereiro). As taxas de ocupação de leitos no estado, nesta sexta-feira (12.03), estão em 75,7% para leitos de UTI e em 56% para leitos de enfermaria. Os resultados dos indicadores devem auxiliar na tomada de decisão dos gestores públicos, além de informar a necessidade de adoção de medidas restritivas, conforme o nível de risco de cada região.

Enfrentamento à Covid-19 – A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informa que, até o momento, recebeu do Ministério da Saúde (MS) 1.866.120 doses da vacina contra a Covid-19, sendo 1.485.120 da CoronavaVac e 381 mil da Oxford/AstraZeneca. Até esta quinta-feira (11.03), foram distribuídas 1.559.790 doses. As vacinas que estão armazenadas na Coordenação Geral de Armazenamento (CGA) vão garantir o esquema vacinal, e serão destinadas aos municípios a tempo da aplicação da segunda dose.

Balanço vacinação – A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informa que, até as 9h desta sexta-feira (12.03), 92 municípios registraram 734.700 pessoas imunizadas com a 1ª dose contra a Covid-19. Destas, 203.413 já receberam a 2ª dose. O balanço foi realizado por meio de busca ativa, a partir da gerência de Imunização da Vigilância Epidemiológica da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, junto às coordenações/gerências de imunização dos 92 municípios do estado. O balanço é atualizado diariamente e pode ser acompanhado pelo Portal Covid (https://vacinacaocovid19.saude.rj.gov.br/vacinometro).

 

Governador em exercício anuncia novas medidas para conter o avanço da Covid-19 no Estado do Rio



Determinações têm como base dados técnicos apresentados pela Secretaria de Saúde;

Durante coletiva, Cláudio Castro também falou sobre a criação de comitê para a compra de vacinas e a ampliação de número de leitos


O Estado do Rio de Janeiro adotou novas medidas de prevenção à propagação da Covid-19. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (12/03), pelo governador em exercício Cláudio Castro, após reuniões com prefeitos da Região Metropolitana do Rio e representantes dos setores da Indústria e Comércio. As novas determinações, publicadas em edição extra do Diário Oficial de hoje, têm como base dados técnicos sobre o avanço da pandemia no estado. Nos últimos dez dias, houve um aumento de 30% na procura do atendimento na rede básica, o que pode indicar maior necessidade de leitos de UTI para as próximas semanas. No entanto, não há lotação nas redes pública e privada do Rio.


– As medidas são para salvar vidas e evitar um colapso. Como tenho dito desde o início, analisar os dados diariamente é importante para tomar decisões como essa no momento correto. E é isso que estou fazendo – afirmou o governador em exercício.


De acordo com o decreto, a partir desta sexta-feira e nos próximos 7 dias, está proibida a permanência de pessoas nas vias públicas das 23h às 5h. Estão vetadas festas com bilheteria, que não têm caráter social e liberadas comemorações de 15 anos, casamentos e formaturas, mantendo 50% de ocupação nas casas de festa. Bares e restaurantes poderão funcionar com 50% da capacidade de lotação, até as 23h, com distanciamento de um metro e meio entre as mesas. Serviços de delivery, take away e drive thru estão permitidos sem limitação de horário.

Confira outras medidas


– Ficam vedados pista e espaço de dança. Estão autorizados os serviços de consumo de bebidas alcoólicas apenas para os clientes devidamente acomodados e sentados em mesas e cadeiras nas áreas internas e externas, respeitando o distanciamento mínimo de um metro e meio, exceto famílias;

 

– Escalonamento para o comércio: lojas de rua – das 8h30 às 17h30; shoppings – das 10h30 às 22h, com 75% da capacidade de lotação; Comércio e serviços essenciais – não há limitação de funcionamento;

 

– Parques e reservas naturais, jardins botânicos, zoológicos, parques temáticos, atrativos turísticos e similares podem funcionar com 50% de sua capacidade máxima;

– Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios, piscinas e similares), parques de recreação infantil, aquáticos e clubes sociais, esportivos e similares podem funcionar com 50% da capacidade;

 

– Museus, centros culturais, cinemas e teatros podem abrir, com ocupação máxima de 50%.;

 

– Bancas de jornais ficam proibidas de vender bebidas alcoólicas.

