Categoria: Cidades

Prefeito Rodrigo Neves participou da abertura do evento

Niterói se tornou, nesta terça-feira (2), um dos principais centros de discussão sobre segurança pública na América Latina, com a realização do Fórum de Segurança Pública em Perspectivas Transversais: “Caminhos para cidades resilientes, pacíficas e sustentáveis”. O encontro antecede as discussões da XXX Cúpula da Rede Mercocidades, sediada em Niterói ao longo da semana. O prefeito Rodrigo Neves participou da abertura do evento no Caminho Niemeyer.

“Esse fórum acontece no contexto da XXX Cúpula da Rede Mercocidades, uma instituição que existe há 30 anos e foi fundada com o espírito da cooperação e da integração regional. A segurança pública é o maior desafio das cidades na América Latina e precisa ser compartilhada entre as três esferas de governo. É a política pública mais democrática, no sentido de que afeta os mais pobres, as classes médias e os mais ricos. As experiências internacionais demonstram que o enfrentamento da violência exige o esforço das cidades. O cidadão não é federal, estadual ou municipal. Há 10 anos, Niterói decidiu enfrentar este tema. Colocamos de pé um planejamento estratégico construído com a sociedade, o Pacto Niterói Contra a Violência. Estruturamos ações de inteligência, investimentos em tecnologia, integração das forças policiais e maior ostensividade da força pública. Fizemos investimentos na Polícia Militar e na Polícia Civil. Realizamos um trabalho consistente de urbanismo social. Disputar a juventude é decisivo. Em Niterói, decidimos disputar jovem a jovem com o crime organizado e estamos vencendo essa batalha. Um jovem com acesso à educação, ao esporte e à cultura, que coloca um instrumento musical na mão, dificilmente vai colocar uma arma para cometer um crime”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.

Também participaram da abertura do fórum o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor César Carvalho dos Santos; o ex-secretário de Segurança de Bogotá (Colômbia), Hugo Acero Velásquez; o chefe da Divisão de Segurança Cidadã para a América Latina e Caribe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Eduardo Vergara; e o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antônio Cláudio da Nóbrega.

O secretário Victor César Carvalho dos Santos destacou que, em 2025, Niterói não registrou nenhum caso de latrocínio, roubo seguido de morte.

“O que o prefeito falou na abertura é tudo o que a gente prega na segurança pública do Rio de Janeiro: a integração. Quando o prefeito fala do papel da Prefeitura na segurança pública, esse é o caminho correto. Se hoje vemos números positivos em Niterói, isso foi construído ao longo dos últimos 10 anos. Essa continuidade vai garantir um futuro melhor. Crime contra o patrimônio gera sensação de insegurança e afeta a saúde de quem mora no Rio de Janeiro. Dentre os crimes patrimoniais mais graves está o latrocínio. Sabem qual é o número de latrocínios em Niterói? Zero. Não há nenhum registro de latrocínio em 2025 na cidade”, afirmou o secretário.

O ex-secretário de Segurança de Bogotá, Hugo Acero Velásquez, reforçou a necessidade de união das esferas de governo para garantir mais segurança à população.

A primeira mesa do Fórum de Segurança Pública teve o tema “Construindo cidades seguras: casos de êxito na América Latina”, com participação do secretário de Ordem Pública de Niterói, Gilson Chagas; do prefeito de Godoy Cruz (Argentina), Diego Costarelli; do ex-secretário de Segurança de Bogotá, Hugo Acero Velásquez; do chefe da Divisão de Segurança Cidadã para a América Latina e Caribe do BID, Eduardo Vergara; e da gerente de Projetos do Centro de Cooperação Internacional da Universidade de Nova York e da Rede Peace in Our Cities, Luísa Portugal.

O secretário Gilson Chagas apresentou uma retrospectiva dos investimentos e das ações da Prefeitura de Niterói na área de segurança pública.

“Segurança pública não se faz com soluções simples. É um tema complexo e exige respostas complexas. Não se baseia apenas nas ações de polícia, mas principalmente na prevenção. Neste contexto, Niterói tem investido em prevenção, tecnologia, integração entre as forças de segurança e no fortalecimento da juventude. Construímos a Cidade da Ordem Pública, um complexo das forças municipais com instalações adequadas e boas condições de trabalho para prestar um serviço de qualidade. O Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) é outra ferramenta fundamental: promove a união entre todas as forças de segurança. Criamos também o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), que reúne inteligência artificial, inovação e integração. O Cisp é gerenciado pela Guarda Municipal, mas abriga todas as forças de segurança.”

A segunda mesa do Fórum de Segurança Pública em Perspectivas Transversais teve como tema “Balanço da COP30 – o papel das cidades na agenda climática”. A moderação foi da vice-prefeita e secretária municipal de Clima, Defesa Civil e Resiliência, Isabel Swan, que abriu a discussão citando iniciativas sustentáveis de Niterói, como o estímulo à mobilidade por bicicleta e o Parque Orla Piratininga (POP). Participaram do debate o ex-prefeito de Niterói e consultor especial para temas ambientais e climáticos, Axel Grael; a diretora-geral de Ação Climática e Gestão Ambiental de Rosário, Andrea Paoloni; o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Pedro Silva Barros; e o secretário executivo do Iclei América do Sul, Rodrigo Perpétuo.

