Nesta quinta-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF), realizou uma audiência pública, com moradores, comunidades quilombolas e representantes de órgãos municipais para discutir o andamento das obras do Mirante do Pai Vitório. O encontro aconteceu na Escola Municipal Professora Cilea Maria Barreto e integra o procedimento administrativo conduzido pelo MPF, que acompanha questões ambientais e assuntos relacionados às comunidades tradicionais do Mangue das Pedras.
Antes da audiência, o Procurador Leandro Mitidieri esteve no local das obras acompanhado da secretária municipal de Ambiente e Licenciamento, Roseli Pereira, além de representantes das comunidades quilombolas e marisqueiras. A visita técnica teve como objetivo conhecer de perto as intervenções previstas e esclarecer dúvidas sobre o projeto original.
Durante a reunião, foram apresentados os pontos de atenção levantados pelas comunidades tradicionais e as medidas adotadas pelo Município no processo de licenciamento e execução do mirante. Após os debates, ficou definido que a obra, que estava suspensa pelo município por recomendação do MPF, será retomada conforme o projeto original, sem alterações estruturais.
De acordo com a secretária do Ambiente e Licenciamento, Roseli Pereira, a única modificação será no portal de entrada, que deverá ser elaborado de forma que não cause impacto visual e receberá revestimento de madeira, atendendo a solicitações recomendadas pelo MPF e pela comunidade. A previsão é que os trabalhos sejam retomados a partir das próximas semanas após a anuência da comunidade quilombola quanto ao portal.
A Secretaria Municipal de Ambiente também foi incumbida, a pedido do MPF, de elaborar um termo de entendimento com as comunidades quilombolas, documento que será apresentado nos próximos dias para consolidar os compromissos firmados na audiência.
A Prefeitura de Búzios reafirma seu compromisso com o diálogo, a transparência e o respeito às comunidades tradicionais, garantindo que as obras públicas sejam realizadas de forma responsável e participativa.
A Prefeitura de Niterói realizou neste sábado (29) um simulado de acionamento de sirenes no Morro da Zulu, em Santa Rosa. A atividade envolveu equipes da Defesa Civil municipal, Defesa Civil Estadual, Samu, Nittrans e voluntários do Nudec, que atuam dentro da própria comunidade.O exercício recriou um cenário de emergência provocado por chuvas fortes e risco de deslizamento. Ao ouvir a sirene e a mensagem de evacuação, moradores deixaram suas casas e seguiram por uma rota segura até o ponto de apoio da região, na igreja ao lado do Campinho. Mesmo com o tempo firme, o treinamento reforçou como a população deve agir em situações críticas.
“O simulado mostra, na prática, como a equipe da Defesa Civil e os voluntários do Nudec fazem a diferença. São eles que conhecem o território, sabem orientar os moradores e ajudam a organizar a evacuação com segurança. Em um cenário real de risco, cada ação conta. Ver essa mobilização funcionando, com responsabilidade e compromisso, confirma que estamos preparados e no caminho certo”, disse o secretário adjunto da Defesa Civil, coronel Walace Medeiros.
A simulação integra o Plano de Contingência da Defesa Civil e é realizada periodicamente nas áreas onde há sirenes instaladas. As equipes acompanharam todo o percurso, orientaram moradores e organizaram a etapa de cadastro no ponto de apoio. Também foram realizadas simulações de resgate de feridos, com atendimento imediato das ambulâncias do Samu.
“O treinamento é essencial porque, em uma situação real, o entorno do desastre também precisa estar seguro. A Nittrans atua para evitar que veículos se aproximem de áreas de risco, organizar desvios e garantir que as equipes de emergência tenham caminho livre até os pontos de apoio. Quando a comunidade treina, nós também testamos nossas rotinas operacionais. É assim que aperfeiçoamos o controle do tráfego, prevenimos novos incidentes e asseguramos que ninguém seja exposto a um perigo maior durante a evacuação. Esse trabalho integrado faz toda a diferença”, afirmou o presidente da Nittrans, Nelson Godá.
Moradores destacaram a importância do treinamento, especialmente no período de chuvas intensas.
