Entidades filantrópicas poderão ficar isentas de recolher taxa de retribuição autoral 

Foto: Julia Passos | Texto: Leon Lucius e Juliana Mentzingem
Associações, fundações e entidades filantrópicas, oficialmente declaradas de Utilidade Pública Estadual, sem fins lucrativos, poderão ficar isentas de recolher taxas de retribuição autoral arrecadadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, quando realizarem eventos com a finalidade de custear recursos para a manutenção de suas instalações e o desenvolvimento de obras sociais. O projeto de lei 1.822/12 é de autoria do deputado Marcio Pacheco (PSC), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quinta-feira (11/03). O texto ainda deverá passar por uma segunda discussão.

A proposta estabelece ainda que para que a isenção ocorra, as instituições deverão elencar e enviar as obras a serem executadas no evento às associações que representam os artistas, para que possam concordar ou não com a execução de sua apresentação sem o recolhimento de taxas.

 

Covid-19: Niterói divulga calendário de vacinação para idosos com 75 anos ou mais



Cidade já imunizou 38.834 pessoas contra o coronavírus. Nesta sexta-feira, será a vez de idosos a partir de 77 anos

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou nesta quinta-feira o novo calendário de vacinação. Nesta sexta-feira (12) e na próxima segunda-feira (15) serão vacinados idosos com mais de 77 anos. Na terça (16) e na quarta-feira (17) será a vez dos idosos com 76 anos. Quinta (18) e sexta-feira (19) serão vacinados idosos a partir de 75 anos.

Até a última quinta-feira (10), 38.834 pessoas já haviam sido imunizadas em Niterói. Desse total, 14.773 já receberam a segunda dose. Entre os idosos com mais de 78 anos, foram vacinados 18.699 com a primeira dose e 2.077 com a segunda. Foram vacinados 17.331 profissionais de saúde.

A imunização em Niterói está sendo realizada nas policlínicas da Engenhoca, Barreto, Fonseca, São Lourenço, Vital Brazil, Itaipu e Piratininga, no drive thru no Campus Gragoatá da UFF e no Clube Central, em Icaraí. Para receber a primeira dose, os idosos devem levar um documento de identidade com foto de acordo com o dia destinado a cada idade (confira o calendário abaixo). A entrada nas policlínicas e no posto do Clube Central é autorizada das 8h às 16h, com imunização até as 17h. A vacinação no drive thru começa sempre às 8h e termina às 17h.

Niterói está programando a vacinação contra a Covid-19 de acordo com a quantidade de vacinas repassada pelo Governo do Estado, respeitando os grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. A população pode consultar qual grupo está sendo convocado para a imunização nas redes sociais, no site oficial da Prefeitura (http://www.niteroi.rj.gov.br) e pelo número 153.

Confira o calendário de vacinação:

Sexta-feira, dia 12 – a partir de 77 anos
Segunda-feira, dia 15 – a partir de 77 anos
Terça-feira, dia 16 – a partir de 76 anos
Quarta-feira, dia 17 – a partir de 76 anos
Quinta-feira, dia 18 – a partir de 75 anos
Sexta-feira, dia 19 – a partir de 75 anos.

Endereços dos locais de vacinação:

Policlínica Sérgio Arouca – Rua Vital Brazil Filho, s/nº – Vital Brazil.
Policlínica Dr. João da Silva Vizella – Rua Luiz Palmier, 726 – Barreto.
Policlínica Regional de Itaipu – Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu.
Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva – Avenida Jansen de Melo, s/nº – São Lourenço.
Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March – R. Desembargador Lima Castro, 238 – Fonseca.
Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111– Piratininga.
Policlínica Regional Dr. Renato Silva – Avenida João Brasil, s/nº – Engenhoca.
Clube Central – Av. Jornalista Alberto Francisco Torres, 335 – Icaraí.
Drive thru da Universidade Federal Fluminense (UFF) – Campus Gragoatá – Rua Alexandre Moura, 8 – São Domingos.

