Campanha do Riosolidario distribui 20 mil brinquedos

Ação ‘Neste Natal’, doe um brinquedo e acenda um sorriso’ entregou vales-presentes para entidades assistidas pela obra social

O RioSolidario, que este ano completou 30 anos, realizou nesta segunda-feira (15/12), no Palácio Guanabara, a distribuição de vales-brinquedos para as associações assistidas pela obra social. A campanha “Neste Natal”, doe um brinquedo e acenda um sorriso” arrecadou cerca de 20 mil brinquedos que foram distribuídos através de “vales sorrisos” para as instituições.

O governador Cláudio Castro elogiou a ação do Riosolidario.
– O Governo do Estado tem o compromisso de apoiar ações que promovam dignidade, afeto e oportunidades para nossas crianças. Iniciativas como a do Riosolidario reforçam que cuidar da infância é investir no futuro do Rio de Janeiro, especialmente em um período tão simbólico como o Natal – afirmou Castro.
A presidente de honra do RioSolidario e primeira-dama do governo do Estado do Rio de Janeiro, Analine Castro agradeceu a todos que colaboraram com a campanha:
– Esta é mais uma campanha de sucesso. Dobramos a meta estipulada e fica a certeza de que todos estamos de mãos dadas, pois isso não seria possível se não fosse a ajuda de cada um. Só tenho a agradecer por mais um Natal fazendo crianças felizes – disse Analine Castro.
Crianças do projeto social Eflorescer, no Itanhangá, fizeram apresentação de balé e sapateado. Logo após, Papai Noel chegou com presentes para os bailarinos e destacou a importância de projetos como esse.
Paola Figueiredo, presidente do RioSolidario, agradeceu a todos que colaboraram com a campanha e destacou o trabalho em conjunto.
– É uma imensa alegria poder proporcionar isso para as crianças. É uma vitória conjunta de todos os servidores e da iniciativa privada e só tenho a agradecer por essa onda de solidariedade. As crianças agradecem – destacou Paola Figueiredo.

Prefeitura de Niterói anuncia atrações musicais e esquema especial para o Réveillon 2026

Festa na Praia de Icaraí deve receber cerca de 400 mil pessoas e vai ter Ludmilla e Nando Reis

A Prefeitura de Niterói vai celebrar a chegada de 2026 com uma grande festa marcada por shows, queima de fogos em seis pontos da cidade e uma operação integrada de segurança, limpeza e mobilidade. A programação musical na Praia de Icaraí será o destaque da virada, reunindo artistas consagrados e talentos locais, além do tradicional show pirotécnico com fogos de baixo estampido.

“O Réveillon é um dos eventos que mais movimentam a economia da cidade. A festa gera trabalho, fortalece o setor de serviços, impulsiona a rede hoteleira e atrai visitantes que escolhem Niterói pela qualidade da nossa programação e pela segurança. Planejamos cada detalhe para garantir uma celebração bonita, organizada e acolhedora para toda a família, com integração total das equipes municipais e das forças de segurança. Queremos que moradores e turistas vivam uma virada de ano especial, com alegria, tranquilidade e orgulho da nossa cidade”, afirma o prefeito Rodrigo Neves.

A festa na Praia de Icaraí começa às 20h com a apresentação de um DJ e da orquestra do Aprendiz Musical — o maior programa de iniciação musical do Brasil e integrante do Pacto Niterói Contra a Violência.

Às 21h, o cantor Nando Reis sobe ao palco. Em seguida, às 23h, é a vez da escola de samba Unidos do Viradouro animar o público. À meia-noite, o céu será iluminado por 16 minutos de queima de fogos, distribuídos em cinco balsas posicionadas ao longo da orla. Após a virada, o palco recebe o show da cantora Ludmilla, encerrando a noite com uma grande celebração. A expectativa é de que cerca de 400 mil pessoas participem da festa.