– Priorização do home office para trabalhadores com mais de 65 anos e com comorbidades.

– Ficam mantidas as atividades esportivas de alto rendimento, sem público, respeitando os devidos protocolos e autorizados pela Secretaria de Estado de Saúde.

 

Abertura de leitos

Durante esta semana, foram abertos 101 leitos no estado, sendo 96 de UTIs. Até 31 de março, mais 250 leitos para Covid serão abertos. O número de leitos pode chegar a 500, caso necessário. Além disso, o Governo do Estado recomendou às prefeituras que se unam em uma força-tarefa para a abertura de vagas.

 

Comitê para compra de vacinas

O governador em exercício anunciou ainda a criação de um comitê estadual para a compra de vacinas contra a Covid-19. O grupo terá a coordenação das secretarias da Casa Civil e de Saúde e contará com setores econômicos, prefeituras, além do Estado. A medida prevê a viabilização por meio de consórcio coordenado pelo Governo. Os imunizantes serão incorporados ao Plano Nacional de Imunização (PNI).

 

– Esse movimento de compra tem sido uma busca minha e, por isso mesmo, o Estado apresentou ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a proposta de isenção de ICMS na compra de vacinas, iniciativa que beneficia todos os estados – explicou Cláudio Castro.

 

 

 

Ordem de início da segunda etapa de obras do Paque Orla Piratininga será assinada hoje

Esta fase inclui toda a parte de urbanização da área. Primeira etapa, que contempla a infraestrutura verde e revegetação, segue avançando

A ordem de início da segunda etapa de obras do Parque Orla Piratininga (POP) Alfredo Sirkis será assinada hoje(15) pelo prefeito de Niterói, Axel Grael. Esta fase inclui toda a parte de urbanização da área, com implantação de pavimentação e drenagem, praças e ciclovias. Enquanto isso, a primeira etapa, que contempla a infraestrutura verde e revegetação, segue avançando.

O parque, que está sendo implantado pela Prefeitura de Niterói, contempla a recomposição vegetal da orla da Lagoa, abrangendo uma área de mais de 150 mil metros quadrados e a implantação de cerca de 10 quilômetros de sistema cicloviário ao longo de toda a orla, além de espaços para lazer e esporte. A previsão é que todo o trabalho esteja concluído em setembro de 2022.

O projeto do POP foi dividido em nove trechos de acordo com as características de cada local. No momento, as intervenções acontecem no trecho 1, que se estende do fim da Avenida Francisco Gabriel de Souza Lôbo, próximo à área de pouso de parapente no Cafubá, até a Ponte do Canal de Camboatá, próximo à entrada de Camboinhas.

Agora estão sendo executadas as obras de infraestrutura verde, com bacias de sedimentação e jardins filtrantes que irão captar e tratar as águas dos rios Cafubá, Arrozal e Jacaré. Estas obras estão localizadas nos trechos 1, com o sistema de alagados construídos do rio Arrozal e do rio Jacaré, e 9, com sistemas de alagados construídos do rio Cafubá.

A coordenadora do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável), Dionê Marinho Castro, destaca que a implantação do POP é um passo fundamental para a despoluição da lagoa.

“Um dos grandes diferenciais do projeto é a implantação deste sistema de gestão de águas pluviais composto por bacias de sedimentação, jardins filtrantes, jardins de chuva e biovaletas para a captação e tratamento das águas provenientes do escoamento superficial, dos rios e da rede de drenagem das principais bacias contribuintes à Lagoa de Piratininga”, explica.

Com o início da segunda parte da obra, o trecho 1 receberá também infraestrutura cicloviária, urbanização da pista de pouso de parapente, jardim sensorial, área de estar com bancos e mesas, paraciclos, área de ginástica, mirante, píer de contemplação, quadra de esportes, pista de skate, brinquedos infantis, píer de pesca e churrasqueira.

