Gabriela Nasser

Os dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) compõem um plano de ação global que visa promover um mundo socialmente integrado. Abrangem questões de relevância cruciais para a humanidade e para o planeta, buscando estabelecer a igualdade e os direitos humanos. Esses propósitos são integrados e indivisíveis, equilibrando três dimensões da sustentabilidade: a econômica, a social e a ambiental. Os 193 países membros assumem a responsabilidade de contribuir para o alcance dos ODS até o ano de 2030.

Na Universidade Federal Fluminense, um novo curso idealizado pela Superintendência de Relações Internacionais (SRI) propõe debater os ODS, com ênfase em desigualdades. O Minor em Desafios Globais da Universidade Federal Fluminense pretende unir alunos e professores de diversas nacionalidades para discutir os desafios que o mundo enfrenta na atualidade. A modalidade “Minor” é uma complementação acadêmica gratuita, cujo objetivo é oferecer um acréscimo à formação principal do estudante, ampliando seus conhecimentos, habilidades e suas oportunidades de atuação profissional.

O reitor Antonio Claudio Lucas da Nóbrega destaca que a UFF tem construído cada vez mais projetos integrados dentro dos setores. “A Universidade tem evoluído para uma instituição cada vez mais integral e menos fragmentada na nossa gestão. O Minor representa muito bem uma dessas ações, coordenada pela Superintendência de Relações Internacionais, mas que envolve vários setores e vem apresentar mais um movimento de responsabilidade social e compromisso com o desenvolvimento sustentável global”.

Doações aumentaram 20% em 2021. Programa beneficia instituições que atendem crianças, adolescentes, adultos, idosos e famílias pré-cadastradas

Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Niterói manteve os programas de segurança alimentar como prioridade. Dentre as ações, está o Banco de Alimentos Herbert de Souza. O banco recebe doações por meio de parcerias firmadas com redes de supermercados, promotores de eventos, espaços públicos e a Coordenadoria de Eventos da Prefeitura. Só no primeiro semestre de 2021, o banco arrecadou mais de 41 toneladas de alimentos. Em todo o ano de 2020, foram pouco mais de 34 toneladas. Esse número representa um aumento de mais de 20% na arrecadação. Os alimentos são entregues para instituições que atendem crianças, adolescentes, adultos, idosos e famílias pré-cadastradas.

O secretário municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), Vilde Dorian, destaca a importância do banco de alimentos dentro da política de segurança alimentar de Niterói.

“A Política de Segurança Alimentar em Niterói trabalha em duas grandes frentes: uma com os equipamentos da Prefeitura já estabelecidos na cidade, como o Banco de Alimentos Herbert de Souza e o Restaurante Popular Jorge Amado, e a do benefício eventual da entrega das cestas básicas. O banco de alimentos atende a diversas organizações da sociedade civil que também trabalham, junto com as demais ações da SMASES, com uma rede de proteção às famílias em situação de vulnerabilidade social”, informa o secretário.

O Banco de Alimentos Herbert de Souza não faz atendimento direto à população. A partir do que é recebido pelas parcerias, são montados kits de acordo com as necessidades de cada instituição conveniada. Entretanto, na pandemia foi necessário adaptar o serviço com a entrega de cestas básicas para as famílias atendidas. Atualmente, o banco contempla 17 instituições que atendem, de forma direta ou indireta, quase 10 mil pessoas entre crianças, adolescentes, adultos, idosos e famílias pré-cadastradas, por mês, em diversos pontos da cidade.

Em 2019, o banco de alimentos chegou a arrecadar quase 50 toneladas de alimentos. Com a pandemia, em 2020, as doações diminuíram devido à falta de eventos culturais (uma das formas de arrecadação) e foram recebidas pouco mais de 34 toneladas de alimentos. Em 2021, a administração do banco de alimentos vem reforçando as parcerias com comerciantes da cidade, seja de pequeno ou grande porte, para aumentar a arrecadação. Só no primeiro semestre, já foram 41,308 toneladas recebidas no espaço. Esse quantitativo está diretamente relacionado ao convênio firmado com o Ceasa-RJ. Essa parceria, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fornece cerca de 3 toneladas de alimentos da agricultura familiar por mês, de forma quinzenal.

