Evento será realizado no dia 28 de maio, no auditório da Prefeitura, com palestra de especialista em gestão financeira
A Prefeitura de Niterói promove, no próximo dia 28 de maio, uma capacitação gratuita para representantes da sociedade civil com foco em captação de recursos para projetos sociais. A atividade acontece às 15h, no auditório da Prefeitura (Rua Visconde de Sepetiba, 987 – 9º andar), como parte das comemorações pelo Dia Nacional do Líder Comunitário. Os interessados podem se inscrever gratuitamente pelo link: https://forms.gle/LUB41zKFmi5hopNw7
O encontro tem como objetivo fortalecer as lideranças populares da cidade, oferecendo ferramentas práticas para acessar financiamento e apoio a iniciativas comunitárias. O secretário de Participação Social, Octávio Ribeiro, destaca a importância da iniciativa.
“Estamos investindo na qualificação dos líderes comunitários porque reconhecemos o papel essencial que exercem nas comunidades, promovendo a cidadania e o desenvolvimento local”, disse Octávio Ribeiro.
O evento contará com palestra de Plinio Marcus Andrade, especialista em Comércio Exterior com ampla experiência em gestão empresarial, reestruturação financeira e planejamento estratégico. Ele é consultor credenciado pelo Sebrae e vai compartilhar orientações sobre como estruturar projetos para participar de editais e obter apoio financeiro.
“A gestão e o planejamento financeiro ainda são grandes desafios para muitas lideranças. Sem organização, os projetos não conseguem sair do papel”, explica Plinio.
O evento celebra o Dia do Líder Comunitário, comemorado em 5 de maio, e reconhece a importância dos líderes comunitários, que atuam como porta-vozes das comunidades, representando seus anseios e demandas junto às autoridades e instituições.
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), em conjunto com a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO-IE) da Polícia Civil, cumpre, nesta quinta-feira (22/05), 11 mandados de prisão e 9 de busca e apreensão contra integrantes de uma organização criminosa que atuava no Centro Comercial da Uruguaiana, no Centro do Rio. A operação Feira Livre II decorre de denúncia do GAECO/MPRJ contra 14 integrantes do grupo criminoso perante a 1ª Vara Criminal Especializada em Organizações Criminosas da Capital. Eles vão responder pelos delitos de organização criminosa armada, extorsão, usurpação de função pública e lavagem de dinheiro.
Entre os alvos estão um policial civil aposentado e um policial penal que colaboravam com as atividades ilícitas.
As investigações apontam que o grupo se apropriou da administração da Associação Comercial da Uruguaiana, utilizando segurança armada e ameaças para extorquir comerciantes, mediante a cobrança de “taxa social” e “taxa de segurança”. Em caso de inadimplência, os comerciantes eram submetidos a cortes de energia e expulsões.
Além das extorsões, a organização realizava a gestão ilegal de espaços públicos, promovendo a venda e locação irregular de boxes. Também praticava lavagem de dinheiro, utilizando empresas de fachada e laranjas, inclusive uma lavanderia, para mascarar a origem dos recursos. A denúncia descreve a atuação de integrantes responsáveis pela contabilidade, intimidação armada e administração das extorsões, além da participação de agentes públicos.
Como vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Rodrigo Neves recebeu notícia do Ministério do Planejamento sobre nova base de verbas para municípios
Foto: Luciana Carneiro
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, tratou, nesta quarta-feira (21), em Brasília, do programa de cooperação que o Município está alinhando com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a consolidação do Programa Vida Nova no Morro. A iniciativa prevê ampliação do acesso a serviços como saúde, educação e cultura; capacitação profissional; urbanização; desenvolvimento social e segurança pública. Será uma das principais ações sociais e urbanísticas a serem implantadas na cidade e vai beneficiar 80 comunidades.
O prefeito se reuniu com a secretária nacional de Relações Internacionais do Ministério do Planejamento, Viviane Vecchi, e com o secretário da Comissão de Financiamento Externo (COFIEX) da pasta, Filipe Tomás, com o objetivo de discutir diversos projetos futuros para Niterói.
“Essa articulação é estratégica e representa um passo decisivo para levar mais dignidade, infraestrutura e oportunidades para as comunidades da nossa cidade. É tempo de avançar. Foi uma reunião muito boa sobre um programa de cooperação que está se buscando junto ao BID. É um planejamento bem integrado, que vai promover uma vida nova nas comunidades e também ações na área de segurança pública. Tenho certeza de que esse investimento vai fazer toda a diferença na qualidade de vida das pessoas”, afirmou Rodrigo Neves.
