Categoria: Cidades

Projeto inclui infraestrutura e revitalização urbana. Moradores celebram avanço inédito na comunidade

A comunidade do Morro do Estado, em Niterói, se prepara para receber a maior transformação de sua história. Com previsão de investimento de R$ 35 milhões, a Prefeitura anunciou um amplo projeto de urbanização e infraestrutura, que vai beneficiar diretamente os moradores. A ordem de início foi dada pelo prefeito Rodrigo Neves neste sábado (4). O chefe do Executivo estava acompanhado da primeira-dama e gestora do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados (EPTC), Fernanda Sixel Neves, e de secretários municipais. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 12 meses.

O projeto tem como objetivo atender às demandas dos moradores da comunidade. Entre as melhorias previstas estão a requalificação dos acessos, becos, calçadas e escadarias; implantação de cinco pontos de contenção de encostas; recuperação das áreas de lazer com brinquedos e academia da terceira idade; além de ações de paisagismo e pavimentação.

“Este é o maior investimento da história do Morro do Estado. Um projeto pensado com carinho, que vai mudar a realidade da comunidade. Já melhoramos o abastecimento de água e quem mora aqui há mais tempo no local sabe a importância disso. Fico feliz de poder estar novamente com essas pessoas e seus familiares que são testemunhas de tudo o que foi conquistado”, destacou o prefeito Rodrigo Neves.

Ele lembrou ainda que, além destas obras, futuramente a comunidade será beneficiada com o Vida Nova no Morro. O programa é uma política pública intersetorial da Prefeitura de Niterói, coordenada pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF) e pelo Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, gerido pela primeira-dama. Desenvolvido em cooperação técnica e financeira com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa tem foco em melhorias habitacionais, desenvolvimento socioeconômico e transformação urbana das favelas do município.

O planejamento prevê a atuação nas 83 comunidades de Niterói, beneficiando mais de 150 mil pessoas com obras de infraestrutura, contenção de encostas, saneamento, melhorias habitacionais e políticas integradas nas áreas de cultura, educação, saúde e segurança pública.

“Vamos pintar cada casa do Morro do Estado. Os moradores terão um lugar lindo”, acrescentou o prefeito.

Também foram realizados investimentos expressivos na área da saúde, como a reforma da unidade básica de saúde local e a expansão do Programa Médico de Família.

“Resido aqui há 40 anos. Essa modernização é fundamental para a comunidade. As novas vias de acesso vão beneficiar tanto os antigos moradores quanto as gerações futuras”, afirmou a moradora Raquel Silva.

As obras terão foco na infraestrutura, mobilidade, drenagem, abastecimento e revitalização dos espaços públicos, com impacto direto na qualidade de vida da população.

Também moradora do Morro do Estado, Priscila Almeida celebrou a iniciativa. “Esse projeto é muito importante pra gente. Muitas vezes somos esquecidos, mas o prefeito está vindo aqui para trazer obras, organizar e valorizar a nossa comunidade. Isso é o que a gente merece”, afirmou a moradora.

Fotos: Evelen Gouvea

Prefeito assina alvará de aprovação de novo empreendimento com mais de 700 unidades

A revitalização do Centro de Niterói continua atraindo investimentos privados importantes, desta vez da empresa mineira Emccamp, que tem quase 50 anos de existência e pretende investir mais de R$ 1 bilhão na cidade nos próximos anos.  Nesta quinta-feira (02), o prefeito Rodrigo Neves recebeu o vice-presidente da empresa, André Campos, e o diretor regional, Diego Assis, e assinou o alvará de aprovação para viabilizar o projeto de construção de um empreendimento com mais de 700 apartamentos e lojas, em uma grande área próxima ao Mercado São Pedro, com vista para a Baía de Guanabara, adquirida pela construtora.

“Este novo empreendimento é a prova de que os investimentos públicos na revitalização do Centro criaram um ambiente de confiança, atraindo grandes grupos empresariais. A parceria entre poder público e iniciativa privada é fundamental para requalificar o Centro, criando novas opções de moradia e valorizando ainda mais esta região histórica da cidade”, declarou o prefeito Rodrigo Neves.

O novo empreendimento terá duas torres de 25 andares cada e 50 lojas no térreo. As unidades habitacionais terão dois quartos e deverão ser enquadradas na faixa 3 do Programa Minha Casa Minha Vida, destinada a famílias com renda mensal bruta entre R$ 4.700 e R$ 8.600, permitindo o financiamento de imóveis de até R$ 350 mil, com taxas de juros reduzidas e prazos de pagamento facilitados.

