Os consumidores poderão se cadastrar em um banco de dados públicos para não receber ofertas de comercialização de produtos ou serviços por telefone, mensagens SMS ou mensagens de aplicativos. É o que determina a Lei 10.948/25, de autoria do deputado Jari Oliveira (PSB), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta-feira (12/09).
A medida institui um cadastro público para o bloqueio do recebimento de contatos de telemarketing, com a finalidade de impedir que as empresas efetuem contato não autorizado aos usuários.
A norma complementa a Lei 4.896/06, que já assegura o direito à privacidade dos consumidores no que se refere às ligações por via telefônica. No entanto, a lei que já estava em vigor só obrigava que as concessionárias mantivessem um cadastro especial de assinantes que manifestassem oposição ao recebimento de telemarketing.
“É notória a dificuldade dos cidadãos fluminenses para ter seus números excluídos das listas de chamadas que, com o desenvolvimento contínuo das tecnologias, aumentam cada vez mais sua capacidade de alcance. É importante que o poder público ofereça a oportunidade aos assinantes para se cadastrar, mantendo o cadastro atualizado e repassando às empresas de telefonia”, justificou Jari Oliveira.
Com o objetivo de preservar o meio ambiente e incentivar cada vez mais práticas sustentáveis, a Prefeitura de Niterói deu mais um passo na missão de conscientizar a população sobre o descarte correto de resíduos. A Companhia de Limpeza de Niterói (CLIN), a partir de agora, em parceria com a cooperativa Cooperióleo, oferece recipientes para o descarte do óleo de cozinha usado, que deve ser armazenado em garrafas PET pelo morador e colocado nos dispositivos.
Os novos pontos de coleta estão disponíveis na sede da CLIN, em São Lourenço, e nos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), distribuídos pela cidade. Os PEVs da companhia funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, nos bairros Icaraí, Barreto, Largo da Batalha, Piratininga, Itaipu, Santa Bárbara, Fonseca e Ilha da Conceição. Os endereços completos podem ser conferidos no site da CLIN.
Os recipientes, com capacidade para 200 litros na sede e 100 litros nos PEVs, serão esvaziados sempre que atingirem mais da metade de sua capacidade, com o auxílio da Cooperióleo. Essa ação complementa o serviço de recolhimento do óleo vegetal, que já é realizado por meio da coleta seletiva, quando solicitado pelo cidadão.
O óleo de cozinha é altamente poluente e seu descarte incorreto é capaz de gerar uma série de malefícios ao meio ambiente, como a impermeabilização e a contaminação do solo, o entupimento de redes de esgoto e a poluição dos lençóis freáticos.
“O trabalho contínuo da nossa equipe de limpeza urbana reflete o nosso compromisso com a sustentabilidade e o bem-estar da população. Estamos empenhados em criar uma cidade ainda mais limpa e sustentável para as futuras gerações”, afirma Acílio Borges, presidente da CLIN.
Mais informações, inclusive sobre outros tipos de coletas e solicitações, podem ser obtidas no site www.clin.rj.gov.br
ou pelo telefone (21) 99753-1952.
Atividades acontecem em museus da cidade entre os dias 22 e 28 de setembro
Petrópolis está entre as cidades do país que fazem parte da programação da 19ª Semana Nacional de Museus, evento nacional anual promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O Centro de Cultura Raul de Leoni e o Museu Casa de Santos Dumont terão atividades especiais.
“É uma oportunidade de mostrar os espaços de cultura da nossa cidade, aproximando especialmente os moradores desses locais públicos. É importante que a população se aproprie desses espaços tão enriquecedores da cidade”, disse o prefeito Hingo Hammes.