“A gente entende melhor o perigo e sabe o que fazer. Quando a sirene toca, não dá para hesitar. Por isso trouxe minha família para participar”, contou a moradora Ana Carolina da Silva.
Ação terminou nesta sexta-feira (28) e teve o objetivo de conscientizar os funcionários
Com o objetivo de conscientizar os funcionários sobre a importância de medidas que promovam um ambiente de trabalho seguro, a Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) realizou a 24ª edição da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT). O tema foi “Trabalhar com segurança e informações é acreditar que você é a ferramenta mais importante para a empresa”.
Durante toda a semana, foram feitas reuniões nos distritos da Clin. A programação terminou nesta sexta-feira (28) com uma grande ação na sede da Companhia. O presidente da Clin, Acílio Borges, e a diretoria da empresa destacaram a relevância do encontro.
“É primordial a utilização tanto do equipamento de proteção individual, quanto o coletivo (EPC) para assegurar a saúde dos colaboradores. Prestamos muita atenção para que todos possam realizar seu trabalho com segurança”, ressaltou Acílio Borges.
Os organizadores montaram várias tendas com material informativo sobre segurança do trabalho e prevenção de acidentes. Também foram distribuídas mudas do Viveiro da Clin e variados brindes para os participantes. Como é tradição, o Coral Vozes da Clin abriu a cerimônia com o repertório de MPB, sob a regência de Marcello Sader.
O evento contou com uma palestra teatral que teve como tema “Percepção de Risco”. A peça foi encenada pelo ator Rames Pinheiro, 46 anos, que por meio de vários jogos teatrais mostra os riscos que o trabalhador deve evitar.
“Estes jogos são uma oportunidade para levar arte a quem nem sempre tem acesso e também para chamar a atenção para o tema segurança no trabalho de uma forma humanizada, leve e que provoque a reflexão e a responsabilidade pelo uso correto dos equipamentos”, disse Rames Pinheiro.
Os funcionários tiveram acesso a serviços de saúde como a aferição de pressão. A gari Carla Márcia Silva de Oliveira, que trabalha há 33 anos na Clin, sofre de pressão alta e aproveitou a oportunidade.
“É uma maneira mais divertida de prestar atenção. Uso o equipamento individual de proteção para trabalhar e sempre tenho cuidado porque não podemos correr riscos”, disse Carla.
O médico Carlos Henrique Hosmann, do Hospital Universitário Antônio Pedro, em Niterói, ministrou uma palestra sobre a importância da doação de sangue. O especialista chamou a atenção para o fato de que os estoques de sangue no Brasil estão vazios e, por isso, é preciso aproveitar encontros como este para fazer campanhas.
O presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA), Márcio Cunha, destacou o trabalho de prevenção feito durante a semana.
“Esta semana de prevenção nos ajuda a divulgar na Clin como o equipamento de proteção individual (EPI) é fundamental, mas não substitui a principal ferramenta do trabalhador, que é a sua consciência e responsabilidade”, disse Márcio Cunha.
O evento teve participação dos colaboradores e contou com apoio de várias entidades, como a Nittrans, Centro de Controle de Zoonoses, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Fundação de Artes de Niterói (FAN), Associação dos Funcionários da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (Asclin), Firjan, Corpo de Bombeiros, Isodont, Anhanguera, Universo e Sindicato de Asseio e Conservação de Niterói e Região dos Lagos (Sintacluns), INSS, Adama, Leve Saúde HUAP, Secretaria da Mulher, Reciclin, Setor de Plantio da Clin, Coral Vozes da Clin e Defesa Civil de Niterói.
Atividade coordenada pela Defesa Civil Estadual e Corpo de Bombeiros RJ envolveu mais de 27 mil pessoas
O Governo do Estado do Rio de Janeiro realizou um simulado de desocupação em 18 comunidades vulneráveis, neste sábado (29/11), Dia Estadual de Redução de Riscos de Desastres. A atividade foi coordenada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e impactou cerca de 27 mil pessoas de 17 municípios.
– Investimos forte, nos últimos anos, em tecnologia voltada para a prevenção, em modernização de equipamentos, em aquisição de viaturas, na capacitação dos nossos agentes e militares a fim de evitar tragédias. Os simulados também são parte importante dessa preparação. É fundamental que a população saiba o que fazer em uma situação crítica. Isso pode salvar muitas vidas – afirmou o governador Cláudio Castro.