Além da agenda relacionada ao programa Vida Nova No Morro, o prefeito também participou, na qualidade de vice-presidente de Relações Internacionais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), de reuniões com boas notícias para os municípios brasileiros. Entre elas, o aumento do volume de acordos de cooperação internacional e a ampliação das possibilidades de financiamento para projetos urbanos e ambientais.
A secretária Viviane Vecchi destacou que a ampliação dos limites de acesso aos financiamentos internacionais pela COFIEX e pelo Ministério do Planejamento traz novas oportunidades para os municípios.
“Temos agora os limites verde ambiental e climático, e o limite em real. Também reduzimos o número mínimo de habitantes para participar, de 90 mil para 80 mil, e em municípios de fronteira para 50 mil. Isso amplia ainda mais as possibilidades de investimento para os municípios”, afirmou Viviane Vecchi.
O prefeito também comemorou o crescimento do volume de acordos de cooperação internacional.
“Tínhamos, em média, US$ 5 bilhões de acordos com as cidades e estamos chegando neste ano a US$ 15 bilhões. Isso é excelente para ampliar os investimentos em infraestrutura e na qualidade de vida das pessoas que vivem nas nossas cidades”, disse Rodrigo Neves.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (21/05), em discussão única, o Projeto de Lei Complementar 36/25, que consolida uma série de direitos e deveres aos integrantes do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), bem como regulamenta questões administrativas referentes à instituição. A proposta, enviada pelo procurador-Geral de Justiça Antônio José Campos Moreira, traz novidades, sobretudo, com relação às férias, licenças por acumulação de função e exercício da advocacia após aposentadoria. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Um dos principais pontos da medida é a criação de uma indenização a ser paga durante três anos aos funcionários aposentados do MPRJ. O benefício será correspondente a um terço da remuneração que o servidor recebia antes da sua passagem para a inatividade. De acordo com a Constituição Federal, os integrantes do MPRJ não podem advogar durante três anos após afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.
Segundo o procurador-Geral de Justiça, a criação desta compensação é o único ponto da proposta enviada para a Alerj que acarretará aumento de despesa. Na justificativa da medida, o procurador incluiu as manifestações da Secretaria de Planejamento e Finanças e da Diretoria de Recursos Humanos da Procuradoria-Geral de Justiça. Os documentos demonstram que nos próximos três anos estão previstas nove aposentadorias compulsórias de integrantes do MPRJ. A previsão é de que haja aumento de gastos de R$ 31 mil em 2025; R$ 974 mil em 2026 e R$ 1,25 milhão em 2027.
Durante a votação em plenário, os parlamentares aprovaram emendas que estenderam a garantia da indenização por conta da proibição do exercício da advocacia após aposentadoria aos integrantes do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE/RJ). Caberá à presidência dos órgãos a regulamentação do benefício.
O projeto também cria benefício ao servidor do MPRJ que tenha filho ou dependente legal, sob sua dependência econômica, que seja considerado incapaz ou seja pessoa com deficiência para fins legais, conforme laudo médico-pericial expedido pelo Núcleo de Saúde Ocupacional da instituição. O benefício não poderá exceder a 10% do respectivo salário mensal. No caso deste benefício, o procurador-Geral Antônio Moreira reforçou que não ocorrerá aumento de despesa imediato por força do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) vigente. A medida está em consonância com a Lei 10.633/24, que instituiu uma nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias (LODJ) no Estado do Rio.
Outra alteração proposta é a salvaguarda de que o procurador-Geral de Justiça e o corregedor-Geral não precisarão mais se afastar dos cargos para tentar a reeleição. Os mandatos desses cargos são de dois anos, sendo permitida uma recondução. Atualmente, a lei em vigor determina que todos os candidatos que ocupam cargo eletivo nos órgãos de administração do MPRJ precisam se descompatibilizar pelo menos 60 dias antes da data da eleição.
