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Convidamos Vossa Excelência para a Solenidade de outorga da Comenda IFEC de Cultura e do Título Intelectual do Ano ao Acadêmico Professor Desembargador Dr. Nagib Slaibi Filho.
Data: 11 de dezembro de 2024, quarta-feira. Horário: 15h30min às 18h
Local: Museu da Justiça de Niterói, antigo Palácio da Justiça, Praça da República, s/nº, Centro.
O Desembargador Nagib Slaibi Filho foi eleito pelo colegiado eleitoral que envolve as instituições acadêmicas e culturais: Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência; Academia Fluminense de Letras; Academia Niteroiense de Letras; Elos Clube; Cenáculo Fluminense de História e Letras; Instituto Histórico e Geográfico de Niterói; Associação Niteroiense de Escritores; União Brasileira de Trovadores.
O Comendador será saudado pelo Desembargador Peterson Barroso Simão, Corregedor Regional Eleitoral, Membro da Academia Fluminense de Letras, onde atua como Vice-Presidente da Instituição.
Dr. Nagib Slaibi Filho é Presidente da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, Professor da UNIVERSO Niterói. Diretor Jurídico do Elos Internacional, Vice-Presidente do Elos de Niterói, da Academia Niteroiense de Letras, do Cenáculo Fluminense de História e Letras.
Comendador e Intelectual do Ano 2024.
O Título Intelectual do Ano e a Comenda IFEC de Cultura são proporcionados pelo IFEC- Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência-Presidente Raymundo Nery Stelling Junior.
Ao final, será servido um delicioso coquetel.
O Intelectual sentir-se-á feliz com a sua presença.

Evento começou nesta segunda e terá debates e reflexões ao longo de toda a semana
– A Prefeitura de Niterói deu início, na ultima segunda (9), à Semana de Direitos Humanos. Com o tema “Construindo Caminhos Solidários”, a programação inclui atividades diversas voltadas para a celebração dos direitos humanos e da diversidade. A abertura contou com a participação da professora Bárbara Carine, vencedora do Prêmio Jabuti/2024, e da ativista dos povos indígenas Eliane Potiguara. Os debates acontecem até o próximo sábado (14), organizados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).
O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou que o evento integra as ações do governo que criou a pasta de Direitos Humanos e promove diversas ações de inclusão na cidade.
“Esse é um evento importante. A Secretaria de Direitos Humanos foi criada na atual gestão e tivemos resultados importantes em várias frentes. São muitas ações na Secretaria da Mulher, no Pacto Niterói Contra a Violência, ações de inclusão social e de resiliência para proteger famílias que estão em situação de maior vulnerabilidade geotécnica em diversas comunidades. Também temos a atuação do escritório social, que é uma iniciativa que cria possibilidades de inclusão social para egressos do sistema penal. Além disso, temos o Niterói Jovem EcoSocial e Projeto Aprendiz Musical”, reforçou o prefeito.
O representante regional da Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, Daniel da Silva Moura, parabenizou o lado acolhedor da cidade.
“Niterói é uma cidade muito acolhedora e que fez parte da minha formação. Os direitos humanos, na minha percepção, vão ao encontro do desafio posto para a sociedade brasileira desde sempre, e o desafio de aprofundamento e radicalização da democracia. Esse desafio de radicalização da democracia é um desafio de justiça social, um desafio de construção de uma sociedade humanitária. O debate de direitos humanos é uma coisa fundamental”, disse.
A programação acontece ao longo da semana em espaços variados da cidade, como o Museu de Arte Contemporânea (MAC), a Universidade Federal Fluminense e o Complexo do Caminho Niemeyer. De acordo com a secretária de Direitos Humanos, Elana Costa, esse evento busca promover a conscientização da sociedade civil em relação aos direitos humanos.
“A gente idealizou essa semana para colocar na agenda, e na pauta da cidade, a questão dos direitos humanos. Embora nós tenhamos uma Secretaria Municipal de políticas públicas voltadas aos direitos humanos, é preciso que a sociedade civil também participe dessa discussão, desse debate e esteja junto com a gente. Então esse evento visa promover a conscientização, não só nossa como funcionários públicos e governo, mas também da sociedade civil”, explicou Elana.
No dia 10, o Museu de Arte Contemporânea (MAC) abre as portas para o encerramento do projeto “Raízes da Diversidade”, desenvolvido pela Subsecretaria de Promoção da Igualdade Racial (SUPIR) da SMDHC em Unidades de Educação do Município. No dia 12, acontecerá o Simpósio Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, que será realizado na Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF-Gragoatá – Bloco F), em São Domingos, a partir das 9h30.
Já no dia 13, a programação tem como foco a população migrante, refugiada e apátrida. Às 9h, no Auditório da Faculdade de Enfermagem da UFF, servidores de Niterói participarão do Seminário “Saúde da População Migrante, Refugiada e Apátrida”. O encerramento da Semana será no dia 14/12, a partir das 10h, com a primeira edição do Samba da Diversidade.
Programação
09/12 – Cerimônia de Abertura e palestras com a Profª Drª Bárbara Carine e a Profª Eliane Potiguara – Sala Nelson Pereira dos Santos (14h)
10/12 – Festival Raízes da Diversidade – MAC (13h)
12/12 – Simpósio Direitos Humanos e Cidadania – Auditório da Faculdade de Economia da UFF – Gragoatá (09h30)
13/12 – Seminário de Saúde da População Migrante, Refugiada e Apátrida – Auditório da Faculdade de Enfermagem da UFF – Centro (9h)
13/12 – Rota de Direitos para a população Migrante, Refugiada e Apátrida – Cúpula do Caminho Niemeyer (9h às 15h)
14/12 – Samba da Diversidade – Grupo Moça Prosa (10h).

