Além da mobilização dos moradores de áreas de risco, o exercício testou o funcionamento das sirenes do Sistema Remoto de Alerta e Alarme Sonoro instalado em todo o território fluminense e os protocolos de ações em caso de desastres ocasionados por chuvas.
Atualmente, o Governo do Estado mantém 202 sirenes e 70 pluviômetros ativos, em apoio aos municípios. Os alertas sonoros antecipam as situações de risco e garantem um tempo precioso para a evacuação rápida e eficiente das áreas afetadas.
— A Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro trabalham o ano todo, 24 horas por dia, para prevenir eventuais desastres. A preparação envolve toda a estrutura do Estado, as prefeituras e, claro, a sociedade- ressaltou o secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral dos Bombeiros, coronel Tarciso Salles.
Sistema de alertas e preparo para emergências
Para não ser pego de surpresa, é recomendado que cada pessoa se cadastre para receber, no seu celular, os avisos e alertas de risco da Defesa Civil Estadual. Basta enviar, gratuitamente, um SMS com o CEP da sua residência para o 40199.
— A prevenção é a melhor defesa. Se a sirene for acionada, saia imediatamente. Não retorne para buscar objetos de valor. Mantenha a calma e siga para os pontos de apoio previamente indicados pelos agentes da Defesa Civil — recomendou o coronel Tarciso Salles.
Ao longo do ano, a Defesa Civil estadual promove uma série de atividades, incluindo simulados de desocupação em escolas, ações integradas com secretarias estaduais, testes do sistema de alerta e alarme, simulados de mesa e atividades de capacitação nos municípios, além da apresentação da versão atualizada do Plano de Contingência para Chuvas Intensas.
Principais vias de Icaraí terão alterações de tráfego Icaraí será palco da 19ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ no próximo domingo (30), e a Nittrans irá realizar algumas alterações no trânsito no dia do evento para assegurar a fluidez do tráfego, a segurança dos participantes e a organização adequada da estrutura operacional.
Haverá proibição de estacionamento em ambos os lados da Rua Miguel de Frias, entre a Rua Gavião Peixoto e a Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres (Praia de Icaraí), a partir das 8h, com término às 23h59.
Já a Praia de Icaraí terá a via totalmente interditada a partir das 14h, sendo liberada após 23h59, no trecho entre as ruas Álvares de Azevedo e Belisário Augusto.
Excepcionalmente neste domingo, a partir das 13h, haverá faixa reversível na Avenida Roberto Silveira, que irá funcionar até o fim do evento, de acordo com as necessidades operacionais.
Estacionamento proibido
A Praia de Icaraí terá estacionamento proibido em toda a extensão da via a partir das 8h, também no trecho entre Álvares de Azevedo e Belisário Augusto, sendo liberado após 23h59.
Os projetos Orla Viva e Orla Gragoatá não funcionarão neste domingo.
Parque tem uma série de atrações para encantar pessoas de todas as idades no período natalino
A Prefeitura de Niterói inaugurou, na noite desta quinta-feira (27), a decoração e a programação do Natal no Campo de São Bento, em Icaraí. Milhares de pessoas acompanharam as apresentações. Este ano, o tema é “Natal Estrelado Niterói”, que tem como símbolo a Estrela de Morávia, ícone cristão do século XIX que representa a esperança — mensagem que a cidade quer transmitir durante todo o período natalino. O prefeito Rodrigo Neves ressaltou a importância da celebração para reunir as famílias niteroienses.
“Estamos abrindo oficialmente o Natal no Campo de São Bento. Todas as regiões da cidade vão receber iluminação preparada com muito carinho. Quero agradecer às igrejas católicas, evangélicas e a todas as denominações religiosas que vão participar. Serão mais de 80 cantatas e corais, resgatando o verdadeiro sentido do Natal: o encontro das famílias. Aqui, no Campo, teremos diversas atrações musicais, presépios, a Estrela de Morávia e uma surpresa linda — uma projeção especial. Viva o Natal Estrelado Niterói!”, afirmou o prefeito.