Direitos e deveres dos servidores
Outras questões do texto relacionadas aos servidores do MPRJ são a autorização de férias ou licenças em períodos inferiores a dez dias, em caráter excepcional, por ato fundamentado do procurador-Geral de Justiça e o direito à licença de um dia para cada três de desempenho cumulativo de funções na instituição. A norma também institui licença compensatória de dois dias de licença a cada plantão realizado, bem como a cada evento da Justiça Itinerante, da Ação Social ou de atividade similar, nos termos de resolução do procurador-Geral.
A proposta também determina que os integrantes da instituição mantenham suas informações cadastrais atualizadas, em especial o número de telefone celular e o endereço de correio eletrônico, para fins de localização, inclusive durante férias, licenças, outros afastamentos e recesso forense.
Todas as medidas que constam no projeto foram aprovadas pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRJ no último dia 12 de maio. “O objetivo é garantir tratamento simétrico ao que é conferido à magistratura fluminense, além de viabilizar o aperfeiçoamento da legislação aplicável ao MPRJ”, declarou o procurador-Geral Antônio Moreira.
A maioria dos artigos da proposta complementa ou altera a Lei Orgânica do MPRJ (Lei Complementar 106/03). O projeto ainda traz novos artigos e pequenas alterações em outras leis complementares, como a que institui a possibilidade de venda de férias (Lei Complementar 129/09) e a que dispõe sobre o auxílio educação aos membros do MPRJ (Lei Complementar 159/14).
Consolidação dos cargos
A norma ainda quantifica os cargos que compõem a carreira do Ministério Público. As carreiras são divididas em três classes, sendo 198 procuradores de Justiça; 709 promotores de Justiça; e 48 promotores de Justiça Substituto.
O procurador-Geral declarou que esta medida é caráter meramente declaratório: “Somente estamos explicitando o quantitativo de cargos que compõem a carreira do MPRJ, oportunizando a inadiável reorganização interna a ser implementada por atos normativos infralegais”, declarou Antônio Moreira.
Autonomia administrativa
A proposta também conta com artigos para concretizar a autonomia administrativa do MPRJ. Segundo o texto, o Ministério Público poderá registrar em seu nome bens imóveis adquiridos, inclusive quando em seu favor expropriados; regulamentar o processo administrativo sancionador no âmbito de suas atividades e serviços; além de celebrar acordos de não persecução administrativa, ou ajustes similares, em procedimentos relacionados à apuração, responsabilização e aplicação de sanções administrativas a seus membros e servidores, bem como de pessoas físicas ou jurídicas proponentes, licitantes ou contratadas pelo órgão.
De acordo com a medida, o MPRJ ainda tem autonomia para instituir condições especiais de trabalho e disciplinar a redução ou restrição laborativa temporária, em casos excepcionais, mediante resolução do procurador-Geral de Justiça.
O Museu Janete Costa de Arte Popular inaugura no dia 28 de maio, quarta-feira, às 18h, a exposição “Santa Intimidade”. Com curadoria e expografia de Jorge Mendes, a mostra explora e celebra a riqueza e a diversidade da devoção popular brasileira, evidenciando como a fé se manifesta de maneira íntima e pessoal através de objetos, rituais e práticas cotidianas, e como o povo reinventa e humaniza o sagrado, transformando-o em um elemento constante e presente em suas vidas.
Por meio da escolha de 17 santos populares, três figuras santificadas pela devoção popular — mas não reconhecidas pela Igreja — e uma sala especial dedicada à Nossa Senhora, a exposição celebra a força da fé popular e a capacidade do povo de personalizar o sagrado à sua maneira, tendo-o como companheiro constante na jornada do dia-a-dia.
“O sagrado é uma experiência pessoal e subjetiva, que pode se manifestar de maneiras únicas e individuais. Cada pessoa tem sua própria forma de se conectar com o divino, seja através de devoções, romarias, procissões, novenas, da utilização de amuletos ou da participação em festas de padroeiros. Neste sentido, o sagrado é um espaço de liberdade e expressão, onde cada um pode encontrar seu próprio caminho para a espiritualidade” – explica Jorge Mendes, reforçando ainda que a fé não só move montanhas, mas também sobe morros, vaga por becos, deságua em mares, desemboca em rios, se encontra nas encruzilhadas e se manifesta nos corpos em festa.
O trajeto expositivo evidencia a devoção popular como um fenômeno complexo e multifacetado, com manifestações de fé expressas pela profunda conexão que as pessoas têm com a religiosidade e a espiritualidade, frequentemente marcadas por uma mistura de elementos culturais, históricos e emocionais.
