Deputado Guilherme Delaroli é condecorado pelo compromisso com a segurança pública e serviço à sociedade
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Guilherme Delaroli (PL), foi condecorado com a Medalha Mérito Operações Especiais, uma das principais honrarias concedidas pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), às autoridades que se destacam pelo compromisso com os valores da segurança pública e do serviço à sociedade.
Para Delaroli, a condecoração teve um significado especial – por mais de 20 anos permaneceu nas fileiras da Polícia Militar. Além de ser reconhecimento ao trabalho pautado pela disciplina, responsabilidade e dedicação ao serviço público.
“Receber essa homenagem ao lado do meu irmão e prefeito Marcelo Delaroli é a prova de que o trabalho sério por Itaboraí e Rio de Janeiro rende frutos. Foi uma cerimônia emocionante, especialmente pela homenagem às famílias dos policiais que tombaram na Operação Contenção. O sacrifício desses guerreiros jamais será esquecido”, destacou o presidente em exercício da Alerj, Guilherme Delaroli.
A homenagem ocorreu nesta quarta-feira (14/1), na sede do Bope, bairro Laranjeiras, na capital fluminense, e foi presidida pelo secretário de Estado de Polícia Militar e comandante-geral da PMERJ, coronel Marcelo Menezes, acompanhado do comandante do Bope, tenente-coronel Marcelo Corbage. O presidente da Câmara Municipal de Itaboraí, João Delaroli, também prestigiou a cerimônia.
“Agradeço a todos os guerreiros do Bope pelo reconhecimento e por tudo que representam para o nosso estado. Ninguém vai parar a gente”, finalizou Guilherme Delaroli.
Projeto de lei do deputado Alan Lopes foi aprovado em comissões da Alerj
Filhos de policiais e bombeiros terão garantia de matrícula na rede pública de ensino no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei com essa finalidade foi aprovado em comissões e já pode entrar na pauta de votações da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
O objetivo é que filhos de policiais militares e civis, bombeiros militares e policiais penais da ativa ou mortos em serviço tenham matrícula assegurada em estabelecimentos da rede pública estadual, nos níveis fundamental, médio e creches, próximo de sua residência ou de acordo com a escolha de cada policial ou familiar do agente de segurança publica.
Presidente da Comissão de Educação da Alerj e autor do PL 19/2023, o deputado Alan Lopes (PL) argumenta que familiares de policiais e bombeiros também precisam ser priorizados.
“Esse projeto de lei, além de assegurar o direito à educação, tem como fundamento a garantia de segurança dos menores, diante da vulnerabilidade e do risco que são submetidos diariamente por serem filhos de policiais”, justifica o deputado Alan Lopes.
O Projeto de Lei 19/2023 já foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça; Educação; Servidores Públicos; Segurança Pública e Assuntos de Polícia. A Comissão de Orçamento também vai emitir parecer, o que pode ser feito em plenário. As sessões na Alerj retornam no dia 3 de fevereiro.
Medida beneficia agentes de programas como a Operação Segurança Presente
O governador Cláudio Castro autorizou a atualização de valores pagos a policiais civis, militares e penais, além de bombeiros, que cumprem turno adicional no âmbito do Programa de Estímulo Operacional (PEOp), que inclui Segurança Presente e outras operações coordenadas pela Secretaria de Governo. A remuneração pode chegar a R$ 756,07. Anteriormente, o teto era de R$ 555,16. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (13/01).
– Segurança pública é prioridade e passa, acima de tudo, pela valorização dos nossos profissionais. Esse reajuste mostra que seguimos firmes no propósito de investir nas pessoas que fazem a diferença todos os dias na vida dos fluminenses – destacou o governador Cláudio Castro.
A medida atualiza um decreto de 2019 com um novo nível de classificação do servidor, que antes variava de A à C, e agora inclui uma quarta categoria, a D, correspondente a cabos e soldados. Os valores da gratificação variam de acordo com a classificação e a duração do turno extra cumprido, que pode ser de 6, 8 ou 12 horas.
– A iniciativa reafirma o compromisso do governador Cláudio Castro na valorização dos profissionais de Segurança. E, sem dúvida, reforça a adesão e participação dos policiais e bombeiros para manter as operações funcionando a contento – afirmou o Secretário de Governo, André Moura.
