Categoria: Oportunidades

Marcelo Rebelo de Sousa dá aval final à reforma da Lei n.º 23/2007; texto entra em vigor nos próximos dias e traz mudanças em vistos, prazos da AIMA e reagrupamento familiar

Nesta quinta-feira (16), o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a reforma da Lei dos Estrangeiros (Lei n.º 23/2007), que regula a entrada, permanência e saída de cidadãos estrangeiros em Portugal.

A decisão põe fim a semanas de expectativa e marca o momento em que a nova legislação passa a ser oficial, após meses de debate político e jurídico. Segundo o próprio Presidente, a promulgação foi justificada por “corresponder minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade que foram suscitadas”.

Com isso, o texto segue agora para publicação no Diário da República e deverá entrar em vigor nos próximos dias, impactando diretamente a vida de milhares de imigrantes, empresas e famílias estrangeiras que vivem em Portugal.

Avanços e retrocessos nas novas regras

Depois de analisar a reforma na íntegra, o advogado Dr. Wilson Bicalho, licenciado em Portugal e professor de pós-graduação em Direito Migratório, identifica avanços importantes, mas também retrocessos e zonas de incerteza jurídica.

“Há pontos positivos, mas o texto ainda deixa brechas perigosas e amplia a insegurança jurídica para quem vive e trabalha legalmente em Portugal”, afirma Wilson Bicalho.

Visto para empreendedorismo e startups: “Uma boa ideia que precisa sair do papel”

Um dos pontos mais celebrados é a criação formal de um visto para empreendedorismo e startups, que reconhece o segmento como estratégico para a economia portuguesa.

“É uma porta real para milhares de empreendedores brasileiros e estrangeiros que querem investir, inovar e gerar emprego em Portugal”, destaca o advogado.

“Mas é preciso alertar: o facto de existir na lei não significa que esteja operacional. O Governo deve regulamentar rapidamente este visto, sob pena de ser mais uma via bonita no papel e vazia na prática.”

Visto de trabalho qualificado: incertezas e definições em aberto

O visto de procura de trabalho passa agora a chamar-se visto de procura de trabalho qualificado, mas o texto legal deixa dúvidas sobre quem poderá usá-lo.

“A lei fala em ‘competências técnicas especializadas’, mas não define o que isso significa. Diz apenas que serão estabelecidas em portaria futura. Ou seja, hoje ninguém sabe quem poderá efetivamente candidatar-se”, explica Bicalho.

Essa indefinição, segundo o jurista, mantém a insegurança jurídica e pode criar desigualdades no acesso ao mercado de trabalho.

Reagrupamento familiar: “A Constituição protege a unidade familiar, não a separação”

No campo mais sensível — o humano —, o novo regime mantém a exigência de dois anos de residência para que um estrangeiro possa trazer a sua família, salvo exceções.

“Essa regra pode continuar a separar famílias, contrariando o princípio constitucional da unidade familiar”, alerta o advogado.

“A Constituição da República Portuguesa protege a família como núcleo fundamental da sociedade. Não estabelece tempos de separação.”

AIMA ganha mais tempo — e o imigrante perde

Outra alteração polêmica diz respeito aos prazos de decisão da AIMA (Agência para Integração, Migrações e Asilo).

O prazo, que antes era de três meses prorrogáveis por mais três, passa agora a nove meses prorrogáveis por mais nove, sem deferimento tácito.

“Isso significa que os processos podem arrastar-se até 18 meses sem resposta. Na prática, a nova regra institucionaliza a morosidade e transfere para o imigrante o ônus da lentidão do Estado”, critica Bicalho.

Acordos bilaterais para mão-de-obra estrangeira

A nova lei também autoriza o Governo a celebrar acordos bilaterais para importar trabalhadores de países específicos, sobretudo para setores com falta de mão-de-obra.

“Faz sentido do ponto de vista económico, mas há um paradoxo. Portugal quer recrutar mais trabalhadores no estrangeiro, enquanto dificulta a regularização de quem já está no país, trabalhando e contribuindo”, pontua o especialista.

Um apelo à coerência

Para o Dr. Wilson Bicalho, o desafio agora é fazer a lei funcionar de forma justa, humana e eficiente.

“Se o objetivo é uma imigração regulada e estratégica, não podemos continuar a criar leis que abrem portas com uma mão e fecham com a outra”, conclui.

“Portugal precisa de uma política migratória coerente, transparente e constitucionalmente responsável.”

