Os hospitais públicos e privados podem ter de disponibilizar, em seus sites oficiais, informações dos pacientes que chegarem em estado inconsciente, sem documentos e desacompanhados. É o que propõe o projeto de lei 1.429/19, de autoria das deputadas Lucinha (PSDB) e Martha Rocha (PDT), que será votado, em segunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (28/10). Por já ter recebido emendas parlamentares, o texto poderá ser modificado durante a votação.
Segundo a proposta, o hospital deverá inserir informações como data de entrada do paciente, idade aparente, cor da pele e do cabelo, altura, além traços característicos como tatuagem ou cicatriz. No entanto, não poderão ser disponibilizadas fotos do paciente, para preservar a imagem e a identidade do mesmo. No cadastro também haverá o nome, telefone e e-mail de contato do serviço social da instituição de saúde para que familiares do internado e demais pessoas possam fazer contato.
“O objetivo é possibilitar o regresso do paciente ao convívio familiar e desocupação do leito hospitalar para recebimento de novos pacientes. A presença da família tem, inclusive, relação direta na evolução clínica do enfermo”, explicou Lucinha.
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