Prefeitura de Niterói mantém medidas restritivas por mais 10 dias e prorroga benefícios sociais



A Prefeitura de Niterói manterá, até pelo menos 21 de março, as medidas restritivas para conter o avanço do novo coronavírus na cidade. As determinações reforçam iniciativas para o combate à Covid-19, devido ao aumento de casos e elevação no indicador síntese de monitoramento da doença. Em outra iniciativa de enfrentamento ao vírus, o prefeito Axel Grael sancionou o projeto de lei aprovado pelo Legislativo que  prorroga os programas Renda Básica Temporária, Busca Ativa e Empresa Cidadã até julho de 2021. Axel também sancionou o projeto que ratifica a participação municipal no consórcio público organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para aquisição de vacinas contra a Covid-19.

O Renda Básica Temporária e Busca Ativa atendem cerca de 50 mil famílias, que recebem um cartão que pode ser usado em mercados e farmácias. Todo mês é depositada a quantia de R$ 500 pela Prefeitura. Já o Empresa Cidadã é destinado ao pagamento de um salário mínimo para determinado número de funcionários de micro e pequenas empresas da cidade. A previsão de investimento com a prorrogação dos programas por mais quatro meses é de aproximadamente R$ 164 milhões.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, enfatizou que o Gabinete de Crise está acompanhando, diariamente, os indicadores de monitoramento de casos de Covid-19 na cidade. Ele frisou que a Prefeitura está trabalhando para auxiliar as pessoas que mais precisam e também as empresas que geram empregos para o município.

De acordo com o  prefeito, as despesas de Niterói com a Covid-19, no ano passado, foram na ordem de R$ 500 milhões. Ele enfatizou que, com a renovação dos benefícios nestes primeiros três meses de 2021, e mais os quatro meses que virão de acordo com a prorrogação até julho, serão mais R$ 300 milhões investidos na capacidade de superar esse momento, investindo tanto nas famílias que mais precisam como nas empresas da cidade.

“Estamos há um ano neste trabalho de enfrentamento da pandemia. Niterói foi pioneira em várias iniciativas. Fomos a primeira cidade a ter isolamento social, a fazer a sanitização das ruas, a implantar o programa de Renda Básica Temporária para 50 mil famílias. Vamos continuar avaliando as condições da pandemia e temos que olhar para o que está acontecendo no país, cidades como São Paulo, estão com a bandeira vermelha, várias partes do País passando por situação dramática. Niterói não está assim, mas se a gente não tomar as providências necessárias podemos chegar a isso também. Não podemos esperar aumentar o número de óbitos para tomar medidas que são necessárias. Precisamos gerenciar essa crise como estamos fazendo há um ano”, reforçou.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, ressaltou que os números das últimas semanas e últimos dias comprovam o acerto da medida de não esperar chegar no estágio laranja para tomar as medidas de restrição de circulação. Segundo o secretário, na última semana o Hospital Municipal Oceânico de Niterói saiu de 63 internados para 93 internados até a manhã desta quinta-feira (11), um aumento de 30 pessoas em um período de 10 dias, mesmo com o registro de altas médicas.

“A gente vinha alertando sobre estas questões nas últimas semanas, e percebemos aumento no nosso indicador síntese que foi para 7,3, depois para 8,8 na quinta-feira passada, e chegou a 9,38 devido a novos casos. Em seguida, registrou uma redução chegando a 8,68, mas agora, pela taxa de crescimento de internações que aumentou a velocidade de forma expressiva, retomamos para 9,38. Vamos tomar nossas medidas com base na ciência, nas experiências internacionais e no aprendizado de um ano gerindo a crise de forma intensa e com muita responsabilidade. Desta forma, fica claro que é fundamental manter as medidas restritivas para reduzir o crescimento de casos e controlar as internações. O Brasil está no pior momento da pandemia e não temos indícios de que está passando. Vários estados em colapso e regiões perto de 100 % da taxa de ocupação de leitos. Estamos olhando para o que está acontecendo e precisamos gerenciar a proteção da vida dos niteroienses. Mas a população precisa continuar fazendo a sua parte também”, disse.

Calendário de vacinação – A Secretaria Municipal de Saúde divulgou nesta quinta-feira o novo calendário de vacinação. Nesta sexta-feira (12) e na próxima segunda-feira (15) serão vacinados idosos com mais de 77 anos. Na terça (16) e na quarta-feira (17) será a vez dos idosos com 76 anos. Quinta (18) e sexta-feira (19) serão vacinados idosos a partir de 75 anos.