Quem é Wilson Bicalho:

– Advogado e CEO da Bicalho Consultoria Legal em Portugal, Licenciado no Brasil e Portugal;

– Sócio na Bicalho Consultoria Legal em Portugal;

– Professor de Pós-Graduação em Direito Migratório;

– Pós-graduado em Lisboa pela Autónoma Academy de Lisboa;

– Sócio fundador das empresas portuguesas B2L Born to Link e RBA International.

Sobre a Bicalho Consultoria:

A Bicalho Consultoria Legal é uma empresa com ampla experiência em processos migratórios para os Estados Unidos e Portugal, com escritórios no Brasil, em Portugal e nos Estados Unidos. Oferece soluções para empresas e empreendedores e profissionais liberais, que englobam assessoria jurídica, consultoria nas áreas empresarial, tributária e trabalhista, e planejamento patrimonial, auxiliando a internacionalizar negócios e carreiras. Conta com um corpo experiente e multidisciplinar de profissionais.

O Governo do Estado divulga, esta semana, 2.703 oportunidades de emprego formal, estágio e jovem aprendiz no Rio de Janeiro, captadas pela Secretaria de Trabalho e Renda. Por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), são oferecidas 2.015 posições com carteira assinada, distribuídas pelas regiões Metropolitana, Serrana e Médio Paraíba.

A Região Metropolitana do Rio de Janeiro oferece 1.573 vagas de emprego, como técnico de segurança do trabalho, analista de folha de pagamento, cozinheira e encanador industrial, com dois a três salários mínimos (entre R$ 3.036 e R$ 4.554) de remuneração. Para quem ainda não tem experiência, há oportunidades para atendente de lanchonete, técnico de saneamento e lavador de pratos. Já para pessoas com deficiência (PcD), são 323 vagas para diferentes cargos e faixas salariais.

Nas cidades de Valença, Vassouras e Barra do Pírai, no Médio Paraíba, foram captadas 80 oportunidades, com remuneração média de um salário mínimo. Na Costa Verde, as sete ofertas de emprego são no município de Angra dos Reis, com remuneração variando de um a dois salários mínimos, para funções como as de agente funerário, garçom, jardineiro, pedreiro e chapeiro. Na Região Serrana, há 362 vagas, que oferecem de um a dois salários mínimos para as posições de atendente de farmácia, auxiliar de contabilidade e técnico de suporte.

De acordo com o Observatório do Trabalho do Governo do Estado, 54,9% das vagas são do setor de Serviços e 45,1% do Comércio. Por nível de escolaridade, 35,8% pedem o Ensino Médio completo e 40,8% o Ensino Fundamental completo. A maior parte das vagas (58,2%) exige experiência. É importante manter cadastro e currículos atualizados no Sistema Nacional de Emprego, que analisa o perfil do candidato e a vaga cadastrada pelo empregador.

Para se inscrever ou atualizar o cadastro, é necessário ir a uma unidade do Sine com os documentos de identificação civil, carteira de trabalho, PIS/PASEP/NIT/NIS e CPF. O endereço das unidades e os detalhes de todas as vagas oferecidas podem ser encontrados no Painel Interativo de Vagas, disponível no site www.rj.gov.br/trabalho.

Uma parceria entre o Estado e as instituições Fundação Mudes e CIEE garante  estágios para diferentes níveis de escolaridade, além de oportunidades para jovem aprendiz. A Fundação Mudes oferece 251 vagas de estágio nos níveis Superior, Médio e Técnico. Para se candidatar, basta acessar www.mudes.org.br.  Já o CIEE oferece 437 oportunidades de estágio para diferentes níveis de escolaridade e também para jovem aprendiz. Informações mais detalhadas podem ser obtidas em www.ciee.org.br.

Iniciativa reúne estados e municípios e promove troca de experiências

A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), passou a fazer parte da Rede de Parcerias do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). A iniciativa reúne estados e municípios de todo o país para promover a troca de experiências e fortalecer a gestão pública.

A adesão de Niterói à Rede é resultado da assinatura do Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), realizada em 22 de setembro, em cerimônia com a presença da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. O município foi um dos primeiros do país a integrar o programa, que prevê a implementação na cidade de mais de 15 soluções voltadas à inovação, eficiência e justiça social.

A participação de Niterói na Rede vai aperfeiçoar a governança e a gestão municipal, ao mesmo tempo em que fortalece a capacitação de servidores, a transparência e a cooperação com outras cidades.