O fórum teve ainda outras duas mesas, entre elas a que discutiu “Construindo cidades cuidadoras através da perspectiva de gênero”. Mediada pela secretária das Mulheres de Niterói, Thaiana Ivia, reuniu mulheres que atuam na formulação de políticas públicas e em ações voltadas para questões de gênero, com uma abordagem transversal. A palestrante Laura Perez, diretora do Setor de Cuidados da ONU Mulheres, foi a oradora principal e ressaltou a importância de estabelecer um pacto regional para cidades cuidadoras, integrando cuidados, segurança e clima, com a participação de organizações de mulheres. Participaram da roda de conversa a primeira-dama e gestora do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados de Niterói, Fernanda Sixel Neves; a secretária da Mulher do Recife, Glauce Medeiros; a diretora de Políticas de Cuidados de Belo Horizonte, Simone de Souza Pegoreti; e Andressa Caldas, diretora-executiva do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul.

O tema Cultura e Esporte fechou a programação. Com moderação do diretor da Política Nacional de Cultura Viva do Ministério das Culturas, João Pontes, a mesa “Cultura e Esporte como Instrumentos de Pacificação” contou com a participação da vice-prefeita Isabel Swan; do secretário de Culturas de Niterói, Leonardo Giordano; da secretária técnica da Rede Ibercultura Viva, Flor Minci; da subsecretária de Culturas de Quilmes, Eva Ramirez; e do mestre em Motricidad Humana e professor da UCB, Sergio Tavares.

Conexão Urbana – Em evento paralelo ao Fórum, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmaram, nesta terça (02), um convênio de cooperação técnica para o desenvolvimento e implementação do projeto Conexão Urbana – Gestão, inclusão e desenvolvimento que transformam as cidades, uma agenda de desenvolvimento social, econômico e ambiental focada em grandes centros urbanos do país. O objetivo central do projeto é fortalecer a coordenação federativa e o planejamento integrado de políticas públicas, atuando como instrumento para a redução das desigualdades, promoção da sustentabilidade e estímulo à inclusão produtiva. A iniciativa parte da urgência em enfrentar os desafios de gestão de regiões que concentram aproximadamente 60% da população brasileira.

O prefeito Rodrigo Neves participou do lançamento do projeto e destacou a importância da cooperação federativa e da troca de experiências entre as cidades brasileiras.

“Todos nós, gestores municipais, enfrentamos desafios semelhantes. Devemos aprender com as experiências de outras cidades e adaptar as boas práticas à nossa realidade. A gestão metropolitana é uma grande oportunidade para o Brasil avançar.”

Cúpula de Mercocidades – De 3 a 5 de dezembro, o Caminho Niemeyer, no Centro de Niterói, será palco da XXX Cúpula da Rede Mercocidades, que terá como tema “Caminhos para Cidades Resilientes, Pacíficas e Sustentáveis”. No marco do 30º aniversário da rede, o encontro vai reunir prefeitos, autoridades locais, representantes de redes internacionais, organismos multilaterais, academia e sociedade civil em um espaço de diálogo e cooperação em prol do desenvolvimento urbano sustentável. Na ocasião, o prefeito Rodrigo Neves assumirá a presidência do Mercocidades.

Ao longo dos três dias de atividades, a cúpula contará ainda com mesas de discussão, visitas técnicas, ações de intercâmbio cultural e o Festival Mercocidades, que reunirá artistas e representantes da diversidade cultural latino-americana. O evento conta com transmissão ao vivo pelo link: www.youtube.com/PrefeituradeNiteróiOficial. Mais informações e programação completa pelo site niteroi.rj.gov.br/mercocidades.

A Previsão do Executivo é de déficit de R$ 18,93 bilhões para o ano que vem

As emendas elaboradas pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) às propostas orçamentárias de 2026 enviadas pelo Executivo foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo desta segunda-feira (01/12). A publicação traz as emendas de texto e as impositivas, com autor, beneficiário e justificativas, garantindo a total transparência do processo legislativo. Ao todo, os deputados realizaram 2.582 emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 – Projeto de Lei 6.444/25 -, sendo que 1.182 são impositivas. Os parlamentares também elaboraram 72 emendas à proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 – Projeto de Lei 6.443/25.

A previsão orçamentária é de déficit de R$ 18,93 bilhões no orçamento do ano que vem, com receita líquida estimada de R$ 107,64 bilhões e despesas previstas em R$ 126,57 bilhões. Agora, a Comissão de Orçamento da Alerj vai se reunir no dia 09 de dezembro, às 11h, para votar um parecer com relação às modificações propostas. Os textos com as emendas incorporadas pela comissão serão apreciados pelo plenário na semana do dia 16 de dezembro. Nessa votação, os parlamentares poderão destacar emendas que não foram incorporadas pelo colegiado orçamentário. Após a votação na Alerj, as propostas seguem para sanção ou veto do Governo do Estado.