Até a última quinta-feira (10), 38.834 pessoas já haviam sido imunizadas em Niterói. Desse total, 14.773 já receberam a segunda dose. Entre os idosos com mais de 78 anos, foram vacinados 18.699 com a primeira dose e 2.077 com a segunda. Foram vacinados 17.331 profissionais de saúde.

Boletim – A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói informa que o município já tem 28.694 pacientes recuperados da Covid-19. Ao todo, a cidade registra 29.860 casos confirmados da doença e 69 pessoas em isolamento domiciliar sendo acompanhados pela Secretaria. Niterói registra 858 óbitos.

Restrições – De acordo com as medidas previstas no decreto publicado na última sexta (05), bares e restaurantes podem ficar abertos até 18h. Música ao vivo não é permitida. Os estabelecimentos comerciais de rua abrem às 10h e fecham às 19h. Shoppings centers abertos de 12h às 22h. O objetivo dessas alterações é diminuir a concentração de passageiros utilizando o transporte público nos mesmos horários.

O funcionamento dos quiosques das praias está suspenso, assim como a prática de atividades e esportes coletivos. As atividades individuais estão permitidas. A permanência de indivíduos em espaços públicos entre 23h e 5h está proibida. A circulação de pessoas não está restrita, mas não será permitido parar em espaços públicos e gerar aglomerações. Além disso, está recomendado o home office para 50% de funcionários da iniciativa privada e da administração municipal.

 

Projeto Praia com Poesia em Itaipuaçu

Neste domingo, dia 14/03, de 10h às 14h, a professora, escritora e contadora de histórias Alessandra Honorata, dará início ao projeto Praia com Poesia, na orla da praia de Itaipuaçu, na altura da rua 83.

O projeto, que propõe o diálogo entre arte, cultura e educação, tem por objetivo proporcionar aos cidadãos o diálogo entre a sensibilidade da escrita afetiva e artesanal, através da valorização da cultura e memória local, promovendo o reconhecimento do patrimônio natural da região.

Nesse contexto de reconhecimento da identidade e cidadania, a escritora confeccionará quadros artesanais em tecido, com acrósticos ou poesias, ilustrando os nomes das pessoas que desejarem participar da oficina e  adquirir sua obra artesanal e literária que terá um valor simbólico de R$15,00.

Sobre Alessandra Honorata

Alessandra é professora do Ensino Fundamental I, atua na rede municipal de Maricá como Professora de Aula Diversificada, onde realiza atividades de leitura e escrita criativa, dialogando com arte e a literatura. É Mestre em Educação pela UFF e especialista em Atividades de Leitura. Além disso é membro do Grupo Povo do Livro Escritores de Maricá, escritora e contadora de histórias.

É coautora na Antologia “Crônicas e Poesias de Maricá”. Publicou os livros “Um Olhar Pela Janela do Meu Lugar de Memórias”; “Nina em Sua Viagem Pelas Diferenças” (em parceria com o escritor Nilton Oliveira). Escreveu as seguintes Fanzines de Poesias: ‘Diário de Uma Professora”; “Um Olhar Apaixonado e Poético Pela Sala de Aula”. E lançará em breve pela Editora Proverbo o livro “Do Graveto ao Giz, a Trajetória de uma Educadora”.

Niterói lança portal de serviços e Carta de Direitos Culturais

Prédios, espaços públicos e pessoas compõem as cidades, mas é a cultura que dá forma a este conjunto. A Secretaria Municipal das Culturas de Niterói | Fundação de Arte de Niterói lança, em abril, uma série de iniciativas para valorizar e traduzir os desejos da sociedade nesta área. Entre as medidas estão a promoção de uma Carta de Direitos Culturais – instrumento que será elaborado com a participação da população – e a inauguração de um portal que reunirá dados sobre todos os serviços disponíveis neste setor.

“É muito importante ter a participação da sociedade nas medidas a serem adotadas para melhorar a vida de todos. Esta carta vai ser um grande avanço e estamos felizes com mais esta conquista. A cultura é um direito”, diz Marcos Sabino, Presidente da Fundação de Arte de Niterói.

