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 – A Secretaria Municipal de Participação Social de Niterói realizará, na próxima quinta-feira (12), uma apresentação dos resultados obtidos pelo programa Rede Acolher. O evento acontecerá a partir das 9h, na CDL Niterói, e contará com a prestação de contas dos serviços executados, além de palestras e debates com a participação de autoridades locais e da sociedade civil.

Durante a devolutiva, serão apresentados os resultados alcançados em 2024, incluindo aproximadamente seis mil atendimentos realizados pelos três eixos do programa: Escritório Social, Escritório Social Itinerante e Recomeçar, além das ações que possibilitaram esse número expressivo.

“O Programa Rede Acolher é uma política fundamental para Niterói, pois oferece oportunidades aos egressos do sistema prisional, com foco na reinserção social. Por meio do Escritório Social, orientamos os egressos sobre garantia de direitos, e com o programa Recomeçar, disponibilizamos cursos para que eles e seus familiares aprendam novas profissões e atividades econômicas. Isso contribui para a dignidade dessas pessoas e para a mitigação da pobreza, impactando diretamente na prevenção da violência,” afirmou o secretário municipal de Participação Social, Octavio Ribeiro.

O Escritório Social tem como objetivo implementar políticas públicas voltadas para o atendimento, acolhimento e acompanhamento de egressos do sistema prisional, pré-egressos, pessoas em cumprimento de medidas e penas alternativas, bem como seus familiares. Sua proposta é promover fatores de proteção social para prevenir a reprodução da violência. O atendimento acontece no Terminal Rodoviário João Goulart, no 3º andar, de 9h às 17h, com uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, psicólogos, assistentes jurídicos e articuladores sociais, oferece suporte integral ao público-alvo. A gestão do Escritório Social de Niterói é reconhecida nacionalmente como referência, servindo de modelo para outros estados. A inovação do projeto está na parceria com uma Organização da Sociedade Civil (OSC) e na versão itinerante do Escritório Social, que leva serviços às comunidades da cidade nos finais de semana.

Já o projeto Recomeçar é voltado para a inclusão do egresso e seus familiares no mercado de trabalho, a través da oferta de cursos de qualificação e mão de obra e potencialização do empreendedorismo através da articulação com as políticas de trabalho e renda do município.

O Programa Rede Acolher, parte do Pacto Niterói Contra a Violência, é coordenado pela Secretaria Municipal de Participação Social (SEMPAS). A iniciativa teve início com a criação do Escritório Social em 2019, fruto de um Termo de Cooperação Técnica firmado com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em 2022, a parceria foi ampliada para incluir a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP).

Serviço
Data: 12/12/2024
Horário: 9h às 13h
Local: CDL Niterói – Rua General Andrade Neves, 31, São Domingos, Niterói

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Há unidades em 23 municípios, sendo 27 na capital. Este ano, foram inaugurados 10 postos
 

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Nesta etapa, serão distribuídas as vagas remanescentes para a Educação Infantil.

 – A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria e Fundação Municipal de Educação, vai antecipar o resultado da etapa de reclassificação na pré-matrícula da Educação Infantil na Rede Municipal de Educação para o dia 23 de dezembro. A medida visa acelerar o calendário e melhor atender as famílias.

Nesta etapa, serão distribuídas as vagas remanescentes para a Educação Infantil. Não será necessário realizar uma nova inscrição e o resultado será disponibilizado através do e-mail cadastrado.

Efetivação – Nesta segunda-feira (9), começa o prazo de efetivação da matrícula para quem já foi contemplado (a) com uma vaga na Rede. Os responsáveis têm até o dia 13 de dezembro para levar a documentação necessária na Unidade de Educação.

Para concluir o processo, será necessário comprovar todos os dados informados na inscrição para a pré-matrícula. Em caso de divergência entre as informações disponibilizadas e os documentos apresentados, o candidato poderá perder a vaga.