Solenidade realizada no Palácio Tiradentes contou com a presença de mais de 60 prefeitos. E todos foram unânimes em destacar a importância desse repasse para seus municípios
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entregou no dia 19/12, durante solenidade no Palácio Tiradentes, cheque simbólico aos municípios fluminenses e ao Executivo, referentes ao repasse de R$ 220 milhões, economizados pela Casa ao longo de 2025. Desse total, R$ 120 milhões foram distribuídos às 92 cidades, enquanto os outros R$ 100 milhões destinados ao Estado. O presidente em exercício, deputado Guilherme Delaroli (PL), anunciou que o pagamento seria efetuado no mesmo dia.
Esse repasse é fruto do Programa de Fortalecimento da Saúde dos Municípios Fluminenses, instituído pela Lei 11.052/25, de autoria original do deputado Rodrigo Bacellar (União) com a coautoria de todos os outros 69 parlamentares da Casa, aprovada pelo Parlamento e sancionada pelo Governo do Estado.
Delaroli ressaltou que os municípios pequenos e com orçamentos menores vão receber mais recursos. O parlamentar também afirmou que o diálogo governamental deve ser realizado independentemente de posição política. “Não importa partido, e nem ideologia. Temos que melhorar a assistência básica, os hospitais, garantir medicamentos e exames para atender a quem mais precisa”, disse o parlamentar.
Ele ainda afirmou que essa não será uma ação isolada. “Hoje é um encontro de responsabilidade, diálogo e compromisso com a vida das pessoas. A saúde não pode esperar e, por isso, anuncio de forma clara e objetiva que a Alerj garante recursos para fortalecer e melhorar a saúde dos municípios. Essa não é uma ação isolada. Faço questão de destacar isso porque acredito que a boa política se constrói por meio do diálogo. Cada município tem suas prioridades, e é papel da Alerj atuar como ponte e parceira das cidades fluminenses”, concluiu Delaroli.
Além de Guilherme Delaroli, a mesa da sessão foi composta pelo deputado Luiz Paulo (PSD), o secretário de Estado das Cidades, Douglas Ruas (representando o governador Cláudio Castro), além dos prefeitos Márcio Canella (Belford Roxo), Netinho Reis (Duque de Caxias), Rafael Miranda (Cachoeiras de Macacu), Léo Pelanca (Italva), e Geane Vincler (Cardoso Moreira).
O decano da Casa, deputado Luiz Paulo, reiterou que a medida é fundamental para que os municípios consigam fechar o ano. “Hoje, muitos estão de pires na mão, e a saúde é uma das áreas mais críticas do nosso Estado. Ressalto que a medida foi apoiada pela integralidade do Parlamento, independentemente de posicionamento político”, comentou.
Por sua vez, o secretário Douglas Ruas afirmou que o Executivo buscará aplicar na saúde dos municípios os R$ 100 milhões destinados aos cofres do Estado. “Sabemos que a maioria das cidades enfrenta uma capacidade financeira bastante reduzida, com investimentos praticamente no limite, e esse reforço, especialmente em uma área tão sensível como a saúde, chega em boa hora. Tenho certeza de que esse recurso ajudará significativamente os prefeitos a atenderem à demanda da população fluminense no serviço público de saúde”, finalizou.
Prefeitos enaltecem iniciativa da Alerj
O prefeito de Itaboraí, Marcelo Delaroli, afirmou que a verba vai somar a investimentos que o município tem feito na saúde. “Nós inauguramos uma maternidade, a maior da região, que está atendendo muita gente. Esse recurso só vai melhorar o nosso atendimento, para a gente poder ajudar ainda mais pessoas. Exames, cirurgias, o que for preciso, a demanda é gigantesca, e a gente vai usar da melhor maneira possível”, celebrou.
Já o prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella, sublinhou a importância dessa verba chegar em um momento no qual as prefeituras têm maiores gastos, que é o período do fim de ano. “Todas as prefeituras têm muitas contas a pagar e esses recursos que a Assembleia está destinando aos municípios vai ajudar muito os prefeitos a fecharem suas contas neste fim de ano”, disse.