“O POP vai permitir restabelecer novo equilíbrio ecológico no entorno da Lagoa, manter e fomentar a atividade pesqueira na região, a abertura de espaços multifuncionais com equipamentos de lazer para a população, áreas de contemplação e de aproximação da população com a Lagoa de Piratininga, sua fauna e flora, além de intensificarmos questões voltadas para a educação ambiental, ecoturismo e gestão de resíduos sólidos”, afirma a engenheira Civil do PRO Sustentável, Andressa Ferreira Lima.

O trecho 2, que se estende do Canal de Camboatá até a Rua Doutor Valdemar Vanderlei, e o trecho 3, da Rua Doutor Valdemar Vanderlei até a Rua Doutor Ernâni Luís da Cunha ganharão infraestrutura cicloviária, área de estar, churrasqueira, paraciclos, píer de contemplação, banheiros e quadra de esporte. Haverá ainda um parcão, que é um espaço destinado para pets, e estacionamento.

O trecho 4, que compreende a área entre a Rua Doutor Ernâni Luís da Cunha até a ponte de acesso ao bairro Jardim Imbuí, terá como destaque o Museu de Piratininga. Situado às margens da lagoa, no local do antigo Iate Clube de Piratininga, terá aproximadamente 1500 metros quadrados de área construída.

O trecho 5 do POP faz a ligação da Lagoa de Piratininga com a Prainha de Piratininga. Já o trecho 6 se estende da ponte de acesso ao bairro Jardim Imbuí até a Rua Augusto Rush, contemplando também a Ilha do Tibau. O trecho 7 parte da Rua Augusto Rush até o fim do Jardim Imbuí e o 8 engloba toda a área de abrangência da Rua Estrela, antiga Rua 100. O trecho 9 vai da Rua Estrela até a Avenida Francisco Gabriel de Souza Lôbo.

Nestas áreas, o passeio público ganha espaço com praças, áreas de convivência, churrasqueira, equipamentos de ginástica, brinquedos, mirante, píer de pesca, além de infraestrutura cicloviária. Terá ainda um campo de futebol e quadra de esportes no trecho 6 e 4 marcos visuais do Parque nos principais acessos.

 

Prefeito usa sirenes da Defesa Civil para pedir ajuda da população no combate à Covid-19

Axel Grael alertou os niteroienses para redobrar os cuidados diários usando máscara, evitando aglomerações e mantendo a higiene das mãos

 Em mais uma iniciativa para conter o avanço da Covid-19 em Niterói, o prefeito Axel Grael esteve, neste sábado (13), no Centro de Monitoramento e Operações da Defesa Civil e usou o sistema de sirenes instalado em 37 pontos espalhados pela cidade, com alcance estimado em 120 mil pessoas, para se comunicar diretamente com a população. Em sua mensagem, o prefeito pediu aos niteroienses que redobrem os cuidados diários como forma de evitar o contágio.

“Não somos uma ilha e a Prefeitura não vencerá essa guerra sozinha. Por isso, faço um apelo para que cada um de vocês que estão me ouvindo redobre os cuidados. Mantenham o máximo possível o distanciamento social. Pessoal, é muito importante usar máscaras e cuidar da higiene das mãos”, disse o prefeito.

Axel Grael também ressaltou a importância do isolamento social em que o País enfrenta mais uma fase crítica de combate ao coronavírus.

“O Brasil vive hoje o momento mais crítico de toda a pandemia. O sistema de saúde está entrando em colapso em todo o país. Em Niterói, a situação não é dramática, mas os índices desta semana mostram sensível e rápida piora, com aumento do número de novos casos. A ocupação de leitos no Hospital Oceânico cresceu 50%.  Precisamos proteger nossa cidade”, destacou.

O prefeito reforçou que a participação de todos é importante para que não seja necessário adotar medidas mais drásticas, como a adoção de lockdown, evitando, assim, mais perda de vidas e desemprego. Axel Grael também citou na mensagem as medidas que a Prefeitura vem adotando na luta contra a Covid-19.

“Implementamos novas medidas de prevenção, retomamos a sanitização, vamos distribuir nova remessa de máscaras, manteremos a fiscalização e estamos buscando todas as formas possíveis de comprar vacinas e acelerar a imunização”, enfatizou.

