Categoria: Cidades

Profissionais assumiram os cargos em cerimônia nesta terça-feira (9)

Dezenove aprovados nos concursos para os cargos de auditor municipal de Controle Interno (Controladoria Geral do Município – CGM) e analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão – SEPLAG) tomaram posse, nesta terça-feira (09), em cerimônia realizada no auditório da Prefeitura.

Durante a solenidade, a secretária de Planejamento, Isadora Modesto, reforçou que os auditores e analistas de políticas públicas e de gestão governamental são profissionais que devem não apenas fiscalizar, mas orientar, prevenir, fortalecer processos e ajudar a consolidar ambientes institucionais maduros, responsáveis e focados em resultados.

“As duas carreiras se complementam e devem ter como objetivo uma administração pública moderna e comprometida. Em Niterói, qualidade não é apenas um discurso, mas uma prática cotidiana. Os nossos resultados não são acasos. Eles são construídos dia a dia a partir da liderança do nosso prefeito e da excelência do nosso trabalho. Parabenizo a todos, a aprovação é fruto da dedicação e do esforço de cada um e representa o início de uma jornada que exige compromisso diário com o interesse público”, afirmou Isadora Modesto.

O controlador geral do município, Anderson Peixoto, destacou a importância da chegada dos novos servidores. Ele relembrou que não são todos os municípios do Rio de Janeiro que têm auditores de controle interno concursados.

“Niterói é uma cidade muito pujante e demanda o tempo todo atividades, construções e processos. Ter auditores municipais de controle interno demonstra o quanto a gestão pública e a alta gestão se preocupam com isso e o quanto vocês são importantes para a nossa gestão pública”, afirmou Anderson Peixoto.

Novos servidores – A moradora de Niterói Viviane Soares, 37 anos, tomou posse no cargo de auditora municipal de Controle Interno.

“É um momento histórico para Niterói, de renovação da cidade e da gestão do município. Fico feliz de poder contribuir, fortalecendo a integridade, a transparência e a gestão pública”, destacou Viviane Soares.

Também empossado, Eduardo Guimarães, de 26 anos, assumiu o cargo de analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental.

“Estou muito feliz com essa oportunidade. A estabilidade do concurso permite que os servidores atuem com autonomia, sem interferências externas. Isso é fundamental para assegurar a qualidade do controle interno e a transparência do trabalho”, afirmou Eduardo Guimarães.

Também participaram da cerimônia de posse dos novos servidores o subprocurador geral do município, Francisco Soares; a chefe de gabinete do prefeito, Marcilene Souto; a secretária municipal de Administração, Rubia Secundino; e o presidente da Niterói Previdência, Heitor Moreira.

Fotos: Lucas Benevides e Evelen Gouvêa

A diretoria do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Niterói (CCS AISP 12) realizou a última reunião do ano no dia 10 de dezembro, na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) Niterói, em clima de confraternização. Estiveram presentes autoridades civis, militares e representantes da sociedade civil organizada avaliando os resultados de todo o ano 2025 e juntos, anunciaram os próximos projetos do Conselho e das ações policiais na cidade.

O comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM), Cel. Oliveira, destacou que Niterói alcançou os melhores índices criminais da série histórica desde 2003, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP).

Foram registradas reduções expressivas em diversos crimes, com destaque para os indicadores de homicídios e roubos.
Prisões importantes ocorreram após operações recentes, incluindo a apreensão de fuzis e pistolas.

O CMT. Oliveira lembrou ainda que o batalhão completou 63 anos de atuação em Niterói, recebendo homenagens da população e de autoridades presentes.

Com a chegada da alta temporada, a Polícia Militar anunciou o início da Operação Verão, com reforço no efetivo da 5ª Companhia da Região Oceânica e patrulhamento a pé nas praias. O objetivo é garantir tranquilidade a moradores e turistas durante o verão, além de intensificar ações de prevenção em áreas críticas como o Morro do Estado e a região do Fonseca.

O major Thiago, coordenador do programa Segurança Presente, ressaltou que o diferencial da cidade é a comunicação ágil entre todas as forças de segurança, sem vaidades ou protagonismos.

“Todas as autoridades municipais, estaduais e federais atuantes em Niterói mantêm contato direto, o que reduz o tempo de resposta.

O trabalho conjunto com o Observatório de Análise Criminal foi destacado como essencial para o mapeamento da mancha criminal e para o planejamento das operações”; comentou Major Thiago, coordenador do Segurança Presente.

Segundo ele, Niterói bateu todas as metas estabelecidas pelo ISP e apresentou resultados históricos em 2025.

A delegada Titular da DEAM Niterói, Dra. Elisa Borboni, apresentou resultados positivos no enfrentamento à violência de gênero. Segundo ela, Niterói registra índices abaixo da média estadual; graças ao trabalho em rede e às campanhas de prevenção, como a caminhada de conscientização realizada no início de dezembro, completando os 21 dias de ativismo contra a violência de gênero.

“O feminicídio raramente é o primeiro crime sofrido pela vítima. Ele começa com ameaças e agressões menores. Por isso, a denúncia é fundamental”, reforçou a delegada.
Compuseram a mesa diretora: A presidente do CCS AISP 12, Renata Cardoso, Major David, Subsecretário da Seop,
Márcia, representando a 79DP, Luciano Avelar, Chefe do Observatório de Segurança Pública, CMT do 12 BPM Cel. Oliveira, Major Thiago, Dra. Elisa Borboni, delegada titular da Deam.

