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A mestra em Direitos Humanos Paula Caldeira faz noite de autógrafos do livro de sua autoria “O Pós-Positivismo e o Princípio da Afetividade no Direito Civil Brasileiro”, no dia 7 de maio, às 18h, na Sala Carlos Couto.

Paula defendeu tese sobre este tema pela vivência como advogada, pelos estudos e pesquisas ao constatar que durante séculos famílias foram formadas por motivos alheios ao amor, liberdade e afeto. “Refletindo para a área do Direito, este era posto, imposto e separado de qualquer valor e princípio”, destaca.

Em relação ao Direito das Famílias, com o Movimento Pós-Positivista, a partir do Século XX, novas leituras jurídicas se tornaram possíveis com a constitucionalização do Direito Civil, rompendo paradigmas clássicos na área familiar.

Paula lembra que no Direito Brasileiro, a Constituição Federal inaugurou pulverização de princípios e valores que devem balizar os direitos das famílias, seguido pelo Código Civil e, atualmente, por jurisprudência dos Tribunais Superiores que reconhecem o afeto como motivo primordial, bem como acolhe o Princípio de Afetividade, como sendo o elo construtor das relações familiares.

O livro aborda os princípios do Direito das novas demandas familiares. “Sem dúvida, a necessidade de tornar efetiva a formação de uma sociedade digna e que enxerga o núcleo familiar como fonte de relação a amor,. ressalta Paula.

Neste novo universo social, a autora questiona se há nos dias atuais, valor mais intrínseco que o afeto no direito das famílias E com destaque, afirma: a sua falta traz consequências jurídicas inevitáveis e discutidas nos tribunais.

Paula Caldeira deixa registrado no seu livro a mensagem e espera que o princípio da afetividade e afeto sejam reconhecidos expressamente, proporcionando e tornando possível a felicidade e a dignidade à pessoa humana em todas as relações familiares positivadas ou não.

SERVIÇO

Noite de Autógrafos

Obras: “Pós-Positivismo e o Princípio da afetividade no direito civil brasileiro”| Autora: Paula Caldeira

Data: 07 de maio

Horário: 18h

ENTRADA GRATUITA

Local: Sala Carlos Couto

Endereço: Rua XV de Novembro, 35, Centro, Niterói (ao lado do Theatro Municipal)

O governador Cláudio Castro entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26/04), para suspender, em caráter liminar, o pagamento da dívida fluminense com a União, que totaliza R$ 191 bilhões. A medida vai permitir que o Rio de Janeiro tenha segurança para negociar o recálculo do montante, sem que haja riscos aos cofres estaduais.

O Estado do Rio entende que, ao longo das últimas décadas, foram impostas condições consideradas abusivas pela União. Diante disso, a ação pede a exclusão dos valores indevidos e ilegalmente incluídos no saldo devedor ao longo do tempo, de acordo com parâmetros compatíveis com as demais despesas públicas.

Quando se iniciaram as primeiras renegociações, na década de 1990, a dívida estadual com a União estava em R$ 13 bilhões. Desde então, já foram pagos R$ 155 bilhões – sendo cerca de R$ 108 bilhões só de juros e encargos. Apesar do valor já pago, o Rio ainda deve R$ 160 bilhões à União e R$ 30 bilhões por empréstimos garantidos por ela. Há ainda R$ 1 bilhão em operações não garantidas pelo Governo Federal.

Além da divida, o Estado ainda foi prejudicado por impactos no cofre, devido a políticas implementadas pelo Governo Federal, como a redução do ICMS de energia, telecomunicações e combustíveis. Abrindo mão de parte desta receita, o Rio de Janeiro perde, em média, R$ 9 bilhões por ano.

-Pela primeira vez o Estado do Rio de Janeiro coloca à mesa a discussão correta, a razão pela qual a dívida chegou a este patamar. A verdade é que há uma dívida multibilionária, impagável, que cresce muito mais do que a possibilidade de crescimento do nosso estado e até do país. Tenho atuado nessa discussão, reforçando a necessidade de se construir um caminho para que possamos ter equilíbrio financeiro para investir e garantir a prestação de serviços públicos à população. Tentamos a renegociação, o diálogo e ainda não conseguimos chegar a um entendimento. São como juros do cartão rotativo: pagamos, pagamos e a dívida só aumenta. Seguiremos em discussão com o Governo Federal, em busca de uma solução – declarou Cláudio Castro.