No Centro de Cultura Raul de Leoni serão quatro atividades. Entre os dias 22 e 28, tem a Mostra Fotográfica “Grito de Alerta”. Idealizada pelo Instituto Caminho da Roça, apresenta obras de fotógrafos da localidade de Secretário, em Pedro do Rio. A visitação pode ser feita das 9h às 17h. No dia 23, das 19h às 21h, tem uma visita noturna guiada à Biblioteca Central Municipal Gabriela Mistral, para conhecer a instituição, sua história e noções introdutórias sobre a formação e preservação de acervos. Ainda, durante essa visita, a Biblioteca receberá o professor, médico veterinário, escritor e poeta, Felipe Facklam, que apresentará o livro de poesias de sua autoria sobre a natureza: “Abya Yala”.
Já no dia 25, das 9h30 às 11h30, tem a exibição e cine debate sobre o curta-metragem “Vestauria”, de Dani Purana. A obra acompanha a jornada de uma peça de roupa desde seu garimpo em um bazar até seu processo de transformação e os significados que conquista ao longo do tempo para a personagem. Após a exibição, haverá um debate sobre reaproveitamento de roupas, consumo consciente e indústria da moda, com mediação de Ana Castro e participação de representantes locais do segmento e estudantes de escolas públicas. A atividade acontecerá na Sala Cine Humberto Mauro.
No dia 26, entre 18h e 21h, o Centro de Cultura também recebe a mesa redonda “Os impactos das mudanças climáticas sobre a memória cultural”. A Sala de Cinema Humberto Mauro receberá a roda de conversa, com mediação de Janice Caetano, do Instituto Caminho da Roça. O evento propõe uma reflexão urgente sobre como os fenômenos climáticos extremos vêm afetando não apenas o meio ambiente, mas também o patrimônio cultural e as tradições da região de Petrópolis. A conversa abordará de que maneira essas mudanças impactam diretamente a preservação de acervos, a manutenção de saberes tradicionais e a própria identidade cultural da cidade.
No Museu Casa de Santos Dumont, a programação acontece entre os dias 22 a 28 com a visitação com meia entrada para moradores de Petrópolis, mediante a apresentação de comprovante de residência atualizado. O horário é das 10h às 17h. Já no dia 24, das 18h às 21h, tem roda de conversa com alunos do curso de História, mediada pelo professor Bruno Tamancoldi, sobre o tema e sobre o universo da Alberto Santos Dumont.
“Este evento mobiliza museus e outras instituições culturais em todo o Brasil para oferecer uma ampla variedade de atividades culturais e educativas ao público, promovendo a valorização do patrimônio cultural e fortalecendo a relação das instituições museológicas com a sociedade. Por isso, é fundamental que os espaços culturais de Petrópolis estejam inseridos nesse circuito”, ressaltou o presidente do Instituto Municipal de Cultura (IMC), Adenilson Honorato.
Quarta, 10/09, foi dia de lançamento do projeto de uma plataforma de marketing que tem o poder de posicionar e evoluir o negócio de empreendedores da cidade de Niterói. A revista Ubiz que é a principal peça da plataforma já existe há um ano na cidade de Campos de Goitacazes e promete revolucionar o mercado niteroiense. As sócias Amanda Ramalho e Dai Rodrigues,a criadora da plataforma, receberam cerca de 40 empreendedores em almoço no Sagrado Mar-Mercado Municipal de Niterói. E já informaram que a plataforma já tem data marcada para lançamento na Cidade de Niterói, segunda quinzena de outubro. Niterói agradece!
Amanda Ramalho é empreendedora e especialista em Marketing com pós-graduação em Gestão de Pessoas. Sócia da UBIZ Niterói, um ecossistema de visibilidade que une revista física e digital, podcast, redes sociais e eventos exclusivos para destacar empresários e personalidades da região.
Amanda é apaixonada por conectar histórias reais a oportunidades estratégicas, promovendo visibilidade de alto impacto para marcas, empreendedores e empresas. “Acredito no poder da presença, da colaboração e da construção de autoridade”, comenta.
