Categoria: Cidades

Município lidera entre os 5.129 avaliados e consolida excelência na administração das contas públicas

Niterói segue como destaque nacional ao ser classificada em 1º lugar no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2025, que avaliou 5.129 municípios brasileiros. A cidade divide a primeira posição nacional com outros municípios do país e é a única a alcançar a nota máxima no ranking no Estado do Rio. Desde 2016, Niterói apresenta os melhores desempenhos nos critérios utilizados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) para a elaboração do índice, ocupando a 1ª posição no Estado. O estudo e ranking independentes são um dos principais do país para avaliar a qualidade da gestão dos entes municipais.

Para o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, a classificação da cidade no topo do ranking nacional e com a nota máxima demonstra a superação de desafios, graças a uma administração que prioriza planejamento, muito trabalho e o equilíbrio entre responsabilidade fiscal e investimentos sociais e urbanos de alto impacto para a população.

“Esse é o resultado de um projeto de cidade que prioriza a seriedade na gestão dos recursos públicos. Em um cenário em que muitas prefeituras enfrentam enormes dificuldades, mostramos que é possível, com transparência e planejamento, garantir a saúde das contas públicas e, ao mesmo tempo, realizar obras e oferecer serviços de qualidade para a população de Niterói. Modernizamos a Secretaria de Fazenda, estruturamos a Secretaria de Planejamento, criamos as carreiras de analista de gestão e auditor, realizamos concursos para agentes fazendários e fiscais de receita, criamos o Fundo de Estabilização Fiscal quando começamos a receber recursos dos royalties em 2018, e tivemos disciplina e responsabilidade fiscal. Esse resultado é gratificante, mas vamos perseverar nesse caminho de seriedade e responsabilidade”, comemorou o prefeito Rodrigo Neves.

O IFGF avalia as contas públicas a partir de quatro indicadores-chave: Autonomia (capacidade de gerar receita própria), Gastos com Pessoal, Liquidez (capacidade de honrar compromissos de curto prazo) e Investimentos.

A escala vai de 0 a 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a situação fiscal do município. Niterói teve nota 1 em todos os indicadores, um reflexo direto de anos de planejamento, austeridade e compromisso com o interesse público.

Quando o prefeito Rodrigo Neves assumiu o primeiro mandato da administração municipal, em 2013, Niterói tinha nota 0,66 e ocupava a 55ª posição no ranking estadual e a 2.188ª no ranking nacional. Ao final do primeiro mandato, a nota já havia subido para 0,90, e Niterói passou a ocupar o 1º lugar no ranking estadual, evidenciando o compromisso com a responsabilidade fiscal.

O relatório da Firjan evidencia os desafios nacionais que tornam a conquista de Niterói ainda mais significativa: 1.282 cidades não geram receita suficiente para custear sequer as despesas do Legislativo e do Executivo municipal; 540 municípios comprometem mais de 54% de seu orçamento com gastos de pessoal, limitando outros investimentos; 413 prefeituras começaram 2025 no “cheque especial”, sem recursos para quitar despesas; e 938 cidades investem criticamente pouco, destinando em média apenas 3,2% de sua receita para investimentos.

O principal objetivo desta nova fase é orientar e analisar, em conjunto, o avanço no desenvolvimento dos estudos técnicos, econômicos, sociais e ambientais que fundamentarão o programa. A missão virtual é liderada, pelo BID, por Diego Arcia, especialista sênior em Habitação e Desenvolvimento Urbano (HUD) e chefe da equipe. Pelo lado de Niterói, a missão é coordenada pela secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, e conta com a participação de diversos secretários municipais e gestores integrantes do Grupo de Trabalho Consultivo instituído pelo Decreto Municipal Nº 394/2025.

“Estamos preparando juntos um futuro com mais oportunidades, justiça social e cidadania. Cada etapa é fundamental para alcançar resultados que impactarão positivamente o futuro de milhares de niteroienses e simbolizará uma transformação histórica para a cidade”, destacou a secretária Marcele Sardinha.

Durante os dois dias de trabalhos, os encontros virtuais abordarão temas cruciais para o sucesso do programa, como a evolução dos diagnósticos sociais e ambientais, ações de enfrentamento às mudanças climáticas, e a busca por soluções inovadoras para os desafios identificados nas comunidades. Os debates serão baseados nos dados coletados nas missões anteriores e nas agendas técnicas realizadas nas últimas semanas.

Os resultados desta missão serão essenciais para a elaboração do Documento de Desenvolvimento do Programa (POD) e de seus anexos, definindo todos os acordos e os próximos passos para a formalização e implementação do PVNM.

Sobre o Programa Vida Nova no Morro

O Programa Vida Nova no Morro é uma política pública intersetorial da Prefeitura de Niterói, coordenada pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF) e pelo Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados (EPTC), gerido pela primeira-dama Fernanda Sixel Neves. Desenvolvido em cooperação técnica e financeira com o BID, o programa tem foco em melhorias habitacionais, desenvolvimento socioeconômico e transformação urbana das favelas do município.

O planejamento prevê a atuação nas 83 comunidades de Niterói, beneficiando mais de 150 mil pessoas com obras de infraestrutura, contenção de encostas, saneamento, melhorias habitacionais e políticas integradas nas áreas de cultura, educação, saúde e segurança pública.

Para viabilizar o programa, a Prefeitura sancionou a Lei Nº 4048/2025, que autoriza o acordo de cooperação e financiamento com o BID. O investimento total será de cerca de 800 milhões de reais, sendo R$ 620 milhões em financiamento do BID e o restante em contrapartida municipal.

Além da parceria com o BID, a Prefeitura busca outras alianças estratégicas, como com a ONU-Habitat. Durante o Fórum Urban 20, na África do Sul, o prefeito Rodrigo Neves reuniu-se com a diretora-geral da instituição, Anacláudia Rossbach, que manifestou total apoio à iniciativa e alinhou uma parceria técnica para sua implementação.