O secretário de Urbanismo, Carlos Krykhtine, destacou a importância dos novos empreendimentos na região, dentro do conceito de fachada ativa, com restaurantes e serviços, para tornar o ambiente urbano mais vibrante e estimular a economia local e a mobilidade a pé.

“Hoje fizemos a aprovação desse empreendimento. Celebramos porque são mais famílias que poderão vir morar em uma área revitalizada, de frente para o mar. Serão novas moradias que poderão ser alugadas por estudantes universitários e mais empregos gerados”, afirmou Krykhtine.

Encontros fazem parte da construção participativa do novo ciclo do programa, que definirá as diretrizes de segurança e cultura de paz até 2030

A Prefeitura de Niterói realiza, nesta quinta-feira (02), duas plenárias regionais abertas à população como parte da construção do segundo ciclo do Pacto Niterói Contra a Violência (2025-2030). Os encontros vão reunir moradores, especialistas e gestores públicos para debater propostas que consolidem avanços na segurança pública, enfrentem novos desafios e estimulem uma cultura de paz na cidade.

A primeira plenária será dedicada ao tema Educação, às 9h, no Centro de Formação Darcy Ribeiro (Rua Benjamin Constant, 562 – Barreto). Já a segunda plenária será a Audiência Regional Pendotiba, às 18h, no Colégio Estadual Leopoldo Fróes (Rua Reverendo Armando Ferreira, s/n – Largo da Batalha).

Criado em 2018, o Pacto Niterói Contra a Violência é uma política pública pioneira no Brasil e referência nacional em segurança cidadã. No primeiro ciclo (2018-2024), a Prefeitura investiu mais de R$ 820 milhões em 18 projetos de prevenção, policiamento, convivência comunitária e ação territorial integrada. O programa beneficiou mais de 50 mil jovens com iniciativas como o Território da Juventude, Niterói Jovem EcoSocial, Programa Aprendiz Musical e Espaço Nova Geração.

Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), entre 2018 e 2024, Niterói registrou queda de 67,86% nos homicídios, redução de 75,89% nos roubos de rua, diminuição de 84,68% nos roubos de veículos e redução de 84,65% nos roubos a estabelecimentos comerciais.

As plenárias do segundo ciclo do Pacto serão organizadas por regiões da cidade (Norte, Sul, Centro, Região Oceânica e Pendotiba) e contarão também com encontros temáticos sobre Juventude, Urbanismo Social, Tecnologia, Policiamento e Mediação de Conflitos.

A coordenadora executiva do Pacto, professora Maria das Graças Silva Raphael, reforça que a participação popular é essencial.

“Cada ação do Pacto tem impacto direto nos territórios, com transformações urbanísticas, sociais e educativas. A sociedade civil foi e seguirá sendo protagonista nesse processo. É fundamental que os moradores participem para construirmos juntos uma cidade mais justa, segura e humana”, destacou Graça.

Mais informações sobre a programação completa das plenárias podem ser encontradas no site: www.pactocontraaviolencia.niteroi.rj.gov.br  

Fotos: Bruno Alves

Evento começa nesta quarta-feira (01) e reunirá representantes de 23 cidades da América Latina

Niterói recebe, de 1º a 3 de outubro, a 8ª edição da Escola de Resiliência da Rede Mercocidades. A iniciativa, uma parceria entre o Programa de Cooperação Sul-Sul de Mercocidades e o R-Cities (Rede Global de Cidades Resilientes), vai trazer representantes de seis países e 23 cidades da América Latina e Central para um treinamento voltado a governos locais. Niterói foi escolhida como cidade-sede pelo trabalho que vem desenvolvendo na agenda da resiliência ao longo dos últimos anos.

De quarta a sexta-feira (3), profissionais da Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Honduras, México e Uruguai vão participar da capacitação da Rede Global de Cidades Resilientes. O objetivo é fornecer aos governos locais ferramentas para aprimorar suas estratégias de resiliência, com foco especial em infraestrutura para construir cidades cuidadoras, seguras e resilientes.

Rodrigo Neves, prefeito de Niterói, destacou a importância da escolha do município:

“É uma grande honra para Niterói ser a primeira cidade brasileira a receber a Escola de Resiliência. Esse reconhecimento internacional é resultado do trabalho contínuo que desenvolvemos nos últimos anos para proteger nossa população, investir em prevenção e tornar a cidade cada vez mais preparada diante dos desafios climáticos e ambientais. Queremos compartilhar nossas experiências e também aprender com outras cidades, fortalecendo a cooperação internacional e o compromisso de construir um futuro mais seguro e sustentável.”