Dai Rodrigues tem a família como propósito inabalável , além de ser uma mulher que inspira sucesso e influência de alta performance no posicionamento de marcas e negócios .
Empresária, autora do livro “Comece por você”, é publicitária e também formada em marketing e comércio, ela tem 30 anos de experiência no comércio, e uniu prática e visão estratégica para se tornar referência em marketing, gestão comercial e posicionamento de negócios.
Fundadora da UBIZ, um ecossistema que já realizou 4 edições de sucesso, impactando mais de 150 empresas e conquistando uma impressionante taxa de 60% de recorrência, ela transformou networking em resultados reais.
E hoje chega a Niterói e a Alphaville-São Paulo, em um projeto de expansão que promete mais 10 unidades em 1 ano.
Sua trajetória inspira, seus números comprovam e sua força comercial move mercados.
Créditos:
Fotos: Vanessa Viana
Restaurante: Sagrado Mar – Mercado Municipal de Niterói
Parceria busca expertise da instituição das Nações Unidas responsável pelas cidades e habitação
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, se reuniu com a Diretora Geral da ONU-Habitat, Anacláudia Rossbach. No encontro, que ocorreu no último dia do Fórum Urban 20, na África do Sul, o prefeito propôs um acordo técnico de parceria para o Programa Vida Nova no Morro, que promoverá uma transformação urbanística e social em 83 comunidades da cidade, impactando a vida de mais de 150 mil pessoas.
O prefeito recebeu o apoio da diretora executiva para o programa. Durante a reunião, Rodrigo Neves destacou avanços significativos de Niterói com infraestrutura, contenção de encostas , defesa civil, universalização de água tratada e saneamento, educação, saúde e segurança pública, além de planos para os próximos anos.
“Niterói criou o Programa Médico de Família, que foi inspiração para criação, no Brasil, do Programa Saúde da Família. Agora, a gente quer fazer o Arquiteto de Família, porque já levamos água, esgoto, creche, escola, contenção de encostas e áreas de lazer para as comunidades. Então, queremos avançar nas melhorias habitacionais e reduzir as desigualdades urbanas: rebocar, pintar, melhorar o que precisa em cada uma das favelas. Isso será uma revolução urbana”, afirmou o prefeito.
Anacláudia Rossbach reforçou que essa é uma preocupação global.
“Vamos ficar felizes em colaborar com esse programa progressista que Niterói quer implementar nas comunidades para melhorar a infraestrutura das casas. Esse é um grande desafio também para a América Latina , África e muitos países”, disse.
No fim do dia, o prefeito Rodrigo Neves participou ainda do encerramento do Urban 20, fórum internacional que reúne prefeitos de cidades das nações do G20. Durante três dias, prefeitos e delegações de dezenas de cidades de todo o mundo discutiram estratégias e parcerias em torno dos principais desafios urbanos globais. No fim do evento, foi consolidado um comunicado oficial que será entregue aos líderes do G20 que se reunirão no final de novembro em Joanesburgo, apresentando as principais propostas das cidades às discussões multilaterais. Entre os temas destacados no documento estão a necessidade de ampliar oportunidades de financiamento para as cidades, os desafios climáticos, a importância da resiliência urbana, habitação, inclusão social e a transformação digital. Outro ponto discutido no Fórum foi a necessidade do reconhecimento das cidades como parceiras essenciais na colaboração internacional e na construção de soluções para desafios globais.
Vida nova no morro
Em setembro, Rodrigo Neves sancionou a lei que autoriza a Prefeitura a realizar acordo de cooperação e financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para viabilizar o Programa Vida Nova no Morro, que prevê uma transformação profunda nas 83 comunidades da cidade.
O programa pretende transformar a vida de milhares de pessoas em todas as comunidades de Niterói, com obras de urbanização, melhorias habitacionais e ações voltadas ao desenvolvimento social e econômico. Entre os investimentos previstos estão requalificação de moradias, pavimentação, drenagem, iluminação pública, contenção de encostas, qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e fortalecimento da economia solidária. A iniciativa também busca reforçar o orgulho e o sentimento de pertencimento dos moradores.