Presidente da Comissão de Orçamento, o deputado André Corrêa (PP) disse que o grupo trabalhará para levar ao plenário uma peça orçamentária realista. O deputado chamou atenção para a estimativa de déficit primário no orçamento fluminense de 2026, previsto em R$ 9,5 bilhões. Este dado exclui dos cálculos os valores do serviço da dívida. “Mesmo com a futura revisão da dívida com a União, a situação continua desafiadora. O déficit primário significa que as receitas correntes não estão sendo suficientes para arcar com as despesas planejadas. Isso significa corte de investimentos. Então, não tem outro jeito senão aprimorar a gestão do dia a dia e criar formas de contenção de despesas”, declarou Corrêa.

Propag

O decano da Alerj, deputado Luiz Paulo (PSD), inclusive, elaborou uma emenda especificamente sobre a renegociação da dívida do Estado com a União. A modificação proposta pelo parlamentar prevê que o Executivo encaminhe ao Parlamento até 28 de fevereiro de 2026, de forma excepcional, um projeto de lei que revise o orçamento do ano que vem caso haja a adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas (Propag) – Lei Complementar Federal 212/25. O programa do Governo Federal poderá zerar a taxa de juros da dívida fluminense com a União.

A previsão de Luiz Paulo é que a entrada do Rio no programa, que terá que ser feita até 31 de dezembro deste ano, poderá reduzir o déficit fiscal do ano que vem em até R$ 8 bilhões. Essa estimativa já é baseada na derrubada de vetos do Governo Federal feita pelo Congresso Nacional na semana passada. Atualmente, sem as regras do Propag, o Estado do Rio teria que pagar R$ 12,33 bilhões de serviço da dívida no ano que vem.

Luiz Paulo afirmou que a emenda também é necessária para adequar à peça orçamentária aos novos parâmetros de resultado primário, limitação de despesas e metas de amortização da dívida pública do Propag. “O objetivo é assegurar que as alterações de fluxo orçamentário e financeiro decorrentes do Propag sejam tempestivamente refletidas no orçamento, evitando distorções e assegurando o cumprimento das metas fiscais pactuadas com a União”, explicou o parlamentar.

Segurança pública e prevenção de tragédias

Muitos parlamentares também fizeram emendas para reforçar a segurança pública fluminense. Líder do Governo e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Rodrigo Amorim (União) propôs que R$ 300 milhões do orçamento do ano que vem sejam destinados para as Operações Contenção e Barricada Zero. “Nosso objetivo é auxiliar as iniciativas do Governo do Estado nas ações de retomada de território contra organizações criminosas e a retirada de obstáculos, como barricadas”, destacou Amorim. O parlamentar também fez emenda para aumentar os recursos das Polícias Militar, Civil e Penal, para a valorização dos agentes e compra de equipamentos, armamentos e munições.

Já a deputado Élika Takimoto (PT) elaborou uma emenda para aumentar em R$ 200 milhões as receitas da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. O objetivo é a realização de contenção de encostas em habitações localizadas em áreas de riscos de desastres naturais. “Milhares de pessoas dormem e acordam com medo quando começa a chover em quase todo Estado do Rio de Janeiro, sobretudo na Região Serrana, na Baixada Fluminense e nas comunidades da Região Metropolitana. Observamos que nos últimos anos, os investimentos orçamentários em políticas públicas destinados ao monitoramento e enfrentamento das enchentes e contenção de encostas, estão drasticamente reduzidos”, afirmou Takimoto.

Interior fluminense

De todas as 2.582 emendas ao PLOA, 1.182 são impositivas. Essas emendas permitem que os deputados fluminenses incluam recursos obrigatórios ao orçamento estadual. O valor é de, pelo menos, 0,37% da receita líquida de impostos, a ser dividido igualmente entre os 70 deputados, sendo que 30% deverão ser destinados à educação e 30% à saúde.

Presidente da Alerj, o deputado Rodrigo Bacellar (União) destinou os valores, sobretudo, para melhorar a saúde, educação, segurança pública e lazer do interior, alocando os valores em municípios de todas as regiões fluminenses, como Teresópolis, Barra Mansa e Bom Jesus do Itabapoana. O presidente também demonstrou seu compromisso com o interior fluminense ao protocolar o Projeto de Lei 6.801/25, que abriu coautoria para todos os parlamentares, com o objetivo de destinar R$ 120 milhões aos 92 municípios fluminense para fortalecer os atendimentos da área da saúde. A medida será votada nesta terça-feira (02/12) e na semana que vem, dia 09, haverá uma solenidade para a entrega dos cheques.