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Cerimônia da premiação, que teve 143 inscrições realizadas por equipes de 25 órgãos da Prefeitura do Rio, acontece na próxima quarta-feira
O Prêmio Inova Gestão Pública, promovido pelo Instituto Fundação João Goulart, vai reconhecer as melhores propostas e iniciativas inovadoras desenvolvidas pelos servidores da Prefeitura do Rio de Janeiro. A cerimônia de premiação acontece na próxima quarta-feira (11/12), às 9h, no Palácio da Cidade. O evento, exclusivo para os servidores finalistas e convidados, celebra ideias que promovem a transformação da gestão pública, gerando benefícios diretos para a cidade e seus habitantes.
O Prêmio Inova Gestão Pública foi criado para estimular a cultura de inovação no setor público e valorizar equipes que repensam processos e atividades cotidianas, seja com pequenas melhorias ou grandes transformações. Além disso, o prêmio é uma oportunidade para dar visibilidade a projetos relevantes que frequentemente permanecem pouco conhecidos.
Foram 143 inscrições, realizadas por equipes de 25 órgãos municipais. Após passarem por três etapas de avaliação, os finalistas selecionados participam da cerimônia de premiação, onde as equipes vencedoras receberão R$ 8.000,00, troféus e vagas em capacitações oferecidas pelo Instituto Fundação João Goulart.
A lista com as três inscrições finalistas de cada uma das três categorias já foi divulgada no site repertorio.rio e no Diário Oficial (em ordem alfabética). O ranqueamento de 1º, 2º e 3º lugares será divulgado no dia do evento de premiação, e em seguida, no RepertóRio (repertorio.rio/).
Os servidores participaram em três categorias:
Propostas Inovadoras: projetos implementáveis que simplificam processos organizacionais, serviços ou políticas públicas, com foco nos usuários finais, sejam cidadãos ou servidores.
Iniciativas Implementadas em Processos Organizacionais: projetos já implementados que beneficiam diretamente os próprios órgãos públicos municipais e servidores.
Iniciativas Implementadas em Serviços ou Políticas Públicas: iniciativas concretizadas que geram impacto direto na vida dos cidadãos.
Projetos finalistas por categoria:
Propostas Inovadoras:
· Limpeza360: Gestão Completa e Online da Limpeza Urbana
· Meu Ponto Acessível
· Monitora
Iniciativas Implementadas em Processos Organizacionais:
· O impacto do Geoprocessamento e Análise Espacial no processamento de dados de saúde
· Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
· Programa GM Sem Preconceito
Iniciativas Implementadas em Serviços ou Políticas Públicas:
· Circuito de Festas Literárias
· Eleições para Todos: Comunicação Alternativa nas Eleições 2022
· Projeto Rio de Energia Verde











– A Secretaria Municipal de Participação Social de Niterói realizará, na próxima quinta-feira (12), uma apresentação dos resultados obtidos pelo programa Rede Acolher. O evento acontecerá a partir das 9h, na CDL Niterói, e contará com a prestação de contas dos serviços executados, além de palestras e debates com a participação de autoridades locais e da sociedade civil.
Durante a devolutiva, serão apresentados os resultados alcançados em 2024, incluindo aproximadamente seis mil atendimentos realizados pelos três eixos do programa: Escritório Social, Escritório Social Itinerante e Recomeçar, além das ações que possibilitaram esse número expressivo.
“O Programa Rede Acolher é uma política fundamental para Niterói, pois oferece oportunidades aos egressos do sistema prisional, com foco na reinserção social. Por meio do Escritório Social, orientamos os egressos sobre garantia de direitos, e com o programa Recomeçar, disponibilizamos cursos para que eles e seus familiares aprendam novas profissões e atividades econômicas. Isso contribui para a dignidade dessas pessoas e para a mitigação da pobreza, impactando diretamente na prevenção da violência,” afirmou o secretário municipal de Participação Social, Octavio Ribeiro.
O Escritório Social tem como objetivo implementar políticas públicas voltadas para o atendimento, acolhimento e acompanhamento de egressos do sistema prisional, pré-egressos, pessoas em cumprimento de medidas e penas alternativas, bem como seus familiares. Sua proposta é promover fatores de proteção social para prevenir a reprodução da violência. O atendimento acontece no Terminal Rodoviário João Goulart, no 3º andar, de 9h às 17h, com uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, psicólogos, assistentes jurídicos e articuladores sociais, oferece suporte integral ao público-alvo. A gestão do Escritório Social de Niterói é reconhecida nacionalmente como referência, servindo de modelo para outros estados. A inovação do projeto está na parceria com uma Organização da Sociedade Civil (OSC) e na versão itinerante do Escritório Social, que leva serviços às comunidades da cidade nos finais de semana.
Já o projeto Recomeçar é voltado para a inclusão do egresso e seus familiares no mercado de trabalho, a través da oferta de cursos de qualificação e mão de obra e potencialização do empreendedorismo através da articulação com as políticas de trabalho e renda do município.
O Programa Rede Acolher, parte do Pacto Niterói Contra a Violência, é coordenado pela Secretaria Municipal de Participação Social (SEMPAS). A iniciativa teve início com a criação do Escritório Social em 2019, fruto de um Termo de Cooperação Técnica firmado com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em 2022, a parceria foi ampliada para incluir a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP).
Serviço
Data: 12/12/2024
Horário: 9h às 13h
Local: CDL Niterói – Rua General Andrade Neves, 31, São Domingos, Niterói
















Há unidades em 23 municípios, sendo 27 na capital. Este ano, foram inaugurados 10 postos