Para mitigar impactos em crianças com TEA, idosos, animais e pessoas sensíveis ao barulho, a cidade adotará fogos de baixo estampido. Ao todo, serão seis pontos de queima de fogos: Praia de Icaraí, Praia de Itaipu, Santa Rosa (monumento de Nossa Senhora Auxiliadora), Caramujo (Pesc) e Vila Ipiranga (reservatório).

“O maior Réveillon da história de Niterói é resultado de um planejamento integrado que fortaleceu o calendário de grandes eventos da cidade. Esse ciclo elevou a visibilidade do destino, aumentou o fluxo turístico e gerou impactos positivos em toda a cadeia produtiva. Hoje, Niterói se consolida como referência em inovação, cultura e hospitalidade, e o Réveillon celebra esse momento especial da nossa economia”, afirma André Bento, presidente da Neltur.

Operação integrada – A Prefeitura vai realizar uma grande operação integrada, com barreiras de segurança para acesso ao bairro de Icaraí. Haverá revista para recolhimento de garrafas de vidro e será proibido o uso de caixas de som, garrafas de vidro e churrasqueiras na praia. A ação será feita em conjunto com a Polícia Militar e a Guarda Municipal.

A Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) terá operação reforçada, com 720 garis — sendo 400 profissionais em Icaraí e outros 320 distribuídos pelos demais pontos da cidade.

Prefeitura de Niterói e Governo Federal entregam 540 moradias populares e anunciam a construção de outras mil unidades

Cerca de dois mil moradores participaram da entrega das chaves do conjunto habitacional Jardim das Paineiras, no Badu
A inauguração do conjunto habitacional Jardim das Paineiras, nesta segunda-feira (15), no Badu, reuniu cerca de dois mil novos moradores  e muitas histórias de luta para viabilizar o sonho da casa própria, entre elas o de 32 famílias que estavam em situação de rua e foram beneficiadas. O empreendimento foi contratado em 2014 pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do Ministério das Cidades, mas ficou com as obras paralisadas por anos devido à falência da construtora responsável. A retomada só foi possível graças ao investimento de R$  20 milhões da Prefeitura de Niterói, além da articulação com o Governo Federal. O prefeito Rodrigo Neves e o ministro das Cidades, Jader Filho, participaram da entrega das 540  unidades habitacionais.“Sou o prefeito que mais construiu casa popular para o povo que mais precisa. Eu queria ter entregue esse projeto no meu segundo mandato, mas ele foi paralisado por quatro anos, em 2018, pelo governo federal da época. Mas, graças a Deus, a gente tem hoje uma parceria com o Ministério das Cidades e com o presidente Lula. Nós colocamos mais 20 milhões de reais aqui da Prefeitura para terminar essa obra, e hoje a gente está finalmente inaugurando” disse Rodrigo Neves.

O prefeito anunciou que vai construir, ano que vem, uma unidade do Médico de Família dentro do conjunto habitacional e, diante da multidão,  fechou uma nova parceria com o Ministério das Cidades para a construção de mais mil casas populares  em Niterói.

“Ministro, você veio pela primeira vez  a Niterói hoje e já se apaixonou pela cidade. Essa nova parceria vai trazer mais dignidade a muitas famílias que sonham com a casa própria”, concluiu Rodrigo Neves.

O ministro Jader Filho garantiu que Niterói vai receber novas moradias e lembrou que a meta de construção de dois milhões de novas unidades em todo o país até o final do governo Lula vai ser batida ainda em dezembro, um ano antes do que foi pedido pelo presidente da República.

“Muita gente que vai morar aqui no Jardim das Paineiras pagou aluguel ou estava em abrigo da Prefeitura ou até na rua. Essa obra ficou quatro anos parada porque passou um governo antes do presidente Lula que acabou com o Minha Casa, Minha Vida. Eu e o Rodrigo estamos assumindo um compromisso com o povo de Niterói. Vamos mandar mais mil casas para cá. Mas não é só isso. Tem obra de saneamento, tem obra de prevenção, tem o VLT aqui do município. Tem ônibus novos para o município de Niterói. Tem obra de contenção de encostas. Essa é a mensagem que trago do presidente Lula. Pode contar que a gente vai estar ao lado do povo de Niterói”, declarou o ministro.