Confira os documentos necessários para efetivar a matrícula:

Para efetivar a matrícula na unidade será necessário apresentar: 3 (três) fotos 3×4 da criança; Cópia e original da Certidão de Nascimento da criança; Cópia e original de CPF da criança; Cópia e original da Carteira de Identidade da criança; Cópia e original do Comprovante de Residência de Niterói atualizado (dos últimos 3 meses), em nome de um (a) dos (as) responsáveis; Cópia e original da Carteira de Identidade e CPF do (a) requerente– pai, mãe ou responsável legal do (a) candidato (a); Cópia e original do Termo Judicial de Guarda, Termo de Responsabilidade ou Termo de Autorização para matrícula, emitido pelo Conselho Tutelar da região, quando for o caso; Comprovante de tipo sanguíneo e RH, nos termos da Lei Municipal no 3.348/18 (com prazo de entrega até 3 meses após a efetivação da matrícula); Cópia e original do Número de Identificação Social (NIS), quando for o caso; Cópia e original do Comprovante de Benefício do Bolsa Família quando for o caso; Cópia e original do Comprovante de Benefício do Cartão Arariboia, quando for o caso; Cópia e original da Carteira de Vacinação atualizada (para todos os anos de escolaridade); Número de inscrição no Sistema Único de Saúde– SUS. Caso o(a) requerente não compareça durante o período de efetivação (09/12/2024 a 13/12/2024), a criança perderá a vaga na unidade na qual foi contemplada.

Fotos: Divulgação

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Evento homenageou personalidades que contribuíram para o aprimoramento do sistema socioeducativo em 2024

 – O secretário de Participação Social de Niterói, Octávio Ribeiro, foi homenageado com a medalha “Amigos do Degase”, em reconhecimento a sua contribuição para o fortalecimento do sistema socioeducativo em 2024. A honraria foi entregue na última sexta-feira (06), durante a terceira edição do evento que celebrou parceiros que prestaram serviços relevantes ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). A medalha foi concedida pelo diretor-geral do Degase, Victor Poubel, e pelo procurador chefe da Assessoria Jurídica da Seeduc, Dr. Raul Teixeira, representando o procurador geral do Estado, Dr. Renan Miguel Saad.

A cerimônia foi realizada no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro do Rio de Janeiro, e contou com a presença de diversas autoridades e representantes de instituições parceiras que se destacaram pelo apoio ao desenvolvimento socioeducativo.

A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Participação Social, firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Degase com o objetivo implementar ações para o atendimento e acolhimento de adolescentes egressos do sistema socioeducativo que residem em Niterói, por meio do Programa Niterói Jovem Eco Social e do Projeto Qualificar de Reinserção Social. A parceria também prevê a inclusão das famílias desses jovens no Programa Rede Acolher, fortalecendo a rede de apoio social no município.

“Essa homenagem é fruto do trabalho de muitas pessoas que represento. Agradeço a confiança do prefeito Axel Grael, que faz de Niterói uma referência em políticas de inclusão, e me permite estar à frente da Sempas, trabalhando para garantir direitos e oportunidades para todos,” destacou Octávio Ribeiro.

Para Mirtes Bandeira, diretora da Divisão de Parcerias Estratégicas do Degase, a homenagem reforça a importância do acordo firmado.

“Niterói oferece uma oportunidade completa para jovens atendidos pelo sistema socioeducativo, proporcionando acesso à educação e novas chances. A inclusão das famílias no acolhimento é essencial para transformar esses jovens em participantes ativos da sociedade,” afirmou.

O diretor-geral do Degase, Victor Poubel, também ressaltou a relevância do trabalho conjunto.

“Com a colaboração de parceiros estratégicos, o Degase tem promovido melhorias significativas, sempre com foco no equilíbrio administrativo e na gestão eficiente dos recursos públicos. Esse esforço coletivo transforma não apenas a vida dos socioeducandos, mas também de suas famílias,” concluiu Poubel.

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Iniciativa reconhece importância do espaço para a cultura fluminense. Roda de Samba de Marquinhos de Oswaldo Cruz também ganhou o “título”

Palco de apresentações icônicas e símbolo da cena musical do Rio de Janeiro, o Circo Voador, na Lapa, agora é Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. O título foi dado pelo governador Cláudio Castro, por meio da Lei 10.604/24, publicada nesta quinta-feira (05.12) no Diário Oficial, em reconhecimento à relevância do espaço para a cultura fluminense.

— O Circo Voador é muito mais do que um palco de shows. É um espaço de celebrações, de oportunidades, e que exerce um papel fundamental para a cultura do Rio de Janeiro. A declaração reconhece essa importância cultural do espaço no nosso estado e, também, para a economia fluminense — afirmou Cláudio Castro.