Axel Gael também garantiu que os programas sociais adotados pelo Município estão mantidos até julho, como o Renda Básica Temporária, que apoia 50 mil famílias com R$ 500 por mês, e o Empresa Cidadã, que está garantindo cerca de 12 mil empregos em Niterói.

Fotos: Bruno Eduardo Alves

Niterói terá luto de três dias em homenagem à Dona Ismélia

Viúva do ex-governador Roberto Silveira morreu na manhã deste domingo, aos 91 anos

 O prefeito Axel Grael decretou luto oficial de três dias em Niterói, a partir desta segunda-feira (15), em homenagem à Ismélia Saad Silveira, viúva do ex-governador Roberto Silveira, e mãe do ex-prefeito Jorge Roberto Silveira. Dona Ismélia, como era carinhosamente chamada na cidade, morreu na manhã deste domingo, aos 91 anos. A causa da morte não foi divulgada pela família. O sepultamento será no mausoléu da família Roberto Silveira, no Cemitério Maruí, em data ainda a ser divulgada.

Assim que soube da notícia, o prefeito Axel Grael transmitiu condolências à família Silveira, ressaltando a importância histórica de Dona Ismélia para Niterói e o Estado do Rio de Janeiro.

“Tenho laços de amizade e passagens junto à família da nossa eterna primeira dama do Estado. Na minha trajetória como ambientalista, construí grande amizade com a Márcia, filha caçula da Dona Ismélia. Juntos, fundamos, em 1980, o grupo ambientalista MORE (Movimento de Resistência Ecológica) e algumas de nossas reuniões aconteciam justamente na casa da Dona Ismélia”, lembrou, com carinho, Axel Grael.

Natural de Bom Jesus do Itabapoana, Ismélia se casou, aos 21 anos, com o conterrâneo e vizinho Roberto Silveira, então com 28 anos, em 1951. Tiveram três filhos, Jorge Roberto, Dora e Márcia.

Duo Santoro homenageia compositores brasileiros vivos em concerto inédito neste domingo, 14, na rede do Teatro Popular Oscar Niemeyer

Em turnê pelo Estado do Rio, gêmeos violoncelistas apresentarão pelo Facebook, do palco do Teatro Popular Oscar Niemeyer, o concerto “O Compositor é vivo!”, com estreias mundiais de obras de Francis Hime, Ernani Aguiar e Marcos Lucas

 

Com três décadas de carreira, os gêmeos cariocas mais conhecidos do violoncelo brasileiro farão, em março, uma turnê inédita pelo Estado fluminense, percorrendo várias cidades com um nobre propósito: homenagear jovens e renomados compositores brasileiros vivos. Formado por Paulo e Ricardo Santoro, o Duo Santoro apresentará no Facebook (@teatroniemeyer), com transmissão diretamente do Teatro Popular Oscar Niemeyer, dia 14, domingo, às 17h, o concerto “O Compositor é vivo!”, que traz, entre outras composições, as estreias mundiais de obras de Francis Hime, Ernani Aguiar e Marcos Lucas. Sem público presencial.

Contemplado pelo edital “Retomada Cultural RJ” e apresentado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro e Governo Federal, através da Lei Aldir Blanc, o concerto no Teatro Popular Oscar Niemeyer será transmitido pelo Facebook do Duo Santoro e da instituição cultural, fechado para o público presencial.

 “Apresentaremos um pequeno panorama do que é produzido atualmente na literatura brasileira para dois violoncelos com obras que valorizam a vida e a nossa cultura”, destaca Paulo. Ricardo Santoro também ressalta a importância deste concerto, “mostrando o que há de melhor na música brasileira: compositor e intérprete brasileiros trabalhando lado a lado para levar um momento de paz e de alegria neste momento tão difícil pelo qual o mundo está passando”.