Jader Filho e Rodrigo Neves foram conhecer alguns apartamentos que foram decorados pela Prefeitura e já estão ocupados por gente com muitas histórias de superação, como Francis Jane da Silva, de 40 anos.
Ela é cadeirante, estava em situação de rua e foi acolhida num abrigo municipal e incluída no Programa Recomeço, que tem uma abordagem humanizada e oferece caminhos de reinserção social e reconstrução de vidas.

“Essa é a primeira vez na minha vida que eu tenho uma casa para chamar de minha. Isso não tem preço”, disse muito emocionada.

Natália Dias de Morais, de 45 anos, também estava feliz em realizar o sonho da casa própria. Separada e cuidando em tempo integral de dois filhos autistas, pagar aluguel e as despesas era um desafio diário.

“Os meus outros três filhos me ajudavam quando todo mundo morava comigo, mas cada um foi viver a sua vida. Eu fiquei com os gêmeos autistas, que necessitam de atenção o dia inteiro, o que me impede de trabalhar fora. Agradeço muito ao prefeito Rodrigo Neves. Eu agora tenho uma casa e recebo a Moeda Arariboia para comprar comida. Eu fico até arrepiada de tão contente”, disse Natália.

A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, destacou o trabalho conjunto que possibilitou a realização do sonho de tantas famílias.

“Quero cumprimentar o nosso ministro das Cidades, Jader Filho e  sua equipe, que foram incansáveis em suprir todas as nossas necessidades para que essa entrega fosse possível. Tem o trabalho de muita gente aqui. As famílias já estão cuidando das matrículas e das transferências dos seus filhos para as escolas próximas ao Jardim das Paineiras. Isso mostra que a nossa política de habitação é totalmente integrada, que traz aqui não só uma moradia digna e segura, mas também todos os serviços e as políticas públicas que são necessárias”, destacou Marcele.

Também participaram da cerimônia da entrega das chaves os secretários nacionais de Saneamento, Leonardo Picciani, e de Habitação, Augusto Rabelo; a primeira-dama  e gestora do  Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados de Niterói, Fernanda Sixel Neves; secretários municipais, vereadores, diretores da Caixa Econômica Federal e lideranças comunitárias.

Fotos: Cláudio Fernandes

Prefeitura de Niterói terá novo Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados com a UFF

Município vai investir mais R$ 30 milhões para a universidade desenvolver projetos para a cidade

A Prefeitura de Niterói e a Universidade Federal Fluminense (UFF) vão lançar, em 2026, uma nova edição do Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA), iniciativa que integra o conhecimento acadêmico ao planejamento estratégico municipal para desenvolver políticas públicas inovadoras.

O PDPA articula a produção universitária com o plano “Niterói que Queremos” e estimula a criação de projetos que resultem em melhorias concretas na vida da população, em áreas como saúde, inovação, inclusão e eficiência na gestão pública. A nova edição está prevista para ser lançada na segunda quinzena de março, com investimento estimado em cerca de R$ 30 milhões por parte da Prefeitura de Niterói, contemplando departamentos e pesquisadores de diversas áreas da UFF.

“A UFF e a Prefeitura são duas das principais instituições públicas de Niterói e, ao longo dos últimos anos, consolidamos uma cooperação que é a melhor da nossa história. A universidade está completando 65 anos e não tenho dúvida de que este é o melhor momento de diálogo, parceria e cooperação entre a UFF e a Prefeitura. Esse trabalho conjunto já se traduz em muitas conquistas para a cidade e também para a própria universidade. A palavra que define essa relação é cooperação, e tenho certeza de que 2026 será um ano ainda melhor para essa parceria”, destaca o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.

Antes disso, em janeiro, Prefeitura e UFF vão assinar um acordo de cooperação para organizar a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontecerá em Niterói no meio do ano e deverá receber mais de 50 mil cientistas e pesquisadores de todo o país.