Representando todas as mulheres prefeitas do Estado, Geane Vincler, que governa Cardoso Moreira, ressaltou a importância da figura feminina no cuidado com a população. “Onde a mulher está, ela faz a diferença, por ter um olhar sensível para as questões da população. Agradeço ao deputado Bacellar pela iniciativa do projeto e a todos os deputados pela coautoria e aprovação. Cardoso Moreira tem 14 mil habitantes e quer crescer. Para isso, precisamos da parceria da Alerj, do Governo do Estado e do Governo Federal”, pontuou.
O prefeito de Italva e presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), Léo Pelanca, acrescentou que os recursos serão de grande auxílio, principalmente para os municípios do interior fluminense. “Esse recurso é muito importante, principalmente para a nossa região Noroeste Fluminense. Está chegando numa hora muito apropriada, até para ele conseguir fechar e resolver os problemas da saúde que nós temos e enfrentamos durante este ano nos nossos municípios”, reforçou.
Por sua vez, o prefeito de Duque de Caxias, Netinho Reis, afirmou que o repasse possibilitará que os investimentos sejam ampliados pelo município na área da saúde. “Esse recurso é importante para abrir mais investimentos. Eu falo que Duque de Caxias é a capital da saúde, porque a gente atende a pessoas da Região Metropolitana e quando você tem recursos extras podemos atender melhor a população”, destacou.
Por fim, o prefeito de Cachoeiras de Macacu e presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste (Conleste), Rafael Miranda, também declarou que os recursos vão auxiliar no fechamento das contas. “Ontem mesmo, eu saí da prefeitura tarde para caramba, juntando dinheirinho daqui, dinheirinho dali para poder saldar os compromissos. Então, eu quero muito agradecer a Alerj e parabenizar o Parlamento por ter feito essa economia e ajudado os municípios”, comentou.
Diversos deputados marcam presença
Também estiveram presentes diversos deputados estaduais que atuam na Alerj. Entre eles, a deputada Célia Jordão (PL), que representa o município de Angra dos Reis. Ela lembrou que o Parlamento tem marcado presença por meio do repasse de verbas aos municípios em diversas ocasiões.
”Foi assim durante as chuvas que atingiram várias cidades do Estado do Rio e também no enfrentamento da Covid-19, com recursos destinados a instituições como a Fiocruz, a UFRJ, além dos próprios municípios. Não seria diferente neste momento, em que as cidades precisam de reforços para atuar com mais qualidade no atendimento à população, especialmente na área da saúde, que é tão essencial e sensível”, argumentou.
De Volta Redonda, o deputado Munir Neto (PSD) disse que a verba será decisiva para melhorar a saúde da região. “Esse recurso chega em um ótimo momento. Isso permitirá melhorar a qualidade do atendimento à população”, concluiu.
Divisão dos recursos entre os municípios
Os municípios foram ordenados do menor para o maior somatório do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI); e agrupados em quatro faixas: faixa 1, do 1° ao 25°, receberão 40% do valor total, ou seja R$ 1,9 milhões; faixa 2, do 26° ao 50°, receberão 30%, equivalente a R$ 1,4 milhões; faixa 3, do 51° ao 75°, receberão 20%, totalizando R$ 960 mil; e faixa 4, do 76° ao 92°, receberão 10%, aproximadamente R$ 705 mil.
Os cálculos foram feitos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ). O programa instituído pela nova lei valerá também para os próximos dois exercícios financeiros, referentes aos anos de 2026 e 2027. De acordo com a norma, o repasse será de, ao menos, 30% dos valores economizados pela gestão do saldo financeiro dos duodécimos destinados à Alerj.
Proposta prevê linhas de crédito para reforma de embarcações, cursos de qualificação para pescadores e ações de incentivo para terminais pesqueiros
Projeto de Lei do deputado estadual Vitor Junior (PDT), que institui Política de Fomento à Cadeia da Pesca Industrial no Estado do Rio, está em tramitação na Alerj. A proposta do parlamentar prevê ações como linhas de crédito para reforma de embarcações tipo traineiras, por meio da Agência de Fomento do Rio de Janeiro (AgeRio), além de parcerias com órgãos do Estado para a realização de cursos de qualificação para pescadores.