Após sofrer uma entorse, vítima foi levada para atendimento médico
O que era para ser um passeio entre amigos em um dos espaços verdes de Niterói, a Trilha Tupinambá, terminou em resgate. Uma jovem sofreu uma lesão e ficou impossibilitada de andar. A Guarda Municipal de Niterói foi acionada e realizou o resgate no fim da manhã deste sábado (13), pouco depois das 11h. A travessia da trilha tem cerca de 7,5 km de extensão e liga o Parque da Cidade, em São Francisco, ao bairro de Piratininga.
Aproximadamente 3,5 km foi a distância que a equipe da Guarda carregou Mayara Ferreira no colo, utilizando uma espécie de cadeirinha feita com os braços. Devido a uma entorse, sua locomoção estava comprometida. Enquanto prestavam socorro, os guardas acionaram o Corpo de Bombeiros. Mayara foi levada até o Centro de Controle Operacional (CCO NitTrans), localizado na saída do Túnel Charitas-Cafubá. No local, ela recebeu os primeiros atendimentos de uma equipe do Corpo de Bombeiros e foi conduzida de ambulância para o hospital.
Parte da Estrada Caetano Monteiro terá desvio no trânsito
A Prefeitura de Niterói vai iniciar mais uma etapa das obras de macrodrenagem, construção e adequação viária da rotatória do Badu, na região de Pendotiba. A partir desta terça-feira (16), a Estrada Caetano Monteiro terá desvio em um pequeno trecho. A obra está a cargo da Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói (ION) e conta com um investimento de R$ 5,2 milhões. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos até o fim do ano.
Após concluir a instalação de parte das galerias de drenagem no acesso ao lado do posto de combustível, as equipes da ION se preparam para escavar parte da Estrada Caetano Monteiro, por onde passará um trecho da rede de macrodrenagem . Essa intervenção deve ocorrer a partir desta terça-feira e provocará a interdição de parte da pista para os veículos em direção ao Largo da Batalha, que precisarão entrar na Rua João Batista da Costa – em frente ao Shopping Futura – e fazer um leve desvio junto ao posto de combustível.
No dia 15, segunda-feira, as equipes irão asfaltar o trecho onde ocorrerá o desvio, para amenizar possíveis transtornos aos motoristas. A operação de trânsito conta com o apoio dos operadores da NitTrans.
A implantação de uma nova rotatória na Estrada Caetano Monteiro tem o objetivo melhorar o fluxo de veículos na região. O projeto inclui recapeamento, readequação das faixas de rolamento, sinalização vertical e horizontal, implantação de ciclofaixa e novos pontos de ônibus. Além disso, será implantado um novo sistema de macrodrenagem entre a Estrada do Monan Pequeno e a Rua João Batista da Mota, para reduzir as enchentes recorrentes na área. As obras envolvem ainda a requalificação de calçadas e meios-fios.
Iniciativa alia preservação ambiental, energia limpa e educação ambiental para recuperar áreas verdes e fortalecer o equilíbrio ecológico da cidade
A Prefeitura de Niterói está avançando em mais uma ação estratégica de sustentabilidade: as abelhas nativas sem ferrão, alojadas no meliponário mantido pela gestão municipal no viveiro de mudas da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), estão desempenhando um papel essencial na recuperação do Morro do Boa Vista, em São Lourenço. O trabalho desses polinizadores vem potencializando o plantio de mais de 700 mudas de espécies nativas realizado pelos garis, contribuindo diretamente para a regeneração de 2,2 hectares de vegetação e para o fortalecimento do ecossistema local.