A declaração como Patrimônio Cultural Imaterial não impede a realização de obras, reformas ou outras intervenções, ressalta a lei.

Roda de Samba Marquinhos de Oswaldo Cruz

Cláudio Castro também tirou do papel, nesta quinta-feira, outra iniciativa de incentivo a manifestações culturais. O governador declarou a Roda de Samba Marquinhos de Oswaldo Cruz como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, como prevê a Lei 10.606/24.

Marquinhos de Oswaldo Cruz foi um dos criadores do Trem do Samba, projeto que festeja e promove o ritmo e os sambistas do Rio.

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Os encontros, coordenados pelo setor de desenvolvimento social e pela equipe pedagógica, reúnem o corpo docente e os responsáveis. E são uma ótima oportunidade de explicar mudanças, ouvir críticas, sugestões e buscar adequações para o próximo ano letivo – seja por parte do Programa ou por parte dos responsáveis dos alunos, que podem coordená-los para evitar faltas e atrasos.

O setor de Desenvolvimento Social falou da importância dos acolhimentos psicossociais e aproveitou para agendar os responsáveis que ainda não haviam marcado seu horário ou realizado sua reunião. Já o setor de Pesquisa agradeceu a participação das famílias no preenchimento das pesquisas de satisfação e lembrou da importância da participação de todos.

Os encontros no auditório da Casa Aprendiz reuniram, em dois dias, os responsáveis pelos alunos das Orquestras infantil, intermediária e avançada e dos Coros infantil, intermediário e avançado.

As reuniões mostraram a importância da construção das relações, do acolhimento e do fortalecimento de vínculos com responsáveis. Outros assuntos abordados também foram o retorno do semestre, além do levantamento do que foi construído durante o período – como ensaios, eventos, viagens, concertos.

Os encontros também informaram sobre os projetos Aprenda, Decola e Teatralidades, e contou com a apresentação da equipe de pesquisa, além da divulgação das datas de confraternização de encerramento do ano letivo, do edital do Programa Aprendiz 2025, informações sobre as férias, os prazos para as rematrículas e o retorno às aulas.

No telão do auditório da Casa Aprendiz, foi exibida uma retrospectiva do ano com fotos dos eventos mais importantes.

“O Programa Aprendiz Musical, que já tem se consolidado como um pilar fundamental na educação e no desenvolvimento cultural de nossos jovens, promove no final de novembro os encontros com os pais e responsáveis. Esses encontros são uma oportunidade crucial para nos aproximarmos, esclarecer as mudanças, ouvir atentamente as opiniões e sugestões e, claro, buscar o aprimoramento contínuo”, disse o Prefeito Axel Grael

Para o Secretário Executivo da Prefeitura, André Diniz, estes encontros estimulam a confiança. “Esses momentos de troca não são apenas para apresentar o que foi feito, mas também para fortalecer os laços de confiança com as famílias, que são parceiras essenciais no sucesso de nossos estudantes. Neste ano, tivemos a chance de compartilhar os resultados do semestre, os avanços dos alunos e até mesmo de anunciar as novidades para o próximo ano letivo, como as novas propostas de projeto”, disse ele.

Mãe dos alunos Elias e Maria Clara, Cícera Almeida Leite Duarte diz que a importância deste encontro é enorme.

“Sou uma mãe atípica, com dois filhos atípicos, e eles participarem do Aprendiz contribui muito com o desenvolvimento deles. A música em si, para eles, é tudo. Meu filho sempre diz que quer continuar cantando e cada vez melhor. Minha filha renunciou à Orquestra para continuar no Canto, e o Aprendiz já faz parte das nossas vidas há treze anos. Estou aqui para contribuir. Gosto de estar na reunião porque gosto de saber o conteúdo que está sendo passado, pra ensinar a eles como se comportarem e o que eles vão vivenciar no próximo ano”, diz ela.

Confiram as datas importantes do calendário:

Festa da família – 14/12

Datas de rematrícula

Iniciantes:

16 e 17/01 – 13h às18h

20 e 21/01 – 08h às 13h

Datas rematrícula avançados e intermediários:

Dias 22, 23, 24 e 27, 28 e 29/01

Das 13h às 18h, todos os dias

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