O subsecretário de Segurança Alimentar e Nutricional do município, Igor Barcellos, ressalta que o programa está sempre em busca de novas parcerias e formas de arrecadação para ampliar o atendimento às instituições conveniadas.

“Estamos em busca de mais parcerias, desde os grandes hipermercados aos mercadinhos de bairro. Recebemos produtos com avarias, que estão próprios para consumo, mas que, por alguns pequenos defeitos na embalagem, como um furo ou um amassado, acabam não sendo vendidos. O mesmo vale para produtos que estão perto da data de vencimento. Dessa forma a gente consegue dar uma destinação para eles. Assim, combatemos o desperdício e contribuímos para a alimentação de muitas famílias. Esse ano, com as novas parcerias, já conseguimos arrecadar mais alimentos do que em todo 2020 e esperamos aumentar esse número”, frisa o subsecretário.

Todo alimento recebido passa por um processo de limpeza e higienização com álcool 70%. Depois, os itens são separados para avaliar a validade e o estado da embalagem. Os alimentos in natura como frutas, legumes e verduras que chegam em perfeito estado para consumo e são lavados e separados para doação.

Com a arrecadação maior, as doações às instituições também aumentam. Em 2021, já foram 34,24 toneladas de alimentos doados neste primeiro semestre, ao passo que, em 2020, foram entregues pouco menos de 31,20 toneladas.

Sobre o banco de alimentos – Para se cadastrar, representantes de instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social devem comparecer à sede do banco na Rua Padre Anchieta, 65, Centro. Além dos documentos necessários, a instituição precisa ser cadastrada no Conselho da área de atuação (criança e adolescente, idoso, etc), no Conselho Municipal de Assistência Social do município, e ter inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e possuir cozinha para manipular e cozinhar os alimentos doados. Informações pelo bancodealimentos@smases.niteroi.rj.gov.br.

O nome Banco de Alimentos Herbert de Souza foi inspirado no sociólogo e ativista dos direitos humanos brasileiro, conhecido como Betinho, que, durante anos, dedicou a vida ao projeto Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida.

O que você sabe sobre genética? E qual seu papel na pandemia?

Contribuintes que têm débitos em dívida ativa com a Prefeitura de Niterói, como IPTU e taxas municipais, poderão quitá-los à vista com desconto de 20% sobre os encargos. Para isso, é preciso entrar em contato com a Procuradoria Geral do Município (PGM) para agendar o atendimento. O objetivo é ampliar a efetividade na arrecadação municipal, o que possibilita maiores recursos para novas políticas públicas.

Sancionada no início de julho, a Lei 3.605/2021 define parâmetros para que os contribuintes possam obter descontos para pagar tributos como IPTU, taxas municipais, ISS, ITBI e multas. Os interessados em quitar os débitos devem acessar http://pgm.niteroi.rj.gov.br/ para escolher um canal de atendimento da PGM. O atendimento pode ser feito por whatsapp, por e-mail ou por agendamento de atendimento virtual ou presencial.

O subprocurador geral tributário-fiscal do Município, Felipe Mahfuz, detalha como vai funcionar a quitação dos débitos neste formato.

“Os débitos inscritos em dívida ativa na Procuradoria Fiscal passam a poder ser pagos com desconto de 20% sobre os acréscimos legais moratórios, não incluída a multa fiscal punitiva, se o contribuinte optar pelo pagamento à vista”, explica.

O procurador chefe da execução fiscal, Francisco Miguel, lembra que a transação tributária prestigia a consensualidade, através de concessões mútuas, e objetiva finalizar litígios entre contribuintes e Município, com a extinção do crédito cobrado pelo ente público.

“É uma grande chance de quitar suas pendências com o Município, em relação aos débitos cobrados pela Procuradoria. O desconto não se aplica aos débitos que ainda são cobrados pela Secretaria Municipal de Fazenda”, pontua.

Iniciativa estava suspensa por conta da pandemia de Covid-19

A Prefeitura de Niterói vai retomar o Orçamento Participativo da Juventude, que ficou suspenso por conta da crise sanitária causada pela Covid-19. Realizada em 2019, a iniciativa da Coordenadoria da Juventude ouviu jovens da cidade sobre a disponibilização de R$ 20 milhões para investimentos em 18 atividades, programas, projetos e ações. Ainda este ano, a Ocupação Cidadania Articulada (OCA) do Morro do Estado será reformada para viabilizar aulas de dança que já ocorrem no local, além de viabilizar a aplicação de novos projetos, tal como o Aprova Jovem presencial, um pré-vestibular social que já acontece online.

