Categoria: Cidades

O espírito natalino tomou conta do Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes (HMAPN), nessa quarta-feira (17), levando muita emoção aos pacientes, acompanhantes e funcionários. Como parte do projeto Plateias Hospitalares, do Doutores da Alegria, o Cortejo Natalino Conexão do Bem percorreu os corredores do HMAPN, apresentando jogos e cenas teatrais, acompanhados de um eclético e abrangente repertório de músicas populares.

Os artistas do grupo Conexão do Bem conquistaram a simpatia de todos, com muito astral e alegria. Por onde passava, o Cortejo Natalino chamava a atenção com suas músicas, envolvendo tanto os pacientes, como profissionais da saúde, acompanhantes, visitantes, funcionários e prestadores de serviço de todas as idades.

Sobre Doutores da Alegria
Atuando no Estado do Rio de Janeiro com o projeto Plateias Hospitalares desde 2009, o Doutores da Alegria é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, a qual introduziu a arte do palhaço no universo da saúde, intervindo junto a crianças, a adolescentes e a outros públicos em situação de vulnerabilidade e de risco sociais em hospitais públicos.

Atividades recreativas, entrega de presentes e passeio de trenzinho fizeram parte da programação 

O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Prata realizou,na última semana, uma ação especial de Natal voltada às famílias da comunidade da Portelinha. A iniciativa, desenvolvida em articulação com parceiros e voluntários, proporcionou um dia marcado por acolhimento, cuidado e muita alegria, reforçando o espírito natalino e o compromisso com a inclusão social.

A programação contou com diversas atividades recreativas, como música, brincadeiras, distribuição de pipoca e cachorro-quente, entrega de presentes e um encantador passeio de trenzinho pelas ruas da cidade, para que pudessem apreciar a linda decoração do Natal Iluminado de Teresópolis.

Mariza de Souza, Coordenadora do CRAS Prata, falou sobre a importância de atividades extramuros: “Enquanto CRAS, o nosso objetivo é sempre fortalecer os vínculos comunitários e proporcionar momentos de bem-estar às famílias em situação de vulnerabilidade social, acolhendo, fortalecendo laços e proporcionando experiências positivas para a comunidade, e o natal é uma ótima oportunidade de fazer  com que essas atividades sejam realizadas. A chegada do Papai Noel, a distribuição de presentes e o passeio pelas ruas iluminadas leva para as famílias a magia do natal e renova a esperança nos corações de crianças e adultos.” declarou. 

Eventos como a Festa de Natal fazem parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, oferecido em todas as unidades do CRAS e que funciona como uma ferramenta para evitar situações de vulnerabilidade. 

Premiação coloca a cidade na vanguarda nacional do planejamento urbano

A cidade de Niterói acaba de ser reconhecida nacionalmente por uma das mais importantes instituições de arquitetura e urbanismo do país. O projeto “Revitalização da Orla do Centro de Niterói” foi o vencedor da categoria Urbanismo e Infraestrutura Verde da 63ª Premiação Anual do Instituto de Arquitetos do Brasil, cujo resultado foi anunciado em cerimônia na sede do IAB-RJ, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (11/12).

O prêmio, um dos mais tradicionais do setor, destaca os projetos que mais contribuem para a qualificação das cidades brasileiras. O projeto niteroiense foi reconhecido por sua capacidade de transformar a principal frente marítima da cidade, propondo um novo paradigma urbano para a Região Metropolitana, com foco em sustentabilidade e inclusão social.

“Ser premiado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, uma das instituições mais respeitadas do setor, reafirma Niterói como referência nacional em planejamento urbano contemporâneo. A orla revitalizada é um legado que deixaremos para as próximas gerações. Ao priorizar pedestres, ciclistas e o transporte coletivo, e ao integrar habitação e equipamentos culturais, estamos construindo a Niterói do futuro: uma cidade mais integrada, viva e com oportunidades para todos”, declarou o prefeito Rodrigo Neves.

O projeto conecta o Caminho Niemeyer, a Praça Arariboia e o Parque Esportivo Municipal, conformando um novo parque linear costeiro. O conjunto de intervenções devolveu à cidade toda a beleza da paisagem da Baía de Guanabara e reconfigurou uma área que estava degradada, trazendo mais segurança, qualidade de vida, e estimulando a ocupação habitacional sustentável no entorno dos terminais de ônibus e barcas. Até a estátua do cacique Arariboia, fundador da cidade, foi reposicionada a 100 metros de distância do local antigo para ficar com a vista livre para o mar.