O repasse dessas verbas é proveniente da economia do orçamento anual do Legislativo. “O Programa de Fortalecimento da Saúde dos Municípios Fluminenses representa uma política pública moderna, responsável e aderente às necessidades do Estado, ao devolver diretamente ao cidadão o resultado de uma gestão fiscal eficiente, ao mesmo tempo em que contribui para reduzir desigualdades e fortalecer o atendimento à saúde em todas as regiões”, disse Bacellar.

Por sua vez, o deputado Chico Machado (SDD), natural de Macaé, no Norte Fluminense, elaborou duas emendas impositivas para alocar recursos diretamente no Hospital São João Batista, localizado no município. Uma destina R$ 270 mil para aquisição de um gerador acima de 300 kva e outra R$ 752 mil para a compra de um microscópio para microcirurgia. “O objetivo é garantir a continuidade dos serviços do hospital que presta atendimento de excelência à população da região, disponibilizando centro cirúrgico, centro de tratamento intensivo, tratamento oncológico, tratamento renal e centro de imagens”, explicou o parlamentar.

Receitas e despesas

A principal fonte de receita do Estado do Rio em 2026 continuará sendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As projeções do Executivo são de arrecadação de R$ 55,83 bilhões com o imposto. O texto também faz uma estimativa de renúncia fiscal de R$ 24,14 bilhões, em 2026. Esse valor é relativo aos benefícios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado do Rio.

O governo ainda prevê arrecadar com a produção de petróleo e gás natural em 2026 o valor de R$ 21,52 bilhões, 21% a menos do previsto no orçamento para 2025. Caso os dados se concretizem, será o menor valor arrecadado pelo Rio desde 2022, quando o Estado recebeu mais de R$ 30 bilhões de royalties e participações especiais. Essa queda, de acordo com o governo, se dá pelas expectativas pessimistas para o preço do petróleo tipo BRENT pelo mercado, utilizando estimativas mais recentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O PLOA também detalha as despesas previstas em R$ 126,57 bilhões para o ano que vem. De acordo com o texto, os gastos serão divididos majoritariamente entre as áreas de Segurança Pública (R$ 19,15 bilhões), Saúde (R$ 13,44 bilhões) e Educação (R$ 10,53 bilhões). O setor de Transportes tem despesa fixada em R$ 2,97 bilhões e a Assistência Social, R$ 1,27 bilhão. As despesas com Previdência Social para 2026 estão previstas em R$ 31,14 bilhões.

Revisão do Plano Plurianual

Com relação à revisão do PPA 2024-2027 o Governo do Estado se baseou nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e no Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social (Pedes 2024-2031) – Lei 10.266/23. A norma aprovada pela Alerj estabeleceu 10 missões para o desenvolvimento econômico e social do Estado. São eles: erradicação da extrema pobreza; segurança alimentar e nutricional da população fluminense; segurança hídrica no território fluminense; descarbonização do Estado do Rio de Janeiro; redução do impacto dos resíduos sólidos; vantagem competitiva associada à economia do conhecimento; ampliação e desconcentração territorial das oportunidades de trabalho e emprego; economias urbanas fortes e cidades socioambientalmente inclusivas; garantia da segurança pública nos territórios; e promoção das igualdades racial e de gênero.

Estruturalmente, o projeto de lei para 2026 apresenta a programação governamental organizada em programas, iniciativas, produtos e ações orçamentárias, além dos indicadores dos programas e iniciativas. A revisão do PPA 2024-27 está dividida em 40 programas, 205 iniciativas e 1.086 produtos. Dos produtos, 654 são focados na Região Metropolitana do Rio, e uma média de 300 em cada uma das outras sete regiões do interior fluminense. A saber: Noroeste Fluminense; Norte Fluminense; Serrana; Baixadas Litorâneas; Centro-Sul; Médio Paraíba; e Costa Verde.

Confira a íntegra dos dois projetos de lei nos links abaixo:

Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026

Revisão do Plano Plurianual 2024-2027

 

Niterói recebe, nesta terça-feira (2/12), o Fórum de Segurança Pública em Perspectivas Transversais: “Caminhos para cidades resilientes, pacíficas e sustentáveis”, evento que antecede a XXX Cúpula da Rede Mercocidades e reunirá alguns dos principais especialistas brasileiros e internacionais para debater estratégias de prevenção da violência e fortalecimento das políticas públicas locais.

A abertura acontece às 9h30, no Teatro Popular Oscar Niemeyer, com a presença do prefeito Rodrigo Neves; do secretário estadual de Segurança Pública do Rio, Victor Santos; do reitor da UFF, Antonio Claudio da Nóbrega; do chefe da Divisão de Segurança Cidadã do BID, Eduardo Vergara; do ex-secretário de Segurança de Bogotá, Hugo Acero Velásquez; e da diretora executiva do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul, Andressa Caldas.

Ao longo do dia, o Fórum promoverá quatro mesas temáticas com representantes de instituições nacionais e internacionais, abordando desafios e soluções em prevenção à violência, agenda climática, políticas de cuidado e o papel da cultura e do esporte na pacificação.

