Categoria: Cidades

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Iniciativa esperada há anos vai planejar de forma coletiva e sustentável o futuro das praias da cidade

A Prefeitura de Niterói vai iniciar a primeira etapa do Projeto Orla, um processo de planejamento participativo que pretende transformar a gestão das praias da cidade, aguardado há anos pela população. Entre os dias 15 e 20 de setembro, moradores, visitantes e trabalhadores poderão participar de oficinas voltadas ao diálogo e à construção coletiva de soluções para a orla, conciliando preservação ambiental, uso recreativo, desenvolvimento econômico e acesso democrático ao território.

Além de identificar conflitos e potencialidades, a iniciativa busca valorizar os ecossistemas costeiros e garantir um plano de ocupação sustentável, elaborado em conjunto com a sociedade. As oficinas vão contemplar tanto os trechos da Baía de Guanabara (praias do Centro, Gragoatá, Boa Viagem, Flechas, Icaraí, São Francisco, Jurujuba e Adão e Eva) quanto as Praias Oceânicas (Piratininga, Sossego, Camboinhas, Itaipu e Itacoatiara).

“O Projeto Orla é fundamental para organizar e valorizar a frente marítima de Niterói, que é exuberante. Muitas cidades turísticas do Brasil e do mundo já realizaram esse tipo de planejamento integrado. Em Niterói, queremos uma orla organizada, que atraia turistas, gere emprego e renda, melhore a qualidade de vida dos cidadãos e seja construída com a participação da população. Esse processo coletivo é o que garante que o futuro da nossa orla reflita os sonhos e necessidades da cidade”, destacou o prefeito Rodrigo Neves.

O processo até a realização do projeto representa um marco histórico para a cidade, já que vem sendo aguardado há muitos anos por diversos segmentos da sociedade. A Prefeitura de Niterói assinou, em 2017, o Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP), assumindo a responsabilidade sobre sua orla. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, em parceria com outras secretarias e instituições locais, está coordenando a iniciativa. Participam ainda a Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria de Ordem Pública, Secretaria Municipal de Governo, Neltur, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão e a Secretaria de Esporte e Lazer.

O cronograma do Projeto Orla prevê ainda uma série de atividades até dezembro de 2025, incluindo consultas públicas e seminários, com a entrega final do Plano de Gestão Integrada para coordenações estaduais e nacionais. Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Gabriel Velasco, esse processo é um exercício direto de cidadania, que coloca a população no centro das decisões sobre o futuro da orla.

“O Projeto Orla é uma conquista da cidade e um compromisso com as próximas gerações. Queremos que cada cidadão de Niterói ajude a decidir como será o futuro da nossa orla, de forma equilibrada, sustentável e democrática”, disse o secretário.

As oficinas são abertas à população e terão momentos de escuta, debate e construção coletiva de propostas para a gestão integrada da orla.

Serviço: Oficinas do Projeto Orla em Niterói
Etapa I – Oficinas de Planejamento Participativo
De 15 a 20 de setembro de 2025

As oficinas acontecerão de 15/09 a 20/09 e serão divididas em duas etapas: Praias da Baía de Guanabara e Praias da Região Oceânica.

15/09 a 17/09 – Praias da Baía de Guanabara // Local: Clube Central
15/09 – 13h às 19h
16/09 – 09h às 17h
17/09 – 13h as 19h

18/09 a 20/09 – Praias da Região Oceânica // Local: AFEA ( Associação Fluminense de Engenheiros e Arquitetos)
18/09 – 13h às 19h
19/09 – 09h às 17h
20/09 – 09h às 15h

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Prefeito Rodrigo Neves recebeu o presidente da Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro, António Montenegro Fiúza

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, recebeu, nesta quinta-feira (04), o presidente da Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro, António Montenegro Fiúza. O encontro consolidou a disposição do Município em construir novas parcerias capazes de impulsionar o turismo, a cultura e o esporte, ampliando a projeção da cidade no cenário global.

Durante a reunião, Rodrigo Neves destacou o avanço que Niterói vem experimentando em diversas áreas, resultado de uma gestão que combina inovação, planejamento estratégico e valorização da identidade local.