Para a secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Isadora Modesto, a adesão reforça o papel de Niterói como referência em inovação e governança.

“Integrar esta rede significa ampliar nossa capacidade de gestão, fortalecer o diálogo com outras cidades e garantir ainda mais eficiência e inovação na oferta de serviços públicos. É mais um passo importante para consolidar Niterói no mapa da boa governança no Brasil”, destacou Isadora Modesto.

O analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental e coordenador do projeto, Daniel Gaspar, afirma que a iniciativa beneficiará Niterói. “A participação na Rede de Parcerias trará benefícios ao governo local. A Rede facilita o acesso a informações e capacitações sobre contratações públicas, gestão de obras e transferências de recursos”, explicou Daniel Gaspar.

 Com estande interativo e palestra sobre transformação B2B, empresa reforça liderança em soluções digitais e acelera a evolução do comércio entre indústrias

A Infracommerce, referência em soluções de digitalização para o varejo e a indústria, estará no Congresso Indústria Digital 2025, marcado para 23 de outubro, das 8h às 18h, no Distrito Anhembi, em São Paulo. O evento, que deve reunir cerca de quatro mil participantes e 80 expositores, é considerado um dos principais encontros do setor, ao conectar indústrias ao universo digital e impulsionar a expansão do modelo Direct to Consumer (D2C) no Brasil.

Com um estande interativo, a companhia apresentará seu portfólio de tecnologias e soluções digitais personalizadas. Entre os destaques, estão a plataforma própria e nativa B2B, desenvolvida para transformar as relações comerciais entre indústrias e varejo. Criada por especialistas, a tecnologia oferece um ecossistema digital robusto, seguro e eficiente, com regras próprias para precificação, promoções e pagamentos, além de recursos como gestão de crédito, pagamentos completos, experiência multiseller e funcionalidades exclusivas de clusterização e segmentação. Por ser headless, permite integrações amplas com ERPs e demais sistemas corporativos, garantindo escalabilidade e flexibilidade às operações.

A proposta da Infracommerce é ampliar a autonomia de indústrias e varejistas, viabilizando a digitalização em escala em diferentes modelos de negócio, desde relações diretas entre indústria e varejo até operações que envolvem distribuidores e marketplaces. Essa expertise também se reflete na gestão de marcas B2B em canais de Marketplace Out, segmento que ganha força com a entrada do Mercado Livre no setor B2B. A participação nesse novo canal é vista como uma oportunidade estratégica para ampliar a relevância da digitalização e permitir que as marcas geridas pela Infracommerce explorem o Marketplace Out em um dos principais ecossistemas digitais da região.

Esses diferenciais sustentam números expressivos da Infracommerce: R$ 8 bilhões transacionados em 2024 e 6 milhões de pedidos realizados, consolidando mais de nove anos de operação voltada para o B2B.

“Participar do Congresso Indústria Digital 2025 é uma oportunidade estratégica para reforçarmos nosso compromisso com a inovação e com a evolução do B2B no Brasil. A Infracommerce acredita que a tecnologia é um vetor essencial para simplificar operações e gerar valor para toda a cadeia. Estar ao lado de grandes parceiros e clientes, compartilhando conhecimento e apresentando nossas soluções, fortalece nossa missão de impulsionar a transformação digital das indústrias”, afirma Rafael Neto de Oliveira, Diretor de CXCS B2B da Infracommerce.

Palestra: os segredos da nova plataforma B2B

Além da presença no pavilhão de expositores, a Infracommerce também participará do Palco de Soluções, onde trará a palestra “Uma nova plataforma B2B: segredos e desafios da digitalização e como a tecnologia pode simplificar o futuro”. O debate contará com Marcos Costa, gerente de e-commerce da Infracommerce, e Marcelle Marvilla Caneppa, gerente de e-commerce para a América Latina da Unilever. A conversa abordará como a parceria entre Compra Food Service (Unilever) e Infracommerce está redefinindo o B2B, destacando os desafios da digitalização, decisões estratégicas e o papel da inteligência artificial na aceleração dessa transformação.

Para ampliar o alcance da iniciativa, a Infracommerce oferece o cupom ID25INFRACOMMERCE, que garante 15% de desconto na compra de ingressos. A empresa também prepara ações de divulgação nas redes sociais, além da produção de vídeos e transmissões ao vivo durante o congresso, reforçando a interação com o público e fortalecendo o relacionamento com clientes e parceiros.