“Celebramos aqui o verdadeiro espírito do Natal, este tempo tão especial em que lembramos o amor de Cristo, o cuidado com o próximo e a importância de estarmos unidos em família. O Campo de São Bento está ainda mais mágico este ano. Temos a Casinha do Papai Noel, projeção mapeada no chafariz, o Espaço dos Nikitinhos e muitas outras novidades preparadas com carinho para que todas as famílias vivam momentos inesquecíveis”, destacou a primeira-dama e diretora do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados na Prefeitura, Fernanda Sixel Neves.
Programação especial no Campo de São Bento – Na abertura, o público foi recebido com música já nos acessos ao parque. Na entrada da Rua Lopes Trovão, obras natalinas foram executadas com instrumentos de sopro por sete músicos das principais orquestras do Rio de Janeiro, como a Orquestra Sinfônica Nacional e a Orquestra Sinfônica Brasileira. Na entrada pela Avenida Roberto Silveira e em frente ao Centro Cultural Carlos Magno, dois quartetos de cordas da Orquestra de Cordas da Grota recepcionaram as pessoas.
No palco principal, o grupo Metacústico — formado por músicos da Orquestra Sinfônica Nacional da UFF— se apresentou com participação da cantora Ju Rosário, que iniciou sua carreira no próprio Campo de São Bento e hoje é solista do Cirque du Soleil.
Durante todo o período natalino, o campo receberá 25 personagens temáticos — duendes, bonecos e artistas — circulando pelo parque e interagindo com as crianças, além das atrações permanentes, como a Casa do Papai Noel e a área kids. Aos fins de semana até o Natal, haverá shows de jazz com repertório natalino, oficinas infantis, teatro, musical infantil e outras atividades para toda a família.
A presidente da Fundação de Arte de Niterói (FAN), Micaela Costa, destacou o caráter afetivo e familiar da celebração.
“O Natal no Campo de São Bento representa para as famílias essa sensação de fraternidade e de confraternização da população de Niterói. O parque está lindo, e a população merece um espaço assim para celebrar o Natal com suas famílias. Além das luzes e de toda essa beleza, pensamos em oferecer muitas atividades culturais e artísticas, especialmente para as crianças. Isso reforça o espírito natalino — esse sentimento de amor e paz tão presente nelas. Por isso, concentramos tantas ações voltadas para o público infantil”, explicou Micaela.
Moradores que acompanharam a inauguração elogiaram a beleza e o cuidado com a decoração deste ano. A enfermeira Patrícia Viana, de 53 anos, moradora de Icaraí há 13 anos, destacou a surpresa positiva.
“Este ano, para mim, foi uma surpresa, porque realmente está tudo muito bonito. A cada ano que passa, a Prefeitura me surpreende com alguma novidade — e desta vez está especialmente lindo.”
A moradora do Cubango Vanessa Almeida da Silva, de 21 anos, levou os dois filhos para conhecer a iluminação pela primeira vez.
“Estou achando esse Natal iluminado maravilhoso, tudo muito lindo e bem iluminado. É a primeira vez que trago meus filhos especificamente para ver a decoração completa. Está realmente muito bonito.”
A turismóloga Alexandra Pessanha, de 57 anos, acompanha a iluminação natalina no Campo de São Bento há cerca de quatro anos e também aprovou a edição de 2025.
“Vim para o primeiro dia. Achei que seria no dia 1º de dezembro e me surpreendi ao ver que começava hoje. A iluminação está linda, uma das melhores dos últimos anos.”
A abertura oficial do Natal em Niterói foi realizada nesta quarta-feira (26) e contou com iluminação especial, apresentações musicais, cantatas no Theatro Municipal e até a descida de rapel do Papai Noel na fachada do Plaza Shopping. A programação especial é coordenada pela primeira-dama Fernanda Sixel Neves, e envolve a Secretaria Municipal das Culturas, Fundação de Arte de Niterói (FAN), Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) e a Neltur.
Programação – Nesta sexta-feira (28), às 18h30, acontece a inauguração da decoração do Horto do Fonseca, com carrossel em tamanho natural, trenzinho com Vale Encantado, casa do Papai Noel e projeção mapeada na fachada do prédio principal.