A iniciativa pioneira ouviu jovens de todas as áreas da cidade, com idades entre 15 e 29 anos, sobre a destinação de recursos em áreas como educação, empregabilidade, empreendedorismo, esporte, cultura e lazer. O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou que o Orçamento Participativo é um instrumento de fortalecimento da democracia participativa.

“Em 2019, tivemos essa experiência de ouvir a juventude em todas as regiões de Niterói, para produzir um resultado em termos de prioridade para a cidade na leitura feita por esses jovens. Isso é muito importante para que façamos o exercício de entender como funciona o orçamento e como se define de forma democrática as prioridades para cada região, como fazer a mediação de pontos de vista em disputa. Com o Orçamento Participativo, estabelecemos projetos para vários pontos da cidade e vamos honrar com o resultado produzido na ocasião. Temos que dar continuidade a essas políticas públicas”, defendeu.

O coordenador da Juventude, Eduardo Oliveira, lembrou que foram realizadas plenárias em todas as regiões do município para que a juventude pudesse escolher o que considera a maior necessidade do seu bairro/região.

“Em 2020, foi preciso repensar o foco da administração municipal para salvar vidas. É gratificante podermos pensar agora na retomada de projetos que têm compromisso com a juventude da cidade. Ainda em 2021 vamos entregar o primeiro projeto proposto pelo Orçamento Participativo de Juventude, a reforma da OCA”, adiantou.

Também participaram do encontro o Presidente Estadual da Juventude Socialista PDT, Matheus Novais, e o presidente do Ecotrabalhismo no Rio de Janeiro, Luis Moreira.

Valores arrecadados serão revertidos em ações de combate à fome e à pobreza

A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e o RioSolidario deram nesta segunda-feira (19/7) o pontapé inicial para o leilão virtual Atletas Solidários, que terá todo o valor arrecadado revertido em ações de combate à fome e à pobreza no Rio de Janeiro. Ao todo, mais de 20 peças foram doadas por ídolos do esporte. Entre os itens estão uma chuteira do Neymar Jr; pranchas dos campeões mundiais de surfe Adriano de Souza, o Mineirinho, e Ítalo Ferreira; o kimono do José Aldo; a sapatilha de Usain Bolt; e a raquete da ex-tenista Maria Sharapova, entre outros.

Uma cerimônia no Salão Nobre do Palácio Guanabara marcou a entrega das peças, feita pelo Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Leandro Alves, para a primeira-dama do Estado e presidente de honra do RioSolidario, Analine Castro.

– A pandemia da Covid-19 causou muitos danos econômicos e sociais, agravando a situação da população mais vulnerável. O RioSolidario, comprometido com a causa, não poderia deixar de contribuir e apoiar quem mais precisa. Todos os recursos arrecadados serão destinados às instituições cadastradas pelo RioSolidario – afirmou a primeira-dama.

O secretário Leandro Alves aproveitou a solenidade para agradecer os atletas pela doação e ratificar a importância da campanha para ajudar numa das principais missões do Governo do Estado: o enfrentamento à pobreza.

– Venho construindo desde o início do ano essa ideia do leilão, conversando diretamente com alguns atletas e com seus representantes para que nos ajudassem com as doações. Agradeço muito a cada um que contribuiu! O esporte motiva o trabalho em equipe e o pensamento coletivo, por isso nada mais justo do que essa parceria com RioSolidario na principal missão do Governo do Estado, que é erradicar a fome, consequência da pandemia da Covid-19 – disse o secretário.