Dívida histórica

As dívidas do Rio de Janeiro foram repactuadas na década de 1990, portanto, há 30 anos. Desde então, passaram por várias negociações e refinanciamentos. Em 1999, houve o maior refinanciamento contratado, de R$ 13 bilhões – nos valores da época. Ao longo do tempo, os débitos foram impactados por diversas leis e normativas federais, além de inúmeros passivos.

O montante da dívida do Rio de Janeiro apresentou um alto crescimento, entre outros motivos, devido aos indexadores utilizados para cobrança de juros (IGP-DI + 6% e posteriormente IPCA + 4% ou Selic) ao longo do tempo. Soma-se a isso a metodologia de variação cumulativa dos índices estabelecida pela União, ao invés da adoção de um modelo mensal.

​Nutricionista e personal conversam

sobre saúde e beleza na Lótus Icaraí

“Como iniciar a mudança de hábitos e melhorar sua qualidade de vida” é o tema da conversa que vai acontecer, na próxima terça-feira (30), às 16h, na Lótus, em Icaraí. Os convidados para a troca de ideias são a nutricionista Roberta Crespanme e o personal trainer Jorge André Leal. A anfitriã do encontro é a gestora da Lótus, Angélica Souza, especialista em beleza.

Roberta Crespanme é formada em educação física e nutrição, pós-graduada em anatomia e biomecânica do movimento humano, em nutrição ideal para o exercício físico e pós-graduanda em prescrição de fitoterápicos e suplementação nutricional clínica e esportiva.

Jorge André Leal é graduado em educação física, com licenciatura plena, pós-graduado em musculação, fisiologia do exercício, e reabilitação cardíaca. Tem também cursos de capacitação em treinamento de força, treinamento para grupos especiais (obesos, hipertensos, diabéticos e idosos) e em análise biomecânica do exercício.

O centro de beleza Lótus Icaraí fica na Rua Presidente Backer, 116, em Icaraí, Niterói.

A arte japonesa atravessou inúmeras fases desde os primórdios desta civilização, alcançando magníficas realizações expressivas, com  utilização de cores fortes, mas também com outras características nos diversos gêneros artísticos e nos vários períodos na história de cada gênero. Sinônimo de inspiração e fascínio, enriquece o mundo com sua beleza atemporal e sua capacidade de conectar as profundezas da alma humana e da natureza, inspirando os trabalhos dos artistas que, através da utilização do papel como material, ou através das técnicas, temáticas, formas ou cores, permitem ao visitante se conectar com a arte tradiconal e a contemporânea.

Rede Acolher oferece orientação jurídica, psicossocial e capacitação para o mercado de trabalho.

 – A Prefeitura de Niterói já realizou mais de 2500 atendimentos a pessoas egressas do sistema prisional no programa municipal de inclusão social. Iniciado em 2021, o Rede Acolher tem a coordenação da Secretaria Municipal de Participação Social (Sempas) e está inserido na Política Municipal de Prevenção à Violência, definida pelo decreto municipal 13.378/2019, que estabelece os eixos do Pacto Niterói Contra a Violência. O Pacto realiza ações de proteção social que tornam indivíduos e famílias menos vulneráveis.

O Programa Rede Acolher possui três projetos integrados. O Escritório Social é uma parceria do Município com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). O projeto atende e orienta o egresso do sistema prisional com auxílio jurídico e atendimento psicossocial. O escritório funciona no Terminal Rodoviário João Goulart, no Centro de Niterói.

O segundo projeto é o Escritório Social Itinerante. As equipes multidisciplinares da Sempas visitam unidades prisionais de Niterói para o atendimento a detentos que estão a seis meses ou menos de sair do sistema. As equipes fazem o levantamento de demandas e sensibilizam os pré-egressos a comparecerem ao Escritório Social ou a outros órgãos de acordo com a necessidade de cada um. O Escritório Social Itinerante também vai a bairros da cidade em busca de egressos do sistema prisional para os atendimentos necessários. O projeto já foi a 16 bairros de Niterói.