Serviço:
Fórum de Segurança Pública em Perspectivas Transversais: “Caminhos para cidades resilientes, pacíficas e sustentáveis”
Terça-feira, 2 de dezembro
Teatro Popular Oscar Niemeyer – Caminho Niemeyer, Centro, Niterói
A partir das 9h
Entrada gratuita
Mais informações: niteroi.rj.gov.br/mercocidades

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

9h – 9h30: Abertura do credenciamento

9h30 – 10h40 – Abertura do Fórum de Segurança Pública em Perspectivas Transversais: Caminhos para cidades resilientes, pacíficas e sustentáveis
Rodrigo Neves, Prefeito de Niterói
Antonio Claudio da Nóbrega, Reitor da Universidade Federal Fluminense
Eduardo Vergara, Chefe da Divisão de Segurança Cidadã para América Latina e Caribe do BID
Hugo Acero Velásquez, Ex-Secretário de Segurança de Bogotá
Andressa Caldas, Diretora Executiva do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul
Victor Santos, Secretário Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro

11h – 12h10 – Mesa 1: Construindo cidades seguras: cases de sucesso da América Latina
Moderação: Alberto Kopittke, Diretor Executivo do Instituto Cidade Segura
Keynote speaker: Eduardo Vergara, Chefe da Divisão de Segurança Cidadã para América Latina e Caribe do BID
Painelistas:
Gilson Chagas, Secretário de Ordem Pública de Niterói
Luísa Portugal, Gerente de Projetos do Centro de Cooperação Internacional da
Universidade de Nova York e Rede Peace in Our Cities
Hugo Acero Velásquez, Ex-Secretário de Segurança de Bogotá
Diego Costarelli, Prefeito de Godoy Cruz

14h – 15h10 – Mesa 2: Balanço da COP30: o papel das cidades na agenda climática
Moderação: Isabel Swan, Vice-Prefeita e Secretária de Clima, Defesa Civil e Resiliência de Niterói
Keynote speaker: Rodrigo Perpétuo, Secretário Executivo do Iclei América do Sul
Painelistas:
Axel Grael, Ex-Prefeito de Niterói e Consultor Especial para Temas Ambientais e Climáticos
Andrea Paoloni, Diretora Geral de Ação Climática e Gestão Ambiental de Rosário
Pedro Silva Barros, Pesquisador do Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

15h20 – 16h30 – Mesa 3: Construindo cidades cuidadoras através da perspectiva de gênero
Moderação: Thaiana Ivia, Secretária de Mulheres de Niterói
Keynote speaker: Laura Perez, Diretora do Setor de Cuidados da ONU Mulheres
Painelistas:
Fernanda Sixel, Coordenadora de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados de Niterói
Simone de Souza Pegoreti, Diretora de Políticas de Cuidados de Belo Horizonte
Mariela Couto, Assessora Técnica da Secretaria Técnica Permanente do Mercocidades
Glauce Medeiros, Secretária da Mulher de Recife

17h10 – 18h20 – Mesa 4: Cultura e esporte como instrumentos de pacificação
Fórum de Segurança Pública em Perspectivas Transversais
Moderação: João Pontes, Diretor da Política Nacional de Cultura Viva do Ministério das Culturas
Keynote speaker: Flor Minci, Secretária Técnica da Rede IberCultura Viva
Painelistas:
Isabel Swan, Vice-Prefeita e Secretária de Clima, Defesa Civil e Resiliência de Niterói
Guilherme Lopes, Diretor do Núcleo de Editais da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói
Joaquín Desmery, Secretário de Educação, Culturas e Esportes de Quilmes
Sergio Tavares, Mestre em Motricidade Humana e Docente na UCB

 

Nesta quinta-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF), realizou uma audiência pública, com moradores, comunidades quilombolas e representantes de órgãos municipais para discutir o andamento das obras do Mirante do Pai Vitório. O encontro aconteceu na Escola Municipal Professora Cilea Maria Barreto e integra o procedimento administrativo conduzido pelo MPF, que acompanha questões ambientais e assuntos relacionados às comunidades tradicionais do Mangue das Pedras.

Antes da audiência, o Procurador Leandro Mitidieri esteve no local das obras acompanhado da secretária municipal de Ambiente e Licenciamento, Roseli Pereira, além de representantes das comunidades quilombolas e marisqueiras. A visita técnica teve como objetivo conhecer de perto as intervenções previstas e esclarecer dúvidas sobre o projeto original.

Durante a reunião, foram apresentados os pontos de atenção levantados pelas comunidades tradicionais e as medidas adotadas pelo Município no processo de licenciamento e execução do mirante. Após os debates, ficou definido que a obra, que estava suspensa pelo município por recomendação do MPF, será retomada conforme o projeto original, sem alterações estruturais.