Na Praça do Rádio Amador, em São Francisco, um carrossel em tamanho natural vai funcionar diariamente, das 15h às 21h.
Cantatas de Natal – Ao longo de dezembro, diversos espaços públicos da cidade recebem apresentações de cantatas de Natal, de várias igrejas e grupos, além de atrações para as crianças. A programação passa pela Praça Arariboia (dias 4, 11 e 18), Praça Maria Paula (dia 5), Horto do Fonseca e Praça do Rádio Amador (dias 6, 13 e 20), Praça Praia de Itaipu (dia 6), Praça Getúlio Vargas (dias 7, 14 e 21), Praça Praia de Piratininga (dias 7 e 14), Praça do Largo da Batalha (dia 12), Horto do Barreto (dias 13 e 20), Praça da Ponta D’Areia e Praça São João (dia 19) e Praça do Ingá (dia 21).
Shows e apresentações – A programação musical também está recheada. No dia 1º de dezembro, às 18h, o Quarteto Metacústico se apresenta na calçada do Theatro Municipal, no Centro. Já no dia 3, às 18h, o instrumental Quarteto das Ninas toca na esquina das ruas Ator Paulo Gustavo e Pereira da Silva, em Icaraí.
No dia 8, o Instrumental Forró Noel se apresenta na calçada do Theatro Municipal. A Orquestra Popular de Niterói toca na Rua Ator Paulo Gustavo com Rua Pereira da Silva, no dia 10. As apresentações acontecem às 18h.
O Horto do Fonseca recebe duas atividades no dia 14: o show da Banda Sinfônica do Salesiano, às 10h, e a apresentação do grupo inclusivo de dança Expressar, às 11h.
No dia 15, acontece o Especial de Natal do Quarteto Carlos Chaves, na calçada do Theatro Municipal, às 18h. No dia 17, no mesmo horário, o Quinteto de Metais da Orquestra Sopros do Rio se apresenta na Rua Ator Paulo Gustavo, em Icaraí. No dia 20, tem Sanfonata de Natal na Praça Luiz Gomes da Silva, em Piratininga. No dia 22, na calçada do Theatro Municipal, a atração é o show Sergio Chiavazzoli & Natal de Cavaquinho. Encerrando as atrações, o Quarteto de Cordas da Grota se apresenta na Rua Ator Paulo Gustavo no dia 24.
Programação infantil – As atividades voltadas para as crianças começam no dia 29, às 10h, com a narração de histórias “O coelhinho e a magia do Natal”, no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno (CCPCM).
No dia 5, às 18h, o CCPCM recebe a apresentação infantil de Léo Castro – especial de Natal. No dia seguinte, 6, às 17h, a Praça Tancredo Neves, em Maria Paula, será palco da peça “Natal da Dama e o Vagabundo”. Já no dia 7, às 10h, a área kids do Campo de São Bento oferece a oficina “Quadrinhos Natalinos – decorados pelas crianças”.
A programação segue no dia 12, às 18h, com o grupo infantil Lekolé no CCPCM. No dia 13, às 11h, o Horto de Itaipu recebe a peça “O Natal da Baratinha”.
No dia 14, às 10h, a área kids do Campo de São Bento promove a oficina de Chaveiro Natalino – Bola de Natal. No dia 19, o grupo infantil Pequenos Acordes se apresenta no CCPCM, às 18h.
O dia 20 terá a apresentação do Mundo Bita de Natal, às 18h, na Praça Largo da Batalha. No dia 21, às 10h, a área kids do Campo de São Bento realiza a oficina de enfeite em feltro para a árvore de Natal. No mesmo dia, no mesmo horário, o Mundo Bita se apresenta no Horto do Barreto (Lona Arthur Maia).
Linha de crédito de R$ 200 milhões do Programa Niterói Empreendedora será disponibilizada a partir de 22 de dezembro
A Prefeitura de Niterói deu mais um passo para estimular a economia e a geração de empregos no município com a autorização, nesta quarta-feira (26), de financiamentos às micro e pequenas empresas com taxa de juro 0%, carência de 12 meses e prazo de até 36 meses para a quitação integral do empréstimo. Os primeiros financiamentos estão previstos para serem liberados em dezembro, dentro do Programa Niterói Empreendedora, regulamentado no início do ano pelo prefeito Rodrigo Neves.