“O projeto recupera a relação com a paisagem cultural da baía, restabelece percursos visuais, amplia a vivência pública e devolve aos habitantes o protagonismo sobre um dos espaços mais emblemáticos da cidade”, destacou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Renato Barandier, que representou a Prefeitura na premiação.

O Prêmio IAB 2025 se junta a vários outros conquistados pela cidade ao longo do ano, como:

• Connected Smart Cities 2025:  1º lugar na categoria “Soluções” com o Pacto Contra a Violência e o CISP, consolidando-se em segurança e tecnologia.
•  Casos de Sucesso em Saneamento Básico: 1º lugar no RJ e 3º no Brasil ranking promovido pelo Instituto Trata Brasil e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com 100% de água tratada e quase 96% de rede de esgoto,
• Prêmio Band Cidades Excelentes 2025: Niterói foi premiada nas categorias de Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública, reconhecida pelo bom desempenho geral e índices elevados.

• Prêmio InovaCidade 2025: A cidade foi reconhecida por iniciativas como o programa de integridade “Previne” e um projeto de monitoramento de drenagem com robótica.
• Prêmio Profissionais da Música 2025: O Programa Aprendiz Musical foi reconhecido, evidenciando o investimento na cultura e formação de jovens. 

 As premiações refletem um esforço contínuo da Prefeitura em diversas áreas, com impacto direto na qualidade de vida dos moradores.

Em sessão solene realizada nesta terça-feira (16), no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), no Centro do Rio, o desembargador Claudio de Mello Tavares tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Eleito por aclamação, o magistrado estará à frente da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro até março de 2027. Durante o período, o novo presidente conduzirá a preparação e a realização das Eleições 2026 em todo o estado.

Em seu discurso, o magistrado destacou o compromisso firme de combater qualquer influência do crime organizado no processo eleitoral. “Não haverá espaço para candidaturas patrocinadas pelo crime organizado. O voto popular é sagrado, não pode ser comprado, coagido, manipulado e distorcido por armas ou por dinheiro ilícito”, declarou. O desembargador Claudio Mello destacou que organizações criminosas querem dominar territórios políticos e escolher representantes do povo. “Isso não acontecerá sob a minha presidência”, garantiu.

Para enfrentar essa ameaça, o novo presidente do TRE-RJ anunciou coalizão reunindo instituições como  Ministério Público Federal, Ministério Público do Rio de Janeiro, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e a Justiça Eleitoral, para identificar e impedir candidaturas ligadas ao crime, enfatizando o compromisso de indeferir registros de candidaturas que se revelem vinculados a organizações criminosas ou milícias. “Tudo sempre será feito com base na lei e no devido processo legal, mas também com coragem institucional”, afirmou.

O combate à desinformação também foi destacado como prioridade. “Vivemos tempos em que uma mentira bem construída pode dar a volta ao mundo antes que a verdade tenha tempo de sair de casa”, alertou. Claudio Mello anunciou ainda a criação de um grupo especializado para combater crimes cibernéticos eleitorais e o mapeamento de locais de votação sujeitos a interferências externas. “Onde houver risco, mudaremos o local de votação. A urna eletrônica é segura. Mas o entorno dela precisa ser igualmente seguro”, declarou.

O desembargador reafirmou que o voto livre é a própria democracia e incentivou cidadãos a realizarem o cadastramento biométrico. Atualmente, cerca de 2,5 milhões de eleitores fluminenses ainda não fizeram a coleta das digitais nas Zonas Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor, o que precisa ser feito até o dia 6 de maio de 2026.

NOVO VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR

Na solenidade, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas tomou posse como membro do TRE-RJ e assumiu a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. “A Justiça Eleitoral exerce o mais importante dos direitos republicanos: o direito de cada cidadão expressar livremente a sua vontade por meio do voto”, afirmou. O magistrado ressaltou que “a responsabilidade do cargo impõe a busca da prestação de serviço público eficiente, acessível e confiável” e anunciou que a Corregedoria trabalhará com base em cinco eixos estratégicos de gestão: excelência no atendimento ao eleitor, governança operacional das zonas eleitorais, segurança do processo eleitoral, integração institucional e formação de magistrados e servidores.