Endereço de importantes equipamentos e espaços culturais, Niterói convida a sociedade civil para participar, ao longo de todo o mês de março, de debates e da formulação de propostas que irão compor a Carta. Serão 15 encontros, realizados a partir do dia 10, com as 15 Câmaras Setoriais que têm cadeira no Conselho Municipal de Política Cultural. Cada Câmara irá discutir e apresentar um conjunto de metas e estratégias, a partir da esfera de atuação de cada colegiado, que contribuam para promover, garantir, ampliar e consolidar direitos culturais para os cidadãos de Niterói.

A metodologia dessa Carta já foi lançada em outras cidades do mundo como Roma (Itália), Freiburg (Alemanha), San Luís Potosí (México) e Barcelona (Espanha), sempre tendo como meta a consolidação de um instrumento que garanta o pleno exercício dos direitos culturais pela população. A proposta é embasada no fato de que as autoridades públicas têm o dever de garantir a participação na cultura, consagrada na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em outros tratados e convenções internacionais. “Em parceria com a sociedade, governos devem estabelecer políticas eficazes e fornecer recursos suficientes para cumprir com essas obrigações. Niterói é a primeira cidade do Brasil a ter uma carta que garanta estes direitos à população da cidade”, explica Leonardo Giordano, Secretário Municipal das Culturas.

SERVIÇO:

Datas: Os encontros acontecerão entre os dias 10 de março e 24 de março e serão eventos online na plataforma Google Meet.

Quem tiver interesse em participar das salas de reuniões, basta se inscrever pelo e-mail: participacaoculturaniteroi@gmail.com

As reuniões serão transmitidas também pelo Facebook do Conselho Municipal de Política Cultural de Niterói. Quem quiser assistir e participar por lá, basta acessar facebook.com/cmpcniteroi nos dias e horários de cada encontro.

Para mais informações: participacaoculturaniteroi@gmail.com

Realização: Prefeitura de Niterói, Secretaria Municipal das Culturas, Fundação de Arte de Niterói, Conselho Municipal de Política Cultural.

Programação:

Arte e Cultura Urbanas: 10/03 – 19h

Serviços de Comunicação Social, Comunitária e Difusão Cultural e Cultura Digital: 11/03 – 18h

Movimentos Sociais: 12/03 – 17h

Culturas e Religiões Afro-indígenas, Grupos Étnicos, Comunidades Tradicionais e Capoeira: 12/03 – 19h

Patrimônio Histórico Artístico e Cultural (Material e Imaterial): 15/03 – 19h

Teatro e Circo: 16/03 – 19h

Equipamentos Privados de Cultura: 17/03 – 14h

Bibliotecas, Literatura, Livro, Leitura e Arquivo: 17/03 – 16h

Música: 17/03 – 19h

Audiovisual: 18/03 – 19h

Dança: 19/03 – 10h

Carnaval e Festas Populares: 19/03 – 19h

Artesanato e Economia Solidária: 22/03 – 18h

Artes Visuais: 23/03 – 19h

Cadeia Criativa, Produção Cultural, Moda e Mercado Cultural: 24/03 – 19h

Consulta pública da educação em Niterói aponta que mais de 80% dos responsáveis são favoráveis ao retorno das atividades escolares

Pesquisa vai ajudar na decisão sobre o modelo de ensino, remoto ou presencial. Mais de 90% dos 4.377 participantes são mulheres

A Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Fundação Municipal de Educação (FME) encerraram, neste domingo (28), a consulta pública destinada a mães, pais ou responsáveis por alunos da rede municipal de ensino de Niterói. Com a participação de 4.377 pessoas, esta é a maior pesquisa pública já realizada no município. O levantamento teve como objetivo entender o impacto da pandemia sobre as famílias de crianças e adolescentes matriculados e servirá para o aperfeiçoamento do Plano de Retomada das Aulas, desenvolvido pela Prefeitura de Niterói.

De acordo com a consulta, que engloba responsáveis de 6.100 alunos (que representam 25% do total de alunos da rede municipal), 82,55% dos participantes são favoráveis ao retorno das atividades escolares. Na pergunta “Em relação à possível retomada presencial das aulas, seguindo medidas sanitárias rígidas e monitoramento constante sobre os casos de Covid-19 na rede municipal”, 36,8% responderam que concordam totalmente com as aulas presenciais, 20,2% preferem manter a aula on-line, 18,6% optaram pelo sistema híbrido e 6,95% não concordam e nem discordam com a retomada das atividades. Por fim, 17,4% discordam totalmente com a volta às aulas.