O projeto de reflorestamento, executado com mudas produzidas no viveiro da Clin a partir de resíduos de poda, é um exemplo do compromisso da Prefeitura com o desenvolvimento sustentável. No Morro do Boa Vista está sendo implantada uma usina solar fotovoltaica com mais de 2 mil módulos capazes de gerar 1,5 MW de energia limpa, além de um sistema de captação e reaproveitamento de água da chuva — iniciativas que reforçam a liderança de Niterói em políticas ambientais inovadoras. O investimento da Prefeitura é de R$ 7,7 milhões.
“Niterói possui mais da metade de seu território em áreas verdes preservadas por decreto. As ações de reflorestamento e preservação desses locais são fundamentais para garantir qualidade de vida e resiliência ambiental em Niterói. Ao recuperar ecossistemas degradados, estamos protegendo a biodiversidade, prevenindo deslizamentos e contribuindo para o equilíbrio climático da cidade”, afirmou o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.
A chegada das abelhas ao viveiro foi possível graças a uma doação feita por Marcelo Campos, responsável pelo Meliponário Recanto das Nativas. Criador de abelhas há dez anos, ele acredita que o cultivo de árvores nativas é fundamental tanto para a alimentação dos insetos quanto para ampliar o alcance da polinização. Para ele, a instalação do circuito das abelhas indígenas no espaço da Clin também tem um papel essencial de conscientização, aproximando crianças, estudantes e visitantes do valor das espécies nativas para o equilíbrio ambiental.
“Eu doei essas abelhas porque, com isso, estamos fazendo um grande bem para as crianças e estudiosos que visitam o viveiro, bem para o meio ambiente e bem para todos nós nesse processo. Quando entendemos que as abelhas sem ferrão não oferecem risco, passamos a enxergar como o Brasil é rico em biodiversidade e a importância de preservar cada espécie. Essa criação também contribui para a polinização cruzada, fortalecendo o projeto de reflorestamento realizado pelo viveiro da Clin”, destacou Marcelo Campos.
Desde a implementação do projeto com as abelhas sem ferrão no viveiro de mudas da Clin, os resultados positivos já são perceptíveis, especialmente na área de educação ambiental.
“Recebemos a visita de diversas instituições educativas, e as abelhas têm sido um grande atrativo para os visitantes. Com isso, conseguimos conscientizar sobre a importância delas para a conservação do meio ambiente e intensificar o interesse pelo reflorestamento, pela biodiversidade e pela revitalização ambiental”, destacou o coordenador da Clin, Luiz Vicente Peres.
O trabalho diário no viveiro também mostra o impacto direto da ação.
“Na Clin, iniciamos o processo de restauração ambiental com a plantação de mudas, no qual as abelhas desempenham um papel fundamental no sucesso desse trabalho. Nós plantamos as mudas e, a partir daí, as abelhas entram em cena: elas pousam nas flores, coletam o pólen e, ao voar de uma planta para outra, espalham o pólen, ajudando na polinização. Com isso, sem a necessidade de intervenção direta, elas são essenciais no crescimento e multiplicação das plantas. Embora plantemos as mudas, são as abelhas que, ao longo de suas vidas, continuam o processo de espalhamento, impulsionando o crescimento natural da floresta”, explicou Luiz Silva Neto, de 67 anos, funcionário responsável pelo viveiro da Clin há 26 anos.
Com uma produção anual de mais de 170 mil mudas de 305 espécies da Mata Atlântica — incluindo pau-brasil, aroeira, ipês, figueira-da-pedra e frutíferas como jabuticaba, açaí e pitanga —, o viveiro da Clin é um dos pilares da política ambiental da Prefeitura. Além de reforçar a vegetação nativa, as abelhas sem ferrão também auxiliam na polinização de plantas cultivadas e na produção de mel, cera, pólen e própolis.