“O sucesso dessa parceria se explica pela forma como o prefeito compreende o papel da universidade. Temos uma visão muito semelhante: a cooperação precisa ser boa para os dois lados. Este é um momento em que ambos entendemos claramente o valor de ter uma universidade forte em Niterói e, ao mesmo tempo, o quanto a interação com a Prefeitura legitima e fortalece a UFF, tornando-a ainda mais relevante na missão de transformar a vida das pessoas. Quando trabalhamos guiados por missões comuns, ganhamos sinergia. Não existe competição ou disputa de protagonismo; cada instituição cumpre sua missão e, juntas, fazemos muito mais do que faríamos separadamente”, reforça o reitor Antonio Claudio da Nóbrega.

Ainda no início do ano, a Prefeitura realizará o pagamento da nova turma do Aluguel Universitário, benefício que vai contemplar cerca de mil estudantes — a maioria da UFF —, logo na primeira semana de retorno das atividades acadêmicas.

Entre os projetos conjuntos previstos para 2026 também está a inauguração do Polo de Inovação da Cantareira, programado para abril.

Prefeitura de Niterói compra 29 novos veículos para limpeza urbana

Apresentação da frota teve presença de Rodrigo Neves

Com o objetivo de agilizar e qualificar ainda mais o serviço de limpeza urbana, a Prefeitura de Niterói investiu na aquisição de 29 novos veículos para operar na Companhia de Limpeza de Niterói (Clin). A apresentação da frota aconteceu nesta quinta-feira (11), no Caminho Niemeyer, com a presença do prefeito, Rodrigo Neves.

“Quero parabenizar e agradecer, sobretudo, aos trabalhadores e trabalhadoras da Clin, porque vocês fazem a diferença diariamente na cidade. Niterói é a primeira cidade em limpeza urbana do Rio de Janeiro. Esses equipamentos vão ajudar a gente a manter e melhorar ainda mais a limpeza urbana.  Isso se deve à gestão e planejamento. Não há atalho, não há improviso aqui. Há muito planejamento, visão, tomada de decisão, equipe e muito trabalho”, afirmou Rodrigo Neves.

Também estiveram presentes na cerimônia o presidente da Clin, Acílio Borges; o presidente da Econit, Antônio Carlos Salmeron, a diretoria da companhia; os colaboradores da Clin, Corisco e Dora Maciel; e outras autoridades municipais.

“É com grande satisfação que, em nome da Clin, expresso toda a gratidão pelo apoio e investimento realizado na entrega desses novos equipamentos. Essa conquista representa não apenas um avanço na modernização da nossa frota e infraestrutura, mas também um compromisso concreto com a qualidade de vida da população. Com melhores condições de trabalho, nossa equipe poderá atuar de forma mais eficiente, garantindo uma cidade mais limpa, organizada e sustentável”, analisou Acílio Borges.

Sobre os equipamentos – A nova frota é composta por dois caminhões baús utilizados na coleta seletiva; 13 caminhões compactadores e sete caminhões basculantes específicos para a retirada de resíduos sólidos; duas varredeiras que realizam a varrição mecanizada; duas retroescavadeiras, um caminhão-pipa e dois caminhões Vacall, que usam um sistema de alta pressão para a limpeza de bueiros e ralos.

As varredeiras são equipamentos com um sistema mecânico de escovas rotativas, geralmente, por aspiração, próprias para coletar detritos em áreas externas e amplas.

Outro veículo importante que a companhia adquiriu foi o “Vacall”, um caminhão com tecnologia de limpeza por sucção, utilizado para limpeza de rede de águas pluviais e fundamental para prevenção de enchentes.

Os novos equipamentos são projetados para operar em áreas extensas, como ciclovias, calçadões e ruas de menor tráfego, e têm potencial de revolucionar a limpeza da cidade.