Considerado pelo jornal O Globo como “um dos maiores sucessos da música erudita brasileira”, o Duo Santoro é, desde a sua estreia em 1990, o único duo de violoncelos em atividade permanente no Brasil. Seus recitais incluem um leque eclético de estilos, que vai do erudito ao popular, com alguns dos principais compositores brasileiros dedicando importantes obras ao Duo, tais como Edino Krieger, Ronaldo Miranda, João Guilherme Ripper, Dimitri Cervo, Ricardo Tacuchian, Villani-Côrtes, Nestor de Hollanda, Tim Rescala, André Mehmari etc. São Mestres pela UFRJ e pela UNIRIO e pertencem aos quadros da Orquestra Sinfônica Brasileira e da Orquestra Sinfônica da UFRJ.

Nas comemorações de seus 20 anos, em 2010, se apresentaram em todo o Brasil e na República Dominicana, coroando o ano com um recital no Carnegie Hall de Nova York. Em 2013, lançaram seu primeiro CD, “Bem Brasileiro”, dedicado a compositores brasileiros do século XX e contemporâneos, e, em 2017, lançaram o segundo CD, “Paisagens Cariocas”, dedicado à música brasileira erudita e popular, sendo eleito um dos “10 álbuns imperdíveis de música erudita” pela Revista Bravo de São Paulo. Em 2018, se apresentaram no Teatro Real de Córdoba (Argentina) e gravaram o CD “Retratos de Brasil en Córdoba”, como solistas da Orquesta Académica del Teatro del Libertador, interpretando o concerto “Duplum” de João Guilherme Ripper, dedicado ao Duo Santoro.

PROGRAMA:

Alexandre Schubert                       –           Duo

Marcos Lucas                      –           Fratelli

                                                           (estreia mundial)

Dimitri Cervo                        –           Cantiga Pedro e Marcela

Ernani Aguiar                      –           Bifonia nº 6 “Santoros”

                                                           (estreia mundial)

Rodrigo Cicchelli                –           Jano no espelho

Francis Hime                                   –           Choro para dois cellos

                                                           (estreia mundial)

André Mehmari                   –           Contrastes

Adriano Giffoni                    –           Sandrino no choro

NITERÓI/ RJ

Dia 14/03 – Domingo

Horário: 17h

Local: Teatro Popular Oscar Niemeyer – Niterói – RJ

Sem público presencial

Gratuito

Onde assistir: facebook.com/duosantorofacebook.com/TeatroPopularOscarNiemeyer

 

Os dez anos de Poesia de Esquina serão celebrados com atividade toda segunda

De volta ao cenário de saraus no Rio de Janeiro, o Movimento Poesia de Esquina completa 10 anos em 2021 e terá uma programação extensa ao longo do ano para celebrar esses dez anos de ativismo literário.
Para marcar este retorno, o Movimento Poesia de Esquina tem realizando de forma virtual, toda segunda-feira, a partir das 19h, um sarau que pode ser acompanhado em suas redes sociais. Assim como na forma presencial, o sarau virtual tem microfone aberto e reúne diversos poetas, músicos e simpatizantes de saraus.
O movimento da Poesia de Esquina surgiu em 2011, na Cidade de Deus e se consolidou pela comunidade a partir de saraus, oficinas de poesia em escolas e ocupação cultural de espaços públicos. Acompanhe os eventos do (Poesia) de Esquina pelas redes sociais: YouTube: https://cutt.ly/vzhUAKq, Instagram: @poesia_de_esquina e Facebook: https://cutt.ly/ZzhIaKl

 

Filhote de falcão é resgatado na rua onde mora o prefeito Axel Grael



O prefeito de Niterói, Axel Grael, e seus familiares encontraram um filhote de falcão na rua onde fica a sua residência, no bairro de São Francisco, Zona Sul da cidade. O animal, da espécie Falco femoralis, foi resgatado por integrantes da Coordenadoria Ambiental da Guarda Municipal de Niterói e levado para o Centro de Animais Silvestres, em Vargem Grande.

A Prefeitura de Niterói recomenda que, ao encontrar um animal silvestre, a população entre em contato com o número 153, que atende no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) para que o resgate possa ser feito de forma adequada. No ano de 2020 a Guarda Ambiental foi responsável pelo resgate de cerca de três mil animais.