Além da capacitação, as equipes também farão uma visita técnica ao radar meteorológico de alta precisão da Prefeitura de Niterói. Na cidade, as políticas de resiliência são uma prioridade permanente, o que colocou o município em posição de destaque e vanguarda na agenda. Nos últimos 12 anos, o município investiu mais de R$ 1,7 bilhão em resiliência e prevenção, incluindo equipamentos, tecnologia, capacitação profissional, obras de drenagem, pavimentação e contenção de encostas em todas as regiões da cidade.

A Escola de Resiliência – Criada em 2017, é um espaço de treinamento para governos locais que desejam aprofundar a criação de políticas públicas de resiliência urbana capazes de antecipar e mitigar os riscos e vulnerabilidades a que estão expostas cidades e territórios. Os governos locais têm papel fundamental nesse processo, pois são eles que assumem compromissos, definem objetivos, planejam e executam políticas públicas, programas e investimentos no território.

O Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR), a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (G-Com) também contribuirão na capacitação.

Além da pista exclusiva para ciclistas, projeto transfere o estacionamento para o lado oposto da via, valorizando ainda mais a paisagem

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostram que o número de pessoas em situação de rua no Brasil cresceu 38% entre 2019 e 2022, chegando a quase 300 mil

A Frente Parlamentar pela Humanização e Atenção dos Atendimentos nos Serviços Públicos em Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reuniu nesta terça-feira (30/09) para discutir políticas públicas voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social. O coordenador da Frente, deputado Danniel Librelon (REP), destacou que tramita na Casa projeto de lei, que obriga a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos a realizar um novo censo da população em situação de rua.

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apresentados na reunião, o número de pessoas em situação de rua no Brasil cresceu 38% entre 2019 e 2022, chegando a quase 300 mil. “Temos o compromisso de dar voz a essas pessoas. É fundamental implementar políticas públicas eficazes e acompanhar o andamento do projeto de lei, para termos dimensão exata de quantas pessoas vivem atualmente nessa situação, já que o último censo foi realizado há muitos anos”, afirmou.

A subsecretária de estado de Habitação e Interesse Social, Dianne Arrais, falou sobre as ações da pasta por meio do programa Habita Mais. “A política de habitação no Estado do Rio de Janeiro atua no enfrentamento do déficit habitacional, com construção de novas unidades, melhorias e reformas de condomínios e conjuntos habitacionais. Atualmente, temos oito mil aluguéis sociais”, disse.

No estado são 45 mil pessoas sem moradia fixa

Em seguida, a defensora pública Cristiane Xavier apresentou dados específicos do estado. “A estimativa aponta para cerca de 45 mil pessoas sem moradia fixa, um dos maiores contingentes do país. As principais causas são desemprego, rompimento de vínculos familiares e déficit habitacional”, explicou.

Cristiane também criticou a baixa destinação de recursos para habitação, que compromete a implementação de políticas eficazes. “O Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) dispõe de R$ 370 milhões, valor equivalente a 0,3% da receita líquida do estado. Somos o segundo estado com maior número de pessoas em situação de rua”, completou.

Modelo Housing First

O projeto Moradia Primeiro, baseado no modelo americano Housing First, prevê o acesso imediato de pessoas em situação crônica de rua a moradias seguras, individuais e integradas à comunidade, mesmo em casos de uso abusivo de álcool, outras drogas ou transtornos mentais. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acompanha dois projetos-piloto no Brasil, em Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS).

“Esse modelo já apresentou ótimos resultados nos projetos-piloto. Precisamos debater sua implementação em outros estados. O Projeto Ruas já utiliza essa metodologia para acolher pessoas em situação de rua”, disse Cristiane.

Projeto Ruas

Há 11 anos, o Projeto Ruas atua no Rio de Janeiro, promovendo cidadania e fortalecendo vínculos sociais de pessoas em situação de rua. Para a gestora executiva, Marilu Cerqueira, a continuidade do projeto é essencial.

“Hoje, realizamos cinco rondas em diferentes bairros, atendendo, em média, a 1.200 pessoas por mês. Nosso objetivo é criar, com quem vive nas ruas, um espaço de oportunidades. Levamos informações sobre direitos e cidadania, articulamos com os setores de assistência do município e trabalhamos para derrubar barreiras que impedem o acesso a novas possibilidades”, explicou.

Wallace Rocha, que viveu 14 anos em situação de rua, é um exemplo do impacto do projeto. “Morava em um orfanato, fugi e fui para a rua na adolescência. Passei por vários bairros até ser acolhido. Recebi apoio psicológico, me formei como cozinheiro e hoje meu maior sonho é abrir um restaurante”, contou.

foto: Thiago Lontra