De acordo com a secretária do Ambiente e Licenciamento, Roseli Pereira, a única modificação será no portal de entrada, que deverá ser elaborado de forma que não cause impacto visual e receberá revestimento de madeira, atendendo a solicitações recomendadas pelo MPF e pela comunidade. A previsão é que os trabalhos sejam retomados a partir das próximas semanas após a anuência da comunidade quilombola quanto ao portal.

A Secretaria Municipal de Ambiente também foi incumbida, a pedido do MPF, de elaborar um termo de entendimento com as comunidades quilombolas, documento que será apresentado nos próximos dias para consolidar os compromissos firmados na audiência.

A Prefeitura de Búzios reafirma seu compromisso com o diálogo, a transparência e o respeito às comunidades tradicionais, garantindo que as obras públicas sejam realizadas de forma responsável e participativa.

 

Ação terminou nesta sexta-feira (28) e teve o objetivo de conscientizar os funcionários

Com o objetivo de conscientizar os funcionários sobre a importância de medidas que promovam um ambiente de trabalho seguro, a Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) realizou a 24ª edição da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT). O tema foi “Trabalhar com segurança e informações é acreditar que você é a ferramenta mais importante para a empresa”.

Durante toda a semana, foram feitas reuniões nos distritos da Clin. A programação terminou nesta sexta-feira (28) com uma grande ação na sede da Companhia. O presidente da Clin, Acílio Borges, e a diretoria da empresa destacaram a relevância do encontro.

“É primordial a utilização tanto do equipamento de proteção individual, quanto o coletivo (EPC) para assegurar a saúde dos colaboradores. Prestamos muita atenção para que todos possam realizar seu trabalho com segurança”, ressaltou Acílio Borges.

Os organizadores montaram várias tendas com material informativo sobre segurança do trabalho e prevenção de acidentes. Também foram distribuídas mudas do Viveiro da Clin e variados brindes para os participantes. Como é tradição, o Coral Vozes da Clin abriu a cerimônia com o repertório de MPB, sob a regência de Marcello Sader.

O evento contou com uma palestra teatral que teve como tema “Percepção de Risco”. A peça foi encenada pelo ator Rames Pinheiro, 46 anos, que por meio de vários jogos teatrais mostra os riscos que o trabalhador deve evitar.

“Estes jogos são uma oportunidade para levar arte a quem nem sempre tem acesso e também para chamar a atenção para o tema segurança no trabalho de uma forma humanizada, leve e que provoque a reflexão e a responsabilidade pelo uso correto dos equipamentos”, disse Rames Pinheiro.

Os funcionários tiveram acesso a serviços de saúde como a aferição de pressão. A gari Carla Márcia Silva de Oliveira, que trabalha há 33 anos na Clin, sofre de pressão alta e aproveitou a oportunidade.

“É uma maneira mais divertida de prestar atenção. Uso o equipamento individual de proteção para trabalhar e sempre tenho cuidado porque não podemos correr riscos”, disse Carla.

O médico Carlos Henrique Hosmann, do Hospital Universitário Antônio Pedro, em Niterói, ministrou uma palestra sobre a importância da doação de sangue. O especialista chamou a atenção para o fato de que os estoques de sangue no Brasil estão vazios e, por isso, é preciso aproveitar encontros como este para fazer campanhas.

O presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA), Márcio Cunha, destacou o trabalho de prevenção feito durante a semana.

“Esta semana de prevenção nos ajuda a divulgar na Clin como o equipamento de proteção individual (EPI) é fundamental, mas não substitui a principal ferramenta do trabalhador, que é a sua consciência e responsabilidade”, disse Márcio Cunha.

O evento teve participação dos colaboradores e contou com apoio de várias entidades, como a Nittrans, Centro de Controle de Zoonoses, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Fundação de Artes de Niterói (FAN), Associação dos Funcionários da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (Asclin), Firjan, Corpo de Bombeiros, Isodont, Anhanguera, Universo e Sindicato de Asseio e Conservação de Niterói e Região dos Lagos (Sintacluns), INSS, Adama, Leve Saúde HUAP, Secretaria da Mulher, Reciclin, Setor de Plantio da Clin, Coral Vozes da Clin e Defesa Civil de Niterói.

 

Atividade coordenada pela Defesa Civil Estadual e Corpo de Bombeiros RJ envolveu mais de 27 mil pessoas

O Governo do Estado do Rio de Janeiro realizou um simulado de desocupação em 18 comunidades vulneráveis, neste sábado (29/11), Dia Estadual de Redução de Riscos de Desastres. A atividade foi coordenada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e impactou cerca de 27 mil pessoas de 17 municípios.

 

Principais vias de Icaraí terão alterações de tráfego

Icaraí será palco da 19ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ no próximo domingo (30), e a Nittrans irá realizar algumas alterações no trânsito no dia do evento para assegurar a fluidez do tráfego, a segurança dos participantes e a organização adequada da estrutura operacional.

Haverá proibição de estacionamento em ambos os lados da Rua Miguel de Frias, entre a Rua Gavião Peixoto e a Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres (Praia de Icaraí), a partir das 8h, com término às 23h59.