Vitor Junior enfatiza que o projeto de lei propõe ainda estimular ações de incentivo e financiamento de terminais pesqueiros nos municípios fluminenses que tenham como principal atividade econômica a pesca ou que possuam atividade econômica da cadeia da pesca.
“O incentivo à atividade pesqueira é muito importante para o desenvolvimento econômico do nosso Estado, principalmente para as cidades com vocação neste segmento. Dessa forma, teremos capacidade de ampliar a geração de empregos no setor e também de capacitação para os pescadores”, reforça o deputado.
O projeto tem como objetivo também incentivar a criação de infraestrutura para armazenagem, conservação e processamento de pescados, fomentar as cooperativas, as colônias de pescadores, preservar e recuperar os recursos dos ecossistemas, prevenir a extinção de espécies, bem como garantir a reposição natural dos estoques.
“Não podemos esquecer que o Estado do Rio já foi referência na indústria pesqueira e aqui temos o pescado mais nobre do Brasil, chegando a ser o segundo maior do Brasil nos anos 80”, diz.
Determinação do governador fará com que corporações deixem de perder efetivo e ajudará no reforço do policiamento nas ruas
O governador Cláudio Castro determinou a suspensão da permuta e cessão de servidores efetivos das secretarias de Estado de Polícia Militar, Polícia Civil, Administração Penitenciária, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, até o dia 28 de fevereiro de 2026, para outros órgãos públicos. Publicada nesta terça-feira (11/11), por decreto em edição extraordinária do Diário Oficial, a decisão de Cláudio Castro tem como objetivo reforçar o efetivo das corporações e das tropas nas ruas, contribuindo para a segurança pública em todo o Rio de Janeiro.
— Não haverá mais cessão até, pelo menos, depois do Carnaval. A partir de hoje até 28 de fevereiro, está proibida qualquer cessão de qualquer força de segurança pública, a não ser para órgãos da própria segurança pública – ordenou o governador durante reunião com a cúpula de Segurança Pública do Estado nesta terça-feira, no Palácio Guanabara.
A iniciativa também auxiliará nos trabalhos das forças de segurança neste fim de ano e Carnaval, período em que há aumento de turistas na capital e em outras cidades fluminenses.
De acordo com o decreto, o impedimento de cessão alcança os órgãos dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, bem como autarquias e organizações pertencentes às diversas esferas administrativas: Municipal, Estadual e Federal. As exceções serão autorizadas apenas por ato do secretário de Estado de Segurança Pública, Victor Santos, publicado em Diário Oficial, mediante solicitação prévia por Ofício a ser encaminhada pelo Órgão demandante à Secretaria de Estado de Segurança Pública.
A Comissão de Defesa Civil, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reuniu nesta terça-feira (11/11) para eleger o presidente. O deputado Rafael Picciani (MDB) foi escolhido para presidir o colegiado.
Durante a reunião, Picciani ressaltou a importância do colegiado e afirmou que pretende usar sua experiência na gestão pública para fortalecer as ações de prevenção e resposta a desastres. “Quero contribuir com iniciativas que garantam mais segurança e amparo à população, especialmente neste momento em que as chuvas tanto afligem o nosso estado”, afirmou.
A vice-presidente da Comissão, deputada Lilian Behring (PCdoB), enfatizou a força do trabalho coletivo diante dos desafios enfrentados pelo estado. “A Defesa Civil é um espaço de união e prontidão. Quando há uma vida a salvar, todos nós estamos juntos, independentemente das diferenças. Seguiremos comprometidos com o fortalecimento das ações que protegem a população fluminense”, pontuou.
Atribuições do colegiado
A Comissão é responsável por acompanhar, fiscalizar e propor políticas públicas voltadas à prevenção e resposta a desastres naturais no Estado. O colegiado tem como membros efetivos os deputados Rodrigo Amorim (União), Rafael Nobre (União) e Tia Ju (Rep).
A Câmara Municipal de Niterói aprovou a inclusão de recursos no orçamento do município para a implementação do Programa Passe Livre Digital, iniciativa criada pela Lei nº 3.954/2024, de autoria do vereador Anderson Pipico.