O secretário de Educação, Vinicius Wu, enfatiza que os dados referentes à disponibilidade de internet e os efeitos da pandemia no desenvolvimento pedagógico dos alunos são importantes para a elaboração de políticas públicas para a cidade. O início do calendário escolar está previsto para o dia 25 de março e o formato de ensino ainda será decidido pela Prefeitura de Niterói, após análise da pandemia.

“Além de nos trazer informações valiosas a respeito do impacto da pandemia sobre a vida de nossos estudantes, a pesquisa também indica que a Prefeitura está agindo em sintonia com a maioria da sociedade. Os dados serão fundamentais para o aperfeiçoamento das ações previstas em nosso plano de retomada. Ainda não sabemos se adotaremos o modelo híbrido ou se continuaremos no ensino remoto, mas a opinião de pais e mães não poderia, jamais, deixar de ser levada em consideração”, afirmou o secretário.

Entre os que responderam, 91,5% são mulheres. A maioria dos participantes (67,7%) é responsável por uma criança da rede municipal, seguido de dois (26,1%), três (4,98%) ou mais de três alunos (1,19%). Além disso, 56,7% respondem por, pelo menos, um estudante da Educação Infantil, enquanto 63,3% são responsáveis por, pelo menos, um estudante do Ensino Fundamental.

Outra pergunta presente na consulta foi sobre a mudança no comportamento dos alunos com a suspensão das aulas. Eles ficaram mais tímidos ou irritados (24,5%), tiveram dificuldade em ler textos, quando alfabetizado (16%), ficaram desmotivados e tiveram problemas de socialização (14,2%), dificuldade em escrever, quando alfabetizado (13,4%), dificuldade em fazer contas de matemática, quando alfabetizado (11,1%) e dificuldades para falar e se expressar (9,01%). Cerca de 11,8% não quiseram responder.

Ainda sobre a pandemia, a consulta questionou sobre as atividades escolares desenvolvidas em casa. Mais da metade (60,4%) respondeu que ajudou nas atividades ao longo de todo o ano letivo, outros 23,5% ajudaram no começo da pandemia e depois pararam, 9,15% não puderam auxiliar em nenhuma das atividades, 6,96% disseram que não puderam ajudar, mas que outra pessoa acompanhou as tarefas, enquanto 0,022% disse não ter recursos, como internet e livros, para ajudar nas atividades.

Dos responsáveis que não puderam acompanhar os exercícios, 51,03% afirmaram que precisaram voltar a trabalhar ou não interromperam o serviço, não possuíam recursos, como Internet e livros (13,7%) ou não entendiam os conteúdos que eles estavam estudando (9,99%). Um quarto dos responsáveis (25%) afirmou não acompanhar por outro motivo.

Durante o aprendizado em casa, os estudantes tiraram dúvidas com seus responsáveis (44,1%), em livros ou materiais da escola (11,6%), com amigos, irmãos ou primos (11,5%), com professores (10,6%), em sites de busca (9,62%), em vídeos ou tutoriais disponíveis na Internet (9,47%), além de outras formas (3,17%).

No que se refere às atividades que os responsáveis realizaram juntos com os alunos, 27% realizaram tarefas escolares, 18,9% assistiram a vídeos, 16,6% ouviram música, 16,2% leram histórias, 9,56% praticaram esportes, 6,92% jogaram jogos de tabuleiro e 4,90% videogame.

Conectividade – Em relação ao acesso à internet, 58% disseram que têm conexão por cabo para a casa toda e 27,2% utilizam apenas a rede 3G ou 4G do celular. Já 11,6% usam o Wi-Fi do vizinho/comunidade, enquanto 3,09% não usam a internet. Neste último caso, 58% afirmam que não usam internet porque é muito caro, a conexão não chega até a casa (10,4%), não tem nenhum meio de acessar a internet (10,4%) ou não se sentem seguros com os filhos usando a internet (2,96%). Outros 18,55% não especificaram o motivo.

