A OAB Niterói, através da Comissão de Defesa do Consumidor, presidida por Laila Falconi, em parceria com a Seccional RJ e o Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), promove palestra no dia 13 de dezembro para abordar “A crescente aplicação da Teoria do Desvio Produtivo no Brasil”.
Realizado das 10h30 às 12h30 no auditório da OAB Niterói, o evento tem como palestrante Marcos Dessaune, advogado, professor e autor do livro “Teoria Aprofundada do Desvio Produtivo do Consumidor”.
A mesa de abertura será composta por Luciano Bandeira e Ana Tereza Basílio, presidente e vice-presidente da Seccional RJ; Claudio Vianna, presidente da OAB Niterói; desembargadores Fábio Dutra e Roberto Guimarães, presidente e 1º vice-presidente do IMB, e Anderson Bussinger Carvalho, membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ.
As debatedoras são: a desembargadora do TJ/RJ Regina Lúcia Passos, vice-presidente do IMB, mestre em Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz, e Jussara Guimarães, juíza de Direito do TJ/RJ, em exercício no 1º JEC de Niterói.
O evento tem como convidados especiais: Daniel Vargas, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Niterói; Luiz Vieira, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói (CDL), e Roberto Teixeira, secretário municipal de Defesa do Consumidor de Niterói.
Será atribuída carga horária para estudantes.