“Inspirada na maneira como o povo reinventa o sagrado diariamente, a exposição “Santa Intimidade” explora a dimensão do encantamento da sociedade, onde a fé se manifesta em objetos, rituais e práticas que permeiam a vida cotidiana”, conclui Daniela Moraschini, diretora do museu.
Para Micaela Costa, presidenta da FAN, “Santa Intimidade” reforça o compromisso da Fundação de Arte de Niterói com a diversidade das manifestações culturais, uma vez que é uma oportunidade de, através da arte popular, exercitarmos um olhar amplo, que considera as diferenças culturais como um ganho do processo participativo das construções humanas. Afinal, a arte é, sobretudo, oportunidade de diálogo”.
SERVIÇO
Exposição “Santa Intimidade”
Abertura: 28 de maio (quarta-feira), às 18h
Visitação: 29 de maio a 28 de setembro
Horário: Terça a domingo, de 10 às 17h
Entrada: Gratuita
Classificação: Livre
Local: Museu Janete Costa de Arte Popular
Endereço: R. Pres. Domiciano, 178 – São Domingos, Niterói
As duas cidades estão na disputa contra Assunção. Decisão acontecerá em outubro
Foto: Luciana Carneiro
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, se encontrou nesta quarta-feira (21), em Brasília, com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. O principal assunto da reunião foi a candidatura conjunta de Rio e Niterói para sediar os Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de 2031. As duas cidades disputam o direito de sediar a competição com Assunção, a capital do Paraguai. A eleição da cidade-sede dos Jogos de 2031 vai acontecer em outubro.
“Estou aqui com o ministro Mauro Vieira. Ele estudou no Salesiano. A família é de Niterói. Ele está nos recebendo de maneira muito gentil para conversarmos sobre os Jogos Pan-Americanos Rio-Niterói 2031. Estamos propondo um novo modelo de evento esportivo, centrado no desenvolvimento humano, na inclusão e na integração das Américas. Temos infraestrutura, temos paixão pelo esporte e temos um compromisso real com o futuro dos nossos jovens e com a transformação das nossas cidades”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.
O ministro Mauro Vieira manifestou total apoio à candidatura Rio-Niterói 2031. “Agradeço a visita e vamos trabalhar juntos nesta campanha para os Jogos Pan-Americanos”, disse Mauro Vieira.
O ministro também garantiu apoio à realização, em Niterói, da 30ª Cúpula de Mercocidades, que acontecerá entre 3 e 5 de dezembro de 2025. A Mercocidades é uma rede de cidades do Mercosul e da América Latina que promove a cooperação entre governos locais. O encontro em Niterói terá como tema “Segurança Pública para Cidades Pacíficas e Resilientes”.
Propostas aprovadas serão apresentadas na 11ª Mostra dos Projetos Educacionais Instituintes
A Prefeitura de Niterói abriu, nesta terça-feira (20), o período de inscrições para o edital de fomento aos Projetos Educacionais Instituintes das Unidades de Educação da Rede Municipal de Niterói. A iniciativa, que é realizada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e pela Fundação Municipal de Educação (FME), tem como objetivo apoiar propostas pedagógicas inovadoras que contribuam para o fortalecimento do trabalho em sala de aula e para a valorização da autoria docente e discente.
“Esses projetos complementam as práticas pedagógicas que já acontecem nas salas de aula e contribuem para aprimorar a qualidade do ensino da educação básica. Aos olhos da Prefeitura, ajudar a florescer iniciativas que surgem dentro das nossas próprias escolas é essencial”, reforçou o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.
O edital prevê o fomento a projetos que potencializem as práticas pedagógicas socialmente referenciadas, contribuindo para a qualificação da educação básica, o fortalecimento dos Projetos Político-Pedagógicos das unidades e a promoção de uma educação integral, inclusiva, antirracista e conectada com os desafios contemporâneos.
Os projetos poderão ser inscritos de forma individual, coletiva ou integral (envolvendo toda a equipe da unidade), com previsão de apoio financeiro de até R$ 5.990,00 por proposta aprovada.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 4 de junho, presencialmente na sede da SME (Rua São Pedro, 108 – 1º andar, Centro), das 8h às 17h. Os projetos também deverão ser enviados por e-mail no mesmo período para: projetoseduinstituintes@educacao.niteroi.rj.gov.br. Os resultados serão divulgados no dia 11 de junho.