O encontro foi encerrado em clima de natalino, com trocas de presentes, agradecimentos às autoridades e à população pelo apoio ao longo do ano. Em meio a aplausos em homenagem a participação de todos nas reuniões do CCS, foi celebrado o trabalho conjunto que garantiu avanços significativos na segurança pública de Niterói. A diretoria do Conselho distribuiu brindes para os participantes e a presidente Renata Cardoso também foi agraciada, junto aos componentes da mesa diretora, recebendo uma placa com o símbolo do Segurança Presente em agradecimento ao apoio do CCS ao programa, fortalecendo assim, a parceria com o CCS.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (09/12), a redação final do Projeto de Resolução 1.300/25, de autoria das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Cultura da Casa. A norma estabelece os critérios técnicos e procedimentos para as propostas de deputados do Parlamento fluminense que versam sobre a declaração de patrimônio cultural material e imaterial no Estado do Rio de Janeiro. A medida será promulgada pela presidência da Alerj e publicada no Diário Oficial do Legislativo nos próximos dias.

Presidente da Comissão de Cultura, a deputada Verônica Lima (PT) explicou que a normativa foi produzida em conjunto com o parlamentar Luiz Paulo (PSD), este representando a CCJ, de modo que ambos os colegiados formulassem um conjunto de critérios para as propostas de decretação de patrimônio. Segundo Verônica, as regras fazem com que as legislações para o reconhecimento sejam otimizadas.

“A gente percebeu que, no último ciclo, formulamos muitas iniciativas legítimas de reconhecer e valorizar aquilo que é patrimônio cultural material e imaterial. Então, ficou claro que a gente precisava de uma iniciativa para sofisticar um conjunto de regras para essas propostas, inclusive, terem um valor ainda maior”, explicou a parlamentar.

De acordo com a proposta, será considerado patrimônio material o conjunto de bens tangíveis de relevante valor cultural, histórico, arquitetônico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico, gastronômico, científico, turístico ou paisagístico para o Estado, compreendendo edificações e conjuntos arquitetônicos de interesse cultural; monumentos, esculturas e obras de arte de interesse histórico ou cultural; sítios arqueológicos, geográficos, paisagísticos, paleontológicos, ecológicos e científicos de relevância cultural e ambiental; além de acervos documentais, bibliográficos e museológicos representativos da memória e identidade cultural.

Já os patrimônios imateriais poderão ser práticas, expressões, conhecimentos e técnicas transmitidas entre gerações que conferem identidade e continuidade cultural a grupos e comunidades do Estado do Rio de Janeiro, incluindo os seguintes pontos: celebrações, festas populares, ritos e manifestações religiosas ou cívicas; formas de expressão oral, literária, gastronômica, musical e performática; modos de fazer, saberes tradicionais e técnicas produtivas de relevância cultural; espaços de sociabilidade culturalmente representativos; modos de criar e de viver; criações artísticas, científicas e tecnológicas; o folclore; além do esporte e suas manifestações lúdicas incorporadas às tradições fluminenses.

As propostas de declaração de patrimônio deverão ser fundamentadas através de justificativa que demonstre a relevância histórica ou imaterial do bem, em anexo ao projeto de resolução. Em caso de bem material, a justificativa deverá conter detalhamento, por escrito, da relevância do bem e do tempo de existência, bem como registro fotográfico atualizado do bem, evidenciando sua integridade, suas características distintivas e sua exata localização, com endereço completo. Para a declaração de bem material privado também será necessária declaração do proprietário, demonstrando o interesse. Já para os bens imateriais, o documento deverá detalhar sua prática contínua e ininterrupta há pelo menos vinte anos.

O projeto proíbe declarações que recaiam sobre bens de uso comum do povo, como ruas, praças, avenidas e logradouros públicos genéricos, salvo quando tiverem elementos históricos documentados e relevância comprovada para a identidade cultural do Estado do Rio. A norma também determina a exclusão da lista de patrimônios já existentes as obras de origem estrangeira que pertençam, por exemplo, às representações diplomáticas ou consulares acreditadas no país.

REFLEXO DA MENINA

Ih, Sofia! Seus olhos têm estrelas?

Que beleza!

Sao do céu ou do mar?

Seriam as Três Marias?

Ah, que alegria!

Acho que vou voar e dar um pulo lá,

Ver se são elas que estao no seu olhar.

Depois vou ao mar!

Assim, vou saber se elas estao escondidas nos seus sonhos Ou neste rostinho risonho!

Sô, titia te ama!

De tia Gabi

Para Sofia

02/04/2020

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (04/12), em primeira discussão, o Projeto de Lei 1.535/23 que concede isenção no pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos estaduais às candidatas que tenham realizado doação de leite materno. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário.

De acordo com a proposta, terão direito ao benefício mulheres que tenham doado leite materno em, pelo menos, três ocasiões nos primeiros seis meses após o parto. A isenção será concedida mediante apresentação de documento comprobatório das doações realizadas nos 60 meses anteriores à publicação do edital do certame, emitido por banco de leite humano em regular funcionamento.

O texto também estabelece punições para casos de fraude, como cancelamento da inscrição, exclusão da lista de aprovados e até nulidade do ato de nomeação, dependendo do momento em que a irregularidade for constatada.

Na justificativa, os parlamentares afirmam que a medida busca estimular novas doações de leite materno, prática fundamental para salvar vidas de recém-nascidos, além de garantir oportunidade de acesso a concursos públicos para mulheres, especialmente jovens de baixa renda.

O projeto é de autoria dos deputados Brazão (União), Rodrigo Bacellar (União), Dani Balbi (PCdoB), Dani Monteiro (PSOL), Giselle Monteiro (PL), Sérgio Fernandes (PSD) e Yuri (PSOL).