Sobre a Infracommerce

A Infracommerce é pioneira e líder em Full Commerce na América Latina, presente em 9 países. Com mais de 12 anos de experiência, a empresa oferece o mais completo ecossistema para o digital commerce, combinando tecnologia de ponta, serviços especializados e infraestrutura robusta para criar experiências digitais inesquecíveis e escaláveis, com eficiência operacional e custos controlados. A Infracommerce é comprometida em transformar a experiência do comércio eletrônico.

Cerca de 1.300 pessoas, entre autoridades, jornalistas, influenciadores, dealers e colaboradores, foram recebidas na inauguração da primeira fábrica da BYD, fabricante de veículos elétricos, no Brasil. O evento também contou com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Realizada no dia 9/10, em Camaçari, na Bahia, a inauguração foi idealizada pela OLV Full Experience. A empresa esteve à frente de todas as etapas que envolvem a inauguração, desde o receptivo no aeroporto ao credenciamento, logística de transfers, cenografia, comunicação visual e protocolos de segurança, além da criação de experiências e brindes.

Ao chegarem no espaço, os convidados puderam conferir a cenografia e comunicação visual, inspirada na mistura da cultura baiana com a brasileira, com referência às tradicionais pulseiras de Nosso Senhor do Bonfim e destaque para a frase “BYD é do Brasil”. “O planejamento do evento partiu de um estudo que traduzisse a chegada da fábrica ao Brasil, unindo o DNA da empresa à originalidade brasileira. Cada detalhe foi pensado para garantir uma entrega autêntica, com excelência operacional e segurança, pronta para receber grandes executivos e até o presidente da República na inauguração em Camaçari”, explica Fátima Oliveira, sócia da OLV.

No início do evento, os visitantes participaram de um welcome coffee seguido da cerimônia principal, onde ocorreram os discursos do Presidente e dos executivos da BYD, seguidos de uma carreata interna com o Presidente, que levou todos até o refeitório, onde foi servido um almoço. O Evento também contou com kits personalizados, ambientação temática e programação paralela para dealers com conferência e premiação.

Advogados e alunos ensinarão o caminho para quem deseja ingressar com reclamação no Procon. Haverá também distribuição de cartilhas de orientação financeira e códigos de defesa do consumidor. Poupatempo atuará na emissão de diversos documentos

A Universidade Candido Mendes (UCAM), por meio do curso de Direito e de sua equipe do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), promove na próxima terça-feira (14/10), das 9h às 12h, uma manhã dedicada à cidadania e à conscientização dos direitos do consumidor, com orientação jurídica gratuita, distribuição de cartilhas de orientação financeira e códigos de defesa do consumidor, produzidas pelo Procon-Sedcon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da Subsecretaria de Estado de Defesa e Proteção do Consumidor). O Poupatempo é um dos destaques dessa manhã de muita ação social, em que seus técnicos colaborarão na emissão de diversos documentos. (veja a lista no  final deste texto). Local: Rua Joana Angélica, 63, em Ipanema, RJ (próximo à Praça Nossa Senhora da Paz). Este evento faz parte da Semana Jurídica da Candido Mendes.

Thiago Loyola, professor e coordenador do Posto Avançado do Procon na Universidade Candido Mendes/Ipanema, complementa a informação. “A ação tem como objetivo oferecer informação e suporte prático à população, orientando sobre como agir diante de problemas de consumo e de violações de direitos. Durante o atendimento, os interessados serão orientados por alunos e professores dessa universidade. Eles estarão disponíveis para esclarecer dúvidas sobre casos que podem ser encaminhados diretamente ao Procon”. Thiago Loyola é membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ.

Quais os casos mais comuns que são tratados nos Procons?

Segundo o advogado Thiago Loyola, “os mais frequentes casos são cobrança indevida, demora na entrega de produto adquirido, especialmente em compras on-line, produto com defeito de qualidade, oferta ou serviço não cumprido, publicidade enganosa ou oferta que se difere do anunciado, atraso na devolução do valor pago ou reembolso, retenção indevida de valores, problemas com instituições financeiras, entre outros”

Quais documentos são necessários nesta ação social da Candido Mendes?

Para participar, é importante que cada um leve seus documentos pessoais, notas fiscais, comprovantes de pagamento ou contratos, a fim de facilitar a análise de cada caso e futuros registros de reclamação. Mais do que uma atividade acadêmica, o evento reafirma o compromisso da Universidade Candido Mendes com a formação cidadã e a prática social do Direito.