Sobre a preparação para as Eleições 2026, o novo corregedor enfatizou o enfrentamento das narrativas falsas e a prevenção de interferências ou ações criminosas, especialmente em áreas de risco, além do estabelecimento de diálogo com as instituições participantes do processo eleitoral e comunicação direta e transparente com governo, partidos, candidatos e sociedade, como as principais diretrizes. “Não existe propósito maior do que a proteção da soberania popular”, concluiu.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começou a debater, nesta terça-feira (16/12), o Projeto de Lei 6.932/25, de autoria do Executivo, que autoriza o Estado do Rio a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), instituído pela Lei Complementar Federal 212/25. Os deputados apresentaram, em plenário, 34 emendas parlamentares ao texto, que retornará à pauta e será votado na próxima quinta-feira (18/12).

A norma permite que o Rio firme novos contratos ou aditivos de refinanciamento de débitos com a União. Ao adotar o Propag, os juros da dívida com a União poderão ser zerados. A dívida pública estadual atualmente é de cerca de R$ 225 bilhões, dos quais R$ 193 bilhões são com a União. Um dos decanos da Alerj, o deputado Luiz Paulo (PSD) afirmou que a adesão ao Propag possibilitará que o Estado tenha fôlego financeiro até a Reforma Tributária entrar em vigor, em 2033.

“O Propag é uma luz no fim do túnel para que a gente possa chegar a 1º de janeiro de 2033, quando for implementada, na sua amplitude, a Reforma Tributária. Se continuássemos no Regime de Recuperação Fiscal, não chegaríamos lá. Com a reforma, está sendo criado o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será tributado no destino e, com isso, o Rio deixará de perder R$ 22 bilhões em incentivos fiscais”, afirmou o parlamentar.

A deputada Marina do MST (PT) foi mais uma parlamentar a se posicionar favoravelmente à adesão do Propag. Ela salientou que a medida poderá prevenir que o Estado entre em uma nova crise econômica, como aconteceu entre 2015 e 2017. “Aprovar este projeto é uma medida de responsabilidade histórica. É impedir que o Estado permaneça em um ciclo de calamidade fiscal que penaliza, sobretudo, os trabalhadores, os servidores, além dos fornecedores e a população mais vulnerável, que depende do Estado para acessar direitos básicos”, disse.

Entenda a proposta

A adesão ao programa, de acordo com a lei federal, deve ocorrer até o fim deste ano. A previsão do Executivo para 2026 é de um déficit na ordem de R$ 18,93 bilhões. Esse valor poderá ser diminuído substancialmente com a adesão ao Propag. Luiz Paulo prevê que o Propag poderá reduzir o déficit fiscal do ano que vem em até R$ 8 bilhões. Essa estimativa já é baseada na derrubada de vetos do Governo Federal feita pelo Congresso Nacional no início de dezembro. Atualmente, sem as regras do Propag, o Estado do Rio teria que pagar R$ 12,33 bilhões de serviço da dívida no ano que vem.

Na justificativa do projeto, o governo diz que a adesão ao Propag representa a alternativa mais viável e responsável para que o Estado consiga reequilibrar suas contas e criar espaço fiscal para honrar compromissos essenciais. “A medida permitirá o parcelamento e o alongamento do pagamento da dívida, a redução do custo financeiro e o acesso a condições mais favoráveis, preservando o fluxo de caixa necessário ao custeio e aos investimentos públicos”, pontuou.

A adesão ao Propag não implicará desligamento do Estado do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal nem do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, ambos instituídos pela Lei Complementar 178/21. O projeto também proíbe a contratação de novas operações de crédito para pagar as parcelas refinanciadas no âmbito do Propag.

Regras fiscais e limites de despesas

O projeto estabelece ainda que, em até 12 meses após a assinatura do contrato de adesão ao Propag, o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado limitem o crescimento de suas despesas primárias à variação do IPCA, acrescida de percentuais que variam conforme o desempenho da receita primária estadual, entre 0% e 70%. Esse controle é uma das condições de adesão ao Programa.

No entanto, determinadas despesas, consideradas essenciais, obrigatórias ou vinculadas a receitas específicas, ficam excluídas desse limite, como gastos com saúde e educação, ambos respeitando o mínimo constitucional de 12% e 25%, respectivamente, despesas custeadas por fundos específicos e repasses constitucionais aos municípios, além de gastos pagos com recursos de indenizações judiciais.