“Niterói é uma cidade que olha para o futuro sem abrir mão da sua história. Estamos sempre abertos a iniciativas que fortaleçam nossa posição como destino turístico e que tragam benefícios para a população em áreas como cultura, esporte e desenvolvimento econômico”, ressaltou o prefeito.

A presença de António Montenegro Fiúza reforça a ponte entre Niterói e Portugal, em um momento em que a cidade intensifica suas ações para atrair visitantes, fomentar a economia criativa e consolidar-se como referência de integração e modernidade.

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Ação integrada com a Polícia Militar resultou na apreensão de mesas, cadeiras e guarda-sóis

A Prefeitura de Niterói realizou, neste sábado, uma ação de ordenamento público na Praia de Itaipu, na Região Oceânica da cidade. Com a coordenação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), em integração com o 12º Batalhão da Polícia Militar e o apoio da Secretaria Municipal de Conservação (Seconser), a ação teve o objetivo de identificar pontos com comércio irregular de mesas, cadeiras e guarda-sóis.

Após a constatação das irregularidades, as equipes fizeram a apreensão dos materiais. Os agentes recolheram 349 cadeiras, 94 mesas e 19 guarda-sóis.

O secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas, destacou a relevância das operações de ordenamento nas praias da cidade.

“Realizamos esta operação em conjunto com a Polícia Militar em razão das reclamações da população sobre ordenamento e segurança na Praia de Itaipu. Foi mais uma ação integrada que teve o objetivo de garantir o bem-estar e a segurança dos frequentadores da praia. Estamos atentos aos pedidos dos moradores e vamos continuar trabalhando para que Niterói seja uma cidade cada vez mais organizada e segura”, afirmou o secretário Gilson Chagas.

Os objetos irregulares apreendidos foram levados para um depósito público.

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Novidades seguem o decreto de ordenamento da orla da cidade e proporcionam um ambiente mais acolhedor para cariocas e turistas

A Prefeitura do Rio anunciou na manhã deste sábado (06/09), em Copacabana, novas iniciativas para o ordenamento da orla na cidade. Foram apresentados o novo protótipo das barracas de praia que serão distribuídas aos comerciantes cadastrados no município e o sistema de monitoramento de ruído para os quiosques.

Os modelos de barracas, desenvolvidos pela concessionária Orla Rio, seguem o que prevê o Decreto Municipal nº 56.160, de 27 de maio de 2025, quando foram definidos novos critérios para o ordenamento de toda a orla da cidade, com vistorias rotineiras e atendimento contínuo às denúncias recebidas pelos canais oficiais.

– O material é bonito, atende bem ao barraqueiro e combina com a estética da praia carioca. Não perde a identidade e o colorido -, afirmou o prefeito Eduardo Paes, explicando que o novo equipamento ainda está sendo avaliado:

– É um protótipo que vai ser testado durante um mês, com consulta aos próprios barraqueiros. Se Deus quiser, no verão, a gente vai estar com a praia devidamente organizada e com os cariocas colaborando.

E o novo sistema de medição de ruídos, ainda em fase de calibragem, vai captar os dados sonoros dos quiosques. Esses números serão enviados ao Centro de Operações para análise. O equipamento está instalado em 117 dos 309 quiosques sob a gestão do Rio Orla.

– É uma atitude muito importante da Orla Rio, essa coisa da autofiscalização. Não dá pra prefeitura ser babá de todo mundo, não dá para o governo ficar dizendo “faz isso, faz aquilo”. Então, com o controle de poluição sonora, somada à estética das barracas, a gente vai tendo esse espaço, que é superdemocrático e de todos -, destacou o prefeito.

E insistiu que é preciso respeitar o direito dos outros:

– Tem uma musiquinha pra curtir, mas tem de ter horário pra música terminar. Tem que ter um volume máximo. Com essa autofiscalização da Orla Rio, a gente vai fazer toda a diferença.

A fiscalização seguirá sendo conduzida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e pela Guarda Municipal, que poderão aplicar multas e, em casos de reincidência, cassar o alvará dos quiosques que descumprirem as normas estabelecidas em lei.