Poupatempo participa de ação social da Universidade Candido Mendes, durante a Semana Jurídica, com emissão de diversos documentos.

Ação integrada entre iniciativa pública e privada acontece no momento em que a Candido Mendes completa 123 anos de atividades educacionais. O Poupatempo vai contar com seus técnicos na emissão de diversos documentos, de forma a simplificar a vida da população que reside no bairro de Ipanema e adjacências. Segundo equipe do Poupatempo, os principais serviços são: emissão da 1ª e da 2ª via do RG, Carteira de Trabalho, Cartão do SUS, CPF, Jaé, Carteira da Pessoa Idosa, Agendamento Detran (habilitação – CNH), Certidões, Seguro Desemprego e Agendamento de Passaporte.

Uma nova jornada no mercado de trabalho a bordo de cruzeiros começa para 64 jovens talentos que acabam de se formar na 5ª turma do Projeto Tripulantes INJR. O programa, fruto da sólida parceria entre a Costa Crociere e o Instituto Projeto Neymar Jr., celebra mais um marco de sucesso ao qualificar profissionais para uma carreira promissora em alto-mar. A emocionante cerimônia de formatura, realizada na sede do Instituto, na Praia Grande, marcou a conquista desses novos tripulantes e o início de uma vida repleta de novas perspectivas

A Costa celebrou na noite da última sexta-feira, 3 de outubro, a formatura da 5ª Turma do Projeto Tripulantes INJR, iniciativa do Instituto Projeto Neymar Jr, que oferece a jovens em situação de vulnerabilidade da Baixada Santista a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho a bordo dos navios da Costa.

A cerimônia de formatura dos 64 jovens alunos da 5ª Turma de Tripulantes INJR aconteceu no auditório do Instituto Projeto Neymar Jr, na Praia Grande, litoral de São Paulo e foi transmitida ao vivo pelo canal de YouTube do Instituto Projeto Neymar Jr.

O projeto Tripulantes INJR tem a missão de promover a empregabilidade, a independência financeira, o desenvolvimento social e cultural dos alunos, preparando-os para o trabalho em diversas áreas a bordo dos navios, incluindo atendimento, hospitalidade, segurança, além do aprendizado do idioma inglês. Os jovens também vivenciam, na prática, a rotina e os padrões exigidos a bordo.

A cerimônia foi realizada por Altamiro Bezerra, CFO e idealizador do Projeto Tripulantes INJR e contou com a participação via online de Dario Rustico, Presidente Executivo da Costa Cruzeiros para as Américas. Carolina Coelho, CEO da Agência ISMBR, agência de Recrutamento e Seleção para Trabalho a Bordo em Navios de Cruzeiros, e outros parceiros, estiveram presentes assim como os familiares dos 64 jovens formandos.

“Ver cada vez mais jovens prontos para navegar rumo a um futuro promissor é a maior recompensa desta parceria. O sucesso do Projeto Tripulantes INJR reflete nosso compromisso com a transformação social e com a excelência do mercado de cruzeiros. Neste novo começo, encorajo todos os alunos a abraçarem novas perspectivas e trabalhar com pessoas das mais diversas nacionalidades. Como já disse John F. Kennedy, ‘Toda conquista começa com a decisão de tentar’” , destacou Dario Rustico.

A Costa mantém parceria com o Instituto Projeto Neymar Jr, desde 2021. Por meio do Projeto Tripulantes INJR, mais de 450 jovens com mais de 18 anos em situação de vulnerabilidade social já foram qualificados para embarcar e trabalhar a bordo dos navios da Costa.

Sobre a Costa Crociere

A Costa Cruzeiros é uma empresa italiana com sede em Gênova, que faz parte da Carnival Corporation & plc, o maior grupo de cruzeiros do mundo. Há mais de 75 anos, os navios da Costa percorrem os mares do mundo, levando hóspedes a cerca de 200 destinos diferentes, a serem descobertos por meio de experiências únicas, tanto a bordo quanto em terra. Atualmente, a frota da Costa consiste em 9 navios, todos com bandeira italiana, navegando pelo Mediterrâneo, Norte da Europa, Caribe, América Central, América do Sul e Emirados Árabes Unidos, além de oferecer cruzeiros “Volta ao Mundo” e “Grandes Cruzeiros”, para visitar diferentes continentes em uma única viagem.

Saiba mais em: https://nqq2050.niteroi.rj.gov.br/