O grupamento ambiental de Niterói é um dos mais bem preparados do estado, participando regularmente de cursos ministrados pela Universidade Federal Fluminense (UFF), pelo Centro de Controle de Zoonoses de Niterói e pelo Instituto Vital Brazil em diversas áreas, como resgate, segurança e meio ambiente, contato com a fauna silvestre urbana, animais peçonhentos, entre outros.

Reintegração – A Guarda Ambiental tem um procedimento para cada tipo de demanda. Após serem acionados, os agentes capturam o animal que, logo em seguida, tem suas condições físicas avaliadas pela equipe. Caso não apresente nenhum tipo de ferimento, é reintegrado na unidade de conservação mais próxima.

Já os que foram capturados e apresentam algum tipo de ferimento são encaminhados para instituições como o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras), que fica em Vargem Pequena, na Zona Oeste do Rio; Econservation, empresa de estudos e projetos ambientais; ou Instituto Vital Brazil, quando é o caso de cobra venenosa.

Governo do Estado lança programa de adoção de animais em parceria com Federação de Futebol

‘CarioCão’ será lançado no Fla x Flu deste domingo, com animais entrando em campo com jogadores


O primeiro clássico do campeonato carioca de futebol será palco para o lançamento do projeto ‘CarioCão’, uma parceria entre o Governo do Estado e da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) para estimular a adoção de animais. Durante o Fla x Flu deste domingo (14/3), os jogadores entrarão em campo com animais abandonados que foram resgatados por ONGs do Rio de Janeiro. Ações semelhantes serão realizadas ao longo da competição.

A iniciativa foi idealizada pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, responsável pelas políticas de Proteção e Bem-Estar Animal (RJPET), que tem registrado um aumento do número de animais abandonados durante a pandemia. Para a estreia do projeto foram escalados Nando para entrar com o time do Flamengo e Botinha com a equipe tricolor (imagens em anexo).

– Acreditamos que o futebol pode ser um grande mobilizador para incentivar as adoções de animais e, assim, desafogar as ONGs – disse o governador em exercício Cláudio Castro, que destacou a parceria com a Ferj.

Segundo o secretário de Agricultura, Marcelo Queiroz, o principal objetivo da campanha é conscientizar a população em relação à importância de adotar um amigo de quatro patas.

– Levar a campanha e os animais ao gramado do Maracanã no Fla x Flu é um acontecimento inédito, que só foi possível após parceria com a federação, que imediatamente apoiou a ideia. Esperamos que muitos pets ganhem novos lares após o lançamento da campanha ‘CarioCão’ – afirmou o secretário.

 


As políticas de proteção e bem-estar animal têm recebido uma atenção especial do governo, que trabalha para tornar o Estado do Rio de Janeiro uma referência na área.

– Já criamos o selo Amigo dos Animais / Pet Friendly, que ajuda donos de animais a encontrar estabelecimentos, como hotéis, bares, restaurantes e comércio, que os recebam com seus pets. Publicamos um decreto que proíbe corridas de cachorros, como forma de evitar maus-tratos, e promulgamos uma lei que proíbe a comercialização de coleiras de choque – enumerou Cláudio Castro.

Para o presidente da Ferj, Rubens Lopes, a parceria com o governo será um sucesso e o futebol carioca ganhará ainda mais destaque com ações como essas.

– Todos os jogos são transmitidos por rádios, internet e TV. Dessa forma, o recado será dado a milhares de torcedores em todo o estado – explica Rubens Lopes.

A Secretaria de Estado de Esportes também elogiou a ideia.

– Amigo a gente não compra, né? Amigo se adota. É um golaço esta parceria entre o Governo do Estado e a federação de futebol – celebra o secretário Leandro Alves.

 

Supera Rio: Alerj aprova PEC para custear auxílio emergencial no estado

Foto: Julia Passos | Texto: Leon Lucius e Juliana Mentzingem
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por unanimidade, em segunda discussão, nesta quinta-feira (11/03), a proposta de emenda constitucional (PEC) 52/21, que propõe a desvinculação de 30% do saldo dos fundos de Combate à Pobreza (FECP) e de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), para custeio do auxílio emergencial estadual durante a pandemia, previsto no programa Supera Rio (Lei 9.191/21). A medida será promulgada pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), que é autor da proposta, e publicada no Diário Oficial do Legislativo dos próximos dias.