“Com a ajuda das abelhas, o processo de reflorestamento tem avançado de forma mais eficiente, contribuindo diretamente para o meio ambiente e para a biodiversidade local. As abelhas desempenham um papel essencial, ajudando na polinização e no crescimento das plantas, o que fortalece a vegetação e o ecossistema ao redor”, destacou Tânia Mara Cipriana, funcionária da Clin há 22 anos.
Para o presidente da Clin, Acilio Borges, o projeto é um exemplo do compromisso de Niterói com a sustentabilidade e serve de referência para outras cidades brasileiras.
“Esse projeto reúne ações integradas de reflorestamento, proteção de encostas, prevenção de erosões e incêndios e geração de energia limpa. Além disso, promove a educação ambiental e estimula o engajamento da população em ações sustentáveis. A participação das abelhas sem ferrão potencializa os resultados e mostra como soluções simples e inovadoras podem transformar o meio ambiente e a vida das pessoas”, afirmou Acilio Borges.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Rio das Flores, participou, na manhã desta quinta-feira (11/09), de operação da Polícia Civil (92ª DP) para o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas residências de 19 alvos ligados à tentativa de implementação da organização criminosa Comando Vermelho na cidade de Rio das Flores, especificamente nos bairros Sossego, Formigueiro, Centro, Formoso e Taboas. Com a proximidade das festividades da exposição municipal, que será realizada no próximo fim de semana (12 a 14 de setembro), a ação representa uma resposta do MPRJ e das forças de segurança para impedir a instalação da facção nessas localidades.
As investigações tiveram início em abril de 2025, após a constatação pelos órgãos de segurança de que o Comando Vermelho estava cooptando moradores da cidade para atuar no tráfico de drogas, utilizando um selo denominado “Complexo de Rio das Flores”. A apuração contou com oitivas e quebras de sigilos telemáticos, que permitiram monitorar os alvos da operação. A ação desta quinta-feira cumpriu o objetivo de prender os envolvidos por transportar, armazenar e coordenar a distribuição de entorpecentes, impor o terror à população local, além de apreender drogas e desarticular a estrutura de equipamentos empregados pela organização criminosa.
Como resultado da operação, foram presos em flagrante os dois principais líderes da facção na cidade, localizada na região serrana do Vale do Café. Também foram apreendidos: 128 invólucros de cocaína avaliados em R$ 50; 48 invólucros de cocaína de R$ 25; 759 invólucros de cocaína de R$ 10; 166 invólucros de crack de R$ 10; 25 frascos de lança-perfume; dois rádios comunicadores portáteis; duas bases de carregadores; e dezenas de telefones celulares.
Equipes do Gecopav intensificam operações para coibir construções irregulares e ocupações ilegais em áreas ambientais e de risco geológico
A Prefeitura de Niterói está dando continuidade às ações do Grupo Executivo de Ordenamento e Proteção das Áreas Verdes (Gecopav), coordenado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Nos dois últimos dias, as operações foram realizadas em dois locais distintos: nos bairros do Vital Brazil e Badu. O objetivo foi coibir construções irregulares e ocupações ilegais em áreas de preservação ambiental e risco geológico, garantindo a segurança da população e a proteção do meio ambiente.
As operações do Gecopav têm caráter preventivo e repressivo, atuando para impedir o avanço de construções ilegais em encostas, margens de rios e áreas florestadas, onde o risco à vida é alto, o impacto ambiental é significativo e o ordenamento do espaço público precisa ser restabelecido. A parceria com o Ministério Público tem sido fundamental para garantir respaldo jurídico às ações, ampliando a eficácia do trabalho integrado.
As ações contam ainda com a participação da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (Smarhs), da Subsecretaria de Operações (SSOP), além da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin). O 12º Batalhão da Polícia Militar e o programa Proeis garantiram o apoio policial necessário para a segurança dos agentes.
A Prefeitura reforça que denúncias podem ser feitas pelo número 153, canal direto com o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), que funciona 24 horas por dia.
Saiba mais em: https://nqq2050.niteroi.rj.gov.br/