Já sobre os aparelhos com conectividade, 65,4% informaram o uso do celular, seguido de notebook (11,2%), televisão (9,30%), computador de mesa ou fixo (8,10%), tablet (4,08%) e videogame (1,99%). Sobre a velocidade da internet, 23,6% disseram conseguir acessar páginas da web, enquanto 23,2% acessam redes sociais, como o Facebook e o WhatsApp. Nas outras opções, 16,2% conseguem pesquisar na internet, 14,6% baixam aplicativos, 12,7% assistem vídeos no YouTube sem travar e 9,63% ligam para outras pessoas em chamada de vídeo sem travar.

Projeto “Bota Fora” recolhe cerca de cinco toneladas de resíduo na comunidade da Ciclovia

 

Iniciativa é resultado de uma parceria entre a Clin e Pro Sustentável. No próximo dia 17, acontecerá uma nova ação de descarte em diferentes pontos  

Equipes da Clin, em parceria com o Pro Sustentável, realizaram na manhã desta quarta-feira (10), a campanha “Bota Fora”, que tem como objetivo chamar a atenção da população para evitar o descarte irregular. Com a ação, que aconteceu na comunidade da Ciclovia, no entorno da Lagoa de Piratininga, foi possível recolher cerca de cinco toneladas de resíduos. Nos pontos de recolhimento da Clin, os moradores deixaram itens como computador, caixa d’água, sofá, colchão, televisão, caixotes de madeira, entre outros.

A campanha continua na próxima semana, com outra ação de descarte e recolhimento de resíduos sólidos na comunidade da Ciclovia. Será no dia 17 e, desta vez em pontos diferentes da comunidade, entre eles a esquina das ruas Chico Xavier (via da Ciclovia) e Doutor Gérson Gonçalves (antiga Rua 26), e a esquina das ruas Chico Xavier e Duque Costa (antiga Rua 25).

“Nosso maior objetivo com esta ação é conscientizar o cidadão da importância de não jogar de forma irregular o seu resíduo na rua, afinal todos nós somos responsáveis pelo que produzimos”, enfatiza o Chefe de Gabinete da Clin, Carlos Rocha.

Os garis da Clin também foram até o portão das casas dos moradores que não tinham condições de levar os resíduos até os pontos de descarte para fazer a retirada dos materiais.

“A comunidade da Ciclovia tem aproximadamente 1.280 famílias, muitas delas formadas por mulheres que são chefes de família, e que não teriam como levar o resíduo até o ponto de descarte. Por isso, essa medida contribuiu ainda mais para o sucesso da atividade”, conta a gerente do projeto “Saneamento Ambiental da Ciclovia”, Luíza Beatriz dos Santos.

De acordo com Luíza, o “Bota Fora” envolve as atividades do trabalho técnico social de apoio ao projeto de saneamento ambiental da comunidade da Ciclovia. Ela destaca que um dos objetivos do projeto é promover a educação ambiental da população, para conservação da Lagoa de Piratininga e das iniciativas que serão implantadas na área para resolver os problemas históricos de esgotamento sanitário, drenagem pluvial e coleta de resíduos sólidos.

A campanha faz parte do Pro Sustentável, que é um programa de recuperação ambiental da Região Oceânica, promovido pela Prefeitura de Niterói, com financiamento da Comissão Andina de Fomento (CAF), que inclui o plano de obras do Parque Orla Piratininga Alfredo Sirkis. Há cinco meses, o projeto está sendo desenvolvido na localidade, que tem cinco comunidades fixadas no entorno da Lagoa de Piratininga. O projeto conta com assistentes sociais, mobilizadores, técnicos e moradores voluntários.

Moradora da região há 30 anos, a advogada Artésia Moreira aproveitou a ação para fazer o descarte de um monitor de computador que estava em sua casa. Ela diz que aprovou a iniciativa. “Projetos como este são muito importantes para a população. Temos que participar e incentivar os moradores cada vez mais a aderirem à iniciativa que só trará benefícios para todos”, diz.

MPRJ instaura inquérito para apurar fura-filas de vacinação por concessionária que opera cemitérios

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, instaurou inquérito civil para apurar suposta prática de ato de improbidade administrativa em decorrência de burla à ordem de prioridade de vacinação contra a Covid-19, em favor de colaboradores da Concessionária Rio Pax. O fato foi noticiado pela imprensa e também chegou ao MPRJ através de comunicações anônimas à Ouvidoria/MPRJ.