O programa Supera Rio já foi sancionado pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e garante auxílio emergencial de até R$ 300,00 às pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de coronavírus. A desvinculação valerá até o final deste ano, por conta da pandemia de coronavírus. A PEC ainda dispensa, durante o exercício financeiro de 2021, a observância das limitações legais que acarretem aumento de despesa, com o objetivo de enfrentar a pandemia e suas consequências econômicas e sociais.

“O auxílio emergencial será implementado pelo Governo em breve e precisávamos garantir os recursos para isso ”, explicou o deputado André Ceciliano (PT), que destacou que esta foi a primeira PEC a ser aprovada na Alerj pelos 70 deputados nos dois turnos de votação. “São esses recursos que irão custear o programa que vai reduzir os impactos financeiros da pandemia na população mais pobre e garantir um apoio para as micro e pequenas empresas”, declarou.

Supera Rio

De acordo com o Programa Supera Rio – Lei 9.191/21, o benefício mínimo do auxílio emergencial será de R$ 200 e as famílias poderão receber R$ 50 extras por filho – num máximo de dois. Terão prioridade pessoas que, comprovadamente, tenham renda mensal igual ou inferior a R$ 178 e, de preferência, estejam inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). O benefício também será prioritário aos trabalhadores que perderam vínculo formal de emprego durante a pandemia e que sigam sem qualquer outra fonte de renda. As famílias com crianças e adolescentes de 0 a 18 anos também terão prioridade.

A norma proíbe o recebimento do auxílio de forma cumulativa a outro benefício previdenciário ou assistencial, seja este de origem federal ou municipal. Pessoas que estejam recebendo auxílio desemprego também não poderão ser contempladas. O auxílio terá validade até 31 de dezembro de 2021.

O Programa Supera Rio também determina a criação de uma linha de crédito de até R$ 50 mil a ser destinada às micro e pequenas empresas, às cooperativas e associações de pequenos produtores, aos microempreendedores individuais, aos profissionais autônomos, aos empreendimentos de economia popular solidária, aos agricultores familiares, aos agentes e empreendedores culturais, ao microempreendedores residentes em favelas e periferias e aos empreendedores sociais e os negócios de impacto social. O valor deverá ser pago em até 60 meses, tendo uma carência mínima de seis a 12 meses, segundo a especificidade e o valor da linha de crédito concedida. A concessão acontecerá através da Agência Estadual de Fomento (AgeRio).

Também assinam a PEC os deputados Carlos Macedo (Republicanos), Enfermeira Rejane (PcdoB), Alana Passos (PSL), Renata Souza (Psol), Waldeck Carneiro (PT), Wellington José (PMB), Samuel Malafaia (DEM), Célia Jordão (Patriota), Eurico Junior (PV), Dionísio Lins (PP), Filipe Soares (DEM), Pedro Ricardo (PSL), Luiz Paulo (Cidadania), Eliomar Coelho (PSol), Mônica Francisco (Psol), Bebeto (Pode), Alexandre Knoploch (PSL), Rosane Félix (PSD), Carlos Minc (PSB), Subtenente Bernardo (PROS), Marcelo do Seu Dino (PSL), Coronel Salema (PSD),Rosenverg Reis (MDB), Martha Rocha (PDT), Flavio Serafini (PSol), Pedro Ricardo (PSL), Enfermeira Rejane (PCdoB), Max Lemos (PSDB), Rodrigo Bacellar (SDD), Márcio Canella (MDB), Noel De Carvalho (PSDB), Anderson Alexandre (SDD), Marcos Muller (SDD), Léo Vieira (PSC), Gustavo Schmidt (PSL), Vandro Família (SDD), Tia Ju (Republicanos), Marcus Vinícius (PTB), Valdecy Da Saúde (PTC), Val Ceasa (Patriota), Chico Machado (PSD), Jair Bittencourt (PP), Danniel Librelon (REP), Luiz Martins (PDT), Átila Nunes (MDB), Marcelo Cabeleireiro (DC), Lucinha (PSDB), Zeidan (PT) e Brazão (PL).