Segundo o secretário municipal de Educação, Bira Marques, os projetos instituintes são uma forma de incentivar a produção pedagógica com identidade e compromisso social.
“Nosso objetivo é valorizar o olhar das nossas equipes sobre os territórios escolares, estimulando propostas que fortaleçam o protagonismo das crianças, estudantes e profissionais da rede. Esses projetos refletem o cotidiano, a diversidade e os desafios de cada escola”, destacou Bira Marques.
As propostas aprovadas serão apresentadas na 11ª Mostra dos Projetos Educacionais Instituintes, que será realizada em local e data a serem divulgados. O evento contará com exposições culturais dos registros materiais e comunicações orais dos trabalhos desenvolvidos nas escolas.
A iniciativa também integra as estratégias da Rede para ampliar repertórios culturais e garantir a aprendizagem com sentido e pertencimento. Em 2024, a mostra reuniu trabalhos de dezenas de unidades escolares no Museu Janete Costa de Arte Popular, com esculturas, instalações, painéis e maquetes criadas pelos estudantes da Rede.
O edital com todas as informações, documentos exigidos e cronograma completo está disponível no site da Secretaria Municipal de Educação: www.educacao.niteroi.rj.gov.br
Torneio vai reunir atletas de todas as idades e categorias
– A cidade de Niterói será palco de um dos maiores torneios de Jiu-Jitsu do estado. A Segunda Edição da Copa Open de Jiu-Jitsu acontece neste domingo (25), das 9h às 20h, no Fonseca Atlético Clube, reunindo atletas de diversas categorias e idades.
O evento conta com o apoio da Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), reafirmando o compromisso da cidade com o incentivo ao esporte e à promoção da saúde.
A Copa Open de Jiu-Jitsu já se consolida como uma vitrine importante para novos talentos e oferece espaço para disputas protagonizadas por atletas amadores e profissionais, com categorias que vão desde os iniciantes até os faixas pretas.
A competição promete atrair centenas de espectadores com lutas de alto nível, promovendo a integração entre praticantes do esporte e contribuindo para o fortalecimento da modalidade no município.
“A Copa Open de Jiu-Jitsu é um exemplo de como o esporte pode transformar vidas. Ao apoiar esse evento, investimos em inclusão, disciplina e saúde para os jovens e atletas. Estamos muito felizes em colaborar com essa iniciativa e reforçamos nosso compromisso com o desenvolvimento do esporte na cidade”, afirmou o secretário de Esporte e Lazer de Niterói, Luiz Carlos Gallo.
Plataforma online inovadora e mutirão de atendimento presencial da secretaria garantem suporte completo aos proponentes no período de inscrição
– A Prefeitura de Niterói vai lançar, nesta quarta-feira (21), dois editais que somam mais de R$ 3 milhões em investimentos voltados ao fortalecimento da produção cultural na cidade. As inscrições ficam abertas até 2 de junho e acontecem de forma totalmente online, gratuita e simplificada. As chamadas públicas, que são realizadas através por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), integram a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB/MinC) e reafirmam o compromisso da gestão municipal com o direito à cultura.
“Tornar permanente a Política Nacional Aldir Blanc é de extrema importância e gera muita expectativa para todo o setor. Essa lei surgiu como forma de nos reestruturamos e, agora, fico feliz de acompanhar na linha da frente ela se transformar em caminho para a continuidade e para a estruturação do meio cultural. A cultura, além de ser importante para a memória, para a afetividade, para a autoestima e para a identidade da cidade, é também um vetor da economia de Niterói. Esses recursos não são gastos, são investimentos.”, reforçou Rodrigo Neves, prefeito de Niterói.
O Edital Prêmios Cultura Viva vai destinar R$ 760 mil para reconhecer e premiar 40 iniciativas culturais de base comunitária desenvolvidas por pessoas jurídicas sem fins lucrativos ou por coletivos culturais informais representados por pessoas físicas. Cada uma das 40 selecionadas receberá R$ 19 mil. O edital também estabelece cotas para garantir a diversidade entre os premiados, com vagas reservadas para pessoas negras, indígenas, com deficiência, mulheres e pessoas trans.