“A gente acredita no empreendedor, a gente acredita no setor privado, e é por isso que Niterói é próspera e dinâmica. A Prefeitura vai apoiar os pequenos e médios empresários, com juro subsidiado, para que eles possam ampliar os seus negócios e gerar oportunidade e prosperidade para a cidade”, declarou Rodrigo Neves.
Para operacionalizar o programa, a Prefeitura assinou acordo com o Banco Santander e com a empresa Open Co, uma plataforma tecnológica voltada para o mercado de crédito. O Niterói Empreendedora vai disponibilizar um fundo de crédito inicial de R$ 200 milhões. A quantia será proveniente do rendimento da poupança dos royalties do petróleo.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Revitalização do Centro (Seden) vai atuar nos bairros para orientar os interessados na linha de crédito.
“Era um grande desafio operacionalizar isso porque é um projeto inovador e não tem parâmetro similar no Brasil. A gente conseguiu solucionar o entrave de quem iria fazer a concessão de crédito e vamos atender o cidadão de Niterói, que vai poder participar desse programa”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fabiano Gonçalves.
Para ser habilitada, a empresa precisa ter endereço em Niterói e mais de um ano de abertura. O Programa Niterói Empreendedora terá os seguintes limites para concessão de crédito: até R$ 21 mil para Microempreendedores Individuais (MEI) e profissionais autônomos e liberais; R$ 50 mil para startups; R$ 60 mil para permissionários de bancas de jornais da cidade; R$ 200 mil para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP); e R$ 300 mil para projetos especiais.
De 2 a 4 de dezembro, a cidade promove o II Seminário Internacional Cultura e Democracia: América Latina pelos Direitos Culturais. Inscrições abertas
A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), vinculada ao Ministério da Cultura, é apoiadora do II Seminário Internacional Cultura e Democracia: América Latina pelos Direitos Culturais, que será realizado entre 2 e 4 de dezembro em Niterói. O encontro ocupará o Auditório do Caminho Niemeyer, o Teatro Popular Oscar Niemeyer e o Centro Cultural Cauby Peixoto, reunindo representantes de governos locais, pesquisadores, artistas, produtores e gestores culturais de 12 países, consolidando-se como um dos principais espaços internacionais de debate sobre direitos culturais e políticas públicas de base comunitária.
A programação destaca políticas estruturantes como a própria Carta de Direitos Culturais de Niterói, ampliando o intercâmbio de metodologias, o compartilhamento de experiências e a articulação de ações locais que valorizam a participação social. O seminário reafirma o papel das comunidades como protagonistas na produção cultural e na consolidação da cultura como vetor de transformação social, cidadania e integração da América-Latina e Ibero-América.
Para o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, “A realização da segunda edição do Seminário Internacional Cultura e Democracia é muito importante. A primeira ocorreu em 2019, em um momento de grande ameaça à democracia brasileira e da extinção do Ministério da Cultura. De certa forma, aquele seminário foi uma resposta ao que vivíamos no país. Niterói teve um papel decisivo naquele contexto, com políticas culturais que se tornaram referência para o Brasil, para a América Latina e para o mundo. Hoje, temos a oportunidade de realizar este encontro em outro cenário, marcado pela reconstrução do Ministério da Cultura e das políticas culturais, ao mesmo tempo em que os desafios para a democracia permanecem muito presentes na América Latina e no Brasil. Este seminário busca justamente refletir sobre o papel da cultura no fortalecimento, na defesa e na ampliação da democracia.”
Rede IberCultura Viva integra a programação
O evento também recebe a reunião presencial da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, que volta a ocorrer após vários anos. Niterói é a única cidade brasileira integrante da Rede, reforçando sua projeção internacional no campo das políticas culturais participativas e no diálogo entre governos, territórios e comunidades. Os participantes do seminário poderão acompanhar a reunião como ouvintes, ampliando a circulação de experiências em nível global.