Já a Praia de Icaraí terá a via totalmente interditada a partir das 14h, sendo liberada após 23h59, no trecho entre as ruas Álvares de Azevedo e Belisário Augusto.

Excepcionalmente neste domingo, a partir das 13h, haverá faixa reversível na Avenida Roberto Silveira, que irá funcionar até o fim do evento, de acordo com as necessidades operacionais.

Estacionamento proibido

A Praia de Icaraí terá estacionamento proibido em toda a extensão da via a partir das 8h, também no trecho entre Álvares de Azevedo e Belisário Augusto, sendo liberado após 23h59.

Os projetos Orla Viva e Orla Gragoatá não funcionarão neste domingo.

 

Parque tem uma série de atrações para encantar pessoas de todas as idades no período natalino

A Prefeitura de Niterói inaugurou, na noite desta quinta-feira (27), a decoração e a programação do Natal no Campo de São Bento, em Icaraí. Milhares de pessoas acompanharam as apresentações. Este ano, o tema é “Natal Estrelado Niterói”, que tem como símbolo a Estrela de Morávia, ícone cristão do século XIX que representa a esperança — mensagem que a cidade quer transmitir durante todo o período natalino. O prefeito Rodrigo Neves ressaltou a importância da celebração para reunir as famílias niteroienses.

“Estamos abrindo oficialmente o Natal no Campo de São Bento. Todas as regiões da cidade vão receber iluminação preparada com muito carinho. Quero agradecer às igrejas católicas, evangélicas e a todas as denominações religiosas que vão participar. Serão mais de 80 cantatas e corais, resgatando o verdadeiro sentido do Natal: o encontro das famílias. Aqui, no Campo, teremos diversas atrações musicais, presépios, a Estrela de Morávia e uma surpresa linda — uma projeção especial. Viva o Natal Estrelado Niterói!”, afirmou o prefeito.

“Celebramos aqui o verdadeiro espírito do Natal, este tempo tão especial em que lembramos o amor de Cristo, o cuidado com o próximo e a importância de estarmos unidos em família. O Campo de São Bento está ainda mais mágico este ano. Temos a Casinha do Papai Noel, projeção mapeada no chafariz, o Espaço dos Nikitinhos e muitas outras novidades preparadas com carinho para que todas as famílias vivam momentos inesquecíveis”, destacou a primeira-dama e diretora do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados na Prefeitura, Fernanda Sixel Neves.

Programação especial no Campo de São Bento – Na abertura, o público foi recebido com música já nos acessos ao parque. Na entrada da Rua Lopes Trovão, obras natalinas foram executadas com instrumentos de sopro por sete músicos das principais orquestras do Rio de Janeiro, como a Orquestra Sinfônica Nacional e a Orquestra Sinfônica Brasileira. Na entrada pela Avenida Roberto Silveira e em frente ao Centro Cultural Carlos Magno, dois quartetos de cordas da Orquestra de Cordas da Grota recepcionaram as pessoas.

No palco principal, o grupo Metacústico — formado por músicos da Orquestra Sinfônica Nacional da UFF— se apresentou com participação da cantora Ju Rosário, que iniciou sua carreira no próprio Campo de São Bento e hoje é solista do Cirque du Soleil.

Durante todo o período natalino, o campo receberá 25 personagens temáticos — duendes, bonecos e artistas — circulando pelo parque e interagindo com as crianças, além das atrações permanentes, como a Casa do Papai Noel e a área kids. Aos fins de semana até o Natal, haverá shows de jazz com repertório natalino, oficinas infantis, teatro, musical infantil e outras atividades para toda a família.

A presidente da Fundação de Arte de Niterói (FAN), Micaela Costa, destacou o caráter afetivo e familiar da celebração.

“O Natal no Campo de São Bento representa para as famílias essa sensação de fraternidade e de confraternização da população de Niterói. O parque está lindo, e a população merece um espaço assim para celebrar o Natal com suas famílias. Além das luzes e de toda essa beleza, pensamos em oferecer muitas atividades culturais e artísticas, especialmente para as crianças. Isso reforça o espírito natalino — esse sentimento de amor e paz tão presente nelas. Por isso, concentramos tantas ações voltadas para o público infantil”, explicou Micaela.

Moradores que acompanharam a inauguração elogiaram a beleza e o cuidado com a decoração deste ano. A enfermeira Patrícia Viana, de 53 anos, moradora de Icaraí há 13 anos, destacou a surpresa positiva.

“Este ano, para mim, foi uma surpresa, porque realmente está tudo muito bonito. A cada ano que passa, a Prefeitura me surpreende com alguma novidade — e desta vez está especialmente lindo.”

A moradora do Cubango Vanessa Almeida da Silva, de 21 anos, levou os dois filhos para conhecer a iluminação pela primeira vez.

“Estou achando esse Natal iluminado maravilhoso, tudo muito lindo e bem iluminado. É a primeira vez que trago meus filhos especificamente para ver a decoração completa. Está realmente muito bonito.”