Já o Edital Aldir Blanc de Fomento à Cultura vai destinar R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais) para apoiar 45 projetos culturais apresentados exclusivamente por pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que estejam estabelecidas em Niterói e tenham finalidade artística e cultural. Os projetos serão selecionados em três faixas de valor, conforme seu porte: R$30 mil para 18 projetos, R$50 mil reais para 15 projetos e R$80 mil reais para 12 projetos. As propostas podem abranger as mais variadas expressões culturais, incluindo música, teatro, dança, literatura, circo, cultura popular, afro-brasileira e indígena, gastronomia, artes visuais, entre outras. Os editais também serão disponibilizados em Libras, garantindo acessibilidade nas informações.
“A gente tem trabalhado com muita dedicação para garantir o direito à cultura em Niterói. Isso passa pelos editais, que são a forma mais transparente e segura de democratizar os recursos de ponta a ponta, para todos os fazedores de cultura da cidade. Além dos editais da PNAB que, com muito orgulho, abrimos hoje, Niterói, historicamente, conta com diversos outros editais com recursos próprios, que mantêm viva e potente a nossa produção cultural. Somos uma cidade de referência na execução de políticas culturais estruturantes, alcançando na prática suas três dimensões: simbólica, econômica e cidadã. Esse investimento reforça mais uma vez nosso compromisso”, afirmou o secretário das Culturas, Leonardo Giordano.
Segundo o secretário, outra boa notícia que vai garantir mais recursos para o setor cultural da cidade é que o termo de adesão para a PNAB de 2025 em Niterói, já está aprovado pelo Ministério da Cultura: “Isso assegura um investimento de mais de R$3 milhões ainda em 2025. Dando continuidade e segurança para quem vive do fazer cultural na nossa cidade”, destacou.
Tecnologia a serviço da cidadania
Para facilitar a participação dos fazedores de cultura da cidade, as inscrições acontecem de forma digital, por meio da plataforma Colab, tornando o processo de inscrição mais acessível e eficiente. O Colab é uma ferramenta premiada internacionalmente que conecta cidadãos e governos, com foco em promover governança colaborativa e cidadania digital.
Secretaria itinerante
Com o objetivo de ampliar o acesso e auxiliar os proponentes durante o processo de inscrição, a Secretaria das Culturas realizará um mutirão de atendimento presencial com o Escritório de Apoio à Cultura em todas as regiões da cidade. No sábado, dia 24 de maio, os atendimentos acontecem às 10h na Praça do Largo da Batalha e às 14h no Horto do Fonseca. Na quinta-feira, dia 29 de maio, será a vez da Região Oceânica, com atendimento às 17h no Espaço EcoCultural. Além disso, nos sábados dos dias 24 e 31 de maio, das 10h às 14h, haverá atendimento na Casa Cultura é um Direito, no Ingá. A SMC está com sua estrutura toda à disposição para dúvidas e esclarecimentos. Não haverá prorrogação do prazo de inscrição. Para atendimento online, os proponentes podem falar pelo WhatsApp da SMC: (21) 96915-2174 ou pelo e-mail: editais.pnabniteroi@gmail.com. Mais informações no link: https://culturaeumdireito.niteroi.rj.gov.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (20/05), em segunda discussão, o Projeto de Lei 5.738/2022, de autoria original da deputada Tia Ju (Republicanos), que reconhece Jesus Cristo como “Guardião do Estado do Rio de Janeiro”. A medida seguirá para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
Figura central da fé cristã, Jesus Cristo é considerado o mensageiro e filho de Deus pelos cristãos, que representam 86,8% da população brasileira, segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse total, 64,6% são católicos e 22,2% são evangélicos.
A deputada Tia Ju, autora da proposta, justificou o projeto destacando a importância espiritual de Jesus Cristo para o estado. “É incontestável que o Estado do Rio de Janeiro precisa muito ser guardado por aquele que se dispôs a entregar a própria vida para nos salvar”, declarou a parlamentar.
O texto prevê que o Governo do Estado realize solenidades anuais em homenagem a Jesus Cristo, com a prestação de honras que simbolizem o reconhecimento do título de “Guardião do Estado do Rio”.
Também assinam o projeto como coautores os deputados Carlos Macedo (REP), Samuel Malafaia (PL), Chico Machado (SDD), Rodrigo Amorim (União), Danniel Librelon (REP), Rodrigo Bacellar (União) e Marcos Muller (PL).