Durante três dias, mesas de debate, diálogos, apresentações de experiências e trocas de metodologias que aprofundarão temas como participação social, inovação pública, processos colaborativos de gestão, políticas de cultura viva e instrumentos como as cartas de direitos culturais, fundamentais para orientar a garantia do direito à cultura como política estruturante.
A secretária nacional de Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, destaca o papel estruturante do diálogo e da cooperação para o fortalecimento das políticas culturais na América Latina. “Nosso continente avança quando o reconhecemos como um território compartilhado. A cultura tem sido, historicamente, a ponte mais sólida e resiliente entre nossos povos: ela atravessa fronteiras políticas e econômicas, cria confiança, mobiliza participação e sustenta democracias verdadeiramente vivas, enraizadas”, afirma Márcia, que também preside o programa IberCultura Viva.
Para Márcia, o encontro da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais em Niterói reafirma um compromisso coletivo inegociável: conectar cidades, fortalecer comunidades e ampliar o intercâmbio como base para uma integração que nasce da diversidade cultural e projeta um futuro comum e inclusivo. “A Rede é uma estratégia de sustentabilidade e hoje conta com 32 integrantes e segue aberta a novas adesões de governos subnacionais que compartilhem essa visão transformadora, onde a cultura é ferramenta de emancipação e de construção de cidadania”, pontua
Realizado pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas, com apoio da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), o seminário posiciona a cidade no centro dos debates globais sobre participação social, democracia cultural e cultura como direito.
“Niterói é a única cidade do país que desenvolveu uma Carta de Direitos Culturais e esse documento direciona as nossas ações e políticas culturais, além de consolidar os direitos culturais em um documento norteador. Ao receber este seminário internacional, que reúne experiências e especialistas da América Latina e da Ibero-América, Niterói reforça seu compromisso com boas práticas de gestão cultural e amplia o diálogo com iniciativas que também colocam os direitos culturais no centro dos debates globais”, afirmou o secretário das Culturas, Leonardo Giordano.
Programação completa
A programação do II Seminário Internacional Cultura e Democracia: América Latina pelos Direitos Culturais começa no dia 2 de dezembro (terça-feira), no Teatro Popular Oscar Niemeyer. A mesa “Cultura e esporte como instrumentos de pacificação” será realizada às 17h10, seguida da Conferência Especial FoMerco, às 18h30, que aborda o papel das cidades na integração latino-americana, os desafios comuns e a promoção do desenvolvimento sustentável no Mercosul e na América Latina. Mais tarde, às 20h30, o público acompanha o Manifesto Cultural: Abraço Latino-Americano pelos Direitos Culturais, com participação de Paulinho Moska. Encerrando o dia, às 21h, tem a apresentação do grupo Songorocosongo, no Caminho Niemeyer.
No dia 3 de dezembro (quarta-feira), a programação começa às 9h, com a Reunião da Unidade Temática de Cultura, realizada na Cúpula da Fundação Oscar Niemeyer, dentro da XXX Cúpula da Rede Mercocidades. Já no auditório do Caminho Niemeyer serão três eventos: a primeira Reunião de Trabalho da Rede IberCultura Viva às 11h30; a mesa “Conectando experiências: governos locais e cultura viva comunitária”, com participação da Rede IberCultura Viva, às 14h30, e a mesa “Da gestão ao gesto: democracia, direitos culturais e cidadania em diálogo”, às 17h, que reúne ex-ministros da Cultura de países como Brasil, Chile, Equador, Colômbia, Argentina e Costa Rica.
No dia 4 de dezembro (quinta-feira), as atividades começam às 9h, com a segunda Reunião de Trabalho da Rede IberCultura Viva, realizada no Centro Cultural Cauby Peixoto. Na sequência, às 11h30, será tirada a foto oficial do seminário, seguida da assinatura da Carta de Encaminhamento. De tarde, no Teatro Popular Oscar Niemeyer, tem a abertura oficial da XXX Cúpula da Rede Mercocidades, às 14h. Fechando a programação, às 17h, tem a terceira Reunião de Trabalho da Rede IberCultura Viva, no auditório do Caminho Niemeyer.