O terceiro projeto é o Recomeçar, que consiste na qualificação, inserção profissional e geração de renda para os egressos do sistema prisional e seus familiares. Com parcerias com agentes públicos e privados, o projeto proporciona acesso a oportunidades de trabalho para os ex-detentos e cursos de capacitação profissional para os familiares. Desde 2021, foram realizados 14 cursos que duram, em média, uma semana.

“O Programa Rede Acolher é uma política fundamental para Niterói. O programa proporciona oportunidades aos egressos do sistema prisional com o objetivo da reinserção social. Através do Escritório Social, atendemos os egressos com orientações sobre garantia de direitos e, através do Recomeçar, oferecemos cursos de capacitação profissional para os egressos e seus familiares. É imprescindível pensar a cidade em todas as suas esferas de atuação, oferecendo dignidade e colaborando para a mitigação da pobreza e das desigualdades sociais”, destacou o secretário municipal de Participação Social, Octavio Ribeiro Santos.

Recentemente, o Programa Rede Acolher realizou, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói (CDL), o evento “Reinserção Social através do trabalho: um sonho possível”. Estiveram presentes mais de 100 egressos e 10 empresas. Houve palestras e inscrições para cursos do projeto Recomeçar. Cerca de 20 currículos foram recebidos pelas empresas presentes, que encaminharam os egressos para o mercado de trabalho.

Foram ministradas palestras e houve a realização de inscrições para os cursos do Projeto Recomeçar e mais de 20 currículos recebidos pelas empresas participantes.

Fotos: Divulgação

Projeto expande o processo de regularização fundiária para agilizar a titularidade para muitas famílias.

– Promoção de cidadania e segurança para a população de Niterói. Com foco em expandir o processo de regularização fundiária, a Prefeitura de Niterói vai promover a titularidade de 10.000 lotes na cidade. Nesta sexta-feira (26), o prefeito Axel Grael participou da cerimônia de ordem de início dessa operação comandada pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF).

Pensar no ordenamento urbano de um município envolve também regular o status de moradia dos cidadãos. Em complemento aos R$170 milhões que serão investidos em obras de revitalização nas comunidades, a Prefeitura vai colocar em prática um projeto de regularização em larga escala nesses espaços. Haverá um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de assentamentos irregulares com a titulação dos ocupantes. O prefeito de Niterói, Axel Grael, explica a importância desse momento para a população.

“Sei a importância que a regularização fundiária tem na agenda de reivindicações das comunidades de Niterói. Tenho muito orgulho de dizer que vamos promover o acesso ao crédito, benefícios, cidadania, qualidade de vida, titularidade para cada vez mais niteroienses. Contratamos uma empresa especializada que vai ser responsável por conduzir esse trabalho junto com a Secretaria de Habitação para corrigir erros, reforçar acertos e reduzir os prazos de entrega dos títulos”, explicou o prefeito.

A regularização tem duas etapas. Primeiro, as regiões são repartidas em lotes e é feito um levantamento topográfico do espaço com georreferenciamento. Na sequência, inicia-se um processo jurídico para avaliar a posse do solo e começar a transferência da propriedade. No fim, os moradores beneficiados terminam esse processo com a entrega do título registrado em cartório.

A iniciativa representa um olhar especial do Município para uma demanda antiga e contínua das associações de moradores. O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, José Carlos Freire, comentou a relevância destas ações.

“A regulação fundiária se inicia com o sonho de ter a segurança da moradia e termina com o título de propriedade daquele solo que foi ocupado, muitas vezes, por gerações. Com esse projeto, estamos melhorando e expandindo em larga escala um serviço que a Secretaria de Habitação realiza há anos. Aprendemos com essas experiências e, com suporte tecnológico e uma nova metodologia, estamos aprimorando nossa atuação”, concluiu o secretário.

Crédito fotográfico: Bruno Eduardo Alves

Mantimentos foram coletados em show do cantor Gusttavo Lima, há duas semanas.

– O Programa Niterói Solidária realizou, na ultima sexta-feira (26), no Horto do Fonseca, a entrega dos alimentos arrecadados no show do cantor Gusttavo Lima, que aconteceu no dia 14 deste mês no Caminho Niemeyer. O Niterói Solidária atingiu, no show, o recorde de arrecadação de mantimentos em um evento: foram coletadas três toneladas de alimentos.