O texto autoriza o Estado a solicitar o encerramento do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), vigente desde 2017, conforme prevê a Lei Complementar Federal 159/17. A efetivação desse pedido, no entanto, depende da assinatura do aditivo contratual previsto na Lei Complementar 212/25 e da implementação gradativa das novas condições de pagamento da dívida.

A Prefeitura de Niterói, por meio da NitTrans, publicou a Portaria nº 810/2025, que autoriza a circulação de veículos de táxi no corredor BHLS da Região Oceânica. A medida passou a valer a partir de novembro. A iniciativa reforça o compromisso com a organização do trânsito, a integração entre os modais de transporte e a melhoria contínua da mobilidade urbana no município. 

De acordo com a portaria, os táxis estão autorizados a circular nas rotas das linhas OC1, OC2 e OC3 do corredor BHLS, ampliando as opções de mobilidade urbana e oferecendo mais comodidade e eficiência no deslocamento de moradores e visitantes para a Região Oceânica. A decisão está em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Decreto Municipal nº 14.218/2021.

Foto: Luciana Carneiro

Ação ‘Neste Natal’, doe um brinquedo e acenda um sorriso’ entregou vales-presentes para entidades assistidas pela obra social

O RioSolidario, que este ano completou 30 anos, realizou nesta segunda-feira (15/12), no Palácio Guanabara, a distribuição de vales-brinquedos para as associações assistidas pela obra social. A campanha “Neste Natal”, doe um brinquedo e acenda um sorriso” arrecadou cerca de 20 mil brinquedos que foram distribuídos através de “vales sorrisos” para as instituições.

Município vai investir mais R$ 30 milhões para a universidade desenvolver projetos para a cidade

A Prefeitura de Niterói e a Universidade Federal Fluminense (UFF) vão lançar, em 2026, uma nova edição do Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA), iniciativa que integra o conhecimento acadêmico ao planejamento estratégico municipal para desenvolver políticas públicas inovadoras.

O PDPA articula a produção universitária com o plano “Niterói que Queremos” e estimula a criação de projetos que resultem em melhorias concretas na vida da população, em áreas como saúde, inovação, inclusão e eficiência na gestão pública. A nova edição está prevista para ser lançada na segunda quinzena de março, com investimento estimado em cerca de R$ 30 milhões por parte da Prefeitura de Niterói, contemplando departamentos e pesquisadores de diversas áreas da UFF.

“A UFF e a Prefeitura são duas das principais instituições públicas de Niterói e, ao longo dos últimos anos, consolidamos uma cooperação que é a melhor da nossa história. A universidade está completando 65 anos e não tenho dúvida de que este é o melhor momento de diálogo, parceria e cooperação entre a UFF e a Prefeitura. Esse trabalho conjunto já se traduz em muitas conquistas para a cidade e também para a própria universidade. A palavra que define essa relação é cooperação, e tenho certeza de que 2026 será um ano ainda melhor para essa parceria”, destaca o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.

Antes disso, em janeiro, Prefeitura e UFF vão assinar um acordo de cooperação para organizar a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontecerá em Niterói no meio do ano e deverá receber mais de 50 mil cientistas e pesquisadores de todo o país.

“O sucesso dessa parceria se explica pela forma como o prefeito compreende o papel da universidade. Temos uma visão muito semelhante: a cooperação precisa ser boa para os dois lados. Este é um momento em que ambos entendemos claramente o valor de ter uma universidade forte em Niterói e, ao mesmo tempo, o quanto a interação com a Prefeitura legitima e fortalece a UFF, tornando-a ainda mais relevante na missão de transformar a vida das pessoas. Quando trabalhamos guiados por missões comuns, ganhamos sinergia. Não existe competição ou disputa de protagonismo; cada instituição cumpre sua missão e, juntas, fazemos muito mais do que faríamos separadamente”, reforça o reitor Antonio Claudio da Nóbrega.

Ainda no início do ano, a Prefeitura realizará o pagamento da nova turma do Aluguel Universitário, benefício que vai contemplar cerca de mil estudantes — a maioria da UFF —, logo na primeira semana de retorno das atividades acadêmicas.

Entre os projetos conjuntos previstos para 2026 também está a inauguração do Polo de Inovação da Cantareira, programado para abril.