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé expediu, nesta terça-feira (25/11), recomendação à Prefeitura de Casimiro de Abreu para que o município elabore um projeto de lei que assegure a reserva de vagas para candidatos autodeclarados negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos municipais.
A recomendação, endereçada ao prefeito Ramon Dias Gidalte, também requer que, enquanto a legislação não for aprovada, a administração municipal reserve às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas, em todos os certames para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, pelo menos 20% das vagas oferecidas, em observância aos parâmetros estabelecidos pela Lei Estadual nº 9.935/2022 e pela Lei Federal nº 15.142/2025.
O documento ressalta que a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial dispõe que ações afirmativas são “medidas especiais e concretas para assegurar o desenvolvimento ou a proteção de certos grupos raciais, com o objetivo de garantir-lhes, em condições de igualdade, o pleno exercício dos direitos humanos e das liberdades fundamentais”.
Além disso, a recomendação destaca que a ratificação da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância pelo Estado brasileiro determina a adoção de políticas especiais e ações afirmativas necessárias à promoção de condições equitativas para a igualdade de oportunidades, inclusão e progresso.
Cerimônia para entrega dos cheques simbólicos aos 92 prefeitos e ao Executivo será no dia 9/12, no Palácio Tiradentes.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União), protocolou nesta quarta-feira (26/11) o Projeto de Lei 6.801/25, de sua autoria original, que institui o Programa de Fortalecimento da Saúde dos Municípios Fluminenses, repassando verbas provenientes da economia do orçamento anual do Legislativo. A medida contou com o apoio de todos os outros 69 parlamentares da Casa, que assinam a proposta como coautores.
A matéria será votada em plenário na semana que vem e, no dia 9/12, às 15h, acontecerá uma cerimônia no Palácio Tiradentes, sede histórica da Alerj, para a entrega dos cheques simbólicos aos prefeitos de todos os 92 municípios fluminenses. “Agradeço a todos os nossos amigos deputados e deputadas pelo apoio incondicional”, afirmou Bacellar.
O programa será financiado com recursos economizados pela atual gestão do saldo financeiro dos duodécimos destinados à Alerj. Ao todo, serão repassados pela Assembleia aos cofres públicos R$ 220 milhões, dos quais R$ 120 milhões serão distribuídos entre todos os 92 municípios, enquanto os outros R$ 100 milhões vão ser destinados ao Estado.
Segundo a justificativa do projeto, a destinação dos recursos observará integralidade, vedação de retenção, desbloqueio de empenho e a criação de fonte específica, assegurando rastreabilidade, transparência e conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, permite que os valores sejam executados pelos próprios municípios ou possam complementar investimentos já realizados pelo Estado, ampliando a eficiência e evitando duplicidade de esforços.
“O Programa de Fortalecimento da Saúde dos Municípios Fluminenses representa uma política pública moderna, responsável e aderente às necessidades do Estado, ao devolver diretamente ao cidadão o resultado de uma gestão fiscal eficiente, ao mesmo tempo em que contribui para reduzir desigualdades e fortalecer o atendimento à saúde em todas as regiões”, disse Bacellar, na justificativa da proposta.
Objetivos e regras do programa
Segundo o texto, o programa terá como objetivos apoiar financeiramente os municípios na execução de ações e serviços públicos de saúde; reduzir desigualdades regionais no acesso à saúde; complementar os repasses federais e estaduais; e incentivar boas práticas de gestão e eficiência na aplicação de recursos públicos.
Os municípios serão ordenados do menor para o maior somatório do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI); e agrupados em quatro faixas: faixa 1, do 1° ao 25°, receberão 40% do valor total; faixa 2, do 26° ao 50°, receberão 30%; faixa 3, do 51° ao 75°, receberão 20%; e faixa 4, do 76° ao 92°, receberão 10%.
O valor a ser distribuído para cada faixa será dividido igualmente entre os municípios. Os cálculos serão feitos com os dados de dois exercícios anteriores ao que gerou saldo financeiro dos repasses duodecimais destinados à Assembleia Legislativa e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e publicados até 30 de janeiro do ano anterior ao que gerou saldo financeiro dos repasses duodecimais destinados à Alerj.