O programa é coordenado voluntariamente pela primeira-dama do município, Christa Vogel Grael, com a gestão da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e apoio da Defesa Civil, da Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur) e do Grupo Executivo Caminho Niemeyer. Na sexta-feira (26), 10 instituições cadastradas no Niterói Solidária através de chamamento público receberam, cada uma, 150 quilos de alimentos não perecíveis. Uma nova entrega de mantimentos está prevista para acontecer na próxima sexta-feira, dia 03 de maio.

O Niterói Solidária direciona os itens de alimentação arrecadados para 42 organizações da sociedade civil que atendem famílias em situação de vulnerabilidade social. A primeira-dama do município, Christa Vogel Grael, destaca a importância da mobilização alcançada pelo programa.

“Sei o quanto é difícil para as organizações da sociedade civil conseguirem apoio para ajudar o público atendido por elas. Por isso, essa rede de solidariedade, que tanto se consolidou em nossa cidade com o Niterói Solidária, é muito importante. Fizemos uma arrecadação recorde de três toneladas num único evento no Caminho Niemeyer, que nos permitiu realizar essa entrega hoje”, pontuou a primeira-dama.

O secretário municipal interino de Direitos Humanos, Luciano Mendonça, ressaltou que o objetivo é ampliar as ações do Niterói Solidária.

“Queremos aumentar a quantidade de alimentos arrecadados para que possamos beneficiar um número maior de pessoas através das instituições cadastradas. Vamos espalhar mais pontos de coleta pela cidade”, afirmou o secretário.

Bianca Evangelista Santos, 28 anos, da instituição Braços Abertos, reforçou que o trabalho do Niterói Solidária é fundamental.

“O combate à fome precisa ser constante. Esse trabalho que a Prefeitura vem desenvolvendo estimula na sociedade esse movimento de conscientizar a respeito da importância do combate à fome de forma solidária”, concluiu Bianca Evangelista Santos.

O Programa Niterói Solidária foi criado na pandemia de Covid-19 para concentrar doações de alimentos e itens de higiene para as pessoas em vulnerabilidade social. Através do programa, a população doa e a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania cuida da logística para que as arrecadações cheguem a quem mais precisa, em uma ação fundamental no combate à fome na cidade. Além dos pontos itinerantes em grandes eventos na cidade, as doações para o Niterói Solidária podem ser feitas diretamente na sede da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, na Rua Prof. Plínio Leite, 86-168 (Caminho Niemeyer), de segunda a sexta, das 9h às 17h. São aceitos alimentos não perecíveis.

Fotos: Luciana Carneiro

Novas instalações serão no bairro do Barreto, na Zona Norte.

 – As merendeiras da Rede Municipal de Educação de Niterói vão ganhar uma nova cozinha experimental para formações e treinamentos. O espaço será organizado no novo Centro de Formação Continuada, que está sendo construído no Barreto. A novidade foi anunciada pelo secretário de Educação e presidente da Fundação Municipal de Educação, Bira Marques, nesta sexta-feira (26), durante uma formação com as profissionais sobre alimentação consciente.

“Temos feito um importante trabalho com o PROCozinha, adquirindo novos utensílios e reformando cozinhas escolares. A formação é mais um capítulo importante. Estamos preparando esse espaço dedicado às merendeiras no Barreto, para que mais profissionais tenham a oportunidade de participar dos treinamentos, para adquirir mais conhecimento e aprimorar ainda mais o trabalho”, destacou Bira Marques.

O curso de extensão, promovido em parceria com o programa Alimentação Consciente Brasil (ACB), foi oferecido para as merendeiras da Rede Municipal de Educação de Niterói, e abordou temas como alimentação saudável, importância dos nutrientes no desenvolvimento das crianças, identificação do equilíbrio das refeições, entre outros pontos fundamentais para a rotina da cozinha escolar e da alimentação dos alunos.