Confira a lista com todos os objetos arrecadados até agora:

– Chuteira Neymar

– Sapatilha Usain Bolt

– Prancha Adriano de Souza

– Prancha Ítalo Ferreira

– Raquete Sharapova

– Lycra Adriano de Souza

– Lycra Tatiana Weston-Webb

– Lycra Silvana Lima

– Lycra Silvana Lima

– Lycra John John Florence

– Kimono (gandola) José Aldo

– Blusa Seleção Brasileira – Roberto Dinamite

– livro Bernardinho

– Camisa de vôlei Bernardinho

– Collant de Ginástica Artística e Rítmica utilizado nos Jogos Olímpicos de Londres 2012 pela Atleta Daniele Hypolito

– Faixa de Judô A2 da Rosicléia Campos

– Camisa Retrô Flamengo Tri Carioca 18/79/79 edição especial – Zico

– Camisa 1 Flamengo 21

– Camisa Adidas Flamengo I 2020 Patrocínio

– Camisa Puma Palmeiras II 2019 – Branca

– Camisa Vasco autografada por todos os jogadores

Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam) funciona no Plaza Shopping 

A Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim) da Prefeitura de Niterói, em parceria com o Plaza Shopping Niterói, inaugurou na ultima segunda-feira (19), mais um espaço para atender mulheres em situação de vulnerabilidade ou de violência. O Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam) funciona em uma sala no G4, de segunda a sábado, das 12h às 18 horas.

A coordenadora da Codim, Fernanda Sixel, explicou que o local é um ponto estratégico e permite atender, de forma segura, as mulheres.

“A Coordenadoria vem buscando ações em conjunto com o Plaza e conversando para somarmos forças contra o feminicídio em Niterói. O shopping é um local de bastante movimento e de fácil acesso para as mulheres buscarem ajuda”, destaca Fernanda Sixel. “Desde o início do ano, estamos intensificando nosso trabalho de acolhimento à mulher. Recentemente, conquistamos o nosso programa do Hotel de Passagem, que foi aprovado pelo prefeito Axel Grael, e o Auxílio Social, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores”, ressaltou.

A primeira-dama da cidade, Christa Grael, esteve na abertura da sala e reforçou a importância da iniciativa.

“Acho que nós mostramos que se nos unirmos como sociedade, seremos mais fortes. Acompanhamos tantos casos de violência doméstica e, durante o período de pandemia, o problema ficou ainda mais evidente. Precisamos dar um basta. Esse será um espaço muito importante, em um lugar de grande circulação, para ajudar quem precisa. Niterói será novamente exemplo para o País”, enfatizou.

O espaço foi cedido pelo Plaza, sem nenhum custo à Coordenadoria, e contará com uma funcionária da Codim, em regime de escala.

“Para nós, do Plaza Niterói, é uma grande conquista ter um espaço dedicado à mulher em parceria com a Codim. Temos a convicção de que se trata de uma agenda prioritária e urgente. Ao lado deles, iniciamos um importante momento de escuta ativa sobre o tema e, agora, iniciamos medidas concretas, para que juntos possamos reforçar os meios de apoio às mulheres”, disse Aline Piubel, gerente de Marketing do Plaza Shopping Niterói.

Além disso, a Codim realizou um treinamento de quatro dias com representantes dos lojistas e das equipes administrativas do shopping para que possam auxiliar no atendimento de forma humanizada e esclarecedora, com o objetivo de romper o ciclo da violência, na adesão do estabelecimento à campanha Sinal Vermelho.

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, lembrou que Niterói, de forma precursora, foi o primeiro município do país a se engajar na campanha Sinal Vermelho e dar passos largos com uma mudança dessa realidade, indo ao encontro do que a sociedade brasileira espera.

“O que nos falta é, exatamente, o que estamos fazendo aqui hoje, esta conversa entre sociedade civil organizada, entre instituições públicas, pessoas que querem praticar o bem, que devem estar voltadas para este combate. Esta é uma questão de segurança pública porque é a primeira causa de acionamento do 190 no Rio de Janeiro, no Distrito Federal e em São Paulo. Não é só uma questão de direitos humanos ou de saúde pública, é uma questão de segurança pública. E Niterói foi o primeiro município do país a se engajar na campanha. Nós, como poder judiciário, estamos atuando com a campanha e interagindo com os equipamentos públicos. A magistratura tem trabalhado pela aprovação de novas leis”, pontuou.

A magistrada afirmou, ainda, que o Brasil é o quinto país do mundo mais violento contra as mulheres. O quinto país que mais comete feminicídios no mundo, ficando atrás de Venezuela, Honduras e Guatemala, países que não cumprem tratados de direitos humanos.