A turismóloga Alexandra Pessanha, de 57 anos, acompanha a iluminação natalina no Campo de São Bento há cerca de quatro anos e também aprovou a edição de 2025.

“Vim para o primeiro dia. Achei que seria no dia 1º de dezembro e me surpreendi ao ver que começava hoje. A iluminação está linda, uma das melhores dos últimos anos.”

A abertura oficial do Natal em Niterói foi realizada nesta quarta-feira (26) e contou com iluminação especial, apresentações musicais, cantatas no Theatro Municipal e até a descida de rapel do Papai Noel na fachada do Plaza Shopping. A programação especial é coordenada pela primeira-dama Fernanda Sixel Neves, e envolve a Secretaria Municipal das Culturas, Fundação de Arte de Niterói (FAN), Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) e a Neltur.

Programação – Nesta sexta-feira (28), às 18h30, acontece a inauguração da decoração do Horto do Fonseca, com carrossel em tamanho natural, trenzinho com Vale Encantado, casa do Papai Noel e projeção mapeada na fachada do prédio principal.

Na Praça do Rádio Amador, em São Francisco, um carrossel em tamanho natural vai funcionar diariamente, das 15h às 21h.

Cantatas de Natal – Ao longo de dezembro, diversos espaços públicos da cidade recebem apresentações de cantatas de Natal, de várias igrejas e grupos, além de atrações para as crianças. A programação passa pela Praça Arariboia (dias 4, 11 e 18), Praça Maria Paula (dia 5), Horto do Fonseca e Praça do Rádio Amador (dias 6, 13 e 20), Praça Praia de Itaipu (dia 6), Praça Getúlio Vargas (dias 7, 14 e 21), Praça Praia de Piratininga (dias 7 e 14), Praça do Largo da Batalha (dia 12), Horto do Barreto (dias 13 e 20), Praça da Ponta D’Areia e Praça São João (dia 19) e Praça do Ingá (dia 21).

Shows e apresentações – A programação musical também está recheada. No dia 1º de dezembro, às 18h, o Quarteto Metacústico se apresenta na calçada do Theatro Municipal, no Centro. Já no dia 3, às 18h, o instrumental Quarteto das Ninas toca na esquina das ruas Ator Paulo Gustavo e Pereira da Silva, em Icaraí.

No dia 8, o Instrumental Forró Noel se apresenta na calçada do Theatro Municipal. A Orquestra Popular de Niterói toca na Rua Ator Paulo Gustavo com Rua Pereira da Silva, no dia 10. As apresentações acontecem às 18h.

O Horto do Fonseca recebe duas atividades no dia 14: o show da Banda Sinfônica do Salesiano, às 10h, e a apresentação do grupo inclusivo de dança Expressar, às 11h.

No dia 15, acontece o Especial de Natal do Quarteto Carlos Chaves, na calçada do Theatro Municipal, às 18h. No dia 17, no mesmo horário, o Quinteto de Metais da Orquestra Sopros do Rio se apresenta na Rua Ator Paulo Gustavo, em Icaraí. No dia 20, tem Sanfonata de Natal na Praça Luiz Gomes da Silva, em Piratininga. No dia 22, na calçada do Theatro Municipal, a atração é o show Sergio Chiavazzoli & Natal de Cavaquinho. Encerrando as atrações, o Quarteto de Cordas da Grota se apresenta na Rua Ator Paulo Gustavo no dia 24.

Programação infantil – As atividades voltadas para as crianças começam no dia 29, às 10h, com a narração de histórias “O coelhinho e a magia do Natal”, no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno (CCPCM).

No dia 5, às 18h, o CCPCM recebe a apresentação infantil de Léo Castro – especial de Natal. No dia seguinte, 6, às 17h, a Praça Tancredo Neves, em Maria Paula, será palco da peça “Natal da Dama e o Vagabundo”. Já no dia 7, às 10h, a área kids do Campo de São Bento oferece a oficina “Quadrinhos Natalinos – decorados pelas crianças”.

A programação segue no dia 12, às 18h, com o grupo infantil Lekolé no CCPCM. No dia 13, às 11h, o Horto de Itaipu recebe a peça “O Natal da Baratinha”.

No dia 14, às 10h, a área kids do Campo de São Bento promove a oficina de Chaveiro Natalino – Bola de Natal. No dia 19, o grupo infantil Pequenos Acordes se apresenta no CCPCM, às 18h.

O dia 20 terá a apresentação do Mundo Bita de Natal, às 18h, na Praça Largo da Batalha. No dia 21, às 10h, a área kids do Campo de São Bento realiza a oficina de enfeite em feltro para a árvore de Natal. No mesmo dia, no mesmo horário, o Mundo Bita se apresenta no Horto do Barreto (Lona Arthur Maia).

A programação está sujeita a alteração de acordo com as mudanças climáticas. Confira a agenda completa em: https://niteroi.rj.gov.br/natalniteroi/

Fotos: Luciana Carneiro