 

Guarda Ambiental de Niterói resgata jiboia de 2 metros em Itacoatiara

Agentes da Guarda Municipal da Prefeitura de Niterói resgataram, nesta quinta-feira (11), uma jiboia de aproximadamente 2 metros que estava no telhado de uma casa em Itacoatiara. Os moradores ligaram para o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), que acionou a equipe da Coordenadoria de Meio Ambiente para realizar o resgate de forma segura. A serpente foi devolvida à natureza em uma área de mata preservada, no Córrego dos Colibris, em Itaipu.

A Guarda Municipal atua em ocorrências de resgate de animais silvestres em áreas urbanas. Os agentes são treinados para o manejo seguro de diversas espécies, como cobras, aves e mamíferos, sempre com foco na preservação da fauna local e na segurança da população. A orientação é para que, ao identificar animais silvestres em áreas urbanas, a população entre em contato com os canais oficiais da Prefeitura, garantindo um resgate técnico e seguro. A população também pode acionar o Cisp pelo número 153.

Prefeitura de Niterói dá posse a novos servidores concursados da Secretaria de Planejamento e da Controladoria Geral do Município

Profissionais assumiram os cargos em cerimônia nesta terça-feira (9)

Dezenove aprovados nos concursos para os cargos de auditor municipal de Controle Interno (Controladoria Geral do Município – CGM) e analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão – SEPLAG) tomaram posse, nesta terça-feira (09), em cerimônia realizada no auditório da Prefeitura.

Durante a solenidade, a secretária de Planejamento, Isadora Modesto, reforçou que os auditores e analistas de políticas públicas e de gestão governamental são profissionais que devem não apenas fiscalizar, mas orientar, prevenir, fortalecer processos e ajudar a consolidar ambientes institucionais maduros, responsáveis e focados em resultados.

“As duas carreiras se complementam e devem ter como objetivo uma administração pública moderna e comprometida. Em Niterói, qualidade não é apenas um discurso, mas uma prática cotidiana. Os nossos resultados não são acasos. Eles são construídos dia a dia a partir da liderança do nosso prefeito e da excelência do nosso trabalho. Parabenizo a todos, a aprovação é fruto da dedicação e do esforço de cada um e representa o início de uma jornada que exige compromisso diário com o interesse público”, afirmou Isadora Modesto.

O controlador geral do município, Anderson Peixoto, destacou a importância da chegada dos novos servidores. Ele relembrou que não são todos os municípios do Rio de Janeiro que têm auditores de controle interno concursados.

“Niterói é uma cidade muito pujante e demanda o tempo todo atividades, construções e processos. Ter auditores municipais de controle interno demonstra o quanto a gestão pública e a alta gestão se preocupam com isso e o quanto vocês são importantes para a nossa gestão pública”, afirmou Anderson Peixoto.

Novos servidores – A moradora de Niterói Viviane Soares, 37 anos, tomou posse no cargo de auditora municipal de Controle Interno.

“É um momento histórico para Niterói, de renovação da cidade e da gestão do município. Fico feliz de poder contribuir, fortalecendo a integridade, a transparência e a gestão pública”, destacou Viviane Soares.

Também empossado, Eduardo Guimarães, de 26 anos, assumiu o cargo de analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental.

“Estou muito feliz com essa oportunidade. A estabilidade do concurso permite que os servidores atuem com autonomia, sem interferências externas. Isso é fundamental para assegurar a qualidade do controle interno e a transparência do trabalho”, afirmou Eduardo Guimarães.

Também participaram da cerimônia de posse dos novos servidores o subprocurador geral do município, Francisco Soares; a chefe de gabinete do prefeito, Marcilene Souto; a secretária municipal de Administração, Rubia Secundino; e o presidente da Niterói Previdência, Heitor Moreira.

Fotos: Lucas Benevides e Evelen Gouvêa

Conselho de Segurança realiza última reunião do ano em clima de confraternização

A diretoria do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Niterói (CCS AISP 12) realizou a última reunião do ano no dia 10 de dezembro, na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) Niterói, em clima de confraternização. Estiveram presentes autoridades civis, militares e representantes da sociedade civil organizada avaliando os resultados de todo o ano 2025 e juntos, anunciaram os próximos projetos do Conselho e das ações policiais na cidade.

O comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM), Cel. Oliveira, destacou que Niterói alcançou os melhores índices criminais da série histórica desde 2003, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP).

Foram registradas reduções expressivas em diversos crimes, com destaque para os indicadores de homicídios e roubos.
Prisões importantes ocorreram após operações recentes, incluindo a apreensão de fuzis e pistolas.

O CMT. Oliveira lembrou ainda que o batalhão completou 63 anos de atuação em Niterói, recebendo homenagens da população e de autoridades presentes.

Com a chegada da alta temporada, a Polícia Militar anunciou o início da Operação Verão, com reforço no efetivo da 5ª Companhia da Região Oceânica e patrulhamento a pé nas praias. O objetivo é garantir tranquilidade a moradores e turistas durante o verão, além de intensificar ações de prevenção em áreas críticas como o Morro do Estado e a região do Fonseca.

O major Thiago, coordenador do programa Segurança Presente, ressaltou que o diferencial da cidade é a comunicação ágil entre todas as forças de segurança, sem vaidades ou protagonismos.

“Todas as autoridades municipais, estaduais e federais atuantes em Niterói mantêm contato direto, o que reduz o tempo de resposta.

O trabalho conjunto com o Observatório de Análise Criminal foi destacado como essencial para o mapeamento da mancha criminal e para o planejamento das operações”; comentou Major Thiago, coordenador do Segurança Presente.

Segundo ele, Niterói bateu todas as metas estabelecidas pelo ISP e apresentou resultados históricos em 2025.

A delegada Titular da DEAM Niterói, Dra. Elisa Borboni, apresentou resultados positivos no enfrentamento à violência de gênero. Segundo ela, Niterói registra índices abaixo da média estadual; graças ao trabalho em rede e às campanhas de prevenção, como a caminhada de conscientização realizada no início de dezembro, completando os 21 dias de ativismo contra a violência de gênero.

“O feminicídio raramente é o primeiro crime sofrido pela vítima. Ele começa com ameaças e agressões menores. Por isso, a denúncia é fundamental”, reforçou a delegada.
Compuseram a mesa diretora: A presidente do CCS AISP 12, Renata Cardoso, Major David, Subsecretário da Seop,
Márcia, representando a 79DP, Luciano Avelar, Chefe do Observatório de Segurança Pública, CMT do 12 BPM Cel. Oliveira, Major Thiago, Dra. Elisa Borboni, delegada titular da Deam.

O encontro foi encerrado em clima de natalino, com trocas de presentes, agradecimentos às autoridades e à população pelo apoio ao longo do ano. Em meio a aplausos em homenagem a participação de todos nas reuniões do CCS, foi celebrado o trabalho conjunto que garantiu avanços significativos na segurança pública de Niterói. A diretoria do Conselho distribuiu brindes para os participantes e a presidente Renata Cardoso também foi agraciada, junto aos componentes da mesa diretora, recebendo uma placa com o símbolo do Segurança Presente em agradecimento ao apoio do CCS ao programa, fortalecendo assim, a parceria com o CCS.

Alerj define critérios para declaração de patrimônio cultural material e imaterial

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (09/12), a redação final do Projeto de Resolução 1.300/25, de autoria das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Cultura da Casa. A norma estabelece os critérios técnicos e procedimentos para as propostas de deputados do Parlamento fluminense que versam sobre a declaração de patrimônio cultural material e imaterial no Estado do Rio de Janeiro. A medida será promulgada pela presidência da Alerj e publicada no Diário Oficial do Legislativo nos próximos dias.