A denúncia de que houve fura-fila na aplicação das vacinas ocorreu no Centro Municipal de Saúde Maria Augusta Estrella, no Rio de Janeiro. De acordo com a Promotoria, informações preliminares foram solicitadas à Rio Pax, que confirmou a vacinação de um número significativo de colaboradores, mas alegou que tudo ocorreu de boa-fé. Diante da necessidade de diligências investigatórias, o MPRJ instaurou o inquérito para apurar como os fatos realmente ocorreram e atribuir possível responsabilidade individual.

O caso também é investigado pelo Departamento Geral de Combate à Corrupção e ao Crime, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DGCOR/PCERJ).

Secretaria de Saúde realiza distribuição da sétima remessa de vacinas aos 92 municípios

 
Serão enviadas 130.900 doses do imunizantes destinadas à primeira aplicação do esquema vacinal

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) realiza, ontem, quarta-feira (10.03) e hoje, quinta-feira (11.03), a distribuição da sétima remessa de vacinas contra Covid-19 aos 92 municípios do estado. Na noite desta terça-feira (09.03), o Ministério da Saúde realizou a entrega de 261.800 doses de CoronaVac ao estado do Rio. Dessas, 130.900 serão distribuídas para aplicação da primeira dose do esquema vacinal. Além deste total, a SES distribuirá mais 20 mil vacinas de CoronaVac para aplicação da segunda dose do lote enviado em 19.02.

As cidades do Rio, Niterói, São Gonçalo e Maricá realizaram hoje (10.03) a retirada das doses por via terrestre, na Coordenação Geral de Armazenagem (CGA) da SES, em Niterói. Na quinta-feira (11/03), a partir das 7h, quatro helicópteros, sendo um da Secretaria de Saúde, um do Corpo de Bombeiros, um do Governo do Estado e um da Polícia Militar realizarão a entrega para os outros 88 municípios.

A Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SVS) reforçou, por meio de ofício enviado aos 92 municípios, a importância de os responsáveis técnicos e gestores municipais organizarem suas ações de vacinação, priorizando os grupos elencados no Programa Nacional de Imunização (PNI). A SVS ressalta ainda que a programação deve ser organizada de acordo com o número de doses que serão aplicadas no dia, para que o frasco multidose seja totalmente utilizado. Denúncias de irregularidades na vacinação são encaminhadas imediatamente aos órgãos de controle.

Público prioritário – A SES esclarece que a definição dos grupos prioritários para a primeira fase da vacinação contra a Covid-19 foi estabelecida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), por meio de decisões tomadas por comissão tripartite. O Estado segue a recomendação do Ministério da Saúde, repassando as orientações aos municípios. Neste primeiro momento, foi definido um grupo prioritário composto por:

– Profissionais da saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid-19 e na vacinação;
– Pessoas com 60 anos ou mais vivendo em abrigos ou asilos;
– Pessoas maiores de 18 anos com deficiência institucionalizadas;
– Trabalhadores dessas instituições;
– Povos indígenas vivendo em terras indígenas;
– Idosos a partir de 75 anos.

Vacinação – Até as 18h desta quarta-feira (10.03), o estado registrava 697.060 pessoas vacinadas com a primeira dose e 188.941 com a segunda. O vacinômetro pode ser acessado pelo site: https://vacinacaocovid19.saude.rj.gov.br/

 

Todo exame de PCR para detectar coronavírus é igual?