Com a aprovação da emenda ao Plano Plurianual 2026–2029, a Fundação Municipal de Educação (FME) receberá dotação orçamentária para operacionalizar o programa, que garante a entrega de chips com dados móveis gratuitos aos alunos da rede pública municipal de ensino.
O objetivo é promover inclusão digital e igualdade de acesso à internet entre os estudantes, fortalecendo o uso da tecnologia como ferramenta pedagógica.
“Com o Passe Livre Digital, estamos garantindo que todos os estudantes tenham as mesmas oportunidades de acesso à internet e ao conhecimento, dentro e fora da sala de aula”, destacou o vereador Anderson Pipico.”, destacou o vereador Anderson Pipico.
O Passe Livre Digital visa assegurar conectividade e acesso gratuito à internet para fins educacionais, consolidando mais um avanço nas políticas públicas de Niterói voltadas à inovação e à equidade no aprendizado.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (29/10), o Projeto de Lei 2.696/23, de autoria da deputada Elika Takimoto (PT), que cria a campanha de conscientização para o combate e prevenção de acidentes causados por raios. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
De acordo com a proposta, o governo poderá criar alertas de previsão de raios, divulgar os pontos com maior chance de queda de raios, além de orientar e fiscalizar sobre a instalação e manutenção adequada de para-raios, com foco em edificações públicas e privadas. A campanha de conscientização também deverá abranger informações sobre medidas preventivas e cuidados a serem adotados durante tempestades elétricas.
“Em Niterói, por exemplo, tivemos 135 mil pessoas que ficaram sem energia por conta de descargas elétricas no ano passado. Na próxima década, a frequência de tempestades severas pode aumentar em 30%. O Brasil é campeão mundial de incidência de raios, com cerca de 78 milhões de descargas elétricas por ano e mais de 800 pessoas morreram, na última década, por conta de raios”, explicou Takimoto.
A deputada ainda destacou que as frequentes ondas de calor, devido ao aquecimento global, aumentaram substancialmente a incidência de tempestades com raios. “Durante a onda de calor, o tempo é seco e não chove. Mas depois dela, a condição fica muito favorável para tempestades. Temos notado um número muito grande de raios depois das ondas de calor”, complementou.
Parlamentar destaca que a medida repara uma injustiça com a Região Serrana e com o companheiro de partido, Wanderson Nogueira, que vai assumir o mandato
O deputado estadual Vitor Junior (PDT) anunciou, nesta terça-feira (28), que está se licenciando do mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) por um período de 120 dias. A iniciativa, de acordo com o parlamentar, visa reparar uma injustiça com Nova Friburgo e a Região Serrana, e com o companheiro de partido Wanderson Nogueira, que teve retirado o seu mandato de deputado, e assume agora no parlamento fluminense.
“Acreditamos no trabalho e no potencial do Wanderson, no quanto ele pode fortalecer e ajudar a toda a população da Região Serrana do Rio. Neste período, vou me dedicar à missão de organizar o PDT no Estado do Rio, fortalecendo o partido e o trabalhismo, e reafirmando o compromisso com o projeto coletivo do PDT”, afirmou Vitor Junior.
Wanderson Nogueira enfatizou que o gesto do deputado estadual Vitor Junior é muito mais do que um gesto de companheirismo partidário, mas também de carinho com a Região Serrana, com Nova Friburgo e os municípios do entorno.
“Estamos tendo a possibilidade de voltar a ter uma representação na região. Então, agradeço demais ao deputado Vitor Junior, ao prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, e ao ex-deputado Jânio Mendes que ajudaram a tornar isso possível”, disse.
O anúncio do licenciamento do deputado Vitor Junior foi feito após reunião no gabinete do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, e contou também com a presença da primeira-dama, Fernanda Neves, e do ex-deputado pedetista, Jânio Mendes.
“Niterói e Friburgo são cidades irmãs. O deputado Vitor Junior foi eleito especialmente com os votos da população de Niterói e vai se dedicar, nesses quatro meses, a caminhar no Estado para fortalecer o PDT. Queria agradecer ao deputado Vitor pela iniciativa, parabenizar o Wanderson, o Jânio, e vamos firmes construir o trabalhismo”, disse o prefeito.