Presidente da Comissão de Cultura, a deputada Verônica Lima (PT) explicou que a normativa foi produzida em conjunto com o parlamentar Luiz Paulo (PSD), este representando a CCJ, de modo que ambos os colegiados formulassem um conjunto de critérios para as propostas de decretação de patrimônio. Segundo Verônica, as regras fazem com que as legislações para o reconhecimento sejam otimizadas.

“A gente percebeu que, no último ciclo, formulamos muitas iniciativas legítimas de reconhecer e valorizar aquilo que é patrimônio cultural material e imaterial. Então, ficou claro que a gente precisava de uma iniciativa para sofisticar um conjunto de regras para essas propostas, inclusive, terem um valor ainda maior”, explicou a parlamentar.

De acordo com a proposta, será considerado patrimônio material o conjunto de bens tangíveis de relevante valor cultural, histórico, arquitetônico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico, gastronômico, científico, turístico ou paisagístico para o Estado, compreendendo edificações e conjuntos arquitetônicos de interesse cultural; monumentos, esculturas e obras de arte de interesse histórico ou cultural; sítios arqueológicos, geográficos, paisagísticos, paleontológicos, ecológicos e científicos de relevância cultural e ambiental; além de acervos documentais, bibliográficos e museológicos representativos da memória e identidade cultural.

Já os patrimônios imateriais poderão ser práticas, expressões, conhecimentos e técnicas transmitidas entre gerações que conferem identidade e continuidade cultural a grupos e comunidades do Estado do Rio de Janeiro, incluindo os seguintes pontos: celebrações, festas populares, ritos e manifestações religiosas ou cívicas; formas de expressão oral, literária, gastronômica, musical e performática; modos de fazer, saberes tradicionais e técnicas produtivas de relevância cultural; espaços de sociabilidade culturalmente representativos; modos de criar e de viver; criações artísticas, científicas e tecnológicas; o folclore; além do esporte e suas manifestações lúdicas incorporadas às tradições fluminenses.

As propostas de declaração de patrimônio deverão ser fundamentadas através de justificativa que demonstre a relevância histórica ou imaterial do bem, em anexo ao projeto de resolução. Em caso de bem material, a justificativa deverá conter detalhamento, por escrito, da relevância do bem e do tempo de existência, bem como registro fotográfico atualizado do bem, evidenciando sua integridade, suas características distintivas e sua exata localização, com endereço completo. Para a declaração de bem material privado também será necessária declaração do proprietário, demonstrando o interesse. Já para os bens imateriais, o documento deverá detalhar sua prática contínua e ininterrupta há pelo menos vinte anos.

O projeto proíbe declarações que recaiam sobre bens de uso comum do povo, como ruas, praças, avenidas e logradouros públicos genéricos, salvo quando tiverem elementos históricos documentados e relevância comprovada para a identidade cultural do Estado do Rio. A norma também determina a exclusão da lista de patrimônios já existentes as obras de origem estrangeira que pertençam, por exemplo, às representações diplomáticas ou consulares acreditadas no país.

Prefeitura de Niterói entrega novo retorno da Avenida Visconde do Rio Branco

A Prefeitura de Niterói concluiu, nesta terça-feira (9), as obras do novo retorno da Avenida Visconde do Rio Branco, no Centro da cidade. Com investimento de R$ 1,1 milhão, a nova via, localizada entre o posto de combustíveis e o Parque Esportivo da Concha Acústica, vai facilitar o acesso de veículos que desejam retornar em direção ao Centro, sem a necessidade de utilizar a Rua General Osório.

O trecho conta com pavimentação asfáltica, calçamento com rampas de acessibilidade, instalação de meios-fios, sarjetas e bocas de lobo, além de sinalização vertical, horizontal e semafórica. As obras foram executadas pela Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói (ION).

A obra faz parte do pacote de melhorias no Centro da cidade, que incluem a nova Praça Arariboia, a recuperação do Terminal Sul e a implantação de novas estações de ônibus. Em novembro deste ano, foi dada a ordem de início para as obras de revitalização da Avenida Amaral Peixoto, da Rua da Conceição e de vias transversais.

Fotos: Leonardo Simplício