O decreto permite a utilização de aparelhos sonoros e a realização de apresentações musicais ao vivo nos quiosques, entre 12h e 22h. É permitida a venda e o consumo de bebidas em garrafas de vidro nesses estabelecimentos, conforme regras específicas.

A atividade do quiosque passou a ser regida por um modelo de autorregulação dos concessionários, além da fiscalização já realizada pela Seop e GM.

A fase inicial do projeto contemplará todos os quiosques de Copacabana e Leme, os novos quiosques de Ipanema e Leblon, e quiosques da Barra e Recreio, com previsão de expansão para toda a orla.

– Toda tecnologia é muito bem-vinda com relação a monitoramento e fiscalização. Mostra o interesse da Orla Rio e dos proprietários de quiosques de promover o bem-estar e o ambiente de convivência. Vai dar maior eficácia a nossa fiscalização e maior transparência, com a possibilidade de disponibilizar esses dados para o poder público e para o cidadão -, explicou Marcus Belchior, secretário municipal de Ordem Pública.

Estiveram presentes também o vice-prefeito, Eduardo Cavaliere, e do secretário municipal de Coordenação Governamental, Edson Menezes.

O projeto das novas barracas foi desenvolvido pela Orla Rio com a contribuição do arquiteto Pedro Évora e do designer Marcus Wagner.  O presidente da concessionária, João Marcello Barreto, destacou o compromisso da empresa com a cidade:

– A pedido do prefeito Eduardo Paes, assumimos a missão de desenvolver um novo modelo de barraca para as praias. É uma forma de contribuir de maneira prática para a cidade, reforçando nosso compromisso com a harmonia e o desenvolvimento urbano da orla -, concluiu o presidente da Orla Rio.

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, ajuizou ação civil pública contra o Município de Macaé para obrigá-lo a implementar coleta seletiva e outras medidas voltadas à redução, reutilização e reciclagem de resíduos na cidade. A ação ressalta que a municipalidade deve cumprir as obrigações impostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e pelas próprias normativas municipais.

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Tradicional parada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto contará com a participação especial da Guarda Mirim, com cerca de 170 crianças

 O coração do público vai bater mais forte no tradicional desfile de Niterói neste 7 de setembro (domingo). Os queridos Nikitinhos, da Guarda Mirim, vão tomar conta da Avenida Ernani do Amaral Peixoto com todo o charme e a alegria. Sempre que entram na avenida, os pequenos conquistam aplausos calorosos e olhares emocionados de quem acompanha a celebração da Independência do Brasil.

Hoje, o grupo reúne cerca de 170 crianças e adolescentes, de 2 a 17 anos, que participam de um trabalho voluntário e socioeducativo, coordenado com carinho pelos guardas municipais. Criado há sete anos, o projeto já se tornou referência e enche de orgulho as famílias. Eles marcham arrancando sorrisos com suas músicas, disciplina e a ternura de seus uniformes impecáveis.

O Projeto Sócio Educativo Guarda Mirim de Niterói vai muito além das apresentações. Ele oferece atividades gratuitas como música, educação física, jiu-jitsu, informática, passeios e experiências que contribuem para a formação cidadã e o desenvolvimento pessoal. Divididos em turmas por faixa etária – GM01 (0 a 6 anos), GM02 (7 a 11 anos) e GM03 (12 a 17 anos) – os pequenos e jovens aprendem, brincam e crescem juntos.

Além do show de fofura dos Nikitinhos, a Guarda Civil Municipal marcará presença no desfile com suas coordenadorias, entre elas a de Ações Táticas (CAT), a Patrulha Escolar, a de Meio Ambiente (CMA), a de Trânsito (CT) e a de Apoio ao Serviço Social (CASS), PGMP – Patrulha Guardiã Maria da Penha

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Agendamento já pode ser realizado. Taxistas têm até 15 de outubro para se regularizarem

A Prefeitura de Niterói divulgou o calendário excepcional de vistoria para táxis fabricados em 2013 e 2014. A partir de hoje, os permissionários já podem entregar o requerimento com os documentos na sede da Subsecretaria de Transportes (SST) para realizar o agendamento. As vistorias serão realizadas entre 15 de setembro e 15 de outubro de 2025.