“E nós temos a terceira melhor lei do mundo de combate à violência contra a mulher, que é a Lei Maria da Penha. Fui a primeira mulher em 70 anos de história a presidir a Associação dos Magistrados e vi a minha responsabilidade neste tema aumentar também quando tomei conhecimento dos índices de violência aumentando. No ano passado, mesmo com a pandemia, surgiu a campanha Sinal Vermelho, em parceria com as farmácias e, a cada dia, nessa minha jornada, fico mais feliz e mais esperançosa de virarmos essa página no Brasil”, frisou.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Felipe Gonçalves, contou que, em 2020, a instituição lançou uma campanha pensada pela diretora de Acompanhamento das Políticas de Atendimento à Mulher e das Varas de Violência Doméstica, Juliana Cardoso.

“A Amaerj não apenas apoia essa causa, como também participa dela. Fizemos uma campanha de homens falando para homens agressores. Quando falamos em violência contra a mulher, nós pensamos imediatamente na conversa com as mulheres. Mas precisamos chamar também os homens a esse debate. Não adianta tratarmos a ponta da violência doméstica, sem tratar a causa, que é o agressor”, comentou.

Hotel de Passagem e Auxílio Social – Niterói será o primeiro município do Estado do Rio de Janeiro a implantar um programa piloto de reserva de vagas em hotéis para abrigar, temporariamente, mulheres em situação de violência. O programa, criado pela Codim, foi aprovado recentemente pelo prefeito Axel Grael. A vaga ficará disponível por um período máximo de 15 dias, assegurando também a cobertura aos dependentes legais e afetivos da beneficiária, que poderão permanecer no hotel, além de manter em sigilo o nome e endereço do local.

Já o programa de Auxílio Social destinará o valor de R$ 1 mil mensais, durante 6 meses e prorrogáveis por mais 6 meses, para as mulheres que estiverem dentro dos requisitos do programa como residir com o agressor e efetuar o Boletim de Ocorrência, além da condição socioeconômica. A prorrogação depende do acompanhamento com a equipe técnica da Codim no nosso Centro Especializado no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência (Ceam). Além disso, serão ofertados cursos de formação e capacitação.

Fotos: Berg Silva 

Escritores fluminenses lamentam a perda de Gentil Moreira, 92 anos, empresário, escritor e persona de destaque no cenário cultural niteroiense e internacional, como incentivador da cultura luso-brasileira, membro titular do Cenáculo Fluminense de História e Letras, organização que possui 98 anos e que também é considerada uma academia, tendo importância hierárquica imediatamente abaixo da Academia Fluminense de Letras.

Já se comenta no legado deixado pelo empresário e escritor, que lançou quatro livros, os quais se pode destacar poesias de rememoram a sua infância, vivida em Portugal. “A maior homenagem que podemos fazer e devemos prestar ao nosso catedrático Gentil é seguir ajudando os músicos de rua, os meninos da Grota, entre tantos que deliciavam nossos ouvidos pelas esquinas da Moreira César , atual Rua Ator Paulo Gustavo. Ele foi pioneiro mecenas de outras artes, com humildade, sem alarde no fazer bem dos bons”, comenta Matilde Slaibi Conti, Presidente do Cenáculo Fluminense de História e Letras, instituição na qual Gentil Moura era vice-presidente.

Tantos esforços na área comercial e artística são reconhecidos constantemente. “Sr. Gentil deixou um passado glorioso, digno de quem sempre lutou e venceu em nosso país, mas que nunca se esqueceu do seu torrão natal – Arouca. E, como no seu livro tudo está vivo, para nós, sua lembrança sempre estará viva em nossa memória afetiva”, comenta Márcia Pessanha, Presidente do Elos Clube de Niterói.

Há 71 anos, Gentil chegou à Niterói, vindo de Arouca, pequena cidade do norte de Portugal. Chegou a exercer a profissão de alfaiate, mas, dentro de 9 anos, comprou uma padaria, localizada no Centro de Niterói. E de alfaiate se tornou empresário da panificação e pâtisserie, tendo comprado em 1974 a Beira Mar, esta marca que naquela época contava com apenas 12 empregados e que hoje possui 300 funcionários e é administrada por sua filha, Maria Célia.

Gentil Moreira também tinha o título de comendador, entre outros, concedido pelo governo português. Foi atuante nos movimentos lusos da cidade de Niterói. Deixa esposa, Clarice, e dois filhos, o médico Eduardo Gentil e Maria Célia, além dos três netos.