A resposta é não! E por isso, alguns indivíduos e empresas procuram testes menos sensíveis para driblar restrições relacionadas a viagens e trabalho! 
O perigo? Já se sabe que pessoas assintomáticas podem transmitir o vírus, assim como aqueles que estão no início da infecção e ainda não desenvolveram os sintomas! O único laboratório do Rio de Janeiro com um teste de PCR super sensível, que detecta 100% dos casos de covid-19, estando a pessoa com uma baixa carga viral ou não, vem tendo que lidar com essa situação. “A pessoa faz um teste aqui para viajar ou retornar ao trabalho, por exemplo. Quando o resultado sai positivo, ela procura outro teste menos sensível e depois questiona que o nosso foi um “falso positivo” explica Bárbara Pereira, especialista em Imuno Hematologia pela UFRJ e responsável técnica do Lach, Laboratório e Clínica. “Mas o que temos aqui é justamente o contrário! Um exame mais sensível, mais preciso e mais seguro para toda a comunidade. Infelizmente, as pessoas são egoístas. Mas nosso compromisso é com a saúde das pessoas, portanto, investimos num material mais caro, até mesmo diminuindo nossa margem de lucro. E não pretendemos mudar isso aqui!”, ressalta.
O exame de PCR para coronavírus no Lach realmente é diferenciado. Enquanto em outros laboratórios, são detectadas entre 1 a 2 frações do vírus, no Lach são 4 frações. Além disso, o laboratório do Jardim Botânico libera a quantidade de ciclos e carga viral presente para ajudar no tratamento correto e eficaz, uma vez que essa informação pode determinar o momento da doença – fase inicial, fase inflamatória ou recuperação. A maioria dos exames de PCR oferecidos hoje apresentam apenas um resultado de sim ou não.
“O resultado sim-não não é bom o suficiente. Saber a carga viral e ciclos é importante não só para o tratamento, mas também para medidas de isolamento. Pois existem pacientes saudáveis e sem sintomas que transmitem e há também os positivos que não transmitem mais. A quantidade de carga viral e de ciclos nos dá essa luz, pois diz a quantidade de vírus presente naquele indivíduo. Quanto maior a carga viral, maior a probabilidade do paciente estar contagioso”, comenta Bárbara Pereira, especialista em Imuno Hematologia pela UFRJ e responsável técnica do Lach, Laboratório e Clínica.

De acordo com diversos estudos, em pessoas infectadas pelo coronavírus, a carga viral pode atingir o pico antes de começarem a apresentar sintomas, e há ainda os casos daqueles que sequer apresentam sintomas. “As pessoas infectadas com o vírus são mais infecciosas um ou dois dias antes do aparecimento dos sintomas, até cerca de cinco dias depois. Mas nas taxas de teste atuais, você não vai fazer isso com frequência suficiente para ter qualquer chance de realmente capturar alguém naquela janela”, conclui Bárbara Pereira, especialista em Imuno Hematologia pela UFRJ e responsável técnica do Lach, Laboratório e Clínica.

PARA ENTENDER UM POUCO MAIS SOBRE AS DIFERENÇAS ENTRE EXAMES MAIS SENSÍVEIS E EXAMES MENOS SENSÍVEIS
Funcionários do Wadsworth Center, laboratório do estado de Nova York, têm acesso aos valores de CT dos testes que processaram e analisaram seus números a pedido do The Times. Em julho, o laboratório identificou 872 testes positivos, com base em um limite de 40 ciclos.
Com um corte de 35, cerca de 43% desses testes não seriam mais qualificados como positivos. Cerca de 63% não seriam mais considerados positivos se os ciclos fossem limitados a 30.
Em Massachusetts, de 85% a 90% das pessoas com teste positivo em julho com um limite de ciclo de 40 seriam consideradas negativas se o limite fosse de 30 ciclos
O FDA observou que as pessoas podem ter uma carga viral baixa quando são infectadas pela primeira vez. Um teste com menos sensibilidade não detectaria essas infecções.
Mas esse problema é facilmente resolvido, disse Mina: Teste-os novamente, seis horas depois ou 15 horas depois ou qualquer outra coisa”, disse ele. Um teste rápido encontraria esses pacientes rapidamente, mesmo que fosse menos sensível, porque suas cargas virais aumentariam rapidamente.
Os testes de PCR ainda têm uma função, disseram ele e outros especialistas. Por exemplo, sua sensibilidade é uma vantagem na identificação de pessoas recém-infectadas para se inscrever em testes clínicos de drogas.
As pessoas infectadas com o vírus são mais infecciosas um ou dois dias antes do aparecimento dos sintomas, até cerca de cinco dias depois. Mas nas taxas de teste atuais, você não vai fazer isso com frequência suficiente para ter qualquer chance de realmente capturar alguém naquela janela.

*DADOS RETIRADOS DO NEW YORK TIMES.
GLOSSÁRIO DE LABORATÓRIO