A nova data vale para os táxis que foram contemplados com a Lei do Taxista, sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves no dia 29 de agosto, e beneficia diretamente 377 veículos da categoria. O documento prorroga a vida útil dos veículos por até 2 anos.

Os taxistas já podem ir na sede da subsecretaria, no Caminho Niemeyer, ou retirar o formulário de agendamento no site www.niteroi.rj.gov.br. Todo o processo é gratuito. O objetivo é garantir a segurança dos usuários, com a verificação da documentação, do estado de conservação dos veículos e dos itens obrigatórios exigidos pela categoria. Niterói conta atualmente com cerca de 1.900 permissionários.

O requerimento deve ser preenchido por meio de formulário próprio, disponível na sede da Subsecretaria (Caminho Niemeyer), no site da Prefeitura e também no Sindicato dos Taxistas. O processo será protocolado eletronicamente pelo sistema e-Ciga, na sede da SST, após a apresentação da documentação original exigida (legível e conforme o formulário de requerimento). O agendamento será informado diretamente ao requerente. As vistorias acontecem em dias úteis, das 9h30 às 16h30. A Subsecretaria de Transportes fica na Rua Jornalista Rogério Coelho Neto, s/n – Caminho Niemeyer, atrás do Terminal Rodoviário João Goulart – Centro.

Lei do Taxista – Sancionada em 28 de agosto de 2025 pelo prefeito Rodrigo Neves, a Lei do Taxista autoriza os veículos de aluguel da categoria dos táxis a realizarem as vistorias e ficarem regulares para que possam trabalhar sem problemas com a fiscalização. Os veículos com ano de fabricação de 2013 e 2021 terão mais um ano de vida útil e os de 2014 e 2020 terão direito a rodar por mais dois anos. Os prazos contam a partir de 31 de dezembro de 2024.

Foto: Bruno Eduardo Alves

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Equipes estarão na Praça Levi Francisco da Cruz Nunes até sexta-feira (5)

Nos primeiros dois dias do projeto Prefeitura Móvel no Largo da Batalha, mais de 750 pessoas foram atendidas pelas equipes da Prefeitura. Até sexta-feira (5), os cidadãos poderão levar demandas e aproveitar os serviços disponíveis, das 9h às 17h, na Praça Levi Francisco da Cruz Nunes.

A iniciativa leva diversos serviços públicos diretamente à população, como emissão de segunda via de RG, inscrição no programa Poupança Escola e consulta à Moeda Arariboia e ao Minha Casa, Minha Vida, entre outros. Os moradores também podem registrar solicitações como troca de lâmpada queimada, reparo em buracos na rua e podas de árvores.

O prefeito Rodrigo Neves destacou a importância do projeto. “O Prefeitura Móvel reforça nosso compromisso de levar a Prefeitura até a população, aproximando cidadãos e serviços públicos. Aqui, cada cidadão pode encaminhar suas demandas e sugestões, tirar dúvidas e acessar programas que impactam diretamente sua vida. É fundamental que a gestão esteja próxima da comunidade, ouvindo, atendendo e transformando a cidade de forma prática e eficiente”, afirmou o prefeito.

Almoço com lideranças – Nesta terça-feira (2), o prefeito e a primeira-dama e gestora do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, Fernanda Sixel Neves, almoçaram com lideranças políticas e comunitárias, no Largo da Batalha.

O prefeito ressaltou a necessidade de estar na rua, ouvindo as demandas da população. “Quem se afasta do contato direto com os moradores, perde a conexão com a realidade. É preciso saber ouvir sobre as necessidades de cada região para fazer um planejamento mais assertivo”, disse Rodrigo Neves.

Fernanda lembrou as realizações da Prefeitura nos últimos anos e reforçou que as comunidades vão iniciar uma nova fase de grande transformação nos próximos anos, com investimentos do município em moradia e urbanização, através do programa Vida Nova no Morro.

Fotos: Evelen Gouvêa e Lucas Benevides