Durante o encontro, as palestrantes deram orientações sobre o preparo dos alimentos e ensinaram receitas que poderão ser replicadas no dia a dia das escolas, para diminuir a resistência a alimentos de origem vegetal por parte das crianças e jovens. Neste sentido, uma das medidas adotadas pela Rede foi a criação do Dia Da Alimentação Consciente, em toda quarta-feira, quando são oferecidas proteínas que não são de origem animal.

A Educação de Niterói desenvolve o programa há cinco anos. Durante esse período, foram implementadas receitas como estrogonofe de grão de bico, feijoada nutritiva, bolonhesa de lentilha e vitaminas com diferentes vegetais e frutas in natura.

De acordo com o secretário de Educação e presidente da Fundação Municipal de Educação, a alimentação escolar é parte da prática pedagógica desenvolvida na Rede Municipal.

“Niterói é uma referência em alimentação escolar e pioneira em iniciativas como essa, que promovem uma alimentação mais saudável, rica em nutrientes, além de uma educação nutricional e ambiental. Investimos mais de R$ 54 milhões por ano em alimentação nas escolas, com mais de 200 cardápios elaborados por uma equipe de nutricionistas, priorizando alimentos in natura e minimamente processados, contemplando também a agricultura familiar. São hábitos que, além de promoverem um desenvolvimento mais saudável, reverberam nas próprias famílias”, ressaltou Bira Marques.

Com as receitas à base de vegetais, é incentivado o maior consumo de leguminosas, frutas, verduras e legumes pelos estudantes, contribuindo para a construção de hábitos alimentares saudáveis e garantindo o acesso dos alunos a uma maior diversidade de alimentos.

Para a nutricionista Bruna Nascimento, que também é especialista em políticas alimentares da ACB, este é um trabalho coletivo, e é fundamental a participação das merendeiras na introdução dos alimentos no paladar das crianças.

“Viajo o Brasil visitando escolas e dando treinamento. Sempre digo o quanto Niterói se destaca na alimentação escolar. Estamos aqui para prover treinamentos a essas profissionais, para que elas desenvolvam nos cardápios escolares de suas respectivas unidades, cada vez mais, alimentos de origem vegetal. É importante fazer receitas com ingredientes variados. Para o dia da alimentação saudável ser mantido a longo prazo, receitas com maior qualidade precisam ser desenvolvidas”, afirmou Bruna Nascimento.

Para incentivar ainda mais os hábitos saudáveis, algumas dicas de substituição foram dadas para as profissionais, como o leite, um alimento rico em cálcio, que pode ser substituído por espinafre, brócolis ou couve.

A merendeira Simone da Silva, que trabalha na Escola Municipal Sebastiana Gonçalves Pinho, no Viçoso Jardim, considerou o treinamento importante para que aprimorar o trabalho realizado nas cozinhas das escolas.

“Foi ótimo estar aqui, porque acabamos revendo receitas que já havíamos aprendido e que, com o passar do tempo, nós vamos aprimorando e relembrando alguns truques”, disse Simone da Silva.

Alimentação na Rede – A Educação Niterói, em parceria com a ONG Mercy For Animals, participa do programa Alimentação Consciente Brasil (ACB), que tem como objetivos promover a educação nutricional e ambiental e incentivar hábitos alimentares sustentáveis e saudáveis. Pelo trabalho realizado, em 2017 a cidade recebeu o selo internacional de Alimentação Consciente pelos cardápios saudáveis oferecidos nas unidades da rede.

As escolas de Niterói possuem mais de 200 cardápios elaborados ao longo do ano. Além dos cardápios que atendem aos critérios de safra, faixa etária e modalidade de ensino, outros são elaborados exclusivamente para as crianças que possuem necessidades alimentares especiais. São servidos mais de 100 itens de gêneros alimentícios in natura e minimamente processados, dos quais mais de 60 são frutas, legumes e verduras e muitos oriundos da Agricultura Familiar. Mensalmente, são adquiridos pela Rede de Educação Niterói mais de 22 mil quilos de arroz (parboilizado, polido e integral), mais de 16 mil quilos de feijão (preto, branco e carioca) e 59 mil quilos de carne (bovina, frango, porco e peixe). No total, são ofertadas de duas a quatro refeições para os estudantes: café da manhã, almoço, lanche e jantar.

Fotos: Divulgação